Precatórios:

Servidores do RN esperam pagamento de precatórios

O drama vivido por centenas de servidores públicos, para receber o pagamento de sentenças judiciais que foram parar no Tribunal de Justiça, infelizmente, não é novidade.

Embora essas ações tivessem sido julgadas e transitadas são anos e anos de espera. Em alguns casos, as ações chegam a durar até duas décadas. Por trás de toda essa demora esconde-se a corrupção. Quem não tinha as costas largas tinha que se conformar e esperar.

Os servidores da Educação vêem com descrédito a atuação do Estado e não confiam nas instituições públicas. Foram anos de espera para receber um RPV, por exemplo. Imagina-se que acontecerá o mesmo com os precatórios.

A prioridade nas regras de pagamento da categoria chega ao percentual de 0,001% por ano. As quantias dos que chegam a receber são irrisórias e decepciona quem sonhava investir esse dinheiro em alguma coisa.

Para a coordenadora geral Fátima Cardoso está na hora da presidente do Tribunal de Justiça do RN fazer uma interlocução com os servidores através de seus sindicatos. “Afinal de contas precisamos saber, qual será o prosseguimento e os procedimentos adotados para que o Estado do RN comesse a assumir o pagamento das dívidas com os servidores”, cobra a sindicalista.

“Desejamos muito que se tenha um olhar para as categorias que em longos anos de esperas como é o caso da Educação, possa ter de voltas sonhos e crédito nas instituições públicas”, comenta Fátima.

Ministra diz que precatórios estão em organização

De acordo com a Ministra Eliana Calmon, a dívida dos estados e municípios chega a 94 bilhões decorrentes de sentenças judiciais. O número de processos chega a 127.208 processos em curso nos tribunais estaduais.

A ministra esteve no RN, e destaca no trabalho de levantamento de dados a situação mais preocupante que encontrou foi a falta de critérios de organização, com a colaboração dos governos estaduais.

Em assim como corrupção e descaso. A Ministra avaliou o trabalho do Conselho Nacional de Justiça, ao qual a corregedoria está vinculada como profícuo uma vez que deu origem a um guia para racionalização de procedimentos e um despertar de atenção dos presidentes dos tribunais, uma vez que estes são responsáveis diretos pela solução dos precatórios e que podem até ser incriminados por crime de responsabilidade.

A ministra ainda divulga que o comprometimento das riquezas produzidas ou seja o PIB varia de 0,5% a 7,5%. O menor registro foi o de 0,5% em Mato Grosso. O mais alto foi o de Rondônia com 7,5%. O RN não foi divulgado.

Fonte: Agência Brasil

Gilv@n Vi@n@