ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

01 dezembro, 2012

MUNICÍPIO REALIZA REUNIÃO COM MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR

Prefeito Municipal, reuniu na manhã de hoje (01), na Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão", os motoristas dos transportes escolar do município,  no intuito de apaziguar e tentar concluir o ano letivo dos estudantes do município de Caraúbas
No encontro o Prefeito Municipal Alcivan Viana fez uma explanação da atual situação em que se encontra o município de Caraúbas, colocando que desde que assumiu o governo municipal as receitas do município só tem perca quando se trata em arrecadação, por isso as dificuldades são constantes e vive de fazer jogo de remanejamento de recursos de secretarias em secretarias para que as coisas não tende a piorar.  Mesmo assim vem fazendo sacrifícios para que as coisas não termine de mal a pior, por isso vem tentando de qualquer forma entregar este governo da melhor forma possível em final do ano letivo de 2012.
Rogério Moura Diretor Administrativo da empresa META, que é responsável pela contratação e os serviços dos Motoristas prestadores de serviços na prefeitura municipal em consonância com o Prefeito Municipal e  a Secretária Municipal de Educação Professora Vânia Praxedes, levou uma proposta aos presentes: 01. que o pagamento de mês de setembro 2012, será pago na próxima segunda feira; 02. o pagamento de outubro de 2012 será pago até o dia 15 de dezembro do ano em curso.
A proposta foi aceita pelos motoristas presentes.
Na reunião ainda estiveram presentes a professora Francisca Luzia  (NINA) - Presidente do Conselho Municipal de Educação; Professora Herculana Neta - Coordenadora Geral do SINDSPUMC; e Wésia Sena - Presidente Municipal do Conselho do FUNDEB. Na oportunidade a Professora Nina usou  a palavra colocando que a solução passa por vontade política e um planejamento transparente que reorganize a situação dos transporte escolares e que seja feito um diagnóstico das linhas para que os contratos sejam realizados de acordo com a necessidade.
Defendeu também o porte por local de trabalho como solução viável para reorganizar o Serviço Público, principalmente nas escolas.
Bom Público esteve presente.
A Secretária Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto agradeceu a presença de todos e ficou confiante de que os estudantes irão concluir o ano letivo sem problemas oriundos dos transportes escolares no município.
Gilv@n Vi@n@

Fetam inaugura em reunião o polo do seridó

Em reunião realizada na manhã de ontem (30), na cidade de Caicó/RN, aconteceu um importante evento para o engrandecimento da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública municipal do Rio Grande do Norte - FETAM/RN,  a qual na oportunidade foi criado o Polo da Região do Seridó, que envolve vários Sindicatos dos Municípios daquela região, para que em conjunto possam discutir os problemas enfrentados e construir uma pauta de reivindicações para que sejam cobradas aos órgãos competentes.

A FETAM quer que a exemplo da região do VALE as outras regiões se organizem formando seus polos para que sejam mais fácil à articulação nas futuras lutas em melhoria de um serviço público de qualidade.
A reunião foi coordenado pelo o Vice Presidente da CUT/RN  e Secretário Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó, Professor Antonio Neves.
Participaram da reunião a coordenadora do SINDSPUMC Professora Herculana Neta e a Professora Francisca Luzia (NINA) representante da FETAM  e CUT, ambas de Caraúbas.
Gilv@n Vi@n@

ROYALTIES


Governadores reúnem bancadas para derrubada de veto à divisão de royalties

"Vamos insistir para que os royalties do petróleo beneficiem a todos os brasileiros e não seja privilégio para apenas dois Estados", afirma o governador do Piauí, Wilson Martins

Governadores e parlamentares vão se reunir em Brasília na terça-feira (4) para analisarem a reação ao veto da presidenta Dilma Rousseff à divisão dos royalties do petróleo para Estados e municípios. São 24 Estados que se sentiram prejudicados com o veto e reagirão para garantir a divisão dos royalties do petróleo extraído em alto-mar.
O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB), confirmou a reunião dos governadores de 24 Estados em Brasília para discutir o que será feito para derrubar o veto da presidente. "O assunto não se encerrou com o veto da presidente Dilma. Vamos insistir para que os royalties do petróleo beneficiem a todos os brasileiros e não seja privilégio para apenas dois Estados. Essa riqueza e do povo brasileiro.", destacou.
O deputado federal Júlio César (PSD-PI) disse que as bancadas dos 24 Estados prejudicados estão se mobilizando para analisar o veto e derrubá-lo em plenário. Para ele, esta é uma forma de fazer justiça social e partilhar melhor os recursos da União. "Com isso, a popularidade da presidente deve cair bastante. Ela prejudicou a muitos em detrimento de poucos.", adiantou Júlio César.
Segundo Júlio César, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não perdem com a divisão dos royalties. Eles deixam de ganhar. "O crescimento destes dois Estados era vertiginoso por conta dos altos repasses, enquanto outros Estados não têm recursos para investir no básico", argumentou. Para ele, não existe quebra de contrato, como disse a presidente Dilma para justificar o veto parcial.
Ele disse que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), ameaçou ir a Justiça, ao Supremo, se o veto for derrubado. "Ele não tem motivos para judicializar isso. A situação é que temos uma lei que estabelece critérios para os royalties. Estamos substituindo por outra lei que estabelece novos critérios. O objetivo é fazer justiça social.", comentou o deputado.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou nesta sexta-feira (30) nota lamentando a decisão da presidente Dilma Rousseff sobre o projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. A nota, assinada pelo presidente Paulo Ziulkoski, convoca para "uma cruzada nacional", todos os gestores municipais e "os 170 milhões brasileiros que foram excluídos da distribuição dos royalties para mobilizarem-se desde já pela derrubada do veto pelo Congresso Nacional".
Fonte: Agência Estado
Gilv@n Vi@n@

29 novembro, 2012

SELO UNICEF

CARAÚBAS NÃO ESTÁ SELECIONADO AOS MUNICÍPIOS POTIGUARES QUE DISPUTARÃO A FINAL DO SELO UNICEF 2009-2012

Mas uma vez Caraúbas fica de fora dos municípios selecionados para disputa do Selo UNICEF. O nosso município nunca foi vencedor como município aprovado no Selo UNICEF, sinal de que as coisas não caminham bem, precisamos avançar.
Confira a relação dos municípios potiguares que seguem na disputa Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012:
1.    Acari
2.    Alto do Rodrigues
3.    Angicos
4.    Areia Branca
5.    Campo Grande
6.    Baraúna
7.    Bodó
8.    Carnaúba dos Dantas
9.    Ceará-Mirim
10. Cerro Corá
11. Cruzeta
12. Doutor Severiano
13. Encanto
14. Florânia
15. Frutuoso Gomes
16. Ielmo Marinho
17. Ipanguaçú
18. Ipueira
19. Itaú
20. Jardim do Seridó
21. Jucurutú
22. Lucrécia
23. Major Sales
24. Martins
25. Mossoró
26. Olho D'Água do Borges
27. Parazinho
28. Parelhas
29. Pendências
30. Rafael Godeiro
31. Riacho da Cruz
32. Riacho de Santana
33. Rodolfo Fernandes
34. Santa Cruz
35. Santo Antônio
36. São João do Sabugí
37. São José do Campestre
38. São José do Seridó
39. São Miguel
40. São Paulo do Potengi
41. São Tomé
42. Serra Negra do Norte
43. Tenente Laurentino Cruz
44. Venha-Ver
45. Vera Cruz
46. Viçosa
Gilv@n Vi@n@

RECORDE


Petrobras bate recorde de geração de energia termelétrica

Foram 7.415 MW médios entregues ao Sistema Interligado Nacional

A Petrobras bateu nesta semana seu próprio recorde de geração de energia termelétrica a gás natural, com 7.415 MW médios entregues ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Para isso, foram consumidos 39,8 milhões de m3 de gás natural. Desse total, 5.404 MW médios foram gerados em termelétricas a gás natural do Parque Gerador da Petrobras, cuja capacidade instalada é de 5.741 MW, e 2.011 MW médios em termelétricas de terceiros, para as quais a Petrobras fornece gás natural.
Considerando os mercados termelétrico, não termelétrico e o consumo interno da Petrobras, a movimentação de gás do dia 26/11 (data em que o novo recorde foi alcançado) foi de 95 milhões de m3/dia.
O recorde anterior de geração a gás ocorreu no dia 23/11, quando foram gerados 7.362 MW médios, sendo 5.350 MW médios em termelétricas próprias e 2.011 MW médios em termelétricas de terceiros com consumo de 40,1 milhões de m3 de gás natural.
Os sucessivos recordes de geração de energia termelétrica no Parque Gerador da Petrobras devem-se ao aumento do despacho termelétrico ordenado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Gilv@n Vi@n@

Brasil de alguns e nem de todos


País atinge em 2011 menor desigualdade em 30 anos, aponta IBGE

Dados são da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgada pela IBGE nesta quarta-feira. Apesar dos avanços, Brasil continua entre os países maias desiguais do mundo

Desigualdade social no país atinge menor nível em 30 anos
Com Coeficiente de Gini de 0,508, apontado pela Síntese dos Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil atingiu em 2011 sua menor desigualdade de renda em trinta anos - em 1981, o indicador era 0,583. O País, porém, continua um dos países mais desiguais do mundo, longe da média da União Europeia, cujo Gini - índice de zero a 1, que sobe com a disparidade de rendimentos - chegou a 0,305 em 2010 e no ano passado foi 0,290 na Alemanha, 0,308 na França e 0,244 na Suécia.
A pesquisa apontou outros sinais de queda na distância entre os ricos e os pobres brasileiros, como a redução na renda dos 20% mais ricos, de 63,7% para 57,7% do total de 2001 a 2011. Mesmo assim, no ano passado os 40% mais pobres ganhavam apenas 11% da riqueza nacional, diz o estudo.
O avanço da renda no País de 2001 a 2011 se deu em um cenário em que, segundo a SIS, disparou a renda de "outras fontes" para famílias com rendimentos domiciliares per capita de até 1/4 de salário mínimo ao longo da década estudada. Foi uma expansão de 5,3% para 31,5% dos rendimentos de 2001 a 2011.
Na faixa de 1/4 a meio salário mínimo, também houve aumento: de 3,1% para 11,5%. Para os pesquisadores do IBGE, como as famílias pesquisadas são extremamente pobres, a hipótese mais provável para explicar esse aumento é a expansão ocorrida no período dos programas de transferência de renda como o Bolsa-Família, pago a famílias carentes com filhos em idade escolar, e o Benefício de Prestação Continuada, destinado aos extremamente pobres.
"Esta modificação ocorreu apesar do rendimento do trabalho haver crescido o período", assinada a SIS. "Para o grupo de até 1/4 do salário mínimo de rendimento familiar per capita, o rendimento médio de todos os trabalhos passou de R$ 273 para R$ 285, no período de 2001 a 2011, enquanto para os que estão na faixa de 1/4 a 1/2 salário mínimo aumentou de R$ 461 para R$ 524 (...)." As cifras foram corrigidas pelo INPC, por isso são comparáveis.
O avanço no Gini seria maior se comparado ao indicador de 1960 - 0,497, o menor da história brasileira -, mas esse resultou de números do Censo Demográfico daquele ano, o que impossibilita a comparação com a SIS, baseada na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), inexistente à época. No critério do Censo, o menor Gini do Brasil foi o de 2010 - 0,526.
A SIS constatou ainda que subiu de 2,6% para 3,5% a renda dos 20% brasileiros mais pobres na mesma década. Ao aumento de 0,9 ponto porcentual no rendimento dos mais desfavorecidos correspondeu uma queda de 6 pontos na riqueza apropriada pelos 20% mais ricos. No mesmo período, o grupo social mais privilegiado viu sua renda, equivalente a 24 vezes o que ganhavam os 20% mais pobres em 2001, cair para 16,5 vezes em 2011.
Raça, gênero e variações regionais
Apesar da queda, esse indicador ainda deixou o Brasil distante de alguns países desenvolvidos da Europa, onde a relação é de quatro a seis vezes. E a redistribuição foi desigual: pretos e pardos ganharam mais que as mulheres, constatou a pesquisa.
"Avançou-se mais na redução da desigualdade de raça que na de gênero", disse a pesquisadora Cristiane Soares, do IBGE. "Em 2001, as mulheres ganhavam 69% dos homens, e em 2011, 73,3%. Já os pretos e pardos passaram de 50,5% do rendimento dos brancos para 60% no mesmo período. Enquanto eles avançaram quase dez pontos, as mulheres cresceram apenas 4,4 pontos."
O IBGE também avaliou a pobreza e a desigualdade com base em uma "perspectiva multidimensional", com indicadores monetários e não monetários, adaptando metodologia do Consejo Nacional de Evaluación de la Política de Desarrollo Social - Coneval, do México. A SIS constatou que 22,4% da população brasileira estava em 2011 vulnerável segundo critérios sociais e/ou de renda, mas esse porcentual tem fortes variações regionais. Chega a 40% no Norte e 40,1% no Nordeste (53% no Maranhão, Estado recordista), mas não passa de 11,3% no Sul. Nesse polo positivo, a unidade da Federação com melhor posição em 2011 era São Paulo, com apenas 7,7% da população vulnerável.
O estudo também aponta melhora em relação a 2001 na redução das carências de atraso educacional (39,3% para 31,2%), falta de acesso à seguridade social (36,4% para 21,3%), (má) qualidade dos domicílios (4,9% para 4%), acesso a serviços básicos (40,9% para 32,2%). Também houve queda na proporção de domicílios com ao menos uma dessas carências (70,1% para 58,4%) no mesmo espaço de tempo pesquisado.
A melhora na distribuição de renda no período contrasta com as condições de vida de parte considerável da sociedade brasileira, diz a Síntese dos Indicadores Sociais 2012. Em 2011 30,6% dos domicílios urbanos brasileiros - pouco mais de 16 milhões de lares, com prováveis 64 milhões de moradores - não tinham simultaneamente os serviços de água tratada, coleta de esgoto por rede ou fossa séptica, recolhimento de lixo e eletricidade, básicos para que haja condições mínimas de habitação. A razão entre as habitações com e sem os quatro serviços era de 0,44, ou seja, praticamente para cada dois domicílios habitáveis havia um sem essas condições. O recorde nesse ponto foi da Região Norte, onde 78,4% dos lares foram considerados sem condições mínimas de habitabilidade. No Amapá, essa proporção chegou a 95,9%, e a razão em relação aos habitáveis foi de 23,43 lares sem condições para cada um habitável.
"Essa questão tem a ver com a ação do poder público", disse o pesquisador Rubem Magalhães, do IBGE. "Se aumentarmos o salário de um trabalhador para R$ 30 mil por mês ele não vai instalar uma rede de água tratada na rua onde mora. Isso é papel do Estado." No Sudeste, 79% dos lares com renda mensal domiciliar per capita tinham saneamento básico. Acima de dois salários mínimos, 94,8%.
A Síntese dos Indicadores Sociais de 2012 também constatou que apenas 31% dos domicílios permanentes urbanos tinham, simultaneamente, luz elétrica, computador, acesso à internet, aparelho de DVD, televisão em cores e máquina de lavar, medidas de conforto da vida moderna. O estudo também descobriu que, dos 69% de domicílios desprovidos de algum desses itens, quase 90% (84,9%) não tinham acesso à web. Também aí a desigualdade brasileira é forte. Quando se foca apenas lares com renda média mensal domiciliar per capita de até 1/2 salário mínimo, a proporção dos excluídos digitais (em 2011) chega a 92,2%. De acordo com a pesquisa, 86% dos domicílios brasileiros no ano passado eram urbanos; apenas 14% se localizam na área rural, em distribuição que tende a se estabilizar.
Fonte: Agência Estado
Gilv@n Vi@n@

LUTO


Morre Joelmir Beting, que dedicou 55 anos ao jornalismo

Comentarista da Band tinha 75 anos e estava em coma desde 25 de novembro. Corpo será velado na manhã desta quinta-feira, a partir das 8h, no Cemitério do Morumbi, em São Paulo

Morreu na madrugada desta quinta-feira (29/11), à 0h55, o jornalista Joelmir Beting . O comentarista da Band estava em coma desde o dia 25 de novembro , quando sofreu um acidente vascular encefálico hemorrágico. Seu corpo será velado na manhã de hoje, a partir das 8h, no Cemitério do Morumbi, zona sul da capital. O enterro está previsto para acontecer em cerimônia restrita à família, às 14h.
A morte de Joelmir foi confirmada pelo seu filho Mauro Beting , que escreveu no Twitter: "Um minuto de barulho por Joelmir Beting. 21/12/1936 - 0h55 de 29/12/2012". O jornalista estava internado desde 22 de outubro no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, para o tratamento de uma doença autoimune, da qual vinha se recuperando antes do AVE.
Joelmir Beting tinha 75 anos de idade e 55 de jornalismo. Palmeirense fervoroso, iniciou a carreira fazendo coberturas de esportes, mas deixou sua paixão pelo time transparecer e superar a imparcialidade da profissão. Por conta disso, quase foi agredido pela torcida do Corinthians durante a transmissão de um jogo em 1959. O fato fez com que o jornalista deixasse o ramo esportivo de lado, se dedicando, inicialmente, ao caderno de Automóveis da Folha de S. Paulo, seguindo para a economia, setor que permaneceu até sua morte.
O jornalista ancorou o “Jornal da Band”, na TV Bandeirantes, antes de seguir para a Globo. Joelmir trabalhou também nas TVs Gazeta e Record, retornando para a Band em 2004. No canal, exercia a função de editor e comentarista econômico do “Jornal da Band”, apresentado por Ricardo Boechat .
Jornalista renomado, Joelmir já ganhou diversos troféus no Prêmio Comunique-se de Jornalismo, entre eles o de Melhor Jornalista de Economia em 2012. Em 2001, faturou o Grande Prêmio Instituto Ayrton Senna de Jornalismo.
Joelmir era casado há 53 anos com Lucila, que foi sua assessora durante mais de 25 anos. Juntos, tiveram dois filhos, o publicitário Gianfranco e o jornalista esportivo Mauro Beting.
Fonte: iG Gente
Gilv@n Vi@n@

GOLEIRO BRUNO


'O vilão está querendo virar mocinho', diz Bruno após interrogatório de Macarrão

Ingrid Calheiros, noiva de Bruno Fernandes, disse ao O DIA que jogador ficou triste com depoimento de ex-amigo e agora irá concentrar forças para provar inocência no caso Eliza

Bruno recebe um beijo da noiva, Ingrid Oliveira, após o fim
 do 2º dia do julgamento do caso Eliza Samudio
Horas depois do interrogatório Luiz Henrique Ferreira Romão , o Macarrão, o ex-goleiro Bruno Fernandes não teria escondido seu descontentamento. Seu defensor Lúcio Adolfochegou a dizer que o jogador “estava chateado” na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte.
Em entrevista ao O DIA , Ingrid Calheiros , dentista e atual noiva do jogador, confirmou a tristeza do jogador e disse que ele chegou a desabafar com ela sobre os últimos acontecimentos. “Estou muito chateado. O vilão quer virar mocinho? Agora, mais do que nunca, quero provar minha inocência”, teria afirmado Bruno, segundo a dentista.
O depoimento realizado na noite do terceiro dia do julgamento, Macarrão relatou a sua participação no desaparecimento de Eliza Samudio, dizendo que pressentia que "levava Eliza para morrer". Ele contou, ainda, que Bruno pediu que ele a entregasse para “outras pessoas”.
Ingrid disse ainda ao jornal que, apesar da tristeza após as declarações do ex-braço-direito, Bruno mostrou-se tranquilo. E que irá concentrar suas forças para provar que não tem envolvimento com o desaparecimento e morte de Eliza e seus planos para o futuro. “Ele quer viver para criar os três filhos e os que estão por vir”.
Sobre o boato do suposto suicídio do jogador , Bruno disse à Ingrid que ficou surpreso e “levou um susto”. Ele relatou à noiva que estava jogando bola, durante o banho de sol, quando os agentes penitenciários “entraram correndo e suspenderam as atividades”.
Fonte: Jornal O DIA
Gilv@n Vi@n@

Mega da Virada


Com prêmio de R$ 180 milhões, Mega da Virada inicia apostas nesta quinta-feira

Previsão inicial de prêmio do concurso especial de final de ano da Mega-Sena é de R$ 180 milhões, mas pode aumentar conforme o número de apostas

A partir desta quinta-feira (29), a 11,9 mil casas lotéricas começam a receber as apostas para o concurso mais esperado das loterias brasileira, a Mega da Virada. O concurso especial nº 1.455 da Mega-Sena será sorteado em 31 de dezembro e tem prêmio previsto de R$ 180 milhões.
Caso um único ganhador receba a bolada e aplique o valor integral do prêmio na poupança, poderá ter rendimentos mensais de R$ 769 mil por mês, o que equivale a cerca de R$ 26 mil por dia. No ramo imobiliário, a fortuna é suficiente para comprar um bairro inteiro com 900 casas, no valor de R$ 200 mil cada, ou ainda uma frota de 1.800 carros de luxo.
O prêmio da Mega da Virada não acumula. Caso não haja ganhador com as seis dezenas sorteadas, o valor será somado ao rateio dos acertadores de cinco números. Se não houver ganhadores nessa faixa, os acertadores da quadra é que dividirão todo o prêmio.
Os concursos especiais são sorteios que têm como objetivo mobilizar os apostadores para que participem, cada vez mais, concorrendo a grandes prêmios. As apostas com volante específico terão o mesmo custo das apostas regulares e podem ser feitas em qualquer um das mais de lotéricas do país.
Bolão
O sorteio deste ano da Mega da Virada será o primeiro em que os apostadores poderão participar em grupo, cada um com seu recibo individual. Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas.
Na Mega da Virada, caso dez pessoas organizem um bolão com um jogo de 10 números, pagarão individualmente R$ 42 e cada apostador do grupo receberá cerca de R$ 18 milhões, caso sejam contempladas. Caso o apostador adquira cotas de bolões organizados pelas próprias lotéricas, poderá pagar uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da unidade lotérica.
Para participar do Bolão oficial da caixa, basta adquirir as cotas em uma Casa Lotérica ou formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das unidades lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente.
Gilv@n Vi@n@

JULGAMENTO DO MENSALÃO

Por delatar mensalão, Roberto Jefferson se livra de prisão em regime fechado

Supremo reduziu a pena do réu em um terço por entender que o ex-deputado colaborou com a investigação do caso; ele foi condenado a 7 anos e 14 dias

Ministros devem completar a determinação das penas
 aos réus do julgamento do mensalão
O ex-deputado do PTB Roberto Jefferson teve sua pena no julgamento do mensalão reduzida em um terço por ter colaborado com a investigação. O Supremo Tribunal Federal (STF) aplicou ao ex-parlamentar, conhecido por ter delatado o esquema à imprensa, pena de 7 anos e 14 dias mais o pagamento de 277 dias-multa.


A atenuante aplicada ao réu, acusado de ter sido articulador do mensalão para os deputados do PTB, foi ponto de discórdia entre os ministros relator, Joaquim Barbosa, e revisor, Ricardo Lewandowski. Para o revisor, Jefferson, em juízo, não revelou nenhum crime e nem prestou nenhuma informação relevante. "Não houve de sua parte admissão de culpa espontânea", apontou.
Todos os outros ministros, entretanto, discordaram de Lewandowski e entenderam que, sem as revelações de Jefferson, o caso do mensalão nunca teria vindo à tona. "Jefferson acabou prestando um grande serviço a essa pátria (...) sem o que foi veiculado por Roberto Jefferson, o que teríamos?”, indagou o ministro Marco Aurélio Mello.
A pena imputada ficou em dois anos, oito meses e 20 dias para o crime de corrupção passiva e quatro anos, três meses e 20 dias para o crime de lavagem de dinheiro. Graças à redução de um terço da pena aplicada ao réu, ele se livrou de uma possível condenação em regime fechado, e deverá cumprir pelo menos o início da pena em semiaberto.
Divergências
Ao apresentar o voto sobre corrupção passiva, Barbosa defendeu a faixa de punição mais grave, de dois a 12 anos de prisão, para Jefferson e os demais réus que aceitaram propina, com a pena já fixada. A maioria dos ministros está aplicando a faixa de punição mais amena, de um a oito anos de prisão, que vigorou até novembro de 2003. Para Barbosa, o entendimento “é o absurdo dos absurdos, pois entra em contradição com o que o STF vem julgando sobre corrupção passiva”.
De acordo com o relator, o crime de corrupção passiva se divide em duas etapas: solicitar vantagem indevida e receber vantagem indevida. A maioria dos ministros está aplicando a lei anterior porque entende que a simples solicitação já é criminosa. Já Barbosa acredita que o marco temporal do recebimento prepondera sobre a solicitação. No caso do mensalão, as negociações começaram em 2002 e os recebimentos ocorreram entre 2003 e 2004.
A ministra Rosa Weber indicou que poderia mudar seu voto para agravar as penas fixadas, mas o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da ação, rejeitou nova discussão. Para ele, o assunto está esgotado porque a Corte já definiu que a simples solicitação de vantagem já basta para condenação, justificando, assim, a lei mais branda.
“Não podemos reabrir uma discussão que já foi vencida sem abrir tempo para o Ministério Público e a defesa se manifestarem, pelo princípio da confiança do jurisdicionado. É preciso dar tempo ao tempo”, disse Lewandowski.
Barbosa e Gilmar Mendes protestaram, lembrando que a Corte sempre deixou claro que pode revisitar questões já julgadas no processo. Já Celso de Mello ressaltou que as defesas podem apresentar novos memoriais. Sem acordo, os ministros deixaram para voltar ao tópico no final do julgamento.
Fonte: iG/SP
Gilv@n Vi@n@