Bancos já projetam dois anos de recessão

A recuperação da economia brasileira deverá ser realmente lenta. As projeções feitas por bancos e consultorias já têm apontado uma retração mais forte do que o previsto para 2015 e uma recessão para o ano que vem. Ontem, a equipe de economistas do Credit Suisse, chefiada pelo economista Nilson Teixeira, revisou sua projeção de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) neste ano de 1,8% para 2,4%. Também foi revista a projeção para 2016. Antes, a previsão era de um crescimento de 0,6%. No relatório de ontem, a projeção para o PIB de 2016 virou uma recessão de 0,5%.

“Essa seria a primeira vez desde 1930-1931 que o País teria uma recessão por dois anos consecutivos”, destacaram no documento os economistas do Credit Suisse. Naquela época, a economia mundial sofria os efeitos da Grande Depressão de 1929. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o PIB, naquele período, recuou 2,1% em 1930 e 3,3% no ano seguinte.

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A PF encontrou conta de LULA no exterior

A PF encontrou uma conta de Lula no exterior.

Segundo a Época, trata-se da conta número 01-00685-000, do Crédit Lyonnais, atual Crédit Agricole.

Em setembro de 2012, Marcos Valério denunciou “as contas no exterior destinadas as saldar dívidas da campanha eleitoral de Lula em 2002. Referiu-se a uma conta específica, do Crédit Lyonnais, que movimentou 7 milhões de reais e envolvia o próprio Lula, Antonio Palocci e Miguel Horta e Costa, da Portugal Telecom”.

A partir da denúncia de Marcos Valério, a PF instaurou o inquérito sigiloso 0431/2013 – o primeiro a investigar a existência de uma conta secreta associada à campanha de Lula – e, em investigação conjunta com autoridades internacionais, descobriu que a conta efetivamente existe.

O ANTAGONISTA

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Vídeo: Senador Garibaldi defende união do PMDB com Carlos Eduardo em 2016

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Ex-governador Fernando Freire é preso no Rio de Janeiro

Segundo a assessoria da secretaria de Segurança Pública, o ex-governador do Rio Grande do Norte, Fernando Freire, que estava foragido da justiça, foi preso na manhã deste sábado (25), em Copacabana, no Rio de Janeiro.

A ação contou com a participação do serviço de inteligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed) que agiu repassando informações à Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Fernando Freire vinha sendo monitorado nas duas últimas semanas.

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SME x SINDICATO

SME vem tentando impedir a participação sindical da categoria

A SME vem tentando impedir a participação sindical da categoria. A Secretaria ameaça descontar salários e cobrar a reposição de aulas, caso os profissionais suspendam suas atividades para participar das reuniões da categoria.

De acordo com a coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, estas ameaças são rotineiras e o Sindicato vem pondo a questão em pauta nas audiências com a secretária de educação: “Em várias audiências tratamos desta questão com a secretária. Entretanto, ela nega que esteja intervindo e alega que apenas cobra o cumprimento dos 200 dias letivos ano”.

A Coordenadora elencou uma série de fatos que geram a suspensão das aulas e não recebem um tratamento igual por parte da Secretaria de Educação: “Nas unidades de ensino, falta energia, merenda e até mesmo professores. Há casos de queda do forro de salas e alagamento dos espaços. Curiosamente, a SME não se sente responsável. Só cobra arbitrariamente.”

Fátima convoca a categoria para continuar participando das atividades e lembra que a participação na organização sindical é um direito garantido na constituição. “Nós vamos continuar pressionando a SME. Além disso, a categoria não deve baixar a cabeça, pois o direito de organização sindical está previsto na constituição brasileira”, afirma.

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NATAL

Professores de Natal aprovam indicativo de greve para o próximo dia 19 de agosto

Os professores de Natal aprovaram indicativo de greve para o próximo dia 19 de agosto. Também foi definido que até a próxima assembleia à direção do SINTE/RN vai fazer reuniões nas escolas da capital. Tais deliberações ocorreram na assembleia realizada na manhã desta sexta-feira (24).

Nas reuniões nas escolas, será pautado o andamento da Campanha Salarial/Educacional 2015, as propostas de alteração nos planos de carreira dos professores do ensino fundamental e da educação infantil e a suspensão do pagamento da reposição salarial, além dos direitos não pagos pela Prefeitura.

De acordo com o coordenador geral do SINTE/RN, professor José Teixeira, o Sindicato vai elaborar um calendário de reuniões: “Vamos tentar ir em todas as escolas e CMEIs, na perspectiva de que cheguemos ao dia 19 com essas atividades realizadas”.

Teixeira disse ainda que os professores voltaram a relatar que a SME vem tentando limitar a organização sindical da categoria. Isto através de alertas que estão partindo dos diretores de algumas escolas, que alegam estar cumprindo ordens da Secretaria.

Segundo os professores, a Secretaria vem ameaçando descontar salários e cobrar a reposição de aulas, caso os profissionais suspendam suas atividades para participar das reuniões da categoria.

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FETAM / RN: Giro nos municípios

NÍSIA FLORESTA

Os sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nísia Floresta (SINDNÍSIA) escolheram a companheira Cibelly da Silva Leite como delegada da entidade para participar do Congresso Estadual da CUT (Central Única dos Trabalhadores). O suplente é o presidente do SINDNÍSIA, Luiz Gonzaga Ferreira da Silva.

CRUZETA

O prefeito de Cruzeta, Nena Dantas, tem evitado, de todas as formas, conceder reajuste de 8,84 para os servidores. Alega falta de dinheiro. O mesmo prefeito, no entanto, concedeu aumento de 100% aos cargos comissionados.

TIBAU

A comissão que está trabalhando na construção do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores do município tem intensificado a sua ação. Nessa semana, o grupo se reuniu mais uma vez para dar continuidade aos trabalhos. Membros da diretoria do Sindicato dos Servidores de Baraúnas tem participado das reuniões dando sua colaboração. 

PARELHAS

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parelhas participou, essa semana, da Conferência Municipal de assistência Social. A entidade tem buscado participar de todas as discussões que envolvem as questões sociais da cidade.      

Na quinta-feira, 23/7, o presidente do sindicato, Gero Batista, esteve em Natal participando do Diálogo Temático do SUS, representando o Conselho Municipal de Saúde.

CARNAUBAIS

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carnaubais (SINSERPUMC) esteve na última quarta-feira 22/7 no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), para receber a carta sindical da entidade. No mesmo dia, dirigentes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto do Mangue entregaram sua documentação visando a obtenção da referida carta.

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INICIADA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DE UPANEMA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Upanema (SINDISERPUP) iniciou os trabalhos visando a construção do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) do servidor geral. A entidade quer construir uma proposta para apresentar ao Executivo. Na última segunda-feira, 20/7, o SINDISERPUP  realizou assembleia para reunir os servidores e iniciar as discussões.

De acordo com Anatécio Oliveira, presidente do SINDISERPUP, a minuta do projeto contemplará os servidores gerais, ficando de fora apenas os professores, que já contam com o seu próprio plano.

“Foi uma conquista muito importante para os docentes. Agora é a vez dos demais servidores. Estamos sempre na luta”, analisa Anatecio Oliveira, acrescentando que para esse novo benefício se concretizar será necessária participação efetiva dos trabalhadores.

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DEFESA DA PETROBRAS ENTRA NAS BANDEIRAS DE LUTAS DA FETAM/RN

A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN) está se juntando aos movimentos sociais democráticos que estão defendendo o patrimônio brasileiro.

Um desses movimentos defende a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras). Na última quinta-feira (23), o presidente da FETAM/RN, Francisco de Assis Gomes Filho, participou da plenária de construção da luta em defesa do pré-sal e da Petrobras.

A empresa petrolífera é um dos grandes patrimônios dos brasileiros e tem conseguido se recuperar dos ataques que tem sido feitos a ela. Ademais, a empresa tem uma grande contribuição a dar ao país, sobretudo em relação ao pré-sal.

Há movimento no Congresso Nacional no sentido de mudar a forma de partilha dos royalties do pré-sal. Pelo regime estabelecido atualmente, 75% dos recursos dos royalties serão destinados para o ensino público. Há ainda uma previsão de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em universidades, escolas e creches até 2023.

O ato mossoroense em defesa da Petrobras foi realizado ontem dia 24.

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PREFEITURA DE IPANGUAÇU PROMETE PCCS DOS SERVIDORES PARA 2016

  

A direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ipanguaçu (SINDISEP) se reuniu, na última segunda-feira,20/7, com o prefeito Leonardo Oliveira. Na pauta, discussão sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) do servidor geral.  A entidade tentou convencer o chefe do Executivo sobre a necessidade e importância da criação e implementação do referido plano.

Após as argumentações dos servidores, via SINDISEP, ficou acertado que o sindicato e os trabalhadores vão  construir uma proposta de plano geral para apresentar à prefeitura em janeiro de 2016 e, a partir daí, o Executivo vai realizar estudo de viabilidade financeira.

A presidente do SINDISEP, Maria Helena da Silva, justifica que o início de 2016 foi a data escolhida em face de o prefeito ter argumentado que para esse ano não havia nenhuma possibilidade de o plano ser implantado. “Ele disse que não seria necessário nem realizar estudo de impacto financeiro porque para esse ano não havia nenhuma possibilidade nesse sentido”, destaca a sindicalista.

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SERVIDORES DE AREIA BRANCA, EM GREVE DESDE O DIA 6, ACAMPAM DE FRENTE À PREFEITURA

  

Em greve desde o dia 6 de julho, os servidores públicos municipais de Areia Branca acamparam em frente à prefeitura na terça-feira, 21 de julho. Somente após esse ato dos trabalhadores é que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB)  e comissão de negociação foram recebidos pela prefeitura. Apesar de tudo, não houve avanço nas negociações e a greve persiste.

Na quinta-feira, 23/7, os grevistas fizeram blitz com panfletagem na entrada da cidade, nas proximidades da Escola Geralda Cruz. No mesmo dia, foram recebidos pelo Executivo, mas as negociações não avançaram.

A paralisação do funcionalismo público areia –branquense, deflagrada no início do mês, é um protesto dos trabalhadores contra a decisão da prefeita Luana Bruno de não atender às suas reivindicações.

Os servidores lutam, entre outros benefícios, pela mudança automática de letra, pagamento de adicional por titulação, calendário de pagamento com desembolso dentro do mês trabalhado e cumprimento do plano de carreira.

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Senador Romário quer criminalizar a prática da “carteirada”

Está pronto para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado um projeto de lei que torna crime a “carteirada”, prática ainda adotada por alguns agentes públicos para não cumprirem obrigações ou obterem privilégios indevidos. De autoria do senador Romário (PSB-RJ), o PLS 66/15 altera o Código Penal e impõe pena de detenção, de três meses a um ano, e multa para os infratores.

A pena é aumentada em um terço de a carteirada for dada por autoridades e familiares de membros dos três poderes e comandantes das Forças Armadas. Ou ainda se a houver ameaça ou constrangimento a agente público no exercício da função ou em razão dela.

“A sociedade brasileira não aceita, como antes, essa construção da barreira simbólica entre cidadãos de primeira e segunda categoria. É urgente uma providência do Congresso Nacional para tratar sobre este comportamento ilegal de alguns agentes públicos e de seus familiares”, justifica Romário.

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Ibama flagra venda de caça como petiscos em Mossoró

Fiscais do Ibama encontraram na última noite (23/07) 131 animais silvestres estocados em três freezers num bar na BR 304, em Mossoró. Entre os animais, muitas arribaçãs, rolinhas, marrecos e tatus, que seriam servidos como “petiscos” aos clientes. A proprietária do bar foi multada em R$ 131 mil e vai responder na justiça por crime contra o meio ambiente. Além da multa, a proprietária vai perder os freezers, pois foram utilizados para praticar o crime.

Segundo os coordenadores da operação, o bar já vinha sendo investigado há mais de seis meses. Os animais foram apreendidos e deverão ser destruídos, pois não existe controle sanitário para animais silvestres. O Ibama alerta que caçar, aprisionar ou comercializar animais silvestres é crime, com multa mínima de R$ 500 por animal e pena de até um ano de detenção. Quem for flagrado consumindo esses animais, como no caso do bar em Mossoró, também está sujeito às mesmas penalidades.

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Fernandinho Beira-Mar permanece em presídio de Porto Velho

A Justiça do Rio deu parecer favorável à secretaria de Segurança Pública do Rio para que o traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar permaneça no Presídio Federal de Porto Velho, onde cumpre pena. A decisão é do juiz Eduardo Perez Oberg, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A permanência de Fernadinho Beira-Mar em presídio federal fora do Rio de Janeiro deve ser renovada a cada ano.

De acordo com o magistrado, o prazo termina no final deste mês de julho, e, em consequência disso, a secretaria de Segurança fez o pedido para manter a prisão do traficante em Porto Velho até julho de 2016. Beira-Mar tem condenações em vários estados, além do Rio de Janeiro, do Paraná, de Mato Grosso, e de Minas Gerais. Com isso, a pena total do traficante, incluindo o Rio e outros estados, chegaria a 309 anos e 2 meses.

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Governador se reúne com Fernando Mineiro e Fátima Bezerra e reafirma parceria

O deputado Fernando Mineiro (PT), a senadora Fátima Bezerra (PT) e o governador Robinson Faria (PSD) conversaram, nesta sexta, 24, sobre o balanço dos primeiros seis meses de governo, as prioridades para o restante do ano e a parceira com o governo da presidenta Dilma. Mineiro relatou que o governador avaliou positivamente esse início de mandato, ressaltou a importância dos projetos aprovados no primeiro semestre pela Assembleia Legislativa e destacou a importância da parceria com o PT.

As prioridades para os próximos meses, segundo o deputado e líder do governo na Assembleia Legislativa, são os projetos na área de infraestrutura, o esforço para atrair o “hub” (centro de conexões de voos) da TAM e a continuidade das obras de segurança hídrica, como a construção da Barragem de Oiticica. O governador destacou, ainda, o papel da senadora Fátima Bezerra na viabilização de recursos junto ao Governo Federal, essencial para o desenvolvimento dos projetos programados pelo Governo do Estado.

Por Anna Ruth Dantas

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Desembargador passa mal durante Justiça na Praça e será submetido a cateterismo

O desembargador Gilson Barbosa, de 66 anos, participava ontem (24) da 40ª edição do programa Justiça na Praça, no município de Serra de São Bento, quando sofreu um desmaio. Ele foi levado às pressas para Natal.

Segundo a equipe do Hospital São Lucas, Barbosa estava em processo de infarto. Mesmo estando bem e consciente, o magistrado será submetido a um cateterismo.

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Fátima diz que vai continuar negociações com grevistas da UERN

A senadora Fátima Bezerra concedeu entrevista, por telefone, a uma rádio local nesta sexta-feira (25), onde conversou sobre dois temas ligados à educação: greve dos professores e servidores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e instalação do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), em Assú. No estúdio, presença dos reitores Pedro Fernandes (UERN) e José de Arimatea (UFERSA).

Fátima Bezerra ressaltou que conversou com o governador Robinson Faria, e desde o início da semana tem mantido contato com o reitor Pedro Fernandes e com o promotor de Justiça, Raimundo Caio dos Santos, no intuito de somar esforços para que seja encontrado um entendimento que ponha fim a paralisação. “O promotor Raimundo Caio tem mostrado muita sensibilidade diante desse quadro. Estamos muito esperançosos e confiantes de que o desfecho se aproxima, pois está em curso a elaboração de uma alternativa para equacionar esse impasse”.

“Vamos continuar na luta para que as negociações avancem no sentido de atender as justas reivindicações dos professores, garantindo assim o retorno dos estudantes e professores às salas de aula. Isso é o que todos nós desejamos. A UERN é um patrimônio do povo do Rio Grande do Norte, por isso merece todo carinho, respeito e atenção”, frisou a senadora que também tem conversado com a Associação dos Docentes da UERN.

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Fátima Bezerra avalia Flávio Azevedo no Governo Robinson: “Prerrogativa do Governador”

A senadora Fátima Bezerra (PT) avaliou nesta sexta-feira (24), a decisão do Governador Robinson Faria (PSD) nomear o industrial Flávio Azevedo (PMDB), para a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico: “A prerrogativa para nomear cargos no executivo, entre eles, obviamente, os secretários de Estado, é do governador”.

A senadora disse ainda esperar que o novo titular realize um bom trabalho em prol do desenvolvimento econômico e social do Rio Grande do Norte.

Nos bastidores se sabe que o PT não ficou satisfeito com a decisão do governador convidar Flávio Azevedo para o Governo, já que o peemedebista foi o suplente da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), na disputa pelo Senado Federal, em 2014.

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Usuário vai poder “dar o dedo” no Whatsapp,

O principal aplicativo de mensagens e mais utilizado no mundo, Whatsapp, deverá surpreender os usuários mais uma vez. De acordo com o site Olhar Digital, em breve será possível usar o dedo do meio do teclado Emoji em conversas via WhatsApp.

Segundo a publicação, a novidade, que aparecerá no Windows 10 na próxima semana, já consta no emaranhado de códigos da versão atual do aplicativo para Android, conforme revelado por um usuário do Twitter.

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RN está fora da “agenda positiva” da presidente Dilma

A queda nos índices de popularidade deverão fazer com que presidente Dilma priorize o Nordeste, região onde tradicionalmente o PT possui seu melhor desempenho eleitoral, na sua agenda de viagens. O Rio Grande do Norte ficou de fora: o roteiro prévio aponta que a presidente deverá visitar os estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí até o final de agosto. O ex-presidente Lula também deverá percorrer o Nordeste, mas sem acompanhar a agenda da presidente.

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“Só lidamos com dados oficiais”, diz promotor sobre supersalário de Larissa

O promotor de Justiça Paulo Carvalho Ribeiro disse que o Ministério Público Estadual não agiu de “má fé” e muito menos houve “falha de digitação” quando cita que a ex deputada estadual Larissa Rosado ganhava R$ 205.958,00 mil da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró – APAMIM, no período de 2000 a 2003. “Nós só lidamos com dados oficiais”, garante o promotor.

O promotor de Justiça Paulo Carvalho explicou ainda que se houve um erro de “digitação” ou “má fé”, e/ou ainda por alguma outra razão esta foi feito pela então presidência da APAMIM no período de 2000 a 2003, que é quem compete informar ao CAGED os dados dos servidores. Nesta época, a APAMIM já era controlada pela família da ex deputada Larissa Rosado.

O caso da lista com 34 supersalários da APAMIM, a qual Larissa Rosado faz parte, deve ser investigado pelo Ministério Público Estadual, até como forma de esclarecer as razões destes salários, que vão de R$ 24 mil a R$ 384 mil. Os 34 somam, juntos, R$ 4,6milhões/mês, quando que a folha dos 300 servidores reais da APAMIM ganhavam menos de R$ 600 mil/mês.

Do Jornal de Hoje

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UFRN realiza I Jornada Internacional de Alfabetização em setembro

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) organiza, nos dias 2 a 4 de setembro, a I Jornada Internacional de Alfabetização. A jornada inclui três eventos relacionados à educação: a III Jornada Nacional de Alfabetização, a III Jornada de Educação, leitura e Neurociências e a XI Jornada de Alfabetização.

O evento objetiva contribuir para a discussão dos desafios brasileiros na área da alfabetização com foco nas discussões relacionadas a interação entre a decodificação, a compreensão leitora, a produção escrita e a ciência.

A programação conta com conferências, mesas-redondas, minicursos, sessões coordenadas de trabalhos de pesquisa e sessões livres de pôsteres. As atividades serão iniciadas no dia 2 de setembro, às 8h, com uma apresentação cultural e com a Conferência 1, que será realizada pela professora Linnea Ehri da City University of New Yourk, membro da Associação Americana de Psicologia (APA) e ex-membro coordenadora do Painel Nacional de Leitura estabelecido pelo Congresso dos Estados Unidos.

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Revolta do Busão marca novo protesto em Natal para terça-feira

Está agendado para a próxima terça-feira(28), um novo protesto do movimento Revolta do Busão, que reúne entidades insatisfeitas com a situação do transporte público da cidade.

A concentração está marcada para às 17hm na parada do circular da UFRN, local  tradicional de encontro. Na ocasião ficou definido que o trajeto será a tradicional caminhada até o cruzamento da Avenida Salgado Filho com a Bernardo Vieira.

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Caixa libera R$ 4 bilhões para financiamento imobiliário com recursos do FGTS

Os mutuários que contribuem para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão uma opção a mais para o financiamento da casa própria. A Caixa Econômica Federal liberou R$ 4 bilhões para a linha de crédito imobiliário pró-cotista, criada pelo Conselho Curador do FGTS em maio.

A linha financia até 85% de imóveis que custam até R$ 400 mil com prazo máximo de 360 meses (30 anos). As taxas efetivas de juros variam de 7,85% a 8,85% ao ano, dependendo do grau de relacionamento do cliente com a Caixa. Quem é correntista ou tem conta-salário no banco é beneficiado com taxas menores.

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Resgates da caderneta de poupança superaram os depósitos

A forma de investimento preferida dos brasileiros anda desacreditada nos últimos meses, isto porque os ganhos da caderneta de poupança estão sendo corroídos pela inflação, fazendo com que, ao longo do tempo, o poder de compra do brasileiro vá por água abaixo.

Os resgates da caderneta de poupança superaram os depósitos em junho pelo sexto mês consecutivo, levando a saída líquida em 2015 atingir R$ 38,5 bilhões de reais, é o que informa o Banco Central. No mês passado, os saques na poupança somaram R$ 169,1 bilhões de reais, o que representa R$ 6,26 bilhões de reais acima dos depósitos.

Um estudo da consultoria Economatica mostrou que quem tem dinheiro na poupança  perdeu 1.31% no último ano, diferença entre a rentabilidade e a inflação oficial. O que significa uma alta nos preços do Brasil mais rápido do que o rendimento da caderneta de poupança nesse período.

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Esquerda no Brasil está sendo perseguida como os judeus pelos nazistas, diz Lula

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse que a esquerda brasileira está sendo perseguida como os judeus foram perseguidos pelos nazistas e os cristãos pelos romanos, e criticou setores do país que, segundo ele, não aceitaram a vitória nas urnas da presidenta da República, Dilma Rousseff.

“Quero dizer para vocês que estou cansado de mentiras e safadezas, estou cansado de agressões à primeira mulher que hoje governa esse país. Estou cansado com o tipo de perseguição e criminalização que tentam fazer à esquerda desse país. Parece os nazistas criminalizando o povo judeu e romanos criminalizando os cristãos”, disse, em discurso na posse da diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André.

“Nunca tinha visto na vida pessoas que se diziam democráticas e não aceitaram uma eleição que elegeu uma mulher presidente da República”, acrescentou. O ex-presidente lembrou de realizações de seus governos, como o ingresso de milhares de estudantes no ensino superior e a ascensão econômica de milhões de pessoas.

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Câmara vai analisar nova proposta que prorroga prazo para fim dos lixões

A Câmara dos Deputados vai analisar proposta do Senado (PL 2289/15) que altera a Lei de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) para prorrogar o prazo para que estados e municípios acabem com os lixões. De acordo com a legislação em vigor, o prazo para o fim dos lixões terminou em agosto de 2014. Isso significa que, até aquela data, estados, municípios e o Distrito Federal deveriam ter providenciado a gestão e o gerenciamento adequado de resíduos sólidos.

Como a norma não foi cumprida, o projeto do Senado estabelece novos prazos para o fim dos lixões, que vão de julho de 2018 a julho de 2021, conforme o tamanho da população. Capitais de estados e municípios integrantes de região metropolitana, por exemplo, terão até 31 de julho de 2018; um ano mais tarde, os lixões devem ser extintos nos municípios com população superior a 100 mil habitantes e também naqueles cuja mancha urbana da sede municipal esteja situada a menos de 20 quilômetros da fronteira com outros países.

O prazo contará até 31 de julho de 2020 para municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes; e até 31 de julho de 2021 para municípios com população inferior a 50 mil. A proposta também amplia os prazos para elaboração dos planos estaduais de resíduos sólidos.

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