ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

08 julho, 2011

Pólo "Sertão das Caraubeiras" - UAB/Caraúbas, ministra Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Espanhol

Esta sendo realizado hoje (8), uma Oficina do Curso de Licenciatura em Letras com Habilitação em Espanhol, informou o Professor Marcos Roberto Fernandes Gurgel - Coordenador da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no município de Caraúbas/RN.

As oficinais teve inicio às 08h na sede do Pólo "Sertão das Caraubeiras". e estão sendo ministrada pelo professor Óscar Maurício Gómez e na  Coordenação do Professor Tutor Aliandro Costa.
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É hoje o ARRAÍÁ DO BASTIÃO

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Presidente da FETAM/RN participou de reunião da Direção Nacional da CUT

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), Gilberto Diógenes, participou, reunião da CUT.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), Gilberto Diógenes, participou, desde 30 e até o dia 1 de julho, em Guarulhos (SP), da reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Gilberto participou do evento, que aconteceu no Hotel Slavieiro, na condição de membro da executiva nacional da CUT. Segue abaixo a pauta da reunião. 

30 de junho, quinta-feira
1) 9h30 - Abertura
- Artur Henrique, Presidente
- Quintino Severo, Secretário Geral
2) Conjuntura Econômica e Política Nacional
- Exposição e debate, com a participação da Subseção Dieese – CUT Nacional
13h30 Almoço
3) 14h30 – Estratégia
- 06 de julho "Dia Nacional de Mobilização - CUT em luta por ganhos reais" e Mobilização Nacional em agosto, apresentação e encaminhamentos
- Debate com a participação do Ramo do transporte sobre as privatizações no setor, encaminhamentos
- Marcha das Margaridas, debate e encaminhamentos
- Convenção sobre o Trabalho Doméstico/OIT, debate e encaminhamentos
01 de julho, sexta-feira
4) 09h00 - 13ª Plenária Estatutária
- Apresentação Geral, estrutura e calendário dos Estados
- Texto-Base
14h00
5) Trabalho Decente
- Apresentação e encaminhamentos
6) Reforma Política
- Apresentação das propostas aprovadas no Seminário Nacional realizado em maio/2011.
- Continuidade das ações: Seminário sobre Política Industrial (agosto/2011) e Seminário sobre Seguridade
Social (setembro/2011).
7) Sistema S
- Apresentação e encaminhamentos
8) PAS
9) Informes
Fonte: cut-rn.org.br
       Escrito por: FETAM/RN
 
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Governo trava conciliação em audiência com Desembargador

A diretoria do Sinte-RN participou de audiência de conciliação com representantes do Governo do Estado, na manhã desta quinta-feira. A audiência foi produto da negociação da assessoria jurídica do Sindicato junto ao desembargador Vigílio Macedo. De acordo com a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a disposição de negociar dos representantes da educação, esbarrou na intransigência do governo Rosalba. “Foi muito ruim”, resumiu Fátima.

A direção do Sinte, representada por Fátima Cardoso, deixou claro na mesa, que os motivos de a categoria não ter aprovado a proposta inicial do governo, foram: o período da aplicação de setembro a dezembro; o não pagamento do retroativo a partir de abril e a exclusão do pagamento aos Funcionários ainda referente a primeira parcela do Plano e seu retroativo a janeiro.

Em vez de atender às reivindicações do Sindicato, os representantes do Governo deixaram no ar a ameaça de retirada da proposta já feita anteriormente. Em sua defesa diante do desembargador, eles relataram que o Estado aceita retomar a discussão do pagamento dos atrasados, de forma escalonada; afirmaram que o governo quer fazer a Revisão do Plano de Carreira do Magistério; reafirmaram a continuação da publicação das aposentadorias, pagamento da carga suplementar e a realização do Concurso Público.

Sobre a correção salarial para 2012, o governo se comprometeu em faze-la de acordo com a correção do Piso Nacional, no valor a ser divulgado pelo MEC e no mês previsto. 
Para a direção do Sindicato, as ações relatadas são obrigações óbvias e devem fazer parte da rotina da administração do Estado, portanto não substituem as recessidades expostas na atual campanha salarial. Diante do impasse, o Desembargador decidiu levar o caso a julgamento no Pleno do Tribunal, na próxima quarta feira.
Quanto aos retroativos dos professores e funcionários, depois de encerrada a audiência, o Procurador do Estado falou ao jornal Tribuna do Norte que o retroativo pode até ser discutido, desde que considerando o mês de setembro. Os representantes do Sinte-RN solicitaram à Secretaria Betânia Ramalho, que retomasse essa questão apresentando como seria feito o pagamento.
Fonte: sintern.org.br
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SUS vacina 13,9 milhões de crianças contra pólio e atinge meta

A segunda etapa da campanha acontecerá em 13 de agosto, dia em que começará também a vacinação contra o sarampo em 19 estados brasileiros


O Sistema Único de Saúde vacinou até a manhã desta quinta-feira 13.894.650 crianças contra a pólio. Esse total representa 98,21% do público alvo, o que supera a meta do Ministério da Saúde de proteger 95% de todas as crianças de zero a menores de cinco anos conta a doença.

“As campanhas de vacinação são uma conquista da saúde pública e da sociedade brasileira. Essa grande adesão permite que o Brasil continue livre da pólio”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele lembrou que, neste ano, o governo federal garantiu um novo avanço no Programa Nacional de Imunização, com a inclusão de crianças de seis meses a menores de dois anos, além de gestantes na campanha contra gripe.

Em 13 de agosto acontece em todo o território nacional a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite. Todas as crianças de zero a menores de cinco anos precisam receber o reforço das duas gotinhas.

SARAMPO – Além da pólio, oito estados brasileiros (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul) iniciaram a campanha de vacinação de segmento contra o sarampo no dia 18 de junho. A mobilização se estende até o dia 22 de julho. Até a manhã desta quinta-feira (7) foram 8.251.893 crianças receberam a vacina, o que corresponde a 80,48% da meta. O objetivo é manter o Brasil sem a transmissão interna do vírus.

A Europa vive um surto da doença. Segundo a OMS, desde janeiro, já foram registrados mais de 6,5 mil casos – sendo 5 mil deles na França. Com as férias de julho, aumenta tanto o fluxo de estrangeiros no Brasil quanto a ida de brasileiros para o exterior. Ou seja, a campanha teve início primeiramente nesses oito estados brasileiros em razão do maior fluxo turístico, densidade populacional e baixa cobertura da vacina tríplice viral.

Nessa primeira etapa, a meta é vacinar 95% de um total de 10.253.073 crianças de um ano a menores de sete anos (6 anos, 11 meses e 29 dias), mesmo as que já tenham sido imunizadas anteriormente. Nos municípios dos demais estados brasileiros e no Distrito Federal, as crianças de 1 ano a menores e 7 anos vão receber a vacina contra sarampo de 13 de agosto a 16 de setembro.

O sarampo é uma doença aguda e contagiosa. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

Por Laura Murta, da Agência Saúde – Ascom/MS
61/3315-6249
Fonte: portal.saude.gov.br
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Marina anuncia criação de movimento político

Ex-senadora oficializa saída do PV e diz que vai chamar pessoas para um debate nacional sobre o futuro do País


São Paulo. A ex-presidenciável Marina Silva anunciou, ontem, em ato público em São Paulo, sua saída do PV e afirmou que o momento não é de ser pragmático, mas sim “sonhático”. Ela também avisou que vai criar um movimento, ainda sem nome, para discutir política.
“É preciso reagir e chamar mais e mais pessoas para um grande debate nacional sobre o nosso futuro. É essa a causa que nos move e nos faz reconhecer que o propósito de levar adiante por meio do PV, na forma em que foi estruturado, não foi possível”, afirmou Marina.
Ela negou que tenha decidido deixar o partido com olhos postos no calendário eleitoral. “Ainda que o calendário seja importante, ele é parte de uma trajetória, é um ponto em uma reta. Não cabe orientar nossa ação de eleição em eleição. Ele é parte, não é o todo”, declarou.
Marina também falou sobre sua eventual candidatura em 2014. “Vou dizer a priori que não sou? Se digo que não sei, não posso dizer que não sou. Mas digo com certeza que esse projeto de uma nova forma de fazer política esteja tão forte e poderoso que tenha um candidato à altura. Se for outro que não eu, e espero que não seja, pode contar com o meu voto. Agora é a hora de ir mais fundo, a hora da verdade para nós e para a sociedade”, destacou.
Gabeira
Durante o evento, o ex-deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) participou via Skype e afirmou que os partidos estão muito desgastados e cada vez mais distantes da população.
Para ele, é necessário, em certos momentos, atuar nas instituições, no Congresso, no Senado. “Vamos olhar partidos com as suas limitações ou tentar criar.
Fonte: jourliq.com
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07 julho, 2011

Janduís: José Bezerra quebra o silêncio e rebate o DITADOR Salomão Gurgel

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Denúncias derrubam mais um ministro do governo

Ex-Ministro Alfredo Nascimento

A presidente Dilma Rousseff foi quem deu o argumento que faltava para que Alfredo Nascimento tomasse a iniciativa de se demitir da pasta, ontem (6), facilitando a vida do Palácio do Planalto para concluir a operação de troca de comando no Ministério dos Transportes iniciada no fim de semana com a saída de quatro subordinados do ministro. Quando Nascimento soube que a presidente convocou um técnico para discutir com ela assuntos da pasta, percebeu que estava na cadeira, mas que já deixara de ser o ministro de fato e entregou a sua carta de demissão.

Dilma convocou o secretário executivo dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para uma reunião, no Palácio do Planalto, na qual o assunto em discussão era a malha ferroviária. Enquanto seu subordinado se reunia com a presidente, Nascimento foi para a sede do PR redigir o texto que seria entregue ao chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo, pelo chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, Wilson Wolter.

Nascimento estava na sede do partido, localizada em um prédio comercial na Asa Norte de Brasília, com o deputado Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral do PR, e apontado como um dos comandantes do suposto esquema de cobrança de propina em contratos do ministério.

A situação do ministro já se mostrava bastante delicada pela manhã. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, pediu uma reunião com o comando da bancada do PR na Câmara. O pedido inesperado de Ideli fez o líder, Lincoln Portela (MG), improvisar um almoço em sua casa com parte da bancada e a ministra.

No encontro, Ideli sugeriu que Alfredo Nascimento antecipasse para hoje a sua ida ao Senado para explicar as denúncias de suposto esquema de corrupção no ministério. O acerto anterior feito com o próprio Nascimento era para que os depoimentos, tanto na Câmara quanto no Senado, fossem na semana que vem. A pressa do Palácio do Planalto foi motivada pela divulgação de novas reportagens com revelações de enriquecimento do filho do ministro, Gustavo Pereira, e da construção em Brasília de uma mansão do chefe de gabinete do ministério exonerado depois das denúncias, Mauro Barbosa.

Um emissário do PR foi levar a decisão da nova data do depoimento a Nascimento, que estava desaparecido do ministério desde a manhã. À tarde, o ministro convocou Portela e Luciano Castro (PR-RR) à sede do partido para dar com conhecimento aos deputados de sua decisão. Os senadores foram avisados quando estavam reunidos com Ideli e com o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, no Palácio do Planalto. “As denúncias atingiram minha família. Volto ao Senado para defender a mim e a minha família”, disse Nascimento em telefonema ao líder do PR, senador Magno Malta (ES), ao avisar da carta de demissão.

“O ministro Alfredo Nascimento não merecia esse desenlace. Ele serviu ao governo do presidente Lula e apresentou resultados antes e agora no governo da presidente Dilma. Manteremos nossa aliança com a presidente e vamos trabalhar para superar a crise”, disse Luciano Castro.
PR manda recado sobre o sucessor
Além da defesa de Nascimento, o PR mandou um recado ao governo dizendo que a escolha do sucessor no cargo terá de passar necessariamente pelo ex-ministro, que reassumiu ontem mesmo a presidência do PR.

A cúpula partidária reagiu também contra a disposição de Dilma de convencer o PR a aceitar a indicação de Paulo Sérgio Passos para voltar a ocupar a cadeira de Alfredo Nascimento. Passos, agora como secretário-executivo, exerceu o cargo quando Nascimento se afastou do ministério para a campanha eleitoral em 2010. O argumento usado por Dilma é que, se Passos serviu para substituir Nascimento por seis meses, não há por que descartá-lo agora. "Talvez a solução tenha de ser mais política do que técnica. É um momento delicado", disse Luciano Castro.

Lincoln Portela descartou a hipótese de efetivá-lo: "Ele é um interino", disse.

Além do nome de Passos, outros políticos foram cogitados pelo PR durante o dia par substituir Nascimento. O do ex-senador César Borges (PR-BA) e do próprio deputado Luciano Castro. O governo chegou a cogitar também a entrega do Ministério para o comando do senador Blairo Maggi (MT), insatisfeito com as perdas de seus postos no Executivo. Desde o início do governo Dilma, seus indicados para a Secretaria Executiva do Ministério das Cidades e para a Diretoria Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) perderam os cargos.
O professor de Economia e Relações Internacionais do Ibmec Diogo Costa afirma que, apesar dos problemas causados pelo ex-ministro, dificilmente Dilma dará a pasta para outra legenda da base aliada. Para ele, o PR é um partido importante para o governo - lidera um bloco de 64 deputados na Câmara e possui cinco senadores. (Brasília/AE)
Fonte: diariodopara.diarioonline.com.br
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PNE: Entidades de direitos humanos manifestam apoio à educação inclusiva

O ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu nesta quarta-feira, 6, representantes do movimento Inclusão Já e da Rede Inclusiva – Direitos Humanos no Brasil o Manifesto – Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência – Cumpra-se!. Participaram da audiência a presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Rebecca Nunes Bezerra, e representantes de diversas instituições.
Com 10 mil assinaturas, o manifesto defende a política de educação inclusiva do MEC e a manutenção da redação dada pelo ministério à meta número quatro do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020, que tramita na Câmara dos Deputados. 
A meta quatro do PNE diz: “Universalizar, para a população de 4 a 17 anos, o atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino.” Essa meta do PNE recebeu 187 emendas parlamentares.
De acordo com Cláudia Grabois, da Rede Inclusiva – Direitos Humanos no Brasil, participam do manifesto cerca de 80 entidades de defesa dos direitos à educação em escolar regular de crianças e jovens com deficiência. “Neste momento”, explicou, “estamos juntos com o Ministério da Educação para aprofundar a agenda da inclusão”.
Haddad também recebeu apoio da representante do Ministério Público, Rebecca Nunes Bezerra.  
Ionice Lorenzoni
Confira o projeto de lei que cria o PNE 2011-2020.
Confira o banco de dados com as emendas ao PNE. 
Fonte: portal.mec.gov.br
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Merenda escolar: Governo repassa R$ 386 milhões para os estados e municípios

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nas contas correntes das secretarias de educação dos municípios, dos estados e do Distrito Federal R$ 386.001.708,00 para a alimentação escolar dos 45,6 milhões de alunos da educação básica e de jovens e adultos. Foram R$ 143.288.130,00 para os estados e R$ 242.713.578,00 para os municípios, referentes à quinta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
De acordo com a legislação, o orçamento do programa, que este ano é de R$ 3,1 bilhões, deve ser repassado em dez parcelas. O objetivo é atender, em caráter suplementar, os alunos matriculados em creches, na pré-escola, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em escolas que oferecem ensino integral que aderiram ao programa Mais Educação. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia entre R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia.
Pelas regras do programa de alimentação escolar, 30% do valor repassado pelo FNDE devem ser investidos na compra de produtos da agricultura familiar, medida que estimula a economia local.  
Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte:portal.mec.gov.br
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Negociação: Sinte encaminha ofício à Secretaria de Educação do Estado

O Sinte encaminhou um ofício à Secretaria de Educação do Estado nessa terça-feira (5). O documento reafirma a pauta de solicitações dos trabalhadores, a manutenção da greve e ressalta a audiência que a direção terá com o judiciário para discutir as reivindicações da categoria.
Na ocasião, o Sinte encaminhou em anexo um ofício enviado pela Casa Civil à Assembleia Legislativa. No documento, o Governo afirma que não tem possibilidade de atender aos trabalhadores como eles têm solicitado.
Para ver o documento do Sinte à SEEC, clique aqui. Veja também o ofício enviado pelo Governo aqui.

Congresso:  Sinte aprova moção de repúdio
Durante o Congresso dos Trabalhadores em Educação do Estado, a categoria aprovou uma moção de repúdio ao Prefeito de Campo Grande, Bibi de Nenca (PMDB), e aos vereadores e vereadoras responsáveis pela alteração na Lei Municipal que define o Estatuto e o Plano de Carreira do Magistério.
Leia o documento completo aqui.

Assembleia de greve: Assessoria Jurídica do SINTE-RN esclarece Ação Governamental contra greve
A assembleia realizada nesta terça-feira(05), contou com a presença da assessoria jurídica do Sinte-RN. O advogado Dr. Lima, esclareceu que o Estado não pediu a ilegalidade da greve e sim o retorno da categoria ao trabalho baseado no “interesse público”, ou seja, no prejuízo sofrido pelos estudantes com as aulas paradas. Segundo a assessoria, a tendência do Judiciário é resguardar o interesse público.
Diante disso, a orientação é buscar a constituição de uma mesa de negociação. Na segunda-feira(04), os advogados do SINTE-RN Carlos Gondim e Odilon conseguiram que o desembargador Virgílio Macedo, acatasse a solicitação de levar o caso para a mesa de negociação. Em não acontecendo a reunião entre o Sindicato e o Governo, o desembargador deverá designar o processo para sentença.
Ainda segundo os esclarecimentos da assessoria jurídica, essa sentença pode ser favorável ao Sindicato. Contudo, se for contrária deverá conter a determinação do retorno imediato às aulas e atribuição de multa em caso de desobediência.
A Assembleia aprovou dois encaminhamentos da diretoria do Sinte-RN. O primeiro, ratificando a mesa de negociação com o Governo e o segundo reafirmando a proposta que já foi apresentada à Assembleia Legislativa.
Também foi aprovada a veiculação de anúncios de rádio e televisão em conjunto com outras categorias em greve e a realização da Caravana em Defesa da Escola Pública e dos seus Profissionais. O movimento terá início às 7 da manhã de hoje (07), na sede do Sinte-RN. De lá, a caravana partirá para a Zona Norte. À tarde a caravana vai para a Zona Norte de Natal.
A direção do Sindicato também acampou em frente à Governadoria ontem (06), juntamente com os demais sindicatos em greve e a FETARN. O objetivo é conseguir uma audiência com a Governadora.
 Fonte: sintern.org.br
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06 julho, 2011

O SINDSPUMC, Realizará I - SEMINÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE

A COORDENAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAÚBAS - SINDSPUMC TEM A HONRA DE CONVIDA-LHE A PARTICIPAR DO I - SEMINÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SAÚDE, QUE TEM COMO TEMA: "VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES DO SUS".
O EVENTO REALIZA-SE-Á NESTA SEGUNDA-FEIRA DIA 11 DE JULHO DE 2011, ÀS 8h, NA SEDE, SITO RUA OZÓRIO FERNANDES  PIMENTA, 105 CENTRO, CARAÚBAS-RN (Ao lado da Sede da CDL).
Confirme sua participação até sexta-feira (09), ÀS 12h na sede da Entidade ou pelo Email: sindspumc@brisanet.com.br // Telefax: 3337 - 2474.

 “É em constante luta que se faz um Sindicato forte”.
Grato,
A Coordenação do SINDSPUMC.
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Agora é lei: Entra em vigor lei que reduz casos de prisão preventiva

A Lei 12.403/11, que entrou em vigor ontem, altera 32 artigos do Código de Processo Penal (Lei 3.689/41) e trata, principalmente, de prisão preventiva, fianças e liberdade provisória. Agora, o juiz conta com nove medidas cautelares a serem aplicadas, além da prisão preventiva, que só deve ser usada como última opção.
A lei foi aprovada em abril pela Câmara dos Deputados, que revisou substitutivo do Senado ao PLC 111/08, proposto pelo Executivo. A intenção é reduzir os custos do sistema penitenciário, uma vez que, a depender da decisão do juiz, muitas pessoas que estão presas hoje podem ser soltas e aguardar o julgamento em liberdade.
Pela nova lei, em casos de crimes leves (penas inferiores a quatro anos), a prisão preventiva somente deve ser adotada quando não puder ser substituída por outra medida cautelar, como o comparecimento periódico diante do juiz; a proibição de acesso ou frequência a certos lugares ou o contato com algumas pessoas; recolhimento domiciliar à noite e nos dias de folga; suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira; internação provisória do acusado nas hipóteses de crimes praticados com violência ou grave ameaça, quando os peritos concluírem ser inimputável ou semi-imputável e houver risco de reiteração; além de fiança, nas infrações que a admitem, e monitoração eletrônica.
O juiz também poderá substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o acusado for maior de 80 anos, se estiver extremamente debilitado por doença grave, se for imprescindível aos cuidados de crianças com até seis anos ou de pessoa com deficiência, ou ainda se for gestante de alto risco ou se estiver a partir do sétimo mês de gravidez.
As novas medidas não valem para crimes considerados graves, com pena acima de quatro anos, crimes hediondos, casos de reincidência de crime doloso, de descumprimento da medida cautelar imposta ou de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, enfermo ou pessoa com deficiência.
Fonte: senado.gov.br 
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OAB pede rigor do MEC em relação a qualidade de ensino nas instituições

Mais de 104 mil candidatos de 747 instituições de ensino públicas e privadas fizeram o exame


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta terça-feira (5) uma lista com os 90 cursos de direito que não aprovaram ninguém na última prova da Ordem. A instituição pediu mais rigor ao Ministério da Educação na hora de liberar novos cursos.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcanti, foi duro no diagnóstico: “Nós estamos vivendo na verdade um verdadeiro estelionato educacional, Em que o cidadão entra na faculdade com a promessa de sair com um diploma para ser advogado e acaba saindo de lá sem qualquer tipo de possibilidade de estar no mercado de trabalho”.
E cobrou do governo: “Efetivamente há uma explicação ser dada pelo MEC”.
As críticas vieram depois do resultado do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil, prova que os formados em direito precisam fazer para exercer a advocacia. Quase 90% dos candidatos simplesmente não passaram na prova.
Mais de 104 mil candidatos de 747 instituições de ensino públicas e privadas fizeram o exame e só 12.500 passaram. Noventa faculdades - todas particulares - em 22 estados e no Distrito Federal não tiveram nenhum candidato aprovado.
1.174 cursosDe acordo com a OAB, o número de cursos de direito aprovados pelo Ministério da Educação vem crescendo muito rápido e sem o devido controle. Atualmente, são 1.174 cursos. Mais de 40 aprovados este ano. Para o OAB é por isso que o índice de aprovação no exame da Ordem que era de 30% em 2008, caiu para cerca de 11% esse ano.
Segundo o G1, o Ministério da Educação não quis comentar as críticas da OAB. Em uma nota, se limitou a dizer que tem feito avaliações regulares dos cursos de direito, e que este ano já suspendeu mais de 10 mil vagas em faculdades mal avaliadas. Para o MEC, o exame da Ordem não pode ser usado para determinar a qualidade dos cursos de direito.
Fonte: correio24horas.com.br
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05 julho, 2011

Natal: Falta pagamento para educadores

Os educadores do município de Natal cujos salários são superiores a R$ 3 mil não receberam o último pagamento. A informação passada à direção do Sinte é de que o Banco do Brasil reteve os valores para suprir uma dívida que o município tem com a instituição financeira. Nesta segunda-feira (04), a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, e a diretora jurídica Vera Messias buscaram informações sobre a questão. De acordo com o coordenador financeiro da SME o dinheiro será liberado na manhã da próxima quarta-feira (6).
Jurídico 
Sinte ganha ação de licença especial
Através de sua Assessoria Jurídica, o Sinte entrou com ação individual de 3 sindicalizados solicitando licenças prêmios atrasadas. O Estado foi notificado para conceder o direito imediatamente. 
A diretora jurídica do Sinte, Vera Lúcia Alves, aconselha que os associados que se sentirem prejudicados procurem a Assessoria Jurídica do Sindicato para impetrar ação contra o governo.
Jurídico

Esclarecimento sobre pedido de renúncia de ação ordinária

A pensionista Terezinha Medeiros de Carvalho procurou a assessoria jurídica do Sinte para pedir explicação acerca de um pedido de renúncia de parte de uma ação que poderá chegar a R$90 mil. O advogado responsável, usando a justificativa de tornar a execução da ação mais rápida e considerando a idade da beneficiada, solicitou ao juiz atribuir à causa o valor de R$32 mil, com renúncia que ultrapassa o valor referido.
A direção do Sinte esclarece aos professores que esse advogado não faz parte da assessoria que presta serviço à rede municipal de Natal. Ressaltamos que, apesar da pensionista ter entregado os documentos a uma aposentada na sede do Sinte, não nos responsabilizamos por nenhuma ação desse advogado e de documentação entregue a tal aposentada.
Esclarecemos ainda, que a questão é uma ação dos Professores do Município do Natal que se aposentaram com 40h e, mesmo não havendo redução de salários com a redução da jornada, foi reconhecido o direito. Por fim, esclarecemos que a documentação dos interessados nessa ação deve ser entregue a FREIRE e que a advogada que trabalha para nossa Entidade é Sílvia Dutra.
 Fonte: sintern.org.br
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3ª Conferência Municipal da Saúde em Caraúbas, aconteceu ontem (04), na casa de Cultura

Aconteceu ontem (04), na Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão", a 3ª Conferência Municipal de Saúde de Caraúbas / RN. O tema central foi: "Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro". O evento iniciou às 08h com credenciamento dos Delegados, Convidados e Ouvintes, logo após foi formada a mesa solene com as seguintes Autoridades: Juliana Fernandes - Secretária Municipal da Saúde; Ademar Ferreira da Silva - Prefeito Municipal; Francisco Alcivan Viana - Vice Prefeito Municipal e Articulador do Selo Unicef local; Vereador Vinicuis Carlos de Oliveira Amorim - Presidente da Câmara Municipal de Vereadores e o Representante da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte - Sesap /RN .
FORMAÇÃO DA MESA PELAS AUTORIDADES

Em seguida foi lido o Regimento Interno da Conferência pelo Enfermeiro Geovane Nobre, sendo aprovado por todos.

APROVAÇÃO DO REGIMENTO
As 09h30min teve a Conferência "SUS na Seguridade Social - Política, Patrimônio do Povo Brasileiro. O SUS QUE NINGUÉM VÊ" - Conferencista: Doutorando Marcelo Viana da Costa, Professor da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. 

Conferencista: Doutorando Marcelo Viana da Costa
Em seguida foram divididos os grupos para discussão das sete diretrizes e o tema principal da Conferência. Na parte da tarde foram feita as conclusões dos trabalhos em grupo, socialização das propostas dos grupos, plenária final e eleição dos Delegados para a VII - Conferência Estadual de Saúde.
Delegados(as) eleitos:
DELEGADOS e SUPLENTES ELEITOS a VII-CONFERÊNCIA ESTADUAL
Representantes dos Gestores e Prestadores de Serviços:
Titulares:
Secretária da Saúde Juliana Fernandes e o Enfermeiro Eudimar
Suplentes
Secretária da Assistência Social  Maria Josilene (PRETA)  e Enfermeira Ruth Câmara
Representantes dos Profissionais da Saúde:
Titulares:
Agente Comunitária Rugna Begna e Enfermeira Carmosina Aires Pompeu (CARMOSA)
Suplentes:
Agentes de Saúde Glaydstone Bezerra e Daniel
Representantes dos Usuários do SUS:
Titulares:
Adriano Clementino; Terezinha Gurgel (TETÊ); Herculana Neta; e Maria Josirene (JÔ).
Suplentes
Ivanildo Pessoa; Frabrício; José Maria Caiana e João Sobrinho.
Às 17h Plenária final e entrega dos Certificados a os participantes.
COORDENADORES DO SINDSPUMC, PARTICIPARAM DA CONFERÊNCIA
Coordenadores do SINDSPUMC com a Secretária Municipal da Saúde Juliana Fernandes e Professora Francisca Luzia - NINA, FETAM/RN.

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Saúde amplia faixa etária para rastreamento do câncer de colo de útero

As novas diretrizes para o setor foram lançadas nesta segunda-feira (4), às 18h, no Rio de Janeiro. Documento vai orientar a conduta dos profissionais de saúde na rede pública e privada do país

O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, lançou nesta segunda-feira (4), no Rio de Janeiro, às 18h30, as novas diretrizes nacionais para o rastreamento do Câncer do Colo de Útero. Uma das novidades é a ampliação da faixa etária da população a ser submetida ao exame preventivo, que antes era dos 25 aos 59 anos, e, agora, segue até os 64 anos de idade. Trata-se de uma ação conjunta entre o ministério, o seu órgão vinculado o Instituto Nacional de Câncer (INCA), a Universidade Federal do Rio de Janeiro e as sociedades médicas. O documento será divulgado, durante o 14º Congresso Mundial de Patologia Cervical e Colposcopia. 
O método de rastreamento do câncer do colo do útero e de suas lesões precursoras é o exame de Papanicolaou, popularmente conhecido como preventivo. O procedimento identifica lesões que antecedem o câncer, permitindo o tratamento antes que a doença se desenvolva. As novas diretrizes recomendam que o intervalo entre os exames deverá ser de três anos, após dois exames negativos, com intervalo anual. 
A coleta de material deverá ser feita a partir dos 25 anos de idade. Os exames preventivos devem seguir até os 64 anos e serem interrompidos quando, após essa idade, as mulheres tiverem pelo menos dois exames negativos consecutivos, nos últimos cinco anos. No caso das mulheres, com mais de 64 anos e que nunca realizaram o exame, devem ser feitos dois preventivos com intervalo de um a três anos. Se os dois resultados forem negativos, essas mulheres poderão ser dispensadas de exames adicionais. Segundo a ginecologista Flávia de Miranda Corrêa, técnica da divisão de Apoio à Rede de Atenção Oncológica do INCA, a ampliação da faixa etária para o rastreamento do câncer do colo do útero, segue a tendência internacional relacionada ao aumento da longevidade. Hoje as brasileiras têm expectativa de vida até os 76 anos. 
O câncer do colo do útero é o segundo tumor mais frequente na população feminina, atrás apenas do câncer de mama. Também é a quarta causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. Por ano, faz 4.800 vítimas fatais e apresenta 18.430 novos casos, conforme as estimativas de câncer do INCA. Diante desse quadro, o INCA em parceria com o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Instituto de Ginecologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IGUFRJ), da Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior e Colposcopia (ABPTGIC) e da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) produziram a elaboração das novas diretrizes para o rastreamento do câncer de colo do útero no país. O texto foi disponibilizado para Consulta Pública no período de 21 de fevereiro a 23 de março de 2011 e, logo após a incorporação das contribuições dadas pelos profissionais de saúde, foi realizada a revisão final para o lançamento das novas diretrizes. 
As novas diretrizes fazem parte do Plano Nacional de Fortalecimento das Ações de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer do Colo de Útero, do Ministério da Saúde, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último mês de março. O plano prevê, ainda, um programa de capacitação de ginecologistas para padronizar o diagnóstico de acordo com as novas diretrizes. No país, o Acre já iniciou a qualificação dos profissionais e outros 13 estados iniciam a criação de centros regionais de qualificação dos profissionais. 
Fonte: portal.saude.gov.br
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Calendário das novas atividades da Regional do Sinte em Mossoró

A regional de Mossoró terá a semana repleta de atividades relacionadas à greve. Veja o calendário abaixo e participe dessa mobilização.

Segunda-Feira (04.07) ontem – Plenária do comando de greve às 9h no acampamento, em frente a 12° Dired;
Terça-feira (05.07) – hoje - Assembleia Geral na sede social do Sinte, às 15h;
Quarta-feira (06.07) – amanhã - Dia nacional de luta (CUT/CNTE) em Mossoró. A atividade iniciará na UFERSA e terminará na Dired. Uma caravana se destinará a Natal;
Quinta-feira (07.07) – Reunião com o comando de greve e os pais, às 9h30. Após o encontro o grupo se dirigirá para o Ministério Público, onde haverá uma reunião com promotor de Defesa da Educação;
Sexta-feira (08.07) – Ato cultural e político às 16h30, na praça de eventos da Estação das Artes.
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04 julho, 2011

Aprovada norma para Comunidades Terapêuticas

Resolução da Anvisa vai reforçar o apoio e assistência a dependentes químicos

A Anvisa aprovou uma norma que vai reforçar o apoio no tratamento das pessoas que tentam se livrar das drogas e precisam retornar ao convívio social. Foi publicada, nesta sexta-feira (1/7), a Resolução RDC no 29, que trata das instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. 
Conhecidas como comunidades terapêuticas, esses locais oferecem aos dependentes químicos um ambiente de convívio livre das drogas e a oportunidade de adotar novos hábitos de vida. Até então, não havia uma norma específica para o funcionamento das comunidades terapêuticas. As entidades que trabalham com dependentes químicos tinham que se adequar às normas gerais de serviços de saúde. Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, este é um passo decisivo na política de saúde. “Fizemos uma norma que ampara uma ação prioritária do governo que é o combate às drogas”, enfatiza Barbano. 
A nova norma traz requisitos mais adequados à realidade das comunidades terapêuticas. As instituições precisarão ter um profissional de nível superior como responsável técnico, mas este profissional não precisará ser de alguma área específica da saúde. 
Também foi instituída uma ficha individual para cada interno das unidades. Esta ficha trará dados sobre a rotina de cada um, atividades físicas e lúdicas, informações sobre rotinas de estudo e atendimento às famílias, entre outros. 
Para a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, as comunidades terapêuticas têm uma importância social enorme e, por isso, a norma vai ajudar a organização deste tipo de espaço. “Em boa parte das vezes são instituições mantidas por pessoas voluntárias que dedicam a vida ao resgate de jovens. Assim, as exigências sanitárias tem que ser compatíveis com o trabalho que realizam”, destaca Cecília. 
As comunidades terapêuticas não têm caráter de assistência à saúde. Pessoas que precisem de serviços de saúde não poderão ser admitidas nestes locais se o serviço não for oferecido pela instituição. 
Principais pontos da Norma:
• As instituições abrangidas por esta Resolução deverão manter responsável técnico de nível superior legalmente habilitado, bem como um substituto com a mesma qualificação;
• Cada residente das instituições abrangidas por esta Resolução deverá possuir ficha individual em que se registre periodicamente o atendimento dispensado;
• Fica vedada a admissão de pessoas cuja situação requeira a prestação de serviços de saúde não disponibilizados pela instituição;
• As instituições devem explicitar em suas normas e rotinas o tempo máximo de permanência do residente na instituição;
• As instituições devem garantir respeito à pessoa e à família, independentemente da etnia, credo religioso, ideologia, nacionalidade, orientação sexual, antecedentes criminais ou situação financeira;
• As instituições devem garantir a permanência voluntária;  
Outras informações com a Anvisa
Atendimento à Imprensa
(61) 3462-6710
Fonte: poltal.saude.gov.br
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Seleção Unificada: Resultado da segunda chamada está disponível para consulta

Está disponível para consulta o resultado da segunda chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do Ministério da Educação. Os estudantes convocados terão a terça-feira, 5, e a quarta, 6, para fazer a matrícula na instituição de ensino para a qual foram selecionados.
Os candidatos não selecionados em nenhuma das opções de curso nas chamadas regulares podem manifestar interesse em participar da lista de espera do Sisu. O mesmo procedimento devem seguir os selecionados pela segunda opção que pretendam continuar concorrendo pela primeira.
A lista de espera será usada pelas instituições de ensino participantes do sistema para o preenchimento das vagas não ocupadas. O estudante pode manifestar interesse nessa lista apenas para o curso correspondente à primeira opção. O prazo para declarar interesse em permanecer na lista iniciou neste sábado, 2, e vai até quinta-feira, 7.
O Sisu seleciona candidatos a vagas em instituições de educação superior que tomam como base, no processo seletivo, apenas a nota obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste segundo semestre, inscreveram-se 446.508 candidatos, que concorrem a 26.336 vagas, oferecidas por 48 instituições públicas de ensino superior.
A consulta ao resultado deve ser feita na página eletrônica do Sisu, ou pela Central de Atendimento do Ministério da Educação, no telefone 0800 616161. A documentação necessária consta do boletim de acompanhamento do estudante, na mesma página, e está disponível nas instituições de ensino participantes do sistema.
Assessoria de Imprensa da Sesu
Fonte: portal.mec.gov.br
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Meio Ambiente: Rollemberg defende juro zero para financiar recuperação ambiental

Presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg ressaltou o fato de várias comissões do Senado terem focado seu interesse na discussão de um Código Florestal adequado à produção agrícola e à criação de mecanismos de preservação
Os agricultores familiares devem ter acesso a financiamentos com juro zero para que possam promover a recomposição de áreas de preservação permanente em suas propriedades, defendeu o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O subsídio é justificável porque esses agricultores, ao recomporem a vegetação de suas terras, estarão produzindo um bem coletivo.
- Para que possamos promover uma grande recuperação das áreas de preservação permanente no Brasil, fundamental para garantir a qualidade de nossos córregos e rios, é importante que haja incentivos econômicos para os pequenos produtores, para os agricultores familiares - afirmou.
O novo Código Florestal, acrescentou o senador, deve tratar de forma diferente os ocupantes de terras. É necessário distinguir as ocupações centenárias ou de dezenas de anos, cuja agricultura foi desenvolvida "quando a questão ambiental ainda não estava na pauta", ocupando áreas hoje consideradas de preservação, como a proximidade de córregos; as áreas ocupadas por incentivos de programas governamentais, cujo uso do solo respeitou a legislação da época em que foram feitas; e aquelas em que, mesmo conhecendo a legislação ambiental, os proprietários desmataram criminosamente, para exploração ilegal da madeira.
Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rollemberg também defendeu que o código trate diferenciadamente os produtores que utilizam técnicas modernas e reconhecidas mundialmente como manejos que contribuem para a sustentabilidade ambiental. Entre elas, citou técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura e técnicas de plantio direto.
Rollemberg comemorou o fato de o Senado ter dedicado quase toda a quinta-feira às questões ambientais. Ele elogiou as quase seis horas de debate com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em reunião conjunta da CMA e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para ele, ficou claro que a revisão do código no Senado deve tratar da regulamentação e ocupação do solo, "muito importante para dar segurança e tranquilidade jurídica aos produtores rurais", sem esquecer de criar "instrumentos econômicos que valorizem e incentivem a preservação".
O senador agradeceu ainda ao presidente da Casa, José Sarney, sua indicação para representar o Senado no grupo de trabalho do governo brasileiro que prepara a participação na Rio+20, ao lado dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Pedro (PT-AM). 
Fonte: senado.gov.br 
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03 julho, 2011

Retaliação: SINTE-RN reaje a pedido de ilegalidade da greve da educação

Depois de semanas de silêncio absoluto, o Governo se manifestou. Na tarde desta sexta-feira(01) a direção do Sinte recebeu notificação da Justiça, informando do pedido de ilegalidade da greve através de ação judicial.
Para a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a medida demonstra a falta de vontade de negociar e a intenção de ignorar a educação do nosso do estado. “Estamos profundamente indignadas com esse ato de desrespeito a luta em defesa da educação pública. Mas não será esta medida que irá inibir a luta da categoria e a ação deste Sindicato” assegura a Coordenadora Geral do Sinte Fátima Cardoso.
O também coordenador geral José Teixeira reforça a indignação da diretoria e explica que a medida será discutida com a categoria em assembleia nesta sexta-feira no Churchill às 8h e 30 minutos. “Vamos nos defender judicialmente e ir ao ataque politicamente, denunciando mais esse desrespeito”, esclarece Teixeira.
Já o coordenador Rômulo Arnaud, comenta que a medida não surpreende já que quando prefeita de Mossoró a hoje governadora não escondeu seu autoritarismo. “É um ataque frontal ao nosso direito de lutar por nossos direitos. Mas acho que a governadora está dando um tiro no próprio pé. Seu governo já detém 59% de rejeição, esse tipo de medida só irá piorar esse quadro”, prevê Rômulo.
Fonte: sintern.org.br
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Plano Nacional de Educação é discutida em Audiência Pública na cidade de Janduís

Por iniciativa do Vereador Antonio Gomes Batista BRAGA (PT de Janduis), aconteceu na tarde desta sexta-feira (01) na Câmara Municipal de Janduis AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre o PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE.
Vereador Antonio Gomes Batista - BRAGA
A mesa de debates foi composta pelo Presidente da Câmara Municipal de Janduis, Vereador Adeilson Alves; Vereador Braga na qualidade de autor da proposição; Deputado Estadual Fernando Mineiro; e o Secretário Adjunto do Ministério da Educação Francisco das Chagas Fernandes.
Composição da Mesa
Como debatedores tivemos o Deputado Estadual Fernando MINEIRO e o Secretário-Adjunto do Ministério da Educação Francisco das Chagas Fernandes.
A discussão foi muito importante e participativa, onde se pode registrar a presença dos(as) vereadores (as) da casa: Raimundo Canuto de Brito; Antonio Gomes Batista - Braga; Adeilson Alves; Rênio Gurgel; Paulo Fernandes; Fábio Dantas; Jacinto; Josenildo Morais; e Ligia Felix, além do público integrado por Estudantes, Educadores, Diretores-Gestores (as) de Escolas, Secretários(as) Municipais de Educação e Parlamentares de vários municípios da região, entre estes: Janduis; Messias Targino, Campo Grande; Caraúbas; Patu; Rafael Godeiro; e Almino Afonso.
Vereador Ivanildo, Professora Nina, Professor Chagas; Professora Herculana Neta e o Servidor Público Gilvan Viana (Participantes de Caraúbas - RN)
A exposição do Secretário Adjunto do MEC, Professor Francisco das Chagas Fernandes, tratou de explicar que como resultado da Iª Conferencia Nacional de Educação demandou subsídios para elabora da proposta do novo PNE que hoje esta sendo objeto de discussões em todo território nacional e que irá culminar nos próximos dois anos com a necessidade de elaboração dos Planos Estaduais e Planos Municipais de Educação.
Professor Francisco das Chagas Fernandes
O PNE esta focado em alguns aspectos fundamentais, como: Ação Sistêmica, Regime de Cooperação e Colaboração, Qualidade Social da educação, Mobilização social para garantir educação de qualidade e Mudanças na legislação vigente.
O PNE ainda trabalhara 20 grandes metas em nível nacional, que caminharam na perspectiva de superar alguns principais desafios hoje na educação brasileira, que são: Qualidade da Educação, Existência de um Sistema Nacional de Educação para fins de se ter um Plano de Estado para Educação; Financiamento para Educação; Valorização dos Profissionais de Educação; Gestão Democrática e Diversidade, entre outros.
Logo em seguida o Professor e Deputado Estadual do PT/RN Fernando Mineiro, acrescentou a discussão suas considerações e alertou a todos as) que o grande desafios da educação esta na mobilização da sociedade para que sejam realmente assegurado no novo Plano Nacional de Educação as metas que visam garantir a valorização Profissional e uma educação de qualidade.
Deputado Estadual Fernando Mineiro - PT/RN
Mineiro disse: “companheiros(as) um dos principais ingredientes que precisamos ter como educadores(as) é esperança. Eu não consigo pensar em um educador que não tenha esperança, pois educação não combina com falta de esperança. E foi acreditando sempre que hoje já conquistamos muito, um exemplo é o nosso piso salarial que ainda não é o ideal mais já é uma importante passo que foi dado, e isto é fruto da nossa esperança sempre em busca de educação melhor”, concluiu.
Após as exposições foi aberto para plenária fazer seus questionamentos a cerca do Plano Nacional de Educação, e daí houveram importantes participações de todos(as) presentes.
Professora Francisca Luzia NINA - FETAM/RN, Caraúbas/RN
Bom público participaram do evento
Para o vereador Antonio Gomes Batista - BRAGA (PT de Janduis) propositor da audiência disse que considera ter sido muito importante este debate e oportunidade de discussão, e afirma: “tivemos uma audiência muito proveitosa, considero que atingimos os nossos objetivos, primeiro pela participação do público, segundo pela importante exposição do MEC e do mandato do deputado Mineiro e terceiro pelo nível de debate que tivemos hoje nesta audiência”.
Fonte: janduisemfoco.blogspot.com 
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