ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

16 abril, 2011

Cresce inclusão de estudantes com deficiência em sala comum

 
Nos últimos dez anos, o número de alunos com deficiência matriculados em turmas regulares de escolas públicas aumentou 493%. Em 2000, eram 81.695 estudantes; em 2010, 484.332 ingressaram em classes comuns. 
Os dados do Censo Escolar são comemorados pela secretária de Educação Especial do Ministério da Educação, Cláudia Dutra. Segundo ela, os dados positivos são resultado de uma política de inclusão que começou a ser discutida com a sociedade e sistemas de ensino em 2003. “Esta é uma conquista que representa um amplo processo de mobilização educacional”, observa. 
A secretária explica que, a partir da implementação dessa política, o foco passa a ser a acessibilidade e não a deficiência do estudante. “Antes, acreditava-se que o estudante com deficiência não tinha condições de estudar e que esta falta de condição estaria nele, quando na verdade pouco havia sido feito para eliminar as barreiras de acesso ao aprendizado dessas pessoas”, afirma. 
De acordo com a secretária, outro marco para a educação especial ocorreu em 2008, quando foi dobrado o valor investido por aluno com deficiência no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em 2010, foram investidos R$ 317 milhões em ações que vão desde o incentivo à implementação de salas multifuncionais e obras de acessibilidade até formação de professores para atuar com alunos com deficiência.    
A secretária destaca que, a partir do projeto pedagógico, é importante que o aluno com deficiência frequente a classe comum, e no turno oposto tenha um atendimento na sala de recursos multifuncionais. Para estimular essa política nas redes estaduais e municipais de educação, o MEC financiou a implantação de 24.301 salas de recursos multifuncionais, em 83% dos municípios e 42% das escolas públicas, no período de 2005 a 2010. 
As redes locais que queiram instalar as salas multifuncionais podem fazer o pedido no Plano de Ação Articulada (PAR). Já as escolas interessadas em melhorar a acessibilidade devem solicitar os recursos por meio do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola). Os recursos são repassados direto para a escola. 
Outra iniciativa considerada importante é a formação de professores. Em 2010, 68.117 professores receberam formação para atuar em educação especial em cursos financiados pelo MEC.
Fonte: mec.gov.br
Assessoria de Comunicação Social
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Evangelho do dia

A vida amadurece na doação
Leitura Orante 
Jo 11,45-56
Muitas pessoas que tinham ido visitar Maria viram o que Jesus tinha feito e creram nele. Mas algumas pessoas voltaram e contaram aos fariseus o que ele havia feito. Então os fariseus e os chefes dos sacerdotes se reuniram com o Conselho Superior e disseram.- O que é que nós vamos fazer? Esse homem está fazendo muitos milagres! Se deixarmos que ele continue fazendo essas coisas, todos vão crer nele. Aí as autoridades romanas agirão contra nós e destruirão o Templo e o nosso país.
Então Caifás, que naquele ano era o Grande Sacerdote, disse:
- Vocês não sabem nada! Será que não entendem que para vocês é melhor que morra apenas um homem pelo povo do que deixar que o país todo seja destruído?
Naquele momento Caifás não estava falando por si mesmo. Mas, como ele era o Grande Sacerdote naquele ano, estava profetizando que Jesus ia morrer pela nação. E não somente pela nação, mas também para reunir em um só corpo todos os filhos de Deus que estão espalhados por toda parte.
Então, daquele dia em diante, os líderes judeus fizeram planos para matar Jesus. Por isso ele já não andava publicamente na Judéia, mas foi para uma região perto do deserto, a uma cidade chamada Efraim, e ficou ali com os seus discípulos.
Faltava pouco tempo para a Festa da Páscoa. Muitos judeus foram a Jerusalém antes da festa para tomar parte na cerimônia de purificação. Eles procuravam Jesus e, no pátio do Templo, perguntavam uns aos outros:
- O que é que vocês acham? Será que ele vem à festa? 

Comentário do EvangelhoA Páscoa de Jesus é consumação de sua vida 
João, em seu evangelho, insiste na realidade da participação na vida eterna já nesta vida terrena. O episódio da ressurreição de Lázaro indica a superação da morte pelo dom da vida, que se revela eterna pela encarnação do Filho de Deus. A ressurreição é a permanência na vida eterna, que não é extinta pela morte temporal. O evangelista João narra que Jesus ressuscitara Lázaro suscitando a reação do sinédrio. A Páscoa dos judeus é a festa da morte dos egípcios e a vida do povo que se diz eleito. Na Páscoa que se aproxima será a morte de Jesus e a preservação do sinédrio em seus privilégios. A Páscoa de Jesus é consumação de sua vida de amor e serviço, modelo e fonte de vida plena para todos.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br
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LDO chega com previsão de 5% de crescimento em 2012

Proposta enviada pelo governo federal na sexta-feira define a mesma meta inflacionária de 4,5%, salário mínimo de R$ 616,34 e superávit de 3,1% do PIB 
Miriam Belchior, ministra do Planejamento, deu entrevista coletiva sexta-feira para falar da LDO
O governo federal enviou na sexta-feira ao Congresso Nacional o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2012. A proposta prevê crescimento de 5% no produto interno bruto (PIB) no próximo ano. Em 2011, a previsão é de aumento de 4,5% no PIB. Já a taxa de inflação para 2012, espera o governo, deve se manter consistente com a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), em 4,5%.
O projeto também trouxe o valor do salário mínimo para 2012, de R$ 616,34. O cálculo foi feito a partir da projeção de inflação no período mais a variação do PIB de dois anos antes (2010), como ficou definido no início deste ano. Para 2013, a previsão é de salário mínimo de R$ 676,35 e para 2014, de R$ 745,66.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas fiscais para o próximo triênio, levando em conta o cenário econômico, os indicadores fiscais vigentes e as expectativas para os próximos anos. Para 2012, a meta do superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) é de 3,1% do PIB, o que representa R$ 139,8 bilhões em valores nominais. Para atingir essa meta, o Ministério do Planejamento estima que estados e municípios contribuam com R$ 42,8 bilhões (0,95% do PIB). 
Prioridades 
No projeto, o governo definiu ainda como prioridades para 2012 as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de erradicação da pobreza, que estarão detalhadas na Lei Orçamentária.
Nesta semana, a proposta da LDO deve ser lida em Plenário. O relator, deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG), aguarda apenas o começo da tramitação para dar início às reuniões técnicas. 
A LDO precisa ser aprovada até 17 de julho para que o Congresso possa entrar em recesso parlamentar.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@

15 abril, 2011

Evangelho do dia

Muitos crêem em Jesus
Leitura Orante
Jo 10,31-42
De novo, os judeus pegaram em pedras para apedrejar Jesus. E ele lhes disse: "Eu vos mostrei muitas obras boas da parte do Pai. Por qual delas me quereis apedrejar?" Os judeus responderam: "Não queremos te apedrejar por causa de uma obra boa, mas por causa da blasfêmia. Tu, sendo apenas um homem, pretendes ser Deus"! Jesus respondeu: "Acaso não está escrito na vossa Lei: 'Eu disse: sois deuses'?... Se a Lei chama deuses as pessoas às quais se dirigiu a palavra de Deus, por que, então, acusais de blasfêmia àquele que o Pai consagrou e enviou ao mundo, só porque disse: 'Eu sou Filho de Deus'?... Mas se eu faço as obras do meu Pai ... crede nas minhas obras, para que saibais e reconheçais que o Pai está em mim e eu no Pai". Mais uma vez, procuravam prendê-lo, mas ele escapou das suas mãos. Jesus se retirou de novo para o outro lado do Jordão, para o lugar onde João esteve batizando... E muitos, ali, passaram a crer nele.

Comentário do Evangelho

As obras de Jesus testemunham por ele

João, ao longo de seu evangelho, narra a presença de Jesus em cinco festas em Jerusalém. Em todas elas o destaque é a denúncia de Jesus ao sistema religioso do Templo de Jerusalém, terminando com os judeus querendo matar Jesus, o que acontecerá na quinta e última festa, a Páscoa judáica. João acentua, assim, o confronto entre Jesus e o judaísmo a partir destas festas religiosas. Este novo diálogo conflitivo se dá por ocasião da quarta festa, da Dedicação. De novo os judeus desejam matar Jesus por apedrejamento. À acusação de que Jesus infringia as observâncias legais, acrescentam agora a acusação de pretender ser filho de Deus. As obras de amor de Jesus testemunham por ele. O seguimento de Jesus implica em praticar estas obras.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

Entrevista do ministro


Ministro da Educação Fernando Haddad
São Paulo – O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 13, em entrevista coletiva em São Paulo que uma das marcas de governo será o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), conjunto de ações voltado para democratização do acesso à escola técnica. Ele afirmou que o programa terá várias possibilidades de oferta, com ênfase no ensino técnico público, mas também na formação profissional para o trabalhador e beneficiários de programas de transferência de renda.
“Envolverá várias instituições públicas, bolsas e financiamento, as mesmas soluções clássicas dada ao ensino superior, com são o ProUni [Programa Universidade para Todos], Reuni [expansão das universidades federais], Fies [financiamento ao estudante], Universidade Aberta”, explicou ele. O ministro disse que o programa deve sair depois que a presidenta Dilma Rousseff voltar da China. “Já esta em análise econômica. Assim que ela tomar a decisão, já esta pronto para anúncio.”
O ministro também esclareceu sobre a diferença dos projetos da Lei de Responsabilidade Educacional e do Plano Nacional de Educação (PNE). “A Lei de Responsabilidade Educacional não tem prazo determinado. O PNE tem. Como colocar uma dentro da outra? Do ponto de vista de técnica legislativa é um equívoco; por outro lado, não tem como misturar duas temporalidades no mesmo projeto. Encaminhamos no mesmo dia, mas são dois projetos separados.”
Sobre o percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser aplicado na educação, Haddad disse que o que importa é atrelar investimentos a metas. “Antes, havia metas, mas não havia meios, este foi o grande nó da legislação anterior. O plano atual tem um equilíbrio entre as metas e os recursos para cumpri-las”, afirmou o ministro.
Haddad lembrou que a presidenta Dilma se comprometeu antes das eleições com o percentual de 7%, previsto no PNE, cujo projeto está em discussão no Congresso.
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: mec.gov.br

CDH vai debater segunda-feira violência nas escolas

Convocação da audiência pública foi motivada pelo atentado ocorrido este mês em escola do Rio de Janeiro, que resultou na morte de 12 adolescentes


Moradores do Rio assistem a missa de sétimo dia
em frente da Escola Tasso da Silveira, onde os jovens foram assassinados

A violência nas escolas será debatida na segunda-feira, às 9h, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado. No último dia 7, um ex-aluno invadiu a Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro, matando a tiros 12 adolescentes. Outros cinco estudantes continuam internados em hospitais do Rio.
Para o debate na CDH, presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), foram convidados o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Yann Evanovick; o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão; e a subsecretária para Educação Integral, Cidadania e Direitos Humanos do Distrito Federal, Gícia de Cássia Falcão.
Também serão ouvidos o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antônio Geraldo; o presidente da Sociedade de Psicanálise de Brasília, Luciano Wagner Guimarães Lírio; o representante no Brasil da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Vincent Defourny; e a diretora do Sindicato dos Professores do DF, Rosilene Correa, que coordena a campanha "Quem bate na escola maltrata muita gente".
Fonte: Jornal do Senado

14 abril, 2011

Brasil precisa de mais profissionais de saúde, diz Opas


A organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) avalia que o Brasil precisa de mais profissionais de saúde e que seria necessário distribuir melhor os médicos pelo país e evitar que eles deixem as pequenas cidades em busca de trabalho nos grandes centros.
Um exemplo disso é o município de Baraúna. Com 25 mil habitantes, a Prefeitura está sofrendo para contratar médicos. O prefeito Aldivon Nascimento confirma que, mesmo oferecendo salário de R$ 10 mil, duas equipes do Programa Saúde da Família (PSF) estão sem profissionais. "Isso afeta a população, que fica sem atendimento e se sente à deriva na área da saúde", afirma.
O prefeito diz que existem poucas faculdades de Medicina no país e poucos profissionais e culpa a falta de estímulo para a formação de mais médicos. "O problema é realmente a demanda." Ele ressalta que uma das soluções seria a presidenta Dilma Rousseff sancionar projeto de lei aprovado pelo Congresso que obriga o recém-formado a passar pelo menos dois anos trabalhando em cidades com menos de 50 mil habitantes.
Em Janduís, que tem cinco mil habitantes, o prefeito Salomão Gurgel afirma que a falta de médicos é um problema constante, mesmo pagando o valor de R$ 13 mil para os profissionais. Mas os outros setores de saúde preventiva também preocupam o prefeito, principalmente pela falta de recursos nas Prefeituras para garantir uma boa estrutura de trabalho. "O Governo Federal transferiu responsabilidades e não mandou os recursos. O Governo do Estado também deixou os municípios sozinhos nessa área", reclama o prefeito.
Fonte: Jornal de fato

RN ganhará compensação do Fundeb, diz CNM


O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, disse ontem, durante o "Diálogo Municipalista", ciclo de debates sobre a realidade dos municípios, que o Rio Grande do Norte passará a receber, neste ano, a complementação do Fundeb. A medida beneficiará os municípios que comprovarem não ter como cumprir o Piso Nacional dos Professores, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconheceu a sua constitucionalidade.
Ziulkoski disse também que o Governo Federal deve aos Estados e Municípios mais de R$ 762 milhões, relativos a 2010, como forma de complementação financeira prevista na lei que estabeleceu o piso salarial nacional dos professores. "Em 2011, serão necessários mais R$ 868 milhões para que haja a efetiva complementação", disse.
No encontro, Ziulkoski apresentou um panorama das finanças municipais, incluindo o comportamento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O impacto dos aumentos reais do salário mínimo e a repercussão financeira de recentes decisões sobre o Piso Salarial Nacional do Magistério foram objetos de discussão.
O presidente da CNM chamou a atenção para a gravidade da repercussão financeira de recentes decisões do MEC e do Supremo Tribunal Federal sobre o Piso Salarial do Magistério. Com base na reestimativa do custo aluno/ano, o piso deverá sofrer reajuste muito além do anunciado pelo MEC - 15,84%
A Advocacia Geral da União (AGU) orientou que o piso deve ser reajustado de acordo com os valores realizados do Fundeb. No último dia 8, divulgou-se que houve um aumento de 24,7%. Se esse percentual for aplicado, o piso para um professor com carga horária de 40 horas semanais passará de R$ 994,00 para 1.239,27.
EVENTO
Cerca de 200 pessoas participaram ontem, em Natal, do Diálogo Municipalista, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios com o apoio da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN). 70 prefeitos, além de vice-prefeitos, vereadores e secretários, participaram do encontro, representando cerca de 90 municípios.
Fonte: Jornal de fato

Mossoró/RN: Prefeitura e Sindicato iniciam negociações para definir melhorias para os servidores


A prefeita Fafá Rosado (DEM) recebeu ontem a diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM). A reunião ocorreu no Salão dos Grandes Atos da Prefeitura de Mossoró e foi solicitada pela entidade sindical para entregar uma lista com 13 itens de reivindicações à categoria. A prefeita disse que o sindicato enviou um ofício pleiteando o encontro para apresentar a pauta de assembleia que ocorrerá no próximo dia 15. Entre os itens apresentados está o reajuste salarial.
A prefeita explicou ao sindicato que, por se tratar de uma pauta extensa e que se relaciona com a questão orçamentária, precisava de mais tempo para apresentar uma contraproposta, pois a equipe financeira e econômica da Prefeitura de Mossoró precisava analisar os pontos. As palavras de Fafá foram aceitas pelo sindicato e ficou acertado que a Prefeitura de Mossoró irá apresentar uma contraproposta no dia 28 de abril.
Segundo o secretário municipal de Administração e presidente da Comissão de Servidores, Manoel Bizerra, no decorrer das próximas semanas representantes do Executivo e do sindicato irão se reunir para debater os itens apresentados na pauta de reivindicação.
Disse que, como a assembleia do sindicato já estava marcada, é natural que o Sindserpum realize o encontro, no qual terá a oportunidade de informar aos servidores a intenção da Prefeitura de Mossoró em iniciar as negociações.
“O sindicato e o Executivo estão com espírito de negociação. Começamos a discutir a pauta de reivindicação antes da assembleia, o que é salutar. Apenas pedimos mais tempo para discutirmos a pauta sem atropelos”, comentou o secretário.
A prefeita Fafá Rosado disse que entende e compreende as razões do sindicato e comentou que, de acordo com o que ocorreu na reunião de ontem, a diretoria da entidade também compreendeu o pedido feito, de mais tempo para analisar a pauta. “Foi uma reunião boa e explicamos que é preciso analisar todos os pontos, pois existem itens que provocam impacto na folha de pagamento e precisamos ver essa questão com calma. O bom é que não existiu acirramento e a Prefeitura e o Sindicato estão falando a mesma língua no que diz respeito ao trato com bem maior do patrimônio público, que é o servidor”, disse Fafá Rosado.
Fonte: Gazeta do Oeste
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SENAD promove concursos nacionais objetivando à prevenção do uso de drogas






A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD, do Ministério da Justiça, com o objetivo de incentivar a participação dos diferentes níveis estudantis em atividades culturais de valorização da vida e estimular a mobilização e o engajamento da sociedade nas atividades relacionadas à prevenção do uso de drogas, promove, anualmente, concursos nacionais sobre o tema.
O sucesso destes concursos mostra a percepção que a sociedade tem sobre a importância das ações de prevenção do uso de drogas, através de ampla participação de crianças, adolescentes, jovens e adultos.
A SENAD está promovendo o XII Concurso Nacional de Cartazes, direcionado a estudantes do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental de 9 anos, o I Concurso Nacional de Vídeo, direcionado a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental de 9 anos e Ensino Médio, o IX Concurso Nacional de Fotografia e o IX Concurso Nacional de Jingle, dirigidos à população em geral. Este ano os concursos têm como tema "Arte e Cultura na prevenção do uso de crack e outras drogas".
Em parceria com o Centro de Integração Empresa/Escola - CIEE, a SENAD está lançando o X Concurso de Monografia para Estudantes Universitários, com o tema A Intersetorialidade como Estratégia de Enfrentamento ao Crack.
Não perca tempo nem prazo, os trabalhos deverão ser postados até o dia 25 de abril de 2011.
Fonte: senad.gov.br

Transporte escolar: Secretarias têm prazo até amanhã para apresentar contas


Estados, municípios e o Distrito Federal têm até amanhã, 15, para apresentar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a prestação de contas dos recursos recebidos no ano passado pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Quem não enviar a documentação no prazo ou não comprovar a correta utilização do dinheiro pode ficar sem os recursos do programa neste ano.
O orçamento do programa para 2011 é de R$ 644 milhões, repassados em nove parcelas. Esses recursos beneficiarão cerca de 4,7 milhões de estudantes da educação básica residentes em áreas rurais que necessitam de transporte para chegar às escolas. A primeira parcela de 2011 já foi paga.
Os recursos do programa destinam-se à manutenção de veículos, serviços de mecânica, compra de combustível e pagamento de serviços terceirizados, entre outros fins. O repasse feito pelo FNDE é suplementar e, pela legislação, cabe aos estados e municípios garantir o transporte dos estudantes das suas redes públicas de ensino.
Contas – O processo de prestação de contas é feito em duas etapas. Na primeira, as prefeituras e secretarias estaduais enviam, até 28 de fevereiro, toda a documentação (extratos bancários e o demonstrativo da execução da receita e da despesa e de pagamentos efetuados) ao conselho local de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), também responsável por acompanhar e fiscalizar a aplicação do Pnate.
De posse das informações, o conselho aprova ou não as contas e faz um parecer, que é enviado ao FNDE junto com os demais documentos da prestação de contas. O prazo final desta etapa é 15 de abril.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Evangelho do dia

O Filho de Deus existe antes de Abrão
Leitura Orante
Jo 8,51-59
Em verdade, em verdade, vos digo: se alguém guardar a minha palavra, nunca verá a morte". Os judeus então disseram: "Agora estamos certos de que tens um demônio. Abraão morreu, e os profetas também, e tu dizes: 'Se alguém guardar a minha palavra, jamais provará a morte'. Porventura és maior do que nosso pai Abraão, que morreu? E também os profetas morreram. Quem tens a pretensão de ser?" Jesus respondeu: "Se eu me glorificasse a mim mesmo, minha glória não valeria nada. Meu Pai é quem me glorifica, aquele que dizeis ser vosso Deus. No entanto, vós não o conheceis. Mas eu o conheço; e se dissesse que não o conheço, eu seria um mentiroso como vós. Mas eu o conheço e guardo a sua palavra. Vosso pai Abraão exultou por ver o meu dia. Ele viu e se alegrou". Os judeus disseram-lhe então: "Ainda não tens cinqüenta anos, e viste Abraão?!" Jesus respondeu: "Em verdade, em verdade, vos digo: antes que Abraão existisse, eu sou". Então, pegaram pedras para o apedrejar; mas Jesus escondeu-se e saiu do templo.

Comentário do Evangelho

Jesus indica o caminho da vida

Os diálogos desta leitura encerram o longo debate entre Jesus e os judeus a partir da figura de Abraão. Os judeus reivindicavam a descendência abraâmica como garantia de sua justificação diante de Deus. Jesus afirma-se como aquele que conhece ao Deus Pai e é glorificado por ele. Assim é Jesus, e não Abraão, quem indica o caminho da vida."Eu sou", quem o diz é o Jesus Filho de Deus encarnado, humano. Não é um deus oculto e invisível que o diz, mas o Jesus histórico e concreto em sua realidade corpórea. Este homem divino tem a plenitude do ser, da existência, inserido na eternidade, que é comunicada aos discípulos que guardam sua palavra.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

13 abril, 2011

Lei Maria da Penha precisa de políticas para ser eficaz

Debatedores na CDH veem avanço para reduzir violência contra as mulheres, mas lembram que é preciso instrumentos mais fortes para o cumprimento da legislação
Ministra Cármen Lúcia (E), do STF, com senadora Ângela Portela (3ª à esq.)
e os demais debatedores: Estado deve agir quando houver violência
A Lei Maria da Penha foi um avanço para reduzir a violência contra as mulheres, mas é preciso implementar políticas que permitam seu pleno cumprimento. Essa foi uma das conclusões da audiência realizada ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para discutir a Lei 11.340/06, por sugestão da senadora Ângela Portela (PT-RR).
Na avaliação de Iriny Lopes, ministra de Políticas para as Mulheres, a Lei Maria da Penha é importante porque a violência contra a mulher passou a não ser mais vista como natural. Ela disse que ainda existe na sociedade a postura de não considerar crimes atos como bater ou humilhar mulheres, exercer violência psicológica contra elas ou mantê-las em cárcere privado.
— Não devemos nos calar diante de qualquer ato de violência, independentemente de quem seja o agressor, se embriagado, morador de favela, empresário, político — disse a ministra, destacando não serem necessárias novas leis, mas apenas o cumprimento das existentes.
Para Luiza Bairros, ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, as novas leis são importantes para realizar uma mudança de mentalidade. Ela disse que a sociedade deve ser informada sobre seus direitos, pois assim a lei poderia ser aplicada em sua plenitude e contribuir com a construção de novas formas de relação.

Mobilização no Senado em defesa das MULHERES
Sobre os questionamentos quanto à constitucionalidade da lei, por suposto desrespeito ao princípio da igualdade, Luiza Bairros disse que isso só acontece porque a norma toca na questão da dominação masculina.
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha defendeu a interferência do Estado quando a mulher estiver sujeita a qualquer tipo de violência. A ministra disse que as mulheres que sofrem violência doméstica ficam enfraquecidas pela vergonha e pelo medo. Essa situação, observou, deixa a vítima com traumas psicológicos difíceis de eliminar.
— A Lei Maria da Penha veio fazer isso: declarar que a mulher tem direito à vida sem violência, no espaço público ou particular. Sempre ouvi que em briga de marido e mulher não se mete a colher. Mete sim. Se for com violência, será objeto do Estado — disse Cármen Lúcia.
A juíza do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brasília, Maria Isabel da Silva, também defendeu a criação de políticas públicas que beneficiem as mulheres agredidas. Ela contou que já ouviu mais de 8 mil mulheres agredidas e disse sentir-se "frustrada e angustiada" com a falta de atendimento a elas, mesmo quando o agressor é punido.
Fonte: jornal do senado

Projeto que convoca plebiscito sobre comércio de armas começa a tramitar


Sarney, entre sete líderes partidários, na reunião de ontem:
Humberto Costa (E) antecipou apoio do PT à proposta

Em reunião de manhã, presidente José Sarney obtém apoio de maioria dos líderes partidários para a proposta de decreto legislativo, que marca a consulta à opinião dos eleitores para o primeiro domingo de outubro deste ano
A proposta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP),de realizar um plebiscito nacional sobre o comércio de armas de fogo foi apresentada ontem ao Plenário. Com isso, o projeto de decreto legislativo começa a tramitar, seguindo inicialmente para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
O objetivo do plebiscito é consultar a população a respeito da seguinte questão: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?"
A proposta tramitará em regime de urgência na Casa, segundo o senador. Para ser apresentado, o projeto dependia de 27 assinaturas, reunidas ontem. Se aprovado pelo Senado, o texto será submetido à apreciação da Câmara.
Sarney obteve de manhã o apoio de líderes partidários para apresentação do projeto. Ele explicou ainda que a resposta a esse plebiscito permitirá ou não ao Legislativo modificar o Estatuto do Desarmamento para proibir o comércio de armas.
De acordo com o senador, se o Congresso aprová-lo, nova consulta popular sobre o tema será realizada no primeiro domingo de outubro deste ano.
— Espero que possamos trilhar esse bom caminho. É preciso rever essa decisão, que considero equivocada
— disse Sarney.
Ele se referia ao resultado do referendo de 2005, que liberou o comércio de armas no Brasil.
— Acho que a população foi induzida a erro. Estamos verificando que a venda de armas no país de nenhum modo alcançou o que julgavam, que ia garantir a segurança do cidadão. Pelo contrário, torna mais vulnerável porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos — afirmou.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), observou que a bancada vai apoiar a iniciativa.
— Nosso partido tem a cultura da paz e entende que, enquanto houver a livre circulação de armas, não somente vamos ter a fonte de armamentos daqueles que infringem a lei, como também a maior fonte de armas para a violência habitual, cotidiana e interpessoal — afirmou.
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) aproveitou a reunião para solicitar aos senadores a votação de projeto de sua autoria que prevê a instalação de detectores de metal nas escolas públicas.
Apesar da boa receptividade entre os líderes, o plebiscito não tem unanimidade entre os senadores. O líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), que não esteve no encontro, disse que a ideia é equivocada e não resolve o problema da violência.
— A questão não é tirar a arma de fogo do homem de bem, mas tirar a arma de fogo do marginal. Acho que o Congresso deveria se debruçar sobre isso. São várias as propostas para equipar as Forças Armadas e também a Polícia Federal, para que o combate da entrada de armas seja otimizado, e eu acho que simplesmente o foco está completamente equivocado — ressaltou o senador.
Abstenção elevada
Dos eleitores que compareceram ao referendo de 2005, 63,94% disseram não à proibição do comércio de armas (59,1 milhões de votos), contra 36,06% que disseram sim (33,3 milhões). Houve 1,6 milhão de votos nulos e 1,3 milhão de votos em branco, que somaram 3,07%. A abstenção foi elevada: 21,85% (ou 26,6 milhões de eleitores) não compareceram às urnas.
Fonte: jornal do senado

Evangelho do dia

A verdade liberta
Leitura Orante
Jo 8,31-42
Jesus, então, disse aos judeus que acreditaram nele: "Se permanecerdes em minha palavra, sereis verdadeiramente meus discípulos, e conhecereis a verdade, e a verdade vos tornará livres... Em verdade, em verdade, vos digo: todo aquele que comete o pecado é escravo do pecado... Se, pois, o Filho vos libertar, sereis verdadeiramente livres. sei que sois descendentes de Abraão. No entanto, procurais matar-me, porque minha palavra não é acolhida por vós. Eu falo do que vi junto do Pai; e vós fazeis o que ouvistes do vosso pai". Eles responderam: "Nosso pai é Abraão". Jesus, então, lhes disse: "Se fôsseis filhos de Abraão, praticaríeis as obras de Abraão! Agora, no entanto, procurais matar-me... Isto Abraão não fez. Vós fazeis as obras do vosso pai". Eles disseram então a Jesus: "... Só temos um pai: Deus". Jesus respondeu: "Se Deus fosse vosso pai, certamente me amaríeis, pois é da parte de Deus que eu saí e vim. Eu não vim por conta própria; foi ele quem me enviou".
Comentário do Evangelho

A adesão ao projeto de Jesus leva à solidariedade
Temos neste texto mais uma expressão da oposição dos judeus a Jesus. Na primeira parte fica em evidência o contraste entre livres e escravos. A fidelidade a Jesus e à sua palavra abre o discípulo à verdade e este encontra a liberdade. Quem pratica o pecado torna-se escravo. O pecado dos chefes judeus era a sede de poder e das riquezas e, assim, exploravam a piedade do povo.Na segunda parte Jesus descarta a paternidade de Abraão e de Deus a estes chefes religiosos, pois estes procuravam matá-lo. A escravidão à ambição do poder e do dinheiro leva à morte. A adesão ao projeto vivificante de Jesus e do Pai leva à solidariedade e à experiência da liberdade, proporcionando ao coração a alegria de viver.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

Campanha da Fraternidade 2011

Hoje às 09h aconteceu a abertura da Audiência Pública na Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas, onde foi debatida a CF 2011 (Campanha da Fraternidade 2011) que este ano trás o Tema: "Fraternidade e Vida no Planeta" e o Lema: "A criação geme em dores de parto". A CF tem como objetivo sensibilizar a humanidade para a consciência ambiental trocando experiências e que a população possa contribuir para esse debate.
A audiência teve iniciativa do Vereador Paulo de Paiva Brasil - PR que propôe a discussão para toda a sociedade.
Na composição da mesa várias autoridades representativas: Francisco Alcivan Viana - Vice-prefeito; Veraadores Vinícius Amorim - Presidente da Casa Legislativa; Paulo de Paiva Brasil - Autor do projeto; Josean Amorim e Ivanildo Fernandes; Presidente da ACRESEA - Rivaldo Fernandes; Vigário da Paróquia Pe. Francisco das Chagas; Secretário Municipal de Educação Professor Francisco de Assis Batista; e Professora Édna Lúcia - Representando a Universidade Federal do Semi-Àrido (UFERSA).
Algumas Entidades/Instituições representadas no Auditório: SINDSPUMC, ATOS, Escolas Públicas, Secretário Municipal de Políticas do Campo - Sheyla Gurgel, e Blogueiros locais.

Cartaz da CF 2011
ENTENDA O CARTAZ
O cartaz possui dois planos. Ao fundo observa-se uma fábrica que solta fumaça, poluindo e degradando o ambiente, deixando o céu plúmbeo, intoxicado e acinzentado.
A figura do rio com a água escurecida e suja representa também a parte natural sendo devastada, influenciando no aparecimento das enchentes e no aumento do nível do mar, ações estas provocadas pelo ato errado do homem.
Em contraste a isso, vemos em primeiro plano uma mureta, onde em meio à devastação ainda existe vida. Nela, um pequeno broto e um cipreste (hera), com suas raízes incrustadas, criando um microecossistema, ainda insistem em viver mesmo diante de um cenário áspero. Sendo, portanto, referência ao lema: "A criação geme em dores de parto" (Rm 8,22).
Apesar de todo o sofrimento que a criação enfrenta ao longo dos tempos, de todos os seus 'gritos de dor' - a vida rompe barreiras e nos mostra que ainda existe esperança, representada pela borboleta, que mesmo com uma vida curta, cumpre o seu importante papel no ciclo natural do planeta.

12 abril, 2011

Frase do dia


Com talento ganhamos partidas; com trabalho em equipe e inteligência ganhamos campeonatos.
(Michael Jordan)

Se LIGA BRASIL

Pesquisa do banco UBS analisa dentre as 73 principais cidades do mundo, quais as melhores em relação aos salários brutos pagos aos Profissionais da Educação no MUNDO.
1º. Copenhague – Dinamarca
2º. Zurique – Suiça
3º. Genebra – Suíça
4º. Nova Iorque – EUA
5º. Oslo – Noruega
6º. Los Angeles – EUA
7º. Munique – Alemanha
8º. Luxemburgo – Luxemburgo
9º. Frankfurt – Alemanha
10º. Dublin – Irlanda *****...
46º. São Paulo – Brasil**
49º. Rio de Janeiro – Brasil
Fonte: Banco UBS

Evangelho do dia

O Pai está comigo
Leitura Orante
Jo 8,21-30
De novo, Jesus lhes disse: "Eu me vou, e vós me procurareis; mas morrereis no vosso pecado. Para onde eu vou, vós não podeis ir". Os judeus, então, comentavam: "Acaso ele irá se matar? Pois ele diz: 'Para onde eu vou, vós não podeis ir'". Ele continuou a falar: "Vós sois daqui de baixo; eu sou do alto. Vós sois deste mundo; eu não sou deste mundo. Eu vos disse que morrereis nos vossos pecados. De fato, se não acreditais que 'eu sou', morrereis nos vossos pecados". Eles lhe perguntaram: "Quem és tu, então?". Jesus respondeu: "De início, isto mesmo que vos estou falando. Tenho muitas coisas a dizer a vosso respeito... Mas, aquele que me enviou é verdadeiro, e o que ouvi dele é o que eu falo ao mundo... Quando tiverdes elevado o Filho do Homem, então sabereis que 'eu sou', e que nada faço por mim mesmo, mas falo apenas aquilo que o Pai me ensinou. Aquele que me enviou está comigo. Ele não me deixou sozinho, porque eu sempre faço o que é do seu agrado". Como falasse estas coisas, muitos passaram a crer nele.

Comentário do Evangelho
Em Jesus se realiza o "eu sou"
Jesus encontra-se em Jerusalém durante a festa das Tendas. Já circula entre a multidão que os judeus queriam matá-lo (Jo 7,25). Jesus inverte a questão. São eles que morrerão em seu pecado, repetido por três vezes. Terão a vida aqueles que acreditarem que em Jesus se realiza o "eu sou", nome divino revelado a Moises. Jesus é o caminho, a verdade e a vida. A "elevação do Filho do Homem (Jesus-humanidade)" é um tema característico de João. A "elevação" de Jesus na cruz é a consumação da obra de Deus. Então a humanidade é "elevada" à participação da vida divina. Somos chamados a sempre fazer o que é do agrado do Pai e assim participar, com Jesus, da vida eterna.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

Estudantes surdos se formam no curso de licenciatura em libras

Formatura do polo de São Paulo ocorreu nesta segunda-feira na USP.
Graduação a distância é da Federal de Santa Catarina.

Quarenta e três alunos surdos se formaram no curso de licenciatura em letras/libras a distância na noite desta segunda-feira (11) no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de São Paulo (USP). A cerimônia em São Paulo reuniu apenas os estudantes que utilizaram a USP como polo presencial. A graduação é da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e atendeu estudantes de outros oito polos espalhados pelo Brasil.
Formanda recebe o canudo do professor,
enquanto intérprete faz a tradução  (Foto: Vanessa Fajardo/G1)
O curso foi iniciado em outubro de 2006 e concluído em dezembro do ano passado. A cada 15 dias, no mínimo, sempre ao sábados, os estudantes participavam de aulas presenciais com videoconferências. O conteúdo foi baseado em disciplinas de pedagogia, linguística e tradução e interpretação.
A cerimônia de formatura foi acompanhada por intérpretes que a traduziam em libras e tinham sua imagem projetada em um telão. A cada formando que recebia o canudo, a turma chacoalhava as duas mãos para o alto, sinal que representa uma salva de palmas.
A cerimônia de formatura foi acompanhada por intérpretes que a traduziam em libras e tinham sua imagem projetada em um telão. A cada formando que recebia o canudo, a turma chacoalhava as duas mãos para o alto, sinal que representa uma salva de palmas.
Com o diploma, os estudantes estão habilitados a atuar como professores de línguas de sinais, porém a maioria já está na área. É o caso de Neivaldo Augusto Zovico que possui licenciatura em matemática, pós-graduação em educação de surdos e dá aula de matemática em libras em duas escolas para surdos em São Paulo. "Antigamente os surdos não tinham profissão, por isso cursos como estes quebram paradigmas. Muitas pessoas acham que nós nos comunicamos por meio de gestos. Mas não é isso, através das libras, temos nossas gírias, poesias e até piadas. Há um status de linguagem", diz Zovico, por meio de libras, traduzidas à reportagem por uma intérprete.
Sylvia Lia foi uma das formandas do polo de São Paulo
 (Foto: Vanessa Fajardo/G1)
Sylvia Lia Grespan Neves, de 42 anos, também era um das formandas. Ela já cursou biblioteconomia, pedagogia e fez mestrado em educação, mas afirma que a ocasião era especial porque foi era a primeira vez que se formava com colegas surdos. "Dou aulas de libras, fiz pedagogia, mas aqui o curso foi mais específico com estudos de gramática que é o foco do meu trabalho", afirmou Sylvia, também em libras.
Sylvia nasceu surda e ensina a linguagem de sinais em universidades para estudantes ouvintes.
Para Eduardo Pereira Rocha, de 28 anos, a graduação foi só o primeiro passo da vida acadêmica. Ele trabalha como instrutor de libras, e pretende fazer pós-graduação na área de educação. "O primeiro desafio foi aprender a lidar com o ensino a distância. Mas valeu muito a pena porque além de conhecimento houve a troca de experiência entre os alunos", diz Rocha, por meio dos sinais.
Cerimônia foi totalmente traduzida em libras por intérpretes
 (Foto: Vanessa Fajardo/G1)
Nas atividades em casa durante o curso, os alunos assistiam vídeos em libras, tinham espaço para postar outros vídeos, além de propor fóruns de discussão.
A coordenadora do geral do curso a distância, Marianne Stumpf, de 37 anos, que também é surda, disse que os conhecimentos adquiridos pelos formandos devem ser multiplicados para que haja uma mudança sobre a visão do profissional surdo.
Para Tarcísio de Arantes Leite, de 34 anos, que foi o tutor do polo de São Paulo e dá aulas no curso presencial em Santa Catarina, os docentes desta área precisam reaprender antes de ensinar. "Quem trabalha com surdez precisa repensar o estudo que geralmente é feito com base nas línguas orais. Também é necessário conhecer a realidade do aluno e adaptar o ensino." Leite lembra que geralmente o surdo tem dificuldade com a língua portuguesa e nem sempre lê ou escreve bem.
A Universidade Federal de Santa Catarina oferece também o curso presencial de licenciatura em libras, além do bacharelado em libras que habilita o profissional a atuar como intérprete e tradutor.
Fonte: Vanessa Fajardo
Do G1, em São Paulo

Senado se mobiliza para viabilizar convenção da ONU para deficiente

Ratificada em quase cem países, norma internacional voltada para a defesa e valorização das pessoas com deficiência ainda enfrenta dificuldades para sair do papel. No Brasil, texto segue desconhecido pela maioria dos legisladores e magistrados, dizem entidades

Reformado na PM por ser considerado incapaz, Luis Maurício dos Santos
luta pela reintegração em função administrativa,
Senadores Wellington Dias (com a filha Daniely),
 Paulo Paim e Cristovam Buarque iluminam de azul o Congresso
Embora a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência registre o marco de tramitação mais célere na história da Organização das Nações Unidas (ONU), segundo especialistas — foi assinado em 30 de março de 2007, pouco mais de quatro anos a contar do início das negociações —, ela continua enfrentando dificuldades no Brasil para sair do papel.
Ratificada pelo Congresso em julho de 2008 (Decreto Legislativo 186), com força de emenda constitucional, e promulgada em agosto de 2009 (Decreto 6.949), o texto ainda permanece desconhecido pela maioria dos juízes brasileiros, conforme entidades de pessoas com deficiência (PcD) e representantes do próprio Judiciário, reunidos no auditório Petrônio Portela, do Senado, para debater propostas encaminhadas à Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Direitos das PcD, instalada na última terça-feira.
— A convenção é auto aplicável — afirma o senador Paulo Paim (PT-RS) ao Jornal do Senado, fazendo coro com os especialistas. Só que isso está distante de ser reconhecido no Brasil, como evidencia a história do sargento cadeirante Luis Maurício Alves dos Santos, que há 12 anos luta para ser reincorporado à Polícia Militar do DF (veja matéria).
Autor do Estatuto do Portador de Deficiência, que deve ser alterado para pessoa com deficiência, como define a Convenção da ONU, Paim explica que o projeto facilita a aplicação do que foi ratificado por 99 países.No entanto, representantes do movimento das PcD entendem que o texto aprovado no Senado, em tramitação na Câmara, precisa ser mudado para regulamentar vários pontos da convenção, além de colocar em um único lugar o emaranhado de leis e decretos que tratam dos direitos dos deficientes.
Um dos exemplos é a discriminação, que está conceituada no texto da ONU. ¿É preciso haver a tipíficação penal para os crimes de discriminação e estabelecer as punições¿, aponta a representante da OAB, Laís Lopes, integrante do grupo de trabalho que identificou pontos que precisam ser tratados pelo Estatuto.
Por essa razão, as entidades aproveitaram a constituição da frente parlamentar, presidida pela deputada cadeirante Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), para pedir aos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, Marco Maia, que as duas Casas possam trabalhar juntas, em caráter excepcional, em uma comissão mista, a exemplo do que existe para o Orçamento da União.
Ela poderia ser assessorada por uma comissão de juristas e especialistas, seguindo exemplo do Código de Processo Civil (CPC) e do Código de Defesa do Consumidor, segundo o desembargador Ricardo Tadeu Fonseca (TRT-PR), primeiro juiz cego do país. O objetivo é dar celeridade à revisão e à aprovação do estatuto, que tramita há mais de oito anos no Congresso.
Com parlamentares mais engajados à causa — a Câmara possui na sua nova composição três deputados cadeirantes e pelo menos dois senadores, Wellington Dias (PT-PI) e Lindbergh Farias (PT-RJ), já declararam ter filhos com deficiência —, as entidades das PcD pretendem avançar nas reivindicações que devem beneficiar 24,6 milhões de brasileiros, pelo último censo do IBGE.
Fonte: jornaldosenado

11 abril, 2011

BIBLIOTECA DIGITAL: Vamos divulgar é muito importante!


LIVROS EM PDF
Vamos acessar!
Acessem para não perdermos !!!

LIVROS EM PDF - ISSO NINGUEM DIVULGA
A REDE GLOBO NÃO DIVULGA NUNCA ! ! !

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos. Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente:
• Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci ;
• escutar músicas em MP3 de alta qualidade;
• Ler obras de Machado de Assis Ou a Divina Comédia;
• ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA
• e muito mais....

Esse lugar existe!

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso,basta acessar o
site: www.dominiopublico.gov.br
Só de literatura portuguesa são 732 obras!
Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.
Divulgue para o máximo de pessoas!

É MELHOR FAZER PROPAGANDA DOS BBBs E DAS NOVELAS, POIS, POVO ASSISTE E FICA BURRO, E ASSIM É MAIS FÁCIL DE SER ENGANADO!
VAMOS COLABORAR!!!!!
Divulguem...

O Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério é definitivamente constitucional


A parte principal da ADI 4167/2008, dos 05 governadores, atualmente só quatro a mantêm, foi julgada quarta (06/04) e terá muito impacto na vida de milhões de profissionais da educação. O Supremo Tribunal Federal Declarou:

1) O Piso Nacional é Constitucional, cabe realmente à União fixá-lo. Não como defendiam ser de competência de cada Estado e de cada Município fixar que piso pagar aos professores. NESSE PONTO FOI MANTIDO O MESMO ENTENDIMENTO QUANDO DO JULGAMENTO DA LIMINAR DE 2008, QUE TAMBÉM JULGARA CONSTITUCIONAL O PISO;
2) O piso é o vencimento básico e não remuneração. Aqui há uma grande mudança, pois na liminar, ficara decidido até o julgamento final, que piso seria remuneração, que corresponderia à soma de tudo que o professor ganhava na época: vencimento + gratificações e etc. Muitos Municípios e Estados só incorporaram as gratificações, nada mudando na totalidade dos valores pagos e ainda declarando que pagavam além do piso. Só QUE O SUPREMO, AO DECLARAR O PISO CONSTITUCIONAL, TAMBÉM DECIDIU QUE O PISO É VENCIMENTO BÁSICO E NÃO REMUNERAÇÃO. Logo todo Município que fabricou o falso piso, sobretudo no ano de 2009, considerando a remuneração, vai ter que voltar atrás. Como se voltasse no tempo, como se as incorporações nunca tivessem existido.
Por exemplo: Um município que em janeiro de 2009 pagasse vencimento básico de R$ 650,00 a um professor e R$ 350,00 de regência de classe, pela liminar do STF, de dezembro de 2008, pagava o piso, pois o total da remuneração, vencimento básico mais a regência, atingiam o valor de R$ 1.000,00, quando o piso era de R$ 950,00.
Só que com a decisão de quarta-feira (06/04/2011), tal Município não pagava o piso, faltava R$ 300,00 no vencimento básico, que era de R$ 650,00, para chegar a R$ 950,00. Logo, voltando no tempo como deve ser, tal município terá que pagar os R$ 300,00, por cada mês, retroativamente, além da diferença da regência de classe, que também incidirá sobre os R$ 300,00, que faltaram para completar o piso ou vencimento básico, que na época deveria ser de R$ 950,00, independentemente das demais vantagens e gratificações.
Moral da História: O STF, na liminar em 2008, já deveria ter declarado que piso era vencimento básico, não remuneração; Os Municípios e Estados, como sempre, bancando os espertinhos, contratando outros espertinhos e violando direitos dos servidores, acabaram praticando uma fraude e vão ter que pagar essa conta. TERÃO UM ENORME PASSIVO TRABALHISTA, NÃO POR FALTA DE DINHEIRO, MAS POR EXCESSO DE ESPERTEZA! Tal fato muda toda a bandeira de luta, quanto ao piso para o ano de 2011, não há mais como praticar fraude de incorporar gratificações e vantagens, daqui ora frente, bem como o vencimento básico, para 40 horas, nível médio, aumentar para R$ 1.597,00, na pior das hipóteses, mesmo que o Estado ou Município adotem o piso pirata do MEC, de R$ 1.187,00, o vencimento deverá subir. IMPORTANTE DESTACAR QUE TAL PISO DO MEC É MAIS UMA ESPERTEZA QUE PODERÁ CAUSAR GRANDE PASSIVO TRABALHISTA AOS MESMOS ESPERTINHOS.
Um dos casos de maior impacto será para o Município de Fortaleza, que considera que paga o piso para jornada de 48 horas e computando, sobretudo, a regência de classe, que é de 50%. POIS BEM: a regência de classe não pode mais ser computada para efeito de pagamento do piso, bem como a jornada deve ser de 40 horas, não de 48 horas. ISSO MUDA TODO O PANORAMA DA CAMPANHA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO!
Os prefeitos e prefeitas teriam que ter mais responsabilidade e não contratar pessoas espertas que dão um jeito, de violando direitos, fazer sobrar dinheiro. TAL CONDUTA SÓ SERVE PARA GERAR PASSIVO TRABALHISTA, MASSACRAR O SERVIDOR E COMPROMETER A QUALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO. SEM FALAR NA CONSTRUÇÃO DE HERANÇAS MALDITAS.
Quanto ao parágrafo 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso (11738/2008) ainda por ser julgado. Trata da divisão da jornada; 2/3 para interagir com os alunos, 1/3 para atividades extraclasse, nos termos da LDB: Planejamento, Avaliação e estudo. Mais uma vez Estados e Municípios alegam que a União não poderia legislar sobre jornada. O movimento sindical entende que a Constituição atribuiu à União a competência para legislar sobre bases e diretrizes na educação no Brasil. Logo a previsão da jornada como está no § 4º, do artigo 2º, da Lei do Piso, corresponde ao desempenho do dever da União em conformidade com a Lei Maior do País. NO JULGAMENTO DO DIA 06/04/2011, ESSE PONTO NÃO ATINGIU O QUORUM MÍNIMO DE 06 VOTOS, nos termos do artigo 97, da Constituição Federal. Por isso foi suspenso para uma futura decisão, que seja qual for tem que ter 06 votos. LOGO A MOBILIZAÇÃO CONTINUA! MAS SÓ PARA TAL PONTO.
Tudo indica que a Justiça começa a enxergar. A venda na Justiça não é para ser cega, mas para dar o direito a quem o tem sem levar em conta quem é ou a aparência. VENDA NÃO PODE CONDUZIR À CEGUEIRA. Logo deve o STF manter os olhos bem abertos quanto a materializar um dos mais sagrados direitos constitucionais, que é o direito à educação de qualidade.
CONCLUSÃO: sem dúvida que foi um dia muito importante para o movimento sindical, para os trabalhadores em educação e para o futuro da educação no Brasil.
À LUTA ENTÃO, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE TODO O BRASIL.
A ESPERANÇA E A MOTIVAÇÃO PARA LUTAR FORAM REFORÇADAS!
Fonte: fetamrn-cut.com
Gilv@n Vi@n@

Evangelho do dia

"Atire a primeira pedra"
Leitura Orante
Jo 8,1-11
Jesus foi para o Monte das Oliveiras. De madrugada, voltou ao templo, e todo o povo se reuniu ao redor dele. Sentando-se, começou a ensiná-los. Os escribas e os fariseus trouxeram uma mulher apanhada em adultério. Colocando-a no meio, disseram a Jesus: "Mestre, esta mulher foi flagrada cometendo adultério. Moisés, na Lei, nos mandou apedrejar tais mulheres. E tu, que dizes?" Eles perguntavam isso para... ter motivo para acusá-lo. Mas Jesus, inclinando-se, começou a escrever no chão, com o dedo. Como insistissem em perguntar, Jesus ergueu-se e disse: "Quem dentre vós não tiver pecado, atire a primeira pedra!" Inclinando-se de novo, continuou a escrever no chão. Ouvindo isso, foram saindo um por um, a começar pelos mais velhos. Jesus ficou sozinho com a mulher que estava no meio, em pé. Ele levantou-se e disse: "Mulher, onde estão eles? Ninguém te condenou?" Ela respondeu: "Ninguém, Senhor!" Jesus, então, lhe disse: "Eu também não te condeno. Vai, e de agora em diante não peques mais". 
Comentário do EvangelhoAmor misericordioso de DeusEste episódio é reconhecido como sendo uma narrativa colhida na tradição das comunidades primitivas, incluído tardiamente no evangelho de João. Nele uma mulher é acusada de adultério pelos escribas e fariseus. Este adultério implica em uma parceria masculina. Assim, neste pecado talvez estivessem envolvidos alguns homens que a acusavam. Após a observação de Jesus, todos renunciam a apedrejá-la. No mal que atinge alguma pessoa pode-se considerar que há, de alguma maneira, uma responsabilidade de todos. Nesta narrativa, por sua singeleza e beleza, encontramos a expressão do amor misericordioso de Deus. A manifestação deste amor, em Jesus, é a essência da revelação.

José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br
Gilv@n Vi@n@

João Paulo II "O Papa da Paz"

CONVITE


Seja VOCÊ mais um membro a participar do
TERÇO DOS HOMENS DE CARAÚBAS

Terço do Homens "Mãe Rainha"

Todas as Segunda-feiras às 19h, no SSCJ - Santuário Sagrado Coração de Jesus, na praça Ubaldo Fernandes, Centro, Caraúbas / RN.
Todas as Terça-feiras às 19h, na Comunidade de Mariana, na Capela de Nossa Senhora de Fátima.

Gilv@n Vi@n@

Sarney quer revisão da Lei do Desarmamento

Presidente do Senado acredita que a tragédia ocorrida no Rio de Janeiro mostrou a população a necessidade de impedir o acesso às armas  


Para José Sarney, Congresso deve lutar pela proibição da venda de armas, 
Movimento ecumênico ocupa o Congresso, em 2005, em defesa do desarmamento
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu a revisão da Lei 10.826/03 — o Estatuto do Desarmamento — e a elaboração de lei mais rigorosa.
— Acho que o Congresso deve examinar a lei do desarmamento, uma vez mais, e lutar pela proibição da venda de armas no Brasil. Quero dizer: tolerância zero em relação a armas — afirmou.
O Estatuto do Desarmamento estabelece regras para a aquisição e o porte de armas. O projeto original também previa a proibição do comércio de armas de fogo e munições no país, desde que a medida fosse aprovada pela população por meio de referendo. A consulta popular foi realizada em 2005 e a maioria votou contra a proibição.
Na ocasião, os eleitores foram convocados a responder à seguinte pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?". O "não" obteve 63,94% dos votos válidos e o "sim", 36,06%.
Caso a proibição tivesse sido aprovada por maioria simples do eleitorado, ela restringiria a aquisição de armas e de munição às Forças Armadas, polícias estaduais e Federal, guardas municipais, penitenciárias, guardas portuárias, empresas particulares de segurança e transporte de valores e entidades desportivas de tiro legalmente constituídas.
Para Sarney, no entanto, a tragédia ocorrida no Rio de Janeiro na semana passada mostra que a liberação do comércio de armas deve ser revista, uma vez que "a realidade hoje é inteiramente diferente" de quando foi elaborada a lei e realizado o referendo.

— Não é que desapareçam os fanáticos, os desequilibrados de qualquer espécie, mas, na realidade, nós temos a obrigação de tirar os instrumentos que eles podem utilizar nessas circunstâncias — argumentou. 
Fonte: jornaldosenado 
Edição de segunda-feira 11 de abril de 2011 
Gilv@n Vi@n@