ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

26 março, 2011

Medida provisória vai garantir recursos para creches e pré-escolas


A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, 24, que pretende editar uma medida provisória para garantir os recursos de custeio para as creches e pré-escolas recém-inauguradas. A ação visa atender a reivindicação de prefeitos, que enfrentam um interregno entre a entrega da obra e o preenchimento do Educacenso, que é a referência para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para a educação infantil. A falha se reflete na oferta de alimentação escolar, contratação de professores e material didático-pedagógico.
Iniciado em 2007, o Proinfância, programa de assistência financeira aos municípios e ao Distrito Federal para construção, reforma e aquisição de equipamentos e mobiliário para creches e pré-escolas públicas da educação infantil, formalizou até agora 2.348 creches em 2.151 municípios. Incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o programa prevê o repasse de recursos para a construção de 1.500 escolas em 2011.
O anúncio foi feito durante cerimônia de inauguração, no Palácio do Planalto, de 54 creches em diversos municípios brasileiros, além da assinatura de 419 termos de adesão para a construção de mais 718 creches.
Os recursos de custeio das creches e pré-escolas recém-inauguradas virão do orçamento do Ministério da Educação e complementarão as ações realizadas pelo Proinfância e pelo Fundeb.
Alguns municípios dependem de investimento do Fundeb, cujo principal objetivo é promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação, para atender as novas pré-escolas. Os investimentos do fundo são feitos de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior.
Diego Rocha
Fonte: mec.gov.br

Evangelho do dia


Reencontro com o pai
Leitura Orante
Lc 15,1-3.11-32

Os fariseus e os escribas... murmuravam: "Este homem acolhe os pecadores e come com eles"...Jesus contou-lhes esta parábola... "Um homem tinha dois filhos. O Filho mais novo disse ao pai: 'Pai, dá-me a parte da herança que me cabe'... Quando... ele começou a passar necessidade... disse: "...Vou voltar para meu pai...' Quando ...seu pai o avistou foi tomado de compaixão. Correu-lhe ao encontro, abraçou-o e o cobriu de beijos. O filho, então, lhe disse: 'Pai, pequei contra Deus e contra ti...' Mas o pai disse aos empregados: '...Trazei um novilho gordo e matai-o, para comermos e festejarmos. Pois este meu filho... estava perdido e foi encontrado'... O filho mais velho... com raiva ... respondeu ao pai: '...quando chegou esse teu filho, que esbanjou teus bens... matas para ele o novilho gordo'. Então o pai lhe disse: 'Filho... era preciso festejar e alegrar-nos, porque este teu irmão estava morto e tornou a viver, estava perdido e foi encontrado".
Comentário do Evangelho
O amor misericordioso
Jesus, censurado pelos escribas e fariseus por acolher os publicanos e "pecadores", narra duas curtas parábolas sobre a alegria pela conversão dos pecadores, e uma terceira sobre o "pai misericordioso". Nesta encontramos uma plenitude de significado que pode ser considerado o núcleo da mensagem dos evangelhos. É o pai que respeitou plenamente a liberdade de seu filho, confiante na força do amor que sustenta a vida. O bem maior, que é a liberdade, tem o amparo do amor misericordioso. Desaparece a imagem do deus poderoso e coercitivo. Jesus revela o Deus de amor que quer partilhar com todos os homens e mulheres a alegria e felicidade de sua própria vida divina e eterna.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

O PODER EXECUTIVO DE RAFAEL FERNANDES NÃO DEPOSITA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL MENSAL

SINDISERPRAN: Realizou Assembléia em Repúdio ao Governo Municipal

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rafael Fernandes e Água Nova – SINDISERPRAN realizou no dia 12 de Março do corrente ano uma Assembléia Geral na cidade de Rafael Fernandes onde na oportunidade, entre outras discussões, foi acordado pela maioria dos sindicalizados formalizar VEEMENTE O REPÚDIO contra a atitude anticonstitucional realizada pela Gestão Municipal de Rafael Fernandes que insiste em infringir o direito à liberdade sindical do servidor público, pois conforme o Art. 8º da Constituição Federal é livre a associação profissional ou sindical, observado, entre outros, o seguinte critério:
IV - a assembléia geral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em folha, para custeio do sistema confederativo da representação sindical respectiva, independentemente da contribuição prevista em lei;
Contrária a lei, o poder executivo de Rafael Fernandes vem a muito tempo cometendo esse absurdo. A postura do Sindicato foi sempre de negociação , temos cópias dos inúmeros ofícios enviados a prefeitura municipal solicitando um serviço que é de obrigação da gestão,ou seja, realizar o depósito da contribuição sindical.
Deste modo, diante dessa atitude do poder executivo de Rafael Fernandes o sindicato vem sofrendo uma série de constrangimentos, pois como toda entidade o SINDSERPRAN tem suas despesas mensais e precisa, acima de tudo, prestar contas aos seus sindicalizados dos serviços prestados.
O SINDSERPRAN trata-se de uma organização formal, séria e comprometida com sua funcionalidade administrativa e principalmente com a luta em favor dos direitos dos servidores públicos municipais. Por esta e outras razões, é que os servidores reunidos em Assembléia REPUDIAM a atitude da gestão municipal de Rafael Fernandes quanto a não realização do repasse conforme garante a lei maior, e nesta oportunidade, mais uma vez reivindica da referida gestão o cumprimento da lei, o que representa uma vontade coletiva dos que fazem o SINDSERPRAN.
12 de março de 2011,Sindicato dos Servidores
Públicos de Rafael Fernandes e Água Nova
SINDISERPRAN
Fonte: fetamrn-cut.com

Servidores Públicos Municipais de Caicó fizeram manifestação e ato público em defesa do piso


Ontem, 25/03 Servidores Públicos em manifestação
 pelas ruas do Município de Caicó / RN
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN) e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó (SINDISERV) promoveram ontem sexta-feira, 25/3, manifestação e ato público.
Tratam-se de atividades da greve dos professores da cidade (iniciada dia 23 de fevereiro) e também em defesa do Piso Salarial Nacional Profissional do Magistério.
As ações tiveram início às 8h, no Salão de Eventos do PDS. De lá, os manifestantes sairam em caminhada para a frente da prefeitura de Caicó.
Fonte: fetamrn-cut.com

Presidente da FETAM-RN participou de reunião da direção nacional da CUT


Gilberto Diógenes
Presidente da FETAM/RN
O presidente da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), Gilberto Diógenes, participou, em Brasília (DF) de reunião da Direção Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), que aconteceu no período de 21 a 25/3, no Hotel Nacional.
Gilberto participou como presidente da FETAM-RN, através de indicação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM). A pauta do encontro, que seguiu até ontem, foi a seguinte:
21 e 22 de março – Seminário Nacional sobre Reforma Tributária
23 de março – Ocupação no Congresso Nacional (mobilização com participação de 500 dirigentes CUTistas para apresentar a pauta da CUT)
24 e 25 de março - Reunião
Fonte: fetamrn-cut.com

25 março, 2011

Evangelho do dia

Alegra-te, cheia de graça
Leitura Orante
Lc 1,26-38
Quando Isabel estava no sexto mês, o anjo Gabriel foi enviado por Deus a uma cidade da Galiléia, chamada Nazaré, a uma virgem prometida em casamento a um homem de nome José... A virgem se chamava Maria. O anjo entrou onde ela estava e disse: "Alegra-te, cheia de graça! O Senhor está contigo"... Não tenhas medo, Maria! Encontraste graça junto a Deus. Conceberás e darás à luz um filho, e lhe porás o nome de Jesus... Maria, então, perguntou ao anjo: "Como acontecerá isso, se eu não conheço homem?". O anjo respondeu: "O Espírito Santo descerá sobre ti, e o poder do Altíssimo te cobrirá com a sua sombra. Por isso, aquele que vai nascer será chamado santo, Filho de Deus. Também Isabel, tua parenta, concebeu um filho na sua velhice. Este já é o sexto mês daquela que era chamada estéril, pois para Deus nada é impossível". Maria disse: "Eis aqui a serva do Senhor! Faça-se em mim segundo a tua palavra". E o anjo retirou-se.

Comentário do Evangelho
A Anunciação
A anunciação do nascimento de Jesus supera toda expectativa humana, tanto do ponto de vista biológico como sociológico. Uma virgem dará à luz e o Filho do Altíssimo entra na história como uma frágil criança pobre. E, ainda mais, Deus para realizar seus planos conta com uma jovem mulher pobre. Maria foi a escolhida. Aderiu plenamente ao projeto de Deus de tudo transformar por seu pleno amor. A nova criação, inundada pelo amor de Deus e revelada em Jesus, é participante da vida divina presente nesta criança que é concebida em Maria, o Filho do Altíssimo.
Orando sempre, agradecemos a Deus pelas maravilhas realizadas em Maria, com a concepção de Jesus, pelo qual céus e terra são transformados e nos é comunicada a vida divina e eterna.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

Fundeb: Estados recebem as primeiras parcelas da complementação


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu as duas primeiras parcelas da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2011 e uma parcela remanescente do ano passado. A soma das três remessas é de R$ 2.032.220.756,24.
Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander de Oliveira Borges, os repasses são feitos sempre no final de cada mês. Em 28 de janeiro, foram enviados R$ 501.527.115,37, da primeira parcela, e R$ 1.029.166.525,50, do cronograma de 2010. Em 28 de fevereiro, o FNDE transferiu a segunda parcela, no valor de R$ 501.527.115,37. Na próxima semana, será paga a de março.
Educação básica – O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar o suficiente para alcançar o valor mínimo nacional por aluno-ano, determinado pelo governo federal, recebem uma complementação da União. Em 2011, esse valor mínimo é de R$ 1.722,05 e nove estados estão sendo beneficiados com a ajuda financeira.
Os repasses podem ser acompanhados pela página do FNDE na internet em nos sítios eletrônicos da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
Veja na tabela o valor da complementação da União paga pelo governo federal a cada um dos nove estados:
AL     2 0.345.568,90
AM       9.938.684,48
BA    105.873.337,32
CE      70.439.822,80
MA   112.882.652,96
PA    117.408.641,67
PB      10.964.391,98
PE      30.604.808,15
PI       23.069.207,11
TOTAL R$ 501.527.115,37
os valores pagos pela União como complementação do Fundeb UF Complementação da União.
Fonte: mec.gov.br
Assessoria de Comunicação Social

Ficha Limpa: STF e TSE terão de examinar cada caso

Na quarta-feira, por 6 votos a 5, o STF considerou inconstitucional
 a aplicação da Lei da Ficha Limpa às eleições de 2010
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) não pode ser aplicada às eleições de 2010 causou expectativa em todo o país. Políticos que que obtiveram votos para serem eleitos, mas tiveram as candidaturas barradas pela lei, poderão, agora, pleitear vaga nos Legislativos federal e estaduais. É o caso, no Senado, de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO).
No entanto, os numerosos casos — só no STF há mais de 30 recursos à espera — têm características distintas e, portanto, podem ter decisões diferentes. A definição das novas composições das Casas legislativas só deverá ser conhecida com a análise de cada caso pelo STF ou pela Justiça eleitoral. Confira as principais situações:
A candidatura foi indeferida e a decisão foi mantida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no próprio STF.
O STF já decidiu, em ações anteriores, que a coisa julgada não é um valor absoluto. A sentença transitada em julgado pode ser alvo de ação rescisória (um tipo de recurso) caso tenha violado interpretação constitucional do STF, mesmo que a interpretação seja posterior ao julgado. Seria o caso de Jader Barbalho, que teve recurso no STF derrotado em outubro de 2010, e agora pode entrar com novo recurso.
A candidatura foi indeferida e o interessado desistiu de recorrer em alguma instância.
A desistência do recurso e a perda de prazo também fazem coisa julgada. A sentença pode ser alvo de ação rescisória.
A candidatura foi indeferida, mas o interessado aguarda apreciação de recurso.
O STF — ou o TSE — poderá decidir, individualmente, pela liberação dos candidatos que apresentaram recurso. É o caso de João Capiberibe, que teve o registro indeferido pelo TSE devido à cassação de seu mandato em 2004, por compra de votos. Seu recurso no STF já deve ser apreciado de acordo com o novo entendimento.
A candidatura foi indeferida com base na Lei da Ficha Limpa, mas a inelegibilidade poderia ser arguida pela legislação anterior (Lei Complementar 64/90).
O ministro do STF Carlos Ayres Britto disse que os abarcados pela redação original da LC 64/90 (a chamada Lei de Inelegibilidades, que foi modificada pela da Ficha Limpa) permaneceriam inelegíveis. Nesse caso, estariam Cássio Cunha Lima e Marcelo Miranda, ambos cassados em 2009 por abuso de poder político, e considerados, mesmo pela redação antiga da lei, inelegíveis até 2012. Os atuais senadores que podem perder suas vagas para os dois, Wilson Santiago (PMDB-PB) e Vicentinho Alves (PR-TO), usaram esse argumento ontem para questionar uma eventual mudança de resultados.
Houve desistência da candidatura por temor de enquadramento na Ficha Limpa
Quem não disputou as eleições não tem como recorrer agora.
Fonte: senado.gov.br
Edição de sexta-feira 25 de março de 2011

24 março, 2011

Evangelho do dia

Parábola do homem rico e Lázaro
Leitura Orante
Lc 16,19-31
Havia um homem rico, que se vestia com roupas finas e elegantes e dava festas esplêndidas todos os dias. Um pobre, chamado Lázaro, cheio de feridas, ficava sentado no chão junto à porta do rico. Queria matar a fome com as sobras que caíam da mesa do rico, mas, em vez disso, os cães vinham lamber suas feridas. Quando o pobre morreu, os anjos o levaram para junto de Abraão. Morreu também o rico e... na região dos mortos, no meio dos tormentos... gritou: 'Pai Abraão, tem compaixão de mim! Manda Lázaro molhar a ponta do dedo para me refrescar a língua, porque sofro muito nestas chamas'. Mas Abraão respondeu: 'Filho, lembra-te de que durante a vida recebeste teus bens e Lázaro, por sua vez, seus males. Agora, porém, ele encontra aqui consolo e tu és atormentado... há um grande abismo entre nós: por mais que alguém desejasse, não poderia passar daqui para junto de vós, e nem os daí poderiam atravessar até nós'. O rico insistiu: 'Pai, eu te suplico, manda então Lázaro à casa de meu pai... Que ele os avise, para que não venham também eles para este lugar de tormento'"...

Comentário do Evangelho
Denúncia à sociedade divididaEste texto do evangelho de Lucas é a mais expressiva parábola quanto à denúncia da sociedade dividida, de um lado ricos que tudo usufruem e de outro lado pobres privados dos bens necessários à vida digna. O cenário de fundo, com o juizo final e a condenação do rico e a consolação do pobre aponta para a condenação e a proposta de mudança do sistema sócio-econômico que, hoje, garante a riqueza e o poder de uma minoria, a partir da exploração da maioria excluída, empobrecida e sofredora. Todos, sem exclusões, são convidados a se empenharem nesta mudança, a favor da vida. José.

Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

Em março // Royalties rendem ao RN R$ 30,51 mi


Campo de exploração de petróleo na caatinga,
 nos arredores de Macau.
Cidade rica de um povo pobre
é o retrato do governo municipal macauense.
A atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar rendeu ao estado R$ 30,51 milhões em royalties em março. Desse total, o governo estadual recebeu R$ 16,29 milhões, enquanto 94 municípios ficaram com R$ 14,22 milhões. O valor acumulado no primeiro trimestre de 2011 é de R$ 84,14 milhões superando em 6,18% o recebido em igual período do ano passado. Dos 94 municípios que receberam royalties, 16 são produtores de petróleo.
Tabela de valores pagos em royalties aos municípios produtores:


Macau lidera em recebimento de royalties no mês de março com mais de R$ 2,3 mi

“Cavalinhos” em atividade no campo de produção petrolífera de Macau 
MUNICÍPIOS PRODUTORES VALOR PAGO EM MARÇO
1. Macau   2.355.585,04
2. Guamaré   2.266.553,48
3. Pendências   1.878.519,30
4. Mossoró   1.821.182,47
5. Areia Branca   695.988,83
6. Apodi   514.705,89
7. Assú   369.444,22
8. Governador Dix-Sept Rosado   362.075,67
9. Alto do Rodrigues   318.213,92
10. Porto do Mangue   310.905,97
11. Carnaubais   261.765,23
12. Caraúbas   251.295,33
13. Upanema   199.557,09
14. Felipe Guerra   174.475,25
15. Serra do Mel   126.611,52
16. Afonso Bezerra   4.263,63

Fonte: diariodenatal.com.br
macauemdia.blogspot.com
Edição de quarta-feira, 23 de março de 2011

23 março, 2011

SINDSPUMC realiza 1ª Assembléia do ano

Sábado (26), às 08h30min > a Coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas / SINDSPUMC, realiza a primeira Assembléia Geral Ordinária da Categoria no ano em curso. É um momento de muita alegria por ser a primeira Assembléia  a ser realizada em Sede Própria Sito à Rua Ozório Fernandes nº. 105 Centro (Por trás da PROMOTORIA PÚBLICA), ressaltou a Coordenadora Geral da Entidade a Professora Herculana Neta.
Pauta em discussão:
• Acolhida;
• Informes;
• Imposto Sindical 2011;
• Prestação de contas do ano de 2010;
• Outros assuntos.
A Coordenação espera uma Assembléia de grande participação, visto a pauta trazer momentos de discussão, encaminhamentos e deliberações.
Por: Herculana da Costa Neta Viana
Coordenadora Geral do SINDSPUMC

Evangelho do dia

O maior seja aquele que vos serve
Leitura Orante
Mt 20,17-28
Subindo para Jerusalém, Jesus chamou os doze discípulos...: "Eis que estamos subindo para Jerusalém, e o Filho do Homem será entregue aos sumos sacerdotes e aos escribas. Eles o condenarão à morte... Mas no terceiro dia, ressuscitará". A mãe dos filhos de Zebedeu, com seus filhos, aproximou-se de Jesus e prostrou-se para lhe fazer um pedido...: "Manda que estes meus dois filhos se sentem, no teu Reino, um à tua direita e outro à tua esquerda". Jesus disse: "Não sabeis o que estais pedindo... o sentar-se à minha direita e à minha esquerda não depende de mim. É para aqueles a quem meu Pai o preparou"... "Sabeis que os chefes das nações as dominam e os grandes fazem sentir seu poder. Entre vós não deverá ser assim. Quem quiser ser o maior entre vós seja aquele que vos serve, e quem quiser ser o primeiro entre vós, seja vosso escravo. Pois o Filho do Homem não veio para ser servido, mas para servir e dar sua vida em resgate por muitos".
Comentário do Evangelho
Aspiração ao poder de Tiago e João
Neste texto, Mateus, bem como Marcos no seu evangelho, coloca em seqüência o anúncio da Paixão e a narrativa da aspiração ao poder por parte dos discípulos Tiago e João (representados por sua mãe). Estes viam Jesus como um messias davídico que iria implantar de imediato um reino nacionalista. Fica assim estabelecido um contraste entre a revelação, em Jesus, do Deus de amor entre os humildes e frágeis e a incompreensão dos discípulos apegados à religião do deus que, com violência, disputa o poder entre as nações. O amor manifesta-se pelo serviço. A compaixão pelos mais fracos, desamparados e excluídos impele à solidariedade e ao empenho de construir a unidade na sociedade de maneira que todos usufruam plenamente a vida.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

Comissão aprova o fim das coligações, mas adia decisão sobre sistema eleitoral

Ainda sem consenso, grupo de senadores que elabora anteprojeto da reforma política só vai definir posição em relação ao tema na próxima terça-feira. Distrital misto em lista fechada, proporcional em lista fechada ou "distritão" são as opções

Humberto Costa (E) e Aécio Neves criticaram, na reunião, as coligações partidárias
O fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais (para deputados federais, estaduais e distritais e para vereadores) foi aprovado por unanimidade ontem pela Comissão Especial Interna da Reforma Política. Dos 18 senadores que falaram durante a reunião, apenas Vicentinho Alves (PR-TO) sugeriu a manutenção das coligações em eleições proporcionais.
Humberto Costa (PT-PE) chegou a classificar esse instituto de "excrescência". Roberto Requião (PMDB-PR) disse que, nas eleições proporcionais, partidos políticos criam coligações apenas para aumentarem seus tempos de propaganda eleitoral gratuita, instituindo "um mercado paralelo de tempo de televisão".
Já a discussão sobre sistemas eleitorais foi longa e não obteve consenso, por isso o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), adiou a decisão para a próxima terça-feira.
Os senadores vão escolher entre as três propostas mais votadas nesta semana: voto distrital misto em lista fechada; voto proporcional em lista fechada; e o chamado "distritão". O sistema eleitoral que vigora atualmente é o proporcional de lista aberta, cuja manutenção foi defendida apenas pelo senador Vicentinho Alves.
Caronas
Requião opinou que o atual sistema favorece a candidatura de celebridades, como atores, atletas e comediantes, usados pelos partidos para atrair votos, o que acaba elegendo candidatos com votação mínima, que vão de carona nas expressivas votações das personalidades. Ele propõe uma espécie de modelo híbrido, que teria elementos do distritão e do sistema proporcional de lista fechada, assim o eleitor votaria duas vezes, uma em um candidato e outra em um partido.
Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu o voto proporcional com uma lista preordenada, aprovada em convenção pelo partido. O senador acredita que isso facilitaria a instituição do financiamento público de campanhas. Luiz Henrique (PMDB-SC) informou que um terço da população brasileira já se acostumou a votar nos partidos (voto na legenda) em eleições proporcionais. Ele opinou que o sistema político vigente é personalizador e incentiva os eleitores a votarem em pessoas e não em partidos políticos.
Aécio Neves (PSDB-MG) optou pelo voto distrital misto, que, na opinião dele, proporcionaria uma interlocução mais permanente do eleitor com o candidato e valorizaria os partidos. Itamar Franco (PPS-MG) defendeu o distritão e disse que a lista fechada "não é democrática". Ana Amélia (PP-RS) sugeriu o voto distrital misto em lista aberta.
Personalismo
Pedro Taques (PDT-MT) defendeu o sistema distrital misto em lista fechada para eleições de deputado federal. Lúcia Vânia (PSDB-GO) escolheu o voto distrital misto em lista fechada, pois, segundo ela, "vai favorecer a participação das mulheres nos pleitos".
Ana Rita (PT-ES) afirmou que o distritão é um retrocesso e reforça o personalismo e o poder econômico nas eleições. Ela disse apoiar a posição do movimento feminista, ou seja, sistema proporcional "com lista fechada e bloqueada" e garantia de 50% de candidaturas de mulheres.
Fonte: senado.gov.br
Edição de quarta-feira 23 de março de 2011


Comissão do Anti-projeto do RJU em Caraúbas toma posse hoje

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas – SINDSPUMC, convoca os membros titulares, suplentes e colaboradores integrantes da Comissão de estudo e Construção do anti-projeto do Regime Jurídico único – RJU dos Servidores Públicos do Município de Caraúbas/RN, para a primeira reunião de posse que se realizará hoje às 14h na Sede do SINDSPUMC, na qual encaminharemos e agendaremos as demais reuniões do referido plano.
Certos de contarmos com a sua valiosa participação, renovamos votos de elevada estima e consideração.
Saudações Sindicais
“Avançar para Conquistar”.
Herculana da Costa Neta Viana
Coordenadora – Geral do SINDSPUMC

22 março, 2011

Evangelho do dia

Um só é o vosso Mestre
Leitura Orante
Mt 23,1-12
Depois, Jesus falou às multidões e aos discípulos: "Os escribas e os fariseus sentaram-se no lugar de Moisés para ensinar. Portanto, tudo o que eles vos disserem, fazei e observai, mas não imiteis suas ações! Pois eles falam e não praticam. Amarram fardos pesados e insuportáveis e os põem nos ombros dos outros, mas eles mesmos não querem movê-los, nem sequer com um dedo. Fazem todas as suas ações só para serem vistos pelos outros, usam faixas bem largas com trechos da Lei e põem no manto franjas bem longas. Gostam do lugar de honra nos banquetes e dos primeiros assentos nas sinagogas, de serem cumprimentados nas praças públicas e de serem chamados de 'rabi'. Quanto a vós, não vos façais chamar de 'rabi', pois um só é vosso Mestre e todos vós sóis irmãos. Não chameis a ninguém na terra de 'pai', pois um só é vosso Pai, aquele que está nos céus. Não deixeis que vos chamem de 'guia', pois um só é o vosso Guia, o Cristo. Pelo contrário, o maior dentre vós deve ser aquele que vos serve. Quem se exaltar será humilhado, e quem se humilhar será exaltado.

Comentário do Evangelho
Jesus oferece um fardo leve e suave
O evangelho de Mateus apresenta no capítulo 23, de maneira contundente, as últimas críticas de Jesus aos escribas e fariseus. Mateus procura dissuadir a sua comunidade de discípulos oriundos do judaísmo de voltarem à sinagoga ou de manterem seus padrões tradicionais, opressores e elitistas. Enquanto Jesus oferecera um fardo leve e suave, os escribas e fariseus põem fardos pesados e insuportáveis nos ombros dos outros. Os escribas e fariseus fazem tudo ostensivamente e fazem-se chamar de "rabi", afim de garantirem o prestígio e a autoridade da qual abusam ambiciosamente. Entre os discípulos, em igualdade fraterna em torno de Jesus, não deve haver abuso de poder e a humildade e o serviço são os valores fundamentais na vida comunitária.
José Raimundo Oliva
Fonte.paulinas.org.com

SINDISERPUM elege nova DIRETORIA para o triênio 2011 - 2014

Duas urnas foram  instaladas na sede do SINDISERPUM  na Av. Rio Branco
O Sin­di­ca­to dos Ser­vi­do­res Pú­bli­cos Municipais de Mos­so­ró, SINDISERPUM, rea­li­zou ontem elei­ção para ele­ger a nova Diretoria da En­ti­da­de. Aproximadamente 3.000 Ser­vi­do­res Pú­bli­cos Mu­ni­ci­pais fi­lia­dos a en­ti­da­de estavam aptos  ir às urnas votar na única chapa con­cor­ren­te, en­ca­be­ça­da pela Servidora Ma­ril­da Souza, atual vice-presidente do sin­di­ca­to, a chapa de­fen­deu o slo­gan "O sin­di­ca­to é dos ser­vi­do­res". Ao todo foram dis­po­ni­bi­li­za­das 16 urnas para coleta de votos, sendo duas fixas e 14 iti­ne­ran­tes.
Duas urnas ins­ta­la­das na sede do sin­di­ca­to, lo­ca­li­za­do na ave­ni­da Rio Bran­co. As demais em todos os ór­gãos onde trabalham os fun­cio­ná­rios sin­di­ca­li­za­dos. De acor­do com Ma­ril­da, a chapa com­pos­ta por 20 fun­cio­ná­rios terá re­pre­sen­tan­tes de todos os seg­men­tos. "A idéia é in­te­grar, pela pri­mei­ra vez, o maior nú­me­ro pos­sí­vel de ser­vi­do­res re­pre­sen­tan­tes de di­ver­sos seg­men­tos. A gran­de no­vi­da­de é a par­ti­ci­pa­ção de fun­cio­ná­rios da saúde na chapa", des­ta­cou.
Além de Ma­ril­da, a chapa registrada conta com Professor Gil­ber­to Dió­ge­nes, que deixa o posto de pre­si­den­te e segue como vice, além de Lúcia de Fá­ti­ma, Elie­te Viei­ra como te­sou­rei­ra e secretária-geral, res­pec­ti­va­men­te. A chapa eleita teve como pro­pos­tas de cam­pa­nha um série de rei­vin­di­ca­ções em favor de me­lho­res con­di­ções de tra­ba­lho e sa­lá­rios para os ser­vi­do­res.
Ma­ril­da des­ta­cou ainda a luta pelo piso do ma­gis­té­rio na forma da lei e ainda o pa­ga­men­to do FGTS. "Além disso, a luta pela im­plan­ta­ção do plano de car­rei­ra dos ser­vi­do­res, in­te­gra­ção da in­sa­lu­bri­da­de para os ASGs, po­lí­ti­cas pú­bli­cas em favor da saúde e se­gu­ran­ça dos ser­vi­do­res, além da rea­li­za­ção de con­cur­so pú­bli­co para todas as ca­te­go­rias", men­cionou a can­di­da­ta eleita.
Uma no­vi­da­de entre as pro­pos­tas é a cria­ção de um pro­gra­ma na te­le­vi­são e tam­bém no rádio sobre os as­sun­tos do sin­di­ca­to. "A pre­vi­são é que os pro­gra­mas en­trem no ar ainda neste pri­mei­ro se­mes­tre", ga­ran­tiu Ma­ril­da. A elei­ção, foi rea­li­za­da das 7h às 17h. Só po­de­ram votar no plei­to os ser­vi­do­res fi­lia­dos ao Sin­di­ser­pum há mais de seis meses.
Re­sul­ta­do
> Votantes: 1480
> Votos a favor da Chapa: 1441
> Votos Branco: 31
> Votos Nulo: 08
A con­ta­gem dos votos foram ini­cia­da às 17h30 e a chapa na obrigação de tirar no mínimo 50% do per­cen­tual de votos mais um (ou seja no mínimo 1164 votos) para ser eleita e con­fir­ma­da à fren­te da re­pre­sen­ta­ção da ca­te­go­ria pelos pró­xi­mos três anos.

21 março, 2011

Professores terão bolsas para cursos de mestrado profissional a distância

Ministro da Educação Fernando Haddad
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República, Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do Mérito.
Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica, definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.
Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização – com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com seus salários.
A cada mês de março, o benefício será liberado e terá vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.
O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.
Pacote
Além das bolsas, outras iniciativas se destacam quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada na portaria que será publicada nesta terça.
Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que vai de zero a dez.
Ana Guimarães
Fonte: portal.mec.gov.br

Mulheres em comemoração ao dia 8 de março



Margaridas - símbolo das Mulheres
No dia 19 (sábado), centenas de mulheres de assentamentos e comunidades rurais de Mossoró e de dez municípios do Médio-Oeste e Vale do Açu participaram da atividade e ato em alusão ao Dia Internacional de Luta das Mulheres - 8 de Março. Durante o encontro foi feito o lançamento da 4ª edição da Marcha das Margaridas.
A programação começou no Sindicato da Lavoura de Mossoró, localizado no Alto da Conceição. Na ocasião, participaram da mesa-redonda representantes da Marcha Mundial das Mulheres (MMM), da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)/ Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (FETARN).
"Foi um momento para lembrarmos uma data-símbolo para a luta das mulheres e ainda relembrarmos o que as mulheres socialistas, por exemplo, Clara Zetkin, do século passado, fizeram para manter esta data até os dias de hoje", salienta a militante Adriana Vieira do Centro Feminista 8 de Março.
Ainda conforme Adriana, o 8 de março é um momento para as mulheres irem às ruas mostrar que, de fato, ainda existe desigualdade entre mulheres e homens. "É um dia que nos coloca todos os anos as necessidades da luta cotidiana, pois a violência, a discriminação e o machismo se manifestam diariamente em nossas vidas", completa.
Logo em seguida, as mulheres sairam em passeata com destino à Praça Rodolfo Fernandes (Praça do Pax) onde foi realizado o ato regional de lançamento da Marcha das Margaridas 2011.
Para Graça Ferreira, do Sindicato da Lavoura de Mossoró, a Marcha se concretiza como um projeto grande e forte para as mulheres do campo, pois elas passaram a ganhar mais visibilidade, além de saberem, hoje, qual o seu real papel na sociedade.
Fonte: correiodatarde.com.br

Provinha Brasil: Conjuntos para aplicação estão disponíveis para as escolas

Os conjuntos para a primeira aplicação da Provinha Brasil 2011, com ênfase em língua portuguesa, já estão disponíveis na página eletrônica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Os gestores de escolas públicas interessados em aferir o conhecimento das crianças matriculadas no segundo ano do ensino fundamental devem acessar o material usando o CPF e a senha do sistema Educacenso.
Além da edição digital, a Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação está distribuindo a versão impressa do conjunto para todas as secretarias de educação do país. Cada conjunto é composto por cinco itens: caderno do aluno, guia de aplicação, guia de correção, reflexões sobre a prática e encarte com informações da avaliação. A Provinha Brasil é um instrumento pedagógico que fornece aos professores informações sobre o processo de alfabetização de seus alunos, sendo aplicada duas vezes por ano, uma no início e outra no fim do ano letivo.
Com adesão voluntária, as informações obtidas na avaliação possibilitam aos gestores e professores realizar intervenções pedagógicas e gerenciais para melhorar a qualidade da alfabetização. Como consequência, as chances de que todas as crianças obtenham êxito até os oito anos de idade é aumentada, conforme prevê uma das metas do plano de metas Compromisso Todos pela Educação.
A partir do mês de agosto, quando ocorrerá a segunda aplicação da Provinha Brasil, os alunos serão avaliados também em matemática. A expansão do exame permitirá um diagnóstico mais preciso da alfabetização.
Os resultados da Provinha Brasil são para conhecimento e uso da própria rede de ensino que aderiu ao exame, por esse motivo não há divulgação do desempenho das escolas ou das unidades da Federação por parte do Inep.
Assessoria de Imprensa do Inep
Acesse os conjuntos para a aplicação da Provinha Brasil
Palavras-chave: Provinha Brasil, Inep
Fonte: portal.mec.gov.br

Evangelho do dia

Sede misericordiosos como o Pai
Leitura Orante
Lc 6,36-38
Sede misericordiosos como vosso Pai é misericordioso. "Não julgueis e não sereis julgados; não condeneis e não sereis condenados; perdoai e sereis perdoados. Dai e vos será dado. Uma medida boa, socada, sacudida e transbordante será colocada na dobra da vossa veste, pois a medida que usardes para os outros, servirá também para vós".
Comentário do Evangelho
Misericordiosos como o Pai é misericordioso
Lucas é o evangelista da misericórdia de Deus. Várias e belas são suas parábolas sobre a misericórdia. Enquanto que Mateus, referindo-se a uma sentença de Jesus, escreve: "Sede perfeitos como vosso Pai celeste é perfeito" (Mt 5,48), em Lucas temos: "Sede misericordiosos como vosso Pai é misericordioso". Lucas prefere destacar a misericórdia como atributo de Deus do que a sua perfeição. O imperativo, "amai vossos inimigos", é repetido por duas vezes, como prática concreta da misericórdia. A figura do "inimigo" é uma presença constante no Primeiro Testamento. A própria imagem de Deus fica envolvida com o "inimigo" quando se lê no livro do Êxodo (23,2) a mensagem de Javé: "Serei inimigo dos teus inimigos e adversário dos teus adversários". Jesus remove a concepção do "inimigo", a qual justifica atitudes excludentes e elitistas, que respaldam a violência e a afirmação do poder.
Deus é bondoso para com os ingratos e os maus. Não lhes inflige castigos e sofrimentos para que se arrependam. Conquista-os pelo amor, pela misericórdia e pela mansidão. Contudo, isto não deve impedir o uso do discernimento para reconhecer as responsabilidades diante do mal praticado. Este discernimento, contudo, não deve levar a um julgamento de condenação. Acima de tudo vigora o perdão e a misericórdia que reanimam a vida.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

Senadores discutem amanhã voto proporcional e coligação

Reunião da Comissão de Reforma Política traz na pauta um dos mais polêmicos temas. Voto distrital misto, voto proporcional com lista fechada e "distritão" são alternativas.

Francisco Dornelles: apoio ao sistema chamado "distritão",
Humberto Costa: preponderância dos partidos ideológicos
A forma como são eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores é um dos temas centrais e mais polêmicos da reforma política e será o primeiro item da pauta de amanhã da comissão especial do Senado que estuda o assunto.
A discussão sobre propostas que alteram o sistema eleitoral é considerada uma das mais importantes da reforma política e será feita em conjunto com o segundo tema do dia: as coligações partidárias.
O sistema proporcional de lista aberta, atualmente utilizado nas eleições para esses cargos, tem recebido inúmeras críticas, mas não há consenso sobre o modelo que poderia substituí-lo. O PSDB defende o voto distrital misto, enquanto o PT apoia o voto proporcional com lista fechada. Já o PMDB e o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), defendem o chamado "distritão" — voto majoritário para estados e municípios.
Se não chegarem a um entendimento, os senadores poderão decidir no voto qual modelo irão incluir no anteprojeto que será apresentado para votação pelo Plenário.
Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor, quando vota em um candidato, pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido (ou coligação). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido ou coligação. E é o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
Por causa dessa lógica, um candidato "puxador de votos" (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
Lista fechada
O PT defende a manutenção do sistema proporcional, desde que a lista aberta seja substituída pela lista fechada. No sistema de lista fechada mais difundido, o eleitor vota no partido, que define uma relação de candidatos em ordem de prioridade. Os petistas querem lista fechada em conjunto com o financiamento público, argumentando que isso evitaria, por exemplo, o encarecimento das campanhas.
>Defendemos um sistema no qual haja a preponderância de partidos ideológicos e programáticos — reiterou Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado.
Os críticos da lista fechada afirmam que esse modelo enfraquece o vínculo entre os candidatos e os eleitores e reforça o poder das cúpulas das legendas. Francisco Dornelles, por exemplo, diz que "tal sistema levaria, hoje, à ditadura das cúpulas partidárias".
Para substituir o sistema vigente, senadores do PSDB defendem o voto distrital misto, que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é favorável a esse sistema, mas reconhece que há colegas tucanos que preferem o distrital puro — no qual os estados são divididos em distritos eleitorais e cada um deles escolhe, de forma majoritária, um representante. Ela acredita que o partido conseguirá formar um consenso em torno do sistema misto.
Tanto o presidente do Senado, José Sarney, como o vice-presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB, defendem o "distritão".
Fonte: senado.gov.br 
Edição de segunda-feira 21 de março de 2011

20 março, 2011

Evangelho do dia

Jesus se transfigura
Leitura Orante
Mt 17,1-9
Seis dias depois, Jesus levou consigo Pedro, Tiago e João, seu irmão, e os fez subir a um lugar retirado, numa alta montanha. E foi transfigurado diante deles: seu rosto brilhou como o sol e suas roupas ficaram brancas como a luz. Nisto apareceram-lhes Moisés e Elias, conversando com Jesus. Pedro, então, tomou a palavra e lhe disse: "Senhor, é bom ficarmos aqui. Se queres, vou fazer aqui três tendas: uma para ti, uma para Moisés e outra para Elias". Ainda estava falando, quando uma nuvem luminosa os cobriu com sua sombra. E, da nuvem, uma voz dizia: "Este é o meu filho amado, nele está meu pleno agrado: escutai-o!" Ouvindo isto, os discípulos caíram com o rosto em terra e ficaram muito assustados. Jesus se aproximou, tocou neles e disse: "Levantai-vos, não tenhais medo". Os discípulos ergueram os olhos e não viram mais ninguém, a não ser Jesus. Ao descerem da montanha, Jesus recomendou-lhes: "Não faleis a ninguém desta visão, até que o Filho do Homem tenha ressuscitado dos mortos".
Comentário do Evangelho
Transfiguração
A narrativa da transfiguração, nos três evangelistas sinóticos, Marcos, Mateus e Lucas, é apresentada logo após o anúncio de Jesus sobre os sofrimentos que o esperam em Jerusalém, seguindo-se a repreensão a Pedro que, tomado pela idéia do messias poderoso de Israel, não entende a proposta de Jesus. Estão aí envolvidos dois aspectos: o sofrimento e a glória. Não se trata de sugerir que o sofrimento é o preço a ser pago para atingir a glória, como em uma barganha. A transfiguração é a maravilhosa confirmação de que em Jesus a condição humana é gloriosa, mesmo que seja vulnerável ao sofrimento e à morte, que são passageiros. O realce da dignidade humana, na transfiguração é um apelo aos discípulos a reconhecerem a verdadeira identidade de Jesus e põe em maior evidência o crime hediondo daqueles que planejam matar Jesus. Esta manifestação gloriosa de Jesus se articula com a manifestação por ocasião do seu batismo por João Batista, ambas com o caráter de uma teofania, isto é, com manifestações de sinais e vozes celestiais extraordinárias. Nas duas é feita a proclamação: "Este é meu Filho amado, em quem me comprazo", sendo que na transfiguração é feito o acréscimo: "Ouvi-o!". O Filho amado é o homem Jesus, nascido de Maria, concebido do Espírito Santo, revestido de eternidade em sua humanidade, e nele temos a revelação do reconhecimento da grandiosidade da condição humana, assumida por Deus na encarnação de seu Filho. O cenário, uma alta montanha, e a presença de Moisés e Elias correspondem a uma reapresentação da revelação de Deus. Moisés e Elias subiram à montanha, o Sinai, um para receber a Lei e o outro, para consolidar sua missão profética. Agora ambos vêm a Jesus, transfigurado, para confirmá-lo como a revelação suprema de Deus. Jesus, o simples e humilde homem de Nazaré, na realidade é participante da natureza divina. Em nossa herança cultural encontramos marcas profundas de culto ao poder. Somos levados a discriminar as pessoas, selecionando-as pelos critérios de boa aparência, posses, prestígio, e poder. Comumente são desprezadas as pessoas de condição humilde e destituídas de poder. Subvertendo estes critérios de valores, Deus se revela como aquele que se faz presente e se identifica com os pobres e excluídos. Este homem Jesus, simples, frágil e vulnerável, é o Filho de Deu presente no tempo, mas já inserido na eternidade, em comunhão de amor com o Pai. A glória manifestada na transfiguração é a transparência do amor e da liberdade com que Jesus sempre se relacionou com seus discípulos e com o povo, no dia a dia. Cada discípulo de Jesus é chamado a participar desta glória por sua adesão ao projeto de Deus revelado em Jesus. Jesus nos convida ao desapego dos atrativos e valores de um mundo seduzido pelo poder e pelo dinheiro. Somos chamados a assumir a partilha, a solidariedade e a comunhão no amor e na misericórdia com nosso próximo, pelo que entramos em comunhão com Deus. O Deus de amor revelado por Jesus leva a uma revisão da imagem de Deus apresentada no Primeiro Testamento, como um deus que abençoa alguns a amaldiçoa a outros (primeira leitura). Todos, sem discriminações, somos acolhidos como filhos de Deus, em Jesus, e somos chamados a viver, com alegria, o mundo novo de fraternidade, justiça e Paz, na vida plena e revestidos de imortalidade, pela graça de Deus.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

SINDSPUMC nomeia Comissão de Estudo e Construção do Anti-projeto do RJU

Herculana Neta
Coordenadora Geral do SINDSPUMC
A Coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas – SINDSPUMC, Professora Herculana da Costa eta Viana, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas / RN, no art. 36, resolveu baixar Portaria nomeando os membros representantes das categorias a compor a Comissão de Estudo e Construção do Anti-projeto do Regime Jurídico único – RJU dos Servidores Públicos do Município de Caraúbas/RN.
Ficando assim representados:
Representante dos Agentes Administrativo: AD`s: Wésia Nogueira de Sena;
Representante dos Músicos: Raimundo Gilvan Viana;
Representante dos Auxiliares de Serviços Gerais – ASG´s: Antonia Francisca Linhares;
Representante dos GARIS: José Maria Caiana;
Representantes da Coordenação do SINDSPUMC: Herculana da Costa Neta Viana;
Francisco Aldimar de Oliveira;
Jocélio Oliveira de Morais; e
Valcides Ramalho de Oliveira.
Representante da FETAM/RN: Francisca Luzia da Silva.
VII - Suplentes e Colaboradores:
Francisco Hamilton Bezerra, Francisco de Assis de Melo Varela, Cesimar Bezerra de Morais, Françueldo Abel, Ubirajara Brito de Morais, Marcos Roberto Fernandes Gurgel, Antonio Neves Filho (FETAM/RN), e Dr. Lindocastro Nogueira de Morais (Assessor Jurídico do SINDSPUMC).
Esta Comissão Técnica terá a finalidade de elaborar, acompanhar, analisar e fiscalizar sobre os procedimentos de implementação da outorga de direito; e o prazo de duração da presente Comissão é indeterminado e sua extinção dar-se-á por conclusão do referido regime. A Portaria entrou em vigor na data da sua publicação em 17 de fevereiro de 2011.
Por: Herculana da Costa Neta Viana
Coordenadora Geral do SINDSPUMC