ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

17 outubro, 2015

Agripino acha difícil Eduardo Cunha se manter na presidência da Câmara

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Em entrevista hoje (16) ao Jornal da Noite, da 95 FM, o senador José Agripino criticou duramente o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, diante do seu suposto envolvimento nos desvios de recursos investigados na operação Lava Jato. “Acho muito difícil ele se sustentar. Principalmente diante desses novos fatos de passaporte, assinaturas e outros documentos em contas suíças”, disse Agripino referindo-se a contas secretas do presidente descobertas no exterior.
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Polícia Federal faz cruzamento de dados para evitar fraudes no Enem

enemPara evitar fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a Polícia Federal (PF) fez, este ano, um cruzamento de dados tanto dos candidatos quanto dos fiscais que vão acompanhar a aplicação das provas. Segundo o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, nos dias do exame – 24 e 25 de outubro –, equipes de inteligência vão trabalhar em conjunto.
“Fizemos o cruzamento de dados em várias bases construídas e foi possível indicar alguns pontos críticos e de risco, que a Polícia Federal já está tratando com ações preventivas e, se necessário, repressivas”, disse ele, sem especificar quais são esses pontos críticos.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que os procedimentos de segurança do Enem estão sendo aprimorados a cada ano para garantir o respeito àqueles que farão o exame. “Temos que ficar atentos porque o exame tem que respeitar o mérito. A pessoa que estudou e fez um bom exame tem o direito de ter aquela nota e ninguém pode burlar isso. O respeito ao participante também é questão de segurança, então há muito rigor nessa parte”, disse.
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Deputados federais do RN não assinaram representação pedindo a cassação de Eduardo Cunha

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, que tinha conseguido a adesão de 45 parlamentares na representação protocolada na tarde da última terça-feira no Conselho de Ética da Casa, informou no início da noite que já tem 50 assinaturas. O documento pede a cassação do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar.
Segundo levantamento do Diário de Pernambuco, nenhum deputado federal do Rio Grande do Norte assinou a representação pedindo a cassação de Eduardo Cunha. Recentemente, o Ministério Público da Suíça enviou à Justiça brasileira provas de que o peemedebista tem contas secretas naquele país. Cunha já havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no âmbito das investigações da operação Lava Jato.
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Felipe Alves entrega título de cidadão natalense ao cantor Dorgival Dantas

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Em solenidade bastante concorrida nesta sexta-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Natal, o cantor e compositor Dorgival Dantas recebeu o título de cidadão natalense. A honraria foi entregue pelo vereador Felipe Alves (PMDB), autor da propositura, e pelo senador Garibaldi Filho, além do presidente do poder legislativo municipal, vereador Franklin Capistrano.
Felipe Alves iniciou o seu pronunciamento destacando a importância que Dorgival Dantas tem dentro da música brasileira, especialmente quando o assunto é forró. O vereador lembrou da forte ligação do homenageado com a capital potiguar, recordando que Dorgival morou em Natal, mais precisamente nos bairros de Cidade Nova e Cidade da Esperança e no Conjunto Soledade II, na Zona Norte. O município também foi o trampolim para o sucesso do cantor que iniciou a sua trajetória musical aqui para depois brilhar pelo Brasil.
O parlamentar enfatizou que, mesmo depois de brilhar com seu trabalho, Dorgival Dantas nunca esqueceu de suas raízes e faz questão de dizer o local onde nasceu: o município de Olho D´água do Borges, no Rio Grande do Norte. Além de ser um entusiasta e divulgador da cultura nordestina. “Esse é um título que há muito tempo merecia ser concedido pela Câmara Municipal. Fico feliz por ser o propositor dessa iniciativa”, afirmou o vereador.
Dorgival Dantas fechou a solenidade. O mais novo cidadão natalense agradeceu ao vereador Felipe Alves pela concessão do título e não segurou a emoção ao elencar alguns fatos de sua vida, desde a infância difícil até os dias atuais de estrelato: “Quero externar toda a minha felicidade, pois agora sou oficialmente cidadão natalense. Eu amo essa cidade e o seu povo. Enquanto eu tiver vida serei grato ao que essa terra me proporcionou”. Depois de encerrar o seu pronunciamento, brindou o público presente, cantando alguns de seus sucessos.
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Lobista envolve líder petista e PMDB no Senado com propina de navio

dinheiro_fabricaO lobista Fernando Soares, o Baiano, relatou à Procuradoria-Geral da República ter realizado pagamentos de propina ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao líder do governo, senador Delcídio do Amaral (PT-MS) no contrato de afretamento do navio-sonda Petrobras 10.000.
De acordo com um investigador ouvido pela Folha, o petista e o peemedebista teriam dividido entre US$ 5 e 6 milhões com Jader Barbalho (PMDB-PA) e o então ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau – afilhado do PMDB do Senado no cargo.
Os pagamentos teriam sido feitos, segundo ele, entre 2006 e 2008. O operador dos pagamentos, segundo Baiano, foi o paraense Jorge Luz, uma espécie de decano dos lobistas que atuavam na Petrobras. No depoimento de 10 de setembro, Baiano relatou aos procuradores uma conversa, em 2010, com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Naquela ocasião, Baiano foi ao escritório político de Cunha no Rio para pedir apoio para pressionar outro lobista, Julio Camargo, pagamentos atrasados de propina relativos ao contrato de um segundo navio-sonda, o Vitória 1000.
Ali, Baiano revelou ao deputado que Renan e Jader Barbalho tinham recebido “comissão” do contrato do Petrobras 10.000. Indagado pelos procuradores se também havia mencionado Delcídio e Rondeau na conversa com Cunha, Baiano disse que preferiu citar apenas os senadores do PMDB ao deputado.
O relato das propinas a Renan, Delcídio e Jader integram um dos anexos da delação de Baiano, homologada pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal.
O “Jornal Nacional”, da TV Globo, informou na noite desta sexta-feira (16) que o senador Delcídio recebeu US$ 1,5 milhão de dólares de propina pela compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. O negócio foi feito pela Petrobras em 2006 e rendeu um prejuízo de US$ 790 milhões aos cofres da estatal.
A informação baseia-se em outro depoimento dado aos procuradores. Conforme a TV Globo, citando o delator, o suposto pagamento a Delcídio ocorreu devido à influência dele na indicação de Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobras. Entre 2005 e 2012, a diretoria internacional foi um feudo político do PMDB. Preso desde janeiro no curso da Operação Lava Jato, Cerveró já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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“Viagra feminino” chega às lojas

viagra_femininoDepois de duas tentativas frustradas de lançamento, o medicamento Addyi, apelidado de “viagra feminino”, finalmente recebeu, em agosto, aprovação para ser comercializado no mercado americano e deve chegar às lojas neste sábado.
O “viagra rosa” foi originalmente desenvolvido na Alemanha, pela Boehringer Ingelheim. A pequena empresa americana Sprout Pharmaceuticals, da Carolina do Norte, adquiriu a patente depois que a alemã foi barrada pela Food and Drugs Administration (FDA), agência que regula alimentos e medicamentos nos Estados Unidos.
Em sua primeira tentativa, em 2013, a firma americana tampouco conseguiu a licença. Pouco depois de conseguir a autorização para comercializar o medicamento, no ano corrente, a Sprout Pharmaceuticals foi incorporada em agosto pela canadense Valeant, gigante do mercado farmacêutico.
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Procuradoria Geral da República pediu bloqueio das contas de Cunha

dinheiro bloqueadoProcuradoria Geral da República (PGR) informou haver “indícios suficientes” de que as contas do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no exterior, são“produto de crime”. A PGR pediu o bloqueio e o sequestro das contas. Segundo a procuradoria, entre 2002 e 2014, a evolução patrimonial do parlamentar foi de 214%. As contas no exterior não constam entre valores declarados à Justiça Eleitoral. A PGR quer apurar suspeitas de corrupção e lavagem de dinheiro em razão de quatro contas na Suíça atribuídas ao parlamentar.
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Brasileiro vão demorar a tirar “a corda do pescoço”

tumblr_nfih67RQzd1raflu8o1_500A economia brasileira vai demorar para sair do buraco. Segundo a percepção de economistas do mercado financeiro ouvidos pelo Banco Central e analistas, as previsões que, no início de 2016, indicavam um ajuste mais rápido para controle da inflação, para as contas públicas e nível de atividade, agora mostram que esse processo deve demorar bem mais tempo.
E assim….
O brasileiro vai continuar “com a corda no pescoço”!
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El Ninõ leva chuva para o Sul e calor para o RN

previsaotempoEnquanto os moradores das cidades do Sul do Brasil vivenciam fortes chuvas e tempestades de granizo, no Rio Grande do Norte e outros estados o clima é seco e de muito calor. Segundo o Instituto de Nacional de Meteorologia a “culpa” é do El Ninõ que este ano está mais intenso que o normal.
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Com salários de até R$ 32 mil, Presidência possui quase 3 mil cargos comissionados

O Palácio do Planalto adiou o corte de três mil cargos comissionados, anunciados como parte da reforma administrativa do governo federal. Só na Presidência da República, o número de cargos de Direção de Assessoramento Superior, os chamados DAS, somam quase essa quantidade. A Pasta possui 2.885 funcionário nesse tipo de função.
A Presidência da República é o órgão que mais concentra os cargos de confiança, dos 22.619 DAS existentes no governo federal. Ao todo, a Pasta possui seis unidades administrativas detalhadas que apresentam cargos dessa espécie. A remuneração de algumas dessas função podem atingir R$ 31,7 mil.
Os dados obtidos pelo Contas Abertas foram fornecidos pelo Ministério do Planejamento por meio de Lei de Acesso à Informação. O pedido realizado pela instituição tem o objetivo de detalhar aonde estão alocados os cargos, informação disponível apenas de maneira generalizada nos relatórios de pessoal do governo federal.
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“Vice-ministra” da Pesca cai na rede da PF

20141211033046_cv_ideli-1-300x224_gdeA Coluna Esplanada revelou que é o grupo ligado à ex-ministra Ideli Salvatti (janeiro a junho de 2011) o alvo da Polícia Federal na Operação Enredados deflagrada na Secretaria de Pesca. Mas tem gente de todas as últimas três gestões de ministros envolvida na venda ilegal de licença para pesca. Entre eles caiu na rede a chefe de gabinete do ex-ministro Helder Barbalho.
Cláudia Gama, apelidada de ‘vice-ministra’ pelos funcionários, foi levada sob condução coercitiva. Muita gente fez festa na pasta (e nas redes sociais) ao vê-la no camburão. Ela é tida como a matriarca de chicote da Casa e, segundo relatos dos servidores, gostava de mandar mais que os chefes. Tinha carro com motorista, o que lhe causou problemas ao usá-lo para assuntos pessoais, caso que chegou à Comissão de Ética da Presidência.
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Pressão por saída aumenta, mas Cunha resiste

paixao-5Provas suíças desmontam discurso de defesa do peemedebista. A revelação de mais detalhes das contas na Suíça do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aumentaram a pressão política para que ele deixe o comando da Casa.
Os detalhes são constrangedores, porque desmontam o discurso de defesa do presidente da Câmara. Mostram que ele mentiu na CPI da Petrobras quando disse que não tinha contas no exterior, o que caracteriza quebra de decoro parlamentar. Isso já seria motivo suficiente para cassação do mandato do peemedebista.
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Mulheres do CE e RN se reúnem neste sábado em Mossoró

Neste sábado, 17, junto às 24h de cultura feminista da programação da Virada Agroecológica Feminista e Cultural da Marcha Mundial das Mulheres, acontecerá no Ginásio Poliesportivo Pedro Ciarlini, a partir das 8h, o Seminário Corpos e Territórios: Resistências e Alternativas que reunirá cerca de mil mulheres para discutir feminismo e as lutas das mulheres.
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Reuso de água para irrigação é alternativa para enfrentar seca

A seca que afeta os municípios do Rio Grande do Norte e prejudica o abastecimento de água nessas localidades pode ser o principal motivo de os donos das propriedades rurais do Estado apostarem na reutilização de água para regar as plantações nos próximos anos. A avaliação é do professor de Irrigação da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ) Dinarte Aeda.
O especialista foi um dos convidados do Sebrae no Rio Grande do Norte para ministrar palestra sobre o assunto a estudantes e produtores rurais, esta semana durante a programação de capacitações do Espaço Empreendedor na Festa do Boi. O evento ocorre no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim.
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Mega-Sena pode pagar R$ 40 milhões neste sábado

bolas megaO sorteio do concurso 1.752 da Mega-Sena, que será realizado neste sábado (17), poderá pagar o prêmio de R$ 40 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Mairinque (SP).
A semana teve sorteio extra, que fez parte do especial “Mega-Sena de Primevera”, e alterou o calendário dos demais sorteios desta semana: o concurso 1.750 foi realizado na terça-feira (13) e o 1.751 na quinta-feira (15).
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Presos ficam até três dias dentro de viaturas por falta de vagas em cadeia no RN

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500A falta de vagas em cadeias públicas da região tem tornado difícil a tarefa de policiais e agentes prisionais. Presos ficam até três dias dentro de viaturas a espera de vaga ou de uma decisão judicial. Na maioria das vezes, o infrator é solto pelo juiz por não ter onde colocá-lo.
Essa situação está se tornando comum em cidades como Baraúna, Governador Dix-sept Rosado, Areia Branca e Grossos. Por falta de cadeias públicas, todos os detidos são levados à Cadeia Pública Manoel Onofre, em Mossoró. Porém, uma determinação da justiça, interditou a unidade para que o Estado fizesse reparos. Por conta da medida, a Cadeia Pública só recebe presos da comarca da cidade.
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16 outubro, 2015

Governador concede progressão salarial para mais de 11 mil professores

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No Dia dos Professores, celebrado ontem (15) o governador Robinson Faria, em solenidade na Secretaria Estadual de Educação, concedeu a progressão horizontal de duas letras, para 11.321 profissionais de magistério e especialistas que não recebiam esse tipo de promoção, prevista em Lei desde o ano de 2006. Na solenidade ele também assinou o decreto 25. 585/2015 que dispõe sobre o funcionamento da Comissão que vai tratar de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Secretaria de Educação.
“A minha palavra é de dever cumprido, porque hoje é um dia histórico. Mineiro (deputado Fernando Mineiro, presente ao evento) me disse que nunca tinha visto um Dia dos Professores tão festivo como o de hoje. E isso se dá porque nosso Governo teve a preocupação devida e deu importância ao pleito dos professores”, disse Robinson Faria em seu discurso, que por diversas vezes foi aplaudido de pé pelos professores que há muito tempo esperavam por esse tipo de promoção e progressão salarial, prevista na Lei 322/2006 mais conhecida como Estatuto do Professor.
O governador Robinson Faria lembrou que essa não foi a única conquista dos professores desde que ele assumiu. Foi garantido o reajuste salarial de mais de 13%. E o secretário Estadual de Educação, Francisco das Chagas Fernandes, também apresentou outras ações da Secretaria como a concessão de 781 aposentadorias, cujos pedidos datavam de dezembro do ano passado; mil licenças; chamada dos concursados que levou 1.227 novos professores para as salas de aula, dentre outros medidas
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Sondagem revela que Nordeste lidera procura de turistas brasileiros

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Dados da Sondagem do Consumidor, pesquisa mensal do Ministério do Turismo, mostram que entre as pessoas que desejam viajar nos próximos seis meses, 77,6% o farão dentro do país. Este índice é o mais alto registrado nos últimos cinco anos para o mês de setembro e também representa o terceiro ano consecutivo de crescimento.
“Neste momento desafiador da economia, o turismo é um dos segmentos que responde mais rápido com geração de emprego e renda para os brasileiros”, afirma o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves. A Região Nordeste lidera a intenção de viagem no país, escolhida por 39% dos viajantes. Em segundo lugar aparece o Sudeste (30%), seguido pelo Sul (21%).
Os turistas brasileiros demonstram maior interesse por destinos domésticos por causa de uma soma de fatores como: a visibilidade conquistada pelos destinos nacionais durante a Copa do Mundo de 2014; os investimentos para a Olimpíada do Rio; e a alta do dólar em relação ao real.
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Caixa lidera ranking de reclamações de clientes pelo terceiro mês seguido

A Caixa Econômica Federal lidera, pelo terceiro mês seguido, o ranking de reclamações de clientes bancários. Em setembro, o Banco Central (BC) recebeu 842 reclamações contra a instituição consideradas procedentes.
Segundo o BC, a maioria das queixas contra a Caixa são de irregularidades relativas a integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços de cartões de crédito.
Para fazer o ranking, as reclamações são divididas pelo número de clientes da instituição financeira que originou a demanda e multiplicadas por 1 milhão. Assim, é gerado o índice, que representa o número de reclamações de cada instituição financeira para cada grupo de 1 milhão de clientes.
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CAI CAI EDUARDO CUNHA

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Lula presta depoimento sobre suposto tráfico de influência

lula mão na bocaO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento “voluntário”, na manhã desta quinta-feira, no inquérito aberto pelo Ministério Público do Distrito Federal para investigar suposto tráfico de influência em favor de empreiteiras no exterior.
“Lula respondeu às perguntas do procurador e argumentou que os presidentes e ex-presidentes do mundo inteiro defendem as empresas de seus países no exterior. Afirmou também que para ele isso é motivo de orgulho”, diz nota divulgada pelo Instituto Lula.
Segundo O Globo, o depoimento foi prestado ao procurador da República Ivan Cláudio Marx. Ainda de acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, Lula disse que todas as palestras dadas por ele estão declaradas e contabilizadas e que “jamais” interferiu na autonomia do BNDES e nas decisões do banco sobre concessões de empréstimos. Ainda de acordo com a nota divulgada pelo Instituto Lula, ele afirmou no depoimento que “quem desconfia do BNDES não tem noção da seriedade da instituição”.
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Salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.240,27, segundo Dieese

salario oO salário mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas deveria ser de R$ 3.240,27, 4,11 vezes mais do que o válido atualmente, de R$ 788. Essa é a estimativa do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) para setembro.
O departamento divulga mensalmente o valor necessário para o salário mínimo, que é calculado com base na cesta básica mais cara entre as 18 capitais pesquisadas. Em setembro, o maior valor foi registrado em Porto Alegre (R$ 385,70).
Segundo o Dieese, o salário mínimo deve atender as necessidades básicas do trabalhador e de sua família, como estabelecido na Constituição: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social. A diferença entre o salário mínimo real e o necessário caiu de agosto para setembro. No mês anterior, o ideal é que ele fosse de R$ 3.258,16, 4,13 vezes a mais.
Em setembro do ano passado, quando o mínimo era de R$ 724, o ideal é que ele fosse de R$ 2.862,73, 3,95 vezes mais.
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Endividamento rural é grande preocupação de produtores rurais no Rio Grande do Norte

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A discussão sobre a situação do setor produtivo no campo lotou o parque Aristófanes Fernandes, nesta quinta-feira (16), durante a audiência pública “A seca que atinge os criadores e produtores do Rio Grande do Norte e ações emergenciais”, promovida pela Assembleia Legislativa. O encontro contou com a presença dos representantes das principais entidades da agropecuária no Rio Grande do Norte, criadores e do Governo Estadual. O presidente do Legislativo, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), enalteceu a capacidade de luta, entusiasmo e dedicação do setor e reforçou a necessidade de prorrogação e perdão das dívidas.
“Diante de uma seca jamais vista, a Assembleia se coloca ao lado do setor produtivo e defende a prorrogação de dívidas para os produtores que perderam os ativos produtivos. Também quero enaltecer o setor primário do nosso Estado, por sua determinação de enfrentar as adversidades encontradas, mostrando todo o seu vigor numa seca jamais vista”, afirmou o presidente.
Durante o debate, o presidente da Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), Antônio Teófilo, afirmou que o momento pede medidas imediatas e o apoio da classe política. “O produtor, que é um homem de bem, está endividado. Precisamos de imediato a renegociação da dívida, pois em todos os países existem subsídios para nosso setor e o Brasil, que tem vocação para a agropecuária, não tem”, criticou Teófilo.
Para José Vieira, que preside a Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), é necessária a discussão sobre projetos estruturantes. Porém, ele lamentou que, mais uma vez, os produtores fossem obrigados a falar sobre as dificuldades. “Infelizmente estamos discutindo dificuldades devido à pouca ação do Governo Federal que não tem sensibilidade com a situação do nordestino”, afirmou.
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TRE-PB prorroga prazo de inscrição de concurso público pela segunda vez

prova vestibularO prazo de inscrição para o concurso público do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) foi prorrogado mais uma vez nesta quinta-feira (15) e agora vai até a terça-feira (20). O prazo acabaria nesta quinta-feira, depois de já ter sido adiado a primeira vez por causa da greve dos bancários.
A nova data também é o prazo limite para o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) do concurso. O órgão oferece 19 vagas e as inscrições podem ser feitas até as 14h da terça-feira (20), no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do concurso. O edital também prevê cadastro de reserva, e as remunerações variam de R$ 7.023,79 a R$ 9.662,84. O valor da taxa de inscrição é de R$ 60 (nível médio) e R$ 75 (nível superior).
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Dorgival Dantas receberá título de cidadão natalense

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O cantor e compositor Dorgival Dantas receberá título de cidadão natalense, hoje (16), através de propositura do vereador Felipe Alves (PMDB). A cerimônia acontecerá às 16h, no Plenário da Câmara Municipal de Natal. Conhecido como “Poeta”, por suas músicas serem verdadeiras poesias de amor, o tecladista, cantor, sanfoneiro e compositor nasceu em Olho D’água do Borges, no Rio Grande do Norte, em 1971.
Dorgival ingressou na carreira musical aos 14 anos de idade, influenciado pelo pai, Cícero Dantas, que também era sanfoneiro. Já são 30 anos de uma carreira consolidada no cenário da música nacional com sucessos gravados por grandes nomes da música brasileira.
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Câmara aprova projeto para combater bullying nas escolas

bullyingO plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (15) o Projeto de Lei (PL) 5369/2009 que cria ações para combater a prática de intimidação sistemática (bullying) em escolas e demais estabelecimentos de ensino. O texto vai à sanção presidencial. Além das escolas, clubes e agremiações recreativas também deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying.
A proposta determina que o Ministério da Educação e as secretarias de educação devem desenvolver capacitações com equipes pedagógicas, gestores e professores para combate do bullying, além de produzir relatórios bimestrais das ocorrências registradas. O texto caracteriza a prática como todo ato de “violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.”
O projeto propõe a realização de campanhas educativas e de conscientização, além de orientação e assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores. Para esses, o texto sugere que a punição deve ser evitada, “privilegiando mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil”.
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Câmara aprova por unanimidade projeto relatado pelo ex-deputado João Maia para microempreendedor

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O ex-deputado João Maia foi o relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC do projeto de Lei Complementar 278/2013 que permite que o microempreendedor individual possa utilizar sua residência como sede do estabelecimento, quando não for indispensável à existência de local próprio para o exercício da atividade.
O Projeto de autoria do Deputado Mauro Mariani, que altera a Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006 e relato pelo então deputado João Maia foi aprovado nesta quinta-feira (15) pelo plenário da Câmara dos Deputados por unanimidade e obteve 353 votos correspondentes aos deputados presentes.
“Temos que facilitar a vida desses trabalhadores guerreiros e com essa medida tenho certeza que o Senado Federal acompanhará a decisão da Câmara dos Deputados. Fico feliz por prestar mais essa colaboração aos microempreendedores individuais”, concluiu João Maia.
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Vem Pra Rua convoca protesto contra Dilma na segunda-feira em SP

dilma TVO movimento Vem Pra Rua deve realizar mais um protesto contra a presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (19). Os manifestantes vão se concentrar no Largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, a partir das 18h e de lá partir para uma passeata cobrando a instauração do processo de impeachment da presidente. Mais de 3 mil pessoas já confirmaram presença pelas redes sociais.
Segundo o líder do movimento, o empresário Rogério Chequer, o grupo vai intensificar a pressão em torno do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável por aceitar ou não o pedido de afastamento. A ideia é fazer com que o novo pedido de impeachment – protocolado hoje pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaina Paschoal no 4º cartório de notas de São Paulo – seja aceito já na terça, 20. “Queremos que o Cunha cumpra com a prerrogativa da função que ocupa e dê prosseguimento ao rito democrático de cassação da Dilma”, diz o empresário.
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Quadro de saúde do jornalista Luciano Herbert inspira cuidados

luciano_herbertHeitor Gregório informa que há alguns dias internado no Hospital do Coração para tratamento de um câncer, o quadro de saúde do jornalista Luciano Herbert inspira cuidados. Ex-assessor da Assembleia Legislativa e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Luciano é diretor da Lumiar Comunicação, agência full-service, que atua em diversas áreas da comunicação.
Luciano também foi repórter, editor de política, cidades, caderno ilustrado e secretário de redação do jornal Tribuna do Norte; repórter, colunista e editor de política e economia do jornal Diário de Natal; redator da revista RN Econômico; correspondente do Jornal do Brasil; assessor de imprensa da superintendência do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte.
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