ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

12 julho, 2013

Veja registros do Curso de Formação Básica para Dirigentes Sindicais

Apresentação Individual dos Cursistas
José Maria Caiana  Representante dos Garis
Momento de apresentação de vídeo
Participação de Dirigentes Sindicais
de nove municípios (CARAÚBAS e Pólo do Seridó)
Professora Lenilce Praxedes
Representantes do Núcleo de Mulheres
Professor Antonio Pinheiro
Coordenador de Formação
Professora Francisca Luzia (NINA)
Vice-Presidente da FETAM / RN
Dinâmica: Leitura de texto compartilhado
Herculana Neta - Coordenadora geral do SINDSPUMC
Sindicato Anfitriã

Gilv@n Vi@n@

Formação para Dirigentes Sindicais

Hoje (12)  a noite e amanhã durante o dia haverá na Sede  do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC, um Curso de Formação Básica para Dirigentes Sindicais para os Dirigentes da nova Coordenação desta Instituição Sindical e participarão também Dirigentes do Pólo Sindical do Seridó. 
A formação será ministrada pelo Sindicalista Antonio NevesBacharel licenciado em História pela UFRN. Professor, ativista sindical e sebista caicoense do Seridó do Rio Grande do Norte. Brasil.
REFLETIR PARA PENSAR!
“Durante toda a História de construção da identidade da nação brasileira, o povo sempre foi excluído das decisões, e uma elite de dominadores espertamente sempre se apropriou dos momentos de crises para garantir seus privilégios e o controle do Poder. Diante o caos da incredibilidade pública sobre a classe política/governamental, crescem os movimentos de protestos em defesa de uma nova ordem democrática que garanta e amplie direitos, diminua a desigualdade social e política entre os cidadãos e os que se fazem donos do poder... Na defensiva, vez ou outra, o Estado e seus gestores recuam e oferece-nos algumas migalhas para arrefecer os ânimos (...) gritos de basta que ecoam pelo país, promovidos por jovens e estudantes, trabalhadores da cidade e do campo, mulheres, minorias e excluídos, não tem conseguido até então, forçar as mudanças na estrutura político-social ainda imperante. As decisões continuam sendo tramadas e executadas nos bastidores do Poder por quem, secularmente tem sobrevivido nos seus porões e seguem cometendo crimes contra a nação...”.
Antônio Neves – Professor e sindicalista.
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RN: Policiais farão “Cortejo fúnebre” até a Governadoria nesta sexta

Os policiais civis do Rio Grande do Norte farão um “cortejo fúnebre” até a Governadoria na manhã desta sexta-feira (12), partindo da sede do SINPOL, situada à Avenida Rio Branco, Cidade Alta. A mobilização, que contará com um caixão simbólico da “Polícia Civil”, demonstrando o falecimento da instituição, foi uma das deliberações da categoria, que se reuniu nesta quinta-feira (11), dia nacional de lutas, e definiu ações para chamar atenção da sociedade e governo para sua pauta.
Parados por 48 horas e, inclusive, com um indicativo de greve por tempo indeterminado para iniciar na próxima quinta-feira (18), os servidores querem ser recebidos pelos gestores governamentais, que se negam a se reunir com seus representantes – do início do ano até agora o SINPOL já enviou mais de 30 ofícios solicitando audiências, sem sucesso.
Gilv@n Vi@n@

Minha Casa , Minha Vida

Inscrições para Minha Casa, Minha Vida começaram nesta quarta (10) em Natal

Inscrições poderão ser pela internet ou presenciais nas quatro regiões.
É preciso apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Inscrições podem ser feitas de segunda
a sexta-feira (Foto: Divulgação/Prefeitura de Natal)
As inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida começaram nesta quarta-feira (10) e prosseguem até o dia 9 de agosto em Natal. Os interessados podem se inscrever pela internet (CLIQUE AQUI) e de forma presencial em um telecentro ou em nove escolas distribuídas nas quatros regiões da cidade. As inscrições presenciais serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h.
Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos de idade ou emancipada, que não possua imóvel no município de Natal, e com renda familiar de até R$ 1.600. Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. O o secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Homero Grec, recomenda aos interessados que façam a inscrição pela internet, que é um processo mais rápido e sem filas. A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), responsável pelo cadastro no programa, não fará inscrição em sua sede.
A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF). Todos os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a apresentação da documentação solicitada pela CEF. Os selecionados assinarão contrato por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel Residencial junto à Caixa.
O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25 e máxima de R$ 80, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar. Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição, por isso Homero Grec aconselha que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido.
O secretário lembra que as inscrições que haviam sido feitas em 2009 foram canceladas pela portaria Seharpe 008/2013 e Resolução do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social da Cidade do Natal (Cohabins) 002/2013. Os interessados devem fazer nova inscrição.

Mais informações pelos telefones: 3232.9330/3232.9322.

Locais de Inscrição:
Escola Dalva de Oliveira – Rua Boa Sorte, 639 – Nossa Senhora da Apresentação - Fone: 3232.4842
Escola Municipal Herly Parente – Rua Capela, S/N – Igapó - Fone: 3232.4827
Escola Municipal Vera Lúcia Soares barros – Rua do Malhado, 236 – Pajuçara - Fone: 3232.8194
Escola Municipal Veríssimo de Melo – Rua do Mar, S/n - Jardim 25 de Agosto – Felipe Camarão – Fone: 3232.4778
Escola Municipal Maria Cristina Osório – Rua Antonio Carolino, S/N – Felipe Camarão – Fone: 3232.4773
Escola Municipal Francisco de Assis Varela -, Rua Lagoa Seca, S/N – Guarapes – Fone: 3232.4765
Escola Municipal Francisca Ferreira – Av. Industrial João Mota, 3804 – Bom Pastor – Fone: 3232.4861
Escola Municipal Henrique Castriciano – Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas – Fone: 3232.4791
Escola Municipal Santos Reis – Rua João C. de Souza, 312 – Fone: 3232.4802
Telecentro de Neopólis – Avenida das Alagoas – Neópolis
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Governo quer abrir 1.678 vagas no sistema penitenciário do RN

Secretaria de Justiça pretende concluir projetos até o fim de 2014.
Vagas estão divididas em seis obras que custarão R$ 38,1 milhões.

Ministro Joaquim Barbosa criticou estrutura penitenciária em visita ao RN (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)
O Governo do Rio Grande do Norte quer abrir 1.678 vagas no sistema penitenciário até o fim de 2014. O plano foi anunciado na sexta-feira (7) no auditório da Governadoria pelo titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), Júlio César de Queiroz. As novas vagas estão divididas em seis obras, que custarão R$ 38,1 milhões em investimentos, de acordo com informações divulgadas pela assessoria de comunicação da Sejuc.
As duas maiores obras são a construção de uma cadeia pública em Ceará-Mirim e a ampliação do Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, na região Oeste potiguar. Cada unidade terá capacidade para 603 presos e custará R$ 16,4 milhões. A Sejuc informa que o projeto já foi aprovado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

A conclusão das obras é prometida para o fim de 2014. Os dois projetos seguem modelos adotados no Pará. "Estamos trabalhando para que as novas unidades estejam funcionando até o final de 2014. Este é apenas um plano macro. Além disso, as unidades já existentes estão passando por melhorias estruturais", afirmou o secretário de Justiça e Cidadania.


Projetos
Construção da Cadeia Pública em Ceará-Mirim
Valor da obra: R$ 16,4 milhões
Capacidade: 603 vagas
Execução: Até o fim de 2014
Construção de uma unidade anexa no Complexo Penal Estadual Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró
Valor da obra: R$ 16,4 milhões
Capacidade: 603 vagas
Execução: Até o fim de 2014
Criação da Casa de Albergue de Natal (para os presos do regime aberto e semi-aberto) em prédio público, na avenida Napoleão Laureano, no bairro Bom Pastor, zona Oeste
Valor da obra: R$ 353.023,37
Capacidade: 300 vagas
Execução: 4 meses
Reforma e ampliação na Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, região Seridó
Valor da obra: R$ 1.103.327,36
Capacidade: 80 vagas
Execução: 6 meses
Construção de um Centro de Detenção Provisória em Patu, na região Oeste potiguar, no terreno onde funciona a Companhia da Polícia Militar e o Centro de Detenção Provisória (CDP)
Valor da obra: R$ 497.182,32
Capacidade: 80 vagas
Execução: 6 meses
Construção do Módulo de Centro de Triagem e de uma nova cadeia pública no Complexo Penal Doutor João Chaves, em Natal
Valor da obra: R$  3.375.151,94
Capacidade: 312 vagas (232 no Complexo João Chaves e 80 no Centro de Triagem)
Execução: 12 meses

Gilv@n Vi@n@

RN: Centrais sindicais e movimentos sociais levam 8 mil às ruas de Natal

Protesto começou na avenida Salgado Filho e terminou em Ponta Negra.
Manifestação ocorreu em clima pacífico e sem prisões.

Protesto chega ao Complexo do IV Centenário, em Natal #RN (Foto: Felipe Gibson/G1)
Sindicatos, movimentos sociais, profissionais de diversas áreas e estudantes se uniram em um protesto que reuniu novamente milhares de pessoas nesta quinta-feira (11) em Natal. Os manifestantes pediam melhorias nas condições de trabalho, além de mais qualidade em áreas como transporte, saúde, educação, segurança, entre outras. A Polícia Militar informou que oito mil pessoas estiveram nas ruas.

De acordo com o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, o protesto transcorreu de forma tranquila, pacífica e ordeira, e não houve prisões. Um motorista de ônibus foi abordado pela PM por volta das 10h30 por estar transportando pneus usados que, segundo a PM, seriam queimados durante o protesto. Os pneus foram apreendidos pela polícia e o ônibus seguiu viagem.
O protesto começou por volta das 9h no cruzamento das avenidas Bernardo Vieira e Salgado Filho, na zona Sul de Natal. Os manifestantes interditaram o cruzamento às 9h10 e permaneceram no local até saírem em caminhada, por volta das 10h30. O protesto seguiu pela avenida Salgado Filho no sentido de Ponta Negra e fez uma parada em frente à Arena das Dunas, onde os sindicalistas chamavam os trabalhadores da obra a se juntarem  à manifestação.

Em seguida, os manifestantes pararam em frente à entrada do Centro Administrativo, onde fica a Governadoria, e permaneceram no local por cerca de 40 minutos, tempo em que alguns sindicalistas discursavam no microfone. As duas vias da BR-101 foram interditadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) enquanto os manifestantes caminhavam. A PRF orientava os motoristas a transitarem por vias alternativas.

O protesto seguiu tranquilo pela BR-101 até chegar na avenida Engenheiro Roberto Freire. Na altura do Hipermercado Bompreço, houve uma confusão entre os manifestantes e a Polícia Militar. Segundo a polícia, o desentendimento começou após um dos manifestantes jogar uma bomba em direção ao hipermercado. Os PMs identificaram o rapaz que atirou a bomba e tentaram prendê-lo, mas outros manifestantes cercaram os policiais, que decidiram recuar.
Os manifestantes continuaram pela avenida Roberto Freire e pararam na altura do supermercado Favorito, onde foram feitos novos discursos. Por volta das 15h, os sindicalistas encerraram a participação no protesto e o carro de som deixou a manifestação. Neste momento a maior parte dos manifestantes se dispersou e o trânsito foi liberado em uma das vias. Mesmo assim, cerca de 100 manifestantes da #RevoltadoBusão seguiram até Ponta Negra. Parte deles deixou o local, enquanto outros desceram para a praia.
Durante a manifestação alguns comércios fecharam as portas. Muitas empresas protegeram suas fachadas com tapumes. Na avenida Roberto Freire, supermercados, lojas e bancos fecharam no momento em que os manifestantes passavam. O comércio de rua no Centro e no bairro do Alecrim, na zona Leste, funcionaram normalmente durante toda a quinta.
Gilv@n Vi@n@

Ciência: Hubble encontra outro planeta azul

Telescópio espacial da Nasa descobriu cor de planeta a 63 anos-luz de distância

Ilustração do HD 189733b: azul, mas quente demais para os seres humanos
Astrônomos estudando as observações do telescópio espacial Hubble, da Nasa, descobriram a cor real de um planeta que orbita uma estrela a 63 anos-luz de distância do Sistema Solar. E a surpresa foi que o HD 189733b é azul como a Terra.
Usando o espectógrafo do telescópio, os cientistas descobriram sua cor original, e viram que se visto diretamente, ele seria parecido com a Terra.
Mas as semelhanças acabam aí: no HD 189733b, a temperatura diurna pode chegar a 2760°C, e ali provavelmente não chove água, mas vidro, com ventos de 7.200 quilômetros por hora. A luz azul não ve do reflexo dos oceanos como na Terra, e sim da atmosfera quente que contém nuvens de partículas de silício, que ao se condensar no calor formam gotas de vidro que refletem luz azul.
Imagem do Hubble mostrando o HD 189733b,
o ponto mais brilhante no canto esquerdo.
À direita, a nebulosa Messier 27
O HD 189733b é considerado um "Júpiter quente", um classe de planetas que orbitam muito perto de suas estrelas, e o estudo dele está trazendo novas informações sobre a composição química e estrutura de nuvens de todo o seu grupo.
O planeta foi descoberto em 2005, e está a 4,6 milhões de quilômetros de sua estrela, uma distância tão curta que seus campos gravitacionais se misturam e o planeta não tem rotação -- um lado sempre está de frente para a estrela e o outro está sempre no escuro.
Em 2007, o Telescópio Espacial Spitzer mediu a luz infravermelha emitida pelo planeta, chegando a um dos primeiros mapeamentos de temperatura de um exoplaneta, que mostrou que a diferença de temperatura entre os lados do HD 189733b pode chegar a 260 graus Celsius, que causaria ventos violentos do lado diurno para o lado noturno do planeta. 
Gilv@n Vi@n@

Dilma sanciona lei do Ato Médico com vetos

Artigo considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias teve 9 pontos vetados

Dilma vetou artigo que motivou protestos de outras categorias ligadas a medicina
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (11), com vetos, a lei que disciplina o exercício da medicina no País. Também conhecida como lei do Ato Médico, a norma determina que são privativas do médico atividades como indicação e execução da intervenção cirúrgica, execução de sedação profunda, e a indicação da execução e execução de procedimentos invasivos, como biópsias e endoscopias, por exemplo. Com os vetos presidenciais, no entanto, outros profissionais poderão formular diagnóstico e respectiva prescrição terapêutica, indicar o uso de órteses e próteses e prescrever órteses e próteses oftalmológicas.
O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.
A presidente Dilma argumenta que rejeitou que o diagnóstico ficasse restrito ao médico porque, "da forma como foi redigido, o inciso impediria a continuidade de inúmeros programas do Sistema Único de Saúde que funcionam a partir da atuação integrada dos profissionais de saúde, contando, inclusive, com a realização do diagnóstico nosológico por profissionais de outras áreas que não a médica". "É o caso dos programas de prevenção e controle à malária, tuberculose, hanseníase e doenças sexualmente transmissíveis, dentre outros. Assim, a sanção do texto poderia comprometer as políticas públicas da área de saúde, além de introduzir elevado risco de judicialização da matéria", defende a presidente na mensagem enviada ao Congresso com as razões dos vetos feitos ao projeto.
Pela lei, ainda são privativos do médico perícia e auditoria médicas, ensino de disciplinas especificamente médicas e coordenação dos cursos de graduação em Medicina, dos programas de residência médica e dos cursos de pós-graduação específicos para médicos. A direção administrativa de serviços de saúde, porém, pode ser exercida por outro profissional.
O projeto que deu origem à lei tramitou por quase 11 anos no Congresso Nacional e foi tema de 27 audiências públicas. A nova legislação entra em vigor em 60 dias.
    Leia tudo sobre: ato médico • dilma rousseff • medicina
    * Com AE e Agência Brasil
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    Partidos ganham abrigo em manifestação das centrais sindicais em Brasília

    Legendas rejeitadas nos protestos de junho participam de ato que reuniu mil pessoas em frente ao Congresso

    Manifestantes da CUT se reúnem em frente ao Congresso no Dia Nacional de Lutas
    Partidos políticos alvos de protestos nas manifestações realizadas em Brasíliadurante o mês de junho ganharam abrigo nesta quinta-feira (11) no Dia Nacional de Lutas, organizado por centrais sindicais em frente ao Congresso.
    O ato recebeu bandeiras do PT, PCB, PSOL e PSTU durante a caminhada que reuniu cerca de mil pessoas na capital federal, segundo a Polícia Militar.
    A estudante de relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Bruna Bezerra, de 23 anos, foi hostilizada em manifestações anteriores ao tentar levantar a bandeira do PSTU.
    Integrante do partido socialista há um ano, ela comemorou o espaço aberto pelas centrais. “De início ( em atos anteriores em que foi hostilizada ), as pessoas não tinham o costume com as manifestações”, diz. “Fora a agressão à expressão democrática, não sofri agressão física”, ressalta.
    Pouco antes das centrais puxarem a caminhada pela Esplanada dos Ministérios, um pequeno grupo de integrantes da Marcha do Vinagre apareceu na concentração realizada no Museu da Repúbica, mas desistiu de acompanhar a manifestação.
    O ato, contudo, recebeu integrantes de movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), contrários à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
    As centrais protestaram contra o projeto de lei 4330/2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO). O projeto regulamenta o trabalho terceirizado e, na avaliação das centrais, coloca em risco os direitos trabalhistas.
    A pauta de reivindicações incluiu o pedido de rejeição pela Câmara da proposta de emenda à Constituição (PEC 215/200) que permite a revisão da demarcação de terras indígenas e quilombolas – o projeto é apontado como ação da bancada ruralista para avanço do agronegócio em áreas preservadas.
    O pedido de aplicação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação também ganhou coro no ato do Dia Nacional de Lutas em Brasília. A manifestação acabou em frente ao gramado do Congresso, com alguns manifestantes ocupando o especo d’água na casa legislativa.
      Leia tudo sobre: dia nacional de lutas • brasília • centrais sindicais • protestos
      Gilv@n Vi@n@

      11 julho, 2013

      VEM PRA RUA…






      GREVE GERAL PARALISA O BRASIL




      Gilv@n Vi@n@

      Faça o que eu digo...: Barbosa recebe benefícios que Barbosa critica

      Presidente do STF e do CNJ, Joaquim Barbosa notabilizou-se pela crítica a um flagelo comum no Judiciário e no Ministério Público: os puxandinhos de contracheque.
      “Não cabe a cada Estado estabelecer auxílio-moradia, auxílio-funeral ou auxílio-paletó”, disse ele no mês passado, quando o CNJ autorizou oito tribunais de Justiça a pagar R$ 100 milhões em auxílio-moradia.
      O repórter Rubens Valente informa que há na praça um Barbosa diferente. Meio sem sentir, viu pingar no banco R$ 414 mil. Verba proveniente do Ministério Público Federal.
      Ex-procurador, o ministro recebeu-a à guisa de auxilio-moradia. Em 2007, Barbosa já havia apalpado R$ 166 mil referentes a licenças-prêmio que preferiu converter em moeda sonante.
      O primeiro Barbosa, o inimigo dos privilégios, tornou-se um presidenciável involuntário de 15% dos brasileiros, segundo o Datafolha. Entre os paulistanos que fecharam a cara nas ruas, alcançou 30%.
      O segundo Barbosa está mais para personagem de faixas e cartazes de passeatas. A assessoria do Supremo diz que o ministro não recebeu nada de ilegal.
      Gilv@n Vi@n@

      Protestos: Raposice vence a esperança

      A elite política aposta e, tem motivos para acreditar, que vai levar a melhor na queda de braço com a massa que foi às ruas em protestos.
      O tró-ló-ló do plebiscito e constituinte enrola a cabeça do povão.
      Reforma política não vai sair. De novo vão ficar em rodeios no Congresso Nacional.
      Educação, saúde, transportes urbanos e segurança pública são angústias do Brasil contemporâneo. A corrupção e a impunidade são mazelas sem cura.
      No próximo ano, as eleições com suas regras e vícios draconianos continuarão privilegiando os mesmos grupos e personagens.
      Depois não se queixem se a turba voltar às ruas com fúria, sendo maioria de vândalos.
      A reposice vence a esperança.
      Gilv@n Vi@n@

      Trabalho...: Ruth Ciarlini é “apresentada” à máquina de ponto

      Cartaz ironiza situação de irmã de Rosalba: privilégio
      Está espalhado por Natal, como vírus, um cartaz-adesivo que atinge em cheio a governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

      De autoria do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (SINDSAÚDE), o cartaz tem foto de uma máquina de ponto eletrônico, exigência do Governo do Estado no segmento da Saúde, que mistura sarcasmo e crítica.
      “Muito prazer, Ruth Ciarlini” – diz o título. O texto suplementar abaixo da foto da máquina lembra denúncia que pipocou em maio deste ano, com destaque (Aqui), sobre a ex-deputada estadual, ex-vice-prefeita e irmã de Rosalba, Ruth Ciarlini.
      Plantões
      “A irmã da governadora recebeu por 16 plantões em um mês, sem aparecer no Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró. O diretor é seu cunhado” – lembra o cartaz.
      “Nós batemos o ponto. Apuração independente, já” – complementa o Sindsaúde.
      O Governo do Estado, pressionado por mais esse escândalo, anunciou sindicância para apurar a denúncia.
      O RN aguarda seu resultado. Sindicância foi anunciada há quase dois meses AQUI.
      Vale ser lembrado, que a ex-deputada também apareceu com remuneração na Assembleia Legislativa, onde também não é vista.
      Gilv@n Vi@n@

      Voz das massas: Entidades deixam de “fazer sala” à Dilma

      Sindicatos e outras entidades que andavam em círculos, sem poder de mobilização, fazendo sala pro Governo Dilma, resolveram sair às ruas.
      Palmas à meninada que foi à luta em busca de economia de R$ 0,20 em passagens de ônibus, mas terminou acordando um “gigante”.
      Contudo ninguém pense que discurso surrado, com naftalina, mudará esse país.
      Nem ousem sabotar a legítima manifestação popular, nascida sem a paternidade de ninguém ou interesses espúrios.
      Protesto nas ruas é contra modelo de poder e gestão pública, que esquerda e direita perpetuam, baseadas na corrupção, privilégio e impunidade.
      Temos uma agenda de pleitos sociais inadiáveis, mas tudo passa pela agenda política.
      Poucos querem mudar, porque a mudança não interessa a essa elite predadora.
      Mesmo legitimados pelo voto, os partidos e o sistema partidário/eleitoral brasileiros estão apodrecidos. Na prática, não representam o povo e seus anseios.
      Se eles não mudam, caberá ao povo desalojá-los.
      Gilv@n Vi@n@

      Dilma sanciona Ato Médico com vetos

      A lei que regulamenta o exercício da medicina, o chamado Ato Médico, foi sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, com vetos. O texto aprovado, que estabelece atividades privativas dos médicos e as que poderão ser executadas por outros profissionais de saúde, está publicado na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União (DOU).
      O Artigo 4º, considerado o mais polêmico e que motivou protestos de diversas categorias da saúde, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos, teve nove pontos vetados, inclusive o Inciso 1º, que atribuía exclusivamente aos médicos a formulação de diagnóstico de doenças. A classe médica considera que esse ponto era a essência da lei. Já para as demais categorias o trecho representava um retrocesso à saúde.
      Pela lei, ficou estabelecido que caberá apenas às pessoas formadas em medicina a indicação e intervenção cirúrgicas, além da prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios; a indicação e execução de procedimentos invasivos, sejam diagnósticos, terapêuticos ou estéticos, incluindo acessos vasculares profundos, as biópsias e as endoscopias. Também será de exclusividade médica a sedação profunda, os bloqueios anestésicos e a anestesia geral.
      Já entre as atividades que podem ser compartilhadas com profissões da área da saúde não médicas estão o atendimento a pessoas sob risco de morte iminente; a realização de exames citopatológicos e emissão de seus laudos; a coleta de material biológico para análises laboratoriais e os procedimentos feitos através de orifícios naturais, desde que não comprometa a estrutura celular.
      Ontem, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou a regulamentação da atividade, mas defendeu a manutenção do “espírito de equipes multiprofissionais, com outros conhecimentos e competências, que são o conjunto das profissões de saúde”.
      Gilv@n Vi@n@

      Papa reforma o código penal do Vaticano e endurece combate à pedofilia

      Punições mais severas em caso de crime contra menores e lavagem de dinheiro são algumas das novas normas contidas no ‘Motu Proprio’ apresentado na manhã de quinta-feira, 11, no Vaticano. Papa Francisco decreta também que estas novas leis penais sejam empregadas em todo o âmbito da Santa Sé e inseridas no regulamento do Vaticano.
      O primeiro resultado disso será a aplicação da ‘linha dura’ contra a pedofilia e a criminalidade transnacional e organizada. As novas normas foram apresentadas na Sala de Imprensa pelo Presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, e por Padre Federico Lombardi.
      “O decreto nasce da constatação que em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo”, escreveu o Papa Francisco.
      Ganha destaque no texto a “introdução do crime de tortura e a ampla definição dos crimes contra menores (venda, prostituição, recrutamento, violência sexual; pornografia infantil, possesso de material pornográfico com crianças, e atos sexuais com menores)”.
      Outro efeito desta reforma do código penal é a abolição da pena de prisão perpétua, considerada inútil e desumana e que, portanto, será substituída com a detenção de 30 a 35 anos.
      Um campo importante também se refere às normas relativas à cooperação judiciária internacional, com a adoção de medidas que se adéquam às convenções internacionais mais recentes. Na prática, como explicou Dalla Torre, a reforma do código penal faz com que as normas possam ser aplicadas aos funcionários dos dicastérios da Cúria, escritórios, comissões, nunciaturas, e em geral, a todos as entidades dependentes da Santa Sé.
      Gilv@n Vi@n@

      Decisão liminar determina suspensão de inquérito policial sobre a Telexfree

      G1 – Uma decisão liminar emitida pelo desembargador Francisco Djalma, do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), suspendeu as investigações policiais sobre a Ympactus Comercial Ltda, Telexfree. Com isso, os divulgadores não serão mais convocados a depor até o julgamento do mérito do habeas corpus que requere o trancamento do inquérito. No entanto, a medida não interfere na decisão judicial que suspendeu as atividades da empresa.
      Em sua justificativa, o desembargador Djalma diz entender que não há qualquer obstáculo jurídico na suspensão das investigações instauradas por requisição ministerial.
      Com o posicionamento do desembargador, de acordo com um dos advogados da empresa, Roberto Duarte, ‘todos os atos referentes ao inquérito estão suspensos’.
      “O desembargador plantonista concedeu a liminar mandando sobrestar (interromper) o processamento do inquérito policial até o julgamento do mérito. Até que isso ocorra, ninguém mais será chamado para depor”, ressalta Duarte.
      O advogado esclarece ainda que a fundamentação do Habeas Corpus é baseada em constrangimento ilegal. “Não é que seja constrangimento às pessoas ou a alguma coisa, mas sim, por se tratar de uma forma ilegal de se apurar os fatos”, afirma o jurista.
      Questionado se o resultado favorável à empresa seria considerado uma primeira vitória no processo, Roberto Duarte preferiu manter a cautela. “Não conto nada como vitória ou como derrota. No direito, busco sempre a Justiça. Acho que a verdade vai começando a aparecer devagar, passo a passo”, considera o advogado.
      Gilv@n Vi@n@

      Agripino: empréstimo de US$ 540 milhões para “RN Sustentável” mudará realidade do Estado

      Durante a aprovação nessa quarta-feira (10), pelo Senado, do empréstimo de US$ 360 milhões do Banco Mundial para o Projeto RN Sustentável, o líder do Democratas José Agripino disse que os recursos mudarão a realidade da saúde, educação e segurança pública do Estado. “Esse empréstimo vai financiar um crescimento sustentável, na provisão da infraestrutura, saúde, educação, na preparação do ambiente físico, pessoal e humano para que as vocações do meu Estado se viabilizem em matéria de emprego e renda para as pessoas”, disse Agripino.
      Outros US$ 180 milhões já foram aprovados pelo Banco Mundial, totalizando US$ 540 milhões a serem aplicados no RN Sustentável. Ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini – que acompanhou a votação da matéria -, Agripino disse que esse empréstimo terá um significado diferente para o Estado.
      “Foi produto de tratativas que demoraram mais de dois anos. Cumprimento a governadora pela luta dentro do Banco Mundial e pelo esforço prioritário de colocar a matéria em pauta. Eu, como potiguar, estou muito feliz pelo fato de ter se estabelecido um marco para o crescimento do meu Rio Grande do Norte”, ressaltou o líder democrata.
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      Serviço obrigatório dos médicos no SUS é inconstitucional, diz sindicato

      Anunciada pela presidente Dilma Rousseff na tarde desta segunda-feira, a norma que vincula a obtenção do diploma de médico a dois anos de trabalho obrigatório no Sistema Único de Saúde (SUS), para quem ingressar no curso de Medicina a partir de 2015, divide opiniões. A regra faz parte da medida provisória (MP) editada hoje com ações para a área da saúde pública, como o programa “Mais Médicos para o Brasil”, que prevê o preenchimento das vagas na atenção básica nas regiões onde há carência desses profissionais.
      Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio de Janeiro, Jorge Darze, a norma traz efeitos apenas a longo prazo, para um país que está precisando urgentemente resolver a carência de médicos em determinadas áreas. Além disso, segundo ele, fere a Constituição. “Não há base jurídica para isso, pois um dos princípios constitucionais que vigoram até hoje é a liberdade do exercício profissional. Não se pode obrigar ninguém a trabalhar em um determinado lugar. Isso é uma aberração jurídica. Fere o direito do cidadão. É inconstitucional”, disse Darze.
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      20 mil brasileiros mal formados em medicina na Bolívia podem invadir o Brasil

      Algumas universidades são modernas e espaçosas, mas não têm hospital próprio para aulas práticas
      Santa Cruz de la Sierra, Bolívia. Pela manhã, milhares de estudantes brasileiros preparam-se para as aulas em alguma das cinco faculdades privadas de Medicina da cidade. A mesma cena se repete em Cochabamba e, em menor grau, em La Paz, Cobija, Oruro, Potosi e Sucre. São jovens e adultos cujo sonho de ser médico encontram nos preços irrisórios e nas vagas ilimitadas, sem vestibular, um caminho fácil para o diploma, mas que não garante uma formação adequada. A falta de ensino prático e muitos professores sem a habilitação necessária são problemas graves que repercutem no Brasil. Praticamente todos os estudantes querem voltar e exercer a profissão aqui.
      O que fazer para que egressos sem o preparo adequado entrem no mercado de trabalho? A posição do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) é clara: apoiar o Revalida (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras). Entretanto, rumores a favor da flexibilização dessa prova  – com o objetivo de preencher vagas de médicos em lugares longínquos – adicionam mais combustível ao debate.
      Ressalte-se que a preocupação do Cremesp com a qualidade do ensino não se restringe aos egressos de escolas estrangeiras, mas também aos das faculdades de Medicina brasileiras. Para isso, defende uma avaliação nacional dos recém-formados no Brasil. Dando o exemplo, tornou obrigatório, a partir deste ano, o Exame do Cremesp no Estado de S. Paulo. Portanto, a exigência de uma melhor formação vale para todos os médicos que queiram trabalhar no Brasil, sejam procedentes de escolas brasileiras, da Bolívia, ou de qualquer outro país. “O que está em jogo é a saúde da população”, esclarece o presidente do Cremesp, Renato Azevedo. Com essa preocupação, a Ser Médico foi até Santa Cruz de la Sierra e Cochabamba, na Bolívia, conferir o ensino médico naquele país. Leia a reportagem especial nas próximas páginas.
      ”Quer estudar Medicina na Bolívia e não sabe por onde iniciar? Aqui estamos para lhe ajudar”. “Faça Medicina sem vestibular. Inscreva-se agora mesmo em nosso site”. “Seu diploma validado, agora você pode”. “A hora de ser médico chegou!”
      Assim começa o caminho para estudar na Bolívia. Na internet, inúmeras agências que se denominam de intercâmbio ou de assessoria seduzem jovens e adultos. As baixas mensalidades e o custo de vida irrisório, aliados à ausência de vestibular, são os principais chamarizes.
      CLIQUE AQUI e confira matéria completa na página do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
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      Manutenção na adutora Médio Oeste suspende abastecimento para cidades atendidas

      A partir das 7h30 desta sexta-feira (12), será suspenso o abastecimento das cidades de Paraú, Triunfo Potiguar, Campo Grande, Messias Targino, Janduís, Patu e Serra do João do Vale. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) fará a manutenção corretiva na Estação de Bombeamento 1 (EB1), da adutora Médio Oeste. O trabalho será realizado nas proximidades da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves onde está localizada a EB1.
      A previsão é que o abastecimento seja retomado no máximo ainda no final da tarde da sexta-feira (12). A orientação é que a população, em todas as situações, use a água de forma racional. E em casos de suspensão do abastecimento atente para o período em que o produto deixa de ser fornecido para não prejudicar a realização das tarefas diárias.
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      PARA MELHORAR, ENSINO PÚBLICO BRASILEIRO PRECISA MAIS DO QUE INVESTIMENTOS

      Destinar 75% dos royalties do petróleo é importante, mas sem um plano nacional que indique onde deve ser aplicado, esse dinheiro adicional pode se perder, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.

      O Brasil investiu na ampliação do acesso à escola nos últimos 20 anos, mas a qualidade da rede pública de ensino não acompanhou o consequente aumento da demanda. Segundo especialistas, os principais problemas do setor são salários defasados, professores sem formação e escolas sem as condições adequadas.

      Para reverter essa situação são necessários mais investimentos em educação. Mas eles sozinhos não resolvem o problema: sem um plano nacional que indique onde os recursos devem ser aplicados, o aumento dos investimentos não resolverá os problemas do sistema público de ensino, afirmam especialistas ouvidos pela DW Brasil.

      Em 2010, o Brasil investiu o equivalente a 5,6% do seu Produto Interno Bruto (PIB) em educação, e a meta do governo federal é chegar a 10%. Pressionada pela "voz das ruas", a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação. Para entrar em vigor, a medida precisa ser aprovada também pelo Senado.

      "Sem um plano nacional de educação que estabeleça onde esses recursos serão aplicados e quais são as prioridades, isso pode se perder. Eu acho que as duas coisas devem caminhar juntas: o financiamento direcionado e bem aplicado e o conhecimento de onde estão os problemas do sistema", afirma a pedagoga Débora Cristina Jeffrey, da Unicamp.

      Há mais de dois anos o novo Plano Nacional de Educação espera para ser votado pelo Congresso Nacional. Para Jeffrey, esse plano ainda é muito vago com relação à aplicação de recursos e ao cumprimento de metas.

      Além disso, ela considera importante um pacto federativo entre estados, municípios e união que estabeleça claramente a responsabilidade de cada um na educação. A falta desse pacto faz com que não haja registros dos alunos quando eles saem do sistema municipal e passam para o estadual, por exemplo.

      Dessa maneira, os professores não sabem o que um aluno aprendeu e quais as suas dificuldades. "A responsabilidade deve ser atribuída a todos, não somente ao professor, ao diretor da escola ou ao secretário municipal de educação", diz a pedagoga e pesquisadora da área de políticas educacionais.

      Na opinião do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, escolas públicas também podem oferecer ensino de qualidade. Mas, para isso, os recursos devem ser aplicados de maneira correta. Ele argumenta que, muitas vezes, as verbas destinadas à educação são utilizadas para outros fins e acabam não chegando até a escola.

      Segundo ele, vários órgãos do governo usam verbas destinadas à educação porque empregam professores e funcionários que deveriam estar nas escolas. "É preciso avançar no controle social desse dinheiro, para que não ocorram desvios", afirma Leão.
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