ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

12 setembro, 2015

TERRORISMO PARA FORA!

Por Luy
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Ministro do Turismo reabre Siconv para projetos de infraestrutura

Governos estaduais e municipais, empresas e consórcios públicos interessados em obter o apoio do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura turística devem apresentar as propostas a partir da próxima quarta-feira (16). O Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) ficará aberto até a sexta-feira (18) e o valor mínimo dos projetos é de R$ 250 mil.
Esta é a segunda vez que o MTur abre o sistema para receber projetos em 2015. No primeiro semestre, entre os dias 03 e 18 de junho, a pasta recebeu 8,6 mil propostas, sendo 299 projetos do Rio Grande do Norte. A reabertura do Siconv foi feita para atender diversas solicitações de estados e municípios.
Os técnicos do MTur vão passar a analisar os projetos que serão contemplados com recursos de programação da pasta. Até o momento, eles se dedicaram à análise das propostas feitas com emendas parlamentares impositivas. “As condições estruturais dos destinos turísticos são de fundamental importância para uma experiência positiva do turista”, diz o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves.
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Planalto nega saída de Mercadante da Casa Civil

mercadante enemO Palácio do Planalto divulgou ontem (11) nota oficial em que desmente reportagem sobre a possível saída do ministro Aloizio Mercadante da chefia da Casa Civil da Presidência da República. Por meio do comunicado, a Secretaria de Comunicação Social diz que Mercadante “detém toda confiança” da presidenta Dilma Rousseff e que mantém trabalho “fundamental para a gestão”.
De acordo com a nota, o ministro tem colaborado na construção da estabilidade política, “fator importante para a criação do ambiente necessário para a retomada do crescimento econômico, geração de empregos e distribuição de renda”.
Reportagem publicada na edição desta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo diz que a presidenta que Dilma Rousseff estuda a substituição de Aloizio Mercadante por um quadro fora do PT, com receptividade na base aliada e na oposição, com o objetivo de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas do governo no Congresso.
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Governo do Estado regulariza remuneração de militares estaduais promovidos em abril

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O Governo do Estado do RN regularizou na tarde desta sexta-feira (11), a remuneração de acordo com o posto e graduação de 1.277 militares estaduais promovidos em abril deste ano em atendimento a dispositivos legais. O pagamento foi efetivado em folha suplementar o que representa um montante de R$ 2,5 milhões de reais.
O compromisso do Governo do Estado por esta regularização, no mês de setembro, foi assumido pelo governador Robinson Faria em reunião com representantes das associações das praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no mês passado.
Também tramita em caráter de prioridade na gestão estadual a promoção ex offício dos militares estaduais. Já a regularização das promoções realizadas no período de 2012 a 2014 ficou acertada que a implantação destes vencimentos ocorrerá em duas datas, sendo elas outubro e novembro de 2015.
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Henrique viaja com Temer para Rússia e Polônia em missão oficial

O vice-presidente Michel Temer embarca hoje (12) para a Rússia, etapa inicial da viagem oficial a Moscou e a Varsóvia, na Polônia, entre os dias 14 e 17 de setembro. Nos dois países, Temer vai cumprir agenda política e liderar uma missão empresarial em busca de novos negócios e investimentos.
Integram a comitiva oficial os ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves; do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu; da Defesa, Jaques Wagner; de Minas e Energia, Eduardo Braga; da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e das secretarias dos Portos, Edinho Araújo, e da Aviação Civil, Eliseu Padilha.
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‘Dilma, nós estamos f…’, disse ex-presidente Lula

lula e dilmaEm relato que fez a interlocutores próximos, Lula definiu como “ruim” a sua última conversa particular com Dilma Rousseff, ocorrida na sexta-feira, 4. “Eu comecei pesado”, reconheceu Lula sobre o encontro. Neste início, Lula criticou asperamente a articulação política e econômica do governo. E reclamou muito de Aloizio Mercadante, José Eduardo Cardozo e Joaquim Levy.
“Dilma, nós estamos f…”, disse Lula, segundo o seu relato. Lula falou da possibilidade real de impeachment e de que as investigações da Lava-Jato cheguem nele. Lula voltou a defender o entendimento com Michel Temer: “um acordo que acabe com o namoro do PMDB com o impeachment” e criticou os cortes nos programas sociais.
Por Lauro Jardim
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Governo já cortou quase 800 mil famílias do Bolsa Família

bolsa familia 2Sem anúncio nem alarde, o governo federal começou a passar a tesoura nos programas sociais. O Bolsa Família, carro-chefe da administração petista, sofreu neste ano o mais profundo corte desde que foi criado, há onze anos. Apenas no primeiro semestre de 2015, 782.313 famílias deixaram de receber o benefício.
Para diminuir os custos do programa sem admitir sua redução, o governo passou a promover um pente-fino silencioso entre os cadastrados. Desde maio, vem cruzando seus dados com informações do INSS e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por exemplo. Segundo a Veja, o objetivo é identificar quem possui bens incompatíveis com o teto de renda permitido aos participantes do programa (até 154 reais por membro da família, o que torna difícil a compra de um carro, por exemplo) ou está acumulando benefícios indevidamente.
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Devemos repudiar os que querem sempre o desastre e a catástrofe, diz Dilma

Presidenta Dilma Rousseff durante Dialoga Piauí, em Teresina (Roberto Stuckert Filho/PR)Ao participar de evento de divulgação do site Dialoga Brasil ontem (11), em Teresina, a presidenta Dilma Rousseff voltou a criticar os pessimistas que apostam no “quanto pior, melhor”. “Nós devemos repudiar esses que querem sempre o desastre, sempre a catástrofe”, afirmou.
Ela disse ainda que o país passa por um momento de dificuldade, mas que será superado. “Claro que o país passa por dificuldades, mas são dificuldades que nós superamos porque somos capazes de superar”. Dilma reforçou também bandeiras do seu governo, como o combate à intolerância, o respeito aos direitos das pessoas com deficiência e os programas sociais que possibilitem “oportunidades iguais” a todos os brasileiros.
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Movimentos sociais aderem ao requerimento de Hélio Bicudo sobre impeachment

bicudoMovimentos sociais que protocolaram pedidos de afastamento da presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciaram ontem (11) que unificarão seus requerimentos ao do jurista e ex-deputado Hélio Bicudo. Fundador do PT, Bicudo protocolou no último dia 1º, na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment da presidenta.
“Os movimentos contra a corrupção estão aderindo a esse pedido do doutor Hélio em respeito a tudo que ele representa, a luta que ele representa contra a corrupção”. disse Carla Zambelli, do movimento Nasruas, porta-voz de 30 grupos que querem o afastamento de Dilma.
“Eu estou muito feliz, alegre, de ter vocês aqui, em casa, nesse movimento comum, nacional, a favor da moralidade pública da política brasileira”, afirmou Bicudo após reunião com representantes dos movimentos, ocorrida em sua residência, no bairro dos Jardins, em São Paulo.
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Servidores e governo reúnem-se segunda-feira para tentar pôr fim à greve no INSS

Em greve há mais 60 dias, servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e representantes do Ministério do Planejamento devem se reunir na próxima segunda-feira (14) para tentar pôr fim à paralisação. A informação foi divulgada hoje (11) pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e confirmada pelo governo federal.
Na reunião anterior, realizada na última terça-feira (8), as negociações não avançaram. A proposta mais recente do Ministério do Planejamento prevê um reajuste de 10,8% em dois anos, sendo 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Os servidores pediam, inicialmente, 27,6% de aumento salarial, em parcela única. A pasta manteve a oferta de reajuste dos benefícios conforme a inflação do período em que ficaram congelados.
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Tirar fotos demais pode prejudicar memória, diz estudo

“Estamos tratando a câmera como uma espécie de drive externo de nossa memória”, afirma a psicóloga. “Temos a expectativa de que o aparelho vai se lembrar de coisas por nós e que assim não precisamos continuar a processar aquele objeto. Por isso não interagimos nem nos envolvemos com as coisas que nos ajudariam a lembrar dele”. Henkel reconhece, no entanto, que enquanto podemos atrapalhar nossa memória a curto prazo, ter posse dessas fotos pode nos ajudar a lembrar de eventos no futuro.
Mais interessante ainda é o fato de que o prejuízo para a memória diminuiu quando os estudantes tiveram que dar um zoom em algum aspecto particular do objeto. Isso sugere que o esforço e a concentração envolvidos na tarefa ajuda o processamento da memória. Ou ainda que temos uma tendência maior a externalizar nossa memória quando a câmera capta uma cena mais ampla. “Isso faz sentido porque as pesquisas científicas mostram que a dispersão da atenção é o maior inimigo da memória”, diz Henkel.
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PM realiza Operação Boiadeiro e retira 42 animais de rodovia estadual

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Policiais do 2º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (2º DPRE) em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou nesta sexta-feira (11) a “Operação Boiadeiro”, com a retirada de animais da RN 117, tendo início na cidade de Mossoró e terminando na cidade de Frutuoso Gomes.
Na ocasião foram recolhidos 42 animais, sendo 31 Jumentos e 11 ovelhas, que foram encaminhados o abrigo na cidade de Apodi, onde ficarão até a chegada dos seus respectivos proprietários, que serão orientados a não permitirem que os animais fiquem nas estradas.
A “Operação Boiadeiro” tem por objetivo a retirada dos animais que por ventura venham a oferecer riscos aos condutores de veículos de trafegam nas rodovias estaduais e federais. Na próxima semana a operação será realizada na RN 016 na cidade de Carnaubais, na região Oeste Potiguar.
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Empreiteiro afirma ter repassado R$ 20,5 milhões ao PT

ricardo_pessoaO empresário Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, revelou em depoimentos prestados em Brasília como delator do esquema de pilhagem da Petrobras que repassou R$ 20,5 milhões em propinas ao PT no intervalo de dez anos —parte como doação oficial ao partido, parte em dinheiro vivo. Os pagamentos começaram em 2004, sob Lula. E foram até 2014, sob Dilma.
As revelações vieram à luz em notícia veiculada na noite desta sexta-feira, no Jornal Nacional. Num dos depoimentos, ocorrido em maio, Pessoa contou que João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro do PT, chegava para as conversas municiado de informações estratégicas. Tinha conhecimento das obras da Petrobras e dos valores dos contratos obtidos pela UTC, sobre os quais cobrava propinas.
Pessoa relatou também que Vaccari às vezes pedia dinheiro vivo, por fora. Mas não soube explicar os motivos. O delator retratou o ex-gestor das arcas petistas assim: “PT na testa, sindicalista, um soldado do partido que queria manter o PT no poder.”
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Minha Casa, Minha Vida perde R$ 4 bilhões em 2015

244-moradias-do-programa-Minha-Casa-Minha-Vida-foram-entregues-à-população-de-IrecêApesar do Planalto ter admitido só nesta semana que o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida será revisado para reduzir despesas públicas, desde o início do ano cortes significativos são realizados na rubrica. Neste ano, o programa já perdeu quase R$ 4 bilhões em recursos, quando comparado com os valores repassados no ano passado.
Levantamento produzido pelo Contas Abertas mostra que entre janeiro e agosto de 2015, R$ 10,2 bilhões foram repassados do Orçamento da União como subsídios para viabilizar a aquisição de moradias. No mesmo período do ano passado, o montante já havia atingido R$ 14,2 bilhões. Os R$ 4 bilhões a menos representam redução de 28,2% de um ano para outro.
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11 setembro, 2015

REBAIXAMENTO

Rebaixamento
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Para cortar gastos, Petrobras considera reduzir jornada e salários

20150121113058_cv_Petrobrasbr1_gdeA Petrobras considera reduzir a jornada de trabalho e o salário dos seus empregados concursados. É o que mostra uma proposta de acordo coletivo defendida pela direção da estatal para o período de 2015 a 2017, obtida pelo jornal O Estado de S. Paulo. No documento, a petroleira abre espaço para que os funcionários da área administrativa passem a trabalhar 30 horas semanais, em vez das atuais 40 horas.
A adesão seria voluntária, mas acarretaria um corte de 25% nos ganhos mensais e nos pagamentos por férias e décimo terceiro. Para sair do papel, o acordo coletivo, divulgado quinta-feira na intranet da empresa, ainda depende de negociação com a Federação Única dos Petroleiros (FUP).
Além de propor redução salarial e das horas trabalhadas nos escritórios, a petroleira quer impor que, nas unidades operacionais, como em plataformas e refinarias, a carga de trabalho passe de dez para oito horas diárias. Isso valeria para as áreas que operam em sistema de turnos, sem interrupção. Para esse grupo de funcionários, a Petrobras não dá liberdade de escolha, como nos escritórios. A redução seria imposta para todos os empregados.
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Lula, mais distante de Dilma e do seu governo

Lula (Foto: Agencia Brasil)Só não enxerga quem não quer: Lula desembarcou do governo Dilma. Se o desembarque é para sempre ou não, só ele sabe. Nada na política é para sempre. Oportunista como qualquer político, Lula concluiu que não dá mais para sustentar Dilma. Ela que se vire!
A mais de um confidente, Lula repetiu que não dá salvar o governo e o PT. Ou uma coisa ou outra. Pelo PT, entenda-se ele, Lula, e suas chances de se candidatar outra vez a presidente da República.
Nada mais natural do que Lula preferir se salvar. Foi sempre assim que procedeu ao longo da vida. É um sobrevivente. Em novembro do ano passado, Lula ainda achava que seria possível evitar que o segundo governo Dilma fosse o desastre que está sendo.
Foi ele quem fez a cabeça de Dilma para levar alguém como Joaquim Levy para o Ministério da Fazenda. Dilma convidou para o cargo o presidente do Bradesco. Que indicou Levy. Em junho último, Lula deu o governo por perdido. Foi quando comentou que o PT estava abaixo do volume morto. E que ele e Dilma estavam no volume morto.
Mais tarde, tentou reparar o estrago provocado por seu comentário, mas já era tarde. Da Argentina, onde estava ontem, Lula demarcou-se claramente de Dilma e do seu governo. Primeiro disse que não tinha nenhuma importância a perda pelo Brasil do selo de bom pagador – logo ele, Lula, que em maio de 2008 celebrou com estardalhaço a obtenção do selo.
Depois criticou duramente o ajuste fiscal do modo como ele foi concebido por Levy. Afirmou que um ajuste assim significa arrocho salarial e desemprego. Por que no Congresso os aliados do governo apoiarão o ajuste de Levy se Lula é contra o ajuste?
Está prontinho o discurso básico de Lula e do PT para justificaram uma possível queda de Dilma e a oposição que passarão a fazer a um governo encabeçado pelo vice Michel Temer. A queda será classificada de golpe bem-sucedido da direita. E Lula e o PT se reapresentarão outra vez como os defensores dos pobres maltratados por um governo dos ricos.
Para não ser abandonada por Lula só restaria à Dilma uma saída: entregar para ele a condução do governo, contentando-se em reinar sem mandar. Quem aposta nisso? Não aposto um tostão.
Ricardo Noblat
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Ministério da Saúde quer voltar a vacinar meninas nas escolas contra HPV

vacina gestanteO Ministério da Saúde quer mobilizar as prefeituras para que voltem a utilizar as escolas municipais para a vacinação de meninas de 9 a 13 anos contra o papiloma vírus humano (HPV), com base na experiência de 2014, na primeira etapa da vacinação, feita nas escolas, quando 100% do público alvo foi vacinado. No mesmo ano, sem esta mobilização, apenas 60% das meninas buscaram a segunda dose da vacina nos postos de saúde.
Em 2015, o número de meninas imunizadas caiu mais ainda. Até agosto, 2,5 milhões de meninas de 9 a 11 anos foram imunizadas, o que equivale a 51% do público alvo, formado por 4,9 milhões de meninas dessa idade. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que, tanto os números no Brasil quanto em outros países, mostram a importância da mobilização das escolas. Chioro explica que o MInistério da Saúde não pode determinar que as prefeituras mobilizem as escolas, mas anuncia que está fazendo uma forte recomendação às secretarias de Saúde para que isso aconteça.
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 Governador Robinson negocia fim da greve na saúde

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“Vitória do diálogo: ganha a população do RN!”. Com essa frase no Instagram o governador do estado, Robinson Faria, anunciou o fim da greve dos servidores da saúde. “Durante todo o processo sentamos várias vezes na mesa de negociações. Não havia o lado do Governo e o lado dos servidores. Entendemos que o lado é um só: o Estado do Rio Grande do Norte”, continuou ele.
Dentre os encaminhamentos acordados estão a publicação e pagamento das mudanças atrasadas de níveis (2013 e 2014) serão quitadas da seguinte forma: no Pagamento de Setembro os níveis elementar 2013, médio de 2013 e elementar de 2014 serão pagos; no pagamento de outubro, serão contemplados os níveis superior 2013 e médio de 2014; em novembro, serão pagos os níveis superior 2014. A partir daí a mudança de nível será implantada após a avaliação de desempenho de acordo com o aniversário da data de admissão do servidor.
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Acordo entre Governo e sindicato põe fim à greve da saúde

Governo do Estado e o Sindicato dos Servidores da Saúde chegaram a um acordo em relação à pauta de reivindicações da categoria nesta quinta-feira (10), que resultou no fim da greve. Dentre as proposições estão a publicação e pagamento das mudanças atrasadas de níveis, correção do nível de servidores, revisão da lei da produtividade, o comprometimento do Governo em nomear em outubro deste ano a comissão do concurso e divulgação do calendário para realização do concurso público no primeiro semestre de 2016.
Para o governador Robinson Faria, o fim da paralisação foi resultado de união. “A greve chega ao fim com a certeza que venceram o diálogo e o respeito à população do Rio Grande do Norte. Não havia o lado do Governo e dos servidores. Entendemos que o único lado é o do nosso estado”, declarou o chefe do Executivo.
Dentre os encaminhamentos acordados estão a publicação e pagamento das mudanças atrasadas de níveis (2013 e 2014) serão quitadas da seguinte forma: no Pagamento de Setembro os níveis elementar 2013, médio de 2013 e elementar de 2014 serão pagos; no pagamento de outubro, serão contemplados os níveis superior 2013 e médio de 2014; em novembro, serão pagos os níveis superior 2014.
Em relação à correção de servidores com níveis errados, já estão sendo corrigidos conforme processos já existentes na Sesap, com o Governo garantindo a continuidade da correção dos níveis dos servidores ativos e aposentados e apresentar relatório quantitativo das correções implantadas. Sobre a Revisão da lei da Produtividade: A comissão voltará a funcionar com acompanhamento direto da Coordenadora de Recursos Humanos da Sesap.
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Dilma Rousseff estuda trocar ministro da Casa Civil

mercadanteA presidente Dilma Rousseff estuda substituir o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) por um nome que atue como uma espécie de “primeiro­ ministro” e que não seja filiado a seu partido, o PT. Segundo assessores, Dilma percebeu que precisa fazer um “movimento de impacto”, com ressonância política, para tentar sair da grave crise que paralisa o governo.
Segundo a Folha, ela avalia substituir seu braço direito até mesmo por alguém de fora da política, mas que tenha receptividade na base aliada e na oposição, na tentativa de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas que vem sofrendo no Congresso.
Não é a primeira vez, contudo, que a possibilidade de saída de Mercadante como parte da solução para a crise é especulada. O ex-presidente Lula defendia junto a Dilma a troca de Mercadante por Jaques Wagner (Defesa). O PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, justificando não ter bom entendimento com o ministro, que participa da articulação política e é considerado voluntarista e centralizador.
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Em Mossoró, Francisco José está livre para disputar a reeleição

franciscojoseTNSegundo publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral, o deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ) havia feito a seguinte consulta: a possibilidade de um presidente da Câmara, que assumiu mandato tampão, disputar a reeleição.
O TSE respondeu que o primeiro mandato foi tampão e, portanto, a eleição suplementar um complemento. Baseado nessa informação, o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior, está livre para disputar a reeleição.
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Precisa-se de clientes

placa_clientesEm tempos de crise, repare só nesta placa bem-humorada de um bar na Rua da Carioca 26, no Centro do Rio: precisa-se de… clientes!
E segue: “Com ou sem experiência no ramo de gastar dinheiro, tem o direito de faltar duas vezes por semana sem o risco de ser demitido”.
Deu no Ancelmo Goes
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Ministro deixa claro que haverá mais cortes e aumento de imposto

A perda do grau de investimento na avaliação da Standard & Poor’s (S&P) obrigará a presidente Dilma Rousseff a adotar medidas que rejeitava e a um custo maior do que se tivesse agido antes. Em entrevista à imprensa nesta quinta, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, unificou o discurso do governo e deixou claro que haverá sacrifícios na economia: corte de gastos e aumento de impostos.
O primeiro objetivo desta entrevista foi transmitir a ideia de que o ministro da Fazenda saiu fortalecido do episódio que resultou na perda do grau de investimento na S&P. Isso porque o rebaixamento do Brasil reforçou as teses que Levy vinha defendendo e que eram boicotadas por Dilma e outros ministros.
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Presidente do TSE diz que há avanços na aprovação da reforma eleitoral

Dias-Toffoli-300x225O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, disse ontem (10) que houve avanços na votação da reforma política, concluída quarta-feira (9) pela Câmara dos Deputados. De acordo com o ministro, a redução do tempo de campanha eleitoral e a disponibilização obrigatória das contas de campanha na internet são pontos positivos.
Segundo o presidente, a diminuição do tempo de campanha reduzirá os custos e o limite de doação de empresas. ” Isso traz uma seriedade na contribuição para as campanhas, ou seja, nenhuma empresa pode ter uma contribuição tão maior que outras”. Sobre a publicidade das contas de campanha, Toffoli informou que a disponibilização no site da Justiça Eleitoral permitirá mais transparência na análise dos dados financeiros dos candidatos e dos partidos.
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Terceira fase do Minha Casa, Minha Vida terá um ritmo mais devagar

minha casa minha vidaO início da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida só será definido após a aprovação do Orçamento de 2016 pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, será garantida a continuidade do programa, mas em um patamar menor e em um ritmo devagar. A prioridade do momento é completar as unidades habitacionais que já estão contratadas. “Há uma previsão de recursos para começar a fase 3 de uma maneira mais devagar, condizente com o cenário fiscal que a gente vê para o próximo ano”, disse o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Uma das mudanças no programa, segundo ele, diz respeito aos subsídios concedidos pela União, que vão continuar, mas em um patamar mais baixo, a exemplo do realinhamento da política que vem sendo feito em outros financiamentos públicos como o estudantil e o da safra agrícola. “Continua a haver subsídios, só que continuam numa escala menor do que eram no ano passado, porque nós, também, estamos enfrentando novo cenário fiscal, e também para adequar o programa à evolução da própria renda da população, das condições e da capacidade de financiamento dos beneficiários”, afirmou o ministro do Planejamento.
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Pedido de vista adia votação do Estatuto de Controle de Armas de Fogo

porte de armaUm pedido de vista coletivo adiou, nesta quinta-feira (10), a discussão e votação do relatório que cria o Estatuto de Controle de Armas de Fogo (PL 3722/12 e apensados). O parecer do deputado Laudívio Carvalho (PMDB-MG) é um substitutivo ao projeto original do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que altera o Estatuto do Desarmamento (Lei10.826/03).
“Em uma posição equilibrada, respeitando os direitos e a autonomia do indivíduo e a segurança da sociedade, o texto apresentado não desarma o cidadão, mas estabelece requisitos objetivos de controle para a aquisição de armas de fogo e para a concessão do porte”, disse o parlamentar.
Carvalho propôs o aumento do prazo de validade do porte de armas de cinco para dez anos e a concessão de registros definitivos. O registro permite ao cidadão ter uma arma em casa e tem validade hoje de três anos. Já o porte possibilita à pessoa andar em público com armamento.
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Prefeitura de Natal determina cortes em secretarias e órgãos

Prefeito Carlos Eduardo saúda a campanha como uma iniciativa fundamental de proteção às crianças (Foto: Alex Régis/Prefeitura do Natal)G1/RN – A Prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (10) um decreto que define regras para redução de gastos da administração direta e indireta do Município. O documento, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT), está no Diário Oficial do Município. As medidas serão adotadas de 14 de setembro até o fim do ano e incluem a suspensão do pagamento de horas extras, gratificação por expediente extraordinário e adicional noturno – com excessão dos plantonistas da saúde.
No decreto, a prefeitura justifica as medidas pela redução da arrecadação dos municípios em virtude da “atual conjuntura econômica brasileira”. Para explicar a adoção das regras, o Município também ressalta que desde 2013 tem feito esforços para otimizar os recursos e aumentar as receitas.
Sobre a suspensão do pagamento de horas extras, gratificação por expediente extraordinário e adicional noturno, a prefeitura acrescenta a possibilidade de flexibilização em caso de solicitação das secretarias. Além dessas medidas, o Município exige a redução de 20% no valor unitário do “jeton” pago às comissões constituídas e de 20% no número de estagiários por secretaria/órgão.
As pastas também terão de entreguar até 30 de outubro um relatório analítico sobre a redução de gastos. Os documentos serão enviados para a Secretaria Municipal de Administração e Controladoria-Geral do Município. Todos os empenhos deverão ser submetidos previamente a autorização da Consultoria-Geral do Município, exceto os das secretarias de Saúde e Educação.
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RN registra quase 13 mil inscritos em concurso do Banco do Brasil

A empresa organizadora do concurso público para 860 vagas de escriturário do Banco do Brasil divulgou o número de candidatos na seleção. O Rio Grande do Norte registrou quase 13 mil inscritos.
Dividido em uma macroregião 6 e duas micros, o estado potiguar aparece com 7.187 candidatos na área classificada como 24 e 5.699 inscritos na localidade definida como 25.
No total, o certame contabiliza 153. 286 candidatos em todo o país. Além do RN, as oportunidades são para Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, e Sergipe. São 95 vagas imediatas e 860 para formação de cadastro de reserva.
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10 setembro, 2015

OAB diz que palavra final sobre doação de empresas será do STF

Para a Ordem dos Advogados do Brasil, a votação do texto-base na Câmara dos Deputados que mantém as doações eleitorais de empresas a candidatos e partidos políticos nesta quarta-feira, 9, não altera o quadro de que o tema será definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, a entidade entrou com uma ação cautelar na Corte pedindo que o financiamento empresarial de campanhas seja vetado já nas próximas eleições, em 2016.
“Não altera o raciocínio que a OAB apresentou semana passada. A votação do Senado indica que não será constitucionalizado o investimento empresarial em candidatos e partidos, assim, caberá ao STF dizer se a lei pode prever tal financiamento”, afirma o presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho. Nesta quarta-feira, 9, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou um texto-base que derruba a proposta votada anteriormente no Senado vetando os repasses de empresas a campanhas.
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