ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

01 março, 2014


Pizza para os Mensaleiros no STF
Mensaleiros comemoram impunidade no clima do Carnaval
País da Corrupção
Justiça limpa barra de mensaleiros

Mensaleiros comemoram na Papuda
Mensaleiros impunes
Já os pés de chinelos...
Gilv@n Vi@n@

CORTE de PONTO

Servidores que tiveram desconto no salário devem enviar cópia de contracheque ao SINTE/RN

A direção do SINTE/RN convoca os servidores que tiveram descontos em seus salários por conta da greve a enviarem cópia de contracheque ao Sindicato.
Os prejudicados com a perseguição do governo Rosalba podem comparecer à sede do SINTE/RN com a cópia do comprovante do desconto ou enviá-la para o email sinte_rn@hotmail.com para que o Sindicato tome as devidas providências para que o absurdo seja corrigido.
GILV@N VI@N@

GREVE

Sem critério, SEEC descontou até de quem não aderiu à greve

Para comprovar a total desorganização do Governo Rosalba, o corte de ponto foi feito aleatoriamente e sem critério. Nem todos os grevistas foram atingidos e o Sindicato recebeu informações de que profissionais que não aderiram à paralisação também tiveram descontos em seus salários.
Muitos diretores de escolas também não entregaram a lista dos grevistas. O SINTE/RN parabeniza esses gestores pela consciência de classe e resistência.
A direção do SINTE/RN não vai deixar essa atitude ilegal passar em branco e já acionou a assessoria jurídica para entrar com um mandato de segurança ainda nesta sexta-feira (28) para que esse absurdo seja corrigido.
O coordenador geral Rômulo Arnaud declarou que espera que justiça seja feita. “Confiamos na celeridade e na firmeza do judiciário na correção de mais uma maldade do desgoverno Rosalba”, ressaltou.
Gilv@n Vi@n@

GREVE

Assessoria Jurídica entrará com mandado de segurança contra corte do ponto

O desgoverno Rosalba, pela primeira vez, cumpriu o que prometeu: cortou o ponto dos grevistas. Apesar da greve não ter sido considerada ilegal pela justiça, Rosalba Ciarlini e Betânia Ramalho descontaram o salário de quem optou em defender a educação pública perante a irresponsabilidade do próprio Estado.
A direção do SINTE/RN não vai deixar essa atitude ilegal passar em branco e já acionou a assessoria jurídica para entrar com um mandado de segurança ainda nesta sexta-feira (28) para que esse absurdo seja corrigido.
O corte de ponto não atingiu todos porque muitos diretores de escolas não entregaram a lista dos grevistas. O SINTE/RN parabeniza esses gestores pela consciência de classe e resistência.
Por falta de informações, o corte foi feito aleatoriamente e sem critério. O Sindicato recebeu informações de profissionais que não aderiram à paralisação também tiveram descontos em seus salários.
O coordenador geral Rômulo Arnaud declarou que espera que justiça seja feita. “Confiamos na celeridade e na firmeza do judiciário na correção de mais uma maldade do desgoverno Rosalba”, ressaltou.
De acordo com a legislação o salário é verba alimentícia, portanto, não pode ser descontado, a não ser que a greve tenha sido julgada ilegal, o que sequer foi pedido pelo Governo.
GILV@N VI@N@

Que tal salvar vidas neste Carnaval? Doe Sangue

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Começou o Carnaval. Nessa época, por conta das viagens, as doações caem em média 30%, enquanto o crescimento no número de acidentes provoca aumento na demanda por transfusões, principalmente nas emergências dos hospitais. Com o estoque em dia, é possível atender pessoas com doenças crônicas e também as emergências que surgem nos hospitais, Pacientes com anemias, com doenças como malária, além de situações de traumas e cirurgias, costumam recorrer aos hemocentros.
Para ser um doador de sangue, o voluntário precisa estar bem de saúde, levar um documento oficial de identidade com foto, ter entre 16 e 68 anos e pesar mais de 50 quilos. Não é necessário estar em jejum. O candidato deve somente evitar alimentos gordurosos nas quatro horas que antecedem a doação e as bebidas alcoólicas 12 horas antes. Jovens com 16 e 17 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsáveis.
Gilv@n Vi@n@

STF voltou atrás e inocentou réus do Mensalão do crime de formação de quadrilha

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal mudou de entendimento e derrubou quinta-feira (27) o crime de formação de quadrilha no processo do mensalão, reduzindo a pena do ex-ministro José Dirceu e outros sete condenados.A informação é da Folha de São Paulo
 
O resultado fez o presidente da corte e relator do caso, Joaquim Barbosa, acusar duramente a nova composição do STF de ter sido indicada "sob medida" para beneficiar os condenados com "votos pífios", criando uma "tarde triste para o Supremo".
 
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Gilv@n Vi@n@

Justiça abre ação criminal contra ex-assessora de Lula

A Justiça Federal abriu processo criminal contra 18 acusados na Operação Porto Seguro da Polícia Federal, que investigou um esquema de venda de pareceres em órgãos do governo federal. A informação é da Folha de São Paulo.
 
Entre os que passaram à condição de réus estão a ex-chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, o ex-senador Gilberto Miranda e o ex-advogado-geral adjunto da União, José Weber de Holanda Alves.Também são réus os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor da ANA (Agência Nacional de Águas) e Rubens Vieira, ex-diretor da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e o ex-auditor do TCU (Tribunal de Contas da União) Cyonil Borges.
 
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Natal receberá iluminação verde e amarela para marcar os 100 dias que faltam para a Copa

O Pórtico de Natal, a Estrela e os três Reis Magos vai ganhar uma iluminação especial nas cores verde e amarelo na próxima terça-feira (04), data em que se inicia a contagem regressiva dos 100 dias que antecedem a Copa do Mundo da Fifa 2014.
 
Natl vai entrar ainda mais no clima de Copa do Mundo ao longo do mesmo mês de março, quando a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) vai iniciar a instalação das peças decorativas alusivas ao evento nas principais vias da cidade.
 
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Roberto Jefferson quer cumprir pena em casa

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Do Jornal do Brasil - Os advogados de Roberto Jefferson - condenado a 7 anos e 14 dias de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e já cumprindo pena em regime semiaberto - entraram com agravo regimental, no Supremo Tribunal Federal, para tentar a reconsideração do despacho do ministro Joaquim Barbosa negando o pedido do delator do esquema do mensalão de ter direito a prisão domiciliar, em virtude de seu estado de saúde. A defesa afirma que "o estado de saúde do agravante é, sim, gravíssimo, ainda que esteja, em tese, 'controlado' sob o ponto de vista oncológico".
Os advogados insistem, no recurso ao STF, que "embora não se constate, atualmente, qualquer 'doença neoplásica em atividade', este (Roberto Jefferson) apresenta doença crônica metabólica em razão do tratamento a que foi submetido". Eles citam o relatório médico segundo o qual o sentenciado é "portador de síndrome metabólica caracterizada por diabete mellitus tipo II, hipertensão arterial sistêmica e histórico de obesidade mórbida, tendo desenvolvido ainda deficiência nutricional crônica e anemia".
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Em projeto, Governo Federal deve propor quatro anos de prisão por vandalismo

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O governo deve propor uma pena de quatro anos de prisão para atos de vandalismo em protestos no projeto de lei que será enviado ao Congresso para tentar conter a violência em manifestações. A informação foi dada no Painel, neste sábado (01).
 
E os detalhes do texto serão fechados na próxima semana entre a presidente Dilma Rousseff e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça). Com a punição, os atos violentos deixarão de ser enquadrados como crimes leves, o que permitirá que se faça interceptação telefônica dos investigados.
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27 fevereiro, 2014

PAGAMENTO DA PMC- CARAÚBAS

          
A Prefeitura Municipal de Caraúbas antecipa o pagamento do Salário dos Servidores Públicos Municipais Efetivos,Contratados e Comissionados para amanhã dia 28 de fevereiro. A informação veio através de Ofício enviado ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas- SINDSPUMC, recebido em 27 de fevereiro de 2014.
Por Herculana Neta








25 fevereiro, 2014

SINTE/RN aceita desafio do governo de formular um Plano de Ação em favor dos funcionários da educação

Em resposta à proposta do abono ou gratificação para os funcionários da educação, o governo solicitou ao SINTE/RN uma proposta com o que chamou de “Plano de ação que contemple dados concretos”. A coordenadora do SINTE/RN, Fátima Cardoso, disse que o Sindicato prontamente atendeu ao desafio e enviou ofício ao governo solicitando os dados que somente o Estado pode ter.
“De posse desses dados, formularemos uma proposta com todos os requisitos exigidos para sua execução. Aí será a vez de o governo assumir o seu compromisso com este segmento da categoria que vem amargando a negação da aplicação de sua carreira, tanto no que se refere ao salário, direitos funcionais, normatização e regulamentações”, ressalta Fátima.
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CARNAVAL 2014 NO OLHO D`ÁGUA PARK HOTEL


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PROJETO DA DEPUTADA LARISSA ROSADO CRIA REGIÃO METROPOLITANA PARA MOSSORÓ COM MAIS 25 CIDADES DO RN

Dep. Larissa Rosado
G1 RN - Um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte cria uma região metropolitana para Mossoró, cidade da região Oeste do estado. De autoria da deputada estadual Larissa Rosado (PSB), a matéria detalha que o território será composto por 26 municípios. Ainda segundo o texto, a região metropolitana será administrada por um conselho composto por Governo do Estado, prefeitos das 26 cidades e um membro de reconhecida capacidade técnica e ou administrativa. De acordo com o projeto, a região será integrada pelos municípios de Mossoró, Tibau, Areia Branca, Grossos, Porto do Mangue, Carnaubais, Ipanguaçu, Assu, Itajá, Governador Dix-Sept Rosado, Caraúbas, Patu, Umarizal, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Janduís,Apodi, Baraúna, Severiano Melo, Upanema, Serra do Mel, Rodolfo Fernandes, Olho D’Água do Borges, Viçosa, Felipe Guerra e Riacho da Cruz. “O objetivo é criar instrumentos de planejamento, execução e fomento de ações e políticas públicas entre os 26 municípios envolvidos. Recursos para a construção de obras de infraestrutura, tarifa telefônica única, além de acesso a políticas públicas unificadas são algumas das vantagens adquiridas pelos municípios que comporão a região metropolitana de Mossoró” justificou a deputada. A deputada disse ainda que o plano metropolitano de ordenamento territorial não deve ficar restrito a programas setoriais distintos e isolados, sem comunicação entre si. “Questões como transporte, saneamento, habitação e segurança devem ser tratadas de maneira integrada e não como gestão separada” afirmou. Atualmente a única região metropolitana do estado é a Grande Natal, composta pelas cidades de Natal, Parnamirim, São José de Mipibu, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim,Extremoz, Nísia Floresta, Monte Alegre e Vera Cruz.envio de email marketing
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SINTE-RN vai entrar na justiça contra os responsáveis pelo corte ilegal do ponto dos grevistas

O Sinte-RN vai recorrer à Justiça caso o Governo Rosalba cumpra a ameaça de corte de ponto anunciada na imprensa. Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, a medida mostra o grau de descompromisso do governo para com o cumprimento das leis do País. “O direito de greve é constitucional. Nenhum governante ou patrão pode rasgar a constituição ao seu bel prazer.”
Fátima lembra que já existe uma Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal que proíbe o desconto de salário por tratar-se de verba alimentícia. “É com este entendimento que a direção do SINTE vai ingressar, como substituto processual da categoria, em ação judicial para obrigar o estado a pagar os salários” esclarece Fátima Cardoso.
A medida surpreendeu o Sindicato pelo grau de fragilidade jurídica. “Ou governo está desesperado ou está muito mal assessorado juridicamente, já que nem mesmo pediu a ilegalidade da greve, um requisito básico para se tentar descontar os salários”, avalia Fátima.
A coordenadora lembra ainda que o corte de salários desobriga 90% da categoria a cumprirem os 200 dias letivos. “É tão absurdo esse corte de ponto que só pode ser uma medida política, travestida de jurídica. Seu único propósito é tentar minar a força da nossa greve. Não vai dar certo, vamos responder com mais luta ainda”, avisa Fátima.



















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Com quase 1 milhão de reais em dez dias, José Dirceu encerra campanha de doações

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Com arrecadação de exatos R$ 920 mil, 694 reais e 38 centavos em dez dias, a campanha virtual criada por familiares do ex-ministro José Dirceu (PT) foi encerrada anteontem. Segundo o site "Apoio Zé Dirceu", participaram 3.972 doadores. A quantia, somada aos valores remanescentes das doações aos petistas José Genoino e Delúbio Soares, ultrapassa R$ 1 milhão e é suficiente para pagar a multa de R$ 971 mil imposta pela Justiça a Dirceu por causa do mensalão. Na última quinta-feira, a defesa de Dirceu foi intimada pela VEP (Vara de Execuções Penais) a comprovar o pagamento do débito.
Além da multa, ele foi condenado a 7 anos e 11 meses de prisão pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro também foi acusado de formação de quadrilha, crime cujos recursos começaram a ser julgados na última semana. O ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares arrecadaram juntos mais de R$ 1,7 milhão, quantia que permitiu pagar também o débito do ex-deputado João Paulo Cunha. A campanha de Dirceu foi encerrada assim que o valor necessário foi atingido, para evitar comentários negativos.
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Governo lançou nova campanha para reduzir acidentes no trânsito

acidente carnavalO ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, lançou hoje (25), às 15h, a nova campanha Carnaval 2014, do Pacto Nacional pela Redução de Acidentes (Parada – Um Pacto pela Vida). Com o slogan “Não seja vítima do álcool, seu carnaval não precisa acabar assim”, a campanha é resultado de parceria entre o Ministério das Cidades, a Casa Civil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o Ministério da Justiça, a Polícia Rodoviária Federal, os ministérios dos Transportes, da Saúde e da Previdência e outros órgãos do governo do Distrito Federal.
A campanha faz uma analogia entre os elementos alegres dos desfiles de carnaval, como os carros alegóricos e a comissão de frente, e a trágica realidade dos acidentes e mortes que ocorrem nas ruas e estradas nesta época. De acordo com a Polícia Rodoviária, o carnaval é o feriado com o maior número de mortes nas rodovias federais. Os principais fatores que causam os acidentes são álcool e direção, a velocidade, falta de atenção, o cansaço e a imprudência. Durante a cerimônia, profissionais socorristas de todo o país serão homenageados com a entrega de diplomas pela dedicação e agilidade no atendimento das vítimas.
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Prazo para envio do Imposto de Renda começa em 6 de março

O contribuinte pode começar a enviar à Receita Federal a declaração de Imposto de Renda 2014, referente aos ganhos de 2013, no próximo dia 6, logo após o Carnaval. O prazo para entrega termina em 30 de abril. Será possível baixar a partir de amanhã o programa para preenchimento da declaração. As informações também poderão ser prestadas por smartphone ou tablet, por meio do aplicativo m-IRPF. Nesse caso, porém, o acesso só será permitido a partir do dia 6 de março.
Neste ano, a Receita ampliou as possibilidades de envio de informações pelos dispositivos móveis, permitindo, por exemplo, que sejam declarados dívidas e rendimentos recebidos de pessoas físicas. Assim, cerca de 90% dos 27 milhões de contribuintes esperados para este ano estarão elegíveis a prestar contas ao fisco por smartphones e tablets.
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Uganda aprova pena de prisão perpétua para gays

O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, sancionou ontem uma lei que aumenta a repressão contra gays no país, onde a homossexualidade já é considerada ilegal desde 2009. A informação é da Folha de São Paulo. 
 
As condenações previstas pela nova lei incluem a prisão perpétua para os que forem considerados praticando atos "com agravo", definidos como a prática de sexo gay consentida entre adultos ou que envolva menores de idade, deficientes e pessoas contaminadas com o HIV.
 
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Comércio teme eventuais prejuízos com os feriados este ano

Os feriados também são motivo de preocupação para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN) e para Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL/Natal).
 
 Com a possibilidade de que a União decrete feriado nos dias dos jogos da seleção brasileira, deixada em aberto pela Lei Geral da Copa, as entidades levaram o assunto ao prefeito de Natal, Carlos Eduardo. A questão deve ser incluída em pauta de reunião marcada para 19 de março, com representantes do comércio, do Executivo Municipal e da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
 
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Governadora recebe cônsul americana

A Governadora Rosalba Ciarlini recebeu a visita da cônsul americana, Usha Pitts, na Governadoria, na manhã desta terça-feira (25). A titular do Consulado dos Estados Unidos em Recife veio mais uma vez a capital potiguar, em uma visita de cortesia, para fortalecer e ampliar o relacionamento entre EUA e o Rio Grande do Norte e também para parabenizar a chefe do Executivo Potiguar pelos preparativos para a Copa do Mundo de 2014.
A comitiva americana nessa visita foi formada pela cônsul e ainda pelos diplomatas Carmen Dowling e Stuart Beechler e também por um dos coordenadores para a Copa do Mundo, Tom Pierce. O Distrito Consular americano sediado em Recife atende aos estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Cônsul EUA_Demis Roussos (9)
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Brasil se prepara para o maior carnaval da história

carnaval-1O carnaval deste ano vai celebrar o crescimento do setor e aquecer os turistas para a Copa do Mundo. A maior festa popular do mundo deve atrair cerca de 6,6 milhões de turistas e acrescentar R$ 6,1 bilhões à economia do país, de acordo com um levantamento do Ministério do Turismo, um movimento entre 6% e 7% maior que no ano passado. O aumento de arrecadação se deve não só ao ganho de competitividade dos principais destinos turísticos do país, como também ao ganho de visibilidade do país com os grandes eventos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas de 2016.
Segundo uma estimativa feita pela Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e Trabalho Temporário, em 2013, as festas de carnaval realizadas em todo o país geraram cerca de 250 mil empregos temporários entre costureiras, marceneiros, vendedores, recepcionistas, atendentes, garçons, auxiliar de serviços gerais, motoristas e outros.
Em nenhum outro lugar do mundo o carnaval é tão prestigiado, diverso e cheio de magia quanto no Brasil. Os ritmos diferentes de Norte a Sul do país, os blocos de rua, cordões, desfiles de escolas, trios elétricos e festas de clubes, mostram as cores e o brilho da festa em pelo menos quatro dias de folia. Luxo e a beleza se misturam a fantasias simples e irreverentes, máscaras, bonecos, além de muita alegria e diversão.
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Em Pernambuco, Eduardo Campos diz que Brasil só cresceu até a gestão Lula

A cerimônia de lançamento da candidatura ao governo de Pernambuco do secretário da Fazenda, Paulo Câmara (PSB), serviu para uma série de críticas à gestão Dilma Rousseff, provável adversária do governador Eduardo Campos (PSB-PE) na eleição presidencial deste ano. A informação é da Folha de São Paulo.
 
O governador fez uma retrospectiva histórica. Citou o suicídio de Getúlio Vargas, o Golpe de 1964, as Diretas-Já e Plano Real: "Esse ciclo foi secundado por um importante ciclo construído com a chegada do presidente Lula ao governo em 2002. E hoje o Brasil vive, há três anos, com um baixo crescimento econômico, metade do que cresce a América Latina e metade do que cresce o mundo", disse.
 
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Justiça Estadual vai atuar em ações de proteção a crianças e adolescentes no Carnaval

Comarcas de cidades onde ocorrem tradicionais carnavais no Estado editaram portarias para disciplinar o acesso de crianças e adolescentes nos eventos que irão ocorrer do sábado (01) até a terça-feira (04). 
 
As varas da infância nomearam agentes de fiscalização que vão atuar durante todos os dias de Carnaval. A atuação dos agentes de proteção tem o objetivo de prevenir a ocorrência de ameaças ou a violação dos direitos da população com faixa etária com menos de 18 anos de idade.
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TRT-RN negocia R$ 2,8 milhões de precatórios

No primeiro dia de negociação de dívidas com precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) dos municípios do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) negociou R$ 2.806.000,00 com quatro prefeituras e uma empresa de águas e esgotos.
As negociações foram conduzidas pela juíza do Trabalho Lisandra Cristina Lopes, responsável pela conciliação e negociação de Precatórios do TRT-RN e envolveu os municípios de Ceará-Mirim, Guamaré, Passagem, Areia Branca e o Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de São José de Mipibu.
Representante do único município da pauta de hoje que ainda tinha valores a negociar de precatórios do ano de 2013, pago parcialmente no ano passado, o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Marcos de Abreu Peixoto negociou o restante da dívida, no valor de R$ 2 milhões 475 mil.
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Ministério do Turismo repudia camisetas com apelo sexual

camisa adidasO ministério do Turismo repudia qualquer relação entre os ícones nacionais e imagens com apelo sexual. Tal atitude contraria a política de promoção oficial do país e contribui indiretamente para a prática de crimes, como a exploração sexual de crianças e adolescentes.
A pasta vai formalizar, por meio da Embratur, uma reclamação junto à Adidas pela associação que a empresa alemã fez de símbolos nacionais com desenhos de conotação sexual.
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