ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

15 abril, 2017

Levantamento aponta precedentes que condenam INSS a pagar dano moral

Extravio de documentos, atrasos injustificados na análise de benefícios, suspensões indevidas e maus tratos em agências estão entre os motivos que têm obrigado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar segurados por dano moral previdenciário.As condenações no Judiciário brasileiro costumam variar de R$ 5 mil a R$ 30 mil, mas a duração do processo pode demorar de três a cinco anos, segundo levantamento dos advogados Theodoro Vicente Agostinho e Sérgio Henrique Salvador.
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Até 2027, fontes de energias renováveis podem ser mais baratas que combustíveis fósseis

Cem por cento da energia consumida no mundo pode ser proveniente de fontes renováveis até 2050 – e os custos desse sistema energético podem ser mais baratos do que combustíveis fósseis até 2027.
Foi o que apontou um novo relatório divulgado nessa semana pela Rede de Energias Renováveis para o Século 21 (REN21) em parceria com a ONU Meio Ambiente.
Atualmente, somente 20% da energia utilizada em todo o mundo é derivada de fontes renováveis.
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Cuba suspende envio de 710 médicos ao Brasil, diz Ministério da Saúde

programa-mais-medicosCuba cancelou o envio de 710 médicos para o Brasil, previsto para este mês. A suspensão se deu, conforme ofício enviado ao governo brasileiro, devido ao possível descumprimento de termos do acordo de cooperação. Em nota enviada à imprensa, o Ministério da Saúde diz que poderá enviar a Cuba uma delegação brasileira para esclarecer os questionamentos do governo cubano.
O Brasil recebeu nesta quinta-feira (13), por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a solicitação de uma reunião de representantes brasileiros e cubanos para tratar do programa Mais Médicos.
Segundo o governo cubano, o cancelamento do envio se deu pelo aumento de ações judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo firmado.
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No RN, bonecos da malhação de Judas são batizados de Lava Jato e Odebrecht

Neste Sábado de Aleluia (15), a malhação de Judas terá dois protagonistas inusitados no bairro Santo Antônio em Mossoró, cidade da região Oeste do Rio Grande do Norte. Batizados de ‘Lava Jato e ‘Odebrecht’, os bonecos foram confeccionados pela auxiliar de serviços gerais Aída Maria de Souza, que organiza a festa na rua onde mora.
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Procuradores do Trabalho pedem rejeição a relatório da reforma de Rogério Marinho

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A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) divulgou nota pública nesta quinta-feira, 13, onde manifesta sua ‘indignação’ com o relatório e substitutivo apresentados pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), na Comissão de reforma trabalhista.
A entidade pede a rejeição do texto e se posiciona frontalmente contra ‘a essência e o conteúdo do relatório, por retirar inúmeros direitos trabalhistas e possibilitar, vias acordos individuais e coletivos, a sonegação de direitos básicos dos trabalhadores brasileiros’.
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Parlamentares acusados de caixa dois estudam saída para evitar condenação

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Após virem a público os depoimentos dos delatores da Odebrecht, parlamentares investigados apenas por possível caixa dois eleitoral começaram a desenvolver a saída jurídica para não serem condenados na Lava-Jato. Caso a Procuradoria-Geral da república (PGR) de fato ofereça a denúncia contra eles, a ideia é negociar uma “suspensão condicional do processo”.
Trata-se do mecanismo que liberou o ex-dirigente do PT Silvio Pereira de condenação no mensalão. Advogados confirmam que essa hipótese é aplicável aos casos que envolvam exclusivamente caixa dois e que são enquadrados como crimes eleitorais de falsidade ideológica. São 30 políticos nesta situação na delação da Odebrecht.
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Cientistas relacionam peso extremo à enxaqueca

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Tanto a obesidade como a magreza extrema são fatores de risco para a enxaqueca, de acordo com um novo estudo realizado por um grupo de cientistas dos Estados Unidos e publicado nesta quarta-feira na revista “Neurology”, da Academia Americana de Neurologia.
O estudo, coordenado pela neurologista Lee Peterlin, da Universidade Johns Hopkins, concluiu que as pessoas obesas e as abaixo do peso têm, respectivamente, uma probabilidade 27% e 13% maior de sofrer de enxaqueca, em comparação aos indivíduos com peso normal.
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Jogo ‘Baleia Azul’ leva jovens à morte e põe pais em alerta

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Um jogo na internet tem deixado pais de jovens preocupados no mundo inteiro. O “Baleia Azul” aparentemente surgiu na Rússia e logo se espalhou para outros países, como o Brasil.
Difundido nas redes sociais, a ideia do jogo é propor 50 desafios diários macabros aos participantes. Entre eles, a automutilação, fazer fotos vendo filmes de terror e forçar doenças. A tarefa final é tirar a própria vida.
No YouTube, são mais de 56 mil vídeos sobre o assunto e há vários grupos fechados no Facebook com adolescentes comentando o tema. Autoridades de alguns países, como a Inglaterra, já emitiram alertas sobre o jogo.
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Retrato do Brasil: todos os ex-presidentes vivos e também o atual são citados na Lava Jato

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Antes de tudo, vale ressalvar que uma pessoa só é considerada culpada após o trânsito em julgado; e a pena de prisão apenas acontece após a segunda instância confirmar a sentença original condenatória. Passada a óbvia observação, vamos à calamidade do fato.
A situação é vergonhosa, para dizer o mínimo. Nas delações da Operação Lava Jato, aparecem simplesmente TODOS os ex-Presidentes da República ainda vivos e também o mandatário atual.
Enfim, o Sarney foi mencionado e surpreendentemente obteve benefício de foro mesmo sem tê-lo (pois é, ele NÃO TEM foro privilegiado), e há menção a seu “grupo” na nova lista. Fernando Collor é alvo de inquérito e Lula, de pedido de investigação. Os casos de Dilma e FHC desceram para a primeira instância.
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Betinho Rosado se recupera bem de cirurgia em Mossoró

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O quadro de saúde do ex-deputado federal Betinho Rosado é bastante estável. Antes de sair do Hospital São José (São Paulo-SP), ele fez um ecocardiograma transesofágico para verificar quadro da válvula (ou valva) que foi colocada. Desembarcou em Mossoró na quarta-feira (12), onde segue rotina de tratamento pós-operatório. Recebeu alta no último dia 11 (terça-feira).
Por Carlos Santos
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Temer quer acelerar agenda de reformas, mas base admite risco

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Da Reuters:
O Palácio do Planalto pretende acelerar as articulações nos próximos dias com a base aliada para tentar aprovar as reformas da Previdência e trabalhista no Congresso, que estariam ameaçadas, na avaliação de parlamentares, após a abertura de inquérito contra dezenas de deputados e senadores implicados nas delações de executivos da Odebrecht e a divulgação dos vídeos em que se expôs o esquema de corrupção.
O presidente Michel Temer poderá se reunir com líderes da base para discutir detalhes do texto da reforma da Previdência no domingo.
Esse encontro ainda não está certo, mas tem sido discutido como uma demonstração de que o governo e ele pessoalmente não estão parados diante das delações da Odebrecht.
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Para presidente da Fiern, quem se diz contra reforma da Previdência não apresenta proposta alternativa

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Do presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte – FIERN – Amaro Sales, sobre a reforma da Previdência:
Qual é a proposta?
O debate sobre a reforma da Previdência Social está dominando a pauta nacional. A discussão é legítima e necessária. Tornou-se, contudo, ideológica em alguns momentos e vazia – pela desinformação – em outros. (Continuar lendo…)
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Rosalba abre a porta da esperança para os comissionados

Em pouco mais de 100 dias de gestão, a prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP) toma nova decisão administrativa que mexe outra vez com a estrutura de cargos comissionados na Prefeitura Municipal de Mossoró. Deve afetar, para cima, os gastos do erário.
É um paradoxo em tempos bicudos choramingados pelo próprio governismo. Ela edita novo dispositivo que altera o decreto de número 5.025/2017, publicado no início do governo em janeiro. Nele, o total de comissionados era limitado “em até 50% dos cargos em comissão previstos em lei”.
Por Carlos Santos
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Arcebispo Dom Delson: “Não podemos aceitar que a nossa fé seja desfeita”

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Na sua pregação na missa dos ´Santos Óleos´, nesta sexta-feira, o arcebispo eleito da Paraíba (ainda respondendo como administrador diocesano de Campina Grande), Dom Manoel Delson, observou que “estamos vivendo uma época de intolerância religiosa”.
“Não precisamos ir ao Oriente para saber disso. No Brasil, as ameaças ainda são brandas, mas são constrangedoras. Não podemos aceitar que a nossa fé seja desfeita”, avançou o arcebispo.
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Sebrae vai investir R$ 93 milhões em projetos de turismo até 2018

DivulgaçãoDiretora durante o painel do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur)Diretora durante o painel do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur)São Paulo – O Sebrae vai investir R$ 93 milhões no setor de turismo no biênio 2017/2018, revelou na quarta-feira (5) a diretora técnica do Sebrae, Heloisa Menezes. Ela informou que estão previstos 149 novos projetos para esse período.
“O Sebrae é parceiro do setor de turismo no Brasil. Afinal, mais de 90% das empresas do setor são pequenos negócios”, destacou Heloisa Menezes, durante um painel do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Turismo (Fornatur), em São Paulo. O Fornatur reuniu representantes das secretarias estaduais do setor de todas as unidades da Federação. Ela ressaltou que o Sebrae vai destinar adicionalmente mais R$ 100 milhões em projetos de turismo em parceria com a Embratur.
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DNIT compra cadeiras para mobília a 8.200 reais

É curiosa – para não dizer capciosa – uma recente licitação promovida pelo DNIT (antigo DNER) para renovar a mobília de algumas de suas unidades.
As cadeiras de escritório adquiridas (foram 133) custam individualmente R$ 8.200.
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Novas regras para aviação completam um mês e mudam direitos dos passageiros

As novas regras para o transporte aéreo de passageiros, aprovadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), estão em vigor há um mês e preveem várias mudanças na compra de passagens e nos direitos dos passageiros. No entanto, a alteração mais polêmica, que estabelecia a cobrança pelas bagagens despachadas, continua suspensa por decisão da Justiça.
Entre as novas regras que estão valendo figura a que reduz o prazo de restituição no caso de extravio de bagagens, que passa de 30 dias para sete dias, no caso de voos domésticos. Para voos internacionais, o prazo permanece em 21 dias.
O consumidor também passou a ter 24 horas para desistir da compra da passagem sem ônus, no caso de bilhetes adquiridos mais de sete dias antes da data do voo. Outra mudança é que as empresas não podem mais cancelar automaticamente o trecho de retorno quando o passageiro avisar que não fará uso do trecho de ida.
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EUA: Wall Street Journal cita propina a Temer


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Michel Temer aparece mais uma vez de forma negativa na imprensa internacional. O jornal americano The Wall Street Journal, um dos mais importantes do mundo, deu destaque ao envolvimento do peemedebista no escândalo de corrupção da Odebrecht.
O periódico descreve em detalhes vários trechos da delação premiada da Odebrecht, que atribui a Temer um papel ativo nos esquemas de corrupção. Os jornalistas dão destaque especial à delação de Márcio Faria, que narrou como teria sido a reunião em que Michel Temer pediu a propina milionária à empreiteira.
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Seis estádios da Copa registram suspeitas de propina

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Seis dos 12 estádios da Copa do Mundo 2014 têm suspeitas de irregularidades, segundo delações de membros da Odebrecht. As arenas que estão envolvidas no esquema são: Maracanã (RJ), Itaquerão (SP), Arena Pernambuco (PE), Mané Garrincha (DF), Manaus (AM) e Castelão (CE).
O inquérito referente à Arena Corinthians seguirá no Supremo Tribunal Federal (STF), com análise do ministro Luiz Fachin. Os demais devem ser investigados por outras instâncias.
Brasília e Pernambuco
Da construção do Estádio Mané Garrincha (o mais caro da Copa), passando pelo projeto do BRT que cortaria o Plano Piloto de Brasília, até a sede de R$ 6 bilhões para centralizar o governo do Distrito Federal e seus 13 mil servidores, tudo foi alvo de fraude no processo licitatório, com combinações de preços e pagamentos de propina para executar as obras.
As afirmações foram feitas pelos delatores e ex-executivos da Odebrecht, Ricardo Roth Ferraz e João Antônio Pacífico.
Havia uma combinação constante entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez sobre quem venceria determinada licitação, relevaram os delatores. A Andrade queria vencer o leilão do Mané Garrincha. Para simular uma concorrência, chamou a Odebrecht para oferecer um valor maior pelo projeto. Dessa forma, a Andrade venceu. Em contrapartida, a Odebrecht queria assumir as obras da Arena Pernambuco. Foi a vez de a Andrade oferecer uma proposta bem mais cara, para que a Odebrecht vencesse o leilão.
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Bolsa Família injetará R$ 59,9 milhões na economia do RN

bolsa-familiaAs mais de 13,4 milhões de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família em todo o Brasil devem ficar atentas para o calendário de pagamento durante o mês de abril. O repasse começou nesta quinta-feira (13) e prossegue até o dia 28. Ao todo, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) destinará R$ 2,4 bilhões aos beneficiários.
No Rio Grande do Norte o programa beneficia 339.337 famílias, resultando na injeção de R$ 59,9 milhões na economia dos 167 municípios com um rendimento um pouco menor do que a média nacional.
O valor médio do benefício neste mês é de R$ 179,12. Para saber o dia certo em que é possível sacar o dinheiro, deve-se observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão.
No primeiro dia, recebem as famílias com NIS de final 1. No segundo dia, os cartões terminados em 2 e, assim, sucessivamente. O valor do benefício varia de acordo com o número de membros da família, a idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
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Mais de 800 mil pessoas devem ser vacinadas contra a gripe no RN

vacina-310x245O Ministério da Saúde lançou a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza, que começa no dia 17 de abril, sendo 13 de maio o dia D de mobilização nacional. No Rio Grande do Norte, o público-alvo da campanha é de 863,3 mil pessoas.
Em todo o país, 54,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas até o dia 26 de maio. Para isso, serão distribuídas, ao todo, 60 milhões de doses da vacina, sendo 949,7 mil para o estado. A meta do Ministério da Saúde é vacinar, pelo menos, 90% da população prioritária, considerada de risco para complicações por gripe.
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MPPB fecha o cerco contra venda ilegal de gás

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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) intensificou as fiscalizações contra o comércio ilegal de gás de cozinha (GLP). A Promotoria de Teixeira expediu recomendação nesta semana para que as prefeitura da sua área de abrangência exerçam seu poder de polícia no sentido de proibir a venda ilegal.
A recomendação também é direcionada à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e à Policia Civil, para que apurem se os estabelecimentos comerciais do município (bares, postos de gasolina, supermercados, etc.) estão cumprindo as exigências para a revenda do Gás GLP.
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Os políticos e Judas….rsrsrs

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A Brandura da Pena no Brasil

Uma das grandes preocupações do nosso povo são os índices de violência sempre crescentes que vêm assolando o país. São números escandalosamente temerários. São cerca de 60.000 homicídios por ano que ainda deixam milhares de lesionados entre os quais milhares de inválidos, deficientes e feridos graves. Os crimes violentos não se limitam a homicídios, há outros milhares de roubos a mão armada, estupros, seqüestros, tentativas de homicídios, latrocínios alem de outros milhares de crimes no transito que deixam outra legião de mortos, como também inválidos e deficientes.
Na nossa legislação temos ainda homicídio por dolo eventual que é quando o agente causador do delito tem uma conduta que já sabe antecipadamente poder causar o fato trágico quando por exemplo dirige o veículo depois de embriagado.
Temos certeza que uma das causas do genocídio que assistimos passivamente é leniência adotada pelo Estado no que diz respeito ao cumprimento da pena. A pena máxima do Brasil é de 30 anos de reclusão. Se alguém é condenado a 300 anos de prisão por algumas dezenas de crimes graves só pode cumprir 30 anos de pena. O homicida primário responsável por crime qualificado tem a seu favor a progressão da pena através da qual pode estar relativamente livre, com o cumprimento de 5 anos de prisão que corresponde a 1/6 da pena. Dos crimes hediondos o apenado goza do benefício de ganhar a liberdade pagando 2/5 da condenação, e se for reincidente estará solto com 3/5 da medida restritiva de liberdade. Não se pode ignorar que há diversos outros benefícios como os famigerados indultos concedido a muitos dos quais inúmeros no dia que recebem o benefício voltam a cometer crimes graves e juntamente com outros não se apresentam de volta ao estabelecimento prisional. As facções criminosas intimidam a própria policia numa situação que se pode considerar temerária e ímpar das civilizações e isto sem se intimidarem sequer com o poder letal que o Estado possui.
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No sertão brasileiro, uma fortuna é encontrada nos ventos

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O vento vale ouro para Mário Araripe. O empresário criou um império formado pela gigante de energia eólica Casa dos Ventos — que desenvolveu quase um terço da capacidade atual e planejada no Brasil — e pelos aproximadamente 170 mil hectares em terras que detém no Nordeste.
Os parques eólicos da Casa dos Ventos mais a receita gerada a partir da venda de ativos por R$ 2,3 bilhões para a Cúbico Sustainable Investments no ano passado ajudaram Araripe a erguer uma fortuna pessoal que o Bloomberg Billionaires Index calcula em US$ 1,3 bilhão.
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Urgente: Coreia do Norte diz que vai ‘devastar impiedosamente ‘ os EUA

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O exército da Coreia do Norte informou nesta sexta-feira (14) que “devastará impiedosamente” os Estados Unidos se Washington decidir atacar, num momento em que grupo de porta-aviões norte-americano se dirige à região em meio a temores de que os norte-coreanos possam conduzir um sexto teste de armas nucleares.
“Nossa ação mais dura contra os Estados Unidos e suas forças navais será tomada de forma tão impiedosa, de modo que os agressores não sobreviverão”, disse em comunicado a agência de notícias oficial KCNA, citando o exército.
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Lojas são saqueadas em meio a protestos

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Pelo menos 15 lojas foram saqueadas durante a noite de quinta e a madrugada desta sexta-feira (14) no estado venezuelano de Miranda, informou o governador, o opositor Henrique Capriles, dois dias depois que outras 14 lojas foram atacadas na região.
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Gestão Temer virou uma contagem regressiva

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Faltam 20 meses e meio para que Michel Temer volte em definitivo para São Paulo. Será um suplício acompanhar cada manhã de uma presidência-tampão comandada por um político que sonhava em passar à história como um novo Itamar Franco e fica cada dia mais parecido com José Sarney. As delações da Odebrecht, que invadem os lares dos brasileiros em jorros amazônicos desde o início da semana, empurraram a gestão Temer da enfermaria direto para a UTI. Os principais operadores da política trabalham com a perspectiva de que Temer concluirá o seu mandato. Não mais por méritos, mas por absoluta falta de alternativa.
Em meio a uma atmosfera de franca promiscuidade, as autoridades erguem as mãos para o céu em agradecimento ao feridado cristão. Atônito, o governo tenta se reposicionar em cena. Por ora, Temer acalenta a fantasia de que conseguirá manter as fornalhas do Congresso acesas, para aprovar todas as propostas necessárias à retomada do crescimento econômico. Nem a equipe econômica do governo acredita nesse milagre.
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Prefeitura de Assu abre concurso para contratação de profissionais da saúde

O DOM-Diário Oficial do Município de Assu trouxe a publicação do Edital de Convocação relativo ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2017, dirigido a contratação temporária de profissionais a serem encaminhados à rede de Atenção à Saúde do município.
Uma das justificativas para o procedimento foi que “todos os aprovados no último concurso público realizado já foram convocados e, mesmo assim, o município continua a necessitar do profissional na área enquanto não realiza novo certame”.
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O equilíbrio na corda bamba

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O presidente reformista, segundo ele mesmo, terá dois grandes problemas em 2017. A primeira é o desafio de manter a agenda de reforma em curso no Congresso Nacional. O segundo é o comportamento do eleitor nas ruas, porque a classe média, especialmente, está muito atenta.
A manutenção de Michel Temer no cargo está relacionada a essas duas questões, que dependem essencialmente do Congresso Nacional, que teima em ter uma agenda de autoajuda. De acordo com os analistas ouvidos pela Coluna, Temer está preso ao seu próprio passado recente.
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Delator relata até calote em propina para Henrique Alves

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O ex-executivo da Odebrecht Ariel Parente Costa afirmou em delação a procuradores da República do Rio Grande do Norte que o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves recebeu propina de 3% sobre a obra do Projeto Tabuleiros Litorâneos, no Piauí.
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Prefeitos continuam com o mesmo “disco arranhado”

downloadMuitos dos prefeitos eleitos continuam passando o mesmo disco arranhado.
O formato é o mesmo: contas deixadas pelos antecessores e sem muita coisa para fazer no momento.
Do mesmo jeito, sem tirar nem pôr.
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Acordo entre BNB e Fetronor visa renovar frotas de ônibus no RN

A Superintendência Estadual do Banco do Nordeste no Rio Grande do Norte assinará na segunda-feira, 17, acordo de cooperação técnica com a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor). O instrumento legal estabelece um programa que visa oferecer produtos de crédito, de capital de giro e investimento, para a renovação das frotas de ônibus intermunicipais e interestaduais. Todas as sociedades empresariais associadas à Fetronor podem ser beneficiadas com o acordo.
A entidade abriga dez sindicatos patronais, com mais de cem empresas associadas. Juntas, elas movimentam frota de aproximadamente 6 mil ônibus, que exigem uma renovação permanente: entre 10% e 15% dos veículos precisam ser trocados todos os anos.
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Quem quer a bolada?

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Acumulada há seis rodadas, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 65 milhões neste sábado (15) para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.921.
Será sorteada também neste sábado a Dupla de Páscoa, com prêmio estimado em R$ 20 milhões. As apostas para os dois concursos podem ser feitas em qualquer lotérica do país.
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