ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

21 setembro, 2013

PREFEITO DE CARAÚBAS/RN ASSINA TERMO JUNTO AO TRT/RN PARA PAGAR PRECATÓRIOS

O Prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, assinou nesta sexta-feira (20) um termo de compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) para pagar integralmente os precatórios vencidos dos anos de 2011 e 2012.

Na audiência de conciliação, presidida pelo juiz Antonio Soares Carneiro, o prefeito também parcelou o pagamento dos precatórios relativos ao ano de 2013, que vencerão somente em dezembro, e parte dos de 2014.

O termo de compromisso, no valor de R$ 540 mil, foi firmado com o juiz Antônio Soares Carneiro, responsável pelas negociações de precatórios e RPVs do tribunal. A dívida foi negociada em 54 parcelas de R$ 10.000,00. A primeira parcela será paga em janeiro de 2014.

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Por MAYKON OLIVEIRA
CaraúbasHotNews

Prefeitura prepara concurso para 325 vagas em Mossoró

A prefeita de Mossoró Claudia Regina divulgou nesta sexta- feira, 20, a realização de concurso público para o preenchimento de 325 vagas em diversos cargos nas secretarias de Educação e Desenvolvimento Social. O edital do concurso será publicado na edição da próxima segunda- feira, 23 no Jornal Oficial de Mossoró (JOM). O anúncio foi feito durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Resistência.
De acordo com a prefeita, a maioria das vagas ofertadas são para assistente social em ambas as secretarias. “Temos um compromisso sério com a melhoria da educação em nosso município, por isso que estamos nos esforçando para melhorar o quadro de professores em nossas escolas” comentou a prefeita.
Para os cargos de professor serão 200 vagas, os salários variam entre R$ 1.537,17 e R$ 2.077,89. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet entre os dias 14 de outubro e 4 de novembro. A taxa de inscrição será de R$ 70,00.
Na secretaria de Desenvolvimento Social e Juventude, as oportunidades são para: Assistente Social (40), Psicólogo (19) e Técnico de nível superior (32).
Já para a secretaria de Educação e Desporto as vagas estão abertas para assistente social (04), educador físico (05), interprete de líbras (02), nutricionista (02) e professores de Artes (06), Ciências (09), Educação Física (20), Ensino Religioso (02), Geografia (05), História (03), Inglês (06), Língua Portuguesa (07), Matemática (07) Música (06) e professor de Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental (150).
Gilv@n Vi@n@

Mais de 148 mil candidatos se inscreveram no concurso do INSS

As inscrições para o concurso de Analista do Seguro Social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram-se e segundo a organizadora, a Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (Funrio), foram computadas mais de 148 mil inscrições. Contudo, o número de inscritos ainda não está fechado porque ainda falta a homologação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção negado e que ainda estão dentro do prazo para efetuar o pagamento da inscrição.
A seleção oferece 300 vagas, em todo o país, para candidatos que possuam formação emnível superior. Podem concorrer os que tiverem formação em Administração; Ciências Contábeis; Direito; Estatística; Engenharias Civil, Mecânica, Elétrica, de Telecomunicações e Engenharia com especialização em Segurança do Trabalho. Também serão oferecidas vagas para Arquitetura; Tecnologia da Informação; Terapia Ocupacional; Pedagogia; Psicologia; Comunicação Social, com formação em Jornalismo ou Publicidade e Propaganda; Fisioterapia; e Letras, com habilitação em Língua Portuguesa.
As provas serão aplicadas em 98 cidades de todas as regiões país no próximo dia 13 de outubro. A remuneração bruta inicial do cargo é de R$ 7.147,12.
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Telexfree entra com pedido de recuperação judicial

O esquema das empresas pirâmides começa a desabar. A Ympactus Comercial, conhecida como Telexfree, entrou com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), onde está localizado o prédio sede da companhia. De acordo com o comunicado oficial publicado em uma página da rede social os mais de 1 milhão de associados, foram informados da situação. Segundo o informe, a decisão garante a proteção da empresa como também a dos divulgadores. Caso seja deferida pela Justiça, a medida suspenderá por 180 dias todas as cobranças da empresa.
Até julho deste ano, a Telexfree era alvo de 176 processos judiciais. A empresa é acusada pela Justiça de aplicar o golpe do lucro fácil, que já levou a milhares de pessoas a terem sérios prejuízos. O TJ-ES confirmou que o pedido foi feito, mas que não falaria sobre os detalhes do processo até que o caso seja julgado.
Procurado, o advogado da empresa, Horst Fuchs, não foi encontrado.
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Pleito presidencial do próximo ano pode ter até seis candidatos

Em poucos dias se encerrará o prazo de filiação partidária para os interessados em disputar um cargo público em 2014. A lei determina que esse procedimento deve ocorrer até pelo menos 12 meses antes da eleição – que será em 5 de outubro do ano que vem.
Juízes não se encaixam nessa regra. São autorizados a escolher um partido até seis meses antes da eleição. Seria o caso do presidente do STF, Joaquim Barbosa. Mas ele tem dito seguidamente não se interessar por uma candidatura.
A julgar pelo cenário atual, haverá quatro candidatos com algum grau de competitividade na corrida presidencial de 2014: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (ainda sem partido), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB). Em breve, o tucano José Serra decidirá se busca uma sigla alternativa para disputar o Planalto. Joaquim Barbosa encerrará o mistério apenas em março do ano que vem.
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Ex-presidente da Câmara de Macaíba é condenado a devolver 90 mil reais

O ex-presidente da Câmara de Macaíba, Thomas Sena (PMDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) a devolver mais de 93 mil reais com destinação não comprovada na documentação de sua gestão apreciada pela Corte. A relatora do processo é a conselheira Adélia Sales.
Segundo o acórdão publicado, foi determinada a imediata remessa de cópia autenticada das principais peças do caderno processual ao Ministério Público Estadual sobre as irregularidades constatadas, a fim de que sejam apurados possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.
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Duas praias de Natal estão impróprias para banho há 4 semanas, diz IFRN

As praias de Areia Preta e Redinha, em Natal, estão impróprias para banho há quatro semanas. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (20) e faz parte do boletim de balneabilidade do Programa Água Azul. De acordo com o boletim, os locais devem ser evitados devido à reincidência dos altos índices de coliformes fecais.
Os trechos analisados no boletim de Balneabilidade Nº35/2013 do Programa Água Azul estão distribuídos entre as praias de Tabatinga, em Nísia Floresta, até a praia de Pitangui, em Extremoz, na Grande Natal. O projeto é uma parceria do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). A análise é válida por sete dias.
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Papa Francisco defende a participação da Igreja nas redes sociais

O papa Francisco disse neste sábado (21) que é importante “a atenção e presença da Igreja [Católica] no mundo da comunicação”, como nas redes sociais, para dialogar com os homens e levá-los ao encontro com Cristo.
Durante a audiência de hoje aos participantes na Assembleia Plenária do Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais, Francisco destacou a importância da Igreja na comunicação, sem esquecer, contudo, que o importante é a mensagem e não a aquisição de sofisticadas tecnologias. “O panorama comunicativo converteu-se pouco a pouco, para muitos, em um ambiente vital, uma rede onde as pessoas se comunicam e ampliam os horizontes dos seus contatos e relações”, disse o papa.
O pontífice ressaltou que a Igreja deve assumir como papel no mundo da comunicação, por meio do diálogo “com os homens e as mulheres de hoje, para compreender as suas expetativas, as suas dúvidas e esperanças”. “Na atual era da globalização, estamos assistindo ao aumento da desorientação, da dificuldade para trabalhar relações profundas”, disse.
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Potiguar é reeleito presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores

O potiguar Abraão Lincoln, presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), foi reconduzido, neste sábado (21), em Brasília, para mais um mandato à frente da entidade. Por aclamação, os 27 Estados da federação, representados por presidentes e diretores das Federações Estaduais de Pescadores, enalteceram as conquistas da pesca nos últimos quatro anos e elegeram a chapa única liderada por Abraão. 200 representantes da pesca brasileira participaram da Assembléia Geral Eleitoral, no auditório do Hotel Saint Paul, na capital federal, nesta sexta e sábado, e manteve o potiguar no comando da CNPA.
“Agradeço novamente a confiança em mim depositada. Continuaremos firmes na defesa dos direitos dos pescadores. Avançamos muito. Mas ainda há muito a fazer pela pesca brasileira”, declarou Abraão após a homologação do resultado da eleição que definiu a sua permanência por mais três anos no comando da CNPA. O presidente lembra de conquistas importantes consolidadas no seu primeiro mandato, com destaque para o direito assegurado aos benefícios da previdência, o acesso das colônias de pesca às cartas sindicais, a consolidação de políticas públicas voltadas para a pesca artesanal e a parceria com entidades gestoras da pesca no Brasil.
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Cantor Fernando Luiz não descarta chance de disputa o governo do RN

O cantor e compositor Fernando Luiz está examinando a possibilidade de disputar o Governo do Estado nas eleições do próximo ano. Ele se filiou ao PT do B a convite do presidente da legenda em Natal, pastor José Silvestre e a partir de agora vai iniciar uma série de encontros com representantes dos setores cultural e artístico do Estado, além de familiares e pessoas que fazem parte do seu convívio para decidir se será ou não, candidato a governador do Estado. “Tenho recebido incentivo de pessoas representativas da sociedade e do setor cultural, a exemplo do vereador Júnior Grafith e do presidente da Federação dos Conselhos Comunitários, Fernando Luiz Costa, o que tem me deixado sensibilizado”, disse o cantor.
Um dos artistas mais populares do Rio Grande do Norte, Fernando Luiz, que é presidente da ANDAR – Associação Norte-rio-grandense de Arte, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, afirma que se decidir pela candidatura terá como bandeira de campanha a defesa da cultura e da educação por entender sua importância social no contexto da sociedade. “Temos que mudar a atual realidade, principalmente priorizando os nossos valores culturais”, ressaltou.
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Sandra Rosado afirma que administração da governadora deixa “um rastro de decepções”

A deputada federal Sandra Rosado (PSB) disse hoje que o governo Rosalba Ciarlini (DEM) deixou um “rastro de decepções” em Mossoró. Mesmo nascida politicamente na Terra de Santa Luzia e chegando ao governo do Estado, Rosalba, nesses dois anos e nove meses de gestão, não conseguiu concluir uma obra de magnitude para a cidade.
Na atual gestão, porém, diversas obras foram prometidas ou mesmo iniciadas – especialmente durante a última campanha eleitoral para prefeito de Mossoró – mas, até agora, não foram concluídas, estão paralisadas ou mesmo ficaram apenas na promessa – eleitoreira, segundo acusação do Ministério Público Eleitoral.
“Eu acreditava que Rosalba, ao assumir o governo do Estado, teria projetos administrativos para o RN. Eu torcia para que desse certo, porque, embora adversária política, eu queria que o RN tivesse uma gestora e governadora que atendesse aos anseios do povo. Mas, esse rastro de decepções não é só meu, mas do RN todo, que vê três anos perdidos e uma administração que não corresponde aos desejos e reivindicações da população”, disse a deputada ao Jornal de Hoje.
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Garibaldi vai exonerar servidor da Previdência suspeito de corrupção

Através do twitter do ministro da Previdência, Garibaldi Filho, sua assessoria informou a exoneração do servidor Gustavo Alberto Starling Soares Filho, citado na Operação Miquéias, que investiga lavagem do dinheiro proveniente de crimes diversos.
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SUS muda sistema das Autorizações para Internação Hospitalar

O Ministério da Saúde está modificando o preenchimento das Autorizações para Internação Hospitalar (AIH), aprimorando assim o sistema de controle sobre o pagamento de internações realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir de fevereiro de 2014, o preenchimento das AIHs exigirá que a unidade cheque, de forma online, as informações do paciente (como nome, filiação e endereço) junto à base nacional do Cartão Nacional de Saúde (Cartão SUS), com 140 milhões de registros válidos.
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18 setembro, 2013

Henrique Alves e Garibaldi discutem fim do fator previdenciário

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu nesta terça-feira (17), o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, e representantes de aposentados e pensionistas do serviço público. Eles  cobraram a votação da Proposta de Emenda à Constituição 555/06, que acaba com a contribuição previdenciária dos servidores públicos inativos.
Os aposentados defenderam o substitutivo aprovado pela comissão especial, elaborado pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece uma redução gradual da cobrança até o servidor completar 65 anos de idade, quando ficaria isento. Segundo o texto, ao atingir 61 anos o servidor passará a pagar 80% da contribuição. Ela será 20 pontos percentuais menor a cada ano, até se chegar à isenção completa aos 65 anos.
A regra vale para todos os aposentados e pensionistas do serviço público, em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). Os servidores aposentados por invalidez permanente ficam isentos da cobrança. Segundo o governo, o impacto da medida aos cofres da Previdência seria de aproximadamente R$ 4 bilhões por ano. Henrique Eduardo Alves sugeriu a criação de um grupo formado por representante da Câmara dos Deputados, da Casa Civil e dos ministérios da Previdência e da Fazenda para discutirem o tema.
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STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.
Em entrevista na última quinta-feira (12), o ministro disse que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. Na ocasião, Mello sinalizou que poderá votar a favor dos recursos, mas não declarou seu voto. Ele citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.
Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.
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Secretaria de Saúde do RN alerta sobre os perigos no uso do narguilé

Sesap distribui material educativo que trata sobre os perigos do fumo.
Fumar narguilé por 1 hora equivale a consumir 100 cigarros, diz Inca.

Pessoas fumam narguilé, cachimbo oriental que exala fumaça equivalente a cem cigarros (Foto: Arquivo/AFP)
A Secretaria da Saúde Pública (Sesap) do Rio Grande do Norte começa a distribuir, para todas as unidades regionais de saúde, um material educativo que trata da campanha nacional que alerta sobre os perigos do consumo e a iniciação precoce ao narguilé, tipo de cachimbo oriental também conhecido como 'cachimbo d'água'.
Participar de uma sessão de fumo de narguilé por uma hora, segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), equivale a consumir cerca de 100 cigarros. Além de incluir 4,7 mil substâncias tóxicas presentes no cigarro comum, o fumo do narguilé possui concentrações superiores de nicotina, monóxido de carbono, metais pesados e substâncias cancerígenas, de acordo com o instituto. Quase 300 mil pessoas em todo o país consomem o narguilé, segundo estudo feito no ano passado pela Pesquisa Especial sobre o Tabagismo (PETab), realizada pelo Inca junto com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo Lizabeth Guimarães, coordenadora do Programa Estadual de Controle do Tabagismo no Rio Grande do Norte, “da mesma forma que o cigarro, o uso do narguilé está associado ao desenvolvimento do câncer de pulmão, de doenças respiratórias como a enfisema pulmonar, doença periodontal, entre outras, além de proporcionar ao organismo a exposição a doses suficientes de nicotina que causam dependência. Como o narguilé pode ser usado por várias pessoas simultaneamente, também há riscos de se contrair doenças infectocontagiosas como herpes, hepatite C e tuberculose”, alerta.
Conhecido também como cachimbo d' água ou shisha ou hookah, o narguilé é um dispositivo para fumar, tipo um cachimbo, no qual o tabaco é aquecido por um fogareiro onde se usa carvão para queimar o fumo e a fumaça gerada passa por um filtro de água para ser resfriada, antes de ser aspirada pelo fumante, por meio de uma mangueira. Como qualquer outro produto derivado do tabaco, o narguilé contém nicotina e as mesmas 4.700 substâncias tóxicas do cigarro convencional.
Lizabeth Guimarães alerta que um dos maiores perigos no uso do narguilé são as misturas que alguns usuários estão fazendo, como o acréscimo de drogas ilícitas, líquidos inflamáveis como o álcool e alguns metais pesados que podem causar dependência química, além de grandes estragos ao organismo. Ela cita o exemplo de um rapaz no Paraná que sofreu queimaduras em 70% do corpo, após misturar álcool ao carvão utilizado no narguilé. O dispositivo explodiu e o rapaz sofreu queimaduras graves no rosto e em todo o corpo.
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17 setembro, 2013

Senado conclui aprovação da minirreforma eleitoral

Proposta não muda as regras de financiamento da campanha eleitoral.
Para valer na eleição de 2014, Câmara tem de aprovar até o fim do mês.

Senadores no plenário durante a votação da minirreforma eleitoral (Foto: Moreira Mariz / Agência Senado)
Com a aprovação em dois turnos na noite desta segunda-feira (16), o plenário do Senado concluiu a votação do projeto da minirreforma eleitoral. O texto será agora encaminhado para votação na Câmara.
OS PRINCIPAIS PONTOS DA MINIRREFORMA
Autoriza doação indireta para campanha eleitoral (por meio de sócios ou acionistas) de empresas com concessão de serviço público
Autoriza comício até a madrugada do dia das eleições
Limita número de contratações de cabos eleitorais
Limita gastos com alimentação em campanha a 10% da receita da campanha
Limita gastos com combustível em campanha a 20% da receita da campanha
Proíbe "envelopamento de carros" com adesivos
Proíbe pintura de muros e uso de cavaletes em vias públicas
Manifestações em redes sociais não serão consideradas campanha
Autor de ofensa em rede social pode responder civil e criminalmente
Fonte: Senado Federal
A intenção dos parlamentares é que as novas regras passam a valer já nas eleições de 2014, mas para isso é necessário que sejam aprovadas pelos deputados até o final deste mês.
O autor da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que está discutindo o texto com líderes da Câmara para que o projeto possa ser aprovado Câmara a tempo de ser sancionado até o próximo 4 de outubro.
“Nós aprovamos um avanço eleitoral, mas claro que não é uma reforma política. A reforma política virá, mas com outras questões mais polêmicas”, disse Jucá.
A proposta não muda as regras de financiamento de campanha – uma emenda para proibir a doação de empresas às campanhas eleitorais foi rejeitada.
De autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e relatado por Valdir Raupp (PMDB-RO), o projeto tem por objetivo acelerar mudanças nas campanhas para que tenham validade já na eleição do próximo ano.
A ideia era aprovar um texto de consenso, mas a matéria acabou sendo discutida por mais de cinco horas em plenário.
A versão aprovada limita a contratação de cabos eleitorais e o uso de recursos com alimentação e combustível; e proíbe cavaletes com propagandas em vias públicas, pintura de muros de imóveis e o chamado “envelopamento” de carros particulares.
O texto aprovado também permite que concessionários de serviços públicos, como empresas de transporte público, possam doar indiretamente, por meio de sócios ou acionistas, recursos para as campanhas eleitorais.
Cabos eleitorais
Um emenda que previa a proibição da contratação de cabos eleitorais, um dos pontos que motivou polêmica entre os senadores, acabou sendo rejeitada – vários senadores defendiam que somente militantes partidários atuassem nas campanhas.
A proposta, do senador Humberto Costa (PT-PE), previa somente trabalho voluntário, com ressarcimento de despesas até o limite de um salário mínimo por mês.

Apesar disso, o texto estabeleceu limites aos cabos eleitorais. Para os municípios com até 30 mil eleitores, fica permitida a contratação de um contingente de cabos eleitorais que não ultrapasse 1% do eleitorado. Para municípios com mais de 30 mil eleitores, fica permitido a contratação adicional de um cabo eleitoral para cada mil eleitores que excederem os 30 mil.
GILV@N VI@N@

Governo marca reunião e policiais civis suspendem acampamento

Chefe do Gabinete Civil receberá comissão de grevistas nesta terça (17).
Policiais civis estão em greve desde o dia 6 de agosto.
Grevistas querem ser recebidos pelo secretário de Segurança (Foto: Elaine Vládia)
Uma comissão de grevistas da Polícia Civil receberá uma nova proposta do Governo do Rio Grande do Norte na tarde desta terça-feira (17). Esta foi a contrapartida dada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) para que os policiais civis em greve deixassem a Governadoria, onde prometeram montar acampamento nesta segunda-feira (16). Os grevistas serão recebidos às 16h pelo chefe do Gabinete Civil, Carlos Augusto Rosado, e pelo controlador geral do Estado, Anselmo Carvalho.
A vice-presidente do Sindicato da Polícia Civil (Sinpol/RN), Renata Pimenta, explica que a categoria usou o bom senso na decisão de deixar a governadoria. "Achamos por bem retirar o acampamento. O secretário manteve contato conosta e disse que nossa presença no prédio era um obstáculo para a apresentação da proposta. Nossa intenção é negociar e não intimidar", diz.
Renata Pimenta acrescenta que os policiais civis estão flexíveis em relação a apresentação de um cronograma de investimento. "O que não vamos permitir é que o governo não apresenta nada", afirma.
Prazo para fim de greve
O Governo do RN informou nesta segunda que os servidores da Segurança Pública em greve terão 15 dias para retornarem às suas funções e o “não retorno configurará abertura de procedimento administrativo por abandono de cargo”. Para o Sinpol, a medida vai contra a Constituição. "Não estamos nenhum pouco constrangidos. Para ser considerada abandono, a falta tem de ser feita de maneira indiscriminada. Nosso direito a greve é garantido. Estão pensando que estão lidando com pessoas desinformadas", explica Renata Pimenta.
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Natal recebe Festival Internacional de Cinema Infantil nesta sexta

Os ingressos do Festival de Cinema Infantil custarão R$ 7
(Foto: Mostra de Cinema Infantil/Reprodução)

A 11ª edição do evento terá programação de 20 a 29 de setembro.
Sessões acontecerão no Cinemark do shopping Midway Mall.


Natal recebe nesta sexta-feira (20) o Festival Internacional de Cinema Infantil (Fici). O evento terá uma programação de filmes nacionais e internacionais nas salas do Cinemark do shopping Midway Mall até o dia 29 de setembro. As sessões acontecerão das 10h30 às 18h30. Além dos filmes, o festival terá oficinas de cinema de animação e debates. É a 11ª edição do evento.
“O cinema infantojuvenil é economicamente viável e tem um enorme potencial para crescer ainda mais. Temos um público gigantesco de 20 milhões de crianças e somente 20% deste total vão ao cinema”, explica Carla Camurati, que dirige o evento ao lado de Carla Esmeralda. Os ingressos do festival custarão R$ 7.
A organização ressalta que desde a primeira edição existe uma preocupação educacional que continua atualmente. O projeto Nossa Tela, que teve cinco mil alunos inscritos no ano passado, será acompanhado da Oficina de Animação, O Pequeno Jornalista, O Pequeno Cientista e os debates para jovens.
O Festival acontece em todo o Brasil. No ano passado foram 11 cidades: Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo, Campinas, Santos, Brasília, Belo Horizonte, Aracaju, Recife e Salvador. Veja a programação completa no www.fici.com.br.
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Emergência da seca expira no RN e contratos para carros-pipa atrasam

Operação da Defesa Civil do Estado está parada em 28 cidades potiguares.
Decreto de emergência de 144 municípios expirou neste domingo (15).
Seca continua atingido municípios do estado
(Foto: Canindé Soares)
O decreto de estado de emergência de 144 municípios do Rio Grande do Norte devido à seca expirou neste domingo (15) sem que o governo conseguisse assinar novos contratos com os pipeiros. Com isso, as 28 cidades atendidas pela Defesa Civil do Estado, que voltariam a receber os carros-pipa em setembro, devem ficar mais tempo sem o apoio. Em decreto assinado pela governadora Rosalba Ciarlini no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 16 de março deste ano, 144 municípios foram colocados na lista, o que corresponde a 86% do total de 167 cidades potiguares.
Será necessária a assinatura de um novo decreto para que os contratos com os pipeiros possam ser feitos e o serviço restabelecido, conforme explica o tenente Lavínio Flávio de Souza, assessor técnico da Defesa Civil. Além dos 28 municípios sob responsabilidade da Defesa Civil, outros 110 são atendidos pelo Exército, que vem mantendo a operação em funcionamento.
"Legalmente não temos decreto, apesar da situação requerer. O processo de contratação dos carros-pipa precisar estar fundamentado", afirma o tenente Lavínio. Os novos contratos com os pipeiros, suspensos desde agosto, estavam previstos para o dia 1º de setembro. "Os contratos estão prontos, mas houve um atraso na entrega da documentação na Sejuc (Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania)", conta.
De acordo com o tenente Lavínio, o parecer técnico para assinatura do decreto de estado de emergência será iniciado nesta semana. Com o documento, os contratos com pipeiros poderão ser feitos sem necessidade de licitação, o que aumenta a agilidade no atendimento às cidades. "Se formos elaborar uma licitação normal teríamos um período muito grande. Temos urgência", ressalta.
A suspensão da operação da Defesa Civil do Estado aconteceu devido a uma série de problemas com os municípios. "Os contratos venceram em julho. Não poderia continuar do jeito que estava no semestre passado. Faltaram documentos e relatórios, e cada município precisava de um comitê de fiscalização", informa tenente-coronel Josenildo Acioli, coordenador estadual do órgão.
Sobre o atendimento do Exército, o coordenador da operação, tenente-coronel Pellense, afirma que a operação não parou nas 110 cidades atendidas pelos militares. "A ordem que temos é manter o atendimento normal", diz.
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16 setembro, 2013

Decreto municipal para recadastramento de servidores.



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Decreto nº 027/2013 - GP
EMENTA: Convoca servidores municipais efetivos a comparecerem a Secretaria Municipal de Administração com vistas para regularizar sua situação funcional e dá outras providências.
          O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUBAS, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 27, Inciso III, da Lei Orgânica do Município - LOM, como confere o art. 64, V, da Constituição Estadual, e considerando o disposto na Resolução Normativa do Conselho das Cidades n° 14, de 06 de junho de 2012,
                     DECRETA:
                     Art. 1°. Ficam convocados todos os servidores municipais efetivos a comparecerem a Secretaria Municipal de Administração com vistas a se cadastrarem.
                     Art. 2°. Os servidores devem comparecer munidos de copias e originais de todos os seus documentos, no periodo de 17 a 27 de setembro, de acordo com o calendario constante no Anexo I.
                     Parágrafo único. O servidor que não puder comparecer poderá fazê-lo por procuração com firma reconhecida.
                     Art. 5°. O não comparecimento e regularização funcional do servidor implicarão em medidas administrativas.
                     Art. 6°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
                     Palácio Jonas Gurgel. Caraúbas em 13 de setembro de 2013, 145 anos de Emancipação Política.
Ademar Ferreira da Silva
Prefeito Municipal




ANEXO I
Prefeitura Municipal de Caraúbas
Secretaria Municipal de Administração
RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
SECRETARIA(S)
Nº DE FUNCIONÁRIOS
DIA
HORÁRIO
Procuradoria
01
17/09
08h as 11h30min
Administração
25
Finanças
01
Infra-Estrutura
10
18/09
08h as 11h30min
Políticas do Campo
02
Assistência Social
02
Cultura
16
Saúde
17
19/09
08h as 11h30min
Agentes Endemias
15
Agentes Comunitários
50
20/09
08h as 11h30min
14h as 17h
Educação
48
LETRAS: “A” e “B”
23/09
08h as 11h30min
14h as 17h
Educação
55
LETRAS: “C” a “F”
24/09
08h as 11h30min
14h as 17h
Educação
46
LETRAS: “G” a “L”
25/09
08h as 11h30min
14h as 17h
Educação
115
LETRA: “M”
26/09
08h as 11h30min
14h as 17h
Educação
53
LETRAS: “N” a “Z”
27/09
08h as 11h30min
14h as 17h
Gilv@n Vi@n@