ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

17 dezembro, 2011

Câmara rejeita processo de impeachment de Micarla

O pedido teve oito votos favoráveis, sete contra, cinco abstenções e um vereador não compareceu

Prefeita de Natal / RN, MICARLA
A Câmara Municipal de Natal (CMN) rejeitou ontem a abertura do processo de impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), impetrado pelo advogado Iranildo Germano dos Santos Júnior, assessor jurídico do vereador Luís Carlos (PMDB), que não apresentou o documento em seu nome para ter direito a votar a matéria em plenário. Para a abertura do processo, eram necessários 11 votos favoráveis. No entanto, apenas oito vereadores concordaram com o pedido. Dos 20 parlamentares presentes, sete votaram contra e cinco se abstiveram.
O pedido de impeachment estava respaldado no descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a prefeitura e o Ministério Público para o pagamento do decêndio, repasse constitucional da Educação. O autor do requerimento argumentou que os atrasos nos repasses configuram improbidade administrativa, fato que embasou o documento apresentado ao legislativo municipal.
Após o arquivamento da matéria, Luís Carlos (PMDB) anunciou que poderá articular um novo pedido de impeachment, baseado no resultado das investigações da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos. "Precisamos de outro fato para pedir o impeachment. Não podemos entrar com o mesmo argumento. Vamos aguardar o trabalho da CEI dos Contratos, analisar os fatos apurados para verificar se é possível. Tudo deve ser feito de forma ponderada. Não podemos brincar de impeachment", declarou.
Na avaliação do peemedebista, só o fato de o requerimento ter ido a plenário já foi uma vitória para a oposição. "Apresentei o pedido de impeachment porque o ato da prefeita prejudicou a área de Educação. Acredito que saímos vitoriosos porque essa Casa colocou o projeto em votação. Isso serviu como alerta para os gestores ficarem atentos que estamos fiscalizando", observou. Este foi o primeiro pedido de abertura de processo de impeachment que foi votado na CMN.
Para o líder da prefeita na Câmara, vereador Enildo Alves (DEM), o fato teve conotação estritamente política. "Estão brincando de pedir impeachment. Nunca havia ocorrido isso na Casa. O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) descumpriu dois Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Saúde e não houve esse questionamento. Ele apoiou uma candidata que perdeu, terminou seu mandato, foi candidato a governador, ficando em terceiro lugar, vai ser candidato a prefeito e vai perder de novo. Então, o povo julgou ele. Deixe que o povo julgue Micarla", sugeriu.
Os votos de cada um
- Votaram a favor
Adão Eridan (PR), Franklin Capistrano (PSB), Fernando Lucena (PT), George Câmara (PCdoB), Sargento Regina (PDT), Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB) e Luís Carlos (PMDB). 
- Votaram contra
Aquino Neto (PV), Edivan Martins (PV), Adenúbio Melo (PSB), Enildo Alves (DEM), Chagas Catarino (PP), Dickson Nasser (PSB) e Heráclito Noé (PPS). 
- Abstenções 
Assis Oliveira (PR), Bispo Francisco de Assis (PSB), Júlio Protásio (PSB), Maurício Gurgel (PHS) e Ney Lopes Júnior (DEM). 
- Ausente
Albert Dickson (PP). 
Fonte: diariodenatal.com.br
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Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 24 milhões

          Com o prêmio, é possível ter uma renda mensal de R$ 140 mil ou comprar um carro popular por semana

A Mega-Sena está acumulada e pode pagar R$ 24 milhões neste sábado. O sorteio do concurso 1.346 ocorre em Itapetinga (BA). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) e custam a partir de R$ 2.
Se uma pessoa acertar sozinha as seis dezenas, pode ter uma renda mensal de R$ 140 mil, investindo o prêmio na poupança. Também é possível comprar um carro popular por semana ou 50 Ferraris 458 Spider, modelo 2012.
Mega da Virada
As pessoas já podem fazer as apostas da Mega da Virada. A estimativa inicial do prêmio é de R$ 170 milhões. Até o começo desta semana, a Caixa Econômica Federal registrou mais de 24 milhões de apostas. O sorteio ocorre no dia 31 de dezembro.
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Óculos de Lampião são roubados durante visitação a museu do Sertão

Os óculos do cangaceiro Virgolino Ferreira da Silva, o Rei do Cangaço, que faziam parte do acervo da Casa da Cultura de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, foram roubados no domingo (11).

Em nota oficial enviada à imprensa, o presidente do museu, Tarcísio Rodrigues, informou que a peça foi furtada durante a visitação na noite do domingo (11). A ação do(s) bandido(s) teria sido facilitada já que o local não conta com sistema de vigilância com câmeras ou guarda municipal. 

Confira o comunicado na íntegra 

A Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada comunica e torna público que entre às 18h e 22h do dia 11 de dezembro, foi furtado do acervo do MUSEU DA CIDADE um par de óculos em ouro 16 que pertenceu a Virgolino Ferreira da Silva (Lampião). 

A peça em questão é de valor inestimável pela sua importância histórica. Foi tema de documentário do canal history Channel (Detetives da História) e foi autenticada como legítima, de propriedade do “rei” do cangaço, tendo sido doada ao Museu da Cidade por descendentes de antigo “coiteiro” do cangaceiro. 

O furto aconteceu no horário de visitação, e uma vez que não possuímos câmeras de segurança, não fazemos ideia de suspeitos do crime. O fato foi registrado na delegacia de polícia. Perícias técnicas já foram efetuadas no local e comunicados estão sendo expedidos para diversas partes do país, já que por tratar-se de uma peça de reconhecimento internacional, poderá tentar ser negociada com colecionadores ou museus. 

É lamentável a perda, e lamentável também a atitude de se furtar um bem que pertence ao povo, que resgata e conta um pouco do nosso passado, para talvez, deixar-se repousando em um ambiente onde somente poucos poderão contemplar. A história de um povo se conta através de fragmentos que chegam até nós, e é um patrimônio de todos. Tentar apossar-se desse patrimônio é crime hediondo, e no mínimo, um ato de extremo egoísmo. 

A Fundação Casa da Cultura de Serra Talhada lamenta profundamente tal perda, e se desculpa perante toda sociedade por não ter conseguido guardar devidamente este patrimônio público, prometendo que providências serão tomadas e que todos os cuidados serão redobrados.


Fonte: Ne 10

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SINDSPUMC, realiza Assembleia Geral, quarta feira (21)

A Coordenação do SINDSPUMC, definiu atividades para o fechamento do ano de 2011.
Dentro das atividades ficou definido a Assembleia Geral Ordinária para quarta-feira (21). A Assembleia será realizada AS 09h na sede própria da entidade, sito a rua Ozório Fernandes, 105, Centro, vizinho ao escritório da CDL.
Por Herculana Neta
Coordenadora Geral
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Aconteçe hoje Eleições do Conselho Tutelar

Os caraubenses hoje vão as urnas para votar nos seus candidatos para o Conselho Tutelar.
A partir das 08 horas inicia o processo de Eleições 2011 para que os caraubenses possam ir as urnas depositar seu voto para os futuros conselheiros tutelares. São dez (10) candidatos e no final da tarde sairá cinco (05) eleitos para a próxima gestão e os cinco (05) menos votados ficarão na suplência.
Veja a relação d@s CANDIDAT@S:
CARLOS HENRIQUE nº 01
EILSON PIMENTA nº 02
DJULIANE MCNAMARA nº 03
AUDÊNIA MARTINS nº 04
NOIMA AMORIM nº 05
SAMUEL BATISTA nº 06
RIVELINO MOURA nº 07
JEOVÁ OLIVEIRA nº 08
TONY MAIA nº 09
TÁSSIO FARIAS nº 10
Cada eleitor pode votar em dois (02) candidat@s.
Exerça sua CIDADANIA, PARTICIPE!
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16 dezembro, 2011

Professor chama alunos de ‘retardados’ no Facebook

Na véspera da banca de TCC, docente da Unip escreveu em seu perfil que tinha que ir reprovar estudantes

Um comentário postado no Facebook por um professor da Universidade Paulista (Unip) azedou o fim de ano da turma concluinte do curso de Propaganda e Marketing do câmpus da Vila Guilherme, na zona norte de São Paulo. Na sexta-feira, véspera da apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), Ricardo Moreira da Silveira, um dos professores da banca avaliadora, escreveu em sua página na rede social: “Amanhã tenho banca na Unip. Tenho que ir lá reprovar os retardados”. 
Leia também:
Como o perfil do docente era público, o comentário estava visível para todos os estudantes, que acabaram vendo a mensagem na segunda-feira seguinte. Silveira é advogado e dava aulas de direito e legislação publicitária. “É irônico, porque ele ministrou aula de ética e fez um comentário, no mínimo, antiético. Fiquei estarrecido. A classe toda ficou chocada”, conta Bruno, de 27 anos, que prefere não revelar o sobrenome.
Os alunos tiraram um print screan do perfil do professor no Facebook e fizeram uma reclamação formal à coordenadora do curso, Vânia Toledo, no mesmo dia em que viram. Segundo os estudantes, a faculdade abriu uma sindicância e afastou o professor. “No dia seguinte (terça) ele não foi dar aula. As questões da matéria dele foram retiradas de um provão de todas as disciplinas que fizemos ao final do curso”, relata o estudante Leandro, 23. O professor apagou sua página da rede social.
Os estudantes destacam que o docente era bom professor, mas se queixam de não ter recebido nenhuma retratação dele, nem da instituição. O grupo avaliado afirma que Silveira foi bastante rigoroso durante a banca e solicitou algumas correções, mas aprovou os estudantes.
Para Bertha de Borja Reis do Valle, professora da Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenadora de um grupo de professores de educação a distância, o docente foi infeliz e poderia ter prejudicado os estudantes, que estavam tensos na véspera da banca. “Nas redes sociais, qualquer pessoa tem que ter muito cuidado".
A Unip afirma que não vai se pronunciar sobre o assunto. Procurado pela reportagem, Silveira preferiu não dar entrevista.
Fonte: Marina Morena Costa, iG São Paulo
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Dilma defende 'piso de proteção social' em resposta à crise

Em encontro com Michelle Bachelet, presidenta sugeriu que países afetados pela recessão adotem programas como o Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira que a crise financeira mundial evidencia a necessidade de um "piso de proteção social" em todos os países. A afirmação foi feita em encontro com a ex-presidenta do Chile Michelle Bachelet, atual secretária-geral-adjunta das Nações Unidas e diretora-executiva da ONU Mulheres.
Bachelet entregou à presidenta o relatório "Piso de Proteção Social para uma Globalização Equitativa e Inclusiva". A proposta é que todos os cidadãos tenham acesso a serviços básicos (saúde, educação, saneamento) e garantia de direitos sociais como aposentadoria e inclusão produtiva. Além disso, o piso prevê que as pessoas devem ter um mínimo de renda para sobrevivência. Para garantir este direito, o relatório aponta que os países podem se valer de programas de transferência de renda, a exemplo do Bolsa Família. 
Dilma reuniu-se nesta quinta com a ex-presidente do Chile, atual diretora da ONU Mulheres
"O desemprego e a perspectiva de retrocesso nas políticas sociais e no Estado de bem-estar, que ocorrem nos países desenvolvidos, colocam no centro do dia essa questão do piso mínimo de proteção social", afirmou Dilma. A presidenta ressaltou que nos países da zona do euro se evidenciam "processos de desemprego dramáticos" que "levam necessariamente a processos de perda de qualidade de vida e de condições de sobrevivência".
Dilma disse ainda que os governos devem romper com a "dissonância entre a voz do mercado e a voz das ruas", buscando propostas que levem igualmente à solução da crise e que garanta "que as pessoas não sofram toda a magnitude dela".
Michelle Bachelet ressaltou que o estabelecimento de um piso de proteção social "não se trata somente de uma questão de respeito aos direitos humanos, mas também uma necessidade econômica". "A persistência deste grande número de pessoas excluídas representa um enorme desperdício deste potencial humano e econômico", completou.
A diretora-executiva da ONU Mulheres afirmou que a proposta não é uma "receita universal" e deve ser adaptada à realidade de cada país. "Trata-se de um enfoque político adaptável, que deve se ajustar ao país de acordo com as necessidades, prioridades e recursos nacionais", declarou. Os programas Bolsa Família e Brasil Sem Miséria foram elogiados por Bachelet. Além disso, ela ressaltou a defesa de um piso de proteção social feito por Dilma Rousseff na abertura da Assembleia-Geral da ONU, em setembro, em Nova York.
Fonte: Valor Online
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Em Minas, pelo menos 10 morrem com remédio manipulado

Segundo apuração inicial, matéria-prima pode ter sido trocada. Desta forma, pessoas teriam tomado grandes doses contra hipertensão

Voltou a subir o número de vítimas por suposta ingestão de medicamento manipulado pela Fórmula Pharma, de Teófilo Otoni, a 430 quilômetros de Belo Horizonte. A Secretaria Estadual de Saúde informou nesta quinta-feira (15) que já chega a 10 o número de pessoas que teriam ingerido Secnidazol 500 mg, medicamento usualmente indicado para tratamento de doenças ginecológicas, como candidíase. A secretaria iniciou a investigação sobre o caso no início deste mês, após as mortes de oito pessoas.
A secretaria suspeita que a matéria-prima do medicamento tenha sido trocada. Pelos sintomas das pessoas que morreram, há possibilidade de elas terem ingerido anti-hipertensivo (metaprolol) em uma dosagem até 40 vezes maior que o indicado.
Os sintomas são queda de pressão arterial (hipotensão), batimento cardíaco reduzido (braquicardia), dor no peito, arroxeamento da pele (cianose) e sensação de desmaio. O que reforça esta tese são os sintomas relatados por familiares das vítimas como queda de pressão, batimento cardíaco reduzido, dor no peito, arroxeamento da pele e sensação de desmaio.
A Secretaria Estadual de Saúde levantou a informação de que um lote de 180 cápsulas do Secnidazol estaria relacionado às mortes. Deste total, ainda faltam localizar 62 pílulas. Pessoas que tiverem em casa o medicamento, manipulado pela Fórmula Pharma, devem interromper imediatamente o uso do remédio e entregá-lo na Secretaria Municipal de Saúde.
Fonte: Denise Motta, iG Minas Gerais
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14 dezembro, 2011

DEPUTADO É ENGOLIDO POR COBRA SUCURI NO AMAZONAS


Um deputado de Santa Catarina foi engolido por uma cobra Sucuri, na manhã de quarta-feira passada (8), durante um passeio pelo Amazonas. De acordo com testemunhas, o deputado fazia um passeio de barco, bebia uísque e contava dinheiro de uma maleta, bastante feliz, quando foi surpreendido pela cobra. “Eu vi quando a cobra pegou, enrolou, e engoliu”, contou um pescador que estava próximo do local. Após presenciar o ataque da sucuri contra o deputado, o pescador foi até uma comunidade buscar ajuda. Entretanto, ao invés de conseguir ajuda, conseguiu na verdade foi alavancar gargalhada do povo. “O povo começou a rir, e até bolaram no chão gargalhando, quando eu contei que o engolido foi um político”, disse o pescador ao repórter de G17. A...
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Brasil está na 11ª posição com melhor estabilidade financeira

Indicador do Fórum Mundial de Economia é liderado pela Arábia Saudita e pela Suíça; ranking conta com 60 países

O Brasil aparece em 11ª posição com melhor estabilidade financeira entre 60 países no Índice de Desenvolvimento Financeiro, à frente de todos os países da zona do euro, dos Estados Unidos e do Japão. O índice, divulgado nesta terça-feira pelo Fórum Mundial de Economia, leva em conta a estabilidade da moeda, do sistema bancário e o risco de crise da dívida soberana.
A Arábia Saudita lidera nesse item, seguida da Suíça e, de maneira surpreendente, a Tanzânia em terceiro lugar, No índice global, levando em conta 120 diferentes dados, Hong Kong pela primeira vez lidera o ranking, superando os EUA e o Reino Unido. Hong Kong se destaca por seu desempenho em IPOs e seguros.
O Fórum analisa o desenvolvimento financeiro, incluindo eficiência e tamanho dos bancos e de outros serviços financeiros, o ambiente de negócios, a estabilidade financeira, a transparência e liderança do mercado. O Brasil aparece em 30a posicao, ganhando um posto em relacao ao ano passado. O relatorio aponta baixo grau de liberalizacao do setor financeiro no pais (43a posicao entre 60), e alto custo para afzer negocios (46a).
A maior vantagem do Brasil seria nos serviços financeiros não bancários (11ª), com IPO (9ª) e fusões e aquisições (14ª), sendo atividades que permanecem "particularmente robustas". O Brasil aparece em último lugar como o país com mais peso de regulação governamental no setor financeiro, e também sofre (50ª posição) na "diversão" de fundos públicos, ou seja, corrupção. Também sofre com a ineficiência da Justiça e com o número de procedimentos para assegurar um contrato (55ª), conforme o relatório.
Segundo o relatório, 90% dos paises pesquisados nao voltou aos níveis de antes da crise de 2008 em termos de acesso ao capital. Os desafios ao financiamento do crescimento econômico permanecem, especialmente o acesso ao crédito e financiamento por meio do mercado local de ações.
Fonte: valor online
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Governador de Roraima tem mandato cassado

Tribunal entende que tucano José de Anchieta Junior cometeu crime eleitoral

Governador José de Anchieta Junior

Pela segunda vez em 11 meses, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e seu vice Chico Rodrigues (sem partido) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A sessão ocorreu na noite de ontem (13), em Porto Velho, com uma votação tensa e apertada. O governador e o vice poderão recorrer da decisão da Justiça Eleitoral.

Por 3 votos a 2, o TRE entendeu que houve irregularidade envolvendo gastos com despesas pessoais e pagamentos de colaboradores, além da compra de 45 mil camisetas (na cor amarela) em alusão à campanha política, antes do período autorizado pela legislação. Porém, o pleno do TRE estava desfalcado.
A votação ocorreu com cinco magistrados, pois Leandro Saon estava fora de Porto Velho e a presidenta do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou. Para especialistas, a não participação de Saon e Tânia Vasconcelos pode ajudar a defesa em seus argumentos.
Em fevereiro deste ano, Anchieta Júnior foi cassado – por 5 votos a 2 pelo TRE -, mas conseguiu reverter a decisão recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Justiça Eleitoral de Roraima cassou o governador por uso indevido da emissora pública de rádio do estado - a Rádio Roraima – para promover-se durante sua campanha à reeleição em 2010 e criticar os adversários.
O TSE reverteu a decisão do TRE por entender que houve uma falha processual no caso. Para o TSE, o locutor da rádio é que foi responsável pela propaganda política e não o governador.
Fonte: Agência Brasil
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Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 20 milhões hoje

O jogo mínimo custa R$ 2 e pode ser feito até ás 19h

A Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 20 milhões nesta quarta-feira, pelo concurso 1.345. o sorteio ocorre a partir das 20h (horário de Brasília) e as apostas podem ser feitas até às 19h. O jogo mínimo custa R$ 2.
Mega da Virada
Desde o dia 28 de novembro, as apostas na Mega da Virada já podem ser feitas. O valor das apostas é o mesmo dos concursos regulares, a partir de R$ 2,00. A previsão é que o prêmio chegue a R$ 170 milhões.
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13 dezembro, 2011

BRASIL – TÃO VIOLENTO QUANTO UM PAÍS EM GUERRA

Mais de 35 mil pessoas foram assassinadas com armas de fogo em 2010
Armas de fogo: é fácil comprar, é fácil matar


Dados do Ministério da Saúde indicam que 35.233 brasileiros morreram, em 2010, vítimas de armas de fogo. O número corresponde a 70,5% dos 49.932 assassinatos cometidos no país, no ano passado. Se forem considerados os suicídios, os acidentes e mortes de intenção indeterminada, as armas de fogo foram os instrumentos responsáveis pela morte de mais de 38 mil pessoas. O levantamento faz parte do Sistema de Informações de Mortalidade publicado regularmente pelo ministério em seu site.
Os números, que ainda são preliminares, são inferiores aos registrados em 2009 (39,6 mil mortes violentas, sendo 36,6 mil homicídios provocados por armas de fogo), mas segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, as taxas de 2010 ainda são consideradas “altas taxas”, mesmo se levando em conta que as comparações devem ser feitas com cuidado pelo fato dos dados serem preliminares. Barreto comentou o levantamento do Ministério da Saúde no Seminário de Desarmamento, Controle de Armas e Prevenção à Violência, promovido pela representação das Nações Unidas no Brasil em parceria com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
“Várias políticas de segurança pública têm sido levadas a cabo pelo Ministério da Justiça, mas, todos os dias, vemos casos de pessoas que sofrem acidentes domésticos com armas de fogo, de uma pessoa que se envolve em briga de bar e mata a outra por estar com uma arma de fogo, brigas de trânsito, brigas de vizinhos. São pessoas que não eram criminosas e passam a ser por estar com uma arma de fogo em suas mãos”, disse.
Segundo Barreto, para reverter esse quadro, é preciso reduzir o número de armas de fogo nas mãos de civis. Entre as políticas voltadas para esse objetivo estão as campanhas de desarmamento. A campanha mais bem sucedida foi a realizada entre os anos de 2004 e 2005, logo após a aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, quando mais de 500 mil armas foram entregues voluntariamente por cidadãos ao Estado e, posteriormente, destruídas.
Dados do Ministério da Saúde mostram que as mortes por armas de fogo caíram de 39,3 mil, em 2003, para 37,1 mil, em 2004, e 36 mil, em 2005. Na campanha deste ano, que começou há sete meses e se encerra no dia 31, já foram recolhidas 35 mil armas.
O coordenador das ações de desarmamento da organização não governamental Viva Rio, Antônio Rangel Bandeira, no entanto, cobra uma melhor fiscalização das autoridades governamentais sobre a venda de armas no país. “O que precisamos, de fato, é aplicar a lei [Estatuto do Desarmamento]. A lei existe e ela é boa. O Estatuto do Desarmamento está sendo copiado por oito países no momento, como uma das leis mais avançadas do mundo. Mas o Brasil legal não tem nada a ver com o Brasil real”, disse Bandeira.
Bandeira cita, como exemplo, a facilidade para se comprar armas de fogo nas lojas do Rio de Janeiro. Já Barreto diz que há, sim, um controle efetivo realizado pela Polícia Federal e pelo Exército, que vai desde a fabricação da arma até a venda ao cidadão. “A arma tem um controle desde a indústria, com numeração, código de série, vendedor, comprador. No Brasil, tudo isso é rastreado. O que acontece é que, muitas vezes a arma que o cidadão tem em casa, é roubada”, afirma.
Fonte: AB

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13 de Dezembro dia de "SANTA LUZIA"

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SINDSPUMC, define ações para conclusão do ano de 2011

A Coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC, definiu em reunião ações para conclusão do ano de 2011, onde na mesma foi deliberada a ASSEMBLEIA GERAL para o dia 21 deste (quarta-feira) às 09 horas  na sede própria do SINDSPUMC, na rua Ozório Fernandes, 105, vizinho a CDL.
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Receita sugere preenchimento de declaração de IR a pessoa física

Medida valerá para quem tem só uma fonte pagadora e recolhe pela forma simplificada a partir de 2014

Valerá a partir da declaração de 2014, referente aos rendimentos das pessoas físicas em 2013, o novo sistema de preenchimento do imposto de renda no modelo simplificado. As pessoas com apenas uma fonte de renda terão sua declaração previamente sugerida pela Receita Federal, inclusive com o imposto a pagar ou a restituir.
Leia também: 

Segundo Carlos Alberto Barreto, secretário da Receita Federal, essa data poderia até ser antecipada. “Se conseguirmos avançar na tecnologia poderia até ser antecipado, mas essa é uma previsão atual.”As pessoas físicas receberão dados cadastrais, rendimentos, bens, direitos e obrigações sobre suas declarações já de forma pré-preenchida anualmente. Assim, bastará ao contribuinte confirmar as informações ou alterar com alguma complementação, por exemplo com mudanças de patrimônio ou informação sobre diferentes fontes de renda.
“Para as pessoas físicas, a meta é simplificar reduzindo o trabalho e a margem de erro que poderia ocorrer para os contribuintes de menor complexidade nas suas declarações”, diz Barreto.Recolhe pelo modelo simplificado 70% dos 25 milhões de contribuintes, ou seja, 17,5 milhões de pessoas. A Receita não sabe, porém, quantas dessas pessoas têm apenas uma fonte pagadora, mas Barreto estima que seja quase a totalidade delas. Nessa hipótese, não vai ser necessário baixar um programa, explica Carlos Roberto Occaso, secretário-adjunto de arrecadação e contencioso.
A Receita ainda avalia se informará a declaração sugerida online ou na caixa postal do contribuinte no e-cac na Receita Federal, um e-mail exclusivo que existe para lidar com o Fisco. “A Receita não envia nem enviará e-mails para os contribuintes”, explica Occaso. O contribuinte entrará nessa caixa postal por código de acesso exclusivo ou por um certificado digital, diz.A novidade não deve alterar o cronograma de pagamento de restituições, diz o secretário-adjunto, porque esse calendário segue conforme o ritmo de devoluções acordadas com o Tesouro Nacional.
Imposto pago no cartão
Em alguns meses, o contribuinte também poderá pagar impostos junto à Receita Federal com cartão de crédito ou débito. “É mais uma opção, além da espécie, cheque e cartão”, diz Occaso. “Imagine um viajante chegando na madrugada do exterior e o auditor cobrar-lhe um tributo? Ele poderá fazer isso numa máquina diretamente no aeroporto.”
Barreto diz que já existem negociações com instituições financeiras para operar esse sistema. Segundo Occaso, esses acordos têm como meta não causar nenhum incremento de custo para o contribuinte.
O modelo começa por impostos de comércio exterior com cartão de débito, mas a meta do governo é de que, já na época da Copa de 2014, os contribuintes e turistas poderão pagar impostos em máquinas instaladas nas Unidades da Receita Federal localizadas em portos, aeroportos e pontos de fronteira. “Antevemos grande fluxo de pessoas nos aeroportos.”

Segundo Barreto, essa medida visa também a aliviar o fluxo de pessoas nos postos da Receita Federal, para, dessa forma, melhorar o atendimento geral à população. Outra medida nesse sentido adotada a partir de março pela Receita será permitir que débitos relativos a contribuições à Previdência Social, de pessoas físicas ou jurídicas, sejam também parcelados diretamente pela internet – sem, portanto, necessidade de ir ao posto da Receita.
A Receita anunciou hoje também que extingue a partir de janeiro seis declarações para pessoas jurídicas. São elas, o demonstrativo de exportação (DE), que já havia sido extinto em maio; a DIF bebidas, o demonstrativo de notas fiscais, a declaração de crédito presumido de IPI, a declaração anual do Simples Nacional, e a declaração do imposto territorial rural para imóveis imunes e isentos. Segundo Barreto, outras declarações ainda podem ser extintas.
Fonte: Danillo Farielo, iG Brasília
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12 dezembro, 2011

Nova unidade da previdência beneficia 24 mil pessoas em Baraúna

Ministro na inauguração da agência da Previdência Social em Baraúna

Os cerca de 24 mil habitantes do município de Baraúna, na região oeste do estado, contam agora com uma nova Agência da Previdência Social (APS), equipamento inaugurado sábado (10) pelo ministro Garibaldi Alves Filho. A agência de Baraúna, que vai prestar todos os serviços previdenciários, tem capacidade para realizar aproximadamente 400 perícias médicas por mês. Além dessa unidade, está prevista para o próximo dia 16 de dezembro a entrega de mais uma agência no RN, computando seis ao todo.
De acordo com o ministro, a unidade é a segunda inaugurada no Rio Grande do Norte dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX), que prevê a construção de mais 10 APS no estado. "A Previdência Social deixou de ser aquela madrasta. Aqui no caso de Baraúna, as pessoas não vão mais precisar se deslocar até Mossoró. Isso também é justiça social", argumentou o ministro.
Também participaram da inauguração da agência de Baraúna, que funcionará das 7h às 13h horas, na rua Hermenegildo Montenegro, no centro da cidade, a governadora Rosalba Ciarlini, a deputada federal Sandra Rosado e os deputados estaduais Walter Alves, Gustavo Fernandes (ambos do PMDB), Larissa Rosado (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM).
Fonte: blogdeassis.com.br 
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Desmembrar (não tenho dúvidas) para piorar! Com Cassiano Fernandes.

Nomeiem Subprefeitos éticos para os mesmos” (Cassiano Fernandes)
Somente pessoas com cérebros recheados de massa puba ou, em processo de deterioração, admitem uma divisão territorial no município de Caraúbas RN. Trata-se do Distrito de São Geraldo reforçado por algumas fazendas e comunidades, entre elas Quixaba, Trindade, São Vicente, Firmeza, Floresta, Língua de Vaca, Riacho do Mulato, Apanha Peixe, Marianas.
Lendo alguns dos inúmeros Blogs tomei conhecimento dessa absurda pretensão. A magnitude da Internet com: Blog, Twetter, Web Site, Site, Orkut, Facebook etc. está, obviamente, amparada na nossa Constituição de 1988 no Art.5 Itens IV, VIII, IX e no Art. 220; mas, até o indispensável WWW (WORLD WIDE WEB) ambiente multimídia da Internet, logo, logo far-se-á desnecessário. Qualquer pessoa criará o que bem entender e lançará na vastidão do Universo Eletrônico aquilo que quiser, agrade ou não.
A bacia petrolífera terrestre de nosso Estado já se encontra com cerca de 80% de seus poços maduros; ventos ainda sopram pequenas rajadas presumindo uma estrutura petrolífera na região que alguns filhos de Caraúbas (podem até ser filhos de direito, mas não de fato) estão querendo separar, não é garantia de reservas duradouras. A realidade é outra: já vi manchetes neste ano de 2011 de prefeitos desesperados diante a constatação que o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) seria reduzido. Isso, sim é inquestionável.
Nossa Caraúbas tem raízes desde que a primeira semente da árvore que nos deu o nome germinou em nosso solo. Municípios vizinhos recorreram à mudança de nome, o que não os desmerecem. Cito: Campo Grande que trocou para Augusto Severo e voltou a ser Campo Grande; Janduis começou como São Bento do Bofete, depois Getulio Vargas e, agora Janduis; Messias Targino já foi Junco; Umarizal começou como Gavião e posteriormente Divinópolis; finalmente o município vizinho Governador, o conheci como São Sebastião. Nossa Caraúbas foi, é e será sempre CARAÚBAS.
Sejamos Caraubenses verdadeiros, defendamos intransigentemente nosso Município para que permaneça com as fronteiras atuais. Que o IBGE repense e anule a idéia de nos usurpar a Miranda. Sou caraubense até aos aminoácidos que se transformaram nas células do meu corpo. Não aceitarei, jamais, ser cremado para que os meus caracteres genéticos não sejam destruídos pelas altas temperaturas do forno crematório. Permanecerei eternamente na terra abençoada onde nasci. Querem melhorar os adensamentos populosos de nossa Caraúbas? Nomeiem Subprefeitos éticos para os mesmos.
Cassiano Fernandes (07/10/2011)
Fonte: sociedadeativa.net
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ONU exalta papel das redes sociais em defesa dos Direitos Humanos

Para marcar Dia dos Direitos Humanos, alta comissária da área pede em carta que uso da internet em defesa deles continue

A alta comissária da Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, pede ao mundo que use as redes sociais para divulgar a data da promulgação destes direitos, que se comemora neste sábado. Em carta aberta, ela exalta a Primavera Árabe como exemplo a ser seguido.

Ela define 2011 como “um ano em que uma única palavra, que brotou da busca frustrada de um único jovem pobre de uma remota província da Tunísia, fez brotar um sentimento que rapidamente ressonou com grande intensidade”, relembrando dias depois os protestos tomaram conta da capital, Túnis, e, em quatros semanas, abalaram um regime autoritário.
Navi Pillay, Alta Comissária dos Direitos Humanos das Nações Unidas
“Esse precedente, que revisou radicalmente a arte do possível, rapidamente se propagou pelas ruas e praças do Cairo e seguiu por outras cidades e povoados em toda a região, e com o tempo, chegaria a adotar diferentes formas pelo mundo. Essa palavra, essa busca, foi por dignidade”, diz a comissária, que além dos países árabes cita protestos em diferentes contextos em Madri, Nova York, Londres e Santiago.
“Eles disseminaram a promessa da Declaração Universal dos Direitos Humanos e exigiram a liberdade do medo e a liberdade da necessidade, que resumem todos os direitos civis, políticos, sociais, econômicos e culturais contidos na Declaração. Eles lembraram aos governos e instituições internacionais que a saúde, educação, moradia, e o acesso à justiça não são bens que se vendem a uns poucos, mas sim direitos garantidos a todos, em todas as partes do mundo, sem discriminação”, afirma Pillay.
Para ela, em 2011, o conceito de poder mudou “no percorrer desse ano extraordinário” e a organização destes eventos se deve às redes sociais. “A mensagem desse inesperado despertar mundial não foi transmitida por satélites dos grandes grupos midiáticos, nem em conferências ou outros meios tradicionais, apesar do papel que eles desempenharam, mas sim pela dinâmica onda dos meios de comunicação das redes sociais”, diz, afirmando que sempre haverá censura, mas a possibilidade de governos monopolizarem a difusão da informação é cada vez menor.
“No Dia dos Direitos Humanos de 2011 peço que todos, em todas as partes do mundo, adiram à campanha lançada pelo meu escritório na internet e mídias sociais para ajudar mais pessoas a conhecer, exigir e defender seus direitos humanos. É uma campanha que deve continuar enquanto os abusos de direitos humanos persistirem.”
Fonte: iG São Paulo
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