ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

02 setembro, 2017

A cassação da concessão da OI

Conselheiros da Anatel ameaçam cassar a concessão da Oi (caducidade, no jargão do setor), mesmo antes de o processo de recuperação judicial da operadora chegar ao fim.
Um único motivo os move: em maio, todos eles, incluindo o ex-presidente da agência, Rodrigo Zerbone, foram apontados por auditores do TCU como responsáveis por um dano ao erário da ordem de R$ 137,7 milhões – prejuízo causado, segundo os auditores, pelo acordo firmado entre a Anatel e a Telefónica para troca de multas por investimentos.
Na Oi, no entanto, há quem avalie o risco em direção oposta: os conselheiros da Anatel podem ser responsabilizados na pessoa física se um eventual processo de caducidade instaurado ajudar a quebrar a operadora.
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Quem bancou o filme da Lava Jato

Os produtores de “Polícia Federal – A Lei é Para Todos” vão enfrentar questionamentos na Justiça sobre o mistério que cerca os patrocinadores do filme. O Sindicato dos Advogados de SP entrará com ação exigindo a apresentação dos nomes.
“Essa questão está obscura e nossos associados, que defendem réus da Lava Jato, estão preocupados porque as pessoas são apresentadas como culpadas antes mesmo do julgamento final de seus processos. Será que os patrocinadores são de empresas que prestam serviços públicos? Há algum interesse eleitoral nesse filme?”, questiona Aldimar de Assis, presidente do sindicato.
Os produtores mantêm a decisão de não revelar quem financiou o filme, que custou R$ 16 milhões. Dizem apenas que os patrocínios vieram de pessoas físicas e não de empresas. E que elas não respondem a processo por corrupção.
Gilv@n Vi@n@

Não existe candidatura de Carlos sem o PMDB

Alguns articuladores do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), até queriam que ele fosse candidato a governador rompido com o PMDB, desgastado pela prisão de Henrique Alves. No entanto, ao renunciar para se candidatar, o prefeito entregará a máquina justamente ao vice-prefeito Álvaro Dias, do PMDB, de quem precisará do apoio. O afastamento do seria possível se Álvaro concordasse, o que não é provável. Portanto, não existe candidatura de Carlos Eduardo ao governo sem o PMDB. 
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Quem vai sobrar?

PSDB vai para as eleições de 2018 com cinco deputados estaduais: Ezequiel Ferreira, Márcia Maia, José DiasRaimundo Fernandes e Gustavo Carvalho. Comenta-se que, nesta conta, alguém vai sobrar. Ninguém sabe quem. Mas, é possível palpitar.
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Carlos Augusto Maia desgasta relação com cartórios

Eleito deputado estadual apoiado por donos e funcionários de cartórios, Carlos Augusto Maia (PSD) perdeu o apoio de boa parte da categoria. Não representou bem os interesses de quem o elegeu. A reeleição do parlamentar de primeiro mandato é difícil.
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Rosalbismo em alta

Depois do fracasso no Governo do Estado, a gestão da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), era uma incógnita. No entanto, ela surpreendeu. Com oito meses de mandato, conseguiu reorganizar as financias do município, colocou os salários em dia e já iniciou obras. Verdade seja dita. De Mossoró, Rosalba "parece" que entende.
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Partidos mais fortes (sustentação do Gov. TEMERoso) apoiam Doria para presidente

João Doria assumiu que quer ser candidato ao Planalto ao afirmar que caberá “ao povo” decidir quem representará o PSDB na disputa.
É o que dizem aliados de Geraldo Alckmin, segundo o Painel da Folha.
O governador tem a preferência do tucanato, mas dirigentes do PMDB, do PSD e de partidos do centrão já dizem abertamente que veem o prefeito com mais chances de êxito na eleição presidencial de 2018.
Alckmin teria apenas o PSB, o PV e o PPS.
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Currais Novos recebe palestra de Rogério Marinho

A cidade de Currais Novos recebeu nesta sexta-feira (01) a segunda edição do “Seminário Modernização das Leis Trabalhistas: O que mudou? Por que mudou?”. O evento, voltado para tirar dúvidas sobre a nova legislação ocorreu na sede do CDL local, e contou com palestra do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que foi relator do projeto na Câmara.
“A nova legislação vai dar segurança para o empreendedor investir no Brasil e precisamos disso! A nossa reforma tem inspiração nas mudanças internacionais, que deram bons resultados, como na Alemanha. Um estudo foi publicado na última semana que fez um parâmetro com economias mundiais e o Brasil, com as novas leis trabalhistas, e o resultado foi o crescimento na empregabilidade, no Produto Interno Bruto e outros indicadores”, disse Rogério Marinho.
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Alpagartas encerra atividades no RN

A Tribuna do Norte deste sábado destaca o encerramento das atividades da Alpargatas no RN com o fechamento da unidade que a empresa mantinha em Nova Cruz. Com a decisão, 375 funcionários que trabalhavam na unidade foram comunicados das demissões.
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Tapa-buracos em Natal

Finalmente, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) atentou para a buraqueira que toma conta da Cidade. Iniciou uma operação para recuperar as vias. A Avenida Prudente de Morais está ficando um tapete. Para recuperar a popularidade, falta colocar os salários em dia.
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Marinha do Brasil alerta para ondas de até 4,5 metros no litoral potiguar

A Marinha do Brasil alerta aos navegantes da Área do litoral do Rio Grande do Norte, sobre a previsão de Mar Grosso/Muito Grosso, com ondas de S/SE de 3,0 a 4,5 metros e Vento Forte SE/E força 7 com rajadas, na Área Foxtrot (de Salvador/BA a Natal/RN), a partir de 02SET17 das 21h00min até 04SET17 às 21h00min.
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
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Alunos do EJA de São Gonçalo participam de cursos de qualificação

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante, através da Secretaria Municipal de Educação (SME), está ofertando os cursos de Saúde e Cuidados com Idosos, na Escola Municipal Poti Cavalcanti (Novo Amarante) e Fabricação Caseira de Doces com Frutas, na Escola Municipal Dom Joaquim de Almeida (Centro).
As formações acontecem no período de 28/08 a 01/09 com os alunos da Educação de Jovens e Adultos do município. Segundo o coordenador do EJA, Leomil Rodrigues, o objetivo principal é aprimorar os estudantes e colaborar para a inserção no mercado de trabalho. “O intuito é oferecer um currículo voltado para a qualificação profissional dos nossos alunos”, disse.
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Fabrício Torquato sai de cena em Pau dos Ferros

O ex-prefeito de Pau dos Ferros Fabrício Torquato (PSD) saiu da cena política após a derrota para o prefeito Leonardo Rego (DEM). Torquato abriu mão do espaço de se tornar a grande liderança oposicionista no município. A oposição será liderada pelo ex-prefeito Nilton Figueirêdo (PMDB), que só conseguiu eleger um vereador no último pleito: Galego do Alho (PMDB).
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Audiência discute problemas de segurança

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realiza, nesta segunda-feira (4), uma Audiência Pública para debater sobre os problemas de segurança na cidade. A Audiência é uma propositura do vereador Lucas de Brito (PSL/Livres) e acontece a partir das 15h, no Plenário da Casa Napoleão Laureano.
Para a ocasião, diversas entidades da área foram convidadas a discutir o tema e oferecer alternativas para o combate à violência na Capital paraibana. “Temos assistido cotidianamente às cenas de agressão contra os cidadãos em nossa cidade e não podemos ficar inertes sobre esse assunto”, avaliou o parlamentar.
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Já passou da hora de privatizar os Correios

Esse fechamento de bancos postais dos Correios no RN e em todo o Brasil é só mais uma prova de que a estatal, aparelhada diversas vezes para desviar dinheiro público, está quebrada, causa prejuízos e presta péssimo serviço à população. Já passou da hora de privatizar os Correios. Não precisa nem vender. Se der de graça, o Brasil ainda sai no lucro.
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01 setembro, 2017

Temer quer vender até o rio São Francisco

O anúncio do Ministério da Integração Nacional de que irá privatizar as operações da transposição do rio São Francisco, feito na quarta-feira (30), foi duramente atacado pelo líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que vê a iniciativa como um crime de lesa-pátria.
O plano do governo do presidente não eleito Michel Temer é concluir o modelo do negócio em 2018 e fazer com que os Estados beneficiados pelo empreendimento (Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte e Paraíba) paguem pela água.
Para Humberto, a privatização da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é um ato criminoso contra a população, que vai acabar arcando com os custos finais da operação e não deverá ser contemplada a contento.
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Escola da Assembleia planeja pós-graduação com o ILB, do Senado Federal

O diretor geral da Escola da Assembleia, Carlos Russo, esteve, quarta-feira (29), participando de reuniões no Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, em Brasília. Proveitosa, a reunião discutiu a produção de programas em conjunto para cursos de Pós-graduação, desde a unificação dos programas atuais, até a oferta dos cursos e a certificação dupla, emitida pelo Senado Federal (MEC) e pela Escola da Assembleia (CEE-RN).
Criada e mantida pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a Escola da Assembleia é uma instituição acadêmica (formalmente de ensino) e entidade de direito público estadual e integra o sistema estadual de ensino do Rio Grande do Norte, conforme determina o diploma legal vigente (Lei 9394/96), atendendo atende à legislação em vigor.
Inicialmente, em discussão com a diretora de Ensino Superior, Valeria Ribeiro, foi destacada a qualidade do serviço prestado pela Escola da Assembleia do RN. A diretora ressaltou que acabara de retornar de viagem à outra escola do legislativo e se mostrou entusiasmada com o que a Escola da Assembleia oferece. “A Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte é uma referência, vamos encaminhar esse convênio que venha a possibilitar muitos projetos em conjunto”, afirma.
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Funaro admite que Joesley pagou por seu silêncio

O operador Lúcio Funaro teria confirmado em delação premiada que recebeu dinheiro do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, para ficar em silêncio. As informações são do jornal O Globo.
Se confirmado, o depoimento corrobora ao menos parte da narrativa de Joesley de que o presidente Michel Temer (PMDB) teria dado aval para a compra do silêncio de Funaro e do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha.
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Audiência cobra permanência e funcionamento de bancos postais no interior do RN

A Assembleia Legislativa discutiu, na tarde desta quinta-feira (31), a possibilidade de fechamento dos bancos postais que funcionam em 118 das 174 agências dos Correios no Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT), o debate contou com a participação de parlamentares, representantes dos municípios, Correios e sindicatos.
“A possibilidade de fechamento dessas agências preocupam a população, porque são serviços importantes para as pessoas que já dispõem de poucas opções bancárias. Por isso, é importante que se discuta alternativas”, explicou Fernando Mineiro.
Representante dos Correios, o gerente de segurança das agências da estatal no Rio Grande do Norte, Marconi Edson, explicou os motivos pelos quais já ocorreu a suspensão dos serviços em algumas das agências. Segundo ele, os recorrentes casos de violência no estado ensejaram mais investimentos na área de segurança, já que as agências postais se tornaram alvo dos criminosos. Os valores investidos somente em vigilância, ainda de acordo com Edson, superam R$ 11 milhões no Rio Grande do Norte. Porém, com a crise financeira, a estatal já está desativando o serviço.
“Não dá mais. A empresa não tem caixa para arcar com todos os serviços de vigilância que contratamos. Fizemos cortes a partir de hoje temos 40% das unidades com o serviço de vigilância. Nelas, só haverá consulta de crédito, abertura de contas, mas sem fluxo de dinheiro, como depósitos ou saques. Infelizmente, essa é a situação”, explicou Marconi Edson.
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Maia: Câmara pode votar Previdência após 2ª denúncia contra Temer

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 31, acreditar na aprovação da reforma da Previdência após a segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer (PMDB).
“Eu sou otimista, acho que depois da segunda denúncia a gente vai ter condição, sim, de aprovar uma reforma da Previdência que sinalize aos investidores um País sério, que não vai nos próximos anos caminhar para a falência ou uma moratória”, disse Maia.
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Futebol: CAP de Jardim de Piranhas poderá ser reativado

Buscando fortalecer o esporte profissional em Jardim de Piranhas, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) acompanhou o prefeito Elidio Queiroz e o dirigente do Clube Atlético Piranhas (CAP), Dos Santos, nesta quinta-feira (31), em audiência na Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
“Na ocasião, conversamos com o presidente da FNF, José Vanildo da Silva, com o intuito de conseguirmos a reativação do clube de futebol do município e o incluirmos na segunda divisão do campeonato estadual, isso, para valorizarmos os atletas profissionais que existem em Jardim de Piranhas”, frisou Nelter.
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Planejamento prevê salário mínimo de R$ 969 para 2018

O ministério do Planejamento revelou nesta quinta-feira (31) a expectativa de salário mínimo no valor de R$ 969 para o ano de 2018. A informação consta no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), enviado para aprovação do Congresso Nacional. A proposta segue para a aprovação do Congresso Nacional.
O valor inicial, de R$ 979,oo que estava apresentado na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) inicialmente sancionada pelo presidente Michel Temer, passou para R$ 969,oo durante a elaboração do Orçamento.
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TJRN determina bloqueio de R$ 52 milhões das contas do Estado por dívidas de precatórios

O Tribunal de Justiça do RN determinou nesta quinta-feira (31) o bloqueio de R$ 52 milhões nas contas do Estado do Rio Grande do Norte em razão das parcelas em atraso do pagamento de precatórios referentes ao ano de 2016.
A decisão é do presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira.
Diante da situação de crise econômica vivenciada no RN, o presidente do TJRN determinou que o bloqueio do montante de R$ 52.122.506,84 aconteça em quatro parcelas, sendo a primeira no dia 29 de setembro, no valor de R$ 13.030.626,71, e as demais no dia 29 de cada mês, até dezembro de 2017.
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Câmara de Natal reduz recesso parlamentar de 92 para 45 dias

A Câmara de Natal aprovou ontem (31) o Projeto de Emenda à Lei Orgânica que reduz o período de recesso parlamentar de 92 para 45 dias.
O projeto do vereador Klaus Araújo (SD) foi subscrito por outros parlamentares e prevê 30 dias de férias no fim do ano e 15 no meio do ano.
Na votação foram 23 votos favoráveis à aprovação do Projeto. Cinco vereadores não estavam presentes.
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Em Campina Grande, Rogério Marinho e João Dória

Ao lado do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) participou nesta quinta-feira (31) do I Fórum Estadual do Comércio em Campina Grande (PB), promovido pela FCDL local. O evento reuniu cerca de 1,5 mil pessoas e contou com palestras da dupla tucana, o primeiro sobre a eficiência na gestão pública e os impactos na economia, enquanto o potiguar abordou a modernização das leis trabalhistas, da qual foi relator na Câmara.
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Garibaldi acompanha Carlos Eduardo e Álvaro Dias

O senador Garibaldi Alves Filho acompanhou, nesta quinta-feira (31), a solenidade de entrega da Unidade Básica de Saúde “Marta Diógenes”, em Pajuçara, na zona Norte de Natal, ao lado do prefeito e vice-prefeito,Carlos Eduardo e Álvaro Dias. De acordo com o prefeito, esta foi a 37ª unidade entregue à população desde o início do seu primeiro mandato.
A UBS vai abrigar o programa Estratégia da Saúde de Família, mantido pelo Ministério da Saúde, voltado para o atendimento preventivo e tratamento dos principais problemas de saúde, além da aproximação com dos serviços com a sociedade. A previsão da Prefeitura do Natal é recuperar ou entregar um total de 42ª unidades básicas de saúde na capital, até o fim do mandato atual.
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Museu Café Filho é reaberto com exposição de artista plástico alemão

Museu Casa Café Filho voltou a receber um grande evento depois de oito anos fechado. Nesta quinta-feira (31), o espaço foi reaberto com a exposição do artista plástico alemão Marek Mann, em solenidade que contou com a presença do governador Robinson Faria, a secretária de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e a diretora-geral da Fundação José Augusto, Isaura Rosado.
A entrega do equipamento, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), é parte de uma série de obras com o objetivo de resgatar instituições e patrimônios que fortalecem a cultura do estado. Um dos exemplos é o próprio Museu, que abrigou a casamata sindical do presidente Café Filho, e é um marco na origem arquitetônica de verticalização urbana em Natal, já que foi o primeiro sobrado construído na cidade.
O Museu também se tornou plataforma para o lançamento de um movimento poético, em 1960, o Poema Processo, que juntou artistas potiguares e cariocas numa revolução que até hoje gera inovações na arte literária.
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Pesquisa: para 66%, PSDB é igual ao PT

Levantamento da Paraná Pesquisas em todo o País revelou que para 66,3% dos eleitores entrevistados, o PSDB se igualou ao PT, em razão das recentes acusações de corrupção investigadas na operação Lava Jato. Para 28,9%, o partido ainda não ficou mais parecido com o PT, com suas disputas internas, e apenas 4,8% não souberam ou não quiseram opinar.
Em meio à turbulência política envolvendo o PMDB e o PSDB, dois dos maiores partidos do País, a pesquisa indicou que 55,6% dos brasileiros acham que o PSDB deveria deixar a base de apoio do governo do presidente Michel Temer no Congresso. Para 32,2%, o partido do senador Aécio Neves (MG) deve se manter fiel e continuar ajudando o governo a aprovar projetos na Câmara e no Senado. Outros 12,2% não souberam ou não quiseram opinar a respeito.
Ex-presidente do partido e um dos principais nomes do partido, Aécio Neves chegou a ter o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal ao passo que Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A Paraná Pesquisas ouviu 2.902 brasileiros de todo País entre os dias 25 e 29 de agosto por meio de questionário online. O grau de confiança do levantamento é de 95% com margem de erro de 2% para mais ou menos.
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Janot quer pegarTemer por corrupção no caso Rodrimar

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou nesta quinta-feira (31) pedido de abertura de inquérito para investigar o presidente Michel Temer por corrupção e lavagem de dinheiro na edição de um decreto no setor de portos que beneficiou a empresa Rodrimar, que atua em Santos (SP).
Rodrigo Janot pediu, ainda, que o caso, conduzido pelo ministro Edson Fachin, seja sorteado para um novo relator por não ter relação com os fatos apurados na Lava Jato.
Desde que surgiram as denúncias contra Temer, o próprio presidente tem convocado pronunciamentos no Palácio do Planalto e divulgado notas à imprensa para negar as acusações.
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Governo envia ao Congresso Orçamento da União 2018

O governo enviou, na noite de ontem, ao Congresso Nacional o Orçamento da União de 2018. O documento com a previsão de receitas e despesas para o ano que vem foi assinado mais cedo pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A expectativa é que o Ministério do Planejamento detalhe ainda na noite desta quinta o orçamento do ano que vem.
A meta fiscal de 2018 em vigor prevê déficit de R$ 129 bilhões nas contas públicas.
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Câmara aprova mudanças em juizados especiais cíveis e criminais

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5826/2013, de autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que modifica normas de funcionamento dos juizados especiais cíveis e criminais, para conferir mais agilidade para os processos nesses órgãos. O projeto altera a Lei 10.259/01, que trata desses juizados.
O relator da proposta foi o próprio presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (MG), que apresentou parecer pela aprovação na forma de substitutivo. Ele argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares, o que só poderia ser feito, no Judiciário, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Desemprego no Brasil cai e chega a 12,8%

Influenciada pelo aumento da informalidade no mercado de trabalho, a taxa de desemprego do país caiu 0,8 ponto percentual, em relação ao trimestre encerrado em abril e fechou o período maio a julho deste ano em 12,8%.
Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que indica ainda que o país tem 13,3 milhões de desempregados,
No trimestre imediatamente anterior, encerrado em abril, a taxa de desemprego havia sido de 13,6%. Na comparação com o mesmo trimestre móvel do ano anterior, houve alta de 1,2 ponto percentual na desocupação.
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De olho no Senado!

Tem muito pré-candidato de olho na disputa por uma cadeira no Senado. Como em 2018 haverá eleição para duas vagas, muitos acreditam que somente um dos atuais senadores obterá reeleição, aumentando as chances para um novo concorrente. É esperar para ver.
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UERN em pauta!

União política!

Em pronunciamento na Câmara Municipal, na sessão de ontem, a vereadora Sandra Rosado defendeu a união política para conseguir do Governo do Estado o envio do Projeto de Lei à Assembleia Legislativa como condição para conseguir a autonomia da UERN.
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Plano B!

Sem acordo para votação dos principais pontos da reforma política na Câmara, caberá ao Senado aprovar temas semelhantes que podem representar um “plano B”. A aprovação será aprovada com mais facilidade pois propõe mudanças somente a partir de 2020.
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