INSS: mais de 10 mil ficam sem atendimento no primeiro dia de greve dos peritos

Balanço do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mostra que mais de 10 mil perícias deixaram de ser feitas no primeiro dia de greve dos peritos. A categoria paralisou as atividades ontem (4), juntando-se ao movimento grevista dos outros servidores da autarquia, que já dura dois meses.

A perícia médica é exigida para que o cidadão receba benefícios como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria especial e o reconhecimento de acidentes de trabalho. Para a última sexta-feira estavam agendadas 24.574 perícias – 14.140 foram feitas e 6.839 precisaram ser reagendadas.

O INSS orienta o segurado que tem perícia médica agendada a ligar para a Central 135 e consultar a situação do atendimento na agência da Previdência Social para a qual foi destinado. Quem não for atendido devido à greve dos peritos, terá a data remarcada e poderá confirmar o novo atendimento pelo telefone 135. O INSS informou que, para evitar prejuízo financeiro aos beneficiários, a data originalmente agendada será considerada para efeito de entrada do requerimento.

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PSB pode ter candidato à prefeitura de Patu

O município de Patu, lá no Oeste potiguar, pode ter um candidato do PSB à prefeitura. O secretário municipal de Administração, o caraubense Rivelino Câmara, saiu muito animado de uma conversa com a presidente estadual da legenda, Wilma de Faria.

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Assembleia Legislativa do RN recebe discussão sobre Pacto Federativo

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte sediará, na terça-feira (8), às 9h, uma discussão sobre o Pacto Federativo. O encontro contará com a presença de deputados estaduais de todo o país, que tratam diretamente sobre o tema.

No encontro, os deputados de Santa Catarina Kennedy Nunes (PSD) e Fernando Coruja (PMDB) apresentarão a proposta do Pacto Federativo, que necessita de mudança na Constituição e que está baseada em quatro propostas principais para fortalecer estados e municípios.

Na proposta, os deputados sugerem a autonomia para os Estados legislarem sobre a descriminalização, propaganda comercial e agronegócio; a possibilidade de incluir e modificar normas sobre os impostos e sua distribuição para os estados e municípios; permitir que eleitores apresentem emendas à Constituição; e de tornar obrigatória a destinação de 10% da receita corrente bruta da União para investimentos em saúde pública.

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Dirceu e mais 16 investigados na Lava Jato

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ontem (4) à Justiça o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais 16 investigados na 17ª fase da Operação Lava Jato, da Polícia Federal (PF), pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Com base nas afirmações feitas pelo empresário Milton Pascovicth em depoimentos de delação premiada, a Polícia Federal concluiu nesta semana o inquérito que baseou as denúncias contra Dirceu, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, o ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada e outros acusados.

De acordo com as investigações da PF, ficou comprovado o recebimento de vantagens ilícitas pelo grupo, que, segundo a investigação, era comandado por Dirceu. Dirceu está preso há um mês na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, em função das investigações da 17ª fase da Operação Lava Jato. Na segunda-feira (31), por orientação de seus advogados, o ex-ministro permaneceu em silêncio, durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, em Curitiba.

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Pai senador e filho deputado são denunciados por corrupção e lavagem

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou nesta sexta-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal denúncias contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL).

Ambos são acusados de envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Nas denúncias, Janot pede a condenação dos dois pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

O STF terá agora de decidir se aceita ou não as denúncias. Se aceitar, os denunciados se tornarão réus e responderão a ações penais no Supremo – devido ao foro privilegiado decorrente da condição de parlamentares, eles não podem ser processados em outra instância da Justiça.

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Secretária Julianne Faria parabeniza iniciativa do Setembro Cidadão

Nesta sexta-feira (04), na Escola de Governo em Natal, foi aberto oficialmente o Setembro Cidadão. Em uma solenidade coordenada pela Secretaria Estadual de Educação e que teve a presença da primeira dama e secretária de Trabalho e Ação Social, Julianne Faria, representando o governador, o Setembro Cidadão foi aberto na presença de autoridades e representantes das escolas da rede pública de ensino.

A solenidade teve início com a apresentação da Banda da Escola Estadual Jean Mermoz. Logo após foi formada a mesa de abertura para Conferência Educação e Cidadania: pioneirismo no RN. Também aconteceu a posse dos conselheiros do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas. O Juiz Jarbas Bezerra, um dos idealizadores do Setembro Cidadão, fez uma palestra sobre como surgiu o programa e a importância de se trabalhar com a Cidadania. O evento encerrou com apresentação cultural.

Para primeira dama Julianne Faria o Setembro Cidadão desperta nas pessoas o sentimento de direitos e deveres. “É preciso lembrar que exercer a cidadania é ter diretos e deveres. Esse programa vem trabalhar a cidadania com as crianças e eu parabenizo o Juiz Jarbas Bezerra e a Lígia por tão grande iniciativa”, disse Julianne Faria.

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Três morrem carbonizados em acidente na BR-304

Três pessoas morreram na tarde desta sexta-feira (4) em um acidente entre um carro e uma motocicleta no quilômetro 252 na BR-304. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente aconteceu entre os municípios de Santa Maria e Riachuelo, na região Agreste do Rio Grande do Norte. As vítimas morreram carbonizadas devido a um vazamento de combustível.

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Troca de partidos: Não vai ter “janela”

A “janela” para troca de partidos, aprovada no senado, não deve vingar. De acordo com o presidente, Renan Calheiros, a norma está na Constituição e não pode ser alterada. Assim aqueles políticos mais “animados” para mudar de legenda podem ir tirando o“cavalinho da chuva”.

Pela proposta dos senadores, só seria possível mudar de partido sem justa causa um ano antes do fim do mandato. Não atenderia, agora, aos eleitos em 2014.

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Suplente de senador pode passar a ser votado

Os candidatos a suplente de senador poderão enfrentar o teste das urnas, assim como ocorre na escolha do titular do cargo. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, na quarta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2015) que designa como primeiro suplente o candidato mais votado não eleito como titular e, como segundo suplente, o que ficar na posição subsequente.

A proposta é de autoria do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS). Pelo sistema atual, os dois suplentes não disputam diretamente as eleições: apenas integram a chapa encabeçada pelo candidato a senador.

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PAGANDO A CONTA DOS BANDIDOS…

PAGANDO A CONTA DOS BANDIDOS…

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Justiça decreta prisão preventiva de suspeitos de desvios no Idema no RN

A Justiça do Rio Grande do Norte decretou nesta sexta-feira (4) a prisão preventiva de dois suspeitos de integrar um esquema criminoso que teria desviado mais de R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). O ex-diretor administrativo do órgão, Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, e Renato Bezerra de Medeiros, que segundo o MP agia como laranja no esquema, foram presos na operação Candeeiro, deflagrada na quarta-feira (2) pelo Ministério Público Estadual.

Gutson Bezerra está preso no Quartel do Comando da Polícia Militar, no bairro Tirol, enquanto Renato Medeiros está preso no Centro de Detenção Provisória da Ribeira, na Zona Leste de Natal. O ex-diretor administrativo do Idema é filho de Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da Assembleia Legislativa do RN. Rita foi presa no dia 20 de agosto na operação Dama de Espadas por suspeita de desvio de recursos públicos na AL. Ela foi solta três dias depois por força de um habeas corpus.

No total cinco pessoas foram presas. Nesta sexta, dois suspeitos foram soltos. O ex-diretor financeiro do Idema, Clebson José Bezerril, e o funcionário do setor de contabilidade, João Eduardo de Oliveira Soares, deixaram o CDP da Ribeira sem falar com a imprensa. De acordo com o MP, os alvarás de soltura foram concedidos aos dois por eles terem contribuído com as investigações. O quinto preso na operação é o empresário Antônio Tavares Neto, que se encontra custodiado no CDP da Ribeira.

G1

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Juiz quer que Sejuc transfira Fernando Freire para penitenciária

O juiz de execuções penais Henrique Baltazar enviou um ofício à Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) para que o ex-governador Fernando Freire seja transferido para uma penitenciária. O magistrado não entende porque o político está preso no quartel do Comando Geral da Polícia Militar. A Coape alegou que sequer recebeu oficialmente o detento, e por isso o juiz também está questionando a Secretaria de Segurança sobre que dispositivo dá direito a Fernando Freire de cumprir pena no quartel, em vez de no presídio, como um cidadão comum.

“Não conheço todas as leis estaduais e pode ser que exista alguma que diga que ex-governador teria esse direito, apesar de não acreditar nisso”, disse Henrique Baltazar, pelo Whatsapp. Ele revelou ainda que a secretaria tem uma semana para se explicar, do contrário, vai determinar que Fernando Freire seja mandado para a Cadeia Pública de Natal ou para algum CDP, até que surja uma vaga numa penitenciária.

Por Jacson Damasceno (Portal No Ar)

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Corrupção em família na Petrobras

Rodrigo Janot
Procurador Geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao STF denúncias contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e o pai dele, o senador Benedito de Lira (PP-AL), por suposto envolvimento no esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Nas denúncias, Janot pede a condenação dos dois pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O STF terá agora de decidir se aceita ou não as denúncias.

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Correria dos partidos no mês de setembro

Emissários das diversas siglas partidários queimam combustível pelas estradas do estado, até o dia 30 de setembro, aparando arestas e tentando evitar debandadas de prefeitos e ex-prefeitos para outros partidos. E outros, claro, tentando conseguir novas adesões.

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Câmara cortará gastos para constranger Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, prepara plano chamado de “economia confortável”, que consiste na redução de custos das atividades dos deputados federais. É uma medida popular destinada a devolver dinheiro para o Orçamento da União, ajudando a cobrir rombo de R$ 31 bilhões. O “sacrifício” do Legislativo é a nova pressão sobre Dilma, que pensa em aumentar impostos para fechar suas contas.

ALINHADO
Cunha conversou com o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), e revelou que ainda continua afinado e fechado com a oposição.

ÁREAS AFETADAS
Devem sofrer cortes áreas como divulgação do mandato, passagens, diárias e saúde de suas excelências na Câmara.

Por Cláudio Humberto

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Pedido do PT para 7 de Setembro gera mal-estar

O site oficial do PT convocou na quinta (3) seus militantes a usar verde e amarelo em manifestações pró-Dilma no dia 7 de Setembro. A proposta, feita por Wilmar Lacerda, integrante da Executiva Nacional do partido, provocou reação entre petistas.

Em 1992, o então presidente Fernando Collor pediu que seus apoiadores fossem às ruas vestindo verde e amarelo. Em resposta, a população usou preto, engrossando atos em favor do impeachment. Temendo uma associação com o caso Collor, a cúpula do PT determinou a retirada da sugestão de vestimenta.

Segundo a Folha de São Paulo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, telefonou para Wilmar Lacerda pedindo que ele esclarecesse que a proposta não havia saído do partido. Segundo Wilmar, o uso do verde e amarelo foi proposto em reunião da CUT para organização do “Grito dos Excluídos”. Um protesto contra Dilma deve ocorrer em Brasília próximo ao local do desfile de Sete de Setembro. Grupos contra Dilma, como o Revoltados Online e o Movimento Brasil Livre, confirmam presença.

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A jornal americano, Temer diz que popularidade de Dilma deve crescer

A presidente Dilma Rousseff deve provavelmente ver sua popularidade subir até meados de 2016, apesar da escalada da crise econômica no país e os pedidos de impeachment, disse o vice-presidente, Michel Temer, em entrevista ao The Wall Street Journal. Temer também prevê que Dilma deve terminar seu segundo mandato como presidente, que se encerra em 2018.

O voto de confiança verbal de Temer em Dilma ocorre apenas um dia após o vice-presidente ter declarado a empresários que seria difícil para a presidente terminar seu segundo mandato, caso sua aprovação permaneça no atual nível de cerca de 8%. “Você pode escrever isso: eu tenho certeza absoluta que isso irá acontecer, que será útil para o País, que não haverá nenhum tipo de perturbação institucional”, disse o vice-presidente por telefone.

“Dilma continuará a governar “até o final, até 2018″, comentou. Ele também expressou confiança no ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que cada vez mais têm atraído críticas, diante da piora nas contas públicas do Brasil. Levy tem sido alvo de especulações de que pode renunciar ou ser forçado a sair. “Levy tem total apoio do governo e também do meu partido”, disse Temer. “A saída de Levy não seria útil para o País”, declarou.

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PL está em “ponto de bala” para ser efetivado

Como dizem aqui pelo interior, o Partido Liberal (PL) está em “ponto de bala” para ser efetivado. Segundo contam lá do Distrito Federal, as pendências verificadas pelo TSE foram superadas. É provável que o registro seja concedido antes do prazo final das filiações partidárias.

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Governo do RN precisa de R$ 34 milhões operação carro-pipa

O Governo do Rio Grande do Norte precisará de R$ 34 milhões para manter a operação carro-pipa no RN. Ao todo são 47 municípios em colapso ou rodízio de água.

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Petroleiros entram em greve neste domingo (06)

Os petroleiros entram em greve, por tempo indeterminado, a partir de amanhã (06). Segundo a categoria, a paralisação A greve foi causada pelo novo plano de negócios da Petrobras.

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Cartão vermelho para algumas prefeituras do RN

Cartão vermelho para alguns servidores de algumas prefeituras do RN que na perspectiva de “apertar os cintos” contra a crise, foram dispensados pelos prefeitos.

A coisa está feia!

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Temer diz que é difícil Dilma resistir mais 3 anos com popularidade baixa

O vice-presidente da Republica, Michel Temer, disse, em mais uma rodada de conversas com empresários de São Paulo, nesta quinta-feira (3) que será difícil Dilma Rousseff chegar até o fim do mandato se permanecer com índices tão baixos de popularidade.

Questionado sobre as hipóteses que rondam o fim precoce do governo –renúncia, impeachment, cassação via Justiça Eleitoral ou a manutenção do governo mesmo sob forte crise– afirmou que Dilma não “é de renunciar”. “Ela é guerreira, não me parece que ela seja, digamos, renunciante”, afirmou à Folha de São Paulo. Logo em seguida, asseverou que “é preciso melhorar o que está aí”.

O vice disse que com a medidas que estão sendo tomadas acredita que as coisas tendem a melhorar em meados do ano que vem. Depois da fala otimista, no entanto, retomou o assunto: “Hoje, realmente, o índice [de aprovação do governo] é muito baixo. Ninguém vai resistir três anos e meio com esse índice baixo. (…) Se continuar assim, eu vou dizer a você, 7%, 8% de popularidade, de fato, fica difícil”, concluiu.

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Paralisação de servidores de universidades federais chega a 100 dias sem acordo

Os servidores públicos técnico-administrativos das universidades federais estão em greve há mais de três meses, diminuindo o ritmo de atendimento aos docentes e estudantes e comprometendo o funcionamento de alguns serviços. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), servidores de 63 instituições públicas aderiram à paralisação.

Segundo a Fasubra, a greve deste ano é uma continuidade das reivindicações dos trabalhadores em 2014, quando a paralisação dos servidores foi suspensa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que o governo deveria negociar com os trabalhadores até o dia 30 de junho daquele ano. “O governo descumpriu o prazo e não negociou. Foi isso que nos remeteu à greve deste ano”, afirmou o coordenador-geral, Rogério Marzola.

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Dilma desembarca em Campina Grande com oito ministros e uma comitiva de políticos da PB

A presidente Dilma Rousseff (PT) desembarca na manhã desta sexta-feira (4) na Paraíba, onde cumpre série de compromissos. Em Campina Grande, ela chega acompanhada de oito ministros e alguns assessores. No avião presidencial também estará uma comitiva de lideranças políticas do Estado. Nessa quinta-feira (3), à noite, estavam confirmados nessa comitiva o ex-ministro das Cidades e atual deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), assim como os também deputados federais Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Damião Feliciano, com a esposa dele, a vice-governadora Lígia Feliciano (ambos do PDT). Também virão os senadores José Maranhão e Raimundo Lira (ambos do PMDB).

Às 11h45, em Campina, serão entregues 1948 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, construídas em parceria com o Governo do Estado. Na Capital, no turno da tarde, está agendada uma reunião com o empresariado local, no Centro de Convenções. Em seguida, no mesmo local, acontece o ‘Dialoga Paraíba’.

Segundo a assessoria de imprensa da Presidência da República, virão com a presidente os ministros Arthur Chioro (Saúde); Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência da República); Renato Janine Ribeiro (Educação); Juca Ferreira (Cultura); Eduardo Braga (Minas e Energia); Nelson Barbosa (Planejamento, Orçamento e Gestão); Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome); e Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) que, se não puder comparecer, enviará um representante.

Em João Pessoa, a partir das 14h30, terá início uma reunião fechada da comitiva com cerca de 70 empresários. O encontro tratará do Programa de Investimento em Logística e serão discutidas melhorias em infraestrutura de transportes.

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Tributação estadual anuncia operação Fiscal contra inadimplentes

O secretário estadual de Tributação, André Horta, reúne a imprensa hoje (04), a partir das 10h30, no auditório da SET-RN, no Centro Administrativo, com o objetivo de anunciar a data de início da operação fiscal para cobrança e constituição do crédito tributário relativo às empresas inadimplentes com o Fisco Estadual.

Durante o encontro, Horta falará quais os procedimentos que os contribuintes precisam para se regularizarem antes que seja iniciado o procedimento fiscal. Será também um momento para mostrar como é feito o trabalho de planejamento e monitoramento fiscal desenvolvido pelos auditores do Tesouro Estadual.

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STF retoma na quarta julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (9) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas, interrompido dia 20 de agosto por um pedido de vista do ministro Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes já votou a favor da descriminalização do porte de drogas. Segundo Mendes, a criminalização é uma medida desproporcional e fere o direito à vida privada.

No voto, Gilmar Mendes afirmou que o porte de entorpecentes não pode receber tratamento criminal, por ofender a vida privada dos cidadãos. Para o ministro, embora a norma trate de maneira distinta usuários e traficantes, na prática a Lei de Drogas, na maioria dos casos de prisão, trata a todos como traficantes. Além disso, o ministro disse que é preocupante deixar exclusivamente aos policiais a distinção entre os dois casos, sem critérios claros estabelecidos na legislação.

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