ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

17 setembro, 2011

Senado celebra hoje os 21 anos do SUS

O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e seus problemas de financiamento e de gestão estão na ordem do dia 
O Senado celebra, no início da sessão de hoje, o 21º aniversário de criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Requerimento com esse objetivo foi apresentado por Paulo Davim (PV-RN).
Paulo Davim (PV-RN)
O SUS foi criado pela Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, com o objetivo de propiciar o acesso aos serviços de saúde a toda a população brasileira. Antes, lembrou o senador, a assistência médica ficava restrita aos segurados da Previdência.
Hoje, fazem parte do SUS centros e postos de saúde, hospitais — incluindo os universitários —, laboratórios, hemocentros, serviços de vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, além de fundações e institutos de pesquisa. Esse conjunto, ressalta Davim, é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo.
As raízes do SUS foram fincadas nos anos 1970, quando a chamada reforma sanitária envolveu profissionais, universidades e movimentos sindicais na mudança da separação vigente na saúde: quem não tivesse dinheiro e não fosse segurado, dependia das instituições de caridade ou da ajuda de terceiros.
— O objetivo central da reforma era eliminar isso e criar um sistema que fosse universal — afirma Solon Vianna, especialista em Saúde Pública que participou da Comissão Nacional da Reforma Sanitária.
O desenho do sistema atual foi traçado na 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, a primeira do regime democrático. Com a participação de mais de 5 mil representantes, foram estabelecidas ali as diretrizes do que seria um sistema único de saúde: universalidade, integralidade, descentralização e direção única do sistema de saúde pública em cada nível de governo, explica Solon Vianna.
As diretrizes da conferência orientaram a redação do capítulo da saúde na Constituição de 1988. Dois anos mais tarde, o SUS foi posto em funcionamento.
Após mais de duas décadas, o balanço positivo da construção de um sistema público, de cobertura universal, é indiscutível, avalia o consultor legislativo do Senado Luiz Carlos Romero. Entre os avanços, ele aponta o controle das doenças em geral — a poliomielite, o sarampo e a rubéola foram eliminados —, o programa de controle da Aids e de transplante de órgãos, além das diálises e de procedimentos de alta complexidade nas áreas cardíaca e oncológica.
O desafio atual está em fazer frente a uma demanda que não para de crescer, com orçamento apertado e problemas de gestão. De acordo com Romero, a grande questão na regulamentação da Emenda 29 é a ampliação das contribuições da União.
— O que está acontecendo é que a União tem retraído sua participação no financiamento do SUS. Na formação do SUS, na década de 90, a União contribuía com 75%, 80% de todos os recursos que o faziam girar. Hoje, contribui com menos de 50%. A grande maioria dos recursos do SUS vem de estados e municípios.
Fonte: senado.gov.br
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Natal sofre ataques em série

Ônibus incendiados nas quatro zonas da cidade deixam população em pânico. Alcaçuz e PCC podem ter ligação
Um dia de pânico na cidade. Em meio às rebeliões de presos registradas durante a semana nos presídios de Alcaçuz e Parnamirim e à greve anunciada pelos agentes penitenciários em todo estado, os natalenses foram surpreendidos na tarde de ontem por ataques em série nas quatro zonas da capital. Ônibus foram incendiados por bandidos armados e o Seturn decidiu reduzir a frota nas ruas. A cúpula da Segurança Pública acendeu o alarme e enviou para as ruas todo o efetivo das Polícias Militares e Civil, além das Polícias Federal e Rodoviária Federal. Em um dos ônibus incendiados, uma marca foi deixada pelos bandidos como aviso: a as letras PCC foram pichadas - a sigla do Primeiro Comando da Capital, organização criminosa baseada em São Paulo.
Com clima de insegurança, Seturn reduz frota
Devido à série de ataques, o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Natal (Seturn) reduziu a frota em 20% às 18h de ontem. De acordo com o diretor de comunicação do Seturn, Augusto Maranhão, não haverá ônibus trafegando durante a madrugada. "Alguns operadores estão impossibilitados de trabalhar devido ao estado emocional e psicológico. A frota de amanhã (hoje) estará com a redução normal que ocorre aos sábados. Por enquanto é isso que vamos fazer, se a situação piorar faremos uma análise da situação e podemos parar mais ônibus", disse.
O medo tomou conta da população de Natal e dos profissionais que trabalham com transporte coletivo em Natal e Grande Natal. Segundo Augusto Maranhão, o pânico é generalizado entre as pessoas, especialmente motoristas e cobradores. De acordo com o diretor de comunicação do Seturn, o Sindicato dos Rodoviários orientou os profissionais a recolherem os veículos nas garagens.
De acordo com informações não oficiais, um ônibus da empresa Trampolim da Vitória, em Macaíba, eum alternativo, que faz a linha do bairro Cajupiranga, em Parnamirim, também haviam sido atingidos. A presidente do Sindicato dos Transportes Alternativos, Edileusa Queiroz, informou que nenhum veículo da frota havia sido atingido tanto em Parnamirim quanto em Natal. "Por precaução dos 130 carros que circulam em Natal 40 já pararam e amanhã (hoje) vamos analisar como vai ser os próximos dias", afirmou. 
Fonte: diariodenatal.com.br
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Financiamento estudantil: Renovação de contrato poderá ser feita até 31 de outubro

O prazo para a renovação de contratos novos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi prorrogado até 31 de outubro de 2011. Publicada nesta sexta-feira, a Resolução nº 4/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autoriza a medida para os aditamentos (renovações) simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano.
“Essa prorrogação do prazo vale apenas para os contratos firmados depois da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010”, afirma o diretor financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto. “A renovação deve ser feita por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do FNDE.”
A resolução também define o prazo de 3 de outubro a 31 de dezembro de 2011 para o aditamento do segundo semestre de 2011, relativo aos contratos novos, celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202/2010.
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. Nos aditamentos simplificados, em que os alunos apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta entrar no sistema e fazer a alteração. As atualizações são analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.
Quando há alterações mais profundas no contrato — como troca ou alteração na renda do fiador, mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global —, o aditamento é considerado pelo sistema como não simplificado. Nesse caso, o próprio sistema gera um documento, a ser levado ao banco para que o aditamento seja realizado.
A Resolução nº 4/2011 do FNDE foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16, seção 1, página 20.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Fonte: portal.mec.gov.br
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Michael Jackson morreu por causa de 'cobiça, poder e dinheiro', diz irmão

Jermaine Jackson afirma que médico Conrad Murray não deveria ter receitado o medicamento que causou a morte do cantor

Jermaine Jackson irmão de Michael Jackson
O cantor Michael Jackson morreu por causa de uma mistura de "cobiça, poder e dinheiro", disse em entrevista à rede de TV CNN seu irmão Jermaine Jackson.
As declarações polêmicas foram feitas em um momento em que restam duas semanas para o começo do julgamento que determinará se há evidências suficientes para culpar Conrad Murray, médico de Michael Jackson, pela morte do artista em junho de 2009.
Nesse sentido, o irmão do cantor disse que Murray "não tinha poder" para receitar o anestésico que matou Jackson.
O cantor morreu em 25 de junho de 2009, aos 50 anos, por causa de uma intoxicação aguda de um anestésico de uso hospitalar chamado propofol, combinado com um coquetel de sedativos, segundo determinou a autópsia.
Conrad Murray, um cardiologista que Jackson contratou para cuidar de sua saúde devido à sua volta aos palcos, reconheceu às autoridades que administrou essas substâncias ao artista na véspera de sua morte para ajudá-lo a combater a insônia.
Murray, de 58 anos, é acusado de homicídio involuntário e se declarou "inocente" em uma audiência preliminar realizada em janeiro, na qual disse ao juiz que era "um homem inocente". O médico enfrenta uma pena de até quatro anos de prisão no caso de ser condenado.
Jermaine Jackson disse à CNN que a defesa do médico tentará apresentar seu irmão como um viciado; além disso, descartou que o cantor, que sofria de insônia crônica, tenha obrigado Murray a fornecer-lhe mais propofol.
"Esse anestésico é tão potente que é usado em cirurgia, por isso Murray, que é cardiologista e não anestesista, não tinha poder para proporcioná-lo", defendeu o irmão do cantor.
Além disso, Jermaine se perguntou por que "ninguém" telefonou para ele "ou para Jakie ou Tito ou Marion", para dizer "venham aqui, seu irmão não está agindo de maneira normal". "Se nos tivessem telefonado, hoje meu irmão estaria vivo. Porque o teríamos levado a um hospital", concluiu.
Fonte:  EFE  
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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 25 milhões hoje

O concurso de número 1.320 da Mega-Sena, que será sorteado neste sábado, deve pagar R$ 25 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.319, sorteadas na última quarta-feira (14), e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião, em Alegrete (RS), foram: 04 - 05 - 16 - 18 - 27 - 51.
Ao todo, 103 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 17.148,38 cada uma. Outras 7.798 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 323,57 cada uma.
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2. 
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STJ anula investigação da PF contra a família Sarney

Empresário Fernando Sarney
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Em decisão unânime, os ministros do tribunal entenderam que os grampos que originaram as quebras de sigilo foram ilegais. A decisão devolve as investigações à estaca zero. 
No ano passado, a Justiça já havia invalidado parte das provas obtidas por interceptação de e-mails na operação da Polícia Federal, chamada de Boi Barrica e mais tarde rebatizada de Faktor.
Em decisões semelhantes, o STJ também anulou provas obtidas pela PF ao investigar os negócios da construtora Camargo Corrêa e do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity.
A investigação da Operação Faktor começou em fevereiro de 2007, devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e de sua mulher, Teresa Murad Sarney.
A apuração se estendeu até agosto de 2008 e apontou crimes de tráfico de influência em órgãos do governo federal, formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando nega as acusações. 
Por:  Andreza Matais e Felipe Coutinho, publicada na Folha deste sábado íntegra.
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16 setembro, 2011

"Melhora no Enem vai demorar no RN"

A inexistência de um projeto para a educação aliado aos baixos investimentos ao longo dos últimos anos e a ingerência dos diretores são alguns dos fatores apontados pela secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, para explicar o mau desempenho das escolas públicas do Rio Grande do Norte no último Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). "A escola pública ainda não conseguiu definir seu projeto de educação e não há uma continuidade nos investimentos nesse setor. Tudo isso reflete no resultado da prova. Vai demorar um pouco para que os números do Enem melhorem no nosso estado", afirmou Betânia durante entrevista coletiva concedida ontem à tarde, na sede da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC).  

No ranking divulgado segunda-feira passada, a escola estadual potiguar melhor classificada aparece na 2.399ª colocação. A secretaria alega que a informação não pode ser analisada sem levar em conta algumas variáveis. "É a mesma prova para todo o país. Não podemos analisar friamente. O investimento feito na região Sul do país, por exemplo, é muito maior do que é feito no Nordeste. Quanto mais investimentos na educação, melhor será o desempenho no exame. Infelizmente o MEC [Ministério da Educação] quer igualar todos, mas sabemos que a realidade socioeconômica é diferenciada em cada região", explicou. 

Apesar dos números desfavoráveis, a secretária acredita que o RN "vem crescendo no Enem". A gestora leva em consideração que, em 2007, a participação de alunos no exame foi de 58.860 inscritos. No ano passado, esse quantitativo subiu para 92.454.

Betânia Ramalho acredita que os números do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) apresentam a "radiografia" mais fiel da realidade do ensino brasileiro, porém, ressalta que o Enem é importante pois força os gestores a saírem da zona de conforto em busca de soluções para o problema. "O Enem reforça a estrutura do ensino médio e faz com que as escolas reflitam sobre o que se está fazendo de errado para não se obter resultados melhores", pondera.
Até o fim do ano, a SEEC dispõe de um orçamento na ordem de R$ 60 milhões para custeio e investimento. A secretária não sabe de quanto será o repasse no próximo ano, mas observa que não é possível apresentar resultados plausíveis em apenas nove meses de administração. "Encontrei um órgão completamente desequilibrado. Estamos trabalhando para sermos especialistas em educação e passar essas experiência para todos os gestores das escolas", coloca.
A falta de uma boa gestão dentro das unidades de ensino é um dos entraves, segundo Betânia, para se avançar na melhoria da qualidade de ensino e, por consequência, melhorar o resultado no Enem. "Não adianta termos investimentos se não há uma gerência adequada. O gestor faz a diferença", diz. Nesse sentido, a professora afirma que uma de suas prioridades é colocar em prática a Lei de Responsabilidade Administrativa, que está em tramitação no Senado Federal. "Com essa lei, o gestor pode ser cobrado e responderá pelos seus erros. A melhoria passa por uma gestão responsável. Os melhores gestores, inclusive, podem ser premiados".
Outro desafio para gestores e professores é a diversificação do currículo acadêmico. Segundo a titular da SEEC, os alunos estão desmotivados, entre outros fatores, pela falta de atrativos curriculares. "O Brasil ainda peca por não fornecer um currículo diversificado. Não temos uma escola atrativa. É preciso reestruturar o método de ensino introduzindo novas tecnologias, por exemplo".

Bate-papo: Betânia Ramalho » secretária de Educação do RN

Por que temos uma disparidade tão grande entre as notas das escolas privadas e públicas?
A escola pública ainda é muito pobre. Não temos também o foco que as escolas privadas. Além disso, é importante ressaltar que o aluno da rede pública, via de regra, vêm de uma estrutura familiar que não tem a cultura de cobrar o filho pelo aprendizado.

Mas como explicar a posição do IFRN , que ficou entre as dez melhores?
Os IFs têm investimentos do Governo Federal, a gestão é diferenciada. O IFRN, por exemplo, conseguiu chegar ao topo de qualidade porque tem investimento, estrutura organizada e política focada. A gestão é fundamental.

Quais problemas são decorrentes da má gestão nas escolas?
Olhe, para você ter uma ideia, temos na secretaria um número impressionante de pedidos de consertos pequenos nos prédios. Isso não é demanda para a secretaria. O diretor poderia resolver sem problemas.

Mudar somente a estrutura das escolas fará com que os números do Enem melhorem?
Não. A escola precisa se preocupar com a formação do aluno tendo em vista o que se pede na prova do Enem. A sociedade também precisa cobrar mais dos gestores.

A senhora acha que o resultado do Enem não representa a realidade?
A prova permite analisar o que se tem feito pela educação no país, Mas o aluno da Amazonas não é o mesmo do Rio Grande do Sul. Os investimentos socioeconômicos são bem diferentes.
Presidenta do Inep critica listas do Enem

Brasília - A presidenta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Malvina Tuttman, criticou o uso das notas do Enem para montar listas das melhores e piores escolas do país. Para ela, o ranking não é o critério mais adequado para avaliar o desempenho das escolas, dos alunos e professores.

Este ano, o Inep mudou o formato de divulgação dos resultados e passou a levar em consideração o percentual de estudantes de cada escola que participaram do Enem. A ideia é evitar comparações entre as unidades de ensino, principalmente entre escolas privadas e públicas. A maioria dos veículos de comunicação noticiou o melhor desempenho das particulares em relação às públicas.

"A elaboração de rankings e a utilização de adjetivos para qualificar as escolas não demonstram o devido reconhecimento ao empenho de milhões de estudantes, profissionais da educação, parentes e demais setores da sociedade na busca de uma escola de qualidade para todos", disse Malvina, ao ler uma nota do instituto sobre a classificação das escolas. Ela participou hoje (15) de um debate sobre as avaliações externas na educação, em um congresso internacional promovido pelo movimento Todos pela Educação. "Não gosto do ranking porque acaba fortalecendo algo que não é verdade", completou.

A maioria dos especialistas presentes ao encontro também se posicionou contra o ranking das escolas. Porém, alertaram que o formato de divulgação das notas não é didático, é de difícil compreensão para imprensa, professores, coordenadores pedagógicos e secretarias estaduais de ensino, o que estimula a elaboração das listas dos melhores e piores.

"A imprensa faz ranking porque não demos outra coisa para ela. A gente está produzindo número que tem sido pouco interpretado", disse José Francisco Soares, do grupo de avaliação de medidas educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Uma opinião que foi rebatida pela presidenta do Inep. Malvina Tuttman disse que as notas podem ser analisadas por pesquisadores de qualquer organismo da sociedade civil. "Todos nós estamos habituados a que o outro faça [a pesquisa]. Os dados estão aí. Onde estão nossas universidades para trabalhar junto [conosco] esses dados? Onde estão nossos pesquisadores para trabalhar com o Inep?", provocou.
Por: Tribuna do Norte. Publicação: 16 de Setembro de 2011
Roberto Lucena - repórter
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Reitor fecha PUC, mas alunos programam ato por 'festa da maconha'

Faixa com frase contra a legalização da maconha
Após a suspensão das aulas e a interdição dos prédios da PUC (Pontifícia Universidade Católica) em Perdizes (zona oeste de SP) pelo reitor, estudantes decidiram fazer uma manifestação nesta sexta-feira (16) em frente à universidade. O evento está marcado para as 16h20 e é divulgado pelo Facebook.
O protesto ocorre depois que a reitoria tentou impedir a realização do 1º Festival de Cultura Canábica, que ocorreria no mesmo horário. Mais de 6.000 pessoas tinham confirmado presença no evento, que tinha como mote a discussão sobre a legalização do uso da maconha.
A frase "Não porte drogas!" é um dos primeiros avisos da página na rede social. Os estudantes também citam a ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 187 do STF (Supremo Tribunal Federal) --usada no julgamento da Marcha da Maconha-- para justificar o evento.
"De forma a excluir qualquer exegese que possa ensejar a criminalização da defesa da legalização das drogas, ou de qualquer substância entorpecente específica, inclusive através de manifestações e eventos públicos"
Em ato divulgado na noite de ontem (15), o reitor Dirceu de Mello suspendeu as aulas e todas as atividades nesta sexta-feira no campus Monte Alegre, em Perdizes.
O documento afirma que as festas na universidade ganharam "proporções inadmissíveis" por causa do barulho, da duração dos eventos e do "não dissimulado uso de bebidas alcoólicas e entorpecentes, afora outras condutas reprováveis".
Segundo os estudantes, essa não é a primeira festa que a reitoria tenta impedir. Uma festa junina marcada para 18 de junho deste ano e que iria acontecer no prédio "Corredor da Cardoso" teve que mudar de local.
Eles dizem que a reitoria fechou o prédio para reformas antes do evento. "Fizeram isso porque vinha gente das cidades baixas para a festa", diz a estudante do 2º ano de Direito Mariah Vieira. 
Fonte: 1.folha.uol.com.br
NATÁLIA CANCIAN
GUILHERME CELESTINO
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A Executiva Nacional da CUT, reunida em São Paulo nos dias 13 e 14 de setembro de 2011, aprovou resolução sobre conjuntura:


Resolução da Executiva Nacional da CUT
A crise econômica não se combate com ajuste fiscal
A crise capitalista internacional iniciada nos EUA em 2008, continua a se aprofundar com desaceleração e instabilidade econômica, particularmente nos Estados Unidos, Europa e Japão, e aumento do desemprego e da pobreza no mundo.  O sistema financeiro internacional também continua sem mecanismos de controle e mantém-se o mercado especulativo fortalecido, através de políticas e programas de apoio dos governos que protegem o interesse dos grandes bancos em detrimento do salário, emprego e direitos de milhões de trabalhadores, trabalhadoras e jovens em todo o mundo. 
Além disso, a guerra continua sendo um poderoso e brutal mecanismo de ingerência sobre a soberania nacional de países periféricos, mantendo a indústria bélica como um importante setor de valorização do capital e destruição de forças produtivas, especialmente de vida humana. 
Ao mesmo tempo, persiste o discurso de solução para a crise baseada na política neoliberal que a gerou, buscando-se a redução da relação dívida/PIB com políticas recessivas e aperto fiscal, reduzindo a capacidade de planejamento e ação dos Estados. Na esteira da redução dos gastos públicos vem a pressão pelas reformas previdenciária e trabalhista para retirar direitos e desregulamentar as relações de trabalho, com arrocho salarial e diminuição dos investimentos em políticas públicas.
Crise econômica não se combate com ajuste fiscal (sem qualquer mudança da estrutura tributária regressiva e injusta), privilégios à especulação, recessão e criminalização dos salários. Se até o momento a manifestação da crise no Brasil foi menos intensa, foi por ter sido enfrentada com maiores investimentos públicos, distribuição de renda e diminuição da pobreza, valorização do mercado interno e geração de empregos e renda, como a CUT e os movimentos sociais sempre defenderam, através de mobilização e pressão pela forte presença do Estado como indutor do desenvolvimento.
Mas neste momento, na contramão, a política macroeconômica brasileira mantém as altas taxas de juros, o câmbio valorizado, com implementação de cortes nos gastos públicos e elevação do superávit primário. E tenta transformar o salário em vilão da inflação. O Banco Central, após reduzir em míseros 0,5% - os mais altos juros do mundo, que sangram o Orçamento público para engordar banqueiros, rentistas e especuladores, teve a desfaçatez de divulgar em seu relatório que “existe um risco muito grande na possibilidade de concessão de aumentos de salários, incompatíveis com o crescimento da produtividade e suas repercussões negativas sobre a dinâmica da inflação”
Contra o retrocesso, a CUT reafirma a necessidade de ocuparmos as ruas com grandes mobilizações e greves, disputando nossas propostas por um novo modelo de desenvolvimento sustentável, com distribuição de renda e valorização do trabalho para o Brasil.
Enfrentamento à crise se faz com redução dos juros para impulsionar a produção nacional e o desenvolvimento do mercado interno, tendo o Estado como indutor do desenvolvimento, colocando os bancos públicos - como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal - para incentivar a produção, exigindo contrapartidas de empregos que condicionem esse crédito, tais como a estabilidade no emprego, o respeito à legislação trabalhista e à atuação sindical, o combate à terceirização etc.
Enfrentamento à crise se faz com reforma tributária. Estudo do IPEA mostra que, enquanto as famílias mais pobres têm uma carga tributária de 32% de sua renda, as mais ricas têm apenas 21%. Para a CUT, é necessário que o sistema tributário seja progressivo, socialmente justo para reduzir as desigualdades de distribuição de riqueza e renda, e que possibilite o Estado a oferecer um sistema de gastos públicos que promova a igualdade de acesso e oportunidades.
Enfrentamento à crise se faz com política de valorização real do salário mínimo, fortalecimento das aposentadorias, aumento dos salários e geração de empregos; com a redução da jornada de trabalho sem redução de salários e da rotatividade no emprego; fortalecimento da agricultura familiar e Reforma Agrária; organização sindical no local de trabalho e combate às práticas antissindicais; promoção do trabalho decente com igualdade de oportunidades; respeito à Convenção 158 da OIT – que põe fim à demissão imotivada, e à convenção 151 que regulamenta a negociação coletiva no serviço público; ratificação da convenção 189 da OIT que trata dos direitos das trabalhadoras domésticas, com políticas públicas para o compartilhamento das responsabilidades familiares.
Enfrentamento à crise se faz com a implementação do piso nacional da educação, destinação de 10% do PIB para a Educação, com o fim das privatizações dos aeroportos, com maior controle público sobre os setores estratégicos da economia nacional.
Enfrentamento à crise se faz com a aprovação da Emenda 29, que destina maiores recursos para a saúde. Consideramos de vital importância a estruturação da Lei de Responsabilidade Sanitária, visando a superação das amarras colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a garantia de fontes de financiamento ao SUS. Para tanto é imprescindível a Regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000, a elevação do percentual do montante da Receita Bruta que garanta o mínimo de 10% do PIB Nacional. Na mesma lógica, defendemos o fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e destinação de percentual de arrecadação tributária aplicada aos produtos danosos à saúde (álcool, cigarro etc.) para que integrem o orçamento do Ministério da Saúde.
Enfrentamento à crise se faz com mobilizações e lutas.
Por isso, a CUT conclama sua militância a intensificar a pressão por ganhos reais nas campanhas salariais, realizando uma manifestação no próximo dia 21 de setembro no Rio de Janeiro, especialmente envolvendo os trabalhadores das estatais.
A CUT conclama o conjunto de sua militância a ampliar e fortalecer as campanhas em curso, como as greves dos/as trabalhadores/as da educação. Nesta quinta-feira, 15 de setembro, completa-se 100 dias de greve liderada pelo Sind-Ute contra a truculência do governo tucano Anastasia-Aécio de Minas Gerais. A CUT convoca suas entidades e todas as categorias a apoiarem a greve do Sind-Ute com mobilizações e solidariedade.
A CUT continuará a apoiar a greve da Fasubra e as lutas em curso dos/as servidores federais contra o arrocho imposto pela redução dos investimentos públicos, à greve dos/as trabalhadores/as dos Correios lideradas pela Fentect, às campanhas salariais dos/as bancários/as, dos/as petroleiros/as e dos/as químicos/as, entre outras.
A CUT convoca sua militância a mobilizar caravanas de Norte a Sul do país para participar ativamente do dia 26 de setembro, Dia de Mobilização pela aplicação do Piso Nacional dos trabalhadores em educação em conjunto com a CNTE. E nos dias 27 e 28 no movimento Primavera na Saúde.
Realizaremos, ao final da 13ª Plenária da CUT, em Guarulhos, no dia 7 de outubro, um ato publico pelo Trabalho Decente, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salários!
Somos fortes, Somos CUT!
DIREÇÃO EXECUTIVA NACIONAL
CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES
 Por: QUINTINO SEVERO
SECRETÁRIO GERAL
CUT/NACIONAL
São Paulo, 15 de setembro de 2011.
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Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quinta-feira estabelece que cursos e programas de formação devem priorizar ações e políticas estruturantes do SUS, como as redes Cegonha, de Atenção às Urgências e de Atenção Psicossocial
O Ministério da Saúde destinou, nesta quinta-feira (15), novos recursos para ações de qualificação de profissionais que atuam em todos os níveis de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS). Até o final deste ano, o governo federal investirá mais R$ 85 milhões na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, conforme estabelece a Portaria 2.200, publicada no Diário Oficial da União de hoje.
Os recursos financeiros são destinados ao atendimento das demandas e prioridades na formação e qualificação da força de trabalho da rede pública, estabelecidas no Pacto pela Saúde – um conjunto de reformas institucionais pactuado entre os três entes que administram e financiam o SUS (União, Estados e Municípios). Eles deverão ser aplicados em ações estabelecidas nos Planos Estaduais de Educação Permanente em Saúde, definidos conjuntamente pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.
A medida está voltada para a formação de profissionais de saúde por meio de escolas técnicas e centros de formação do SUS. Os recursos financeiros vão apoiar o desenvolvimento de cursos de graduação e pós-graduação (stricto e latu sensu) em áreas estratégicas para o SUS, com ênfase nas Redes Temáticas de Atenção à Saúde; entre elas, as redes Cegonha, de Atenção às Urgências e de Atenção Psicossocial; a rede de cuidados aos usuários de álcool, crack e outras drogas e o programa de prevenção e qualificação do diagnóstico e tratamento do câncer de colo de útero e da mama.
Os programas de formação e qualificação profissional deverão ser definidos a partir do diagnóstico epidemiológico dos estados, de forma coerente com os programas prioritários do Ministério da Saúde na área de gestão do trabalho e da educação na saúde, como o Profaps (Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde), o Pró-Saúde, o PET-Saúde (Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde), o Telessaúde (também conhecido como “segunda opinião médica a distância”), o Pró-Residências (Médicas), UNA-SUS (Universidade Aberta do SUS) e o Progesus (Programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no SUS).
PRIORIDADES – As ações deverão, ainda, priorizar práticas profissionais e conteúdos relativos às políticas estruturantes do Sistema Único de Saúde. Na educação profissional técnica, os programas de qualificação profissional estarão voltados ao aperfeiçoamento, capacitação e especializações dos trabalhadores de nível fundamental e médio, principalmente nas especialidades de radiologia, citopatologia e hemoterapia, como também em Saúde Bucal, Vigilância em Saúde, Enfermagem e Saúde do Idoso e manutenção de equipamentos. Os recursos financeiros do governo federal apoiarão, ainda, a formação e capacitação de equipes que atuam na Estratégia Saúde da Família; especialmente, agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias.
Fonte: portalsaude.saude.gov.br
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Fonte: portal.saude.gov.br
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Educação básica: Recursos para creches e quadras beneficiarão 1.466 municípios

Nova fase do plano de expansão da rede de educação infantil do Ministério da Educação, lançada nesta quinta-feira, 15, oferece a municípios selecionados os recursos e o projeto arquitetônico para construção de unidades de educação infantil, as supercreches, e quadras esportivas, assim como a cobertura de quadras já existentes. O anúncio foi feito pela presidenta da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em solenidade no Palácio do Planalto, que contou com a presença de ministros, parlamentares e prefeitos. Os projetos integram as ações do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do Governo Federal.
Na nova etapa do programa de construção de creches e pré-escolas, o MEC oferece aos prefeitos 4.943 novas unidades em 1.466 municípios. Somadas às 1.484 já aprovadas em 1.040 municípios, será superada a meta de 6 mil unidades previstas. A construção das unidades de educação infantil está entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) — a de atender 100% das crianças de quatro e cinco anos até 2016 e 50% das crianças até três anos, estabelecida para 2020.
As creches construídas pelo programa terão subsídios do Governo Federal por um período inicial de até 18 meses, quando funcionam sem direito aos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Só passam a ter direito a esses recursos quando participam do censo escolar.
O anúncio inverte a lógica tradicional dos convênios. “Ao invés de aguardar a evolução da demanda de cada município, vamos dizer a quanto cada município tem direito, tanto no Proinfância, que é a supercreche, quanto na cobertura e construção de quadras poliesportivas”, explicou Haddad.
Seleção – A seleção dos municípios foi feita a partir de dados do Censo 2010, tais como a população entre zero e cinco anos e o déficit de atendimento atual – baseado no número de matrículas em cada município – e os acordos já assinados pelo programa. Os municípios foram divididos em três grupos: o grupo 1 inclui capitais, regiões metropolitanas e cidades com mais de 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com mais de 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; no grupo 2 estão as cidades entre 50 mil e 70 mil habitantes no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e entre 50 mil e 100 mil habitantes no Sul e Sudeste; o grupo 3 reúne municípios com menos de 50 mil habitantes. Os grupos receberão, respectivamente, 59,58%, 7,26% e 33,16% das obras previstas. As prefeituras deverão confirmar interesse, preenchendo cadastro via internet.
O PAC 2 prevê também a cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. Pelas previsões, serão construídas 6.116 quadras e cobertas outras cinco mil até 2014. Este ano, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil. Foram selecionadas escolas com mais de 500 alunos matriculados na educação básica e que declararam no Censo Escolar 2010 não possuir quadras.
“Para garantir que as crianças utilizem as quadras durante todo o ano letivo, precisamos que elas sejam cobertas”, observou Dilma Rousseff. “Nós queremos dar, ao ensino médio e ao ensino fundamental, tempo integral de educação e uma parte desse tempo será a capacitação dos nossos estudantes para as atividades esportivas. Esse é um processo que tem a ver com o esforço que MEC faz para garantir educação de qualidade, da creche à pós-graduação”, disse a presidenta.
Projetos – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) oferece dois projetos de unidades de educação infantil. O do tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, com atendimento em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O do tipo C atende 120 crianças, também em dois turnos, com quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B. O do tipo A é elaborado pelas prefeituras, de acordo com padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único. Os recursos destinados à construção de unidades de educação profissional é de R$ 7 bilhões.
Confira os mapas de expansão de creches, quadras e coberturas de quadras
Fonte: portal.mec.gov.br
Diego Rocha
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Disputa entre alas do PSB termina em murros e ovadas em Fortaleza

PSB - Fortaleza /CE

Com maioria na sigla, grupo ligado a Cid Gomes tentou destituir atual direção, foi impedido de entrar na sede e votou na rua

A executiva do PSB de Fortaleza foi destituída na noite desta quinta-feira (15), no meio da rua, porque cerca de 200 militantes da sigla impediram que a reunião acontecesse dentro da sede do partido. Para evitar que a ala majoritária ligada ao governador do Ceará, Cid Gomes, derrubasse o presidente do partido na capital, Sérgio Novais, esses militantes acorrentaram o portão, fizerem um cordão humano e bloquearam a entrada do prédio. Eles atiraram ovos, teve tumulto e pancadaria, mas ainda assim a reunião aconteceu do lado de fora da sede.
 Há dez dias, a ala socialista ligada aos irmãos Ciro e Cid Gomes, contrária ao atual presidente municipal do partido, publicou um edital convocando os 30 membros do diretório para uma reunião que deveria decidir pela destituição da atual executiva. Eles argumentam que Sérgio Novais é avesso ao diálogo e à democracia interna e, por isso, queriam derrubá-lo.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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A mil dias da Copa, maioria dos estádios está dentro do prazo

Oito das 12 sedes estão dentro do cronograma e prometem entregar estádios no prazo. Quatro tentam superar problemas

 A mil dias do início da Copa do Mundo de 2014, as 12 sedes escolhidas para receber os jogos estão em estágios diferentes nas obras para construção e reformas dos estádios. A maioria deles (oito) está dentro do cronograma e devem ser entregues nos prazos indicados – e, por isso, concorrem a receber também a Copa das Confederações, em junho de 2013. Os outros quatro estão atrasados por motivos distintos.
A Copa do Mundo terá início em 12 de junho e, apesar de o estádio do Corinthians no bairro de Itaquera, em São Paulo, ser um dos atrasados, é provável que receba o jogo inaugural – a previsão de entrega é fevereiro de 2014, quatro meses antes da abertura. Os três estádios privados escolhidos como sedes (Fielzão, Beira-Rio e Arena da Baixada) têm ou tiveram problemas - sofrem com mais dificuldade em conseguir levantar dinheiro.
Fonte:esporte.ig.com.br
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Novo ministro do Turismo vê 'corrupção sem paralelo' no mensalão

Novo Ministro do Turismo, Gastão Vieira  (PMDB-AP)
O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, considerou o esquema do mensalão um "caso de corrupção sem paralelo na história republicana brasileira".
Afilhado do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), Vieira tomará posse hoje em substituição a Pedro Novais, que deixou o cargo depois de a Folha revelar que eles usava funcionários pagos com dinheiro público em atividades particulares.
Em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, Gastão Vieira era deputado pelo PMDB do Maranhão e integrou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o caso.
Enquanto a cúpula petista e o então presidente Lula se esforçavam na tentativa de desqualificar o escândalo, o novo ministro ia para a tribuna dizer que o mensalão era um caso "deliberadamente e estrategicamente" montado para comprar deputados.
Gastão Vieira citou o escândalo do mensalão em ao menos seis discursos no plenário, entre 2005 e 2009, quando o PMDB já era o principal partido de sustentação do governo do PT. 
Fonte:1.folha.uol.com.br
FILIPE COUTINHO
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA 
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Bispo Dom Mariano Manzana, recebe Título de Cidadão Caraubense

Sessão solene realizada ontem (15)
Na abertura, o Coral da Escola Municipal Josué de Oliveira, canta o Hino do Município de Caraúbas
Na manhã de ontem (15) , na Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN em sessão solene o Bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossóro / RN, recebeu Título de Cidadão Caraubense.
 O Vereador Paulo de Paiva Brasil, autor da propositura, lê dados bibliográficos da vida pública e religiosa do então homenageado Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana.
Vereador Paulo Brasil entrega Título a Dom Mariano Manzana
No evento esteveram presente os três poderes: Executivo, o Legislativo e o Judiciário, além de um bom público que lotaram o Auditório daquela casa legislativa.
O Vereador Vinicíus Carlos de Oliveira Amorim, Presidente do Legislativo Municipal, entrega comenda em nome da Casa ao Bispo Dom Mariano Manzana.
Na oportunidade fala da importância do Pastor maior da Diocese de Santa Luzia, está fazendo visita Pastoral em nosso município e diz que a casa sempre está pronta para eventos como este e agradeçe a "visita de cortesia" a casa legislativa como falou Dom Mariano.
O Vice Prefeito, Francisco Alcivan Viana, mencionou a importância para o município e para a igreja católica esta semana onde Dom Maniano Manzana faz visita pastoral em todo o município nas comunidades de bases, conhecendo melhor seu rebanho e a realidade de vida em nossa sociedade que temos grandes diversidades, humanas, culturais, sociais e como também religiosa.
Por fim fez um relato colocando em nome do Governo Nova Força é Nosso Povo, as ações que estão sendo desenvolvidas e outras que está para serem realizadas tanto na infra estrutura, saúde, educação e no social.
Dom Mariano Manzana, agradeçe ao Vereador Paulo de Paiva Brasil, que foi o autor do projeto e a todos por este momento que ora aconteçe. Mostrou a importância dos Políticos locais com as causas públicas, e a tamanha responsabilidade para o desenvolvimento do município e para o bem social do povo.

Além do Coral da Escola Municipal Josué de Oliveira, bom público esteve presente, Secretários Municipais, representantes de Entidades, dezenas de fieis da Paróquia de São Sebastião e representantes das comunidades  rurais.
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15 setembro, 2011

Rede Cegonha lança guia de atenção ao recém-nascido

Profissionais de saúde terão acesso às mais recentes técnicas de assistência à saúde dos primeiros momentos de vida dos bebês

O Ministério da Saúde acaba de lançar um guia com o que há de mais atual na literatura científica sobre atenção à saúde do recém-nascido. O livro é um dos produtos da estratégia da Rede Cegonha, que servirá para atualização de profissionais de saúde.
A publicação “Atenção à Saúde do Recém-Nascido – Guia para os Profissionais de Saúde” traz orientações, baseadas em evidências científicas, que possibilitarão aos profissionais de saúde oferecer atenção qualificada, segura e humanizada ao recém-nascido sob seu cuidado, em todos os níveis de complexidade.
“A nossa expectativa com o guia é que ele se torne um marco no fortalecimento da atenção prestada ao recém-nascido e que seu uso possa contribuir de forma significativa para a redução dos índices de mortalidade infantil no país, em especial nas áreas mais vulneráveis, como Nordeste e Amazônia Legal”, explica o coordenador da área técnica de Saúde da Criança, do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.
Bonilha lembra ainda que a mortalidade neonatal é hoje responsável por quase 70% das mortes de bebês no primeiro ano de vida, o que torna evidente a necessidade de qualificar a atenção prestada ao recém-nascido nos serviços de saúde.
O guia foi enviado para diversos hospitais e maternidades do país, instituições de ensino, secretarias estaduais e municipais de saúde, conselhos de medicina e enfermagem, associações de saúde, entre outros.
A publicação é divida em quatro volumes que abordam questões como os cuidados na hora do nascimento, prevenção de infecção hospitalar, as intervenções mais comuns em unidades de internação neonatal, como atuar em problemas respiratórios, cardiocirculatórios, metabólicos, neurológicos, ortopédicos, dermatológicas, atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso: Método Canguru, entre outros temas.
Rede Cegonha –A estratégia da Rede Cegonha consiste em um conjunto de medidas lançado no começo do ano pelo governo federal para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde o planejamento familiar e confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até a atenção integral à saúde do bebê nos seus dois primeiros anos de vida.
Fonte: portalsaude.saude.gov.br
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Pesquisa traçará perfil da Enfermagem no país

Trabalho foi lançado nesta quarta-feira pelo ministro Alexandre Padilha. Juntamente como os médicos, profissionais do setor – enfermeiros, técnicos e auxiliares – representam cerca de 70% da força de trabalho do SUS

O Ministério da Saúde lançou, na tarde desta quarta-feira (14), pesquisa que identificará o perfil dos profissionais de Enfermagem no país. O estudo será realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e entidades médicas parceiras, com o apoio financeiro e técnico do Ministério da Saúde (por meio do Observatório de Recursos Humanos), e contará com a participação de aproximadamente 50 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Juntamente como os médicos, eles representam cerca de 70% da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS).
A pesquisa, que deverá ser concluída em dois anos, foi oficialmente lançada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Saúde, que contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atual presidente do colegiado. “É um trabalho importante para que a gente possa ajustar as políticas e os programas de qualificação do trabalho da Enfermagem. Não só de garantia dos direitos dos trabalhadores, mas também de educação permanente e qualificação destes profissionais. E, para isto, é preciso termos este diagnóstico no país”, afirmou o ministro.
De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Denise Motta Dau, o estudo produzirá ferramentas significativas para a elaboração de políticas públicas para o setor. “A pesquisa permitirá entender melhor a formação e o desenvolvimento desses profissionais, bem como as rotinas e dinâmicas de trabalho às quais estão submetidos”, explica. “A partir disso, será possível aprimorarmos as políticas de gestão e educação do trabalho em saúde”, completa.
A coordenação geral do estudo está sob a responsabilidade da Fiocruz, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública. Também participam da coordenação e execução da pesquisa o Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Federação Nacional de Enfermagem (FNE). “A expectativa com esta pesquisa é que tenhamos subsídios para desenvolvermos políticas que resultem em profissionais com qualidade, direitos e condições de trabalho cada vez mais garantidos e, sobretudo, que prestem um atendimento humanizado ao paciente”, acrescentou o ministro Alexandre Padilha.
METODOLOGIA O estudo abrange as três categorias da Enfermagem – profissionais de nível superior (enfermeiros), médio (técnicos) e fundamental (auxiliares). Para traçar o perfil desses profissionais no país, será selecionada e analisada uma amostra de aproximadamente 53,5 mil pessoas, que vão responder a questionários encaminhados pelo Conselho Nacional de Enfermagem. Também serão considerados dados cadastrais e outras informações fornecidas pelo Cofen.
O questionário da pesquisa é divido em seis blocos que abordam temas diversos, tais como a identificação sócio-econômica do entrevistado, a formação profissional, o acesso à informação técnico-científica e a satisfação no trabalho. Os dados colhidos por meio dos questionários serão consolidados e analisados pelas equipes que atuam na execução do estudo.
Fonte: portalsaude.saude.gov.br
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Confirmadas jornada de trabalho de 30 horas para psicólogos

A jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos foi confirmada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em turno suplementar. Como houve modificações no texto original, o projeto retornará à Câmara dos Deputados, para nova análise.
Foi aprovado substitutivo do PLC 150/09, relatado por Marta Suplicy (PT-SP). Segundo a parlamentar, há uma tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde. A medida teria respaldo em leis federais e estaduais já aprovadas e em orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A relatora enfatizou que a necessidade de reduzir a jornada baseia-se na ameaça constante de estresse e desgaste mental para esses profissionais.
"A sua exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou Marta Suplicy, em seu parecer.
Paciente crítico
Também foi aprovada na reunião da CAS a realização de audiência pública para debater a falta de vagas para pacientes críticos nos hospitais. Serão convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e da Associação de Medicina Intensivista Brasileira.
Logística reversa
Ficou para a próxima semana a votação do projeto que determina a inclusão dos medicamentos de uso humano e veterinário entre os produtos sujeitos ao sistema de logística reversa — que trata da coleta e da restituição dos resíduos sólidos às empresas para reaproveitamento e destinação final ambientalmente adequados.
O PLS 148/11, de Cyro Miranda (PSDB-GO), estava na pauta da CAS desta quarta, mas foi retirado a pedido do relator, Eduardo Suplicy (PT-SP). O parlamentar alegou ter recebido, nesta semana, novas informações do Ministério do Meio Ambiente, que precisam ser analisadas antes de colocar o parecer em votação. 
Fonte: senado.gov.br
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Dilma defende melhor gestão dos recursos da saúde

Presidente avisou que são necessários mais recursos para o setor, sem querer defender a recriação de um novo imposto

Mais SAÚDE, menos IMPOSTOS
A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje "melhor gestão dos recursos da saúde", mas avisou que são necessários mais recursos para o setor, sem querer defender a recriação de um novo imposto, como a CPMF, para evitar desgastes públicos com o tema. Depois de comparar que os investimentos em saúde per capita do Brasil são menores do que na Argentina e no Chile, a presidente Dilma declarou: "se você quiser um sistema universal, gratuito e de qualidade, vamos ter de colocar dinheiro na saúde e colocar gestão na saúde. As duas coisas".
Dilma falou da necessidade da abertura de uma discussão ampla sobre o tema, envolvendo todos os setores.
"O que não é possível é a tese no Brasil de que é possível ter saúde de qualidade sem mais dinheiro per capita. Não é. Isso é uma obrigação minha explicar. Porque eu não posso fazer uma demagogia com a população. Por isso que a discussão tem que ser aberta, por isso que a discussão tem que todo mundo participar e tem que ter esse compromisso legal: não pode desviar dinheiro da saúde", disse. Ela se referia principalmente à inclusão, por parte dos Estados, de uso de recursos de outros setores, classificando-os como gastos em saúde.
Questionada sobre se a regulamentação da Emenda 29 passar no Congresso com um imposto novo, ela o vetaria, a presidente Dilma respondeu: "depende muito do que se trata. Não posso te responder teoricamente".
Dilma disse que não discutiria em tese sobre tipos de impostos que poderiam ser criados, inclusive na emenda 29. "Eu não vou discutir em tese. Quero ver que imposto, que dinheiro, qual a fonte de recurso, qual o impacto disso", comentou ela, que afirmou ainda que não sabe quando a CSS - Contribuição Social para a Saúde, a ser criada pela Emenda 29, que terá alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Mesmo citando erroneamente que a alíquota da CSS será de 0,0001 - e não de 0,1 como é a proposta verdadeira - disse que ela representará aumento de gastos com a saúde da ordem de R$ 10 bilhões. "Estamos fazendo nossa parte", observou.
Universal
Na entrevista, a presidente citou que o setor público gasta duas vezes e meia menos que o setor privado na área de saúde, insistindo, em seguida, que é preciso colocar mais dinheiro e mais gestão na saúde. Mas salientou que não se resolve tudo com mais gestão.
"Resolve não. Conta-se nos dedos da mão o país desenvolvido que conseguiu fazer saúde universal com qualidade", desabafou Dilma, lembrando que os Estados Unidos levaram dois anos discutindo o tema e lá o nível de gasto é muito alto e a cobertura, muito baixa. No Brasil, insistiu, a cobertura é universal e, concluiu: "Temos de garantir saúde a quem precisar. Não podemos tergiversar quanto a isso. A saúde tem que ser fornecida para quem precisa e tem que ser de qualidade".
Fonte: economia.ig.com.br
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União chegou ao limite em acordo de royalties, diz Mantega

Governo diz que, agora, estados produtores devem fazer a sua parte para evitar o retorno da chamada Emenda Ibsen

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considera que a União chegou ao seu limite na tentativa de fechar um acordo em torno da partilha dos royalties arrecadados com as áreas de concessão para exploração de petróleo. Para acomodar as pressões de estados produtores e não produtores, o governo concordou em reduzir de 30% para 20%, a partir de 2012, a fatia da União na repartição dos royalties.  

O Ministério da Fazenda acredita que, agora, os estados produtores devem fazer a sua parte para tentar unir as lideranças no Congresso Nacional e evitar o retorno da chamada Emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária entre produtores e não produtores de petróleo. "Quem está na iminência de perder (recursos) não está perdendo nada com a proposta do governo. E ainda achamos que há margem nas negociações para reduzir a participação dos Estados produtores", ponderou uma fonte do governo.
Pela proposta apresentada por Mantega aos líderes governistas em reunião hoje, a União e os municípios produtores pagariam a conta para que estados não produtores passem a receber recursos provenientes dos royalties a partir de 2012. Os estados produtores teriam uma redução na participação na distribuição de 26,25% para 25% em 2012, mas o aumento da produção de petróleo compensará eventuais perdas.
O governo considera que a proposta é boa para todos os governadores. A choradeira pode vir de alguns prefeitos de municípios do Rio de Janeiro, como Campos, Macaé e Rio das Ostras, que perderão dinheiro com a redução da fatia dos municípios produtores, de forma gradual, até 2018. O Ministério da Fazenda optou por colocar a conta nos municípios por considerar que a pressão política ficará menor. "É melhor a resistência de dez prefeitos do Rio do que dos governadores e dos outros cinco mil prefeitos", disse a fonte.
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), propôs que os estados produtores reduzam para 20% a participação nos royalties para acomodar os pleitos dos Estados não produtores. O Ministério da Fazenda calcula que os não produtores ficariam com 23% dos royalties pela proposta apresentada pelo governo. "É natural que queiram negociar mais, mas precisa sair dos estados produtores. O Cabral (Sérgio Cabral, governador do Rio) precisa ser chamado para se posicionar", afirmou a fonte.
Apesar da pressão dos líderes para que o governo também altere as regras na distribuição das participações especiais do petróleo (pagas sobre o lucro dos campos mais rentáveis), o Ministério da Fazenda avisou que não está disposto a negociar. O argumento é que as propostas apresentadas ao governo não têm segurança jurídica e podem provocar um passivo para a União. Caso haja questionamento na Justiça por parte das empresas, por quebra de contrato, a União poderia ser condenada a devolver os recursos mesmo tendo repassado parte deles para Estados e municípios.
Além disso, o Ministério da Fazenda calcula que para cada R$ 1 bilhão a mais de arrecadação, a Receita Federal deixaria de arrecadar em torno de R$ 340 milhões em Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso porque as empresas podem abater do lucro o pagamento de royalties e participações especiais.
A perda da União também viria por meio da redução dos dividendos da Petrobras. Como a estatal é responsável por mais de 90% do pagamento de participações especiais, a empresa reduziria o lucro e, por consequência, os dividendos repassados ao governo. Além disso, poderia haver uma queda nos investimentos para exploração de campos do pré-sal. Pela proposta dos senadores Francisco Dornelles, Delcídio Amaral, Ricardo Ferraço e Lindbergh Farias, a arrecadação das participações especiais passaria de R$ 10 bilhões para R$ 17 bilhões.
Fonte: economia.ig.com.br
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Lula planeja manifestação pela reforma política em Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de fazer uma manifestação popular, em Brasília, em defesa da reforma política. A idéia foi exposta na reunião de Lula com parlamentares e dirigentes petistas no início da semana, em São Paulo.
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Lula planeja manifestação pela reforma política em Brasília Ex-presidente quer mobilizar centrais sindicais, movimento estudantil e organizações não-governamentais em torno do tema

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Foto: AE Ampliar
Lula investe na mobilização pela reforma política
A manifestação ainda não tem data marcada. O ex-presidente pretende mobilizar centrais sindicais, movimento estudantil, organizações de defesa dos direitos dos negros e mulheres. O objetivo é levar o tema da reforma política, hoje restrito ao Congresso, para a sociedade.
“Não tem sentido a reforma ficar só no Congresso. É um assunto que causa muita fragmentação na classe política”, disse o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda.
Reuniões com PT e Temer
Nesta sexta-feira, Lula receberá dirigentes do PT, PC do B, PSB e PDT, além do relator da reforma na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), para uma reunião em um hotel em São Paulo. A idéia é identificar os pontos de consenso no relatório de Fontana.
Depois Lula se reunirá em separado com o vice-presidente, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. Lula e Temer têm conversado sobre a reforma há pelo menos duas semanas pessoalmente e por telefone. A avaliação de pessoas próximas ao ex-presidente é que se Lula conseguir fechar uma pauta básica com os cinco maiores partidos, as chances de a reforma sair do papel aumentam substancialmente.
A reforma política é o principal flanco de atuação de Lula no âmbito interno desde que deixou o governo. Petistas e auxiliares do ex-presidente, no entanto, estão pessimistas. Eles avaliam que a não aprovação da reforma ou a aplicação de mudanças mínimas podem significar uma derrota política de Lula. Hoje, a maioria dos partidos não consegue nem sequer ter uma posição única sobre temas como financiamento público de campanhas ou o modelo de voto parlamentar. 
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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14 setembro, 2011

Após 106 dias, greve dos professores da Uern chega ao fim

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram em assembleia na manhã de hoje, 14, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), e decidiram pôr fim à greve que já durava 106 dias, a maior na história da instituição. As aulas da Uern serão retomadas amanhã, 15.
A decisão foi tomada depois que a Reitoria, em nome do Governo do Estado, apresentou um documento constando o atendimento da pauta de reivindicação da categoria. Mesmo considerando que o atendimento foi somente parcial, os docentes avaliaram como positivo o movimento, tendo em vista a intransigência da administração estadual em negociar. O Governo só chegou a apresentar uma proposta concreta depois de 70 dias de greve, mesmo assim, depois da pressão da categoria com as mobilizações de rua.
Dessa forma, o Governo esticou o movimento paredista se negando a negociar para poder pedir a abusividade e ilegalidade da greve na justiça. Por várias vezes, a Aduern flexibilizou suas propostas para pôr fim ao movimento paredista, mas a administração estadual parecia não se importar com os prejuízos da greve.
A categoria considera a greve vitoriosa, pois demonstrou a força de organização dos docentes da Uern. Para Flaubert Torquato, presidente da Aduern, a unidade com os estudantes e técnicos foi  fundamental para fazer o governo negociar com a categoria, sem desconsiderar o apoio que o movimento teve da sociedade norteriograndense.
“Apesar do fim da greve, o movimento em Defesa da Uern não acabou. A greve demonstrou a força de organização dos professores da Universidade. Continuaremos vigilantes, pois a Aduern sai fortalecida e a categoria docente preparada a continuar a luta em defesa da única universidade presente em praticamente todo o território potiguar”, explica. 
Fonte: aduern.org.br
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