ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

11 fevereiro, 2012

Andando pelo o RN ... "RAPIDINHAS... RAPIDINHAS..."

Grana – A prefeitura de Assú vai gastar R$ 424 mil com a contratação de cantores bandas para o carnaval da terra dos poetas. Só  cantor Ricardo Chaves foi contratado por R$ 90 mil. A banda Cavaleiros do Forró custará R$ 70 mil e Saia Rodada R$ 84 mil.
Impressos – A prefeitura de Alto do Rodrigues investirá R$ 196 mil para “futura e eventual” contratação de empresa especializada em serviços de publicações no Diário Oficial da união, jornal de grande circulação nacional.
Óleo – A prefeitura de Guamaré gastará R$ 1 milhão e 801 mil só com óleo diesel para abastecer a frota municipal, conforme extrato de licitação publicado no Diário Oficial.
Investigados – Também em Guamaré, os ex-prefeitos José da Silva Câmara e Mozaniel de Melo Rodrigues estão sendo investigados pela Procuradoria da República. Não prestaram contas de verbas da saúde  nos exercícios de 2005 e 2009.
Fonte:  blogdeassis.com.br
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A educação que o Brasil quer

O seminário "Expectativas de Aprendizagem e o PNE", promovido por entidades educacionais no último dia 6, em Brasília, chamou a atenção para conceitos e práticas acerca da qualidade da educação que se encontram em disputa no projeto de lei do Plano Nacional de Educação.

... em Brasília o seminário “As expectativas de aprendizagem e o PNE”
Não obstante a CNTE já ter se pronunciado recentemente sobre as expectativas de aprendizagem e o currículo mínimo, é importante enfatizar que o mencionado debate da sociedade educativa condenou a estratégia de dinamização do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) como eixo estruturante das políticas públicas educacionais, e de referência para o padrão de qualidade da educação, sobretudo na forma restritiva em que o Índice se encontra hoje.
Em que pese o principal objetivo da avaliação ser o de indicar caminhos para a melhoria da qualidade educacional, o seminário considerou que o Ideb atual despreza conhecimentos e vivências escolares intrínsecos à qualidade social da educação. Pior: caso a sistemática de evolução do Índice, proposta no projeto de PNE, seja oficializada, o país não só abrirá mão de sua soberania, condicionando os conteúdos pedagógicos e os resultados das avaliações nacionais aos parâmetros do Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), como também condenará as futuras gerações a uma apreensão de conteúdos ditados pelos detentores do capital, que têm orquestrado a vinculação do currículo mínimo aos testes estandardizados de proficiência estudantil.
Mais que uma luta setorizada, o debate sobre a qualidade da educação representa uma disputa por projeto de nação, sob os interesses de diferentes classes sociais. E o condicionamento da educação ao processo de aprendizagem de conteúdos mínimos, desprezando a dimensão crítica e humanista do conhecimento, é mais uma tentativa de condicionar a classe trabalhadora aos interesses dos detentores dos meios de produção.
Registra-se que esse debate ocorre simultaneamente a uma "nova onda" de ataques à escola pública, comandada pelos grandes veículos de comunicação (porta-vozes das elites) que insistem em propor aos agentes estatais políticas de vouchers ou de minimização curricular, dentro da perspectiva meritória e mercantil da educação. Atacam desmedidamente a escola pública – responsável por mais de 85% das matrículas no nível básico – para terem acesso a um mercado cada vez mais lucrativo.
Ao tempo em que a sociedade brasileira mantém a resistência contra o status quo da elite econômica do país, que dificulta a diminuição das desigualdades e a preponderância de um Estado de bem estar social, espera-se que o Governo Federal e o Congresso se posicionem com responsabilidade sobre este tema relevante para a consolidação de políticas sistêmicas que garantam a qualidade da educação socialmente referenciada. Esta, por sua vez, requer maior financiamento público, gestão democrática, valorização dos profissionais da educação, currículo crítico emancipatório e igualdade social no acesso ao conhecimento escolar.
Ao relator do PNE, Ângelo Vanhoni, que receberá pessoalmente os encaminhamentos do seminário sobre as expectativas de aprendizagem, reitera-se a necessidade de que sejam consideradas as emendas provenientes da Conae 2010, dentre as quais consta a revisão do Ideb sob a lógica de agregação de novos parâmetros para a qualidade educacional, a destinação de 10% do PIB para a educação pública e a vinculação da meta 17 ao piso salarial nacional do magistério. 
Fonte: CNTE
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Taxista é condenado por morte em briga por troco de R$ 0,01 no CE

3ª Vara do Júri condenou homem a 10 anos de prisão; cabe recurso.
Crime ocorreu em 2005, após suspeito conduzir vítima e família. 

Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, onde
funcionam 107 varas.
(Foto: Irailton Menezes/Divulgação TJ-CE)
Um taxista foi condenado na noite desta quinta-feira (9) a 10 anos de prisão, em Fortaleza, suspeito de matar um passageiro após uma briga por causa de R$ 0,01. Ainda cabe recurso das duas partes, pois a decisão foi em primeira instância na 3ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Além disso, de acordo com o Fórum, a condenação prevê prisão em regime fechado.
O homem é suspeito de matar com um tiro Giovanni Ferreira, de 33 anos, em 1º de janeiro de 2005. Segundo a acusação, eles discutiram pelo troco de R$ 0,01 de uma corrida de táxi. De acordo com o processo do Ministério Público do Ceará (MP-CE), no dia do crime, Giovanni Vicente pegou o táxi da praia da Leste Oeste, em Fortaleza, com destino à avenida Duque de Caxias, no Bairro Farias Brito, também na capital cearense. Ele estava com a esposa e os filhos em uma corrida que custou R$ 4,64.
Ainda de acordo com o MP-CE, a vítima pagou com uma cédula de R$ 5,00 e pediu que o taxista dispensasse os R$ 0,04, mas o motorista teria negado e entregado o troco de R$ 0,35. Em resposta, Giovanni disse ao taxista que, como ele havia feito questão de R$ 0,04, não dispensaria R$ 0,01.
Após a discussão, o passageiro desceu do veículo resmungando e bateu a porta com força e, de acordo com o processo, o suspeito sacou um revólver e atirou na vítima. O taxista ainda fugiu, mas acabou capturado e teve a arma apreendida. Em depoimento, o suspeito afirmou que no momento da discussão a vítima teria se armado com um pedaço de madeira e, por conta disso, teria efetuado o disparo.
Com isso, o taxista passou a responder por homicídio duplamente qualificado. O réu esteve foragido por seis anos e se apresentou no Fórum Clóvis Beviláqua há três meses. Atualmente ele está preso na Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor Clodoaldo Pinto, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Fonte:  Do G1 CE
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Prova do concurso do INSS para 921,1 mil será neste domingo

São 1.875 vagas de perito médico e técnico do seguro social.
Previsão é de preencher até março 900 postos de técnico e 150 de perito.

A prova do concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o total de 1.875 vagas de técnico do seguro social e perito médico previdenciário será aplicada pela Fundação Carlos Chagas (FCC) neste domingo (12). A organizadora disponibilizou um link no site para os candidatos terem acesso aos locais de prova - clique aqui para ver o local de prova. O exame será aplicado no período da manhã para perito e no da tarde para técnico do seguro social.
Os candidatos que forem fazer a prova para perito médico previdenciário deverão se apresentar às 8h. O fechamento dos portões será às 8h30. A prova tem duração de 4 horas. Para técnico do seguro social o horário de apresentação é às 13h30 e o fechamento dos portões, às 14h. A prova objetiva terá duração de 3 horas.
Na definição dos horários será considerado o horário de Brasília em todas as cidades de realização das provas.
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão prevê que até o mês de março já se consiga preencher 900 postos de técnico e 150 de perito médico, ficando as demais vagas para serem ocupadas entre julho e novembro.
De acordo com a FCC, todas as informações sobre o concurso são publicadas na Imprensa Oficial e no site www.concursosfcc.com.br. Não há encaminhamentos de mensagens por SMS. Ainda de acordo com a organizadora, “os gabaritos estão totalmente protegidos por procedimentos operacionais que preservam seu sigilo; inverídicos, pois, quaisquer outros, porventura, divulgados”.
Inscritos
No último dia 24, a Fundação Carlos Chagas divulgou as listas de inscritos. No total são 921.136 inscritos, sendo 909.337 para 1,5 mil vagas de técnico do seguro social e 11.799 para 375 vagas de perito médico previdenciário. No caso dos deficientes, são 39 concorrendo para perito e 4.878 para técnico.
No site da FCC é possível conferir 4 listas: duas de perito por gerência executiva e por agências de previdência social e duas de técnico também por gerência executiva e por agências.
O número de inscrições para técnico supera o do concurso realizado em 2008 para 1,4 mil vagas para o mesmo cargo - na época foram 499.322 inscritos ou 356,66 candidatos por vaga.
As vagas do concurso são distribuídas nas Agências da Previdência Social nos 26 estados e Distrito Federal. No caso dos médicos, o salário chega a R$ 9.070,93. Para os técnicos, a remuneração alcança R$ 4.496,89 com gratificações e auxílio alimentação.
Para o cargo de técnico é exigido certificado de conclusão de curso de nível médio (antigo segundo grau) ou curso técnico equivalente. Para perito é exigido diploma de conclusão de curso de graduação de nível superior em medicina e registro regular no Conselho Regional de Medicina.
O candidato pode concorrer aos dois cargos, mas deverá optar pela mesma Gerência Executiva (cidade de realização das provas).
Provas
Para o cargo de perito médico previdenciário a seleção será realizada por meio de provas objetivas e de títulos; para o cargo de técnico do seguro social a seleção será realizada por meio de provas objetivas.
Para técnico serão aplicadas provas de conhecimentos gerais nas disciplinas de ética no serviço público, regime jurídico único, noções de direito constitucional, língua portuguesa, raciocínio lógico e noções de informática, além de prova de conhecimentos específicos, relacionados à legislação previdenciária.
Para perito as provas de conhecimentos gerais terão língua portuguesa, ética no serviço público, noções de direito constitucional e noções de direito administrativo. haverá ainda prova de conhecimentos específicos.
Para ambos os cargos, as provas objetivas terão caráter eliminatório e classificatório, sendo considerados eliminados os candidatos que não obtiverem, no mínimo, cumulativamente, 30% de acertos na prova de conhecimentos gerais; 30% de acertos na prova de conhecimentos específicos; 40% de acertos no total de ambas as provas.
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VOCÊ ACREDITA QUE EXISTE?

Bela Vista, uma cidadezinha cercada de mato no interior de Minas Gerais, claro no Brasil, e uma grande surpresa, puta que pariu, um dos bairros tem esse nome, acredite se quiser! O município de Bela Vista de Minas foi criado pela Lei nº 2764, de 30 de dezembro de 1962, desmembrando do município de Nova Era (New Era City), declarando naquele momento, às margens do Corrego do Onça a Independência de Bela Vista de Minas. A cidade é divida em 7 bairros, Bela Vista de Cima, Lages, Serrinha, Córrego Fundo, Favela, Puta que pariu (que lugar é esse ?), e Boca das Cobras (A Europa de Bela Vista).

MEC e universidades estudam planos para combater evasão

Pesquisas mostram que, mais do que por escolha errada, estudantes largam cursos por dificuldades de rendimento

Combater os altos índices de abandono dos cursos superiores é meta de instituições públicas e privadas. Para evitar que vagas financiadas pelo dinheiro público fiquem ociosas ou faculdades privadas deixem de receber, iniciativas pontuais ganharão apoio do Ministério da Educação, que ao mesmo tempo discute um plano para diminuir os índices de evasão no ensino superior brasileiro. 

Independentemente do tipo de universidade, os números são considerados altos pela pasta. Em 2010, último dado do MEC, o índice nas públicas era de 13,2%. Nas privadas, 15,6%.

Uma das medidas, consideradas das mais importantes, é oferecer apoio aos estudantes no início dos cursos. Mais do que simples decepção com a carreira escolhida, a falta de condições – financeiras ou acadêmicas – para acompanhar o ritmo das aulas leva os universitários a desistirem do ensino superior.
João Neto trocou de curso cinco vezes: falta de informações corretas no ensino médio
“As causas são múltiplas. O importante é não deixar que um aluno pare de estudar por falta de condições. Precisamos ampliar a assistência e também criar programas de monitoria, especialmente no primeiro ano, quando muitos têm dificuldades nas disciplinas básicas”, afirma o ex-secretário de Educação Superior, Luiz Cláudio Costa, que recém assumiu a presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).
O projeto está em discussão com pró-reitores de universidades públicas e privadas, segundo Costa. A expectativa é que seja concluído até abril e apresentado às instituições até julho. As medidas definidas – como bolsas de assistência e monitorias – começariam a partir do segundo semestre.
Para o pesquisador Roberto Leal Lobo, do Instituto Lobo, as instituições têm de lembrar que se um aluno deixa de estudar é porque está insatisfeito ou com o curso ou com a instituição. Além de apoiar mais os estudantes, ele acredita que elas deveriam dar mais liberdade para que os universitários troquem de curso, por exemplo.
“É preciso fazer com o aluno o que gostaríamos que fizessem com nossos filhos. Acompanhar o aluno no primeiro ano; dar aula de reforço, se preciso, e garantir bom atendimento sempre”, comenta Lobo.
Apoio em disciplinas básicas
Na Universidade de Brasília (UnB), o acordo feito com o MEC para garantir a expansão da instituição pelo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) incluiu a realização de um estudo minucioso sobre evasão. O pacto estabelecido com o ministério é ousado, como ressalta a diretora de Acompanhamento e Integração Acadêmica, Cláudia Garcia. Até 2017, a taxa de conclusão de cursos tem de chegar a 90%.
Hoje, menos de 70% dos alunos que ingressam na universidade se formam. Entre os que entraram na UnB pelo Programa de Avaliação Seriada (PAS) ou pelo vestibular entre 2002 e 2006, a média de evasão foi de 35,5%. Os dados preocupam a administração. “É difícil agir em cima do abandono, mas nosso objetivo é combater a evasão por rendimento”, diz.
Cláudia liderou uma análise cuidadosa dos dados que mostram as causas dos “desligamentos” dos universitários. A repetência em uma mesma disciplina ou a falta de bom rendimento de modo geral foram as maiores responsáveis pela desistência dos alunos que ingressaram nesse período na universidade (cerca de 36% dos casos).
Nos casos dos cursos de Engenharia e licenciaturas, a média supera os 40%. Os altos índices e a percepção das causas levou a diretoria chefiada por Cláudia a montar um modelo de análise curso a curso. Sem a ideia de criar “rankings” internos, eles não foram divulgados, mas devem servir de apoio para medidas específicas.
Ela conta que, no curso de Agronomia, por exemplo, o desempenho em Química foi percebido como determinante. É uma disciplina na qual os alunos são reprovados muitas vezes e é pré-requisito para quase todo o restante da grade curricular. “Será que um candidato tem essa noção quando se inscreve no vestibular? Acredito que não e é o que queremos mudar”, diz.
Falta de informação
João Nascimento Neto, 29 anos, contribuiu, diversas vezes, para que os índices de evasão no País crescessem. Ele não abandonou a ideia de fazer uma faculdade, mas trocou de curso algumas vezes. Ainda na metade do 3º ano do ensino médio, João passou no vestibular da UnB para Relações Internacionais, curso bastante disputado.
Pedro Henrique trocou Odontologia por Medicina depois de um ano e meio de curso, sob pressão da família
“Eu adoro viajar. Tinha feito um teste vocacional que não surtiu nenhum efeito. Apontou que poderia ser um curso de exatas, humanas ou biológicas”, diverte-se. Depois de cinco semestres de curso, ele criou coragem para abandonar a graduação. Na época, já cursava Direito ao mesmo tempo em uma instituição privada.
Na opinião dele, é muito difícil escolher uma profissão tão cedo. “Ninguém está preparado quando sai do ensino médio. A gente escolhe muito cedo e falta orientação sobre cursos e trabalho também”, pondera. Do Direito, João pulou para Jornalismo, também na UnB. Um ano e meio depois, percebeu que o sonho de se tornar jornalista esportivo não iria adiante.
História e Medicina foram os próximos cursos “experimentados” por João, que, no final, voltou para o Direito e se formou em 2009. Os pais, mesmo preocupados com as mudanças, não criaram conflitos com João durante esse período de dúvidas. Ele conta que os processos de transferência entre cursos na UnB eram tão difíceis que ele fazia novo vestibular a cada troca.
A pressa em iniciar um curso superior fizeram com que Pedro Henrique Gonçalves Reis, 31 anos, cursasse odontologia por um ano e meio e criasse um conflito com a mãe para abandonar a carreira. Quando terminou o ensino médio, Pedro sonhava entrar na área da saúde. Medicina e odontologia estavam na mira. A vaga em odontologia veio primeiro.
Para ajudar na escolha: Conheça o Guia de Profissões
Quando assistir às aulas ficou insuportável, Pedro avisou a mãe que queria voltar para o cursinho e insistir para ser aprovado em Medicina. “Não foi fácil. Minha mãe queria que eu fizesse cursinho e continuasse o curso. Foi bem difícil começar do zero de novo também, mas adquiri uma maturidade que eu precisava nesse período”, afirma.
Hoje, pediatra no Hospital da Criança José de Alencar em Brasília, Pedro se sente realizado. “Acho que a gente tem de ser persistente e não pensar em curto prazo. Mesmo que demore, é preciso fazer o que a gente gosta”, aconselha.
Índices mais altos
Até pouco tempo atrás, os números eram ainda mais inflados. De acordo Costa, havia duplicação no censo. “Antes, um estudante que trocava de curso era considerado evadido. Agora, a análise é feita por CPF. A evasão não é o que se achava, mas é maior do que deveria ser ”, admite.
O pesquisador ressalta que, no ensino privado, é preciso cuidar para não misturar a quantidade de vagas não-preenchidas todos os semestres com a evasão. “As duas são altas, mas a ociosidade é maior ainda”, diz. Ele acredita que é preciso investir ainda mais em financiamentos estudantis para mudar o cenário.
Fonte:  Priscilla Borges, iG Brasília
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Vaticano nega complô para matar papa Bento 16

Cardeal teria informado que pontífice seria morto em 12 meses e poderia ter como sucessor arcebispo de Milão, segundo jornal

 O Vaticano negou nesta sexta-feira as informações sobre um suposto complô para matar o papa Bento 16, cujos detalhes foram publicados pelo jornal italiano Il Fatto Quotidiano. "Trata-se, evidentemente, de delírios que não são levados a sério de maneira nenhuma", disse o porta-voz da Santa Sé, padre Federico Lombardi.

'Há um complô contra Bento 16. Dentro de 12 meses, o papa morrerá', diz capa de jornal italiano Il Fatto Quotidiano na web

 De acordo com a publicação Il Fatto Quotidiano, que é especializada em jornalismo político e de investigação, o cardeal colombiano Dario Castrillón Hoyos entregou ao pontífice um documento escrito em alemão no qual informava sobre a existência de um complô para matá-lo dentro de 12 meses. 

As informações constantes no documento teriam sido passadas, segundo o jornal, pelo cardeal Paolo Romeo, arcebispo de Palermo, durante conversas na China em novembro. Também segundo o documento, Romeo teria dito que Bento 16 tinha indicado o nome do cardeal e arcebispo de Milão, Angelo Scola, para sua sucessão. 

Em suas páginas internas, o jornal reproduz um trecho do documento e publica uma tradução para o italiano de toda a mensagem. "Seguro de si mesmo, como se soubesse com precisão, o cardeal Romeo anunciou que ao Santo Padre restam apenas 12 meses de vida", diz a tradução do documento descrito como "estritamente confidencial".

"O cardeal Romeo se sentia seguro e não podia imaginar que as conversas feitas em reuniões secretas fossem depois informadas por terceiros ao Vaticano", continua a mensagem. Após inteirar-se das conversas, o colombiano Castrillón decidiu escrever em 30 de dezembro ao papa, que recebeu a mensagem alguns dias depois, segundo a publicação.
Em uma nota, porém, Romeo desmentiu a declaração e afirmou que nada publicado pelo jornal "tem fundamento". "É tão fora da realidade que não deve ser levado em consideração", disse o cardeal. Ele também explicou que a viagem a Pequim foi realizada em caráter "privado" e durou "exatamente cinco dias", período em que se dedicou a cumprir tarefas da Santa Sé.
*Com EFE e Ansa
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10 fevereiro, 2012

MP denuncia envolvidos no desvio de precatórios

Cinco acusados foram denunciados pelo crime de peculato e formação de quadrilha. Investigações sobre desvios continuam
Titular da Deicot, Marcos Dayan, dará sequência às investigações. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press
O Ministério Público Estadual ajuizou denúncia contra os cinco envolvidos no esquema de desvio de recursos para pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) ainda na tarde de ontem. Com base nos quatro processos de pagamento de precatórios apresentados ao MP no relatório preliminar elaborado pela comissão especial de investigação do TJ/RN a ex-chefe do setor de precatórios, Carla Ubarana Leal, foi denunciada pelos crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistema informatizado ou bancos de dados da administração pública, extravio de documento público, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Além dela, seu marido, o empresário George Luis Medeiros Leal, Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho, Carlos Alberto Fasanaro Júnior e Cláudia Sueli Silva de Oliveira foram denunciados por peculato e formação de quadrilha. George Leal também foi denunciado por falsidade ideológica.
As fraudes identificadas nesses processos chegam à soma de aproximadamente R$ 6 milhões. Ospromotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público esclarecem que essa investigação está apenas no início e que o próximo passo é analisar outros processos de pagamento de precatórios do Tribunal de Justiça, podendo se valer de novos dados coletados pela comissão especial do Tribunal de Justiça e pela auditoria do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado. 
Fonte: DN
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Secretários de Segurança Pública pedem mudanças no Código Penal

Representantes de vários estados levaram a Sarney sugestões para o anteprojeto do código, que está sendo elaborado por grupo de juristas 
Ao lado de José Sarney, o presidente do Consesp, Wantuir Francisco Brasil Jacini, apresenta as sugestões dos secretários de Segurança Pública de vários estados
 O presidente do Senado, José Sarney, recebeu ontem de secretários de Segurança Pública de todo o país propostas de mudanças no Código Penal e em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Os textos foram elaborados pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).
Segundo José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro, as sugestões consideraram problemas comuns a todos os estados.
— O colegiado de secretários vem, há praticamente dois anos, fazendo uma revisão do que já existe. Apresentamos algumas pequenas alterações, algumas sugestões, para contemplar todo o país — disse Beltrame.
Sarney classificou o documento de "valioso subsídio para o Senado" e prometeu encaminhar as sugestões à comissão de juristas encarregada de propor a reforma do Código Penal.
O presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o colegiado também tem trabalhado no levantamento de projetos de lei sobre o tema e disse que se reunirá com o presidente da comissão de juristas encarregada de propor modificações no Código Penal, ministro Gilson Dipp, para promover integração de esforços.
— Essas duas comissões poderão, num trabalho integrado, trazer para a sociedade brasileira uma lei penal que possa garantir segurança, tranquilidade e proteção dos direitos fundamentais — assinalou. 
Fonte:  senado.gov.br
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Institutos abrem horizontes a estudantes com deficiência

Em 2011, as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica registraram um total de 3.500 matrículas de pessoas com algum tipo de deficiência em cursos técnicos, de formação inicial e continuada e superiores. Além disso, 183 unidades da rede já possuem núcleos de atendimento a pessoas com necessidades específicas (Napnes), criados em 2008.
Uma das metas da diretoria de políticas da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação é estender os Napnes a todas as unidades de institutos federais. Atualmente há mais de 400 em funcionamento. Cada núcleo de atendimento consiste em um espaço onde o estudante com deficiência recebe atendimento especializado e tem acesso a material didático e tecnologias assistivas adaptadas a suas necessidades.
Para atender à nova demanda, o Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec) está em processo de atualização, para que informações como tipo de deficiência do estudante, necessidade de equipamentos e recursos para atendimento sejam identificados.  As informações ajudarão a proporcionar melhor qualidade para atender este público nas instituições.
Desde 2008, os institutos federais de educação, ciência e tecnologia promovem ações assistivas ao público com deficiência. É o caso do Instituto Federal da Paraíba, que, no mesmo ano, iniciou a política de cotas para portadores de deficiência nos processos seletivos.
No último dia 31 de janeiro, o estudante Arthur Olinto de Souza, 19 anos, portador de uma enfermidade que fragiliza os ossos, fez história no instituto, como a primeira pessoa com deficiência a concluir o ensino técnico após a adoção das cotas. Formado em eletrotécnica, ele conta que a principal influência para a escolha do curso foi o pai. 
“Na verdade, eu já frequentava o instituto antes de estudar lá, por causa do clube de xadrez. Quando apareceu a oportunidade de fazer a prova, aproveitei. Como meu pai tinha feito o curso técnico em eletrotécnica, escolhi fazer o mesmo.”
Durante o curso técnico, Arthur estagiou em uma empresa de engenharia, que manifestou interesse em renovar o contrato. Ele, no entanto, optou por estudar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já que tinha o sonho de fazer um curso superior. O estudante estava certo. Conquistou uma vaga no curso superior de engenharia elétrica do mesmo instituto, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Técnico em eletrotécnica, Arthur ressalta que as condições oferecidas pelo instituto e o apoio do Napne foram fundamentais em sua trajetória e também de outros estudantes da instituição. “Hoje fico muito feliz porque desde que entrei no instituto vários surdos, deficientes físicos e visuais entraram também. Fico orgulhoso de saber que podemos alcançar os nossos sonhos”, diz.
Enxadrista – Além de mostrar talento para os estudos, o técnico e agora calouro de engenharia elétrica também se destacava no xadrez, antes mesmo de ingressar no instituto. Arthur aprendeu a jogar com um tio e, por meio dessa atividade, conseguiu bolsa de estudos em uma escola particular de João Pessoa, além de também ter sido beneficiário do Bolsa-Atleta, benefício concedido pelo governo, e ter participado de várias competições pelo país.
Pelo Instituto Federal da Paraíba, a equipe do jovem foi campeã por dois anos seguidos (2009 e 2010) dentre as instituições nordestinas da rede federal. Em 2010, nos Jogos Brasileiros das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica, o estudante ficou em 4° lugar.

Assessoria de Comunicação Social – com informações do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

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STF amplia Lei Maria da Penha e agressor poderá ser denunciado por terceiros

Maioria dos ministros considerou ser um dever do Estado coibir a violência doméstica, o objetivo da lei

STF aprovou que ação baseada na Lei Maria da Penha seja iniciada, mesmo sem denúncia da vítima
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, por dez votos a um, que ações penais baseadas na Lei Maria da Penha podem ser iniciadas mesmo sem representação da vítima (mulher), a partir da votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424. A maioria dos ministros considerou ser um dever do Estado coibir a violência doméstica.
O relator Marco Aurélio leu seu relatório e foi o primeiro a votar. Ele considerou que a ação condicionada à representação da vítima esvazia a proteção à mulher.
A ministra Rosa Weber afirmou que proteção à mulher é uma questão de interesse público e não pode estar condicionada à iniciativa da vítima. O ministro Cezar Peluso foi o único voto contra e alegou que deve prevalecer o entendimento do Congresso de que a manifestação da vítima é necessária.
A ADI 4424 foi requerida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O pedido do procurador-geral está fundamentado na necessidade de se dar interpretação conforme a Constituição aos artigos 12, I; 16 e 41 da Lei Maria da Penha. Na ação, ele ressaltou que essa norma “foi uma resposta a um quadro de impunidade de violência doméstica contra a mulher, gerado, fortemente, pela aplicação da Lei dos Juizados Especiais”.
Mais cedo, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a legalidade da Lei Maria da Penha. Os ministros entenderam que a lei não fere o princípio constitucional de igualdade, e sim o contrário, já que busca proteger as mulheres para garantir uma cultura de igualdade efetiva, sem violência e sem preconceitos.
* Com informações da Agência Brasil
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Terremotos no Brasil são raros, mas representam um perigo real

Livro sobre terremoto em João Câmara (RN) destaca os riscos do despreparo do País para a prevenção de desastres

Destruição depois de uma série de tremores na cidade de João Câmara (RN) em 1986. Dias antes, no dia 30 de novembro, ocorreu o mais forte deles
Embora não sejam comuns no Brasil, os terremotos não são impossíveis de acontecer por aqui. Além disto, estudos geológicos mostram que há maior probabilidade de que os abalos ocorram em áreas mais populosas e com maior potencial de danos, como a região Sudeste e o Ceará. Essa é a tese defendida pelo sismógrafo José Alberto Vivas Veloso no livro “O terremoto que mexeu com o Brasil” (Thesaurus, 344 páginas) sobre o tremor de 1986 na cidade de João Câmara (RN), que teve magnitude de cinco pontos na escala Richter. No livro, Vivas descreve um cenário muito diferente do famoso clichê de um país livre de desastres.
“Não se pode comparar o perigo sismológico no País com as chuvas que ocorrem todos os anos, provocando desastres terríveis. Mesmo assim, o Brasil lida com os dois problemas de forma muito precária”, disse Veloso. Para o autor, os dois problemas devem ser tratados com atenção. “O Brasil nunca teve uma prevenção de desastres, pois achamos que é um País abençoado”, disse.
Veloso destaca que há inclusive uma preocupação de terremotos no mar atingirem as plataformas de petróleo. “Existe o cuidado de monitorar o mar”, disse. Bóias de monitoramento estão sendo colocadas para detectar movimentos sísmicos.
De acordo com o professor aposentado da UnB, o livro é um tentativa de mostrar o que podemos aprender com o passado. Ele explica que o descaso com terremotos está no fato de o País não estar em uma área de encontro de placas, onde ocorrem 95% dos terremotos no mundo. “Porém temos os outros 5% para acontecer no meio das placas. É ingenuidade achar que o Brasil não tem terremoto”, disse. Vale lembrar que cerca de meio milhão de tremores são registrados por ano em todo o mundo.
Os dois maiores terremotos do Brasil registraram 6,1 e 6,2 pontos. Ocorreram no meio do século passado em áreas desabitadas – o primeiro no mar, na costa do Espírito Santo e o segundo no interior do Mato Grosso. Nenhum dano aconteceu, mas poderia, caso o terremoto tivesse ocorrido em uma área mais habitada.
Para se ter uma ideia, o maior terremoto do País, de 6,2 pontos de magnitude equivalente ao tremor em Christchurch, na Nova Zelândia, do ano passado, que matou mais de 50 pessoas e danificou 100 mil prédios.
Segundo o pesquisador, a falta de preparo é um grande perigo, pois ela faz com que terremotos não tão fortes gerem muitos dados. "Foi o caso do terremoto de João Câmara, de 5 pontos, que gerou muitos problemas". 
O tremor em João Câmara foi 40 vezes menos potente que os de Christchurch e do Mato Grosso, mas teve prejuízos imensos. De acordo com pesquisa de Veloso, 4.348 edificações tiveram de ser reconstruídas, 26.200 pessoas ficaram desabrigadas. As casas com fundações pouco reforçadas e com telhados pesados foram rapidamente destruídas pelos movimentos da Terra.
O terremoto de João Câmara teve uma particularidade. Não foi apenas um tremor, mas uma duradoura sequência sem paralelos na história do País. “Por ter ocorrido próximo da cidade, replicou por vários anos, gerou um estrago muito grande”. O solo da região tremeu por cerca de sete anos, em mais de 50 mil eventos.
Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br
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09 fevereiro, 2012

SINDSPUMC, realizará Assembléia Geral Extraordinária para eleger seus Conselheir@s no Conselho do FUNDEB

Próximo sábado (11), a Coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC , escolherá seus representantes para compôr o Conselho Municipal do FUNDEB.
Na manhã de sábado  (11), a Coordenação do SINDSPUMC realizará Assembleia Geral Extraordinária apartir das 09h, na SEDE localizada na Rua Ozório Fernandes, 105, Centro.
O objetivo é eleger seus representantes para o conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) - Caraúbas / RN.
PAUTA DA ASSEMBLEIA:
* Acolhida;
* Informes;
*  Escolha para eleger seus representantes para o conselho do Fundeb;
* Outros assuntos.
Por Herculana Neta
Coordenadora Geral do SINDSPUMC
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Em pleno século XXI : Quedas de energia elétrica na Cidade de Janduís

A má qualidade dos serviços de energia elétrica fornecidos da Cosern em Janduís vem gerando indignação à população. Nos últimos três meses quedas de energias constantes acontecem diariamente, além dos freqüentes apagões.
Em alguns setores da cidade, especificamente no Bairro Onézimo Maia, eletrodomésticos não conseguem funcionar normalmente com a fraca corrente de energia gerada. O Poder Executivo enviou ofício pedindo soluções do caso e aguarda o pronunciamento da empresa.
Fonte: http://ciranduis.blogspot.com
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Orçamento da Secretaria de Políticas para Mulheres diminui em 2012

Apesar da luta pela igualdade entre gêneros ter sido uma das principais bandeiras de campanha de Dilma Roussef, o tema não foi prioridade no primeiro orçamento enviado pela presidente ao Congresso Nacional. No Projeto de Lei Orçamentária de 2012, que espera apenas a assinatura de Dilma, o valor reservado para a Secretaria de Política para Mulheres (SPM) é de R$ 107,2 milhões. O montante é inferior ao destinado para a Pasta em 2011, de R$ 114,4 milhões. A diminuição de 6,3% é a primeira desde, pelo menos, 2008. Além disso, na dotação autorizada no ano passado, de R$ 109 milhões, apenas R$ 47,4 milhões foram desembolsados.
O corte de verbas não foi a única mudança na SPM para 2012. Seguindo orientação do Plano Plurianual de 2012-2015, todas as ações da Secretaria foram reagrupadas em apenas dois programas. Um deles conta com todas as ações “burocráticas”, que visam a própria administração da Pasta (orçamento de R$ R$ 12,7 milhões). O outro agrupa as ações que envolvem políticas públicas para mulheres.
Dentro do segundo programa, denominado “Políticas para as Mulheres: Enfrentamento à Violência e Autonomia”, a maior ação é a de Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, que deve receber R$ 37 milhões. A rubrica tem o propósito de difundir o conhecimento da Lei Maria da Penha, além de realizar ações educativas que esclareçam quanto à igualdade de gêneros e abusos sofridos pelas mulheres. A ação recebeu aumento de R$ 8 milhões quando comparado com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011.
A segunda maior ação é a de Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres, com R$ 16,6 milhões. São R$ 6 milhões a mais do que o previsto em 2011. Fechando o pódio está o Apoio a Iniciativas de Referência nos Eixos Temáticos do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, com R$ 13,9 milhões. Em 2011, essa ação tinha a maior dotação orçamentária. Para 2012, ela sofreu redução de R$ 23,4 milhões. 
Fonte: cnte.org.br
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ENTRE EDUCAR E FORMAR VALORES

PAIS E FILHOS E OS CONFLITOS DA IDENTIDADE PELO CONSUMO
Cristina Hahn,
 Psicóloga
Nessa época do ano o consumismo desenfreado fica evidente na compra do material escolar. Como controlar esse consumo?
Os pais precisam impor limites. Dizer não aos filhos e sustentar esse não. A explicação deve ser apenas a verdade: "eu não vou comprar uma mochila nova porque a sua está em perfeita condição de uso, além disso esse dinheiro que eu gastaria com a mochila nova eu poderei investir em outras coisas".
O que acontece é que muitas vezes o pai até explica, mas ele não consegue sustentar esse "não" quando o filho vem com aquele discurso: "Mas todo mundo tem uma mochila nova, só eu que não vou ter". É difícil, mas aí você tem que manter o não. Claro que o pai tem que explicar para o filho a importância de outras coisas, o que significa uma mochila, o que significa o filho poder dizer para o colega "não, eu de fato não precisei comprar uma mochila porque a minha estava boa". Também é preciso que as escolas tenham essa preocupação de inibir esse consumismo. Eu tenho amigos que o custo do material escolar dos filhos, que obviamente estudam em escolas particulares, chegaria a R$ 5 mil. Eu acho isso da ordem do impossível. Eu não concebo isso, não entra na minha cabeça.
Por que cada dia é mais difícil para os pais impor esse limite?
Existe uma real necessidade de compensar o que não se dá em afeto, em coisas materiais. Essa atitude até funciona, temporariamente, mas o vazio se instala rapidamente, e essas crianças e jovens acabam se tornando os que eu atendo aqui: pessoas que têm tudo, e não têm nada. Por outro lado, muitos pais acreditam que se não derem tudo novo - e da moda - os filhos terão que pagar um preço alto na escola, sofrendo bullying, sendo excluído, desprezado. Mas depende de como se coloca isso para o filho. Quando todo mundo tem a mesma coisa, fica todo mundo igual, e ser diferente é muito bom, eu não concebo alguém dizer que a igualdade é o que faz bem.
Qual é a consequência disso para as crianças?
Eu recebo esses jovens aqui e vejo o nível de vazio de muitos deles, eu vejo o caos nos jovens, o nível de descontrole, de desequilíbrio, inclusive emocional, por causa desse “TER”, ter, ter, nada de ser, ser, ser. Resulta em jovens que não sabem falar o que sentem, o que pensam, não têm opinião, mas sabem qual é o Iphone mais moderno. Tem pai que chega aqui no consultório e traz o filho falando: "Doutora, eu estou trazendo meu filho porque eu não sei mais o que fazer, ele tem tudo, tem tudo: não arruma a cama, está com 17 anos o carro dele já está comprado, ele vai para todos os shows que tem vontade, só compra roupa de marca, tem um Iphone, um Ipad, eu não entendo. Com tudo isso ele é infeliz, a senhora compreende?". Eu compreendo. Eu compreendo e digo a esse pai: "O senhor não quer fazer terapia no lugar do seu filho? Porque eu trabalhando a sua cabeça pode ser que tenha alguma repercussão na cabeça dele, porque não adianta eu trabalhar o jovem e ele chegar em casa e se deparar com esse pai". Essa compensação, a questão dos valores, do que é realmente importante, está distorcido para os pais. É claro que é muito bom poder ter, não podemos ser hipócritas, mas desde que isso aconteça dentro de uma escala de prioridades, desde que se saiba o lugar que cada coisa tem na sua vida. Falta a prioridade. Essa é uma preocupação que eu tenho como mãe, como psicóloga, como mulher, como cidadã e como ser humano.
Essa inversão de valores, do ter em detrimento do ser, é de fato uma das causas de buylling nas escolas?
Com certeza. Eu tenho vários pacientes aqui no consultório, gente que sofreu exclusão mesmo e tem traumas por isso. Tenho um paciente que é um rapaz maravilhoso, tem valores firmes, é um rapaz amado, mas sofre até hoje as consequências de ter sido excluído na escola porque não compartilhava do pensamento da maioria, porque não tinha o tênis da moda e não via importância nisso. É difícil até para jovens que tenham muita personalidade lidar com essa exclusão. Esse bullying sofrido na infância ou na adolescência é levado para a vida toda.
Educar não é fácil. Que conselho você daria para os pais de um adolescente?
A grande questão do ser humano hoje é o limite. Tudo hoje peca pela quantidade: muito não, muito sim. Os pais estão cada vez mais perdidos, e os filhos caminham para o mesmo caminho. Alguma coisa está errada aí. Alguns psicólogos acreditavam que não se devia dizer não aos filhos e que a hierarquia paterna não deveria existir, ou seja, acreditavam naquela ideia de que o pai deveria ser o melhor amigo do filho e tratar tudo com ele de igual pra igual. Eu não compartilho deste pensamento, muito pelo contrário. É um equívoco achar que o pai e a mãe têm que ser o melhor amigo do filho, não. Melhor amigo não dá ordem e filho precisa de ordem, de disciplina, de limite. A hierarquia paterna é necessária.
Por que os consultórios psicológicos estão cada vez mais lotados e as pessoas estão cada vez mais infelizes se cada vez mais elas têm?
Porque não é isso que basta, porque falta uma coisa que o dinheiro não compra. Por exemplo, eu estou sentindo falta de um namorado vou lá e compro uma roupa nova, momentaneamente isso satisfaz, mas não sustenta. É igual mingau. Mingau antigamente era dado para os bebês e eles eram todos fofinhos, mas não eram saudáveis. Gordinhos, porém desnutridos. É a mesma coisa: jovens cheios de coisas, porém vazios. Quem tudo tem, sempre vai ter uma falta. Se você tem tudo do material você vai procurar o afeto, quando você não encontra o afeto nas pessoas que deveriam lhe dar isso, que é o pai e a mãe, que são as pessoas que estruturarão esse ser, você vai procurar aonde? Em alguma coisa que lhe libere endorfina, que libere serotonina, vai procurar nas drogas. E é por isso que cada vez mais nós temos jovens de classe alta, que aparentemente têm tudo, usando drogas como o crack, por exemplo.
Fonte: DN
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Cabo da PM é preso suspeito de cinco assassinatos na Paraíba

Vítimas foram quatro homens homossexuais e uma garota de programa.
Investigadores apontam perfil homofóbico e características de 'serial killer'.

Um cabo da Polícia Militar foi preso na tarde da quarta-feira (8) em Patos, no Sertão paraibano, suspeito de cometer cinco assassinatos na cidade entre os meses de agosto e dezembro do ano passado. Segundo o delegado Hugo Lucena, da Polícia Civil, as vítimas foram quatro homens e uma mulher, todos envolvidos em esquemas de prostituição. Entre eles, havia travestis. Ele diz acreditar que os crimes tenham um perfil homofóbico, o que poderia caracterizar o policial como um 'serial killer'.
"Nós acreditamos que ele escolhia vítimas aleatoriamente, tanto que o intervalo entre um homicídio e outro é variável, mas a forma de execução é sempre a mesma. Se pelo modo de agir ele se enquadra no conceito de serial killer, é plenamente possível defini-lo assim", explicou o delegado. Segundo ele, as características das execuções e os locais tinham o mesmo perfil: as vítimas eram garotas de programa, homens homossexuais e travestis que atuavam próximo à linha férrea de Patos, em uma ponto conhecido como 'Campo da Buraqueira'.
A operação realizada pela Polícia Civil para prender o cabo foi denominada 'Carcará',  em alusão às características de 'predador'. O mandado de prisão temporária de 30 dias expedido pela Justiça foi cumprido quando o cabo estava em serviço no município de São Bento. Na casa do suspeito, os investigadores apreenderam carregadores de armas, munições usadas, DVDs e materiais pornográficos.
Ele foi encaminhado à delegacia de Patos, prestou depoimento e foi transferido para a sede do 3º Batalhão da Polícia Militar, onde aguarda decisão judicial e um posicionamento administrativo da corporação. O comandante do Policiamento Regional II, coronel Almeida Rosas, disse esperar que o cabo seja julgado sem favorecimentos. "Temos que mostrar que a lei é para todos", declarou.
Além do envolvimento nos cinco assassinatos, o cabo da PM também é suspeito de participar de tentativas de homicídio ocorridas na cidade. Segundo Hugo Lucena, a identificação foi possível com base no depoimento de um sobrevivente. Em entrevista à TV Paraíba, ele explicou como foi abordado pelo policial. "Depois de me atacar ele disse: 'agora só falta pegar o resto dos travestis'”, relatou a vítima.
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08 fevereiro, 2012

A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros

A injustiça passeia pelas ruas com passos seguros.
Os dominadores fazem planos para dez mil anos.
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz se levanta além da dos que mandam
E em todos os mercados se proclama a exploração;
Isto é apenas o começo.
E entre os oprimidos muitos dizem:
Não se realizará jamais o que queremos!
O que ainda vive não diga: jamais!
O seguro não é seguro. Como está não ficará.
Quando os dominadores falarem
falarão também os dominados.
Quem se atreve a dizer: jamais?
De quem depende a continuação desse domínio?
De nós!
De quem depende a sua destruição?
Igualmente de nós.
Os caídos que se levantem!
Os que estão perdidos que lutem!
Quem reconhece a situação como pode calar-se?
Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.
Os dominadores fazem planos para dez mil anos.
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz se levanta além da dos que mandam
E em todos os mercados se proclama a exploração;
Isto é apenas o começo.
E entre os oprimidos muitos dizem:
Não se realizará jamais o que queremos!
O que ainda vive não diga: jamais!
O seguro não é seguro. Como está não ficará.
Quando os dominadores falarem
falarão também os dominados.
Quem se atreve a dizer: jamais?
De quem depende a continuação desse domínio?
De nós!
De quem depende a sua destruição?
Igualmente de nós.
Os caídos que se levantem!
Os que estão perdidos que lutem!
Quem reconhece a situação como pode calar-se?
Os vencidos de agora serão os vencedores de amanhã.
Berthold Brecht 
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Projeto prevê isenção de IR sobre remuneração de professores

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2607/11, do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física sobre a remuneração de professores. Pela proposta, para ser beneficiado o profissional precisa estar em efetivo exercício na rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.
O autor do projeto entende que cabe ao poder público criar mecanismos que incentivem o maior número possível de pessoas a exercer o magistério. "Ao longo dos anos, percebemos o quanto o professor tem sido sacrificado, não só no aspecto salarial, como também na tributação de seus ganhos. Educar é uma arte. Mas também é um trabalho de grande impacto social, com repercussão no desenvolvimento do País", argumenta.
O deputado cita como exemplo da importância da carreira o fato de que muitos juízes, legisladores e altos funcionários da administração pública já foram professores e usam a experiência adquirida na relação com os alunos para o desempenho de suas funções públicas. "O magistério já é, por si mesmo, sacrificante, exigindo dedicação absoluta de quem o exerce. É justo que se dê aos profissionais dessa área um tratamento condigno", avalia Bornier.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 
Fonte: AGÊNCIA CÂMARA, 06/02/12
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CHARGE: Hospital Público x Funerária

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DIREITO DE GREVE NA MIRA DO CONGRESSO NACIONAL

 ... Federal de 1988, em seu artigo 9º, assegura o direito de greve a todos ...
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), defendeu a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, inclusive dos policiais militares, mas disse que a decisão de reajustar os salários do funcionalismo público estadual cabe aos Executivos locais.
Perguntado sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que o iguala os salários dos policiais militares de todo o país ao valor pago aos militares do Distrito Federal, apelidada de PEC 300, Maia disse que não há acordo para votação. Em tramitação na Casa desde 2008, a proposta é uma das principais reivindicações dos policiais militares de todo o país.
Para Marco Maia, o Congresso não pode definir quanto os estados devem pagar aos seus servidores. “As demandas por reajuste salarial são enormes, mas as condições dos estados em atenderem a essas reivindicações são pequenas. Portanto, esse debate deve acontecer, primeiramente, nos estados. Transferir esse debate para o Congresso não me parece uma boa medida”, argumentou.
O presidente da Câmara alertou que a PEC 300, da forma como foi apresentada, representaria, caso aprovada pelo Congresso, um “impacto brutal” nas contas dos estados. “Então, não vejo hoje nenhuma condição política para que se trate de uma matéria como essa, com esse grau de exclusividade, dentro da Câmara, desrespeitando a autonomia dos estados.”
Marco Maia, se mostrou favorável à regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, inclusive dos policiais militares, desde que sejam fixadas regras para a manutenção dos serviços essenciais. “Sou favorável. Temos que dar o direito de greve a todos os trabalhadores brasileiros. As reivindicações apresentadas pelos servidores públicos são legítimas, reais e, portanto, o direito de greve deve ser garantido a todos os trabalhadores, sejam públicos ou da iniciativa privada”, disse Maia.
“Precisamos ter regras, estabelecer mecanismos claros que permitam a continuidade dos serviços. No caso dos servidores da saúde, por exemplo, não pode parar os hospitais sem que haja o mínimo de atendimento à população”, argumentou.
Fonte:  http://professorantonioneves.blogspot.com
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Partidos políticos vão receber R$ 300 milhões em 2012

Siglas que ficaram com as maiores fatias foram PT (R$ 4,5 milhões), PMDB (R$ 3,4 milhões) e PR (R$ 2 milhões)

Os 29 partidos políticos registrados no Brasil vão dividir R$ 286,2 milhões este ano. O dinheiro é do Fundo Partidário. No entanto, apenas 5% desse valor é dividida igualmente entre as agremiações, o que dá para cada uma, quase R$ 500 mil. O restante, 95%, é rateado de acordo com a quantidade de votos obtida na eleição mais recente para a Câmara dos Deputados.

Em janeiro já foram repassados pouco mais de 8% da cota mensal do fundo, o chamado duodécimo, que somou cerca de R$ 23,8 milhões. Os partidos que ficaram com as maiores fatias foram PT (R$ 4,5 milhões), PMDB (R$ 3,4 milhões) e PR (R$ 2 milhões).
Leia também:
Cota do PSD do Fundo Partidário passa de R$ 11 milhões em 2011

 Fonte: AE

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STF deve retomar julgamento da Ficha Limpa em 15 dias, diz Peluso

Presidente do Supremo Tribunal Federal diz que em até duas semanas a Corte retomará a análise sobre a validade da lei

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, afirmou hoje (7) que o julgamento do processo sobre a validade da Lei da Ficha Limpa deve ser retomado em até 15 dias. Ele falou com jornalistas ao deixar uma reunião administrativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, “antes do carnaval”.
Leia também:  
Serão analisadas três ações que tratam da legalidade da Lei da Ficha Limpa – uma contra e duas a favor. Sancionada poucos meses depois das eleições presidenciais de 2010, a lei chegou a impedir o registro de alguns políticos. No entanto, esses candidatos acabaram sendo liberados depois que os ministros do STF entenderam que a norma alterava o processo eleitoral e que, segundo a legislação, deveria esperar um ano para produzir efeitos.
Para evitar novas surpresas para as eleições de 2012, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação pedindo que o STF declarasse constitucionais todos os pontos da lei. O julgamento começou em novembro do ano passado, e o relator, ministro Luiz Fux, entendeu que a lei era constitucional, mas que alguns ajustes precisariam ser feitos.
O ministro Luiz Fux, relator das ações que levaram a Lei da Ficha Limpa novamente à pauta do Supremo Tribunal Federal, ao lado da ministra Cármen Lúcia, em 9/11/2011
Fux defendeu, por exemplo, que o político ameaçado de cassação só ficaria inelegível depois que a Comissão de Ética já tivesse processo contra ele. O entendimento foi criticado pela imprensa e pela opinião pública, que viram brechas para que políticos escapassem da punição, e Fux acabou voltando atrás quando o julgamento retornou ao plenário, já em dezembro, após pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa.
Em seu voto, Barbosa votou pela constitucionalidade integral da norma, mas o julgamento foi interrompido novamente por um pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que devolveu o caso para julgamento assim que o STF voltou do recesso de fim de ano.
Além da Ordem dos Advogados, o PPS acionou o Supremo para garantir a validade da lei. Já o Conselho Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL) pediu a anulação da regra que torna inelegível por oito anos o profissional excluído do exercício da profissão por órgão profissional competente.
Fonte: Agência Brasil
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Wando morre aos 66 anos em Minas Gerais

Cantor, que estava internado há 12 dias em CTI de hospital, foi vítima de parada cardíaca

O cantor Wando morreu nesta quarta-feira (dia 8), aos 66 anos, em decorrência de uma parada cardíaca. A informação foi confirmada pelo hospital Biocor, de Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, onde ele estava internado.

Wando estava no hospital desde o dia 27 de janeiro, com graves problemas cardíacos. Ele foi submetido a uma angioplastia coronariana em caráter de urgência para desobstrução das artérias e estava em tratamento no Centro de Terapia Intensiva.
Na terça-feira (dia 7), um boletim médico dizia que o quadro do cantor era estável e apresentava melhora.
Wando chegou a divulgar um bilhete, apresentado no "Fantástico", da TV Globo, no domingo, em que dizia "Estou na oficina de Deus arrumando a turbina. Me aguardem".
Bastante conhecido pelo sucesso "Fogo e Paixão", do disco "O Mundo Romântico de Wando" (1988), Wando começou a carreira em 1969 e se tornou conhecido por suas músicas românticas e pelo fetiche em calcinhas, que colecionava das fãs. Seu último disco de inéditas, "Romântico Brasileiro, Sem Vergonha", foi lançado em 2005.
Veja também: 
Wando nasceu em Arraial de Bom Jardim (MG), mas foi registrado em Cajuri (MG). Antes de se tornar cantor, foi entregador de leite, vendedor de jornais e feirante. "Fazia compras de verduras, legumes e frutas e vendia em feira livre", disse em entrevista ao seu site pessoal.
iG São Paulo
Gilv@n Vi@n@

07 fevereiro, 2012

Para quando falarmos das guerras

Tentei evitar ao máximo em falar sobre essa tão chamada "guerra"
Quando falarmos das guerras
sejamos contidos
A simples emoção só ampliará os conflitos.

Quando falarmos das guerras
baixemos o tom
milhões de filhos de trabalhadores e do povo morrem nas trincheiras
por causas que não são suas.

Quando falarmos das guerras
falemos com recato
Para não acordarmos os meninos que dormem
nas frentes de batalha.

Respeitemos seu último sono.
Quando falarmos das guerras
falemos com todo respeito
Para transformamos o desespero de mães, viúvas e órfãos
em gritos de paz.

Quando falarmos das guerras
não esqueçamos que o inimigo é a guerra
Os nossos únicos companheiros
são os povos.

Quando falarmos das guerras
falemos da igualdade entre os homens
Comecemos por apagar as fronteiras nacionais.
Quando falarmos das guerras
Lembremos que o inimigo alimenta os dois lados
É o capital.

Quando falarmos das guerras
Lembremos que só há uma trincheira legítima
A de nos negarmos a combater.

Quando falarmos das guerras
saquemos nossa melhor arma
A bandeira da paz e do socialismo.

Falar das guerras é o avesso
de falarmos da Revolução
Embora nossos companheiros e palavras-de-ordem
sejam sempre os mesmos.


Alipio Freire
Gilv@n Vi@n@

SINDISERPUM promove na próxima quinta-feira, 9/2, primeira assembleia geral do ano

Foto/arquivo: (assembléia 11/08/2011)
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) promove na próxima quinta-feira, 9 de fevereiro, a primeira assembléia geral do ano. Será a partir das 9h, no auditório do Serviço Social da Indústria (SESI).
A pauta é extensa, tendo como ponto principal a campanha salarial do funcionalismo público municipal. O índice de reajuste pretendido pela entidade é de 22,22% para todas as categorias profissionais. "Defendemos esse reajuste para todos porque lutamos pela isonomia salarial", destaca Marilda Sousa, presidenta do SINDISERPUM.
Outras questões também serão discutidas na assembléia para que os trabalhadores deliberem sobre o que será feito em relação a cada uma delas.
A primeira diz respeito ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Marilda estará, no início dessa semana, em Brasília (DF), no Tribunal Superior do Trabalho (TST). "Vamos questionar a vice-presidente do TST, Cristina Peduzzi, sobre o porquê de não terem sido aplicadas as multas à prefeitura em virtude do postergamento do pagamento do FGTS, já que ela garantiu que caso o Município entrasse com recursos apenas para adiar o desfecho do processo, seriam aplicadas essas multas, fato que até agora não ocorreu", frisa.
A assembleia dos servidores também tratará sobre o regime de previdência própria criada pela prefeitura. Não satisfeita em criar o tal regime às escondidas, às pressas, sem consulta aos trabalhadores, a prefeita Fátima Rosado decidiu, indevidamente, recolher o percentual destinado à aposentadoria dos trabalhadores.
"O detalhe é que a prefeitura descontou 11% para todo mundo, quando alguns trabalhadores contribuem atualmente com apenas 7%, e ainda por cima, destinou os recursos para o Previ Mossoró, que na prática ainda não existe, pois é preciso que se respeite a noventena, ou seja, os 90 dias entre a aprovação da lei que criou o Previ Mossoró e a sua entrada em vigor", explica Marilda Sousa.
A prefeitura, através de Paulo Linhares, presidente do Previ Mossoró, reconheceu que houve um desconto a mais e se comprometeu a devolver este mês aos trabalhadores prejudicados, no entanto, acredita que já pode fazer o desconto. O SINDISERPUM entende que não e, vai apresentar o seu posicionamento aos servidores para que estes decidam sobre o que será feito.
A luta pela efetiva implementação do Piso Salarial dos Professores é outro tema em destaque. Além de buscar o reajuste definido pelo MEC (22,22%), os trabalhadores, via SINDISERPUM, querem que seja cumprido o artigo da Lei do Piso que trata sobre o cumprimento da jornada, ou seja, o respeito a um terço das horas dedicado ao trabalho de extrarregência.
Em relação à Banda de Música Artur Paraguai, o sindicato está pressionando para que a prefeitura cumpra o Plano de Cargos, Carreira e Salário dos Músicos. "São apenas 27 trabalhadores, então não haverá impacto tão grande na folha. A prefeita precisa atender às necessidades desses servidores também", finaliza Marilda Sousa.
Segue abaixo, roteiro completo das questões que serão tratadas na assembléia geral da próxima quinta-feira, 9 de fevereiro.
PAUTA
*Discussões sobre a Previ Mossoró, cumprimento da Lei do Piso, Campanha Salarial e repasse de informações sobre a ação do FGTS.
*Previ Mossoró
*Garantir que a lei da Previdência Própria, votada e aprovada pela Câmara Municipal, seja modificada. O texto atual traz inúmeros prejuízos para o servidor.
* Falta de representatividade efetiva dos trabalhadores;
* Diminuição da contrapartida da prefeitura;
* Inexistência do cálculo atuarial, o que fará com que a previdência própria já nasça deficitária;
*Falta de transparência: na ARRECADAÇÃO, COBRANÇA, APLICAÇÃO DAS VERBAS E EXTINÇÃO DE BENEFÍCIOS
*Dificuldade de afastamento do servidor enquanto aguarda aposentadoria
*Gestores escolhidos por critérios pessoais
*Falta de Fiscalização dos órgãos responsáveis ou fiscalização ineficaz
*Inexistência da gestão democrática
*Vulnerabilidade à corrupção
*Piso Salarial do Magistério
*Lutar para que o Piso salarial Nacional Profissional do Magistério seja cumprido
* Pagamento do piso deforma integral;
* Respeito à jornada, com um 1/3 do tempo dedicado a atividades extraclasse;
Campanha salarial
* Lutar por ganho real do salário, com a conquista de um reajuste salarial (22,22% linear, para todas as categorias) que represente o atendimento às necessidades dos trabalhadores;
* Início da vigência das alterações da Lei 020/2007 para maio de 2012;
* Entrada em vigor do Plano de Carreira dos Músicos da Banda de Música Artur Paraguai;
*FGTS
* Informações sobre a audiência que a presidenta do SINDISERPUM, Marilda Sousa, nos dias 6 e 7 de fevereiro com a vice-presidenta do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi.
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