ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

28 janeiro, 2012

Elogio do aprendizado

Bertolt Brecht, 1931


Aprenda o mais simples! Para aqueles
Cuja hora chegou
Nunca é tarde demais!
Aprenda o ABC; não basta, mas
Aprenda! Não desanime!
Comece! É preciso saber tudo!
Você tem que assumir o comando!

Aprenda, homem no asilo!
Aprenda, homem na prisão!
Aprenda, mulher na cozinha!
Aprenda, ancião!
Você tem que assumir o comando!
Frequente a escola, você que não tem casa!
Adquira conhecimento, você que sente frio!
Você que tem fome, agarre o livro: é uma arma.
Você tem que assumir o comando.

Não se envergonhe de perguntar, camarada!
Não se deixe convencer
Veja com seus olhos!
O que não sabe por conta própria
Não sabe.
Verifique a conta
É você que vai pagar.
Ponha o dedo sobre cada item
Pergunte: o que é isso?
Você tem que assumir o comando.


Bertolt Brecht(1898-1956)
Gilv@n Vi@n@

PROFESSORES EM ESTADO DE ALERTA

Descumprimento do piso salarial sofrerá ação judicial 

Não cabendo mais recursos do governo nem de prefeitos sobre a implementação da lei do piso nacional, a direção do Sinte-RN recorrerá - com medidas judiciais - à implantação imediata dos 22,22% com efeito retroativo a janeiro. Também será cobrado o 1/3 de hora atividade.
Segundo a coordenador do Sinte-RN em Mossoró, Rômulo Arnaud, o reajuste deve ser feito de acordo com o que o governo investe anualmente em cada aluno. "O piso é constitucional, é reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal", diz.
Rômulo afirma que o Governo do Estado ainda não demonstrou que irá reduzir a carga horária dos professores dentro da sala de aula. “A carga horária no Estado é de 30 horas”. Os professores devem ficar 20 horas na sala de aula, as outras dez são extra classe.
No entanto, os profissionais da educação ficam, normalmente, 24 horas no ambiente de ensino. Queremos que essa carga horária seja reduzida, afirma.
De acordo com o coordenador do sindicato, o Governo do Estado não estaria disposto a pagar o piso salarial. “Recebemos a informação de que o governo Rosalba, até agora, não determinou que o piso salarial fosse pago”.
A direção do Sinte-RN tem sugerido que a categoria conheça mais as ações judiciais que serão impetradas em defesa dos interesses dos trabalhadores. Lembra também que o fato de o Sindicato acionar a justiça não significa que isso substitua a campanha educacional e salarial, cuja pauta será aprovada nas assembleias da categoria.
Gilv@n Vi@n@

Dois irmãos de ex-vice José Alencar morrem no mesmo dia

Com intervalo de menos de duas horas, irmãos do ex-vice morto em 2011 faleceram em Minas e no Espírito Santo

Os corpos de dois irmãos do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011, foram enterrados hoje em municípios da Zona da Mata mineira, região de origem da família. Álvaro Gomes da Silva, de 92 anos, e Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreram ontem em cidades de Minas e Espírito Santo em um intervalo de menos de duas horas.
As mortes ocorreram dois meses antes do aniversário de um ano da morte do empresário que foi eleito e reeleito ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e morreu em 29 de março do ano passado, vítima de um câncer contra o qual lutou por mais de dez anos.
José Alencar foi enterrado em Minas
Álvaro foi internado no início da noite de quinta-feira em um hospital de Piúma (ES), onde vivia, e não resistiu. Ele já tinha a saúde fragilizada e não chegou a comparecer às cerimônias fúnebres do ex-vice-presidente. Já Elza Gomes da Silva Cataldo, de 86, morreu no Hospital Socor, na capital mineira, onde estava internada.
A família não confirmou as causas das mortes, mas apenas que os corpos de Elza e Álvaro foram enterrados, respectivamente, em Tocantins e Muriaé, ambas na Zona da Mata. A última é onde fica o distrito de Itamuri, local de nascimento de Alencar e no qual está a Igreja Nossa Senhora da Glória, onde o ex-vice-presidente foi batizado.
Na família eram 15 irmãos - José Alencar era o 11º - e, agora, apenas três estão vivos. Também naturais da Zona da Mata mineira, Célia da Silva Peres de Freitas, de 84, Antônio Gomes da Silva, de 76, e Dolores Maria Silva Ribeiro, de 64, vivem atualmente em Belo Horizonte.
Fonte: AE
Gilv@n Vi@n@

Mega-Sena acumula em R$ 27 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas: 03 - 15 - 16 - 35 - 37 - 47 neste sábado; próximo sorteio é na quarta-feira, dia 1º

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.358 da Mega-Sena sorteadas neste sábado, 28 de janeiro. O prêmio, que será sorteado na quarta-feira, dia 01, pode alcançar a soma de R$ 27 milhões, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Os números sorteados neste sábadao foram:  03 - 15 - 16 - 35 - 37 -  47
Ao todo, 145 apostadores acertaram a quina e levaram R$ 16.856,70 cada um. Outras 10.440 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 334,45 cada.
As apostas na Mega-Sena podem feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das 11 mil unidades lotéricas do País. As apostas custam a partir de R$ 2,00.
Gilv@n Vi@n@

ENCONTRO DISCUTE AÇÕES VOLTADAS PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA CARAUBENSE

Oficina de Planejamento foi realizada na manhã de hoje
Foi realizada na manhã deste sábado no auditório da Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão", uma Oficina de Planejamento para definir as ações que devem ser desenvolvidas em prol da cultura caraubense no decorrer do ano de 2012.
O encontro foi mediado pelo vice-prefeito Alcivan Viana (PMDB) e contou com a presença de representantes de entidades e grupos ligados à cultura, como é o caso do Clube dos Amantes da Poesia Menestrel "Leto Fernandes" e o Grupo Dançart, além do músico Caçula Benevides.
Atividades foram coordenadas pelo vice-prefeito Alcivan Viana
Dentre os pontos discutidos, destacamos:

#Trabalhar para desenvolver a cultura em Caraúbas/RN;
#Organizar um Calendário Cultural para o município;
#Incentivar as ações de caráter cultural;
#Procurar apoio para as ações culturais;
#Trazer o povo para a Casa de Cultura;
#Estimular a população a gostar e frequentar a Casa de Cultura;
#Descobrir e divulgar os valores artísticos;
#Divulgar os trabalhos culturais.


Por MAYKON OLIVEIRA
Caraubas hotnews
Gilv@n Vi@n@

25 janeiro, 2012

Ser de Esquerda


Verifique periodicamente se você é mesmo de esquerda

Ser de esquerda é não aceitar as injustiças, sejam elas quais forem, como um fato natural. É não calar diante da violação dos Direitos Humanos, em qualquer país e em qualquer momento. É questionar determinadas leis – porque a Justiça, muitas vezes, não anda de mãos dadas com o Direito; e entre um e outro, o homem de esquerda escolhe a justiça. 
É ser guiado por uma permanente capacidade de se estarrecer e, com ela e por causa dela, não se acomodar, não se vender, não se deixar manipular ou seduzir pelo poder. É escolher o caminho mais justo, mesmo que seja cansativo demais, arriscado demais, distante demais. O homem de esquerda acredita que a vida pode e deve ser melhor e é isso, no fundo, que o move. Porque o homem de esquerda sabe que não é culpa do destino ou da vontade divina que um bilhão de pessoas, segundo dados da ONU, passe fome no mundo.
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É caminhar junto aos marginalizados; é repartir aquilo que se tem e até mesmo aquilo que falta, sem sacrifício e sem estardalhaço. À direita, cabe a tarefa de dar o que sobra, em forma de esmola e de assistencialismo, com barulho e holofotes. Ser de esquerda é reconhecer no outro sua própria humanidade, principalmente quando o outro for completamente diferente. Os homens e mulheres de esquerda sabem que o destino de uma pessoa não deveria ser determinado por causa da raça, do gênero ou da religião.
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Ser de esquerda é não se deixar seduzir pelo consumismo; é entender, como ensinou Milton Santos, que a felicidade está ancorada nos bens infinitos. É mergulhar, com alegria e inteireza, na luta por um mundo melhor e neste mergulho não se deixar contaminar pela arrogância, pelo rancor ou pela vaidade. É manter a coerência entre a palavra e a ação. É alimentar as dúvidas, para não cair no poço escuro das respostas fáceis, das certezas cômodas e caducas. Porém, o homem de esquerda não faz da dúvida o álibi para a indiferença. Ele nunca é indiferente. Ser de esquerda é saber que este “mundo melhor e possível” não se fará de punhos cerrados nem com gritos de guerra, mas será construído no dia-a-dia, nas pequenas e grandes obras e que, muitas vezes, é preciso comprar batalhas longas e desgastantes. Ser de esquerda é, na batalha, não usar os métodos do inimigo.
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Por Fernando Evangelista
Gilv@n Vi@n@

Relatório da CGU aponta aplicação indevida de R$ 27,5 mi somente em barragem no Ceará

Obra não tem previsão de término

A Controladoria Geral da União (CGU) disponibilizou na tarde desta quarta-feira (25) o relatório completo de auditorias realizadas nas obras do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) em todo o País. Segundo o relatório, podem ter sido desviados R$ 312 milhões em todo o território nacional. Destes, apenas na obras da barragem do Rio Figueiredo, na região jaguaribana, no Ceará, foram aplicados indevidamente R$ 27,5 milhões.
O relatório divide as irregularidades na obra da barragem Figueiredo em seis tópicos com tipos diferentes de desmandos. Foram apontados erros como pagamentos em duplicidade, indenização indevida à empresa executora da obra (Galvão Engenharia S/A), sobreposição e superfaturamento no pagamento de serviços e principalmente a anuência e inércia da direção do Dnocs sobre problemas e ações irregulares ocorridos durante a obra.
O contrato original da construção da barragem, assinado em 2007, no valor de R$ 77 milhões, sofreu três aditivos, que ampliaram o custo total da obra para R$ 97 milhões. A barragem deveria ter sido entregue à população no segundo semestre de 2010, o que beneficiaria a população das cidades de Alto Santo, Iracema, Potiretama e demais comunidades do médio Jaguaribe.
A Barragem do Figueiredo está localizada a 15km da cidade de Alto Santo. Barra o Rio Figueiredo com uma Bacia Hidrográfica de 1.621,00 km², formando um reservatório com capacidade máxima de 520hm³, o que permitiria obter uma vazão regularizada de 4,4 m3/s.
Desapropriações
A Barragem do Figueiredo é obra do PAC, está parada até que Dnocs e Governo do Estado concluam as pendências fundiárias com as famílias desapropriadas. Há mais de dois anos, dezenas de famílias de áreas que serão alagadas pelo açude em Iracema e Potiretama aguardam o lugar para onde serão transferidas.
Gilv@n Vi@n@

CATEGORIA PROMOVE MOBILIZAÇÃO EM MARÇO

Governo sério cumpre a Lei, não espera anúncio

A demora dos gestores estaduais e municipais em corrigir os vencimentos iniciais de carreira do magistério público da educação básica, à luz do piso salarial profissional nacional, não se justifica pelo fato de o MEC ainda não ter se pronunciado sobre o assunto. Na verdade, a atitude caracteriza o descumprimento de direito líquido e certo do magistério em ver atualizados seus vencimentos de carreira, a partir de janeiro de cada ano, e enseja a existência de categoria privilegiada na esfera do direito, o que é inconcebível diante do princípio de que ninguém pode escusar-se de cumprir a Lei alegando desconhecê-la.
Depois de terem sido derrotados no Supremo Tribunal Federal, governadores e prefeitos têm se rebelado contra a decisão de mérito proferida na ADIn 4.167, que ordena o cumprimento integral e imediato da Lei 11.738, não obstante pender o julgamento dos embargos de declaração interpostos pelos autores da ação de inconstitucionalidade.
Enquanto milhares de cidadãos comuns são obrigados a cumprir as decisões da justiça, o que acontece com prefeitos e governadores que insistem em desrespeitar as deliberações judiciais? Isso é o que veremos a partir da greve nacional da educação!
Sobre a atualização do piso nacional, o art. 5º da Lei 11.738 claramente vincula o índice do PSPN ao mesmo que reajusta o valor mínimo do Fundeb, ano a ano. Em lugar algum se exige o pronunciamento de órgão federal, tendo sido esta uma opção adotada pelo MEC para tentar unificar o cumprimento da Lei.
Para o ano de 2012, conforme defende a CNTE, o piso deve ser de R$ 1.937,65. Contudo, desde 2010, a maior parte dos estados e municípios tem optado em seguir as recomendações do MEC, que para este ano indicam um crescimento de 22,22% sobre o valor de 2011, atingindo assim a cifra de R$ 1.450,75.
Para quem não tem cumprido as regras do Piso, a CNTE recomenda a seus sindicatos filiados que ingressem com ações judiciais para cobrar o imediato e integral cumprimento da Lei 11.738, com destaque para o passivo do piso - contrapondo as orientações do MEC - e para a aplicação do percentual de 1/3 da jornada de hora-atividade, conquistado recentemente na justiça pela Apeoesp e pela Fetems/MS.
Gilv@n Vi@n@

Dia do Aposentado: valorização permanente das aposentadorias seria a melhor forma de comemorar

Infelizmente, ontem (24), Dia Nacional do Aposentado faltou uma boa notícia que pudesse dar novo significado e alegria à data. Os brasileiros e brasileiras que ganham aposentadorias acima de um salário mínimo não terão aumento acima da inflação neste ano e, pior, não conquistamos ainda uma política permanente de valorização das aposentadorias e pensões.
Nada de desânimo, entretanto. A CUT continua empenhada e pressiona governo e congresso nacional para modificar essa situação.
A proposta que defendemos para recuperar o poder de compra das aposentadorias acima de um salário mínimo – aproximadamente 34% de todo o universo de aposentados no Brasil – tem como referência a política de valorização permanente do salário mínimo que está em vigor desde o final de 2006 e que vem sendo um dos principais instrumentos de distribuição de renda e de dinamização da economia.
Queremos estabelecer um processo em que as aposentadorias acima do mínimo sejam atualizadas todo o ano com base na soma de dois elementos: a inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB. Assim, como ocorre com o salário mínimo, o crescimento da economia será repartido com as aposentadorias e pensões e permitirá aumentos reais.
Na outra ponta da valorização das aposentadorias e pensões, a CUT defende a criação de uma política que garanta acesso a todos os idosos, em qualquer ponto do Brasil, de serviços essenciais como medicamentos, assistência médica, transporte e lazer. A elaboração dessa política deve ser, em nosso entendimento, negociada entre as centrais, as entidades representativas dos aposentados e o governo federal.
Acreditamos que essas duas propostas, combinadas entre si e transformadas em lei que lhes dê permanência, superam com muito mais vantagens a proposta de um aumento pontual, limitado a um único ano, como apressadamente algumas entidades defenderam meses atrás.
Não há uma única oportunidade em que nos encontramos com representantes do governo ou do congresso que nós não cobramos uma nova atitude para com as aposentadorias acima de um salário mínimo. Nas manifestações e atos políticos que vamos realizar durante este ano, com certeza incluiremos essa reivindicação em nossa pauta. Você pode nos ajudar enviando mensagem para os parlamentares em que votou (os endereços podem ser encontrados em http://www2.camara.gov.br/ e http://www.senado.gov.br/ ) e para o ministério da Fazenda, o principal responsável pelos cofres do governo (os telefones e o endereço de email podem ser encontrados em www.fazenda.gov.br).
Fonte: Artur Henrique, presidente nacional da CUT
Gilv@n Vi@n@

Ministro da Integração diz que fará mudanças no comando do Dnocs


Diretor-geral nega desvio de recursos e privilégio ao próprio estado. 'Nossa intenção é promover a renovação dos quadros', disse ministro.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou nesta terça (24) que vai fazer mudanças no comando do orgão federal encarregado das obras contra a seca, o Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca). O diretor-geral do Dnocs é suspeito de privilegiar o estado de origem, o Rio Grande do Norte, na distribuição dos recursos federais.
“A nossa intenção é promover a renovação dos quadros diretivos das empresas vinculadas ao Ministerio da Integração. E essa renovação deve se dar até o inicio de fevereiro”, disse Bezerra.
Na edição desta terça (24), uma reportagem do jornal “O Globo” informou sobre uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nas contas do Dnocs no ano passado.
Segundo o relatório, os prejuízos chegam a R$ 312 milhões. Na lista de problemas, estão licitações dirigidas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com o serviços prestados e pagamentos indevidos a funcionários.
A CGU também aponta concentração de convênios para ações contra desastres naturais no Rio Grande do Norte, que, de 47 projetos, recebeu 37.
O Rio Grande do Norte é o estado do diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, e do padrinho político dele, o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves.
O deputado negou favorecimento. Ele disse que não quer "prejulgamentos" e pede apenas o "direito ao contraditório". "A CGU é um órgão fiscalizador importante, mas não é dono da verdade. É preciso ouvir os outros órgãos", declarou.
O diretor-geral do Dnocs também negou irregularidades. “Até hoje não fui condenado, não existe desvio de recursos, não existe improbidade administrativa, não existe inquérito contra quem quer que seja”, afirmou Fernandes.
O relatório da CGU ficou pronto no fim do ano passado. Depois de receber o documento, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, pediu à própria CGU a indicação de um nome para substituir o diretor-administrativo financeiro, Albert Gradvol, demitido nesta segunda (23). A controladoria indicou Vitor de Souza Leão, um nome técnico.
A demissão do diretor financeiro foi um primeiro passo para evitar a saída do diretor-geral Elias Fernandes. Nesta terça, o lider do PMDB, deputado Henrique Alves, apresentou explicações ao vice-presidente e colega de partido Michel Temer. Mas dentro do Palácio do Planalto já há uma negociação com o PMDB para trocar o diretor-geral do Dnocs, um cargo do partido. O PPS pediu ao Ministério Público Federal que investigue as denúncias no Dnocs.
Fonte: Do G1, com informações do Jornal Nacional
Gilv@n Vi@n@

24 janeiro, 2012

Impacto: juiz condena 16 réus e absolve presidente da Câmara

Na sentença, Raimundo Carlyle determina a perda do mandato de cinco vereadores e o pagamento de multa


Na sentença da Operação Impacto, somente divulgada ontem, o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou 16 dos 21 reús denunciados pelo Ministério Público do Estado. O magistrado esmiuçou o funcionamento do esquema de corrupção instalado na Câmara Municipal, em 2007, durante a votação do Plano Diretor de Natal. Abre aspas para Raimundo Carlyle, na conclusão da sentença: "Portanto, como ficou provado que os condenados pagaram (Ricardo Cabral Abreu), solicitaram (Adão Eridan de Andrade), facilitaram (Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo, Francisco de Assis Jorge de Souza e Hermes Soares da Fonseca) e auferiram (os demais condenados), indevidamente, importância financeira (ou em bens)fixo tal valor mínimo da indenização à Administração Pública em R$ 200.000,00". Os demais condenados citados pelo juiz são os parlamentares e ex-parlamentares condenados por corrupção passiva: Emilson Medeiros (PSB), Dickson Nasser (PSB) - respectivamente, o organizador principal e o secundário do esquema entre os vereadores -, Geraldo Neto (PMDB), Renato Dantas (PMN), Adenúbio Melo (PSB), Edson Siqueira (PV), Aluísio Machado (DEM), Júlio Protásio (PSB), Aquino Neto (PV), Salatiel de Souza (DEM) e Carlos Santos (PR). Foram absolvidos por falta de provas no crime de lavagem de dinheiro o empresário Ricardo Abreu, José Pereira Cabral Fagundes, João Francisco Garcia Hernandes e Joseilton Fonseca da Silva, além do vereador Edivan Martins (PV) e o ex-vereador Sid Fonseca (PSB) por falta de provas da participação no esquema de corrupção. As penas giram entre cinco e sete anos, nove meses e dez dias, todas a serem cumpridas em regime semi-aberto devido o tamanho da pena. Somam-se ainda multas entre 1/3 do salário mínimo até 750 salários. Todos os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade. Por conta de um pedido do MP - baseado no primero inciso do artigo 92 do Código Penal que determina a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo quando há condenação igual ou superior por violação do dever com a administração pública ou uma pena superior a quatro anos por outros crimes -, Carlyle decretou a perda do cargo, função pública ou mandato eletivo de todos os 16 condenados, dos quais cinco ainda são vereadores: Adenúbio Melo, Aquino Neto, Júlio Protásio, Adão Eridan e Dickson Nasser. O juiz justifica a decisão pela perda do cargo, que será oficiada ao Tribunal Regional Eleitoral pelas condutas dos condenados. "São completamente incompatíveis com o exercício do cargo público, uma vez que revelam total desprezo pelo interesse público". 
O juiz ainda acatou outro pedido do Ministério Público. Serão transferidos para o cofre do Estado pouco mais de R$ 95 mil apreendidos com os então vereadores Geraldo Neto, Emilson Medeiros e Edson Siqueira. Além desta quantia, todos os 16 condenados terão de pagar, como forma de indenização pelo dano causado à administração pública, R$ 200 mil que serão divididos de forma proporcional entre eles, de acordo com a sentença judicial. Para Carlyle, no entanto, o valor não pode ser definido. "No caso em apreço, o valor da indenização, em virtude dos danos à Administração Pública, aferidos como a descrença do povo eleitor em seus representantes municipais e, no próprio sistema democrático, no caso representado pelo funcionamento do legislativo municipal, não pode ser eficazmente mensurável em quantia financeira, porém deve ser fixado um mínimo que seja à título de indenização", explica ele. A indenização será destinada aos cofres do Fundo Único do Meio Ambiente do Município de Natal.
A peça judicial assinada por Raimundo Carlyle afirma que o esquema de pagamento de propina a vereadores, classificado como um "grupo coeso", para derrubada de vetos ao Plano Diretor era orquestrado junto a empresários do setor imobiliário por Emilson Medeiros, em primeira escala por ter relações pessoais com empresários dos ramos da construção civil e imobiliário, e Dickson Nasser, em segundo lugar. A promessa de favorecimento apresentada aos vereadores girava em torno de R$ 30 mil para cada um, como estava previsto em uma tabela. Segundo a sentença, devido a aceitação do esquema de corrupção acertado com os empresários, a votação pela derrubada dos vetos às emendas ao Plano Diretor, ocorrida em julho de 2007, acabou sendo exitosa, configurando o crime de infração do dever público.


Os 16 condenados

Ricardo Cabral Abreu

- Empresário do ramo imobiliário (sócio majoritário da Abreu Imóveis); condenado por corrupção ativa e absolvido no crime lavagem de dinheiro proveniente de fonte ilícita; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 750 salários mínimos

Emilson Medeiros dos Santos (PSB)
- Ex-vereador de Natal; condenado por corrupção passiva, devido a venda de votos e crime contra a administração pública; classificado como principal organizador do esquema de corrupção; pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias no semi-aberto a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Dickson Ricardo Nasser dos Santos (PSB)

- Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva, devido a venda de votos e crime contra a administração pública; classificado como organizador secundário do esquema de corrupção; pena fixada em 7 anos, 9 meses e 10 dias no semi-aberto a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Adenúbio de Melo Gonzaga (PSB)

- Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Júlio Henrique Nunes Protásio da Silva (PSB)

- Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Francisco Sales de Aquino Neto (PV)

- Vereador de Natal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Adão Eridan de Andrade (PR)

- Vereador, corrupção passiva, por tentativa de venda de voto; pena fixada em 5 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Edson(SARGENTO) Siqueira de Lima (PV)

- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Tirso Renato Dantas (PMN)

- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Geraldo Ramos dos Santos Neto (PMDB)

- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Salatiel Maciel de Souza (DEM)

- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Aluisio Machado Cunha (DEM)


- Ex-vereador; condenado Por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos
Antônio Carlos Jesus dos Santos (PR)
- Ex-vereador; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos e 8 meses, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa de 150 salários mínimos

Klaus Charlie Nogueira Serafim de Melo
- Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo


Francisco de Assis Jorge Sousa
- Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo


Hermes Soares Fonseca
- Ex-servidor da Câmara Municipal; condenado por corrupção passiva; pena fixada em 6 anos, a ser cumprida em regime semi-aberto; multa à razão de 10/30 (dez trigésimos) do valor do salário mínimo. 
Fonte: Paulo Nascimento 
Especial para o Diário de Natal
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COMUNICADO

Central do Cidadão - Caraúbas / RN
Hoje (24) pela manhã em contato com este Blog, o Secretário Executivo da Central do Cidadão agência Caraúbas / RN, Josevan Viana informou que a Central de Serviços Cidadão (Banco), localizado nesta agência esta recebendo contas de: água, luz, telefone e titulos do Banco do Brasil. O horário de funcionamento será de terça a sexta das 07h às 12h (manhã), 14h às 17h (tarde) e aos Sábados de 07h às 13h.
Com informação Josevan Viana
Secretário Executivo da Central do Cidadão
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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOLICITA O COMPARECIMENTO DOS ALUNOS QUE PASSARAM PARA O IFRN

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto, solicita que os jovens que foram aprovados para estudar no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), com o objetivo de realizarem seus cadastros para irem no transporte escolar com destino a referida instituição.

O objetivo do cadastro é controlar quantos alunos vão utilizar o transporte escolar para saber se precisará de um maior para caber todos os estudantes que precisão se deslocar até outros municípios para fazerem o IFRN.

Por LEYSSON CARLOS
caraubashotnews.com.br
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FETAM-RN e DIEESE fazem estimativas para o Piso Salarial do Magistério 2012

FETAM vai promover campanha estadual pela integralização do piso salarial  
A Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM-RN), em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (DIEESE) realizou estudo sobre o aumento do valor do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
Baseadas em informações do Ministério da Educação (MEC) sobre o valor mínimo investido por aluno pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) as entidades chegaram à conclusão que o valor do Piso para 2012 será de R$ 1.450,75 em fevereiro com efeito retroativo a janeiro.
"Esse é o valor que o MEC vai confirmar em fevereiro. Será preciso que os professores se mobilizem e lutem para que esse valor seja pago integralmente. A FETAM-RN não medirá esforços para pressionar prefeitos e governadores a pagar esse valor", destaca Gilberto Diógenes, presidente da FETAM-RN.
FETAM-RN e DIEESE fizeram estudo sobre as estimativas de receitas do FUNDEB e a variação para 2012 de todos os municípios potiguares.
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Povo brasileiro...

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Quase metade do Orçamento de 2012 será torrado com bancos

O Projeto de Lei Orçamentária para 2012, aprovado pelo Congresso Nacional no final de dezembro, mostra muito bem a transferência para os bancos de quase metade dos recursos da União. Para o serviço da dívida pública serão destinados nada menos que R$ 1,014 trilhão, o que representa 47,19% do Orçamento. Em 2011, foram alocados nessa rubrica 45,05% e no ano anterior, 44,93% de todo o Orçamento, de acordo com o site Auditoria Cidadã da Dívida.
A Execução Orçamentária da União de 2011, publicada em Siga Brasil do Senado Federal, registra que foram direcionados ao gasto com juros R$ 823.544.209.300,00 (823 bilhões, 544 milhões, 209 mil e trezentos reais), distribuídos da seguinte forma: R$ 109.114.256.747,00 em amortização, R$ 246.616.202.769,00 em juros e encargos financeiros e R$ 467.813.749.784,00 em refinanciamento (troca de títulos).
O site Auditoria Cidadã refuta o argumento de que o percentual do Orçamento da União destinado à dívida esteja inflado por incluir o refinanciamento, que seria apenas algo contábil. O Relatório Final da lei aprovada diz: "As despesas com refinanciamento no orçamento, de cunho meramente escritural, não constituem despesa efetiva, mas representa troca da parcela dos títulos vencidos por títulos novos".
Segundo o site, "é preciso considerar que o Relatório Final da recente CPI da Dívida na Câmara dos Deputados (aprovado pela própria base do governo e pelo PSDB) reconheceu que os dados geralmente divulgados pelo Tesouro Nacional como 'Juros e Encargos da Dívida' não consideram a totalidade dos juros, mas apenas os juros que superam a inflação, medida pelo IGP-M, um índice que tem apontado uma inflação bastante superior à dos demais índices. Ou seja: grande parte dos juros é contabilizada como se fossem amortizações ou a chamada 'rolagem' da dívida. A CPI requereu oficialmente aos órgãos governamentais os montantes de juros totais efetivamente pagos, e não recebeu resposta".
"Além do mais, os relatores do Orçamento 2012 (Arlindo Chinaglia – PT/SP) e do Plano Plurianual 2012-2015 (Walter Pinheiro - PT/BA) rejeitaram todas as emendas que poderiam obrigar o governo a divulgar os montantes totais de juros", acrescenta.
O Auditoria Cidadã afirma que a "rolagem" não significa mera troca de títulos antigos por novos: "Quando o governo faz nova dívida para pagar juros ou amortizações, este pagamento tem de ser considerado, dado que, se esta dívida repleta de indícios de ilegitimidade não existisse, todo este endividamento não estaria servindo para o pagamento da própria dívida, mas sim, para atender às áreas prioritárias como saúde e educação".
Este ano, enquanto estão previstos 47,19% do Orçamento da União para o sistema financeiro à Previdência Social serão destinados apenas 18,22%. Para a saúde, 3,98% e à educação, 3,18%.
Fonte: CUT
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