ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

05 novembro, 2016

TJPB muda pena e condena ex-prefeito a detenção por fraude em licitação

martelo-juiz1A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária negou, à unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Criminal (0000800-33.2007.815.0311) interposto por José Sidney Oliveira, ex-prefeito do município de Princesa Isabel, e do corréu, Paulo da Silva, ambos condenados pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca, por supostamente frustar o caráter competitivo de procedimento licitatório (inclusos no artigo 90 da Lei 8.666/93).
O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva. No entanto, os membros da Câmara, também seguindo entendimento do relator, aprovaram a correção ex offício da sentença, modificando a pena, imposta aos acusados, de reclusão para detenção, tendo em vista um erro material no tocante à natureza da pena corpórea imposta aos réus ter sido de reclusão, quando a pena cominada para o delito cometido ser de detenção.
José Sidney havia sido condenado a 3 anos de reclusão, e 90 dias-multa, e Paulo da Silva, a 2 anos e 6 meses de reclusão, além de 30 dias-multa, conforme o processo.
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Um ano depois, moradores de Mariana ainda esperam compensação pela tragédia

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Passados 12 meses da tragédia de Mariana, foram tímidas as ações para corrigir os danos ambientais, afirmam especialistas em sustentabilidade ambiental e recursos hídricos. Eles também apontam “falta de vontade política” por parte do poder público para reparar os prejuízos do maior desastre ambiental da história. “No Brasil é assim: toda vez que ocorre um grande acidente ambiental, assistimos a muita discussão. Mas, passado algum tempo, tudo cai no esquecimento.
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Irregularidades em obras feitas em 2016 podem chegar a R$ 34 bilhões

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500O Tribunal de Contas da União (TCU) julgará, na próxima terça-feira, em sessão extraordinária, o relatório de consolidação das fiscalizações de obras de 2016. Após aprovação, o documento será enviado ao Congresso.
O relatório vai subsidiar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) na distribuição de recursos orçamentários para o próximo ano. O relator na corte de contas é o ministro Raimundo Carreiro. Entre agosto de 2015 e setembro de 2016, foram realizadas 126 auditorias em obras públicas no âmbito do Fiscobras-2016. Fiscobras é o plano de fiscalização anual que engloba um conjunto de ações do TCU com o objetivo de verificar o processo de execução de obras públicas financiadas total ou parcialmente com recursos da União. As dotações orçamentárias das obras auditadas somam aproximadamente R$ 34,7 bilhões.
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Mais da metade das capitais apresentam baixa autonomia financeira

Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press. Mão segura símbolo de cifrão.
Crédito: Maurenilson Freire/CB/D.A Press. Mão segura símbolo de cifrão.
Mais da metade das capitais estaduais apresentaram em 2015 dependência maior de recursos transferidos pelos estados e pela União, revelou nesta sexta-feira (4/11) a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Dos 26 municípios, 13 registraram volume de arrecadação própria em relação às receitas totais abaixo da mediana, de 42%.
O desempenho fiscal desses municípios mostra a diferença de municípios que apresentam uma base tributária maior. Na região Sul e Sudeste, nenhuma capital apresentou resultado abaixo da mediana. Para o Tesouro, isso mostra o esforço de explorar a base tributária própria. O mesmo não foi observado em outras regiões.
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Rede social focada na privacidade promete desbancar o Facebook

A MeWe, nova rede social à desafiar o Facebook chega ao Brasil. O grande diferencial da rede é ser privada, ou seja, não há compartilhamento de dados nem cookies sem autorização do usuário. Em cerca de cinco meses nos Estados Unidos, 1,5 milhão de pessoas se conectaram à rede. De acordo com a MeWe, o serviço é gratuito para o consumidor, que conta com um pacote básico para compartilhar fotos, vídeos, documentos, chats, discussões, mensagens de voz, entre outros e, até 8GB de armazenamento.
A rede oferece serviços opcionais baseado no perfil do usuário. Por exemplo, se o pacote básico não for suficiente, quem quiser, pode adicionar até 500GB de armazenamento de dados, baixar aplicativos úteis de grupos privados, imprimir fotos, selecionar cupons e escolher diversas opções de entretenimento. É possível, ainda, criar uma conta corporativa, destinada às empresa que queiram utilizar a rede privada.
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Gilv@n Vi@n@

Câmara dos Deputados deve lançar concurso público em 2017

concursoO último balanço da Câmara dos Deputados indica que existem 421 cargos vagos na Casa. São 133 na área de analista legislativo e 288 de técnicos legislativos. O quantitativo de desocupados representa 13% do quadro de pessoal da Casa,que é composto de 3221 servidores dessas áreas. O cargo de assistente administrativo é o que mais precisa de funcionários, com 266 postos vazios. Este, amarga desde 2007 um jejum de seleção (na ocasião, foram abertas 90 vagas com salário de R$ 3.252,22).
De acordo com a assessoria da Casa, há uma autorização para a realização do concurso , mas não há previsão nenhuma sobre as datas. Há também a previsão do certame nos adendos do Projeto de Lei Orçamentária Federal de 2017.  O Orçamento 2017 está em análise no Congresso Nacional.
O último concurso da Casa foi finalizado em agosto de 2015 e ofereceu 113 vagas para oscargos de técnico e analista legislativo. Do total de chances, 60 foram para técnico e 53 para analista. O certame registrou 51.789 inscritos – concorrência de, aproximadamente, 458 por chance.
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Arena das Dunas: Veja cita corrupção envolvendo Henrique e Agripino

henrique agripinoA edição desta semana da Veja destaca que a Lava-Jato e a Copa do Mundo de 2014 fazem parte de um mesmo jogo. Reportagem de VEJA desta semana mostra que, até o momento, foram identificados sobrepreços nas arenas que somam 1,5 bilhão de reais, fraude que tem como protagonistas as mesmas empreiteiras, os mesmos políticos e os mesmos métodos de corrupção revelados pela operação da Polícia Federal.
No texto, as histórias de corrupção em cinco estádios nas cinco regiões do país: Mané Garrincha (Brasília), Itaquerão (São Paulo), Maracanã (Rio), Arena Amazônia (Manaus) e Arena das Dunas (Natal). As irregularidades que envolvem o estádio potiguar puseram na mira dos investigadores o ex-ministro Henrique Alves (PMDB-RN) e o senador José Agripino Maia (DEM-RN). Eles teriam recebido dinheiro em troca de ajuda no processo de liberação de financiamentos para a obra.
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Presidente do PMDB Natal diz que Henrique “é inocente até que se prove o contrário”

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O presidente do diretório municipal do PMDB, vereador Ubaldo Fernandes, disse na manhã de hoje, em entrevista ao Blogue do Flávio Marinho, que acredita na inocência do ex-deputado federal e presidente do diretório estadual do PMDB, Henrique Eduardo Alves, “até que se prove o contrário, e o processo seja transitado e julgado”.
Alves é destaque de capa da revista ISTOÉ, que em sua edição em circulação revela que o ex-parlamentar teria esvaziado uma suposta conta não declarada no banco Merrill Lynch, na Suíça, e transferido os recursos, no valor de R$ 3 milhões, para bancos nos Emirados Árabes e no Uruguai.
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Vídeo: Barragem de Assú chega ao menor nível da sua história

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Maioria de prefeitos eleitos tem patrimônio superior ao PIB do município

dinheiro 3Muitos municípios brasileiros elegeram, no pleito deste ano, prefeitos com renda declarada muito maior que seus próprios produtos internos brutos (PIBs). O PIB de um município é formado pela soma de suas riquezas, e mais da metade (51,8%) dos prefeitos eleitos em 2016 declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônios correspondentes a mais que o dobro das riquezas das cidades que governarão.
Uma pesquisa feita pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revelou que 15,2% (782) deles declararam patrimônio dez vezes maior que o PIB do município pelo qual se elegeram. Em 32 municípios – a maior parte nas regiões Centro-Oeste e Nordeste –, os prefeitos eleitos declararam um patrimônio 100 vezes maior que o PIB.
Um dos maiores expoentes dessa estatística está em Mato Grosso. O prefeito de São José do Xingu, Luiz Carlos Castelo, tem um patrimônio 369 vezes o PIB do município que assumirá em 2017. A maior parte do seu patrimônio declarado de R$ 51,7 milhões se refere a cabeças de gado, equipamentos agrícolas e imóveis. O PIB de São José do Xingu é R$ 140 mil.
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Trump passa nas pesquisas e volta a chamar brasileiros de porcos latinos

trump
O bilionário americano Donald Trump candidato à Presidência dos Estados Unidos da América desembarcou em seu luxuoso avião em Nova Iorque para mais uma agenda de campanha. Cercado por dezenas de seguranças, Donald Trump tinha um encontro marcado com a sua assessoria de campanha para depois seguir para uma entrevista na CNN.
No caminho ainda no saguão do aeroporto JFK, em Nova Iorque, Trump foi cercado por jornalistas que fizeram algumas perguntas sobre seus projetos para os imigrantes que escolhem Nova Iorque como principal destino.
Trump respondeu alguns pontos e enfatizou que os imigrantes brasileiros não são bem vindos na economia americano pois os mesmos parecem porcos latinos, “chafurdando tudo pela frente, tão desorganizados quanto a economia brasileira”.
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Limpeza geral para Garibaldi chegar lá. Se quiser

Deu em Cláudio Humberto:
Afetará a eleição para presidente do Senado a decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir réus em ações penais de permanecerem na linha sucessória presidencial. Dono da maior bancada, o PMDB deve indicar o substituto de Renan Calheiros, cujo mandato à frente do Congresso termina em fevereiro. O problema é que apenas três dos 19 senadores do PMDB não respondem a processos na Justiça.
FICHA LIMPA:
Raimundo Lira (PB), Kátia Abreu (TO) e Rose de Freitas (ES) podem disputar a presidência do Senado: não correm o risco de virar réu.
PENDURADOS
Ivo Cassol (PP-R), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Valdir Raupp (PMDB-RR) até já são réus na Justiça, não podem estar na linha sucessória.
POSSÍVEIS RÉUS
Além de Renan Calheiros, Aloysio Nunes, Aécio Neves, Cássio Lima, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias e Humberto Costa, são investigados.
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Ministério da Justiça reconhece 168 anistiados políticos

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O Estado reconheceu 168 anistiados políticos brasileiros. A portaria com as concessões foram assinadas pelo Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes. Esses anistiados terão direito a reparação financeira nos seguintes valores:
– 65 indenizações em prestações únicas, no valor total de R$ 5.165.600,00;
– 81 indenizações em prestações mensais permanentes e continuadas no valor total de R$ 194.496,97 mensais, com direito a pagamento de atrasados no valor total de R$ 27.294.570,08; e
– 22 reconhecimentos sem repercussão financeira.
Essas indenizações fazem parte de um lote com 297 solicitações de anistia analisadas e julgadas entre os anos de 2015 e 2016 pela Comissão de Anistia.
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Anticoncepcional masculino: Não de certo

seringaA ciência chegou perto de ter um anticoncepcional masculino de alta eficácia, mas pesquisadores resolveram interromper os testes após 6% dos participantes relatarem efeitos colaterais “intoleráveis” como depressão, alteração do humor, dor muscular, variação da libido e acne. A pesquisa foi publicada recentemente no periódico científico Journal of Clinical Endocrinology and Metabolism.
O medicamento foi testado em 320 homens e era aplicado por meio de uma injeção. De acordo com os cientistas, a quantidade de espermatozoides caiu para menos de 1 milhão por ml, um nível considerado infértil pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e permaneceu assim após 24 semanas do início dos testes em 274 participantes. Ou seja, a eficácia do método foi de 96% em usuários contínuos.
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Senhor, prefeito! Não vá escorregar na maionese!

escorregoTem muito prefeito eleito contando lorota antes do tempo sem saber como receberá a prefeitura em 2017 dos atuais prefeitos.
A situação – ao que consta – é gravíssima na grande maioria. Uma crise financeira sem precedentes e que deixará salários atrasados e fornecedores sem pagar.
Lembre-se: quem deve é a prefeitura e não a figura jurídica do prefeito.
Vamos com calma com o andor que o santo é de barro. Nada de promessas daquilo que não pode fazer.
Não vá escorregar na maionese. Vale para todos. Primeiro as prioridades. O supérfluo fica pra depois.
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Destaque na Istoé: As contas secretas de Henrique Alves

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Começam apostas para Mega da Virada

mega_senaAs apostas para a Mega da Virada começaram e a previsão inicial do prêmio principal é de R$ 200 milhões. Os números serão sorteados na véspera do Ano Novo a partir das 20h. O prêmio não acumula. Se não tiver ganhador na faixa principal de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da quina, ou, sucessivamente, entre os ganhadores da quadra.
Para concorrer ao prêmio, basta solicitar o volante especial do concurso nas unidades lotéricas, informou a Caixa. As apostas paralelas da Mega-Sena e da Mega da Virada vão até o dia 24 de dezembro. A partir do dia 25, todas as apostas concorrerão para a Mega da Virada, inclusive as registradas em volantes regulares da Mega-Sena. As apostas da Mega da Virada custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 14h do dia 31 de dezembro, em qualquer lotérica do país.
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Enem não foi aplicado para 270 mil estudantes em 405 escolas ocupadas

Após a ocupação de 41 novas escolas de ontem para hoje (5), o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi adiado para 271.033 candidatos. Os estudantes que fariam o exame neste fim de semana em 405 locais de diferentes estados, devem agora se preparar para a aplicação do exame nos dias 3 e 4 de dezembro.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a aplicação das provas, que começaram às 13h30, ocorre com tranquilidade. O órgão informou que as provas foram monitoradas pela Polícia Federal e distribuídas em segurança. Na manhã de hoje, oito novos locais tiveram o exame adiado em instituições como as universidades federais de Santa Catarina, do Ceará e do Oeste do Pará.
O adiamento em cima da hora causou confusão no Centro de Ensino Médio Ave Branca, em Taguatinga, no Distrito Federal. Os estudantes foram avisados de que não haveria prova, mas mesmo assim ela foi aplicada para os poucos que compareceram ao local. Até a tarde de ontem, a lista de escolas ocupadas tinha 364 locais e os estudantes foram avisados por e-mail e mensagem de texto sobre a mudança da data. Ao todo, 8,3 milhões de inscritos estão habilitados para fazer o Enem em mais de 16 mil instituições.
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Temer defende “estudar” adoção do voto facultativo

voto brancoO presidente Michel Temer afirmou que o alto volume de votos em branco e nulos verificado nas eleições municipais deste ano significa que, “talvez, seja a hipótese de se estudar o voto facultativo”. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Mariana Godoy Entrevista, da Rede TV!, que foi ao ar na noite de sexta-feira (04/11). O fim do voto obrigatório é um dos pontos da reforma política para o qual não há consenso entre os parlamentares.
Para o peemedebista, as propostas de mudança devem ser debatidas pelo Congresso e não via Executivo. De acordo com Temer, o voto facultativo, caso aprovado pelo Congresso, deveria vir acompanhado de “pregação de cidadania”. “Quando você vai ao advogado, ao médico, eles são de confiança. Nas eleições, você está dando uma procuração para uma coisa mais grave que é dirigir os destinos do País”, disse.
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Papa Francisco: a corrupção não é um vício exclusivo da política

papa_movimentosNa tarde deste sábado (05) o Papa Francisco participou na Sala Paulo VI da conclusão do III Encontro Mundial dos Movimentos Populares. Na oportunidade ele destacou que a política não é uma questão dos “políticos”.
“A corrupção não é um vício exclusivo da política. Existe corrupção na política, existe corrupção nas empresas, existe corrupção nos meios de comunicação, existe corrupção nas Igrejas e existe corrupção também nas organizações sociais e nos movimentos populares. É justo dizer que existe uma corrupção radicada em alguns âmbitos da vida econômica, em particular na atividade financeira, e que é menos notícia do que a corrupção diretamente e ligada ao âmbito político e social”, disse o Santo Padre.
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INSS vai remarcar perícias agendadas para novembro

As perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) agendadas entre os dias 7 e 25 de novembro serão remarcadas após a Medida Provisória 739 perder a validade na última sexta (4), suspendendo o pente-fino nos benefícios por incapacidade. A MP foi editada em julho com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do governo na concessão dos benefícios.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou que 5,9 mil beneficiários agendados para este período serão contatados pela central de atendimento do INSS, por meio do telefone 135. “Neste período, espera-se aprovação de projeto de lei em regime de urgência constitucional pelo Congresso. O pente-fino dos benefícios demonstrou excelentes resultados nesta pequena amostra de cerca de 21 mil perícias realizadas , gerando uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência”, alertou o ministério, em nota.
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Governadores tentam recursos de repatriação no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos 18 ações de governadores que exigem da União um percentual do imposto e da multa cobrados pela Receita Federal para regularizar os ativos de investidores brasileiros escondidos no exterior e regularizados até outubro pela Lei da Repatriação. Até o dia 31 de outubro, prazo final da lei, o Tesouro tinha arrecadado R$ 50,9 bilhões para regularizar quase R$ 170 bilhões.
A decisão dos governadores de recorrer à Justiça foi tomada para obrigar o governo federal a fazer a divisão imediata dos recursos utilizando os mesmos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O dinheiro escondido por brasileiros no exterior equivale a todo o déficit da União para este ano.
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Rivelino vem recebendo adesões para a FEMURN

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O nome do prefeito de Patu Rivelino Câmara vem ganhando musculatura para dirigir a Federação dos Municípios dos municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) a partir do ano que vem. A cúpula estadual do PMDB já declarou apoio ao seu nome e a cada dia ele vem ganhando novas adesões.
É quase certo que ele chegue lá. Tem feito uma campanha competente e mostrando novas ideias.
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Apesar de favoritismo, Hillary perde vantagem sobre Trump em Estados decisivos

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A corrida pela Casa Branca ficou mais apertada na reta final da campanha, com a candidata democrata, Hillary Clinton, perdendo vantagem para seu rival republicano, Donald Trump, em vários Estados decisivos, apontou uma pesquisa Reuters/Ipsos divulgada nesta sexta-feira (4).
Os dois presidenciáveis agora aparecem empatados na Flórida e na Carolina do Norte, onde Hillary se mantinha na dianteira. Em Michigan, a vantagem da democrata se reduziu muito e a disputa em Ohio segue empatada. Na Pensilvânia, a ex-secretária de Estado parece ter consolidado sua liderança.
Durante a última semana, o apoio a Trump cresceu em 24 Estados e caiu em outros 11. Hillary viu seu apoio crescer em 13 Estados e reduzir em 22. Outra pesquisa, encomendada pelo jornal “Washington Post” e pela emissora ABC News, indica que Hillary recuperou a liderança sobre Trump no voto popular -a democrata aparece com 47%, contra 44% do republicano.
Os últimos dados da mesma sondagem, divulgados na terça (1º), mostravam que o magnata novaiorquino havia alcançado 46% das intenções de voto, um ponto a mais que a ex-senadora. O resultado contribuiu para a queda nas bolsas de valores dos EUA e da Europa e para a desvalorização do dólar.
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MEC pode adiar Enem para mais estudantes

mendoncaO Ministério da Educação (MEC) ainda poderá adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para mais estudantes caso haja risco aos participantes ou alguma situação que atrapalhe a aplicação das provas neste fim de semana, 5 e 6 de novembro. Em 364 locais de prova, a aplicação foi cancelada por causa de ocupações e vai ocorrer nos dias 3 e 4 de dezembro.
Os coordenadores locais da Enem, que acompanharão o exame, estão orientados a cancelar a aplicação das provas caso haja alguma situação de risco. “A avaliação das condições de segurança e inviolabilidade do exame serão avaliadas localmente por cada coordenador, para que possa ter certeza de que está garantida a segurança daqueles que vão se submeter ao Enem”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. O MEC também cogita acionar os estados para que as polícias militares reforcem a segurança nos locais de aplicação.
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Conselho Universitário da UFRN se posiciona contra a PEC 241

O Conselho Superior Universitário (Consuni) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) posicionou-se publicamente contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, atualmente PEC 55, devido aos efeitos negativos sobre a normalidade, qualidade e o desenvolvimento de políticas públicas sociais do governo federal, sobretudo no que diz respeito à educação pública superior no Brasil durante os próximos 20 anos.
A decisão expressa em Nota Pública, aprovada por unanimidade pelos conselheiros, ocorreu em reunião extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira, 3, no auditório do Anfiteatro do Centro de Ciências Exatas e da Terra (CCET). Durante a reunião, diretores de Centros Acadêmicos, gestores da administração central e representação dos segmentos da comunidade universitária (servidores e estudantes) argumentaram porque a UFRN deve mostrar para população quais os prejuízos que a PEC 55 vai impor à sociedade brasileira. Ao final da reunião, a reitora Angela Maria Paiva Cruz agradeceu o “esforço e as contribuições da comunidade universitária para construir uma unidade em defesa da UFRN”.
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Prefeitos e governadores sem dinheiro

Estados e municípios se empolgaram com a repatriação de recursos, que rendeu ao Tesouro R$ 50,3 bilhões em multas e impostos. Mas, se depender do Ministério da Fazenda, todos sairão de mãos vazias.
Segundo Mansueto Almeida, secretário de Acompanhamento Econômico, não há nenhum estudo para repartir o dinheiro com governadores e prefeitos.
Em conversa com jornalistas, Mansueto afirmou que a União já os ajudou, ao renegociar as dívidas e lhes dar uma carência de seis meses.
Os R$ 50,3 bilhões arrecadados com a repatriação serão usados para quitar dívidas federais.
O Anagonista
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Governo do Estado anuncia calendário de pagamento

carteira dinheiroO Governo continua o pagamento do funcionalismo nos dias 8 e 11 de novembro. Assim como ocorreu em outubro, a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. Os 35.036 servidores que recebem até R$ 2 mil terão os salários depositados na próxima terça-feira (8), num total de R$ 41,2 milhões.
Na sequência, dia 11 (sexta-feira), os 19.936 que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões. É importante destacar que os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia 1º e representam um montante na folha de R$ 53,7 milhões.
Concluída essa segunda etapa do calendário, 71% dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.
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Cientistas brasileiros descobrem 2 novos planetas

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Cientistas brasileiros descobriram dois novos planetas ao redor de uma estrela muito similar ao Sol. De acordo com o estudo, o super-Netuno e o super-Terra orbitam a estrela HIP 68468. O super-Netuno, chamado de HIP 68468c, tem 26 vezes a massa da Terra e está a 98.734.595 km de sua estrela.
A super-Terra, chamada de HIP 68468b, tem uma massa quase 3 vezes maior do que a da Terra e está a 4.487.936 km da estrela. Segundo matéria do UOL, se for confirmado que são planetas, este será o primeiro planeta semelhante à Terra orbitando em torno de uma estrela bastante parecida com o Sol.
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Inscrições abertas para I Encontro da Advocacia Pública Potiguar

O I Encontro da Advocacia Pública Potiguar será realizado no dia 11 de novembro, a partir das 8h30, no Hotel Best Western Premier Majestic, localizado na Av. Eng. Roberto Freire, 3800, em Ponta Negra. Na ocasião, serão discutidos temas ligados ao novo Código de Processo Civil e honorários advocatícios nos processos que envolvem a Fazenda Pública.
O evento, organizado pela Comissão do Advogado Público da OAB/RN em parceria com o Tribunal de Contas do Estado, tem como objetivo fomentar a interação e o aperfeiçoamento funcional dos advogados públicos do Estado do Rio Grande do Norte, dos mais diversos níveis e esferas governamentais, proporcionando-os palestras correlacionadas à sua atuação profissional com importantes nomes do Direito, que abordarão temas atuais de relevante interesse das respectivas carreiras. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas em http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes.  O participante inscrito deverá levar uma lata de leite em pó no dia do encontro.
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Zenaide Maia explica voto contra PEC 241 na Câmara de São Gonçalo

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A deputada federal Zenaide Maia participou na manhã desta sexta-feira (04), na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, de audiência pública com o tema: PEC 241e seus impactos nas Políticas Públicas. Durante seu discurso, a deputada explicou sua posição contrária a PEC 241 e fez comentários sobre a atual situação do País.
“Eu como deputada votei contra a PEC 241 por entender que ela não vai trazer benefícios para a população mais carente. A PEC 160, de minha autoria está há quase um ano para votação, onde visa baixar os juros, e até agora não foi votada”, disse. Presentes na audiência o deputado estadual Ferrando Mineiro (PT), o vereador Eraldo Paiva (PT), Junior Souto (representando a Senadora Fátima Bezerra), Aldenir Freire (IBGE), secretários municipais e alunos do IFRN.
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Feira do Empreendedor leva inspiração e oportunidades ao Seridó

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Um evento para capacitar, gerar oportunidades, inspirar e estimular empreendedores a tirar as ideias do papel e montar um negócio. Essa é a proposta da Feira do Empreendedor 2016, que será realizada no período de 9 a 12 deste mês, na Ilha de Sant’Ana, em Caicó. A feira vai apresentar modelos e ideias de negócios para quem já é empresário e também aqueles que pretendem abrir uma empresa, além de disponibilizar informações técnicas e capacitações em diversas áreas.
Com o slogan Terra de Empreendedores, o evento terá espaços destinados à apresentação de modelo de negócios, salões de exposição e áreas de atendimento. Toda estrutura está sendo montada numa área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, incluindo o ginásio e o anfiteatro da Ilha. Os visitantes encontrarão mais de 5 mil oportunidades de capacitação nas áreas de empreendedorismo, gestão empresarial, finanças, inovação, gestão de pessoas, planejamento, mercado e vendas, entre outros.
“Os empreendedores, estudantes universitários e visitantes terão uma grande oportunidade de acesso ao conhecimento em diversas áreas. A nossa expectativa é receber nos quatro dias de feira cerca de 8 mil pessoas na Ilha de Oportunidades”, afirma o diretor de Operações do Sebrae-RN, Eduardo Viana.
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