ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

25 agosto, 2016

Ricardo Motta apresenta projeto para identificação de crianças e adolescentes em hotéis

ricardo_projeto
O deputado estadual Ricardo Motta (PSB) apresentou projeto de lei com o objetivo de tornar obrigatória a identificação de crianças e adolescentes pelos hoteis, pousadas e similares em todo o Rio Grande do Norte. A intenção é coibir a prática de pedofilia e auxiliar as autoridades policiais em caso de investigações.
O Estatuto da Criança e do Adolescente define em seu artigo 18 a responsabilidade da sociedade para com os menores: “É dever de todos zelar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer de tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor”.
“O projeto de lei tem o intuito de ampliar a rede de proteção às crianças e adolescentes, ao exigir a sua correta identificação quando hospedados em hotéis, pousadas, albergues e similares. Iniciativas semelhantes foram adotadas por legisladores dos estados do Paraná e Rio de Janeiro, os quais inspiraram o presente projeto de lei. Ao propor o registro desses hóspedes menores de idade, cremos estar contribuindo para dificultar as agressões, além de facilitar a investigação policial em casos de crimes cometidos contra crianças e adolescentes no estado do Rio Grande do Norte”, afirmou o deputado estadual Ricardo Motta.
Gilv@n Vi@n@

O Impeachment de Dilma

O Senado começou na manhã de hoje o julgamento do impeachment da presidente da República afastada, Dilma Rousseff. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, comanda a sessão, ao lado do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
O julgamento está previsto para terminar até a próxima quarta-feira, 31. A previsão é que senadores aliados de Dilma apresentem em questões de ordem (questionamentos regimentais) para anular ou atrasar o processo, discussão que deve durar algumas horas. Depois disso, serão ouvidas oito testemunhas, duas de acusação e seis de defesa. Todos os senadores presentes podem questioná-las. Essa fase poderá se arrastar pelo fim de semana.
Gilv@n Vi@n@

Moro afrouxou: ‘liberou’ a mulher de Cunha para viajar

muie de moro
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato, autorizou na quarta (24) a devolução do passaporte de Cláudia Cruz, esposa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB).
Apesar do Ministério Público Federal ter se posicionado contra a devolução, Moro afirmou que “não foi decretado por este Juízo medida cautelar de proibição para que Cláudia Cordeiro Cruz deixe o país”.
O juiz destacou que foi iniciativa da defesa de Cláudia a entrega do documento e que considera que a esposa de Cunha tem “papel subsidiário no suposto esquema criminoso”.
Moro, no entanto, decretou que quando fosse viajar, ela comunicasse o juízo.
Cláudia responde pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e evasão de divisas devido ao uso de recursos depositados em contas em seu nome na Suíça que teriam origem em propinas pagas ao marido dela, Eduardo Cunha, por contratos da Petrobras.
Gilv@n Vi@n@

INSS começa a pagar 13º de aposentados e pensionistas hoje

ter dinheiro fafaOs aposentados e pensionistas que aguardavam a primeira parcela do 13º já podem sacar o dinheiro. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar parte do abono a partir de hoje. Ao todo, quase 30 milhões de aposentados e pensionistas vão receber os benefícios e injetar mais de R$ 18 bilhões na economia.
Os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1 terão o pagamento liberado hoje. Já os segurados que recebem acima do salário mínimo terão os benefícios creditados a partir de 1º de setembro. Para saber qual o número final do cartão, o exemplo é o seguinte: no benefício 123.456.898-4, o final é 8. O calendário de pagamento do 13º e o extrato dos benefícios estão disponíveis no site da Previdência Social.
Gilv@n VI@n@

Cooperativa Cultural leva música ao Centro de Convivência da UFRN

musica
O que combina mais com a poética das palavras se não a música? Pensando nesse casamento perfeito a Cooperativa Cultural Universitária, em parceria com a Escola de Música da UFRN, promove nessa sexta-feira, 26 de agosto, mais um projeto Música na Livraria, com a presença do Quarteto Maré. A apresentação é gratuita e começa a partir das 11h, no Centro de Convivência Djalma Marinho, no Campus Central UFRN.
O Quarteto Maré é formado pelos músicos Filipe Félix (violino), Taidio Barbosa (violino), Diego Araújo (viola) e Júlio Paciência (violoncelo). Recém criado (em janeiro de 2016) o grupo abrange no repertório desde as grandes obras da música clássica universal até os mais variados estilos e gêneros da música como, por exemplo, Bossa Nova, Pop Rock Nacional e Internacional, Tangos e MPB em geral.
A Cooperativa Cultural Universitária é a única cooperativa dessa natureza no país, que tem avançado ao longo dos anos e em 2016 entra na corrida para completar 40 anos e já começa a elaborar uma série de atividades que vão celebrar os 40 anos de uma instituição sempre comprometida com a formação dos professores, alunos e servidores da UFRN e demais simpatizantes das ciências e literatura.
Gilv@n Vi@n@

Réplica de terremoto de 4 graus causa novos desabamentos na Itália

replicaUma réplica de 4,3 graus na escala Richter sacudiu hoje (25) as cidades do Lazio e de Marcas, na zona central da Itália, que foi atingida ontem por um terremoto de 6,2 graus de magnitude.
As informações são da Agência Ansa. O abalo sísmico provocou novos desabamentos de casas e edifícios, principalmente em Amatrice.
Gilv@n Vi@n@

MP cobra punição a condenados por fraudes na Câmara Municipal de Natal

camara_natal
O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, manteve a declaração de incompetência e determinou, nesta quinta-feira (25), que os autos da denominada Operação Impacto sejam encaminhados à Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O processo envolve as 17 pessoas condenadas por compra de votos na Câmara Municipal de Natal durante a votação do Plano Diretor da capital potiguar, em 2007. Investigado pelo Ministério Público, o esquema levou à condenação vereadores, ex-vereadores, um empresário da construção civil e servidores da Casa. O MP disse que ainda não recebeu o processo e que, assim que ficar ciente oficialmente, adotará as medidas judiciais cabíveis.
Segundo o magistrado, como o processo já tramitou em segunda instância, cabe ao TJ determinar que as penas sejam cumpridas – conforme ficou decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste ano. Pela nova regra, pessoas condenadas ao regime fechado, por exemplo, devem ser presas assim que tiverem a sentença confirmada pela segunda instância. Antes, a ordem era prender apenas depois do trânsito em julgado, quando terminava todas as possibilidades de recurso. Agora, uma pessoa condenada em primeira instância, se recorrer à segunda instância e tiver a sentença mantida, poderá ser presa imediatamente para o cumprimento da pena. O condenado continua tendo direito a apresentar recurso, mas atrás das grades.
G1 RN
Gilv@n Vi@n@

Vídeo: Para Agripino, argumentos devem ser objetivos para celeridade do julgamento

O senador Agripino Maia (DEM-RN) afirmou nesta quinta-feira, momentos antes do início da sessão de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que os líderes dos partidos aliados ao governo interino serão “pragmáticos” ao escolher as perguntas às testemunhas, para evitar procrastinação.
Gilv@n Vi@n@

Seara participa do Conselho Deliberativo da FETARN

thumbnail_23082016-DSC_0181
Nesta quarta-feira (24), aconteceu na sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande (FETARN), em Natal, a iniciação dos trabalhos do Conselho Deliberativo da FETARN. A abertura contou com a presença de representantes de várias entidades ligadas à FETARN, dentre elas o Secretário Raimundo Costa, representando a Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA).
O Secretário explanou sobre as ações desempenhadas pela secretaria e também sobre a reabertura da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, que irá atender diversos agricultores familiares do estado. Ele abordou acerca do Plano Estadual de Regularização Fundiária, que está sendo discutido com os governos estadual e federal para ser posto em prática.
Gilv@n Vi@n@

Vigésima edição da Finecap acontece na próxima semana

finecap
Um dos maiores eventos do Rio Grande do Norte, a Feira Intermunicipal de Negócios, Educação, Cultura e Turismo do Alto Oeste Potiguar (FINECAP) já está nos preparativos finais para sua realização, a partir do dia 2 de setembro. Neste ano, a Prefeitura de Pau dos Ferros deseja repetir o sucesso de anos anteriores.
A 20ª edição da feira irá comemorar o 160º aniversário de emancipação política do município e, novamente, contará com uma vasta programação no entorno da Praça de Eventos Nossa Senhora da Conceição. A Finecap 2016 acontecerá até 4 de setembro, quando também está prevista a IV Cavalgada do Vaqueiro, outro importante momento dentro das festividades da cidade. (Continuar lendo…)
Gilv@n Vi@n@

Amazan é absolvido pela justiça de acusação de propaganda antecipada

amazan_absolvido
A juíza da 23ª Zona Eleitoral de Jardim do Seridó, Janaína Lobo da Silva Maia, julgou improcedente ação que visava a condenação do candidato a prefeito Amazan (PSD), por suposta propaganda antecipada na festa de aniversário do empresário jardinense Otávio Promoções e das multas ao locutor Genilson Alves Pereira e ao empresário Otávio Batista de Azevedo. A ação foi instaurada pelo Partido Solidariedade, da coligação adversária, após denúncia protocolada pelo presidente Anchieta Júnior.
A magistrada disse na sentença que, na espécie, analisando detidamente os fatos alegados na inicial e os documentos apresentados pelo representante, não antevejo a existência de propaganda eleitoral antecipada. Desta forma, não vislumbro qualquer irregularidade na participação do representado José Amazan no evento ocorrido no dia 09 de julho de 2016, na “Fazenda Casa Show”, pois não existem provas indicando que houve divulgação da sua candidatura ou campanha eleitoral. O valor do ingresso ou mesmo fotografias de pessoas que estavam no local não é suficiente para comprovar a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, mormente quando não restou comprovado pedido de voto.
Gilv@n Vi@n@

Maior reservatório do RN, barragem Armando Ribeiro está com 19% do seu volume

armando 1
Maior reservatório do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, tem uma capacidade total de armazenamento total de 2,4 milhões de m³ d’água.
Em 33 anos de sua construção, a barragem está no menor alcançado até hoje: 19,6%. Segundo dados do DNOCS, outro agravante é que o reservatório perde todos os dias 700 mil m³ pela evaporação.  Nessa progressão, a Armando Ribeiro deve chegar ao volume morto em março de 2017.
GILV@N VI@N@

Presidente da Assembleia nomeia Comissão Especial de Segurança

ezequiel_comissao
Em ato do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foram nomeados para compor a Comissão Especial de Segurança Pública na Casa Legislativa os deputados Hermano Morais (PMDB), Cristiane Dantas (PCdoB) e Tomba Faria (PSB), com membro titulares e Getúlio Rego (DEM), George Soares (PR) e Vivaldo Costa (PROS), como suplentes.
“A Comissão Especial tem como objetivo a elaboração de estudos e ações para o enfrentamento da crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, tendo a comissão o prazo de 30 dias para desempenhar as atribuições e conclusão dos trabalhos”, explica o presidente da Assembleia que marcou para 1º de setembro, às 9h, a primeira reunião da comissão para eleição do presidente e vice-presidente da comissão.
Ezequiel Ferreira de Souza lembrou que a criação da Comissão Especial é fruto da união do trabalho dos 24 deputados estaduais que propuseram o reforço de caixa da Segurança Pública e do Sistema Carcerário via transferência de emendas impositivas.
“Os 24 deputados destinaram R$ 300 mil de emendas impositivas, totalizando R$ 7,2 milhões para investimentos emergenciais, ainda neste ano, para a Segurança Pública e Sistema Carcerário. E para o orçamento de 2017 o conjunto dos senhores deputados irão destinar R$ 5 milhões que se somarão aos R$ 20 milhões emprestados pelo Tribunal de Justiça ao governo para a construção de um novo presídio”, destaca Ezequiel Ferreira, salientando que caberá a comissão promover o acompanhamento e a fiscalização da destinação destes recursos oriundos do esforços dos deputados.
Para o deputado Hermano Morais será uma honra compor a Comissão Especial que terá uma das atribuições de maior importância na Assembleia Legislativa que é fiscalizar o Poder Executivo. “Vamos fiscalizar, sugerir ações e visitar as cadeia públicas, delegacias de polícia, o ITEP e as unidades do Corpo de Bombeiros que estão agindo nesta crise de Segurança Pública, mas que precisam de apoio e estímulo financeiro”, acrescentou Hermano Morais, pontuando juntamente com o deputado Ezequiel Ferreira que a Comissão Especial irá atuar para contribuir com o Poder Executivo neste momento de Guerra contra o crime.
Gilv@n Vi@n@

Álvaro reforça apelo ao Governo para negociar pagamentos em atraso com hospitais

alvaro_dengue
O deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) reforçou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (25), o apelo ao Governo do Estado para negociar os débitos em atraso com hospitais conveniados da rede privada.
“Temos uma responsabilidade com o povo em relação aos assuntos que preocupam o Estado. Volto a insistir pela gravidade desse problema, pois o Governo continua em atraso com os hospitais particulares conveniados. São seis meses de atraso e qualquer empresa sabe que isso é inaceitável”, disse Álvaro.
O parlamentar disse que quem sofre com os atrasos é a população de baixa renda que deixa de ser atendida, uma vez que os hospitais não têm condições de manter o atendimento, já que não podem custear despesas de internamentos e cirurgias.
Álvaro Dias destacou que hospitais como a Liga Contra o Câncer, o Varela Santiago, o Memorial e o Hospital do Coração, entre outros, estão sem receber os repasses. “Pacientes com fraturas graves e que precisam de cirurgias imediatamente, não podem continuar ao relento esperando atendimento, pois os hospitais não podem bancar o atendimento”, ressaltou o deputado, que lembrou o convite à secretária de Saúde do Estado, Eulália de Albuquerque Alves, à Comissão de Saúde para fazer um demonstrativo de como será efetuado o pagamento.
Gilv@n Vi@n@

Câmara de Natal aprova concessão de título de Cidadã Natalense a 1ª transexual

jack
A concessão do Título de Cidadã Natalense se destina a Jacqueline Brasil, presidente da Associação das Travestis Reencontrando a Vida (Atrevida/RN). Jacqueline fundou a ONG Atrevida/RN em 2008 e através da instituição age no combate às expressões da homofobia, entre outros campos de atuação.
O plenário da Casa aprovou por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo proposto pela vereadora Amanda Gurgel e susbcrito pelo vereador Raniere Barbosa. Para Amanda Gurgel esta não é discussão menor: “É importante termos iniciativas de promoção da igualdade de direitos e combate a invisibilização social dos LGBTs. O Nordeste foi líder, em números absolutos, no número de assassinatos de LGBTs em 2015, segundo o GGB*”, disse Amanda. “Por isso, o poder público deve estar na dianteira da promoção de políticas que incentivem a igualdade de direitos, o respeito as diferenças e o combate a violência e invisibilização social”, completou. A solenidade de entrega do título está marcada para o dia 1º de setembro (quinta-feira), às 18h30, na Câmara Municipal.
Na próxima quarta-feira (31), também por iniciativa da vereadora, a Câmara de Natal vai realizar uma audiẽncia pública para discutir os assassinatos de mulheres no RN e a luta contra o machismo que vitimou este ano 65 mulheres no RN, segundo dados do Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte (Obvio). A audiência contará com a presença da promotora Érica Canuto, além de representantes da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres e da Frente Feminista de Natal. A proposta é da vereadora Amanda Gurgel e tem o objetivo de discutir a situação das mulheres em Natal que, de acordo com a pesquisa “Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil”, é a capital brasileira com o maior crescimento na taxa de assassinatos de mulheres entre 2003 e 2013, além de pensar iniciativas de combate à violência.
Gilv@n Vi@n@

TSE adia decisão sobre investigação de propinas pagas a PP, PT e PMDB

A decisão sobre a relatoria do processo que será aberto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar as contas do PP, PT e PMDB ficou adiada, após a ministra Luciana Lóssio pedir vistas para analisar a questão. A expectativa é que um relator seja designado já na próxima sessão ordinária, na próxima terça-feira (30).
A abertura de nova investigação foi feita no dia 9 de agosto pela ministra e corregedora do TSE, Maria Thereza de Assis Moura, com base em delações premiadas da Operação Lava Jato. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições.
Os ministros do TSE discutem agora se o relator dessa nova investigação deve ser designado por sorteio ou se a tarefa cabe à corregedoria da Corte, onde já se encontram outras quatro ações sobre irregularidades nas contas eleitorais de 2014 do PT e do PMDB.
Gilv@n Vi@n@

Saúde libera R$ 2,9 milhões para Hospitais Universitários Federais do RN

dinheiro saudeO Ministério da Saúde liberou nesta semana R$ 2,9 milhões para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em três hospitais universitários federais de Natal (RN) e Santa Cruz (RN). Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para qualificação da assistência e aumento do acesso da população aos serviços oferecidos.
O recurso federal foi liberado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Desenvolvido desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o REHUF já possibilitou investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões nos hospitais universitários, somente por parte do Ministério da Saúde.
Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Neste ano, incluindo os recursos liberados nesta semana, já foram repassados R$ 305 milhões de REHUF aos hospitais universitários federais.
Gilv@n Vi@n@

Temer deveria barrar PMDB ao elevar salários do STF

A CHARGE DE Temer não poderá nomear ministros caso Dilma seja afastadaO governo precisa descer do muro. Aprovar o projeto que eleva o salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) significa permitir um efeito cascata sobre as contas de outras categorias de servidores da União e também de Estados e municípios.
O salário de um ministro do STF serve de teto para todo o funcionalismo público. A proposta em tramitação no Senado prevê reajuste de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.
Gilv@n Vi@n@

IMPEACHMENT de DILMA!

capa de o globo
Gilv@n Vi@n@

Resultado do Processo Seletivo do ITEP será divulgado dia 30 de agosto

A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulga, na próxima terça-feira (30), o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP.
A Comissão de Execução e Avaliação de Títulos classificará os candidatos de acordo com a documentação encaminhada no ato de sua inscrição, sobre experiência profissional, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento na carreira, atribuindo pontuação de zero a 100.
Mas os candidatos que não forem aprovados ainda poderão apresentar recurso. O resultado definitivo e homologação só serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 14 de setembro.
Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.
FacebookTwitterGoogle+WhatsApp
Gilv@n Vi@n@

Vereadores de Natal terão que devolver R$ 3,3 milhões

Trabalho de fiscalização realizado por equipe de auditores do Tribunal de Contas apontou inúmeras irregularidades na aplicação de recursos pela Câmara Municipal de Natal como o uso de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores e gastos com serviços de interesse particular sem qualquer finalidade pública. O relatório da auditoria, que irá ao plenário do TCE pelas mãos do relator, conselheiro Poti Júnior, propõe que todos os vereadores citados sejam obrigados a devolver o total de R$ 3,3 milhões, além da aplicação de multa ao presidente, Franklin Capistrano e outros cinco vereadores por diferentes gastos considerados irregulares.
Com base nas irregularidades constatadas, o relatório elaborado pela equipe de auditores propõe que o conselheiro relator conceda medida cautelar determinando que a Câmara Municipal suspenda de imediato o pagamento de verbas indenizatórias para manutenção dos gabinetes dos vereadores. No entendimento dos auditores, a Câmara deve se restringir a fazer o pagamento apenas quando ocorrer, de fato situação excepcional que justifique o ressarcimento.
O relatório da auditoria também propõe que os vereadores sejam obrigados a devolver o total de R$ 3.303.696,64 aos cofres públicos em fce da irregularidades praticadas na aplicação dos recursos. O documento final da equipe de auditoria defende, ainda, a aplicação de multas aos vereadores Franklin Capistrano (presidente da Câmara), Dickson Nasser Júnior, Júlio Protásio, Adão Eridan, Hugo Manso e Eleika Bezerra.
VERBA DE GABINETE (Continuar lendo…)
Gilv@n Vi@n@

Dix-sept Rosado: Pediram a ‘impugnação’ de Anaximandro

O PHS e o Ministério Público Eleitoral (MPE) do município de governador Dix-sept Rosado pediram a impugnação do registro de candidatura à reeleição à Prefeitura do prefeito Anaximandro Vale (DEM).
Ô nome difícil danado! Anaximandro!
Gilv@n Vi@n@

Em Mossoró, guardas civis municipais cruzarão os braços

braço cruzadoGuardas civis municipais que atuam nas BICs de Mossoró cruzarão os braços na manhã de hoje até o pagamento de suas diárias. Isso não acontecendo haverá parada geral de advertência. Entre as reivindicações está a substituição do atual comandante da guarda e cargos comissionados.
Gilv@n Vi@n@

CNBB divulga nota em defesa da Lei da Ficha Limpa

cnbbO Conselho Episcopal Pastoral (Consep) da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) aprovou, nesta quarta-feira, 24, nota em defesa da Lei da Ficha Limpa. No texto, os bispos rejeitam toda e qualquer tentativa de desqualificar a lei, que “é resultado da mobilização popular e que expressa a consciência da população de que, na política não há lugar para corruptos”.
NOTA DA CNBB EM DEFESA DA LEI DA FICHA LIMPA 
O Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunido em Brasília-DF, nos dias 23 e 24 de agosto, vem reafirmar a importância da Lei 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, rejeitando toda e qualquer tentativa de desqualificá-la. Resultado da mobilização popular que coletou 1,6 milhões de assinaturas, a Lei da Ficha Limpa expressa a consciência da população de que, na política, não há lugar para corruptos.
Tendo sua constitucionalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2012, votou favoravelmente pelas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC 29 e 30), a Lei da Ficha Limpa insere-se no rol das leis mais importantes no combate à corrupção eleitoral e na moralização da política. Respaldada por grandes juristas e aprovada pelo Congresso Nacional, ela atesta a sobriedade de quem a propôs de forma que atacá-la ou menosprezá-la é enfraquecer a vontade popular de lutar contra a corrupção.
Recebemos com perplexidade a decisão do STF que reconhece a exclusividade das Câmaras Municipais para julgar as contas dos prefeitos em detrimento da competência dos Tribunais de Contas. Na prática, isso significa o fim da inelegibilidade dos executivos municipais mesmo que tenham suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas. Trata-se de um duro golpe contra a Lei da Ficha Limpa o qual favorecerá o fisiologismo político e a corrupção, considerando o poder de barganha que pode haver entre o executivo e o legislativo municipais.
Conclamamos a população, legítima autora da Lei da Ficha Limpa, a defendê-la de toda iniciativa que vise ao seu esvaziamento. Urge não dar trégua ao combate à corrupção eleitoral e a tudo que leve ao desencanto com a política cujo objetivo é a justiça e o bem comum, construído pacífica e eticamente.
Brasília, 24 de agosto de 2016.
Gilv@n Vi@n@

Segurança para o pleito municipal envolverá quase 6 mil homens

segirança
Reportagem publicada no G1 RN mostra que o esquema de segurança para o pleito deste ano no Rio Grande do Norte já foi definido. Quase 6 mil policiais militares vão atuar no esquema especial de segurança para as eleições.
As ações de segurança para o período das eleições municipais deste ano foram discutidas em uma reunião realizada nesta quarta-feira (24) com representantes da Sesed, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) e órgãos de segurança.
Para cumprir as atividades de escolta e custodia das urnas, acompanhamento de juízes e promotores em fiscalizações, além do policiamento externo e em locais de comemorações, a Polícia Militar empregará somente em Natal e na região Metropolitana 1.196 militares. No interior, 4.658 homens também irão garantir a segurança.
O Corpo de Bombeiros Militar (CBMRN) irá trabalhar integrado com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), intensificando o número de militares e de guarnições, principalmente de salvamentos e regaste, visto o aumento no fluxo de veículos nas rodovias estaduais e federais.
A Polícia Civil disponibilizará um maior efetivo nas Delegacias de Plantões com o objetivo de agilizar o andamento de flagrantes oriundos do pleito. A Polícia Federal intensificará a fiscalização nas cidades com históricos de constantes crimes eleitorais e poderá se deslocar para qualquer zona em caráter de urgência.
Gilv@n Vi@n@

Propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV começa nessa sexta

radioA propaganda eleitoral gratuita será veiculada no período de 26 de agosto a 29 de setembro. São duas as espécies de propaganda eleitoral gratuita: em bloco e inserções.
Para as Eleições de 2016, os programas (bloco) poderão ser utilizados apenas por candidatos a Prefeito e serão divulgados em duas oportunidades:
No rádio: das 07:00 às 07:10 horas e das 12:00 às 12:10 horas, de segunda-feira a sábado;
Na televisão: das 13:00 às 13:10 horas e das 20:30 às 20:40 horas, de segunda-feira a sábado.
Gilv@n Vi@n@

Orçamento prevê salário mínimo de R$ 946 em 2017

dinheiro CNMO Congresso Nacional aprovou, na madrugada desta quarta-feira (24), o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2017. A proposta prevê um rombo de R$ 139 bilhões para o governo central, R$ 3 bilhões para estatais federais e R$ 1,1 bilhão para Estados e municípios no ano que vem.
Para o período entre 2017 e 2019, foram mantidas as previsões de valores de salário mínimo: de R$ 946 para 2017; R$ 1.002,73 para 2018 e R$ 1.067,46 para 2019. O texto afirma que serão beneficiados com o novo valor do mínimo para o ano que vem cerca de 23 milhões de pessoas.
Gilv@n Vi@n@

24 agosto, 2016

Ministro da Fazenda diz que crise econômica prejudica mais os pobres

meirelesO ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (24) que os pobres são os mais prejudicados com a crise econômica que “atinge as pessoas de renda mais baixa”. Ele voltou a dizer também que o governo não pode resolver o problema do déficit e da dívida simplesmente por meio de aumento de impostos porque a carga tributária já cresceu muito nos últimos anos e está entre as mais altas do mundo.
“Impostos de forma transitória podem ser necessários. Não podemos descartar no futuro, mas não está em discussão [no momento]”, disse Meirelles, ao falar na Comissão Especial sobre Novo Regime Fiscal, na Câmara dos Deputados.
Segundo o ministro, o maior problema econômico do país é interno, provocado pelo descontrole fiscal e que levou o país a enfrentar a maior crise de sua história. Ele voltou a criticar, entre outras coisas, as “políticas de expansão fiscal e de desonerações seletivas”. Destacou que a recuperação da confiança na estabilidade da dívida pública será importante para a recuperação da economia com redução das taxas de juros, entre outras consequências.
gILV@N vI@N@

Planejamento autoriza nomeação de 600 candidatos aprovados em concurso do IBGE

ibgeO Ministério do Planejamento autorizou a nomeação de 600 candidatos aprovados em concurso público para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A autorização está em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). Trata-se de 50 candidatos para o cargo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, 90 para Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas e 460 para Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas. As nomeações deverão ocorrer a partir de setembro deste ano.
Segundo a portaria, o provimento dos cargos está condicionado “à existência de vagas na data da nomeação” e “à declaração do respectivo ordenador de despesa sobre a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem dos recursos a serem utilizados”. A responsabilidade pela verificação prévia das condições para nomeação dos candidatos será do presidente do IBGE, “a quem caberá baixar as respectivas normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outro ato administrativo”.
GILV@N vI@N@

Hermano alerta para vagas não preenchidas do programa Jovem Empreendedor no RN

hermano_proerd
O deputado Hermano Morais (PMDB) participou de um evento com a presença da conciliadora da Justiça federal Mafra Merys, que informou que o Rio Grande do Norte tem 1.200 vagas não preenchidas no projeto Jovem Empreendedor. O programa, que dá oportunidade de emprego e aprendizagem a jovens, não vem obtendo bons resultados no Estado. O parlamentar se pronunciou sobre o assunto na sessão plenária desta quarta-feira (24).
“Vivemos um momento onde o jovem é a maior vítima da violência e muitas vezes, por falta de oportunidade, se tornam algozes dessa violência. Recebemos um dado preocupante como este. Precisamos incentivar o preenchimento dessas vagas e irei me comprometer com este assunto, levando à Comissão de Educação da Casa entes responsáveis por este programa no Estado”, afirmou. O parlamentar também falou sobre sua participação, nesta quarta-feira, da comemoração da Semana da Deficiência Intelectual e Múltipla e elogiou o trabalho da instituição, que atende 600 pessoas.
GILV@N VI@N@