ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

04 junho, 2011

Aula inagural da UAB/UFERSA, aconteceu hoje em Mossoró

Aconteceu hoje (04/06) aula inaugural do curso em licenciatura dos cursandos em Matemática a distância pela UAB - Universidade Aberta do Brasil e UFERSA - Universidade Federal do Semi Árido. A solenidade aconteceu no Auditório Âmancio Ramalho na reitoria da UFERSA em Mossoró/RN.
VEJA FOTOS DO EVENTO:
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Formação da Mesa

Glaydstone do SINDSPUMC e sua esposa Andréia

Professor Marcos Roberto - Coordenador da UAB Polo Caraúbas (camisa listrada)


Amigos Caraubense ao lado do Coordenador do polo
O Coordenador Financeiro do SINDSPUMC, avalia o curso de grande importância, ele é um exemplo de representação para esta entidade.
Por: Herculana Neta
Coordenadora Geral do SINDSPUMC
Gilv@n Vi@n@

03 junho, 2011

Saúde integra esforço para erradicar miséria até 2014

Setor fortalecerá a atenção básica e o cuidado na escola. Também prevê a ampliação do diagnóstico e prevenção de doenças e ações de saneamento

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou nesta quinta-feira (2) um programa que tem a meta de retirar 16,2 milhões de brasileiros da situação de extrema pobreza. O Plano Brasil Sem Miséria envolve um conjunto de ações que agrega transferência de renda, acesso a serviços públicos, nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
“Não vamos esperar que os pobres corram atrás do Estado brasileiro. O Estado brasileiro é que deve correr atrás dos pobres”, afirmou Dilma. Para ela, o combate à miséria será uma luta difícil, mas que não pode imobilizar as ações do governo federal. A ação é um passo fundamental para o desenvolvimento do país. 
A saúde participará, ainda em 2011, da reforma e construção de 1.219 unidades básicas. Até 2014, vai implementer implantar 697 novas equipes de Saúde da Família, 3.837 agentes comunitários de saúde e 336 novas equipes de Saúde Bucal. Ainda na atenção básica, serão capacitadas 7.500 equipes de Saúde da Família Vinculação ao Programa Saúde na Escola. 
Para garantir o bom desempenho escolar, o Projeto Olhar Brasil fará uma triagem de 100% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano) e no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC – que engloba a população de 15 a 59 anos de idade – das regiões de extrema pobreza. Os alunos que precisarem terão consultas especializadas de oftalmologia e receberão óculos. 
O plano também prevê a implementação de 174 Centros de Especialidades Odontológicas, 1.343 equipes de Saúde Bucal, 146 Unidades Odontológicas Móveis e oferta de 1,3 milhão próteses dentárias. Ainda, a estratégia buscará uma cobertura de 100% dos municípios do mapa do Brasil sem Miséria com uma farmácia/drogaria credenciada ao programa Aqui tem Farmácia Popular. 
Na prevenção de doenças e tratamento, a Saúde ampliará o diagnóstico, adesão ao tratamento, prevenção, controle e eliminação das seguintes doenças: tuberculose, hanseníase, tracoma, esquistossomose, helmintíase e malária. 
Finalmente, o setor auxiliará no saneamento. O objetivo é atender 53 mil famílias com melhorias sanitárias domiciliares (construção de 20.000 cisternas), saneamento em áreas quilombolas (140 comunidades e 7.000 famílias), saneamento em áreas rurais (atendimento de 370 comunidades e 18.500 famílias), saneamento em áreas indígenas (atendimento de 84 aldeias e 3.000 famílias) e perfuração de poços (construção de 150 poços).  
CONFIRA AS AÇÕES  
1. Reforma e Ampliação e construção de Unidades Básicas de Saúde
O que é:
Em 2011, já foram selecionados 1.219 projetos para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Essas unidades serão construídas em municípios de extrema pobreza. Até 2014, estão previstas mais de 25.520 UBS construídas ou ampliadas/reformadas, a partir do levantamento que será realizado por meio do censo de infraestrutura da Atenção Básica. Terão prioridade os municípios do Programa Brasil sem Miséria que ainda não foram contemplados pelos equipamentos.  
Como Funciona:
A atenção básica ofertas nas UBSs tem o potencial de atender até 80% dos problemas de saúde da população, sem que haja a necessidade de encaminhar o paciente ao hospital. Trata-se da porta preferencial do Sistema Único de Saúde. A expansão das UBS tem por finalidade descentralizar o atendimento, dar proximidade à população ao acesso aos serviços de saúde e desafogar os hospitais.  
Assessor: Gabriel Fialho - (61) 3315-6248  
2. Expansão das equipes do Programa Saúde da Família  
O que é:
Até 2014, Implantar 697 novas equipes de Saúde da Família, 3.837 agentes comunitários de saúde e 336 novas equipes de Saúde Bucal, com recursos próprios já previstos no orçamento, nos municípios do Programa Brasil sem Miséria. 
Como Funciona:
A estratégia se baseia em um modelo de atendimento proativo, que investe em ações de promoção, prevenção e reabilitação. As equipes - compostas por médicos, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários - atendem os pacientes em suas residências e/ou nas UBS. Essas equipes disponibilizam um elenco variado de ações em saúde, incluindo a prevenção e o tratamento das doenças mais prevalentes e também medidas de promoção à saúde, tendo a educação em saúde como importante foco. O conjunto de ações reduz a ida dos pacientes aos hospitais e evita internações.  
Assessora: Barbara Semerene (61) 3315-6261  
3. Programa Saúde nas Escolas
O que é:

Vinculação ao Programa Saúde na Escola de 3.725 equipes da Saúde da Família, em 2011, e de 7.500, até 2014, nos municípios do Programa Brasil sem Miséria.   
Como Funciona:
Esse programa é resultado de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação e tem o objetivo de promover a saúde dos alunos brasileiros de escolas públicas. As equipes vinculadas ao PSE desenvolvem ações junto às escolas da sua área de cobertura, promovendo hábitos saudáveis e cultura de paz, prevenção da drogadição e alcoolismo, educação sexual e diagnóstico precoce de problemas de saúde que comprometam o desempenho escolar e o desenvolvimento adequado das crianças e jovens.  
Assessor: Gabriel Fialho (61) 3315-6261
4. Brasil Sorridente  
O que é:
Em 2011, implementação de 43 Centros de Especialidades Odontológicas (até 2014, 174 novos); 336 equipes de Saúde Bucal (até 2014, 1.343 novas equipes); 100 Unidades Odontológicas Móveis (até 2014 serão 146 UOM); e 338.400 próteses ofertadas (até 2014, 1.354.000 próteses novas = 100% da necessidade da População em Extrema Pobreza do mapa)
Como Funciona:
A ação propõe garantir as ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal dos brasileiros, entendendo que esta é fundamental para a saúde geral e qualidade de vida da população.
Assessor: Gabriel Fialho (61) 3315-6261
5. Olhar Brasil
O que é:
O projeto visa identificar problemas visuais em 100% dos alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental (1º ao 9º ano) e no programa “Brasil Alfabetizado” do MEC – que engloba a população de 15 a 59 anos de idade. O objetivo é prestar assistência oftalmológica com o fornecimento de óculos nos casos de detecção de erros de refração, propiciando assim, condições de saúde ocular favorável ao aprendizado do público alvo.
Como Funciona:
Ampliação do acesso à consulta oftalmológica no SUS; fornecimento de óculos nos casos de erro de refração; aumento da cobertura e da oferta de oftalmologistas; triagem em 100% dos alunos residentes em municípios do Programa Brasil Sem Miséria com cobertura do Programa Saúde na Escola (PSE). Os alunos residentes em municípios incluídos no Brasil Sem Miséria que não tem a cobertura do PSE serão atendidos por mutirão. A assistência oftalmológica ao idoso não alfabetizado ficará contemplada na rotina assistencial e na Política de Cirurgias Eletivas.  
Assessor: Leandro Galvão - (61) 3315-6266
6. Aqui Tem Farmácia Popular
O que é:
Cobertura de 100% dos municípios do mapa do Brasil sem Miséria com uma farmácia/drogaria do programa Aqui tem Farmácia Popular (431 municípios contemplados, em 2011, e outros 1.296, até 2014)
Como Funciona:
Oferece medicamentos gratuitos para diabetes e hipertensão e outros com 90% de desconto para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, dislipidemia, fraldas geriátricas e ontraceptivos.  
Assessora: Barbara Semerene (61) 3315-6248
7. Combate às doenças endêmicas da extrema pobreza  
O que é:
Ampliação do diagnóstico, adesão ao tratamento, prevenção, controle e eliminação das seguintes doenças: tuberculose, hanseníase, tracoma, esquistossomose, helmintíase e malária. 
Como Funciona:
Estão previstas ações como: 1) A partir da condicionalidade ao Bolsa Família e ao Programa Saúde na Escola, avaliar a população para diagnóstico precoce dessas doenças; 2) Ampliação do benefício pago pelo Bolsa Família às famílias com membros que estejam em tratamento para tuberculose e hanseníase e manutenção do benefício por mais 6 meses após cura comprovada; 3) Administração de tratamento em massa para esquistossomose e helmintíase para crianças em idade escolar nas áreas de alta prevalência dessas duas doenças; 4) Distribuição de mosquiteiros impregnados com inseticida de longa duração para o controle da malária e 5) Ampliação do diagnóstico e tratamento da malária em áreas remotas a partir da montagem de unidades volantes e integração com ESF e EACS .  
Assessor: Rodrigo Hilário (61) 3315-6256  
8. Saneamento básico
O que é:
O objetivo é atender 53 mil famílias com melhorias sanitárias domiciliares (construção de 20.000 cisternas), saneamento em áreas quilombolas (140 comunidades e 7.000 famílias), saneamento em áreas rurais (atendimento de 370 comunidades e 18.500 famílias), saneamento em áreas indígenas (atendimento de 84 aldeias e 3.000 famílias) e perfuração de poços (construção de 150 poços).  
Como Funciona:
Acesso á água e esgoto para população das regiões mais vulneráveis do país, a partir da seleção do PAC 2  
 Assessor: Zeca (61) 3314-6228 
 Fonte: portal,saude.gov.br
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MEC corta 11 mil vagas em cursos de Direito

O Ministério da Educação (MEC) vai cortar 10.912 vagas do bacharelado em Direito de 136 cursos de instituições privadas de todo o País. Todos obtiveram baixos índices nas últimas avaliações do governo. A medida cautelar, com os nomes de todas as instituições, deve ser publicada hoje no Diário Oficial da União. A pasta também está autorizando a criação de 4.214 novas vagas no mesmo tipo de graduação em 33 cursos.
A decisão é da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, órgão criado este ano pelo MEC para cuidar desses temas, comandada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Luís Fernando Massonetto. Segundo a pasta, as instituições que sofrerão a medida deverão adequar seus processos seletivos, passando a ofertar anualmente o número de vagas especificado na decisão.
"Essa medida tem dois objetivos principais. Primeiro, de prevenção, porque protege novos alunos em relação aos cursos mal avaliados", afirmou o secretário. "Em segundo lugar, provocamos a instituição no sentido de que ela obtenha indicadores satisfatórios no futuro". A medida é provisória - só se torna definitiva se a instituição não melhorar seu desempenho nas próximas avaliações - e não significa o fechamento do curso, e sim a redução de vagas oferecidas.
Os cursos que tiveram suas vagas cortadas apresentaram um Conceito Preliminar de Curso (CPC) inferior a 3 - o índice vai de 1 a 5. O CPC leva em conta diversos fatores além da nota dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Entram no índice variáveis como o Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), proporção de professores com mestrado e doutorado, regime de trabalho desses docentes e a opinião dos estudantes sobre a infraestrutura e a organização didático-pedagógica da instituição.
Hoje, o curso de Direito representa 10,9% das matrículas em graduação no Brasil, com 651.730 alunos - os dados são do último Censo da Educação Superior. Desde 2007, o MEC já fechou três cursos de Direito e extinguiu cerca de 20 mil vagas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Governo do Estado descumpre lei de investimento na Educação

Pela segunda vez consecutiva, o estado do RN deixa de investir no magistério o valor mínimo que a Lei prevê, ou seja, 60% do Fundeb. Além disso, os 25% provenientes de suas arrecadações, que deveriam ser utilizados na Educação, não foram aplicados ainda. 
Para a coordenadora geral do Sinte,Fátima Cardoso, as atitudes que o Governo tem tomado, demonstram falta de respeito com a educação e o descumprimento claro de direitos garantidos constitucionalmente à sociedade.
“Ainda não recorremos judicialmente. Contudo essa medida não está descartada. Somos a favor do cumprimento da lei sem haver a necessidade de uso de instrumentos e ações mais fortes pelo descaso do governo.”, disse a coordenadora.
Para o diretor de comunicação do Sindicato, Ionaldo Tomaz, a categoria aguarda uma resposta urgente do Governo às suas reivindicações. “Queremos a restituição dos serviços da educação para a população. Mas queremos também ter qualidade nesses serviços. As escolas precisam ser recuperadas, precisam de laboratórios e de pessoal qualificado para oferecer aos alunos um ensino produtivo e de acordo com as demandas da atualidade.”, afirmou o dirigente. 
FONTE: sintern.org.br
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02 junho, 2011

Alunos remetem carta à governadora

Uma carta feita a várias mãos, um exemplo a ser seguido. Diante da situação de milhares de crianças que estão sem aula em todo o estado, alunos de 8 a 11 anos da Escola Estadual Hegésippo Reis, em Nova Descoberta, Zona Sul de Natal, escreveram uma carta à governadora Rosalba Ciarlini pedindo soluções para o fim da greve dos professores. Os alunos desta escola não estão sem aulas, mas sabem que suas professoras não recebem seus salários desde o início do ano. "Ainda bem que a nossa Escola não está em greve, porque aqui as professoras são quase todas contratadas como estagiárias e pelo concurso de temporários. (...) Mas levamos um susto quando soubemos que elas ainda não receberam salários neste ano de 2011", diz a carta.
Documento, que aguarda resposta, foi entregue em 27 de maio, na governadoria. Foto: Ana Amaral/DN/D.A Press O documento foi entregue na governadoria, com cópia para a secretária estadual de educação, Betânia Ramalho, no dia 27 de maio, e além da certeza de que a governadora lerá a carta, os alunos estimam até um prazo para que tudo seja resolvido. "Eu seique ela é muito ocupada, mas ela vai ler a nossa carta, tenho certeza. Mesmo que seja de noite, quando ela tiver um tempinho", disse Ana Ester de Sousa, 11, aluna do 5º ano. "Eu acredito que até segunda-feira da próxima semana é um prazo bom para ela resolver todos esses problemas", disse Rickson Kleven, 9, aluno do 4º ano.
A ideia da carta surgiu nas assembleias realizadas semanalmente na escola, onde os alunos têm a oportunidade de discutir os problemas da instituição. "Surgiu então o questionamento, por parte dos alunos, sobre a possibilidade de greve na escola, e esso foi apenas o início da discussão", explicou a diretora da E.E. Hegésippo Reis, Maria Evânia de Oliveira. A partir daí os alunos começaram a desenvolver textos individuais sobre o assunto e reunir todas as informações em apenas um documento.
Conteúdo
O resultado foi uma carta simples e sincera que começa assim: "Senhora Governadora Rosalba Ciarlini, as greves dos professores e da polícia estão prejudicando a vida da população. (#) Achamos muito injusto precisar ter greve. Com a greve a gente não tem aula e sem aula a gente não aprende nada". E termina assim: "Nós merecemos ter um bom futuro e para isso temos que estudar muito bem, todos os dias".
Compromisso
A E.E. Hegésippo Reis continua com as aulas normais porque os professores e funcionários são comprometidos com a educação das crianças. Há mais de um ano a escola sofre com a falta de uma merendeira, e tem apenas uma servente responsável pela limpeza de todo o prédio. Para minimizar os problemas os funcionários se revezam no preparo da merenda e os alunos ajudam na organização da escola. Nada disso ficou de for a da carta.
"A nossa Escola poderia ser bem melhor, mas aqui falta uma merendeira e uma pessoa para a limpeza. No turno da tarde, desde o começo do ano, qualquer pessoa ajeita a nossa merenda e isso não está certo. É justo a funcionária da Secretaria, o porteiro, a diretora e a coordenadora deixarem as suas tarefas e se revezarem para fazer lanche pra gente, Governadora? Precisamos de uma merendeira com urgência. No final da aula colocamos as nossas cadeiras em cima das mesas para ajudar a única pessoa que limpa a Escola", diz a carta.
Por: Diário de Natal / Fernanda Zauli; 
em: 01 de junho de 2011
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Sinte terá audiência com secretária de Educação nesta quinta-feira

A Direção do Sinte participará de uma audiência com a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho. O encontro será realizado hoje (2/6), na Casa Civil. A reunião foi confirmada por telefone pela SEEC e o Sinte solicitou a oficialização da audiência.
Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardos, a audiência tem causado boas expectativas à categoria, pois o Governo já iniciou as negociações com o Sindicato dos Médicos e a paralisação dos Trabalhadores em educação completa 30 dias.
“Dos serviços paralisados, os Trabalhadores da Educação são a única categoria que ainda não teve resposta às suas reivindicações. Esperamos que com esse encontro o impasse comece a ser resolvido.”, afirmou a dirigente. 
Fonte: sinte.org.br
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Brasil avança no combate ao tabagismo, mas fumo ainda é desafio para saúde pública

Proibição de propaganda, aumento de impostos e advertências nos maços de cigarro reduzem índice de fumantes. Governo amplia em 63% verba para tratar dependente

Para marcar o Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde – por meio do Instituto Nacional do Câncer (INCA) – lança o Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco. Na página, o internauta poderá encontrar as mais recentes informações sobre o controle do tabagismo no Brasil, bem como ser direcionado aos sites dos órgãos que integram a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro (Conicq).
O acesso ao Observatório pode ser feito no link www.inca.gov.br/observatoriotabaco.
Além disso, o tratamento para pessoas que querem parar de fumar – disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) – terá acréscimo de 63% em seu orçamento. Em 2011, o valor investido deve chegar a R$ 45,6 milhões, contra os R$ 28 milhões aplicados em 2010.
“Eu digo sempre que temos de acabar com o hábito de fumar porque tem gente que fuma um ou dois cigarros por dia e diz que isso não é vício. Fumar um cigarro que seja já é prejudicial à saúde e essa pessoa precisa ser ajudada a parar”, alertou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta terça-feira (31) na oficina “Tabaco, Doenças Não-Transmissíveis e Desenvolvimento”, realizada pela OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em alusão ao Dia Mundial Sem Tabaco, em Brasília.
Entre 2005 e 2010, foram investidos R$ 86,2 milhões no tratamento de fumantes. Neste período, o Ministério da Saúde adquiriu e distribuiu às Secretarias Estaduais de Saúde 26,5 milhões de adesivos, 3,7 milhões de gomas de mascar e 3,2 milhões de pastilhas de nicotina; além de 8,3 milhões de comprimidos de cloridrato bupropiona – medicamento usado no tratamento de fumantes.
“Temos de nos preocupar e inclusive acabar com a comercialização desse tipo de cigarro que se vê por aí, com gosto de cereja, limão, chocolate e até gelo. É algo que mascara o gosto do que realmente há ali, o cigarro, e acaba atraindo um público jovem para o fumo”, advertiu o ministro. 
CONSULTA PÚBLICA AMPLIA DEBATE – Está aberta consulta pública da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que estimula as operadoras de planos de saúde a criarem programas de promoção da saúde a seus usuários. Pela proposta, o usuário de plano de saúde que aderir a esses programas poderá ter desconto na mensalidade.
O texto está disponível para contribuições até 14 de junho, no site www.ans.gov.br. Aberta em 16 de maio, a consulta recebeu, só no primeiro dia, mais de três mil sugestões de usuários. A expectativa é que, após normatização dos incentivos por parte da ANS, as operadoras possam formatar seus programas de acordo com o perfil de seus clientes. 
INCENTIVO A PROJETOS ANTITABACO – Atualmente, 163 municípios mantêm projetos sobre tabagismo na rede de promoção da saúde apoiada pelo Ministério da Saúde. De 2006 a 2010, o Ministério da Saúde repassou R$ 32,6 milhões a essas cidades.
As principais ações realizadas são a formação de grupos de apoio e a realização de campanhas de prevenção ao início do consumo de cigarros. Do total de municípios, 44 possuem legislação que proíbe o fumo nos ambientes fechados. 
MAIS DE 2 MILHÕES DE ATENDIMENTOS – Em 2010, o Departamento de Ouvidoria Geral do SUS realizou mais de 2 milhões de atendimentos a cidadãos interessados no tema tabagismo. Em 80% dos atendimentos, as pessoas eram fumantes. Do total de pessoas atendidas, 60% estavam interessadas em como parar de fumar e 20%, em como ajudar outra pessoa a parar de fumar.
Os dados mostram, também, que 30% dos atendidos tinham entre 20 e 29 anos e que 42% tinham o ensino fundamental incompleto. E 78% das pessoas que buscaram atendimento conheceram a Ouvidoria por meio dos maços de cigarro.
Os principais meios de atendimento aos usuários do SUS são: 
• Disque Saúde (0800-61-1997) – ligação gratuita.
• Site do Ministério da Saúde, no link http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=1624#

• Carta para o Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS. Endereço: Setor da Administração Federal (SAF) Sul, Quadra 2, Lotes 05/06, Edifício Premium, Torre I, Sala 305. CEP: 70070-600. Brasília – DF.
Fonte: portal.saude.gov.br
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Combate ao preconceito: Programa Brasil sem homofobia será estendido a outros temas

O ministro Fernando Haddad disse nesta terça-feira, 31, durante reunião da Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado Federal, que existe a possibilidade de estender o programa Brasil sem Homofobia para um programa de combate a qualquer tipo de preconceito. A proposta veio da Frente Parlamentar da Família e está sendo considerada, segundo Haddad, pela presidenta Dilma Rousseff. 
“Há um pleito de que esse material contra homofobia não fique circunscrito a esse tipo de discriminação. Acho válido o estabelecimento de uma política de tolerância e paz nas escolas”, defendeu Haddad. O ministro explicou, ainda, que foram dadas orientações pela Presidência da República para que o programa trate também de assuntos como tolerância religiosa, questões étnico-raciais e de gênero.
Não há previsão de quando esse material estará pronto, mas é certa a avaliação de uma comissão da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom). A polêmica envolvendo o material de combate à homofobia nas escolas públicas de nível médio levou à criação da comissão, que avaliará campanhas que tratem de temas controversos envolvendo costumes e valores.


Por: Ana Guimarães
Fonte: mec.gov.br
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01 junho, 2011

Em Caraúbas Servidores da Educação Municipal acatam Contraproposta da Administração, primando pelo cumprimento do PCCR da Educação

Em Assembleia Geral Extraordinária dos Servidores Públicos da Educação do Municipio de Caraúbas, realizada pela Coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC e pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte FETAM-RN, realizada ontem (31/05) às 13h no Auditório Manoel Germano do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas - STRC, os Profissionais Municipais da Educação acatam contraproposta da Administração Municipal.
Após alguns esclarecimentos feito pelo Advogado da FETAM-RN e Assessor Jurídico do SINDSPUMC Dr. Lindocastro Nogueira, e após analise do documento expedido pela Administração Municipal, ao SINDSPUMC o mesmo esclareçe que os Servidores devam de início acatar a Contraproposta primando pela manutenção e cumprimento do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério de Caraúbas - PCCR da Educação, já aprovado em 31 de dezembro de 2009 no Legislativo Municipal pelos Vereadores e já sancionada pelo Prefeito Municipal Sr. Ademar Ferreira da Silva, e através das negociações concretiza-lo integralmente. A proposta foi entendida e aprovada  pela maioria dos presentes.
VEJA LEITURA DA MENSAGEM  

MENSAGEM PROPOSITIVA ENDEREÇADA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO EM CONTRAPROPOSTA À DA CATEGORIA.
Senhora Presidenta,
Senhores e Senhoras Membros da Diretoria do Sindicato,
Senhores e Senhoras Servidores Públicos Municipal.

                            CONSIDERANDO ofício nº 013/2011 que nos chega promanada da Categoria do Magistério, representada por seu Sindicato, discorrendo sobre o que foi o resultado da assembleia geral realizada em 20 do mês em curso, ensejo em que foi analisada e discutida, em mais uma rodada de negociações, proposta apresentada à categoria pela municipalidade, propondo 15;91% (quinze ponto noventa e um por cento) para o PÇA e 5.91% para os PCE e PE, sendo 2.91% para o mês corrente e 3% para o mês de junho.
                            CONSIDERANDO, que do que fora apresentado como proposta, a categoria acatou o percentual de 15.91% proposto para o PCA e formulou uma contraproposta ao Executivo no sentido de que seja concedido para os PCE e PE reajuste em seus vencimentos base da ordem de 15.91%, de forma escalonada para os meses de maio e junho,
                            CONSIDERANDO, que a Municipalidade, em momento algum encerrou ou fechou a porta às negociações com a categoria e que apenas, com senso de responsabilidade, propôs o reajuste que a situação econômica permite para o momento, no caso em tela, os 15.91% para o PCA e 5.91% para os PCE e PE, em dois momentos, ou seja, para os meses de maio e junho de 2011.
                            O que significa dizer, que o percentual proposto para os PCE e PE, representa uma antecipação, ou melhor dizendo, uma amortização no que lhe é devido, em termos de reajuste e correção do piso salarial das categorias. 
                            O que significa dizer, que o diálogo, sincero, salutar e necessário, entre a Prefeitura Municipal e Categoria, continuará a existir e que a discussão acerca do reajuste para os PCE e PE continua em pauta e tão logo a azienda municipal, permita, avançaremos ampliando a margem de pontos percentuais até que alcancemos os pontos devidos as categorias, compreendidas PCE e PE. 
                            Diante, o escorço fático apresentado é que postulamos às Categorias PCE e PE o acatamento da seguinte PROPOSIÇÃO:

a)       reiteramos a proposição de reajuste em 5.91% para os PCE e PE, concedido em dois momentos, sendo 2.91% para mês em curso e 3% para o mês de junho, e
b)        Propomos, retornar com as discussões acerca da ampliação da margem nos pontos percentuais, para o reajuste das categorias PCE e PE, logo no mês de julho do corrente ano.
Caraúbas-RN, 31 de maio de 2011.
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
Sec de Educação
 PATRÍCIO ROGÉRIO DE BRITO
Secretário Municipal de Finanças
 VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES
Sec de Administração
 ANDRÉ VIANA DA COSTA
Controlador Geral
Fonte: Coordenadora Geral do SINDSPUMC,
Professora Herculana Neta
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Kit anti-homofobia deve ser lançado ainda neste ano, diz Haddad

O Ministro Fernando Haddad disse hoje pela manhã em São Paulo que o kit anti-homofobia deverá estar pronto ainda neste ano para distribuição em 6.000 escolas.
Criticado principalmente por parlamentares evangélicos, o material que vem sendo preparado pelo MEC foi alvejado na quinta-feira pela própria presidente Dilma Rousseff, que viu em peças do kit 'propaganda de opção sexual'.
No mesmo pronunciamento, Dilma aproveitou para chamar para a Secretaria de Comunicação da Presidência da República a responsabilidade final pela aprovação de materiais produzidos por órgãos de governo e que tratem de costumes ou valores culturais.
Ontem, Haddad admitiu que o filmete chamado 'Probabilidade', que versa sobre bissexualidade, tem conteúdo inadequado, por apresentar a situação de um garoto que se descobre bissexual, concluindo que ele teria duas vezes mais chances de encontrar uma companhia do que outro, heterossexual.
Além desse filmete, o kit de trabalho do projeto "Escola sem Homofobia" incluiria ainda outros, sobre transexualismo e lesbianismo, além de um livro de orientação aos professores.
Segundo o ministro, o material anti-homofobia ainda estava em fase de elaboração. Embora já tivesse obtido o aval da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), o kit deveria passar por uma série de críticas técnicas e científicas, antes de ser encaminhado às escolas.
FOLHA ONLINE 28/05/2011 01h02   
Fonte: correiodoestado.com.br
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Professores da UERN decidem entrar em greve por tempo indeterminado

Os professores da UERN se reuniram ontem (31) em assembleia na sede da Associação dos Docentes (ADUERN) e deliberaram greve por tempo indeterminado. O movimento paredista tem validade a partir de hoje.
Na assembleia, o professor Flaubert Torquato, presidente da ADUERN informou à categoria o resultado da audiência realizada com representantes do Governo do Estado, ADUERN, Reitoria, Sintauern e DCE. Na ocasião, o secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Anselmo Carvalho, e Betânia Ramalho, secretária de Estado da Educação e da Cultura, expuseram a situação financeira do governo e não apresentaram uma proposta concreta às categorias.
No entanto, no momento em que estava sendo realizada a assembleia, o Governo do Estado formalizou uma proposta. Segundo o ofício enviado pelo secretário da Administração, foi apresentada reposição salarial de 23,98%, descontingenciamento orçamentário, mas tudo com uma série de restrições, inclusive condicionando ao desempenho da arrecadação financeira e o respeito à lei de responsabilidade fiscal. A categoria não acatou a proposta e deliberou a greve.
Segundo o presidente da ADUERN, os docentes interpretaram a proposta evasiva, não contemplando a pauta de reivindicação. “Por esse motivo a categoria optou pela greve. Agora vamos continuar em negociação com o Governo do Estado”, explica.
Os professores se reúnem hoje (1º) para definir a programação das mobilizações. Os técnicos-administrativos da UERN também optaram pela greve.
HISTÓRICO DE GREVE
Ao longo da existência da instituição, houve várias paralisações de professores. Entretanto, a última greve na Uern ocorreu em 2007, quando a categoria permaneceu no movimento paredista durante 64 dias. Este foi o maior período de paralisação dos docentes já registrado na Universidade. Na ocasião, a categoria conseguiu a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, mas que não foi cumprida integralmente.
Na próxima quarta-feira, a partir das 9h, será realizada uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa do RN na Câmara Municipal de Mossoró (CMM). O encontro visa o debate em prol da autonomia financeira da Uern. A autora da proposta, de acordo com Aduern, foi a deputada Larissa Rosado (PSB). Professores, estudantes e demais membros da comunidade podem participar da discussão.
* Fonte: ADUERN.
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SINTE/RN: Assembleia decide continuar a greve por unanimidade

A greve continua. A decisão foi tomada em assembleia realizada hoje(31) pela manhã. A avaliação dos presentes é que a greve está forte e precisa ser intensificada, com a presença da categoria nas atividades organizadas pelo Sindicato. 

Coordenador geral do Sinte-RN, José Teixeira, observa que a postura da governadora é um desrespeito a toda a sociedade que já está convencida da legitimidade das reivindicações da educação. “O que precisamos é que a categoria se mantenha firme e aumente mais ainda a sua presença nas atividades de greve”, defendeu Teixeira.

 

Já a coordenadora Fátima Cardoso lembrou que os recordes de arrecadação e a queda do limite prudencial jogaram por terra os argumentos do Governo para não atender as reivindicações do movimento. “O discurso da Governadora Rosalba se esgotou”, afirma Fátima, acrescentando que é hora de reforçar a luta.

 

A assembleia também deu atenção a questões específicas dos funcionários de escola. Ficou decidido que o SINTE-RN entrará com uma Ação Judicial representando os funcionários da educação, exigindo o pagamento do Plano de Carreira de acordo com a Lei.

 

A diretora de assuntos funcionais do Sindicato, Janeayre Souto, comemorou a decisão da assembleia: “não podemos ficar reféns da Lei de Responsabilidade Fiscal é preciso lutar de todas as formas para garantir os nossos direitos”, ressaltou.

A Assembleia também contou com a presença de lideranças estudantis. Em seu discurso o vice-presidente da UMES, Pedro Henrique, lembrou que a luta é de todos os que fazem a educação: “Esta é uma luta das duas classes, precisamos nos manter de mãos dadas”, afirmou.

Fonte: sintern.org.br

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31 maio, 2011

Evangelho do dia

A visitação de Maria 
Leitura Orante 
Lc 1,39-56
Naqueles dias, Maria partiu apressadamente... Ela entrou na casa de Zacarias e saudou Isabel. Quando Isabel ouviu a saudação de Maria, a criança pulou de alegria em seu ventre, e Isabel ficou repleta do Espírito Santo. Com voz forte, ela exclamou: "Bendita és tu entre as mulheres e bendito é o fruto do teu ventre! Como mereço que a mãe do meu Senhor venha me visitar? Logo que a tua saudação ressoou nos meus ouvidos, o menino pulou de alegria no meu ventre. Feliz aquela que acreditou, pois o que lhe foi dito da parte do Senhor será cumprido!". Maria então disse: "A minha alma engrandece o Senhor, e meu espírito se alegra em Deus, meu Salvador, porque ele olhou para a humildade de sua serva. Todas as gerações, de agora em diante, me chamarão feliz, porque o Poderoso fez para mim coisas grandiosas. O seu nome é santo, e sua misericórdia se estende de geração em geração... Ele mostrou a força de seu braço: dispersou os que tem planos orgulhosos no coração. Derrubou os poderosos de seus tronos e exaltou os humildes. Encheu de bens os famintos, e mandou embora os ricos de mãos vazias...". Maria ficou três meses com Isabel. Depois, voltou para sua casa. 

Comentário do EvangelhoMaria serve e canta a salvação de Deus
 A cena da visitação de Maria a sua prima Isabel é exclusiva de Lucas. Sabendo que sua prima estava com uma gravidez mais avançada que a sua, Maria vai, prontamente, servi-la. Maria traz Jesus em seu ventre e Isabel, João Batista. Em seu cântico, Maria reconhece ser bem-aventurada pela sua escolha por Deus para ser a mãe do Salvador. Completa seu cântico anunciando o projeto salvífico de Deus: derrubar os poderosos e exaltar os humildes, encher de bens os famintos e mandar embora os ricos de mãos vazias.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br
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Fátima faz discurso na Câmara em defesa dos servidores em greve

Dep. Federal Fátima Bezerra (PT/RN)

As greves de servidores públicos no Rio Grande do Norte foram tema de discurso na Câmara Federal na manhã desta quarta-feira (25). A deputada federal Fátima Bezerra levou o assunto ao plenário destacando a inflexibilidade do Governo do Estado em cumprir acordos celebrados com sindicatos nos últimos anos. Outro ponto destacado pela parlamentar foi a situação de instabilidade no Estado com a paralisação de serviços públicos essenciais, como a Educação e a Segurança. Já estão em greve os trabalhadores da Educação, a Polícia Civil, o Detran, os servidores das Centrais do Cidadão, entre outros. Esses movimentos grevistas podem se estender nos próximos dias para outros segmentos como os policiais militares, trabalhadores da Saúde e servidores da administração indireta.

A deputada afirmou que os diversos movimentos têm uma mesma motivação: o descumprimento de acordos celebrados entre os sindicatos dos servidores públicos e o Governo Estadual. “Custou caro para os trabalhadores obterem esses avanços, que estão hoje assegurados em lei e que a atual governadora, Rosalba Ciarlini, resolveu simplesmente desconsiderar. São conquistas históricas que não podem virar pó. Não foi para isso que a população elegeu a atual governadora. Alias, não eram essas as promessas de campanha e os servidores cobram coerência entre o que foi prometido e o que efetivamente vem sendo praticado pelo Governo”, destacou.
Ainda no discurso, Fátima disse no plenário que até o momento, o Governo não apresentou alternativas que possam resultar em negociações aceitáveis para os trabalhadores, que querem voltar ao trabalho, mas não podem aceitar que os avanços conquistados se transformem num enorme retrocesso. Para ela, o que se viu até o momento foi uma postura de ameaças aos servidores, de negativas para a negociação, de ausência de propostas concretas e a responsabilização do Governo anterior. “Não há jeito pior para se começar uma gestão que gerou tanta expectativa junto à população potiguar”, pontuou. “Nosso mandato sempre apoiou as mobilizações dos servidores estaduais ao longo dos anos. Fomos parceiros de muitas lutas e sabemos o que significa para cada trabalhador as conquistas obtidas. Por isso, somos solidários e parceiros, das greves atuais por serem justas e legítimas por buscarem o cumprimento de acordos já firmados e que jamais poderiam ser descumpridos. Mais uma vez reitero que greve e conflito se resolvem pela via do diálogo”, afirmou Fátima.
Repercussão
Repercutem nacionalmente as paralisações dos servidores públicos do RN. O programa Bom Dia Brasil, da Rede Globo, por exemplo, veiculou reportagem sobre as paralisações. Além disso, no Twitter, a tag #RioGrevedoNorte chegou ao topo dos assuntos mais comentados no País na segunda-feira passada.
Por: Pedro Filgueira
Fonte: sintern.org.br
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Diretoria do Sinte faz pronunciamento à Sociedade

A sociedade potiguar vive um período de grandes irregularidades na Educação. Não pelo movimento grevista, mas pelas más condições em que se iniciou o ano letivo. Faltam professores, funcionários, merenda e até carteiras. Há prédios em condições precárias com instalações hidráulicas e elétricas expostas e alunos (as) correndo sérios riscos pelas infiltrações e pela possibilidade de choques nas paredes.

Os velhos bebedouros também denunciam o risco de contaminação na água consumida pelos estudantes. Há banheiros entupidos; bancos de alvenaria quebrados; cozinha com fogões inutilizados; locais insalubres, sem manutenção de limpeza e higienização. Atreladas a isso, existem as carências pedagógicas e didáticas inerentes à qualidade do ensino: as salas de aula estão super lotadas e faltam elementos básicos para se planejar uma aula.
O Governo não pode ficar alheio a esta situação. Não pode simplesmente dizer que os problemas foram causados por gestões passadas e ignorar as suas consequências. Já se passaram cinco meses desde que a atual administração assumiu o Estado e nem os Diários de Classe foram enviados aos professores. Isso, certamente, não é mais responsabilidade dos antigos governantes. É por essas razões que o Sinte se dirige à sociedade. É por isso que a categoria busca o Governo. Esse é apenas um apelo ao cumprimento de um Direito básico: Educação.
Esse diálogo entre trabalhadores, sociedade e Governo deve começar, já e deve contemplar, também, todas as condições adversas pelas quais os profissionais passam. Para tanto, vale lembrar que os salários da categoria são os mais baixos na estrutura do Governo estadual e esta é maior categoria trabalhista do Estado. É também a que presta o serviço mais importante à população.
A greve dos Trabalhadores em Educação é motivada pela falta de proposta do Governo à categoria, aos alunos e à sociedade. E ela se manterá até que alguma atitude seja tomada pelos governantes. Qualquer que seja o desfeche desta luta, o Sinte e a categoria que representa seguirão em frente firmes e coerentes em nome dos interesses da Educação.
Fonte: sintern.org.br
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Especial Cidadania: Aposentadoria especial de pessoa com deficiência terá novo texto

Além do PLC 40/10, que trata de condições especiais para concessão de aposentadoria de pessoas com deficiência pelo Regime Geral da Previdência Social, está em tramitação o PLS 250/05, que disciplina as regras para aposentadoria dos servidores públicos que se encontram nessa condição. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e chegou a estar em pauta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ) com relatório favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Porém, com o fim da legislatura passada, a proposta teve que ser arquivada e aguarda designação de novo relator pela CCJ. Há entendimentos na base governista para que Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do PLC 40/10 na Comissão de Assumtos Econômicos (CAE), seja indicado.
Conforme a proposição, é considerada portadora de deficiência a "pessoa acometida por limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla, que a torne hipossuficiente para a regular inserção social ". De acordo com o projeto, para ter direito à concessão, o beneficiário precisa atender aos seguintes requisitos: dez anos de exercício no serviço público; cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria; e 25 anos de contribuição previdenciária independentemente de sexo e exigência de idade mínima.
Em sua justificação, Paim modifica o § 4 do art. 40 da Constituição para permitir a concessão de requisitos e critérios diferenciados para a aposentadoria de servidores públicos portadores de deficiência. Segundo o senador, o se busca é um tratamento isonômico com os demais funcionários, uma vez que "se atende o princípio da igualdade não apenas quando se tratam os iguais igualmente quanto quando se tratam os desiguais desigualmente".    
Documentos necessários
Condições para aposentadoria por invalidez
· Aposentadoria por invalidez é o benefício concedido aos trabalhadores inscritos no INSS pelo Regime Geral da Previdência Social que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.   · Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se associar à Previdência, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade de trabalhar for resultado de um agravamento da doença já existente.   
· Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.   
· Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência.   
· A Previdência considera inválido aquele que for incapaz para o seu trabalho e com reabilitação improvável para outra atividade que lhe garanta subsistência.   
· O perfeito entendimento da relação entre doença e incapacidade é indispensável. A lei não cogita a concessão de benefícios por doença, e sim por incapacidade.   
· No caso de aposentadoria por invalidez, a carência é de 12 meses.   
· De acordo com os artigos 27 e 262 do Regulamento de Benefícios da Previdência Social, não é exigida carência quando a causa incapacitante for acidente de trabalho, doença adquirida no exercício da profissão ou doenças especificadas pelo Ministério da Saúde e pela própria Previdência.   
· O direito de aposentadoria por invalidez, nos casos de doenças especificadas, acontecerá desde que o início das mesmas seja após o ingresso do segurado na Previdência Social e que a perícia médica considere existir incapacidade (temporária ou definitiva).
Fonte:senado.gov.br
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30 maio, 2011

SINDSPUMC, realiza mais uma Assembleia Extraordinária amanhã 31/05 com os Educadores

CONVOCAÇÃO

A Coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas – SINDSPUMC convocam todos os Servidores da Educação pública deste município, para uma Assembléia Extraordinária, que realizar-se-à nesta terça-feira 31 de maio às 13h. no Auditório Manoel Germano do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas  - STRC.
Arquivo SINDSPUMC: Assembleia, ago/2009

            Ordem do dia:
01.  Acolhida;
02.  Informes SINDSPUMC;
03. Discussão do Reajuste do Piso Salarial do Magistério.
Certos com a presença de todos.
Saudações Sindicais.

Caraúbas / RN, em 27 de maio de 2011.
 
Herculana da Costa Neta Viana
Coordenadora-Geral do SINDSPUMC
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Poeta Damião da Silva foi eleito para comandar os destinos do Clube da Poesia 2011-2013

Aconteceu na manhã de ontem de 09h às 13h, na Casa de Cultura Popular Manoel do Violão, eleição  para escolha da nova Diretoria do Clube dos Amantes da Poesia Menestrel Leto Fernandes. Durante o processo eleitoral foi registrada apenas a Chapa "Cultura Para Todos" encabeçada pelo Poeta DAMIÃO DA SILVA, sendo a mesma consagrada eleita.
Poeta DAMIÃO DA SILVA, depositando seu voto

RESULTADOS:
Aptos a votarem: 60
Votantes:             44
Chapa Única:       43
Nulos:                  00
Brancos:              01
Mesa Coordenadora dos trabalhos
Fotos: caraubashotnews
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A rosa do povo!

Governadora do RN Rosalba Ciarlini

A rosa do povo!

" No meio do caminho tinha uma pedra
Tinha uma pedra no meio do caminho
Tinha uma pedra
No meio do caminho tinha uma pedra ".

Carlos Drummond de Andrade.
Para falar em rosa(com todo respeito a Drummond), sábado (28/05)/tarde, foi realizada no estádio João Machado/Machadão a solenidade de colação de grau da turma do Proerd-Programa Educacional de Resistência as Drogas, até aí tudo bem, mas quando anunciaram a presença da governadora e ela começou a falar, uma sonora vaia foi disparada da arquibancada, sentindo o clima adverso, a governadora, intitulada de Rosa, foi esperta falou duas palavras e encerrou a sua melancólica participação.
Literalmente sentiu o descontentamento de um governo que tem apenas 5 meses, e já apresenta um certo desgaste. Mas como se trata de uma Rosa vamos esperar se tem algum cheiro ainda por vir. Pois até agora o que foi exalado, tem causado um grande mal estar, notadamente entre a maioria dos servidores públicos, que inclusive estão em greve.

Apaixonados!

" Os apaixonados perdem a visão crítica das coisas e das pessoas ".
Fonte: canindedefrança.blogspot.com
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Congresso pode aprovar novas restrições à propaganda de bebidas alcoólicas

Somente no Senado tramitam cinco propostas que limitam a publicidade, em especial na TV, como forma de contribuir para a redução do consumo desses produtos. 
Organização Mundial da Saúde recomenda aos governos medidas de restrição ao consumo de álcool, entre elas a proibição da publicidade em todos os meios de comunicação.
Cinco projetos de senadores que tramitam atualmente em comissões técnicas da Casa propõem restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, limitando e regulando a publicidade desses produtos nos meios de comunicação — especialmente da cerveja — e também estabelecendo advertências sobre seu uso.
As propostas tratam ainda da proibição da venda de bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas e fixam regras para a exposição desses produtos em estabelecimentos comerciais. Dos cinco projetos, dois (PLSs 99/11 e 177/11) são de autoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), dois (PLSs 531/07 e 169/11) de Marcelo Crivella (PRB-RJ) e um (PLS 505/07) de Marisa Serrano (PSDB-MS).
Além dos senadores, os deputados também estão preocupados com o problema. Segundo o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que apresentou projeto restringindo a propaganda de bebidas alcoólicas, tramitam atualmente na Câmara 40 proposições sobre o tema, uma dos quais do Executivo. Os deputados citam nas justificativas dos projetos dados alarmantes sobre o aumento do consumo de álcool no Brasil e no mundo, além de seus efeitos devastadores sobre a população em geral.
Relatório divulgado no início do ano pela Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os governos proíbam a publicidade de bebidas alcoólicas, aumentem impostos sobre o álcool, restrinjam as vendas do produto e adotem políticas de prevenção e programas de tratamento para o alcoolismo.
As recomendações da OMS foram feitas a partir de pesquisas dessa instituição indicando que o uso abusivo de álcool mata mais do que doenças como Aids e tuberculose e do que a violência nas cidades, somando 4% (cerca de 2,5 milhões de mortes a cada ano) de todos os óbitos registrados no mundo. Quase uma em cada dez mortes entre jovens de 15 a 29 anos está relacionada ao uso de bebida alcoólica, informa a OMS.
Reduzir o marketing e a propaganda de bebidas alcoólicas na TV e em outros meios de comunicação é uma estratégia eficaz para combater os efeitos nocivos causados pelo consumo de bebidas, segundo a OMS. O marketing de bebidas alcoólicas — que procura, em muitos anúncios, relacionar o produto a festas, situações agradáveis de poder e conquista, alegria, aumento de status e até atividades esportivas — exerceria mais influência sobre os jovens.
No Brasil, a questão é regulada pela Lei 9.294/96, que trata das restrições ao uso e à propaganda de produtos de tabaco, bebidas alcoólicas, remédios, terapias e defensivos agrícolas. Os parlamentares propõem, em geral, aumentar ainda mais as restrições, refreando, por exemplo, a propaganda de cerveja — com teor alcoólico mais baixo do que as bebidas destiladas como cachaça, vodka e uísque.  
 Fonte: senado.org.br
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Programa transforma aluno em senador por três dias

Wilson Santiago, Marta Suplicy, José Sarney, Cícero Lucena e Ciro Nogueira, durante reunião da Comissão Diretora
Este ano, os 27 vencedores do Concurso de Redação do Senado também terão como premiação participar do projeto Jovem Senador, regulamentado pela Comissão Diretora.
Vinte e sete estudantes serão senadores por três dias. Essa é uma das atividades previstas no programa Senado Jovem Brasileiro, criado pela Resolução 42/10 e regulamentado na quinta-feira pelo Ato 7/11 da Comissão Diretora. O programa é voltado aos estudantes de 16 a 19 anos, matriculados nos dois últimos anos do ensino médio das escolas públicas estaduais de todo o Brasil.
A partir da resolução, o Concurso de Redação do Senado Federal, que está em sua quarta edição, passou a integrar o programa, juntamente com o projeto Jovem Senador, de simulação de atividade legislativa, ambos destinados ao mesmo público.
Com a criação do programa, os 27 finalistas do concurso terão também como premiação a participação no projeto Jovem Senador, permitindo que sejam senadores por três dias, representando suas unidades da Federação.
A legislatura dos participantes começa com a posse dos jovens senadores e a eleição da Mesa.Termina com a redação dos autógrafos dos projetos aprovados na ordem do dia e a publicação no Diário do Senado Federal.
Apenas uma redação representará cada estado na fase final do concurso. Os três primeiros colocados serão escolhidos por comissão julgadora do Senado. Os coordenadores estaduais do 4º Concurso de Redação do Senado Federal são responsáveis pelo contato com as escolas públicas de seus estados e pelo recebimento das redações escolhidas para representar cada escola.
De acordo com o regulamento do programa, a data de premiação do concurso será em novembro, coincidindo com a realização do projeto Jovem Senador. 
Fonte: senado.gov.br 
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