Romário deixa partido de Wilma de Faria

O deputado federal Romário, eleito pelo PSB do Rio de Janeiro, se desfiliou nesta sexta-feira (9) do partido e está sem legenda.Segundo a assessoria do parlamentar, Romário recebeu convite de vários partidos, mas ainda não tomou uma decisão. O anúncio da desfiliação foi feito esta tarde pelo deputado por meio de sua conta no Facebook. Com a saída do PSB, Romário deverá perder a presidência da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

O deputado informou que entregou a sua desfiliação ao presidente da legenda no Rio de Janeiro, deputado Alexandre Cardoso, e oficializou o pedido ao Tribunal Regional Eleitoral.

Gilv@n Vi@n@

Mais Médicos: 715 profissionais com diploma estrangeiro escolheram municípios

Um total de 715 médicos formados no exterior indicaram municípios para participar do Programa Mais Médicos. Desses, 194 são brasileiros que se formaram fora do país e 521 são estrangeiros. Os profissionais têm até segunda-feira (12) para confirmar a participação no programa.

Os médicos com diploma estrangeiro foram alocados em 268 cidades. A maioria fez opção por trabalhar em municípios da Região Sul (204), seguida da Sudeste (162). O Nordeste deverá receber 153 desses médicos, o Norte, 137, e o Centro-Oeste, 59. Os médicos com diploma estrangeiro vão atender no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica, em periferias das grandes cidades e no interior do país.

Outros 367 brasileiros indicaram novamente as opções de municípios em que desejam atuar, em uma segunda oportunidade dada a esse grupo com prioridade nas vagas. Eles também têm até o dia 12 para confirmar a participação.

Gilv@n Vi@n@

Justiça manda BBom devolver R$ 150 mil

A Justiça de Pernambuco concedeu liminar que obriga a BBom (Embrasystem Tecnologia em Sistemas) a devolver R$ 150 mil investidos pelo recifense Gustavo de Andrade, bancário de 33 anos. É o primeiro caso no estado e o segundo em âmbito nacional que indica a vitória parcial do investidor em processos contra empresas suspeitas de praticar crime contra a economia popular, a pirâmide financeira. O juiz da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Luiz Sergio Silveira Cerqueira, reponsável pelo julgamento, solicitou em decisão que o montante seja bloqueado das investigações nacionais, para que, após o julgamento, seja restituído ao investidor pernambucano.

No processo, ele afirma não ser possível a solicitação de devolução imediata do investimento por inviabilidade do réu (BBom), que está, há cerca de um mês, com contas bloqueadas por ordem da Justiça Federal de Goiás, para que o indicativo de crime seja investigado. A BBom será notificada e terá que apresentar defesas em até 15 dias.

GilV@n Vi@n@

BRASIL

15 estados têm unidades para menor infrator superlotadas, diz estudo

DF também registra superlotação; dos 15 estados, sete são do Nordeste.

Segundo CNMP, situação das unidades impede ressocialização de jovens.

Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) afirma que as unidades de medidas socieducativas para menores infratores estão superlotadas em 15 estados e no Distrito Federal. Em todas as unidades da federação, há 15.414 vagas, mas o total de jovens cumprindo punições é de 18.378 - déficit de quase 3 mil vagas -, de acordo com os dados.

O estudo, intitulado "Um Olhar mais atento às unidades de internação e semiliberdade para adolescentes" e que será divulgado oficialmente nesta quinta-feira (8), visou avaliar o cumprimento de resolução de 2011 que uniformizou a fiscalização, por parte de promotores de todo o país, das medidas socioeducativas impostas a quem tem menos de 18 anos.

Não se pode esperar ressocialização de adolescentes amontoados em alojamentos superlotados"

Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público

Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os menores que cometem atos infracionais graves, como crimes previstos no Código Penal, podem cumprir medidas socieducativas em unidades de semiliberdade, quando o menor pode participar de atividades externas como a escola, ou internação, que é a punição mais severa.

Integrantes do Ministério Público em todo o país inspecionaram 287 das 321 unidades de internação do país (89,4%). Entre as unidades de semiliberdade, foram visitadas 105 das 122 do país (86,1%).

Os dados apurados nas inspeções mostram que a pior situação de superlotação é verificada no Maranhão, onde há 73 vagas e 335 menores infratores. O percentual de ocupação é de 458%. No Nordeste, também registram superlotação Alagoas (324% de ocupação), Ceará (202%), Paraíba (202%), Pernambuco (181%), Sergipe (131%) e Bahia (128%).

No Centro Oeste, unidades do Distrito Federal, Goiás e Mato Grosso do Sul estão superlotadas. No Sul, somente as do Rio Grande do Sul. O Norte tem unidades de Rondônia e Acre superlotadas. Na Região Sudeste, São Paulo, Espírito Santo e Minas Gerais têm mais internos do que vagas.

O estado de São Paulo tem um terço de todos os menores infratores cumprindo medidas socieducativas do país: 6.356 entre os mais de 18 mil. No Piauí, duas unidades oferecem 31 vagas, mas só há cinco menores internados.

Conforme o estudo, o Nordeste registra o maior déficit de vagas nas unidades de internação: em maio de 2013 eram mais de 4000 internos para uma rede com capacidade de 2 mil.

O estudo concluiu que as unidades para menores são, na verdade, um reflexo dos presídios para adultos em todo o país, onde a superlotação é uma realidade há muitos anos. Para o CNMP, a situação de superlotação e a falta de educação e equipamentos de lazer adequados prejudicam a ressocialização desses menores.

"Não se pode esperar ressocialização de adolescentes amontoados em alojamentos superlotados, e ociosos durante o dia, sem oportunidade para o estudo, o trabalho e a prática de atividades esportivas", afirma o relatório coordenado por Taís Schilling Ferraz, presidente da Comissão da Infância e Juventude do CNMP.

 As informações apontam que, entre os menores nas unidades de internação ou semiliberdade, mais da metade das infrações cometidas foram roubo (38,1% das punições) e tráfico (26,6%). Dos que cumprem medidas socioeducativas, 8,4% cometeram homicídio e 5,6%, furto.

Meninos de 16 a 18 anos predominam entre os menores. As meninas representam apenas 5% do total de infratores.

Dados alarmantes

Outro dado preocupante, conforme o CNMP, é que em 20% das unidades inspecionadas por promotores os menores não estão no local mais próximo da residência de seus pais ou responsáveis.

"Em todo o Brasil, portanto, são pelo menos 4.546 adolescentes e jovens privados de liberdade, mantidos em unidades de internação distantes de suas referências familiares, o que compromete seriamente o acompanhamento e o apoio familiar no cumprimento da medida socioeducativa."

O relatório destaca como "números críticos" os que mostram que, em todas as regiões, poucas unidades separam os menores por tipos de crimes cometidos.

"Trata-se de critério relevante, na medida em que visa, além da proteção, evitar a troca de informações e experiências entre adolescentes com histórico infracional bastante diverso."

Higiene, educação e lazer

O estudo aponta que, durante a inspeção, mais da metade das unidades do Nordeste foram consideradas insalubres, com higiene, conservação, iluminação e ventilação inadequadas.

O CNMP aponta ainda que "em todas as regiões brasileiras foram encontradas unidades de internação com salas de aula inadequadas", com falta de iluminação e ausência de equipamentos como biblioteca. Com exceção do Sudeste, os promotores consideraram inadequados os espaços para prática de esportes e lazer da maioria das unidades.

O documento frisou que há necessidade de melhoria da infraestrutura dos locais de cumprimento das punições para permitir a reinserção dos menores à sociedade.

"Há um grande desconforto social pelo envolvimento de adolescentes em atos de requintada violência, amplamente divulgados nos veículos de comunicação, e que estão a merecer, de fato, atuação mais efetiva do sistema socioeducativo. Entretanto, limitar a problemática infracional ao debate sobre a redução da maioridade penal é, de todas e de longe, a saída mais fácil e menos resolutiva."

Gilv@n Vi@n@

MUNDO

Papa Francisco reforça vigilância das operações financeiras do Vaticano

Pontífice reforçou funções de órgão de controle criado por Bento XVI. 

Autoridade Financeira de Informação terá apoio de comitê europeu.

Retrato do Papa Francisco em altar fora do santuário de San Cayetano,
 em Liniers, próximo a Buenos Aires, nesta quarta-feira (7) (Foto: Daniel Garcia/AFP)

O Papa Francisco anunciou nesta quinta-feira (8) um reforço na vigilância das operações financeiras do Vaticano, com a cooperação do comitê de especialistas europeus Moneyval, que luta contra a lavagem de dinheiro na Suíça.

  Francisco reforçou por "motu proprio" (decreto papal assinado de próprio punho) as funções da Autoridade Financeira de Informação, criada em 2010 pelo seu antecessor, o agora Papa Emérito Bento XVI.

As medidas ocorrem após uma série de escândalos envolvendo o banco do Vaticano.

Através do decreto, o pontífice aprova a introdução de numerosas medidas e estabelece que as leis que se aplicam ao Estado do Vaticano valem também para seus ministérios, organismos e instituições que dependem da Santa Sé, assim como a organizações sem fim lucrativo da Igreja, como por exemplo a Caritas.

A AIF também se transforma em um organismo de "avaliação e aprovação" de atividades que impliquem movimentações financeiras, atendendo assim ao pedido do Moneyval, órgão do conselho europeu contra a lavagem de dinheiro, informou o Vaticano em comunicado.

Também foi criado um "comitê de segurança financeira", com o objetivo de coordenar as atividades da Santa Sé em matéria de prevenção e luta contra a lavagem de dinheiro.

"Trata-se de um instrumento que oferece a garantia de que se seguirá o caminho iniciado. No mundo atual, trata-se de resistir frente a formas cada vez mais sofisticadas de criminalidade financeira. Temos que fazer frente aos desafios para a proteção da legalidade, não ficarmos para trás", disse o padre Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano.

Gilv@n Vi@n@

IMPOSTO DE RENDA 2013

Receita libera consultas ao terceiro lote do Imposto de Renda 2013

Lote traz R$ 1,4 bilhão em restituições para 1.139.810 contribuintes. 

Restituições serão depositadas em 15 de agosto.

A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta quinta-feira (8), as consultas ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2013, ano-base 2012, além de lotes de anos anteriores. As restituições serão depositadas em 15 de agosto.

  As consultas podem ser feitas por meio do site da Receita, pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets). Ao todo, são sete lotes de restituição, entre junho e dezembro.

Ao todo, serão liberadas restituições para 1.139.810 contribuintes, somando R$ 1,4 bilhão. Desse total, R$ 208.461.417,41 se referem às restituições de 58.374 contribuintes idosos e 7.227 com deficiência ou moléstia grave.

Para o exercício de 2013, serão creditadas restituições para um total de 1.099.976 contribuintes, totalizando R$ 1.280.732.729,24, já acrescidos da taxa Selic de 2,93% (maio de 2013 a agosto de 2013).

Nos dois primeiros lotes do IR 2013, em junho e julho, foram pagos R$ 4,1 bilhões em restituições para 3,06 milhões de contribuintes, sendo R$ 2,8 bilhões somente no primeiro lote, o maior valor da história.

Ordem de recebimento

A Receita estima que o volume de restituições que deverá ser pago em 2013 seja semelhante ao do ano passado: cerca de R$ 12 bilhões. Pessoas com mais de 65 anos têm prioridade para receber a restituição do imposto, não importando a forma como a declaração foi feita, assim como deficientes físicos e portadores de doença grave.

Na sequência, são liberadas as restituições segundo a ordem de envio da declaração à Receita. O órgão lembra que, em qualquer uma das situações, é necessário que não haja pendências, irregularidades, erros ou omissões. Na ocorrência de algum destes casos, a declaração é retida na malha fina para verificação.

Neste ano, foram recebidas 26 milhões de declarações do Imposto de Renda dentro do prazo regulamentar, ou seja, entre o início de março e o final do mês de abril.

Processo de autorregularização

O Fisco lembra que os contribuintes podem saber se há inconsistências em suas declarações do Imposto de Renda e se, por isso, caíram na malha fina do Leão, ou seja, se tiveram seu IR retido para verificações.

Essas informações estão disponíveis por meio do extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2013, disponível no portal e-CAC da Receita Federal. Para acessar é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Veja o passo a passo do extrato do IR.

De acordo com a Receita Federal, o acesso ao extrato, por parte dos contribuintes, também permite conferir se as cotas do IRPF estão sendo quitadas corretamente; solicitar, alterar ou cancelar débito automático das cotas, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Gilv@n Vi@n@

Turista americano quebra estátua do século 14 em Florença, Itália

Segurança viu quando homem tocava suposta obra de Giovanni d'Ambrogio em Florença, quebrando seu dedo

'Não toque': Uma regra que todos 

os visitantes deveriam conhecer

Uma estátua do século 14 teve o dedo quebrado por um turista americano na cidade de Florença, Itália. Um segurança viu quando o homem tocava a estátua e tentou impedir que ele continuasse, mas já era tarde demais.

Acredita-se que a escultura é um trabalho de Giovanni d'Ambrogio, artista da região de Florença, com trabalhos feitos entre os anos 1382 e 1418, considerado o precursor de Donatello.

Prejuízo

Ainda não está claro qual será o custo para se reparar o dedo da estátua, que já era um pedaço que foi adicionado à obra original.

O turista, que teria se desculpado pelo dano, pode receber uma multa. Ele foi publicamente criticado pelo diretor do museu. "Não toque", afirmou Timothy Verdun, é uma regra "fundamental" de um museu que foi esquecida.

O museu

A obra danificada pelo turista estava em exibição no Museo dell'Opera del Duomo, uma das principais atrações turísticas de Florença, cidade que recebe cerca de 1,6 milhão de turistas ao ano, de acordo com a Euromonitor International, entidade de pesquisas em turismo.

No museu existem obras raras como Os portões do Paraíso - um enorme portal dourado criado por Lorenzo Ghiberti, em exibição depois de 27 anos de restauração -, além de obras importantes de Donatello, como Magdalene e Pietá.

Leia tudo sobre: itália • estátua • florença

Gilv@n Vi@n@

CIÊNCIA:

Golfinhos são os animais com memória mais longa, diz pesquisa

Estudo afirma que mamíferos aquáticos conseguem se lembrar de assobios de companheiros depois de 20 anos

Kai foi um dos golfinhos participantes do estudo;

 ele tinha 16 anos de idade quando esta foto foi tirada

Esqueça os elefantes. Cientistas dizem que são os golfinhos os animais com a memória mais longa, exceto os humanos

Pesquisadores nos Estados Unidos dizem que mesmo depois de 20 anos de separação, golfinhos puderem se lembrar dos assobios de antigos companheiros. Golfinhos chamam uns aos outros pelo nome, afirmam pesquisadores escoceses

Os autores do estudo acreditam que esta memória de longo prazo é um produto de complexas conexões sociais que os golfinhos desenvolveram.

A pesquisa foi divulgada na publicação científica Proceedings of the Royal Society B - Biological Sciences.

No estudo, os cientistas usaram as informações sobre os relacionamentos entre 56 golfinhos em cativeiro da espécie roaz corvineiro (bottleneck) que tiveram que ser separados em seis zoológicos e aquários nos Estados Unidos e nas Bermudas em grupos diferentes com o objetivo de facilitar o acasalamento.

A super inteligência dos cetáceos

Os golfinhos que participaram do estudo tiveram que acionar uma de duas alavancas de nível para distinguir os sons, sendo alguns deles muito parecidos. Ao acionar uma terceira alavanca, eles foram capazes de "dizer" aos cientistas que eles queriam "pular" um teste em particular por ser muito difícil. Coluna Ciência em Foco: Golfinhos podem 'enxergar' fetos na barriga de mulheres grávidas?

"Quando você coloca os golfinhos em situações como estas, eles respondem exatamente como os humanos", afirma a pesquisadora Lori Marino. "Eles estão acessando as próprias mentes e pensando - analisando - as próprias ideias". 
Vários golfinhos em cativeiro ganham recompensa na forma de peixes por organizar seu próprio tanque. Um deles cortou um grande saco de papel, escondeu os pedaços e apresentou um deles por vez para ganhar diversas recompensas. Os dados coletados, que têm registros de mais de décadas, mostraram quais dos golfinhos foram mantidos juntos.

Os pesquisadores então tocaram para os golfinhos gravações de áudio utilizando alto-falantes subaquáticos, com os assobios dos animais que eles viveram no passado, medindo suas reações.

"Quando as gravações lhe são familiares, os golfinhos têm a tendência de se aproximar das caixas de som por longos períodos de tempo", disse Jason Bruck, da Universidade de Chicago, que conduziu o estudo.

"Eles irão manter contato com o alto-falante - mas se eles não tiverem qualquer familiaridade com a gravação, têm a tendência a ignorar o que estou tocando. Não existem precedentes em estudos de comportamento de animais que encontrem memórias tão longas", ressalta.

Bruck ainda sublinha o caso de dois golfinhos chamados Allie e Bailey. Eles tinham vivido juntos em Florida Keys - arquipélago de corais na região sudeste dos EUA - quando eram bem pequenos.

Bailey agora vive nas Bermudas, mas quando a gravação de Allie foi tocada, ela reconheceu imediatamente o som, mesmo 20 anos depois do breve contato que teve com o parceiro - eles ficaram juntos por apenas seis meses.

O pesquisador disse que esse tipo de resposta é típico. Comparado a gravações não familiares aos golfinhos, existia uma clara indicação de que os animais respondiam significativamente mais aos assobios dos companheiros que eles conviveram no passado, mesmo que não os tivessem visto por décadas.

Para checar que a reação dos golfinhos era mesmo devido ao reconhecimento do assobio antigo companheiro, Bruck também tocou sons de animais da mesma espécie, idade e sexo que os golfinhos familiares.

Família nuclear

Os pesquisadores acreditam que a complexa natureza do sistema social dos golfinhos está por trás da sua memória de longo prazo.

No oceano, os golfinhos têm um arranjo social mais fluido, que os cientistas chamam de modelo de "fissão-fusão". Eles tendem a deixar um grupo e se incorporar a outros muitas vezes durante sua vida.

"É importante para os golfinhos rememorarem os animais que eles já tiveram convivência para decidir se eles são ou não indivíduos dos quais eles querem se aproximar. Eles fazem isso a partir de uma milha de distância quando ouvem os assobios e decidem se querem ou não se aproximar daquele indivíduo", explica Bruck.

De acordo com os pesquisadores, as habilidades dos golfinhos em relembrar eventos indica que os cetáceos - grupo de espécies marinhas que são mamíferos - possuem um nível de sofisticação cognitiva comparável à de humanos, chimpanzés e elefantes.

Enquanto os elefantes têm a reputação de ter uma memória longa bem extensa - de até 20 anos - existe muito pouca evidência científica das suas habilidades fora do ambiente de relacionamentos familiares.

Nesta pesquisa, os golfinhos foram capazes de lembrar de membros familiares da mesma forma como de estranhos.

Há alguma semanas, um outro estudo revelou que os golfinhos utilizam o assobio para definir a própria marca - assinatura - hábito que parece ter a mesma função que os nomes têm para os humanos.

Leia tudo sobre: golfinhos • memória • comportamento animal • cetáceos

Gilv@n Vi@n@ 

Parecer do procurador-geral recomenda cassação de Roseana Sarney

Governadora do Maranhão é acusada de firmar convênios ilegais com prefeituras; no documento, Gurgel afirma que não havia dúvida da 'intenção de cooptar' apoios

Procurador-geral dá parecer a favor da cassação de Roseana Sarney

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu parecer favorável à cassação do mandato da governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), em parecer do Recurso Contra Expedição de Diploma (Rced) impetrado pelo ex-governador José Reinaldo Tavares, o principal adversário da família Sarney no Maranhão.

Roseana é acusada de ter firmado 979 convênios ilegais com prefeituras do interior do Estado, em um total de R$ 400 milhões. A acusação é semelhante à feita contra o ex-governador Jackson Lago, já falecido, quando ele teve seu mandato cassado em 2009. Roseana também foi acusada pelo ex-governador de ter distribuído casas populares sem execução orçamentária prevista no ano anterior às eleições.

Gurgel afirmou no parecer que a governadora do Maranhão “intensificou a celebração de convênios e a transferência de recursos aos municípios e entidades comunitárias no primeiro semestre do ano da eleição”. “A preocupação (com as obras) era tamanha que a governadora, em representação, chegou a ser multada por desvirtuamento da propaganda institucional, na qual exaltava a construção de mil quilômetros de obras, enfatizando, ainda, que mais seiscentos quilômetros recebiam asfalto pela primeira vez”, afirma Gurgel no parecer.

Entre os convênios considerados irregulares pela Procuradoria da República estão acertos com prefeituras como São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís e Imperatriz, a segunda maior do Estado. Também chamou a atenção a liberação de 15 convênios feitos pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran), no valor de R$ 5,4 milhões, que se destinavam ao programa de sinalização viária do Estado. “Todos foram liberados sem a burocracia estatal”.

Um dos fatos que a PGR considerou mais relevantes foi a rapidez com que houve a liberação dos recursos do governo do Estado para as prefeituras maranhenses. Os municípios de Santa Luzia, Mata Roma e Vitória do Mearim, por exemplo, assinaram acordos com o governo estadual no final de junho. Entre os dias 21 e 23 de junho. As liberações ocorreram dois dias após a assinatura dos convênios.

“Convém destacar que, no particular, os convênios eram realizados em tempo recorde; no prazo de dois dias, eles eram assinados, publicados no órgão oficial e o dinheiro era creditado na conta do município, cujos saques, de acordo com a notícia nos autos, eram feitos em espécie, diretamente na boca do caixa”.

Ainda pelo parecer da PGR, o procurador Roberto Gurgel sinaliza que somente em junho houve a celebração de 40 convênios para a construção de casas populares, no valor de R$ 20 milhões, ocorrido na fase final da escolha dos candidatos ao governo do Estado. “Induvidosa, portanto, a intenção de cooptar, com os recursos dos convênios, o apoio dos prefeitos, das lideranças partidárias e comunitárias, não somente dos aliados políticos, mas também daqueles ligados à oposição”, pontua Gurgel.

“Dezenas de prefeitos de oposição, filiados ao PSDB, PSB, PDT e PCdoB abandonaram completamente os candidatos Jackson Lago e Flávio Dino nas eleições para o governo do Estado e passaram a apoiar a reeleição da governadora Roseana Sarney Murad em troca dos convênios milionários, liberados às vésperas das eleições”, segue o procurador-geral. “Na realidade, o repasse de recursos dos convênios foi determinante não somente na obtenção de apoio político, mas também na vitória dos recorridos (a governadora Roseana Sarney) nas urnas”, complementa.

Nas alegações finais do processo, a governadora do Maranhão afirmou que “seria o caso de cassação de todos os governantes do Brasil, pois todos realizaram convênios neste mês. E continuarão a realizar, pois a administração pública não pode parar”.

O parecer de Gurgel foi expedido um ano depois de o processo ter chegado à PGR para encaminhamento à conclusão. Ainda não há data para o julgamento do processo de cassação da governadora maranhense.

Leia tudo sobre: roseana sarney • procurador-geral • roberto gurgel • 

Gilv@n Vi@n@

Mineiro diz que o Governo Rosalba tem a capacidade de "explodir pontes"

Mineiro ressalta que o Estado está paralisado - Foto: Divulgação

Em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, do Jornal 96 FM, o deputado estadual Fernando Mineiro(PT) desafiou o Governo a elencar as obras que estão em andamento, já que na opinião do deputado não existe nenhuma.

"O Estado está paralisado. Não tem políticas públicas - saúde, educação e segurança estão em situação caótica. A relação com os servidores é ruim e, para completar, também é ruim a relação com os demais Poderes. Este Governo tem a capacidade de explodir pontes", criticou Mineiro.

O deputado petista ainda aproveitou para denunciar que o Governo não cumpriu os 25% de gastos com educação, como estabelece a lei. Ele levou o assunto ontem ao Ministério Público. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado.

Gilv@n Vi@n@

Litoral do RN poderá ser atingido com ondas gigantes, alerta Marinha

E o litoral do Rio Grande do Norte poderá ser atingido por ondas gigantes a partir das 21h de hoje até às 9h de amanhã quarta-feira (7). O alerta é da Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, que divulgou o alerta nesta segunda-feira (5) um Aviso de Ressaca aos navegantes do litoral potiguar.

A recomendação é de que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar nestes dias e que as demais redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança. 

Gilv@n Vi@n@

RN: Em medidas para cortar gastos no estado, secretarias já começam a devolver carros e cancelar telefones

A governadora Rosalba Ciarlini entendeu como
 “satisfatório” esse primeiro levantamento

A Consultoria Geral do Estado vai preparar decreto regulamentando o horário do novo expediente do Estado para atender às determinações da governadora Rosalba Ciarlini de se conter gastos em todos os setores da administração. Na reunião de ontem à noite (5) da governadora com o secretariado discutiu-se as providências que cada um está tomando para atender decreto governamental cortando gastos nas administrações direta e indireta. Pelo relatório preliminar apresentado durante a reunião, já foi identificada a existência de linhas telefônicas em excesso em grande parte das secretarias. Em uma delas, o titular da pasta identificou 120 linhas.

 

Após analisar as necessidades da pasta, esse número caiu para apenas 20 linhas; em uma outra, o secretário analisou os contratos de locação e mandou devolver 16 carros. A governadora Rosalba Ciarlini entendeu como “satisfatório” esse primeiro levantamento, levando em conta a identificação do excesso em apenas duas secretarias. Na próxima reunião, agendada para dentro de 15 dias, a governadora terá uma maior dimensão do que já foi cortado em todas as pastas.

Gilv@n Vi@n@

883 mil brasileiros estão com direitos políticos suspensos

Levantamento realizado pela Justiça Eleitoral indica que mais de 883 mil brasileiros estão com os direitos políticos suspensos. Eles não podem votar e ser votados, filiar-se a partidos políticos ou exercer cargos públicos.A condenação criminal é a maior causa para suspensão dos direitos políticos, com 657 mil casos, seguida pela incapacidade civil absoluta (143 mil). Quase 77 mil brasileiros no serviço militar estão com os direitos políticos suspensos, assim como 3 mil condenados por improbidade administrativa.

 

O sistema informa que 1,3 mil pessoas estão com os direitos políticos suspensos sem motivo informado, 272 brasileiros optaram por exercer direitos políticos em Portugal e 187 foram punidos por se recusarem a cumprir obrigações civis, como o serviço militar. São Paulo tem o maior número de ocorrências, com 232 mil casos, seguido por Minas Gerais (94 mil), Rio Grande do Sul (81 mil), Paraná (70 mil) e Rio de Janeiro (57 mil).

Gilv@n Vi@n@

Divulgadores da Telexfree fazem protesto pelas ruas de Natal

Os divulgadores da Telexfree realizaram no fim da tarde desta segunda-feira(05) um novo protesto em Natal. No começo da noite, eles bloquearam o cruzamento das avenidas Prudente de Morais e Bernardo Vieira.

De acordo com os divulgadores, a manifestação contra a decisão da Justiça do Acre não tem hora para terminar. Os divulgadores querem que a Justiça realize o desbloqueio da atividade considerada pirâmide financeira. Os advogados tentam derrubar no TJ-AC a liminar do dia 18 de junho que bloqueou os bens da empresa. Os desembargadores analisarão um novo recurso no dia 12 de agosto. Porém, recursos anteriores já foram negados pela Corte.

Gilv@n Vi@n@

Paróquia arrecada mais de R$ 250 mil com a Festa de Santana de Caicó

Padre Edson Medeiros comemorou a quantia arrecadada
Foto: Divulgação

O pároco da Catedral de Santana, padre Edson Medeiros divulgou a quantia arrecada durante os festejos de Santana em Caicó. De acordo com o levantamento feito pela paróquia, foram arrecadados mais de R$ 250 mil, sendo que 10% do valor foi doado ao Seminário Santo Cura d'Ars, deixando o valor líquido de cerca de R$ 230 mil.

A quantia arrecada será destinada para a manutenção da própria Catedral de Santana, para a construção da igreja da Divina Misericórdia no Bairro Vila Altiva, além de outras ações.

Gilv@n Vi@n@

Polícia Civil do RN amanhece em greve por tempo indeterminado

Passava das 20h de ontem quando os agentes e escrivães da Polícia Civil, reunidos em assembleia na sede do SINPOL, gritaram “Greve SIM, o Governo quis assim” reforçando a decisão que acabavam de tomar: paralisação por tempo indeterminado a partir das 8h desta terça-feira (06). Diante de uma reunião mais que frustrada com o Governo ontem pela manhã, a categoria analisou que não restava outra opção que não cruzar os braços. A comissão estadual, que negocia com o funcionalismo, foi para a audiência sem levar sinalização positiva para a pauta, mesmo tendo se comprometido nos últimos encontros a dar respostas para os pleitos.

Os policiais se concentrarão na sede do sindicato hoje a partir das 8h, definindo a programação de mobilização. Será suspenso o atendimento ao cidadão nas delegacias distritais e especializadas. Serão garantidos os 30% de funcionamento dos serviços, em respeito à Lei de greve (desta maneira continuará normal o trabalho no CIOSP e setores administrativos). As delegacias de plantão funcionarão apenas para lavraturas de flagrante, sem fazer registros de ocorrências e demais procedimentos.

Segue a pauta de reivindicações da categoria

Gilv@n Vi@n@

CONVITE MISSA DE 30 DIA DE SAUDADES - DRA. IVANILSE FERNANDES

Gilv@n Vi@n@

CARAÚBAS/RN RECEBE HOJE (06) A PRIMEIRA PARCELA DO ICMS DE AGOSTO

O município de Caraúbas/RN recebe nesta terça-feira (06) a primeira parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do mês de agosto.

De acordo com informações, a conforme é comum acontecer no primeiro repasse, a quantia estimada é considerada pouco satisfatória pois deve atingir R$ 10.233,21.

Por MAYKON OLIVEIRA

caraubashotnews

Gilv@n Vi@n@

Dilma sanciona Estatuto da Juventude e limita 40% de ingressos para meia-entrada

Texto sancionado estipula cota de 40% para ingressos com meia-entrada e dá benefícios no transporte coletivo

Dilma Rousseff durante a cerimônia de sanção da lei
que institui o Estatuto da Juventude

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Estatuto da Juventude nesta segunda-feira (05). O texto do estatuto mantém a meia-entrada para estudante e jovens de baixa renda até o total de 40% dos ingressos disponíveis para o evento.

Segundo informações do Palácio do Planalto, foram feitos dois vetos ao texto. Um deles diz respeito ao pagamento de meia passagem para ônibus interestadual. A presidente Dilma vetou a meia passagem para estudante em geral, mas manteve o direito para o jovem de baixa renda.

O outro veto, segundo informações do Planalto, é burocrático e atendeu a um pedido do Ministério do Planejamento, mas não tem impacto político.

"Hoje demos mais um passo para, de fato, construir uma história da juventude brasileira baseada em direitos", afirmou a presidente no discurso de anúncio da sanção. A cerimônia de sanção do Estatuto aconteceu nesta tarde no Palácio do Planalto.

O Estatuto da Juventude foi aprovado pelo Congresso Nacional em 9 de julho, após mais de nove anos de tramitação. O texto define os princípios e diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude, em âmbito federal, estadual e municipal. Isso significa que estas políticas se tornam prerrogativas do Estado e não só de governos. A partir de agora serão obrigatórios a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios, com a criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude.

O texto do Estatuto da Juventude faz com que novos direitos sejam assegurados pela legislação, como os direitos à participação social, ao território, à livre orientação sexual e à sustentabilidade. Durante a cerimônia de sanção, a presidenta também assinou o decreto de criação do Comitê Interministerial da Política de Juventude.

Para a presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), Vic Barros, o Estatuto da Juventude representa o "aprofundamento da democracia por integrar de forma protagonista a juventude na sociedade que queremos". A sanção, segundo Vic Barros, dialoga com as "vozes que foram para as ruas" nos meses de junho e julho.

Segundo o presidente do Conselho Nacional de Juventude, Alessandro Belchior, os jovens têm feito da rua um “espaço privilegiado de vivência”, mas criticou a violência na repressão policial das manifestações pelo país. “Agora as ruas pedem mais, mais direitos, mais liberdade e mais democracia. Não conseguiremos materializar os direitos dos jovens sem falar nas recentes e violentas repressões”, disse Belchior.

* Com AE e Agência Brasil

Leia tudo sobre: dilma rousseff • estatuto da juventude • meia-entrada

Gilv@n Vi@n@

Parlamentares retomam trabalho com longa lista de votações

Na volta do recesso branco esta semana, deputados e senadores têm uma longa lista de votações. A pauta começa a ser definida em várias reuniões de bancadas e líderes previstas para esta terça-feira (6). Entre as matérias que dependem de análise em sessão conjunta do Congresso, os parlamentares já vão encontrar a pauta trancada por dezenas de dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff.

Na lista estão temas polêmicos que prometem encher as galerias do plenário, como os vetos ao projeto de lei sobre o Ato Médico (Lei 12.842/13), o veto total ao Projeto de Lei Complementar 200/12, que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores em casos de demissão sem justa causa, e o veto à Lei Complementar 143/13, que trata da distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Sem a votação de todos esses vetos, que devem ser apreciados em sessão convocada para o dia 20 de agosto, o Congresso não pode avançar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada até 17 de julho. Ela serve como base para a elaboração da proposta do Orçamento Geral da União que deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 30 de agosto. Caso a LDO não seja votada a tempo, a peça orçamentária terá que ser feita com base na do ano passado.

Fora a pauta conjunta, os deputados precisam concluir a votação do projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). Quatro destaques apresentados ao texto têm urgência constitucional e trancam a pauta. A votação de um marco regulatório para a mineração – PL 5.807/13 – é outra matéria importante que vai exigir muita negociação entre os deputados. A expectativa é que a tramitação em regime de urgência seja derrubada para que uma comissão mista debata o tema antes da votação em plenário, prevista para o final de outubro.

GLV@N VI@N@

Em Natal, motoristas de ônibus paralisam atividades nesta segunda

Os passageiros de ônibus foram pegos de surpresa na manhã desta segunda-feira (5). Motoristas paralisaram as atividades em Natal, nas mediações da Urbana e do Baldo e vão sair em carreata nos ônibus até o Centro Administrativo.

Objetivo é se reunir com a governadora ou algum representante do Governo para protocolar uma pauta de reivindicações.

Gilv@n Vi@n@

PSD vira ninho de campeões vira-casacas

Os três principais “desertores” do núcleo duro de apoio ao governo são do PSD, o partido que seu criador, Gilberto Kassab, definiu como “nem de esquerda, nem de direita, nem de centro”.

João Lyra (AL), Fábio Farias (RN) e Ademir Camilo (MG) se comportaram como aliados fidelíssimos em 2011, ano em que o PSD foi fundado, com taxas de apoio de 95%, 96% e 96%, respectivamente. Em 2013, os índices caíram para níveis próximos a 45% – menos da metade.

Gilv@n Vi@n@

Mais de 120 concursos com inscrições abertas têm 17,1 mil vagas

Pelo menos 125 concursos públicos em todo o país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (5) e reúnem 17.041 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 22.854,46 no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva, ou seja, os aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Confira os concursos abertos e se quiser conferir outros, Clique AQUI

Gilv@n Vi@n@

CADERNETA DE POUPANÇA

O número de cadernetas de poupança com mais de R$ 1 milhão mais que dobrou nos últimos cinco anos até 2012, segundo os dados mais atualizados do Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

Essas contas passaram de 3.822 em 2008 para 8.556 ao final do ano passado.

- Então por qual motivo se falava que as empresas multinível como TeleFree, Bbom, Blackdever, Priples e outras estavam prejudicando as cadernetas de poupança? Ou seja, o investidores estavam tirando dinheiro de lá para colocar nas empresas. Tudo conversa!

Gilv@n Vi@n@

Com o PMDB, PSB e PT nossa chapa será imbatível em 2014, diz Nelter

O deputado estadual Nelter Queiroz disse que avalia com muita simpatia uma composição do PMDB, PSB e PT para as eleições de 2014.

- Se a gente puder acomodar todas as legendas e ainda outras juntas poderemos formar uma chapa imbatível. Com o deputado Walter Alves na cabeça da chapa majoritária. A questão é o nome para o senado. Mas, aí poderia existir um entendimento no sentido de que o PT indicasse o candidato a vice-governador e Fátima Bezerra garantiria seu retorno à câmara federal. E a ex-governadora Wilma de Faria (PSB) seria o nome para o senado ou vice-versa. Wilma disputaria uma vaga na câmara federal e Fátima seria indicada para a disputa da vaga do senado.

Só afirmo uma coisa! Se houver essa composição a chapa é imbatível, disse Nelter.

Nesse entendimento o deputado federal João Maia (PR) ficaria de fora da chapa majoritária e se contentaria em disputar a reeleição. Só que tem um detalhe: João Maia tem dito a quem lhe pergunta – foi assim recentemente em Currais Novos – que sua candidata ao governo se chama Rosalba Ciarlini.

Gilv@n Vi@n@

Menino alemão descobre múmia escondida no sótão da casa de avó

Peça foi achada em escondida em sótão em Diepholz.
Avô do menino havia viajado para África na década de 1950.

Um menino alemão de 10 anos de idade descobriu uma múmia escondida no sótão da casa de sua avó. A peça estava dentro de um sarcófago completo, que era guardado em uma caixa de madeira, segundo a imprensa alemã. Assista ao vídeo

Ainda existem dúvidas se a peça encontrada pelo menino Alexander Kettler em Diepholz, na Alemanha, seria uma relíquia do antigo Egito. O pai do garoto, Lutz Wolfgang Kettler, pretende levar a múmia para ser examinada por peritos em Berlim.

O avô do menino havia viajado para o norte da África na década de 1950. Como o avô já falecido nunca falou sobre a múmia, o mistério sobre sua origem permanece.

Gilv@n Vi@n@