ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

17 agosto, 2013

Brasil vai testar vacina contra dengue em humanos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4).
Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos.
Gilv@n Vi@n@

Chapada do Apodi: “Que venha água, mas sem mudar o estilo de vida dos assentamentos”, diz dom Mariano Manzana

Para Dom Mariano Manzana, bispo da Diocese de Mossoró o Governo não pode jamais excluir as pessoas que moram e dependem da Chapada do Apodi, da discussão em torno do projeto de irrigação da Chapada. Manzana participou de uma reunião em Caicó, nesta sexta-feira (16) com as presenças do arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff Pereira, além dos representantes do Seapac, Procópio Lucena e Francisco Teixeira, para cobrar dos governos definições mais claras com relação aos projetos sociais da Chapada e da Barragem de Oiticicas.
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Dom Mariano reconheceu que a Chapada do Apodi, considerada uma terra muito fértil e boa, precisa de água, mas que essa água chegue sem, necessariamente mudar o estilo de vida das pessoas que há anos moram nas comunidades, e que o Governo também respeitam os assentamentos existentes na chapada, independente de terem sido construídos pelo Incra ou não.
Qual a preocupação da Igreja com relação ao projeto de Irrigação da Chapada do Apodi?
Dom Mariano Manzana - Nós sentimos que qualquer projeto que traga água para a Chapada do Apodi, é um projeto que visa o bem, agora muitas vezes por trás desses projetos existe uma ótica. Nós sentimos que hoje na Chapada do Apodi tem uma cultura que fundamentalmente se baseia na cultura familiar, no cultivo do mel, caprinocultura, criação de bodes, e esse projeto que o Governo quer implantar é mais um projeto que visa o agronegócio, e a população já tem uma experiência bem clara visando à outra parte da Chapada, que está no Ceará, pertinho de Limoeiro. Os contatos entre estas duas realidades mostram claramente que no lado do Ceará o projeto não foi favorável ao povo, mas ao agronegócio, e por isso nossa dúvida com relação ao projeto do nosso lado, se será para chegar água, se serão mantidos os assentamentos existentes na Chapada e a idéia é que possa continuar o tipo da agricultura familiar que aos olhos do povo é mais favorável a eles. Também temos a questão das mais de mil famílias acampadas e que buscam terra, e por isso o Governo deverá pensar como assentar estas famílias.
Qual a diferença da luta pela Barragem de Oiticica da Chapada do Apodi?
Aqui é uma barragem que está nascendo, e lá nós temos uma realidade onde muitos assentamentos já foram criados nestes últimos anos. O Governo prevê o respeito dos assentamentos do Incra, mas de outros tipos de assentamentos feitos com dinheiro do Sindicato metalúrgico de São Paulo, e mesmo sendo do mesmo jeito do Incra, o Governo não quer respeitá-los. E muitos se perguntam: porque tirar pessoas que já estão ali para depois colocá-las no mesmo lugar, mas com uma filosofia totalmente diferente.
A Igreja teve que a falta de diálogo com o Governo possa adiar mais ainda esse projeto?
Eu diria que para o dialogo dar certo as pessoas tem que ser abertas, e até hoje nunca se soube bem claro como é os detalhes desse projeto do governo. Alguns dizem uma coisa, outros dizem outra e isso dificulta o dialogo. Apodi tem um sindicato a favor do povo, com um número de associados expressivo e uma longa historia de luta em favor dos agricultores. Me parece que o sentimento do sindicato, dos agricultores e assentados é que água é muito boa, que venham a água, mas venha sem mudar o estilo do assentamento que tem lá, com uma cultura de economia familiar, nós vemos de dois anos de seca e nenhum assentamento se esvaziou. Sinal que de um modo ou de outro, o povo sobrevive. Se chegasse a água se tornaria um celeiro para todo o Estado. Mudando de ideologia, muitos têm dúvida e a parte do Ceará mostra que estas dúvidas estão bem fundamentadas.

PMDB do RN fará pesquisa em Outubro para ajudá-lo a decidir sobre palanque de 2014

A informação foi garantida pelo próprio presidente estadual do PMDB, o deputado Henrique Alves quando participou dos festejos de Nossa Senhora da Guia, nesta quinta-feira (15) em Acari. Henrique disse que vem fazendo de tudo para continuar ajudando o governo Rosalba Ciarlini, inclusive reconhece não estar sendo fácil. “Estamos tentando ajudar de forma administrativa o Governo com muita dificuldade, as coisas estão muito difíceis e estamos tentando colaborar que é o nosso dever como representante do RN. As questões eleitorais para 2014 o PMDB vai reunir o diretório do PMDB pra tomarmos uma decisão sobre 2014”.
E um detalhe revelado por Henrique: o PMDB fará uma pesquisa qualitativa em todo o Rio Grande do Norte no mês de outubro deste ano. O objetivo? Sentir o pensa o povo do Estado com relação ao projeto que o PMDB deverá abraçar nas eleições do próximo ano.  “O PMDB é o maior partido do Estado e tem a obrigação de ouvir cada segmento e cidadão pra que diga o que quer que seu partido deva fazer. Espero que essa pesquisa seja feita em outubro e ao final dela vamos conhecer as informações, reunir o diretório do PMDB e assumir uma posição em relação as eleições de 2014”.
Gilv@n Vi@n@

Bispos divulgam nota de solidariedade as famílias atingidas pela Chapada do Apodi e Barragem da Oiticica

Nota divulgada pelos bispos da Provincia Eclesiastica de Natal, composta pela Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó, após reunião nesta sexta-feira (16) em Caicó.
Reunião nesta sexta-feira (16) em Caicó.
AO POVO DE DEUS, AOS HOMENS E MULHERES DE BOA VONTADE, DO ESTADO DO RIO G. DO NORTE
A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, atenta às aspirações e sofrimentos do Povo de Deus, retratados no rosto das famílias que necessitam das ações básicas de saúde, educação, terra, moradia e segurança pública de qualidade, assume, por este ato, a dor, as angústias e esperanças das famílias rurais campesinas, que neste momento, vivem as incertezas geradas pelo Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi, planejada pelo DNOCS, através de decreto de desapropriação do Governo Federal, e pela construção da Barragem de Oiticica, no Seridó, com influência direta nas populações dos municípios de Jucurutu, Jardim de Piranhas e São Fernando.
Solidário a todas as famílias atingidas por esses projetos, a Igreja Católica, representada por seus pastores, o Arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, o Bispo Diocesano de Mossoró, Dom Mariano Manzana, e o Administrador Diocesano de Caicó, Mons. Ivanoff da Costa Pereira, reunidos em Caicó, nesta data, conclama os clérigos, os fiéis batizados, a sociedade civil organizada, e os homens e às mulheres de boa vontade a:
Renovar o compromisso de defesa dos direitos das famílias campesinas atingidas pelo Projeto do Apodi, manifestada na Carta dos Bispos da Província datada do dia 05/12/2011. Prestar apoio às famílias acompanhadas na Chapada do Apodi, porque desejosas de acesso ao direito à terra, à água para o consumo humano e para a produção agroecológica e solidária, visto que há mais de meio século vivem da agricultura familiar naquela região; Reconhecer a importância que terá para toda a região do Seridó potiguar a construção da Barragem de Oiticica. Contudo, a todos se impõe o compromisso com a defesa dos direitos e garantias fundamentais das famílias que serão atingidas diretamente pela construção dessa barragem.
Os governantes e as autoridades constituídas para o dever que têm de promover, defender e realizar os direitos e garantias fundamentais dessas famílias, facultando-lhes os meios e instrumentos indispensáveis ao efetivo direito dessas famílias. Para isso, a Igreja crer na força e na necessidade do diálogo transparente e honesto de todos os envolvidos, sejam as famílias que já vivem nas terras atingidas, sejam as autoridades e organizações que auxiliam na construção e na implementação de tão significativos projetos. Por fim, convidamos a todos a unir-se a nós, Bispos da Igreja, na visita pastoral que faremos a essas famílias, a se realizar no dia 04 de setembro, às 10 horas, no Projeto de Construção da Barragem Oiticica, em Barra de Santana, Jucurutu; e às 17 horas, no Acampamento das Famílias no Projeto do DNOCS, na Chapada do Apodi.
Cremos que o respeito à pessoa humana e as famílias atingidas por esses projetos, devem orientar a todos na busca das melhores soluções que amenizem o sofrimento dessas famílias, restituindo-lhes a esperança e a crença de que continuarão a ser sujeitos protagonistas de suas histórias e do próprio desenvolvimento social, econômico e político, como expressão maior da fé que se traduz no compromisso com a vida e com a dignidade humana. Que Deus, pelas mãos de Maria, a Senhora da Esperança, fortaleça a todos em suas lutas e convicções, “para que todos tenham vida, e vida em abundância (JO, 10,10).
Dom Jaime Vieira Rocha - Arcebispo Metropolitano de Natal
Dom Mariano Manzana - Bispo Diocesano de Mossoró
Monsenhor Ivanoff Da Costa Pereira - Administrador Diocesano de Caicó
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Dólar dispara e ameaça controle da inflação

Deu n'O Globo...Nem mesmo a atuação do Banco Central (BC), que injetou US$ 3,05 bilhões no mercado futuro nos últimos dois dias — sem incluir a rolagem de US$ 989 milhões em contratos — evitou que a moeda americana encerrasse a semana próxima de R$ 2,40, no maior patamar desde 3 de março de 2009. O dólar fechou os negócios cotado a R$ 2,396, com alta de 2,44%, a maior escalada diária desde setembro de 2011.
A queda de braço entre a autoridade monetária e o mercado, no entanto, parece estar longe do fim. Após o encerramento do pregão, o BC anunciou novo leilão de até 20 mil contratos na próxima segunda-feira. Com a disparada de 5,36% na semana e a proximidade do patamar de R$ 2,40, aumentaram as incertezas sobre o rumo do dólar até o fim do ano e seu impacto sobre a inflação, que acumula alta de 6,27% nos 12 meses até julho, patamar próximo do teto da meta fixada pelo governo.
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Em Natal, eleitores que não compareceram à revisão devem agendar seus atendimentos para as próximas semanas

Termina hoje (17) a primeira etapa do recadastramento com coleta de dados biométricos do município de Natal, em que estão sendo convocados os eleitores nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março para atualizar seus dados e cadastrar impressão digitais. Os eleitores que não puderam ou não conseguiram agendar seus atendimentos nesta etapa devem se programar para realizar os atendimentos para as próximas semanas, para não deixar para o final do recadastramento. Mesmo que não seja possível agendar o atendimento para os próximos dias, o eleitor pode marcar para a data disponível para agendamento, mesmo que seja fora do período programado para o aniversário do eleitor.
 
A partir do dia 19 de agosto, e até 14 de setembro, inicia-se o atendimento dos eleitores nascidos nos meses de abril, maio e junho. O recadastramento biométrico do município de Natal segue até 14 de dezembro, e os eleitores que não comparecerem à revisão terão seus títulos cancelados. Além do disque agendamento, disponível pelo número 3654-5000, o eleitor também tem à disposição o agendamento pela internet, acessível pelo site www.tre-rn.jus.br.
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Primeira cidade a receber o encontro dos partidos de oposição poderá ser Mossoró, reduto de Rosalba

Os dirigentes do PSB, a ex-governadora Wilma de Faria e o do PSD, vice-governador Robinson Faria dizem estar preocupados em fortalecer a oposição no Estado. Por isso vão realizar reuniões de trabalho em cidades pólos do Estado, com o objetivo de ouvir os seus filiados e a partir daí construir  um projeto para 2014.
Todos os partidos de oposição ao Governo Rosalba serão convidados para participar dos respectivos encontros. A primeira cidade a receber o ciclo de reuniões poderá ser Mossoró, principal reduto da governadora e onde foi responsável por alavancar a vitória dela para o Senado em 2006 e para o Governo em 2010, onde sempre teve cerca de 80% dos votos. 
Gilv@n Vi@n@

Prefeitos ficaram agitados, já pagamento do auxílio financeiro não foi de imediato

A informação é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)...A edição da Medida Provisória (MP) 624, assinada pela presidente Dilma Rousseff e publicada no último dia 14 de agosto, pelo Diário Oficial da União (DOU), não determina o imediato pagamento do auxílio financeiro de R$ 1,5 bilhão concedido aos Municípios. A informação inicial do governo não se confirma porque, mesmo abrindo o crédito no valor de R$ 1,5 bilhão é necessária a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei que oficializa a concessão do benefício.
 
E ao dar a primeira informação que estava sendo aguardado apenas o envio do arquivo com as informações dos valores que seriam depositados nas contas de todas as prefeituras, o governo não considerou a necessidade de aprovação da matéria pelos parlamentares.  Agora, esclarece que é preciso votar e aprovar o projeto de conversão da MP 613, na qual o relator, senador Walter Pinheiro (PT-BA), incluiu, no texto, a mensagem inicial da presidente Dilma, enviada na forma de Projeto de Lei.
Gilv@n Vi@n@

Folha de São Paulo destaca greves em vários setores do Governo Rosalba

O jornalista potiguar Danilo Sá, colunista d'O Jornal de Hoje assina a matéria na Folha de São Paulo, publicada com a manchete: "RN vive onda de paralisações que atinge professores, servidores e policiais"
 
Em meio a uma crise financeira que forçou o governo a cortar despesas e repasses para o Legislativo e o Judiciário, a população do Rio Grande do Norte enfrenta desde o início do mês uma série de greves no serviço público. Estão de braços cruzados professores da rede estadual, servidores da saúde e do Itep (Instituto Técnico-Científico da Polícia) e policiais civis. Médicos e delegados também ameaçam parar nos próximos dias, assim como servidores da Secretaria de Segurança Pública e da Delegacia Geral de Polícia.Praticamente todas as categorias pedem reajuste salarial e melhorias estruturais nos locais de trabalho.CLIQUE AQUI e confira na íntegra.
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15 agosto, 2013

UFRN lança edital do concurso público com vagas para professores

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou edital para concurso público de professor do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico para a Escola de Enfermagem de Natal.
São oferecidas 7 vagas para os docentes. As atividades do cargo envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas. A inscrição vai até o dia 27 de setembro, e pode ser feita por meio do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).
No ato da inscrição, serão considerados documentos de identificação: carteira expedida por Secretaria de Segurança Pública; passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteira de trabalho e previdência social e carteira nacional de habilitação, contendo foto.
O período previsto para a realização das provas é de 28 de outubro a 14 de novembro, devendo ser aplicadas no município de Natal. O concurso consta de quatro tipos de avaliações: Prova Escrita; Prova Didática; Defesa de Memorial e Projeto de Atuação Profissional; e Prova de Títulos.
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Campos agradece a Lula, mas diz que não tratará já de 2014

O afago público do ex-presidente Lula ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), durante sua passagem por Brasília, na terça-feira, foi interpretado pelos aliados do socialista como uma demonstração de que o petista não confia, como antes, na reeleição da presidente Dilma Rousseff e procura uma terceira via para manter o PT no poder.
Segundo o Globo, Lula elogiou Campos e o PSB, reconheceu o direito do socialista de disputar a Presidência e o convidou publicamente para um encontro, quando faria uma última tentativa de fazê-lo apoiar a reeleição de Dilma. Em resposta, Campos se mostrou lisonjeado e surpreso com o convite, mas repetiu que não pretende tratar de 2014 este ano. E sugeriu que pode ser candidato.
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Projeto de lei que obriga União a destinar 10% da receita à saúde recebe mais 800 mil assinaturas

Mais de 800 mil assinaturas de apoio ao projeto de lei de iniciativa popular que obriga a União a destinar, anualmente, o mínimo de 10% da receita corrente bruta para a saúde foram entregues, hoje (14), ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
As assinaturas vieram de Minas Gerais [quase 700 mil] e da Bahia [mais de 100 mil] e foram entregues a Henrique Alves e ao presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Lincoln Portela (PR-MG), por deputados estaduais de Minas e da Bahia.
As contribuições de Minas Gerais e da Bahia serão acrescentadas as quase 2 milhões de assinaturas entregues a Henrique Alves na semana passada com o projeto de lei complementar de iniciativa popular, que já foi encaminhado à Comissão de Legislação Participativa para discussão.
Henrique Alves disse que o Movimento Saúde+10 é irreversível e não vai parar mais. “A educação é muito importante, mas a saúde é o presente, é a vida e sem saúde não há boa educação”, disse.
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Preconceito contra beleza: Mulher é impedida de assumir cargo por ser “bonita demais”

Uma jovem candidata a vereadora no interior do Irã foi impedida de assumir o cargo por ser “bonita demais”, segundo a imprensa local.
Candidata em Qazvin (norte), Nina Siahkali Moradi, 27 anos, obteve 10 mil votos na eleição ocorrida junto com o pleito presidencial, em junho.
O resultado a colocou na 14ª posição num ranking que qualificava os 13 primeiros entre 163 candidatos.
Com a desistência do primeiro colocado, Moradi entrou na lista dos vencedores. Mas conservadores barraram sua ida à prefeitura.
“Seus votos foram anulados por causa de suas credenciais”, disse Reza Hossaini, do comitê local de monitoramento de eleições.
“Não queremos uma modelo desfilando na prefeitura”, disse um clérigo local.
Seus adversários já a haviam acusado de manter comitê de campanha que atraía comportamentos incompatíveis com valores islâmicos.
Moradi conquistou apoio ao defender direitos da mulher e incentivos culturais.
O incidente contraria esforços do novo presidente iraniano, Hasan Rowhani, que acaba de nomear uma vice-presidente como parte da promessa de promover direitos da mulher.
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Receita libera pagamento do terceiro lote de restituições do Imposto de Renda

A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.
A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
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Vereadores de Natal derrubam vetos do Executivo

Os vereadores de Natal derrubaram, na sessão desta quarta- feira (14), os três vetos encaminhados pelo Executivo Municipal à Câmara. Os projetos tratavam da obrigatoriedade de realização de audiência pública para reajuste de tarifas de serviços públicos, de autoria de Júlia Arruda (PSB); obrigatoriedade à exposição de cota mínima para obras de literatura produzidas por autores potiguares nos estabelecimentos que comercializam livros, da professora Eleika Bezerra (PSDC) e funcionamento de escritórios virtuais, do vereador Júlio Protásio (PSB).
Por 20 votos a dois, os parlamentares rejeitaram o veto do prefeito ao projeto da vereadora Júlia Arruda. “O projeto visa informar a sociedade civil em caso de aumentos tarifários em nossa cidade. Todas as decisões de reajuste deverão ter um debate obrigatório. Constatamos nos bairros que a população só toma conhecimento dos aumentos quando estes já são aplicados, como no caso do aumento abusivo do IPTU que já ocorreu em Natal. A participação, o aviso prévio a população contribuirá para o debate, proposições e soluções”, explicou a Vereadora.
Com o placar de 21 votos a um, o veto do Executivo Municipal ao projeto nº 25/2013, de autoria da Vereadora Eleika Bezerra e subscrito pelo vereador George Câmara ( PC do B), foi derrubado. A matéria torna obrigatória a exposição de cota mínima, de 2,5%, para as obras literárias produzidas por autores potiguares nos locais que comercializam livros em Natal. “Trata-se do apoio sistemático e cotidiano à literatura da terra, pois é importante que a população conheça as obras de sua terra”, destacou Eleika Bezerra. “É um projeto que vai proteger a produção literária e cultural local.”, ressaltou George Câmara.
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Presidente da Câmara anuncia listão de municípios contemplados pela Saúde

Sessenta e seis municípios do Rio Grande do Norte foram habilitados pelo Ministério da Saúde a receberem recursos do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica – informou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves.
O presidente da Câmara dos Deputados assinalou que o listão de municípios contemplados está disponível no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14 de agosto.
Cada um deles tem o prazo de 15 dias para providenciar, por via eletrônica, o encaminhamento do termo de adesão devidamente preenchido e assinado. Esse termo está disponível no site www.saude.gov.br/qualifarsus.
Os municípios contemplados receberão, cada um, 24 mil reais.
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Calendário

Greve

SINTE/RN divulga calendário de atividades da Greve

O SINTE/RN divulgou o calendário de atividades da Greve da rede estadual. Fique por dentro e participe da luta:
12 de agosto
 Deflagração da greve em Assembleia Geral da categoria
 Caminhada até a Assembleia Legislativa

13 de agosto
 Visita as escolas de Natal nos turnos de funcionamento

14 de agosto
 Retorno às escolas
 Reunião para balanço da greve, às 17 horas, no SINTE/RN

15 de agosto
 Participação no ato das Centrais Sindicais contra a Terceirização (PEC 4330) - Concentração às 9 horas na FIERN
 Reunião com novos concursados, às 14:30, no SINTE-RN

16 de agosto
 Ato Conjunto – concentração em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9 horas

19 de agosto
 Reunião com diretores de escolas, às 9 horas, do SINTE/RN
 Assembleia da categoria, às 14:30, na E. E. Wiston Churchill

20 de agosto
 Ato público em São José de Mipibu, às 9 horas, em frente à E. E. Barão do Mipibu

21 de agosto
 Acampamento em frente à SEEC, a partir das 9 horas

22 de agosto
 Caminhada na Zona Oeste, às 9 horas, com concentração na E. E. Maria Queiroz
 Visita à cidade de Macaiba nos turnos matutino e vespertino

23 de agosto
 Ato em frente a Secretaria de Administração, às 9 horas

26 de agosto
 Ato Nacional em defesa do SINTE/RN e a favor do RN, às 15 horas – concentração na Rua João Pessoa, Cidade Alta, Natal.

OBSERVAÇÕES:
1) As Regionais devem elaborar suas atividades locais;
2) As reuniões de avaliação da greve serão marcadas a partir da 1ª reunião dia 14 de agosto.
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hora atividade

SINTE-RN avisa que lista do 1/3 de hora/atividade é incompleta e deveria ter sido paga desde abril
Uma lista contendo nomes dos educadores e valores referentes à indenização do terço de hora/atividade tem causado confusão no seio da categoria. A lista, que já foi disponibilizada no site do Sinte-RN é o resultado de uma investigação da assessoria jurídica do Sinte-RN, para fundamentar o pedido de pagamento das horas extras devidas.
Obrigado pela Justiça, o Governo assumiu a dívida, mas como sempre não pagou nada. Por determinação judicial, esse pagamento deveria ter feito em 12 de abril deste ano. Além disso, a listagem é incompleta. Muitos professores que tem direito à indenização ficaram de fora.
A coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, esclarece que a lista por si só não é garantia de recebimento do direito. “Temos mesmo que ir à luta! O Governo Rosalba tem passado por cima da Lei e das decisões judiciais. Este é um dos motivos de estarmos em greve e de termos entrado com uma ação judicial pedindo o sequestro de 17 milhões.”, reforça Fátima.
A diretora de assuntos jurídicos do Sindicato, Vera Lucia Messias, avisa que quem tiver direito e não encontrar seu nome na lista, deverá solicitar uma declaração à escola, com seus dados pessoais e sua respectiva carga horária, além dos componentes curriculares ministrados. “Esses documentos deverão ser entregues na sede do SINTE-RN, aos cuidados de Freire”, informa Vera.
Mais:
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Greve

Governo será responsabilizado pelo não cumprimento do calendário escolar 2013 se insistir em cortar ponto da greve
Sem ponto, sem reposição de aula! Esta é a palavra de ordem do SINTE-RN com relação à ameaça de corte de ponto dos grevistas, pelo Governo do Estado. A coordenadora Fátima Cardoso lembra que a Lei é clara no que diz respeito ao direito de greve: “O ponto só pode ser cortado, caso a greve seja considerada ilegal”, lembra.
Ela diz também que o Sindicato para enfrentar mais essa ilegalidade do Governo. “Se a ameaça se concretizar não teremos obrigação nenhuma de cumprir o ano letivo. Vamos ver se a Governadora vai preferir as punições previstas em Lei, nesses casos.”, desafiou Fátima.
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ROYALTIES

Câmara aprova royalties para saúde e educação, e texto vai à sanção

Votação do texto foi concluída após acordo entre governo e líderes da Casa.
Projeto destina 75% dos royalties para educação e 25% para saúde.

Após um acordo entre o Palácio do Planalto e líderes partidários, a Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do projeto que destina 75% do total dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Os deputados derrubaram a proposta original do governo e decidiram destinar 50% do Fundo Social — espécie de poupança formada com recursos que a União recebe na produção do pré-sal — para educação e saúde.
O texto, que já havia sido aprovado pelo Senado, segue agora para a sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Os royalties que serão destinados para educação e saúde se referem apenas aos novos contratos da União com comercialidade declarada a partir de 3 de dezembro de 2012. Royalties de campos em atividade há mais tempo, como nos estados produtores do Rio de Janeiro e Espírito Santo, continuarão a ser aplicados pelos governos estaduais.
AS MUDANÇAS NO PROJETO ORIGINAL DOS ROYALTIES
 
Antes
Depois
Distribuição dos royalties
100% para a educação
75% para a educação e 25% para a saúde
Destinação dos recursos
Dos contratos assinados a partir de 3 de dezembro de 2012
Dos contratos com "declaração de comercialidade" a partir de 3 de dezembro de 2012
Fundo Social
50% dos rendimentos do Fundo Social para a educação
50% do total do Fundo Social para educação e saúde
Fonte: Câmara dos Deputados
O texto-base do projeto havia sido aprovado em julho pelos deputados, antes do início do recesso branco. Nesta quarta, após diversas reuniões das lideranças da Casa com ministros do governo Dilma, os parlamentares retomaram a votação e apreciaram os destaques (propostas de alterações no texto) que haviam ficado pendentes por conta de uma obstrução doPMDB e de parcela da base aliada.
O governo federal era contra o substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que previa os 50% dos recursos do Fundo Social para a educação (75%) e para a saúde (25%). Na proposta original do governo e ratificada pelo Senado, apenas seria aplicada em educação 50% dos rendimentos financeiros do Fundo Social, mantendo intacto o capital principal. Os deputados, contudo, preferiram a versão de Figueiredo, para destinar metade de todos os recursos do Fundo Social, não apenas os rendimentos.
Diante da resistência de André Figueiredo em modificar o texto, a própria presidente da República tentou convencer os líderes da base aliada a retomarem a proposta original que havia sido avalizada pelos senadores. As lideranças, entretanto, não abriram mão de utilizar parte do fundo do petróleo, em vez de somente os rendimentos, como defendia o governo.
Nesta manhã, os ministros Ideli Salvatti(Relações Institucionais) e Aloizio Mercadante (Educação) foram pessoalmente à Câmara tentar construir um acordo que impedisse os saques do dinheiro investido no fundo. Após horas de negociação, o governo aceitou votar o relatório de André Figueiredo que prevê a utilização de 50% do Fundo Social. Porém, ficou acertado com os líderes que o Executivo irá enviar futuramente ao Congresso Nacional um novo projeto de lei para tentar conciliar as propostas do PDT com as sugestões do Planalto.
"Agora nós teremos tempo, e o governo vai apresentar uma proposta assim que nós terminarmos e sancionarmos essa lei pra chegarmos a um equilíbrio, entre a urgência da Câmara, que fez uma proposta dizendo 'nós precisamos de recurso mais rapidamente pra educação', e a prudência da Senado, que fez uma proposta que nós teriamos recurso por mais tempo pra educação", disse Mercadante.
Ao final da votação, o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), ressaltou que não há um prazo para o Planalto enviar ao Legislativo um novo projeto sobre os royalties do petróleo. De acordo com o petista, não há pressa por parte do Executivo de finalizar essa proposta, já que os primeiros recursos da camada pré-sal só serão obtidos daqui a cerca de quatro anos.
O líder governista assegurou que o texto que será encaminhado ao Congresso sugerindo a migração do modelo aprovado nesta quarta para o que havia sido proposto pelo Executivo será previamente discutido com líderes da base aliada e, se possível, com a oposição.
Chinaglia atribuiu o acerto entre governo e parlamento à intervenção direta de Dilma. 
“Com a intervenção direta da presidente Dilma buscamos o acordo. Fomos nós que fizemos a proposta. Tínhamos que garantir o Fundo Soberano, mas tínhamos de antecipar recursos. A presidente fez a sua parte. Em um tempo extremamente curto fizemos praticamente uma unanimidade no plenário”, disse.
Óleo excedente
O plenário aprovou, simbolicamente, destaque que retirou do texto da Câmara o artigo que estabelecia em 60% o mínimo de óleo excedente a que cabe à União nos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal no regime de partilha de produção. O Planalto alegava que a mudança nas regras às vésperas do leilão do campo de Libra poderia gerar uma insegurança jurídica aos investidores.

A alteração no texto foi acertada durante a reunião de Ideli e Mercadante com os líderes governistas.
“Conseguimos retirar aqueles 60% de exigência para a licitação, que poderia criar um problema. Já estava fixada em 40% a contrapartida em óleo. Isso é importante porque as empresas vão disputar para ver quem coloca mais recursos no fundo. Portanto, não havia necessidade desse dispositivo. Isso criaria um problema jurídico, uma instabilidade”, ponderou Mercadante.
Bônus de assinatura
Mesmo após derrotar o Planalto, o líder do PDT, André Figueiredo, ainda fez um apelo para que Dilma aceite depositar no Fundo Social o dinheiro que será obtido com o bônus de assinatura (maior valor oferecido no leilão) a ser pago pela petroleira que vencer a licitação para produzir no campo de Libra.

De acordo com o pedetista, o bônus deverá ser de ao menos R$ 15 bilhões no caso de Libra. O governo, entretanto, pretende utilizar esse recurso no superávit primário (economia feita para pagar os juros da dívida pública).
“Então, nós temos aí [no leilão de Libra], já a partir do ano que vem, um aporte significativo de recursos. O Fundo Social poderia ter um aporte grande de recursos, caso os R$ 15 bilhões do bônus de assinatura de Libra fosse destinado a ele”, ressaltou.
Em uma tentativa de convencer o Executivo a repassar o dinheiro para o fundo, Figueiredo propôs que Dilma utilize os R$ 15 bilhões do bônus no superávit primário, mas emita um crédito equivalente na poupança do petróleo, que seria quitado posteriormente pelo Tesouro.
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14 agosto, 2013

Polícia Civil

Delegados do RN manterão paralisação programada para quinta-feira

Os delegados da Polícia Civil do RN decidiram, em assembleia, ontem, manter a paralisação programada para a próxima quinta-feira (15). Na sexta-feira (16), a categoria irá votar se aceita ou não entrar em "estado de greve". O governo propôs uma nova reunião com a comissão de delegados na quarta-feira, dia 21 de agosto, para discutir os pontos de reivindicação.
Na pauta estão a nomeação dos concursados, melhores condições de trabalho e o cumprimento das decisões judiciais no que se refere à retirada de presos nas delegacias do interior e a desobrigação dos delegados em fazer a custódia, salvo prazo necessário para lavratura do flagrante delito. Hoje, na segunda paralisação da categoria estão funcionando apenas as delegacias de plantão da zona norte e da zona sul.
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Verdade ou Mentira?

SINTE/RN desmente secretária estadual de Educação

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) esclarece que informações divulgadas pela secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho referentes aos servidores cedidos ao Sindicato não condizem com a realidade.
 
A secretária diz que são mais de 40 profissionais cedidos, quando na verdade são apenas 19, conforme ofício enviado à Coordenadoria Administrativa de Pessoal e Recursos Humanos. Para a direção do SINTE/RN "isso confirma a postura autoritária de um Governo contra a educação e que desrespeita os trabalhadores ao tentar divulgar inverdades a fim de passar uma imagem inverídica da categoria", diz a nota.
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RN: Aulas foram mantidas em mais de 80% das escolas estaduais de Natal

Mais de 80% das escolas estaduais de Natal mantiveram suas aulas nesta terça-feira (13), apesar da greve deflagrada pelo Sinte. Os dados foram levantados pela Secretaria de Estado da Educação, que está monitorando o movimento grevista em todo o Estado. Na maioria das unidades da capital, as atividades foram mantidas em todos os turnos, em um esforço conjunto de diretores e professores que buscam manter o calendário letivo em dia para que o aluno não ser prejudicado.
A secretária Betania Ramalho, afirmou que manteve contato com diretores e professores de escolas durante todo o dia. “E as informações que nos chegam é que os pais tem contribuído muito para a conscientização dos professores, a quem eu faço um agradecimento especial. Agradeço a todos aqueles que tem entendido os nossos posicionamentos e tem contribuído para que o ano letivo não seja prejudicado, afinal quem mais perde é o aluno”.
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Lula convida Eduardo Campos para apoiar a candidatura de Dilma

Ex-presidente faz convite público ao governador de Pernambuco e pré-candidato do PSB à Presidência

Lula participa dp lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à presidência do partido André Coelho / O Globo
BRASÍLIA — O ex-presidente Lula fez um convite público, nesta terça-feira, para uma conversa com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), para tratar a sucessão presidencial em 2014. Lula afirmou que Campos terá seu respeito se for candidato à presidência em 2014, mas que gostaria de conversar com o pernambucano antes sobre o assunto para tê-lo no projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O ex-presidente fez a declaração na saída de uma visita de cortesia ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pouco antes de participar de evento de lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à presidência do partido. O ex-presidente negou que Campos esteja sendo ingrato em sua movimentação para deixar a base aliada e fazer voo solo.
— Não (é ingrato), porque o Eduardo Campos não me deve nenhum favor. Sou companheiro do Eduardo Campos, tenho certeza que ele é meu companheiro. Ele tem maioridade, tem um partido político, portanto não se trata de alguém trair alguém. Se o Eduardo Campos quiser ser candidato, ele vai ter meu respeito, mas eu gostaria de conversar com ele, tenho certeza que ele vai conversar comigo. E eu acho que temos que estar juntos porque o Brasil precisa que nós estejamos juntos — disse.
Lula afirmou não haver preocupação com as recentes pesquisas de opinião, que mostraram uma queda, com leve recuperação, na popularidade da presidente Dilma Rousseff, desde que tiveram início as manifestações populares. O ex-presidente reafirmou que Dilma é a candidata do PT à reeleição e negou, mais uma vez, que pretenda disputar o posto no ano que vem.
— Eu não estou preocupado com pesquisa porque falta muito tempo para campanha. Eu prefiro acreditar no discurso da presidenta de quem está preocupado com eleição neste momento são as pessoas que estão fazendo oposição, porque ela tem que governar esse país, foi para isso que ela foi eleita. Ela sabe que tem que cuidar desse povo com carinho extraordinário. Portanto, quando chegar o momento da eleição, ela vai disputar a eleição, vai ganhar a eleição e vai continuar cuidando do povo brasileiro — afirmou, completando:
— Eu não sou candidato, já disse que não sou candidato, já fiz o que tinha que fazer. Agora é a hora da Dilma fazer — pontuou.
Questionado sobre a atuação do PT nos dias atuais, em comparação ao seu projeto inicial, Lula insinuou, utilizando uma metáfora, que hoje o partido não se encontra mais sob controle dele e que, por isso, estaria cometendo equívocos. Para o ex-presidente, os erros do partido devem ter um componente didático.
— Se você quiser comparar o PT ao seu filho ou ao meu filho, você vai perceber que quando uma criança nasce a gente tem todo o controle sobre ela porque fica no colo o tempo inteiro. Quando começa a andar, fica adolescente e fica adulto, a gente vai vendo que ele vai ficando dono do seu nariz, vai fazendo coisas boas e coisas que a gente não gosta que faça. O importante é a gente ter em conta que o PT continua sendo um grande partido, o maior partido de esquerda da América Latina, e acho que os erros que o PT comete ou que vai cometer ainda e que já cometeu são lições para que a gente acerte cada vez mais — afirmou.
Lula não quis comentar o julgamento dos embargos do julgamento do mensalão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que terá início amanhã.
— Não comentei (a primeira etapa), não vou comentar a segunda.
Lula diz que fica 'puto' com ataques da imprensa aos políticos
Em evento do PT, o ex-presidente Lula conclamou, na noite desta terça-feira, a direção do partido a colocar o "pé na estrada" e tirar "a bunda da cadeira" para debater com o povo e combater a criminalização da política. Lula colocou na imprensa a culpa pelo preconceito contra a política e disse ficar "puto" com a falta de reação. Ele discursou no lançamento da candidatura do presidente do PT, Rui Falcão, à reeleição para o comando do partido.
— O que precisamos dizer para a direção do PT é mais pé na estrada e menos bunda na cadeira. Esse país necessita, neste momento, de um partido que enfrente o debate com o povo. O cara diz que não gosta de política, que todo mundo é ladrão. Pergunta em quem ele votou na última eleição? A imprensa passa 24 horas por dia esculhambando com político e eu fico puto quando político não reage. Eles ficam xingando a classe política. Então manda ele entrar, criar um partido político, se candidatar, porque o politico decente, honesto, combativo, está nele, não está em mim. É fazendo esse desafio que a gente vai provocar a juventude a fazer política — disse Lula.
O ex-presidente fez ainda uma referência velada ao escândalo do mensalão e disse que, mesmo assim, depois de ser "massacrado", o PT continua sendo o preferido do eleitorado, de acordo com as pesquisas:
— Teve momento em que cometemos desvios, que vacilamos, de visões, de comportamento. Mas a verdade é que esse partido é tão grande que as pessoas não compreendem porque depois de massacrarem a gente, cada vez que eles fazem uma pesquisa, o partido que tem mais credibilidade na sociedade brasileira é o PT.
A eleição do PT ocorrerá em novembro. Na disputa, há seis candidatos. Falcão é o favorito, apoiado pela corrente majoritária, Construindo um Novo Brasil (CNB). Seu principal concorrente é o deputado Paulo Teixeira, da ala Mensagem ao Partido. Participaram do evento os ministros Alexandre Padilha (Saúde), Aloizio Mercadante (Educação), Marta Suplicy (Cultura) e Maria do Rosário (Direitos Humanos). Ao entrar no auditório onde houve o ato político, Lula foi saudado e agarrado pelos militantes, que queriam tirar fotos com ele.


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