ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

22 agosto, 2013

Greve 2013

Justiça nega pedido de ilegalidade da greve na Educação
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, negou de ilegalidade e abusividade da greve da educação. O desembargador Saraiva Sobrinho negou também o pedido de multa diária em caso de descumprimento da decisão. A decisão foi confirmada ontem (21) pelo TJRN.
O magistrado entendeu que as alegações feitas pelo Estado não eram inequívocas, não atendendo portando aos requisitos para concessão da liminar. Entendeu ainda que “não se constata, a priori, falta de razoabilidade nas demais reivindicações, pois aparentemente se apresentam como anseios voltados à própria melhoria do ensino, com postura eminentemente social”.
Ao analisar os autos, o desembargador Saraiva Sobrinho resssalta que o direito de greve é garantido pela Constituição Federal e que a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que sua aplicabilidade deve ser estendida à Administração Pública.
Ele destaca como fato público e notório o descumprimento por parte do Estado, da determinação judicial lançada no Agravo de Instrumento nº 2013.001282-3, com relatoria do desembargador Claudio Santos, no sentido de: "... determinar que o Estado do Rio Grande do Norte remunere os professores por mais 04 (quatro) horas de trabalho, tendo como base o valor da hora normal, como já explicitado, até que se efetive o direito à carga horária de 30 (trinta) horas, sendo 20 (vinte) horas em sala de aula e 10 (dez) horas para atividades extraclasse, como previsto na lei de regência ...".
Para o desembargador Saraiva Sobrinho, parece inconteste “a inércia do Executivo no concernente à perfectibilização de diversos mandamentos legais favoráveis à aludida categoria, notadamente a LCE 465/12 (reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação)”.
Com informações do TJRN
Gilv@n Vi@n@

Bancada Feminina propõe ao TSE campanha para filiação de mulheres

A coordenadoria da bancada feminina e as Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado Federal entregaram à presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, na tarde desta terça-feira (21), uma proposta de campanha de filiação suprapartidária de mulheres, que deverá ser lançada no mês de setembro.
O objetivo das parlamentares é aumentar a participação feminina nos partidos políticos e conscientizar dirigentes partidários da importância do lançamento de candidatas mulheres às eleições de 2014, não apenas para preencher a cota de 30% determinada pela Lei 12.034/09.
Gilv@n Vi@n@

Câmara: líder quer barrar imprensa no plenário

Depois de o plenário da Casa ser invadido pela segunda vez em quatro meses na terça-feira, 20, líderes da Câmara se reuniram nesta quarta, 21, para debater mudanças nas regras de segurança. A intenção é restringir o acesso de visitantes e manifestantes.
Entre as propostas levantadas, está a de proibir a entrada da imprensa dentro do plenário, medida que não foi adotada nem sequer durante a ditadura militar.
Gilv@n Vi@n@

Depois do Mais Médicos, MEC quer criar Programa Mais Professores

O Ministério da Educação (MEC) quer levar professores a escolas onde faltam docentes em ação semelhante ao Mais Médicos. O Mais Professores faz parte do Compromisso Nacional pelo Ensino Médio, apresentado ontem quarta-feira (21) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na Câmara dos Deputados.
A criação do programa já havia sido comentada antes pelo ministro, mas é a primeira vez que é apresentado em detalhes.
Segundo Mercadante, o compromisso ainda está em fase de desenvolvimento e depende do Orçamento disponível. Entre as ações do programa, está a proposta de levar professores a escolas de municípios com índices de desenvolvimento humano baixos ou muito baixos e que tenham um baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – índice calculado a partir do fluxo escolar e o desempenhos dos estudantes em avaliações nacionais.
Gilv@n Vi@n@

Bispos conversarão com a governadora sobre Barragem de Oiticica e Projeto do Apodi

O arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, o bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana, e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff Pereira, se reunirão com a governadora Rosalba Ciarlini, na próxima segunda-feira, 26, às 15 horas, na governadoria. A pauta será a situação das famílias que serão atingidas pela construção da Barragem Oiticicas, no município de Jucurutu, na Região do Seridó, e as atingidas pelo Projeto de Irrigação do DNOCS, na Chapada do Apodi, no oeste potiguar.
Já, no dia 4 de setembro, dom Jaime, dom Mariano e Padre Ivanoff vão realizar uma visita pastoral às famílias envolvidas nos dois projetos. Às 10 horas, a visita acontecerá ao distrito de Barra de Santana, em Jucurutu, e, às 17 horas, ao acampamento das famílias do Projeto do DNOCS, na Chapada do Apodi.
Dom Jaime, dom Mariano, padre Ivanoff, o Diácono Francisco Teixeira e o agrônomo José Procópio de Lucena, os dois últimos do Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC), estiveram reunidos em Caicó, no último dia 16, para tratarem da situação das famílias envolvidas nos dois projetos. No final da reunião, os representantes da Arquidiocese de Natal e das Dioceses de Caicó e de Mossoró emitiram uma nota ao povo do Rio Grande do Norte.
Gilv@n Vi@n@

PRECATÓRIOS

Prefeituras que estão com precatórios atrasados são convocados para reunião nesta sexta-feira no TRT

Seis municípios que ainda não firmaram termo de compromisso com o Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte vão negociar, amanhã sexta-feira (23), o pagamento de seus precatórios já vencidos e a vencer, no valor total de R$ 9.106.620,61.
As audiências de conciliação terão início às 8h30, no Serviço de Precatórios Requisitórios e serão presididas pelo juiz Antonio Soares Carneiro. As Prefeitura de Santana do Matos, Jardim de Angicos, Caraúbas, Macau, Serrinha e São Vicente estão nessa situação.
Gilv@n Vi@n@

 

Wilma de Faria: “o povo do Rio Grande do Norte foi enganado”

Ex-governadora do Estado e presidente estadual do PSB, Wilma de Faria tem aproveitado o tempo livre sendo vice-prefeita de Natal para circular o interior do Estado e ouvir a oposição à gestão estadual de Rosalba Ciarlini (DEM).
“O que aconteceu foi que o povo do Rio Grande do Norte foi enganado. Nós tínhamos um governo do Estado progressista, que funcionava. Nós tínhamos um dialogo com a população, com os servidores. A atual gestão é um governo prospectivo, fechado, porque não dialoga, e não deixa transparente a situação”, afirmou Wilma de Faria em entrevista ao programa Jornal Verdade, da SimTV.
Segundo Wilma de Faria, essa “falta de transparência” causa uma verdadeira instabilidade na gestão Rosalba Ciarlini. “Uma hora a governadora vem toda feliz, como neste ano e no final do ano passado, dizendo que o terceiro ano de governo ia despontar como um ano de muitas realizações e investimentos. Chegou a dizer no início de julho, inclusive, repetindo o que disse no ano passado. E, de repente, assume uma postura para os poderes, para os servidores, para a população em geral que o Estado está quebrado”, analisou.
Gilv@n Vi@n@

STF deve julgar recursos de Valério e Delúbio nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira (22) os recursos do publicitário Marcos Valério e do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) Delúbio Soares, ambos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.  A ordem de julgamento foi definida pelo presidente do Supremo e relator do processo, Joaquim Barbosa.
No julgamento do ano passado, Marcos Valério foi condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias de prisão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e formação de quadrilha. Valério recebeu a pena mais alta do julgamento. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, e deve ser o primeiro réu do núcleo político a ter o recurso analisado.
Gilv@n Vi@n@

Natal receberá R$ 43 milhões do PAC Cidades Históricas

Natal teve dez projetos aprovados no PAC Cidades Históricas do Governo Federal. As obras que serão executadas na cidade totalizam o investimento de R$ 43.478.414,26. O resultado do processo seletivo foi publicado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O objetivo das ações é preservar o patrimônio, valorizar a cultura e promover o desenvolvimento econômico e social com sustentabilidade e qualidade de vida para os cidadãos.
Os projetos aprovados foram as restaurações do Forte dos Reis Magos, do Casarão do Arquivo Arquidiocesano, do antigo Grupo Escolar Augusto Severo, do prédio da Secretaria de Tributação do Município (Semut), do Armazém Real da Capitania (Antiga casa do padre João Maria) e do Palácio Felipe Camarão (sede da Prefeitura de Natal). Ainda estão contempladas no PAC Cidades Históricas a requalificação de dez praças do Centro Histórico e a restauração do Casarão da Escola de Danças do Teatro Alberto Maranhão.
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44% dos homens brasileiros não fazem exame de próstata

Um estudo da SBU (Sociedade Brasileira de Urologia) afirma que 44% dos homens na faixa etária dos 40 anos jamais foram ao urologista e não se submeteram ao exame de toque.Em 2012, mais de 60 mil novos casos de câncer de próstata foram diagnosticados segundo o Instituto Nacional do Câncer.
A próstata, glândula que faz parte do aparelho reprodutor masculino, é responsável pela produção do líquido seminal. Para prevenir o desenvolvimento de doenças, é necessário que o homem tenha cuidados frequentes com essa glândula.
De acordo com o urologista Daher Chade, do Instituto do Câncer de São Paulo, as visitas frequentes ao médico são determinantes para o diagnóstico precoce do câncer na próstata.
“A partir dos 40 anos, o homem deve se submeter ao exame para prevenção de qualquer tipo de doença na próstata. Muitos homens temem o resultado dos exames, mas se diagnosticado precocemente, o câncer de próstata tem tratamento e cura em muitos casos”, disse Daher Chade.
Gilv@n Vi@n@

Fifa contabiliza venda de mais 1 milhão de ingressos para a Copa… rsrsrs…

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Juizado especial de Mato Grosso extingue processo contra Telexfree

Um juiz de Cuiabá decidiu extinguir uma ação de ressarcimento de um divulgador da Telexfree contra a empresa, acusada de praticar esquema de pirâmide financeira em vários estados do país. A decisão do Sexto Juizado Especial Cível da capital põe fim ao processo no qual o divulgador tentava obter mais de R$ 27 mil em indenização por suposta quebra de contrato. O advogado do divulgador informou que deve tentar um recurso no mesmo Juizado especial para restaurar o processo.
O divulgador investiu cerca de R$ 6,5 mil na compra dos chamados “kits” da empresa, que se diz operadora de um sistema de telefonia Voip e marketing multinível. O advogado André Luiz Rufino explicou que seu cliente – que tem cerca de 20 anos de idade, está desempregado e atualmente apenas auxilia o pai numa empresa em Cuiabá – confiou no cumprimento do contrato, que previa rendimento entre US$ 100 e US$ 200 mensais para o divulgador.
O lucro, entretanto, nunca se realizou. “Não deram essa chance para ele. Muitos por aí conseguiram um retorno financeiro muito grande”, explica Rufino. Ele chega a cogitar a prática de uma propaganda enganosa por parte da Telexfree.
Gilv@n Vi@n@

21 agosto, 2013

GREVE

Regional de Mossoró convoca categoria para assembleia


A regional do SINTE/RN em Mossoró convoca a categoria para participar de uma assembleia pra avaliação do movimento grevista. Será nesta sexta-feira (23) na sede social do Sindicato (Rua Abel Coelho, Mossoró).
Gilv@n Vi@n@

EDUCAÇÃO EM GREVE

Categoria decide manter greve por tempo indeterminado

Em assembleia de greve realizada na tarde desta segunda-feira (19), a categoria da rede estadual decidiu continuar a paralisação por tempo indeterminado, mesmo sob ameaça de corte do ponto. A deliberação mostra que o movimento tem ganhado força e que continuará se fortalecendo contra os desmandos do Governo Rosalba.

Uma série de atividades do movimento está marcada para esta semana. Confira:

ONTEM: Terça-Feira (20)

9:00 – Ato público em São José de Mipibu. Concentração na E. E. Barão do Mipibu.


HOJE: Quarta-Feira (21)

8:30 – Acampamento Unificado com o SindSaúde. Concentração em frente ao Hospital Walfredo Gurgel.


Quinta-Feira (22)

Continuidade do Acampamento Unificado com o SindSaúde.


Sexta-Feira (23)

9:00 – Ato público na Zona Norte. Concentração em frente ao Nordestão do Conjunto Potengi e da Escola Municipal Iapissara Aguiar.



Segunda-Feira (26)

8:30 – Assembleia de Greve na E. E. Wiston Churchill. 
Gilv@n Vi@n@

SINTE/RN desmente aumento de 76,8% propagado pelo governo

A direção do SINTE/RN esclarece as inverdades propagadas pela secretária estadual de educação Betânia Ramalho sobre um aumento salarial de 76,8%. Na verdade, trata-se do cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional. Depois de 83 dias de greve em 2011 e por força da lei, o Governo fez incorporações de abono de setembro a dezembro deixado pela gestão anterior e concedeu um percentual de 15,85% aos educadores de nível médio para chegar ao piso nacional.

Em 2012, mais um vez por força da lei do piso, foi concedido 22,22% e em 2013 o piso salarial foi ajustado em 7,79%. Ao longo desses três anos de luta o total de reajuste do piso foi de 52,89%.
Os profissionais portadores de licenciatura curta e licenciatura plena tiveram ao longo desse período de luta 64,3%. Para chegar aos 76,8%, alegados pelo Governo, a secretária usou a tabela salarial de 2009, quando havia o abono como complemento ao piso salarial nacional.

Todos esses dados podem ser comprovados nos contra cheques dos profissionais e na verdade foram conseguidos através da luta da categoria. Mesmo sendo determinadas em lei, o Governo Rosalba precissou ser pressionado para cumpri-las.
Gilv@n Vi@n@

Natal/RN

SINTE/RN reitera que não aceita quebra do termo de compromisso acertado para a rede municipal
O mês de setembro está chegando e com ele a necessidade da publicação e pagamento da mudança de padrão dos educadores infantis. A direção do SINTE/RN reafirma que se houver quebra do termo de compromisso, a categoria será convocada imediatamente para retomar a greve na rede municipal de Natal.

Outra questão de relevância que o município precisa agir é com relação ao pagamento das férias dos diretores que foram exonerados em fevereiro deste ano, mais uma ação que a SME tem empurrado com a barriga.
Gilv@n Vi@n@

Mesmo com redução, Rio Grande do Norte registra cerca de 5 mil casos confirmados de dengue

No mesmo período em 2012, foram confirmados 12.278 casos
Os dados são do último boletim epidemiológico da Sesap, desta terça feira (20), e mostram que foram notificados no Estado do Rio Grande do Norte, até o dia 10 agosto de 2013, 14.666 casos de dengue, destes 4.984 foram confirmados. Dos casos confirmados, 4.919 são do tipo clássico da doença, 33 são de dengue com complicação e 32 com febre hemorrágica. Foram registrados ainda seis óbitos, três por febre hemorrágica e três por dengue com complicação.  
 
Os dados divulgados pela Coordenação do Programa Estadual de Controle da Dengue indicam ainda que os municípios com maior número de notificações são Natal (1.677), Parnamirim (1.087), Pau dos Ferros (1.275), Santa Cruz (818), Currais Novos (693), Caicó (607) e Parelhas (515). Enquanto que Almino Afonso, Antônio Martins, Baia Formosa, Carnaubais, Galinhos, Jandaira, João Dias, Monte das Gameleiras, Parau, Rio do Fogo, Serra de São Bento, Tibau do Sul, Viçosa e Vila Flor não apresentaram notificações no período.
Gilv@n Vi@n@

COPA DO MUNDO 2014

Fifa recebe mais de 1 milhão de solicitações de ingressos para a Copa


A Federação Internacional de Futebol (Fifa) informou que mais de 1 milhão de ingressos foram requisitados por cerca de 163 mil torcedores nas primeiras sete horas depois do início das vendas pela internet. As vendas começaram às 7h de hoje e o maior número de solicitações são do Brasil, da Argentina, dos Estados Unidos, do Chile e da Inglaterra.
Os jogos com maior demanda por ingressos são a abertura, no Itaquerão, em São Paulo, com 168 mil pedidos, e a final, no  Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, com 165 mil. Nos casos em que a procura é maior do que a oferta, como nesses dois jogos, haverá sorteio entre todas as solicitações feitas até o dia 10 de outubro, quando encerra a primeira fase de venda. Ao todo, cerca de 1 milhão de ingressos estão disponíveis na primeira etapa. Os ingressos variam de R$ 30 a R$ 1.980, conforme localização das cadeiras e a fase dos jogos. As vendas serão somente pela internet, no portal da Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Gilv@n Vi@n@

PT RN

Decisão de Fátima Bezerra em lançar candidato a presidente do Diretório Estadual do PT desagradou cúpula interna

Fátima lançou o seu assessor Olavo Ataíde. Foto: Revista Época
A abelhinha, Eliana Lima, destaca em sua coluna na Tribuna do Norte que a decisão da deputada federal Fátima Bezerra de lançar o seu assessor Olavo Ataíde para presidente do Diretório Estadual do PT desagradou tendências internas. O atual presidente, Eraldo Paiva, vereador em São Gonçalo do Amarante, vai concorrer à reeleição e tem o apoio da maioria das alas do PT, inclusive do deputado Fernando Mineiro.

Internamente, a disputa começa a pipocar nos bastidores petistas. Alguns setores acham que Fátima errou em se isolar ”e lançar Olavo. Os mais radicais já começam a fazer declarações contrárias ao projeto da deputada de chegar ao Senado.
Gilv@n Vi@n@

Servidores da Emater anunciam parada para o início de setembro

Em assembléia realizada nesta terça-feira (20) os servidores da Emater definiram uma pauta decisões. A primeira delas é aderir a greve geral nacional no dia 30 de agosto, e a outra, fazer parada de cinco dias, de 02 a 06 de setembro visando abrir negociações com o Governo. Em nota liberada pela categoria a reclamação geral contra o Governo Rosalba por ter adiado o pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos trabalhadores da Emater, uma conquista de muitos anos de luta, concebida no ano de 2010.

Deste então, busca-se o seu pagamento, tão logo o PCCR virou Lei, em 01 de julho daquele ano. Com o pagamento de apenas 30% em setembro de 2010, o restante de 70% ficou para ser pago em 2011. Já no Governo de Rosalba Ciarlini, o SINAI em conjunto com a categoria, tentou, por varias vezes solucionar a demanda, sem sucesso. Realizou-se duas greves no ano, pelo pagamento do PCCR”, diz um dos trechos da nota.
Gilv@n Vi@n@

Walter Alves defende entrega de cargos, mas ainda mantem seus aliados no Governo Rosalba

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Apesar de ter defendido durante entrevista ao Jornal de Hoje que o PMDB rompa imediatamente com o Governo Rosalba Ciarlini (DEM), e conseqüentemente entregue os cargos indicados pelo partido, o deputado estadual Walter Alves ainda não fez seu dever de casa. Fontes garantiram ao Blog do Marcos Dantas que muitos dos cargos indicados para a Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC), a começar do presidente Getúlio Batista da Silva Neto é da cota pessoal do deputado.

Waltinho também teria emplacada a maioria dos coordenadores do CEDUC do Estado. O próprio pai do deputado, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB) continua mantendo sua indicação pessoal, o professor Luiz Eduardo Carneiro no comando da Sethas.
GILV@N VI@N@

JULGAMENTO DO MENSALÃO

STF retoma recursos do mensalão após tensão entre ministros

Na quinta passada, Barbosa acusou Lewandowski de 'fazer chicana'.
Discussão começa com análise de recurso de Bispo Rodrigues (extinto PL).

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski em sessão da semana passada
(Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (21) para retomar o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. A sessão dará continuidade ao caso do ex-deputado Bispo Rodrigues, cuja análise foi interrompida numa tensa discussão entre o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski.
Barbosa acusou o colega de "fazer chicana", que, no jargão jurídico, significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.
  Apesar de Lewandowski ter pedido uma retratação, Barbosa deve manter a posição de não pedir desculpas. Caso isso aconteça, Ricardo Lewandowski pode pedir aos demais ministros apoio sobre o direito de manifestar o voto. Ministro com mais tempo de Corte, Celso de Mello, conversou com Barbosa por duas ocasiões após a discussão. Há expectativa de que ele fale em plenário como forma de apaziguar os ânimos na Corte.
A sessão desta quarta será iniciada com a conclusão do caso de Bispo Rodrigues, do extinto PL, réu cujo recurso gerou a discussão. Ele pedia para ser punido com base na lei sobre corrupção que valeu até novembro de 2003 e que previa pena menor para o crime.
Lewandowski entendeu que Rodrigues aceitou a vantagem indevida antes de a lei mudar e que, portanto, a pena deveria ser reduzida. Barbosa rejeitou a possibilidade, que pode ter influência no caso de seis réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Após a conclusão da análise do caso de Bispo Rodrigues, serão analisados na sessão desta quarta (21), pela ordem, os recursos de três ex-dirigentes do Banco Rural ( Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane), depois Marcos Valério e Delúbio Soares.

Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos).

Próximos recursos
A ex-presidente do Banco Rural e ex-acionista do banco Kátia Rabellofoi condenada por formação de quadrlha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas a 16 anos e 8 meses de prisão. Salgado foi punido pelos mesmos crimes com a mesma pena.

Samarane foi condenado por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta a 8 anos e 9 meses de prisão.
Os três ex-dirigentes do Banco Rural pedem redução de penas ao Supremo porque entendem que o tribunal aplicou punições excessivas considerando o papel de cada um no suposto esquema.

Valério e Delúbio
Marcos Valério, condenado como operador do mensalão e que obteve a maior pena entre os condenados - mais de 40 anos -,  apresentou recurso de 53 páginas. A defesa alega que, assim como Roberto Jefferson, Valério também colaborou com as investigações e deveria ter a pena reduzida. O recurso cita que Marcos Valério chegou a entregar lista com os nomes dos beneficiados no esquema.

O recurso de Delúbio traz a mesma alegação do recurso de Bispo Rodrigues e que gerou tensão no Supremo. Ele quer ser punido por corrupção com base em lei anterior à novembro de 2003, quando as penas para o crime eram mais baixas.
Argumentou que o acórdão (documento que resume as decisões tomadas no julgamento) o indica duas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB José Carlos Matinez. Em um dos pontos diz que ele morreu em outubro de 2003 e, em outro, em dezembro de 2003.
O recurso diz que a negociação entre o PTB e o PT de Delúbio ocorreu imediatamente após a morte de Martinez, ainda em outubro e, portanto, antes da mudança da lei sobre corrupção. Com isso, no entendimento da defesa, a punição ao ex-tesoureiro do PT deveria ter sido mais branda.

"A contradição em torno de quando José Carlos Martinez faleceu é clara e facilmente demonstrada, mas suas consequências são drásticas. [...] O erro quanto à data de falecimento de José Carlos Martinez levou, diretamente, ao erro quanto à data do acordo com o PTB de Roberto Jefferson [ex-deputado, delator do mensalão]. E esse último engano aumentou as penas aplicadas ao embargante", afirmou no recurso o advogado do ex-tesoureiro, Arnaldo Malheiros.
Gilv@n Vi@n@

Congresso Nacional

Congresso mantém vetos de Dilma a Ato Médico e FPE.

Apuração parcial do Senado assegurou pontos defendidos pelo Planalto.
Secretaria-Geral ainda não concluiu contagem de todos os votos.

A Secretaria-Geral da mesa diretora do Senado informou à 0h23 desta quarta-feira (21) que os senadores mantiveram os vetos da presidente Dilma Rousseff aos projetos do Ato Médico,  do Fundo de Participação dos Estados (FPE), da cesta básica e da MP do Pronatec e Prouni. Até a última atualização desta reportagem a Secretaria ainda não tinha detalhado o placar final da votação.
Ao todo, nos quatro projetos, a presidente havia vetado 42 trechos. Os 42 trechos vetados se mantiveram inalterados, de acordo com a Secretaria-Geral do Senado.
Segundo o líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), a apuração parcial do Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) apontou que apenas 38 senadores votaram pela derrubada do veto ao projeto que retira da União a obrigatoriedade de compensar estados e municípios pelo dinheiro do FPE retido devido a desonerações fiscais. Ainda conforme o deputado cearense, 27 senadores votaram pela manutenção do veto ao FPE e outros cinco se abstiveram.
No Senado, eram necessários ao menos 41 votos para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff à proposta. Até a última atualização desta reportagem, o Prodasen ainda não havia concluído a apuração dos votos dos deputados federais.
Ainda de acordo com o líder petista, 40 senadores votaram pela manutenção dos vetos da chefe do Executivo à Lei do Ato Médico. Outros 30 senadores se posicionaram a favor da derrubada dos 10 trechos vetados por Dilma.
Desses vetos, nove ocorreram em um único artigo, que tratava das atividades exclusivas aos médicos. O ponto mais polêmico foi o veto que acabava com a determinação de que somente médicos poderiam fazer diagnósticos e prescrever tratamentos de saúde. Também havia no projeto original – que foi vetado pela presidente da República – dispositivo que tornava restrita a médicos a realização de acupuntura e a indicação de procedimento ortopédico temporário.

Para derrubar os vetos presidenciais era necessário que ao menos 41 senadores e 257 deputados votassem a favor. Além disso, se a Câmara ou o Senado avalizassem a manutenção dos vetos, já ficaria valendo a decisão do Executivo, independentemente do resultado obtido na outra casa legislativa.
A apreciação dos 42 pontos rejeitados por Dilma nos quatro projetos aprovados por deputados e senadores foi concluída às 21h44 desta terça (20), pouco menos de duas horas após o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), autorizar o início da votação.
O resultado final só foi conhecido nesta quarta em razão de os votos terem sido preenchidos manualmente. Ao final da sessão do Congresso, as cédulas depositadas em nove urnas foram enviadas ao Centro de Informática e Processamento de Dados do Senado Federal (Prodasen) para serem digitalizadas e processadas.

Segundo Renan Calheiros, que acumula a presidência do Senado com o comando do Congresso, 458 deputados e 70 senadores depositaram seus votos nas nove urnas distribuídas no plenário da Câmara. Em meio à votação, o senador de Alagoas havia solicitado que os partidos com representação no Congresso indicassem nomes para integrar a comissão que iria acompanhar a contagem dos votos.

Nova regra
A sessão desta terça do Congresso foi a primeira destinada à votação de vetos presidenciais sob as novas regras de apreciação das matérias rejeitadas pela chefe do Executivo.
Pelo novo rito, vetos feitos a partir de 1º de julho passam a trancar a pauta do Congresso 30 dias após serem protocolados. Os congressistas pretendem apreciar mensalmente os vetos presidenciais, sempre na terceira semana do mês.
Gilv@n Vi@n@

19 agosto, 2013

Coordenação do SINDSPUMC, convoca Assembleia Geral Ordinária para o dia 30

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas/RN (SINDSPUMC), convoca todos os Servidores Públicos Municipais, sócios ou não desta Entidade Sindical para participar de uma Assembleia Geral Ordinária que se realizar-se-à no próximo dia 30 de agosto do ano em curso (Sexta-feira) a partir das 8h30min, no Auditório do SINDSPUMC, sito a Rua Ozório Fernandes, n°. 105, Centro. 

Ordem do dia:
* Acolhida;
Informes;
* Repasse das informações sobre a Audiência com Administração; e
* Outros.

Saudações Sindicais,
“Fortalecendo a Luta”

Herculana da Costa Neta Viana
COORDENADORA GERAL
   
                                                                                   
Caraúbas/RN, em 19 de agosto de 2013 
Gilv@n Vi@n@

Refrigerante em excesso é tão ruim para dentes quanto crack e cocaína

Estudo publicado no jornal General Dentistry pelo professor Mohamed Bassiouny, da Temple University, na Filadélfia (Estados Unidos), afirma que o refrigerante (com ou sem açúcar) consumido em excesso é tão prejudicial para os dentes quanto o consumo de metanfetamina, cocaína e crack.


“Todos são extremamente ácidos e, por isso, causam problemas similares. A acidez do refrigerante advém do ácido cítrico e do ácido fosfórico. Se o consumidor não tiver uma higiene bucal correta e regular, a constante exposição a essa acidez poderá causar erosão dental”.
Gilv@n Vi@n@

Folha destaca redução de gastos de Rosalba com o Legislativo e Judiciário do RN

O ritmo fraco da economia tem levado a maioria dos governos estaduais a promover cortes nos orçamentos e a reduzir gastos neste ano. O enxugamento nos Estados chega a R$ 9,6 bilhões, com saldo ainda de 4.000 funcionários dispensados e seis secretarias extintas.
Os governos afirmam que as medidas são necessárias ante a queda de receita. “O Brasil inteiro está choramingando. O último Confaz [reunião de secretários estaduais da Fazenda] parecia a pororoca do rio Amazonas”, diz Luiz Carlos Hauly, do Paraná.
O Estado cortou 12% do orçamento do ano e adiou construção de moradias e reformas de escolas e presídios.
No total, 20 Estados informaram à Folha que adotaram “medidas de austeridade” em 2013. As ações incluem cancelamento de obras e consultorias, parcelamento de reajustes aos servidores e até tentativa de governador de reduzir o próprio salário.
Até agora, os contingenciamentos (despesas previstas em orçamento, mas por ora congeladas pelos Executivos) somam R$ 9,6 bilhões e, em alguns casos, chegam a 30% do orçamento estadual. Valores podem ser liberados até o fim do ano, a depender do desempenho das receitas.
Mas o fato de o dinheiro estar bloqueado mostra que o ano está mais apertado do que se previa inicialmente.
“O cenário é preocupante. Não há margem para nada”, diz o paraibano Gustavo Nogueira, presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento.
A maioria dos governos se queixa do fraco desempenho das transferências federais, como o FPE (Fundo de Participação dos Estados), afetado pelas desonerações feitas pelo Planalto na tentativa de acelerar a economia. Até agora, o montante transferido pelo governo federal é 5% maior que em 2012 -mas a previsão era de crescimento de 10%.
A situação é pior nas regiões Norte e Nordeste. Em alguns casos, não está sobrando nem para a folha de pagamento. Em medida emergencial, o governador Siqueira Campos (PSDB), do TO, mandou reduzir os salários no primeiro escalão, inclusive o seu.
Mas a tesoura de 25% nos vencimentos afetou salário de outras carreiras (delegados, juízes, médicos), por causa da lei local. Além da redução de diárias, viagens e material de consumo, 4.751 servidores foram demitidos ou remanejados para ganhar menos.
No Rio Grande do Norte, o presidente do Tribunal de Justiça reclamou do corte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), por afetar a “prestação de serviços à população e os projetos do tribunal”.

O aperto fiscal preocupa os governadores: parte deles teme não conseguir cumprir metas de governo até o final de 2014. “Ano eleitoral tem só seis meses. Se não fizer agora [obras e projetos], ferrou”, diz Nogueira, da Paraíba. “Ano que vem é ano de inaugurar.” Para ele, há “grande risco” de o cenário se repetir em 2014.
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Frente Parlamentar defende piso salarial dos radialistas

Deputado federal André Moura - PSC/SE
No dia 21 de agosto, o deputado federal André Moura (SE), líder do PSC, promoverá o lançamento oficial da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial dos Radialistas no Salão Verde da Câmara dos Deputados, em Brasília, às 15h.
O parlamentar é autor do Projeto de Lei 3982/2012, que fixa o piso salarial nacional dos radialistas em R$ 2.488,00 mensais, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, e busca apoio para aprovação da proposta no Congresso Nacional.
Gilv@n Vi@n@

Caatinga deve sofrer redução de 40% na quantidade das chuvas


De acordo com um novo relatório compilado por 345 cientistas brasileiros, a temperatura média em todo o País subirá pelo menos 3°C até 2100, na comparação com o fim do século 20. No pior cenário, o aumento pode ser de até 6°C.
Os dados, que levam em conta cenários de menor ou maior emissão de gases de efeito estufa, fazem parte do primeiro relatório de avaliação nacional do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas e foram antecipados na edição deste mês da revista Pesquisa Fapesp. O anúncio completo será feito em setembro.

O trabalho traz também mais detalhes de como as mudanças climáticas devem afetar o regime de chuvas nos diferentes biomas do País. Enquanto nos pampas (Região Sul) e na Mata Atlântica do Sudeste pode haver um aumento de até 30% na precipitação, na Amazônia e na Caatinga o cenário será de seca, com redução de até 40% das chuvas.
Gilv@n Vi@n@

Saneamento


Em cada duas casas brasileiras com água na torneira, apenas uma está ligada à rede de esgoto
A pesquisa “Saneamento Básico – Regulação 2013″, lançada nesta segunda-feira (19) durante o 8º Congresso da Associação Brasileira das Agências de Regulação (Abar), em Fortaleza, aponta que apenas uma em cada duas unidades ligadas à rede de água encanada tem acesso a esgoto.
Segundo o levantamento, 50,3% das ligações de abastecimento de água não são complementadas com serviço de esgoto. Os números levam em conta as cidades com regulação do serviço de saneamento –que corresponde a 48% dos municípios brasileiros. As grandes metrópoles estão inclusas nesse percentual.




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No RN, falta de de promoções desestimula policiais

PM’s com mais de 15 anos de serviço, chegando até a mais de 25 anos de serviço prestado à Corporação e à população, na graduação de Soldado PM.
O fato vem desestimulando os policiais que muitas vezes procuram outras oportunidades no serviço público através de concursos, deixando cada vez maior o déficit de policiais no Estado.
Para essa saída constante de militares da PM, os PM’s destacam especialmente a falta de valorização e perspectiva de ascensão.
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Perfil falso com o nome de Carlos Eduardo para o governo circula nas redes sociais

E nas redes sociais….
Já circula um perfil falso com o nome do prefeito de Natal, Carlos Eduardo. O perfil faz alusão ao nome do prefeito para concorrer no próximo pleito ao Governo do Rio Grande do Norte.
Na foto principal, o prefeito, o pai, jornalista Agnelo Alves e o chefe de gabinete da Prefeitura, Sávio Hackradt. Sintomático? Ou não? Mas a conta do face parece bem profissional. Coisa de quem conhece os projetos e as obras do prefeito.
Gilv@n Vi@n@

Após confusão, Fifa muda venda de ingressos para a Copa

Os ingressos para a Copa do Mundo de 2014, no Brasil, começam a ser vendidos na terça-feira, a partir das 7h, somente pelo site da Fifa.
Depois de filas, falhas no agendamento, muitas reclamações e até ações na Justiça por danos morais devido a problemas na venda e retirada das entradas para os jogos da Copa das Confederações, a entidade apresentou mudanças para o Mundial.
As duas principais foram o aumento dos centros de distribuição para os torcedores pegarem os seus bilhetes e a localização das categorias dos assentos nos estádios –os dois pontos mais críticos no evento-teste, em junho.
A Fifa apresentou um mapa detalhado da distribuição das categorias dos assentos.
São quatro classes, sendo a 1 a mais cara e a 4 a mais barata –esta última só para torcedores residentes no Brasil e com descontos para estudantes, idosos e beneficiários do programa Bolsa Família, do governo federal.
Gilv@n Vi@n@

Força de Vontade

Aos 72 anos, mulher começa a estudar pela primeira vez no ES

Aposentada contou que nunca estudou porque o pai não permitia.

Idosa participa do programa Vitória Alfabetizada.
Aposentada do ES aprende a ler e escrever pela
primeira vez. (Foto: Reprodução/TV Gazeta)
Aos 72 anos, a aposentada Eva Rosa dos Santos nunca foi para a escola. Ela não sabe ler e nem escrever, mas espera ansiosa para as aulas de alfabetização na Associação de Moradores do bairro onde mora, em Vitória.  Assim como ela, outros adultos da capital, que não tiveram a oportunidade de estudar quando crianças, participam do programa Vitória Alfabetizada, que promete alfabetizar 4 mil pessoas até 2016. Eles mostram que nunca é tarde para aprender.
Dona Eva contou que nunca estudou porque o pai não deixava. "Meu pai não quis me colocar na escola. Ele dizia que colocar menina mulher na escola era pra aprender a escrever carta para namorado", lembrou.

A aposentada espera que o aprendizado facilite atividades cotidianas. "Quero aprender para pelo menos conseguir ler o número de um ônibus, saber ler e escrever direitinho. E em nome de Jesus eu vou conseguir, estou pelejando", falou.

Gilv@n Vi@n@