ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

11 janeiro, 2014

Henrique admite que PMDB aceita trocar o Ministério da Integração Nacional pelo das Cidades

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Com o título “Escambo”, a coluna Painel repercute neste sábado (11), frase do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), sobre a guerra na base aliada por espaço na reforma ministerial:
"Aceitamos trocar o Ministério da Integração Nacional pelo das Cidades, em um gesto de desprendimento e colaboração com a presidente Dilma."
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Prefeituras receberam extra de FPM referente à classificação por estimativa das receitas

Uma parcela extra de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi depositada pela Secretaria do Tesouro Nacional essa semana. O valor de R$ 341.379.673,92 – considerando o desconto destinado ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb) – é decorrente da classificação por estimativa das receitas de Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI).
Pelos cálculos do departamento de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), sem o porcentual destinado ao Fundo educacional o valor chega a R$ 426.724.592,40 – valores brutos, referente à classificação por estimativa das receitas de IR.
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Em reunião, Sinte-RN reforça apoio a professores não convocados do concurso de 2011

Diretores do Sinte-RN e os professores não convocados do concurso de 2011, reuniram-se na manhã de terça-feira (7), para debater a situação do grupo. A Coordenadora Geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, reforçou o apoio do sindicato à luta. Ela mostrou que uma das reivindicações da greve de 2014 é a convocação destes profissionais. Além disso, salientou que no dia 22 de janeiro, junto à deflagração da greve, o Sinte-RN entrará com ação judicial exigindo esse direito. Um dos concursados não convocados que participou da reunião, Leo Medeiros, agradeceu: “Agradecemos ao Sinte-RN por apoiar os concursados nessa luta. Esperamos, em breve, nos juntar oficialmente a vocês.”
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SEEC fecha mais uma escola em Natal

A Escola Estadual Doutor Manoel Dantas, no bairro Tirol, em Natal, estava fechada na tarde de ontem. Nas grades no muro, uma faixa anunciava que a pré-matrícula nos primeiros anos do Ensino Fundamental estavam abertas. Mas, de acordo com a direção da Escola Estadual Sebastião Fernandes de Oliveira, endereçada exatamente ao lado, as matrículas na Manoel Dantas estavam suspensas no Sigeduc, o sistema utilizado pela Secretaria Estadual de Educação [Seec]. “Ainda não existe nada oficial. Mas nos informaram que a escola não vai mais funcionar neste ano”, contou o vice-diretor da instituição vizinha, Luiz Arrais.
Apesar da faixa anunciando matrículas, a secretária Betânia Ramalho confirmou que a E.E. Manoel Dantas não funcionará este anoApesar da faixa anunciando matrículas, secretária Betânia Ramalho confirmou que a E.E. Manoel Dantas não funcionará este ano e disse que essa será a única escola em Natal que passará por uma readequação em 2014. Mas outras escolas potiguares já deixaram, ou vão deixar de funcionar no interior do Estado.
A direção do SINTE/RN apurou que mais de 100 instituições da rede pública estadual foram fechadas pelo governo desde 2011. A Seec negou o número ao jornal Tribuna do Norte, mas também não soube precisar a quantidade exata de instituições que deixaram de funcionar. O Sindicato está atento às manobras da SEEC e não adimitirá que o direito à educação pública seja desrespeitado.
Leia a reportagem completa da Tribuna do Norte AQUI.
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Governo quer punir dirigentes do SINTE/RN com demissão

Coordenadora geraldo SINTE/RN - Fátima Cardoso

A tentativa do Governo Rosalba de enfraquecer o SINTE/RN está cada vez mais evidente. O Governo não cumpriu o acordo firmado em fevereiro e repactuado em agosto do ano passado e tem perseguindo incessantemente a diretoria do Sindicato. Após cassar a disponibilidade dos dirigentes do SINTE/RN, foi aberto um processo administrativo que pode terminar em demissão para punir os sindicalistas que combatem os desmandos de um governo autoritário e sem rumo. Para a coordenadora geral Fátima Cardoso, essas medidas buscam desmobilizar o Sindicado e enfraquecer a luta, mas a categoria tem respondido aos ataques apoiando cada vez mais o SINTE/RN. “A luta dos dirigentes sindicais incomoda o Governo que não quer a população defendendo seus interesses em defesa de uma educação pública de qualidade. A SEEC quer que a direção do Sindicato feche os olhos para os desmandos do Governo”, criticou a sindicalista.
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10 janeiro, 2014

Festa de São Sebastião de Caraúbas será aberta nesta sexta (10)

A Diocese de Santa Luzia de Mossoró, paróquia de São  Sebastião de Caraúbas celebra a partir de hoje (10) a Festa de São Sebastião, com o TEMA: “A NOSSA PARÓQUIA: Comunidade de Comunidades" e o LEMA: "SÃO SEBASTIÃO, ajudai-nos a encontrar no CRISTO o modelo orientador de nossa missão". Às 18h acontece procissão com a imagem de SÃO SEBASTIÃO e às 19h Missa de abertura da festa - Hasteamento das bandeiras e Show Religioso com o Ministério de Música Mater Dei.
DIA-A-DIA
De 11 a 19 de Janeiro
05h - Alvorada / 12h - Salva
Banda de Música Maestro "Joaquim Amâncio"
06h - Celebração Eucarística
15h - Reunião com os Noiteiros
19h - Novena
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Natal ganha lei que dá prioridade a obesos em filas de bancos e comércio

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O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), sancionou lei que garante atendimento prioritário a pessoas obesas em bancos, estabelecimentos comerciais, órgão públicos e outros locais que importem em atendimento por filas ou senhas. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (10) e a lei entra em vigor em 60 dias.
A lei nº 6.432 determina ainda que seja destinado, no mínimo, um assento com dimensão, resistência e conforto compatíveis com o Índice de Massa Corpórea (IMC) dos obesos em área identificada visualmente como sendo exclusiva para essas pessoas.
A publicação define os obesos de acordo com o entendimento do National Institutes of Nealth (NIH). Considera-se obeso grau I quem tem o Índice de Massa Corporal (IMC) entre 30 e 34,9 Kg/m2; obeso grau II aquele que tem o IMC entre 35 e 39,9 Kg/m2; e obeso grau III pessoas com o IMC acima 40 Kg/m2.
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Um ano após posse, 107 prefeitos têm mandato cassado

Um levantamento divulgado hoje (10) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que um ano após a posse dos prefeitos eleitos no pleito de 2012, 125 (2,2%) deles não estão mais no comando das cidades que os elegeram. A maior parte deles, 107 eleitos, teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, número que representa 85,6% das trocas.
Segundo os dados, as demais causas de afastamento dos prefeitos eleitos são morte (12), motivo de saúde (2), renúncia (3), e um prefeito deixou o cargo por motivo não identificado no estudo. Os estados que tiveram mais trocas nas prefeituras foram São Paulo (21), Minas Gerais e Rio Grande do Sul (13, cada um) e Mato Grosso (10). Na avaliação da confederação, o número de trocas dos eleitos em 2012 se manteve praticamente igual em relação ao mesmo levantamento feito em 2011, período em que 128 prefeitos deixaram os cargos.
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Ministro Garibaldi Filho anuncia inauguração de mais três agências da Previdência no Estado

O ministro da Previdência, Garibaldi Filho a nunciou nesta sexta-feira (10) a inauguração de mais três agências da Previdência no Rio Grande do Norte. A primeira a ser inaugurada será a do município de Alexandria no dia 24 de janeiro. Fevereiro também será o mês de inaugurações com as agências de São Miguel (14) e São José do Mipibu (22).
Com estas já somam 36 agências no Rio Grande do Norte que foram viabilizadas através do programa de interiorização da Previdência, priorizando e dando a atenção necessária para os aposentados e trabalhadores brasileiros.
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Prefeito e mais sete pessoas de Governador Dix-sept Rosado tem os bens bloqueados pela Justiça

O prefeito de Governador Dix-sept Rosado, Anaxmandro Vale (Anax) e mais sete pessoas tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A medida cautelar É proveniente de uma ação civil pública de responsabilização por improbidade administrativa, movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, de forma conjunta pela Promotoria de Justiça da Comarca e pelo Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).
O juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Governador Dix-Sept Rosado, Cláudio Mendes Júnior, ordenou o bloqueio de valores existentes na conta dos demandados para que de forma solidária se chegue ao limite de R$ 65.972,54 – o bloqueio deve ser realizado através do sistema de penhora on-line (BACENJUD).Outra medida estipulada pelo magistrado, também visando decretar a indisponibilidade de bens dos réus, é o bloqueio judicial de veículos existentes em nome dos demandados, por meio do RENAJUD.
 
Segundo os altos do processo, entre abril e dezembro de 2008, o atual prefeito (que também ocupava a mesma posição na época) teria organizado a licitação fictícia Carta Convite 039/2008. A intenção, de acordo com alegação do MPRN na ação, seria a de contratar mão de obra especializada na compactação de lixo no município. O vencedor da falsa licitação foi o genro do então vice-prefeito, que não conseguiu comprovar a contratação de funcionários e nem sequer ter alugado ou adquirido máquinas para execução do serviço.
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Fátima e Mineiro vão ajudar José Genuíno a pagar multa do mensalão

Os representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Rio Grande do Norte prometem se mobilizar para ajudar a pagar a multa de R$ 468 mil estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-presidente nacional da legenda, José Genoíno. O petista foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa na ação penal 470, o famoso mensalão, a quatro anos e oito meses de prisão e multa.
Segundo a deputada federal Fátima Bezerra, a medida deve ser encarada como um “gesto de solidariedade”. “É uma forma de ajudar o companheiro do partido. Eu pretendo ajudar assim que possível. Muitas pessoas me perguntam como doar, e eu informo o site”, disse. Ela afirmou ainda não ter feito doações. Outro que pretende ajudar é Fernando Mineiro. O deputado estadual promete apoio na divulgação no mecanismo mantido pela família de Genoino. “Vou ajudar na divulgação”, pontuou. Da mesma forma que a Fátima Bezerra, ele também não ofertou dinheiro para a campanha. “Vou pagar, sim”, limitou a dizer.
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Reclamações contra planos de saúde crescem 31%

As reclamações de usuários de planos de saúde contra as operadoras tiveram aumento de 31% em 2013 na comparação com o ano anterior, segundo balanço da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) obtido pela Folha de São Paulo.
 
E a agência reguladora registrou 102.232 reclamações no período, a maior parte referente a negativa de cobertura (72,4%). O segundo caso mais comum foi o de questionamentos sobre contratos e regulamentos (19,9%), seguido por contestações a respeito de mensalidades e reajustes (6,9%) e outros (0,8%).
 
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Procon/RN realizou fiscalizações em alguns postos de Natal para coibir preços abusivos dos combustíveis

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O Procon/RN divulga o resultado de outras fiscalizações realizadas nesta quinta-feira (09), em alguns postos de combustíveis de Natal com objetivo de coibir os preços abusivos dos combustíveis. De acordo com o Coordenador Geral, o PROCON/RN há postos praticando preço dentro da razoabilidade abaixo de R$ 2,90 e por este motivo não foram multados nesta fiscalização.
 
Postos autuados em 09/01/2014: Praia da Redinha (Redinha) 2,95, Interlagos (Potengi) 2,939, Novo Horizonte II(São Gonçalo do Amarante)   2,959, Auto Posto São Tome  (Nova Zelândia/São Gonçalo do amarante) 2,96, Cirne II  2,959. Postos visitados não autuados por praticarem preço abaixo de R$ 2,90: Godeirão – Redinha 2,889, Carrefour – Carrefour/Zona Norte 2,869.Potengi 2,880, Canaã-Potengi 2,90, Litoral Norte 2,87 , Vale Dourado – Av. Das Fronteiras 2,899, Posto J Flor IV – Parque dos Coqueiros 2,87, Fronteiras BR 101 Parque Coqueiros, 2,87, Bandeira Branca- Tomaz Landim  2,889, Macaco – Tomaz Landim  2,89.
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Ganhadores da Mega-Sena somem e desfalcam hospital em município de 22 mil habitantes na Bahia

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Chips dos telefones celulares trocados, famílias fugindo soturnamente na madrugada e um pequeno hospital com metade do quadro de funcionários desfalcado do dia para a noite.A informação é da Folha de São Paulo.Esse é o cenário da baiana Teofilândia (194 km de Salvador), pequena cidade mobilizada em busca do paradeiro de 22 moradores que, num bilhete de bolão, acertaram as seis dezenas da Mega-Sena da Virada e irão dividir um prêmio de R$ 56 milhões.
 
Os sortudos são (ou eram) colegas de trabalho no único hospital local. Fizeram um bolão e dividiram o prêmio. Quatro deles, que apostaram R$ 10, ficarão com R$ 4,3 milhões cada. Os outros 18, que colocaram R$ 5 no bolão, receberão R$ 2,1 milhões.O bilhete já foi retirado na agência da Caixa do município vizinho de Serrinha. Desde então, os felizardos fecharam as portas de suas casas e deixaram Teofilândia, com rumo desconhecido.A fuga dos milionários virou de ponta-cabeça a rotina no município de 22 mil habitantes, no sertão baiano.
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Fundo para fiscalizar setor de telecomunicações é usado para pagar INSS e Bolsa Família

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Um fundo destinado a custear a fiscalização do setor de telecomunicações tem sido utilizado pelo governo para despesas tão diversas como salários, aposentadorias e até Bolsa Família. Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostra que, no ano passado, apenas uma pequena parcela das verbas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) foi empregada em programas e ações condizentes com o nome da fonte dos recursos.
 
Alimentado por taxas cobradas das empresas do setor, o Fistel arrecadou R$ 4,8 bilhões em 2013. A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), no entanto, utilizou pouco menos de R$ 400 milhões do fundo, segundo os registros da execução orçamentária atualizados até 28 de dezembro.
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Há duas semanas, Governo Dilma elevou imposto sobre cartões pré-pagos e de débito de 0,38% para 6,38%

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Com a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% para 6,38% nos cartões pré-pagos e de débito, em saques e cheques de viagem, os brasileiros que vão viajar ao exterior começam a trocar o plástico pelo dinheiro vivo. 
 
Exatos 13 dias após o anúncio da alta do tributo, a procura por dólares e euros já subiu de 30% a 40% em ao menos dez corretoras que oferecem o dólar turismo consultadas pelo GLOBO. O IOF para a divisa em espécie foi mantido em 0,38%.
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Cláudia Regina inicia 2014 com nova derrota no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) analisou pedido de embargos de declaração envolvendo o processo em que a prefeita afastada Cláudia Regina (DEM) foi cassada por uso de cimento em compra de votos.
O embargante era o empresário Wanderson Diniz Lima, que fora flagrado por um servidor do Ministério Público comprando votos para Cláudia com cimento. Havia uma dúvida a respeito do valor da multa aplicada que foi esclarecida.
Por causa desse embargo, a ministra Laurita Vaz tinha concedido uma das duas liminares de 19 de dezembro (a outra tratava de outro embargo referente ao caso do avião do Estado) para Cláudia retornar ao cargo (ela precisava de outras três) em 19 de dezembro até que os casos fossem esclarecidos em segunda instância.
Com a manifestação do TRE, a liminar perdeu o objeto. Ou seja: não tem mais validade e Cláudia precisa de quatro liminares para voltar ao cargo. O outro embargo deverá ser analisado na próxima semana.
Desde 6 de dezembro de 2013, Cláudia está afastada. Ao todo, ela tem 11 cassações e entre outubro e o afastamento ela vinha governando com base em três liminares.
A perspectiva é de que ela só venha a ter chances de voltar ao cargo caso consiga cinco liminares no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que só retorna no dia 3 de fevereiro. Até lá só quem analisa as petições é o presidente Marco Aurélio Mello. Caso ele se ausente do país ou alegue motivos de doença quem assume é o vice-presidente Dias Tóffoli.
Para voltar este mês, Cláudia precisaria que os dois se afastassem e que a ministra Laurita Vaz, relatora dos pedidos de liminares, fosse convocada e decidisse se manifestar sobre os processos.
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Gustavo Carvalho empossado como presidente do América

Em cerimônia realizada na noite desta quinta-feira (9), no Versailles Recepções, o presidente Alex Padang encerrou seu mandato à frente do alvirrubro e deu início ao biênio do centenário, sob a gestão de Gustavo Carvalho.
“É uma alegria muito grande. Um momento de reencontro com um dos grandes amores da minha vida, o América. Sou um Gustavo com o mesmo entusiasmo, vontade de trabalhar e otimismo de minha outra passagem como presidente, mas, ao mesmo tempo, sou um Gustavo mais maduro”, comentou Carvalho.
Vale lembrar que Gustavo Carvalho era o presidente do América nos acessos consecutivos da Série C para Série B e da Série B para a Série A, em 2005 e 2006. A primeira vez em que um clube brasileiro conseguia este feito.
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O adeus a “João do Coração”

Foi no Morada da Paz a última homenagem ao suplente de senador, ex-deputado federal, ex-secretário de Educação do Estado e da capital... O corpo do professor João Faustino foi sepultado nesta quinta-feira (09), após missa celebrada pelo arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha.
Muitos políticos participaram das últimas homenagens: a governadora Rosalba Ciarlini, o vice Robinson Faria, o ministro Garibaldi Filho, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves e os senadores: José Agripino Maia e Paulo Davim. Também foram os ex-governadores Iberê Ferreira, Wilma de Faria e Geraldo Melo. Desembargadores, juízes, deputados estaduais e prefeitos, vereadores da capital e do interior foram abraçar familiares daquele que ficou conhecido como “João do Coração”. Fotos: Márlio Forte
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DPVAT muda e a partir deste ano seguro obrigatório pode ser pago parceladamente

A forma de pagamento do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), referente a motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans, passou por reformulação.
A medida possibilita o parcelamento do Seguro Obrigatório para estas categorias de veículos, a exemplo do que já ocorre em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Os primeiros vencimentos do Seguro, referentes aos veículos com placa de final 1 e 2, estão programados para as datas de 20 e 21 de março, respectivamente.
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Inscrições para o Sisu terminam nesta sexta

Terminam nesta sexta-feira(10) as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos têm até as 23h59 para fazer a inscrição ou para mudar a opção de curso no site do sistema. Na reta final, alguns especialistas defendem que o importante é escolher um curso com o qual se tenha afinidade para não correr o risco de abandoná-lo, uma vez que cada candidato pode fazer até duas opções de curso. Neste caso, é preciso usar bem as duas opções, escolhendo o que realmente gostaria de cursar.
Nesta edição, o sistema oferece 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O Sisu seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. Ao longo do período de inscrições, o Ministério da Educação (MEC) divulga a classificação parcial e a nota de corte dos candidatos.
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Benefícios pagos pela Previdência ultrapassam FPM em 71,8% dos municípios do Brasil

Em 2012, a Previdência Social manteve o papel de importante distribuidor de renda no Brasil. Em 3.996 municípios brasileiros, o pagamento de benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ultrapassou os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso repesenta 71,8% do total de cidades. Mensalmente, são mais de 31 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país.
De acordo com um levantamento, realizado pela Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária, do Ministério da Previdência Social, a região com maior número de cidades nessa situação é a Sul: 76,7% dos municípios recebem mais recursos do INSS do que do FPM. Em seguida, vem a região Sudeste, com 76%, e a Nordeste, com 72,6%. Já na região Norte, em pouco mais da metade das cidades (51,7%) os repasses do INSS são maiores do que os do FPM. Na região Centro-Oeste, essa proporção é de 60,9%.
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09 janeiro, 2014

Garibaldi Filho e José Agripino chegam ao velório de João Faustino que foi suplente dos dois senadores

No Morada da Paz, continua chegando empresários, autoridades e amigos da família do suplente de senador João Faustino, que faleceu nesta madrugada aos 71 anos.
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho (PMDB) e o senador José Agripino Maia (DEM) chegaram. João Faustino tanto foi suplente de Garibaldi (2003-2011), como era na atualidade o de José Agripino (2011-2014). O advogado Valério Marinho, pai do ex-deputado Rogério Marinho (PSDB), agora fica como único suplente de José Agripino.
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Ofício Circular nº. 001/2014
                           

        Caraúbas - RN, 09 de Janeiro de 2014.
           

Ilmo. (a).Sr.(a) Coordenador(a),

1.         Cumprindo nossa missão institucional, vimos através deste informar a Vossa Senhoria que em virtude das Festividades alusivas ao nosso Padroeiro “São Sebastião”, do município nossa entidade ficará em recesso no período de 13 a 21 de janeiro, retornando as suas atividades normais dia 22 do mês e ano em curso.
2.         Informamos que, ficarão a disponibilidade os telefones da Coordenadora Geral em Exercício 99299591 – Tim e 91706165 – Claro.


Atenciosamente,


    WÉSIA NOGUEIRA DE SENA

Coordenadora Geral em Exercício
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07 janeiro, 2014

Deus em sua infinita bondade nos concedeu a vida… Como filhos do Criador, nossa vida e Ele pertence! 

É com profundo pesar que a Coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC, informa o falecimento da Sra. Rita Cezária da Silva Paiva, ocorrido na manhã de hoje em Mossoró. Ela mãe da Servidora Pública e Sócia desta Instituição Sindical Ana Lúcia Paiva.
Aos seus familiares, o nosso fraternal abraço com votos de pesar, desejamos que a paz e o consolo, continue reinando no meio de todos, primando, o amor a Deus sobre todas as coisas. 
Por Wésia Sena
Coordenadora Geral em Exercício
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