ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

13 junho, 2015

CÂMARA APROVA A REDUÇÃO DA IDADE MÍNIMA PARA CANDIDATURA DE GOVERNADOR E SENADOR

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SERVIDORES DE SÃO TOMÉ CONSTROEM PCCS

Os servidores da prefeitura de São Tomé criaram o seu Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS). O documento já está em fase final de elaboração. Essa semana, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Tomé reuniu os trabalhadores para avaliarem o plano e fazerem os devidos encaminhamentos.
Há tempos que os servidores ansiavam pelo plano, mas a gestão municipal se recusava a cumprir com essa obrigação. A prefeitura sequer montou uma comissão para realizar esse trabalho, como é de praxe. Isso, no entanto, não foi empecilho para os servidores que decidiram eles mesmos elaborar o documento.
Capitaneados pelo sindicato e apoiados pela Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte (FETAM/RN), os próprios servidores tomaram a iniciativa de fazer. Após conclusão, o plano será entregue à prefeitura para que esta envie à Câmara Municipal para análise e votação.
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TRABALHO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DE GUAMARÉ INCOMODA VEREADORES

O trabalho desenvolvido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré (SINDISERG) vem incomodando a alguns vereadores do município. São parlamentares que não aceitam a forma combativa com que o sindicato atua.
O trabalho é tão efetivo que na sessão da Câmara Municipal da última terça-feira, 9/6, a vereadora Lisete Medeiros (PMDB) cometeu a estultice de sugerir que o SINDISERG saísse da mesa de negociação com o Executivo. Uma decisão que, caso fosse tomada, só prejudicaria os servidores.
O presidente do SINDISERG, Alcimar Pereira Oliveira, disse que as palavras da vereadora o constrangeram. “Ela pede que eu me afaste do sindicato alegando que tenho problemas pessoais com o Legislativo e Executivo, e ainda me acusa de usar o sindicato para guerrilhar. Quero deixar bem claro que tudo isso que tem ocorrido é justamente o contrário do pensamento da nobre vereadora, como representante dos servidores fui eleito pelos filiados ao SINDSERG, de forma que se fui eleito sou credenciado para defender seus direitos”, destaca o sindicalista.
Alcimar afirma que a insatisfação da vereadora advém do fato de ele noticiado em um órgão de comunicação da cidade, o pedido que faria à Câmara, para a realização de uma audiência pública para debater a qualidade do serviço público como também exigir explicações aos poderes citados referente à demora na elaboração e aprovação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários).
O presidente do SINDISERG reafirma que está aberto ao diálogo com o prefeito, vereadores e quaisquer outras pessoas e/ou autoridades, e garante que não é ele quem tem dificultado as negociações. “Não foi eu que pedi documentos do sindicato para atrasar o processo do PCCS. Por vezes protocolei ofícios pedindo reuniões com os dois poderes, mas o atendimento não foi dado”, revela.
Criado em 2007, momento em que os salários estavam atrasados, o SINDISERG já contabiliza várias vitórias em favor dos trabalhadores. “Fomos à Justiça lutar pelos servidores públicos do município. Entramos com uma ação para indenizar os servidores referente ao FGTS e ganhamos a causa, com isso foram pagos quase R$ 3 milhões de reais aos servidores, o que ajudou muita gente a resolver vários problemas”, afirma.
O SINDISERG, conseguiu, com apoio da Justiça, resolver o problema dos constantes atrasos salariais; conquistou o Plano de Carreira do Magistério, pagamento do quinquênio para todos os servidores (em novembro 2013); comprou um terreno e construiu sua sede Baixa do Meio; comprou uma casa em frente a Câmara Municipal e construiu a sub-sede em Guamaré (com a contribuição do Imposto Sindical); adquiriu atualmente um veiculo para o sindicato.
“Além disso tudo, nossas contas estão em dia, mantemos uma assessoria jurídica para atender aos servidores; temos dois funcionários (um para limpeza e outro para recepção)”, aponta Alcimar Pereira, acrescentando que tudo isso é feito com uma entrada média mensal de R$ 5.800.00 (cinco mil e oitocentos reais),  ou seja, menos que um salário de um vereador de Guamaré dá para manter um sindicato de quase 400 filiados.
Entendendo a importância do trabalho da direção do SINDISERG e repudiando a forma desrespeitosa com que a vereadora Lisete Medeiros se dirigiu aos dirigentes da entidade, a direção da FETAM/RN se solidariza com o sindicato, em especial na pessoa de seu presidente Alcimar Pereira de Oliveira.
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SERVIDORES DE AREIA BRANCA PODERÃO DEFLAGRAR GREVE GERAL

Com uma série de reivindicações ainda pendentes, o funcionalismo público areia-branquense estuda a possibilidade de deflagrar greve geral nos próximos dias. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (SINSPUMAB) vai reunir os servidores, separadamente, por categoria, para analisar a situação de cada uma delas, e depois marcar uma assembleia geral para deliberações.
Na última quinta-feira, o sindicato reuniu os trabalhadores, oportunidade em que se discutiu sobre plano de carreira para todos os servidores, concurso para técnicos, Proformação e sobre o relatório de conformidade.
Está prevista para a próxima terça-feira a votação do Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) do Magistério. O sindicato está avaliando, junto com os trabalhadores, como está o documento, e estará no Legislativo para apresentar suas considerações.
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Estreia nova temporada do “Chuva de bala no país de Mossoró”

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O espetáculo “Chuva de bala no país de Mossoró”  no adro da Capela de São Vicente e será apresentado até o dia 28 de junho, sempre de quinta a domingo. A estreia foi antecedida pela apresentação musical de Alzinete di Oliveira.
Consagrada como uma das principais atrações da programação do Mossoró Cidade Junina, a peça teatral apresentada ao ar livre conta a história da resistência do povo de Mossoró ao bando de Lampião, baseada em texto homônimo de Tarcísio Gurgel. (Aqui o autor explica a origem do termo “Chuva de bala no país de Mossoró).
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Não fique obcecado pelo orgasmo e curta mais o sexo

casal-sexo-1434047520027_615x470O orgasmo é o clímax do sexo, mas transar pensando apenas em atingi-lo pode fazer com que homens e mulheres desperdicem momentos prazerosos. A fixação em alcançá-lo pode mesmo impedir que ele aconteça.
“As pessoas precisam estar interessadas no ato, envolvidas com as carícias… Quando se começa uma relação sexual determinado apenas a atingir o orgasmo, a possibilidade de se decepcionar é grande. O clímax depende de entrega e desprendimento, o que também significa pensar no prazer do outro. Quando queremos o orgasmo a qualquer custo, só estamos pensando em nós mesmos”, fala Carmita Abdo, psiquiatra e coordenadora do Prosex (Programa de Estudos em Sexualidade) da USP (Universidade de São Paulo).
Segundo Marcelo Toniette, psicoterapeuta sexual pela USP, se os parceiros não têm consciência que a relação pode ser prazerosa independentemente de culminar ou não em um orgasmo correm o risco de tornar a transa tensa e desmotivante.
“O orgasmo deve ser visto como conquista e não obrigação. Se a pessoa fica na expectativa, inúmeras sensações prazerosas podem passar despercebidas. Isso diminui chances de experiências satisfatórias, com ou sem orgasmo”, fala o especialista.
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Juros têm maior nível em 16 anos

dividaTer a dívida multiplicada por quatro em um ano – esta é a realidade de quem entrou no crédito rotativo do cartão. Segundo levantamento divulgado esta semana pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), os juros do cartão de crédito passaram de 295,48% ao ano em abril para 304,03% em maio.
A taxa está no maior nível desde março de 1999, quando havia atingido 354,63% ao ano. Assim, quem tem uma dívida de R$ 1 mil no cartão de crédito e não consegue quitar o débito encerra os 12 meses seguintes devendo R$ 4.040,30.
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Noite dos namorados foi de muito forró na Estação em Mossoró

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A noite dos namorados foi de muito forró na abertura da programação dos palcos da Estação das Artes Elizeu Ventania. O ambiente que envolve os grandes shows do Mossoró Cidade Junina foi propício para quem já tinha par ou para quem estava a fim de se apaixonar nesta sexta-feira, 12 de junho, aos sons de Brasas do Forró, João Neto Pegadão e Alcymar Monteiro.
O forró das antigas embalou os casais no arrasta pé. O bom público dançou primeiro com a tradicional banda Brasas do Forró. Sucessos de ontem e de hoje esquentaram o público que comparecia frente aos dois grandes palcos montados na Estação das Artes.
A festa teve continuidade com a banda mossoroense liderada por João Neto Pegadão. Com o repertório composto pelo forró mais moderno, o cantor manteve a animação do público durante quase duas horas de show, contando também com a participações especiais, como as dos cantores Jeff Góis e Guilherme Dantas.
O último a subir no palco, já na madrugada de sábado, foi o Rei do Forró, Alcymar Monteiro. Com o seu já conhecido traje branco, o cantor e compositor levantou os forrozeiros natos com os sucessos que constroem seus mais de 30 anos de carreira. ‘Nem olhou pra mim’, ‘Rosa dos ventos’, ‘Forró dos Namorados’, ‘Asa Branca’, ‘Saga de um vaqueiro’ e ‘Cavalo alado’ foram alguns dos sucesso embalados por Alcymar hoje.
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Adoção é tema da nova campanha da Assembleia Legislativa

adocaoAmor não se escolhe. É com este tema que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estreia sua nova campanha publicitária, a fim de estimular a adoção sem preconceito. O conceito é para que os futuros adotantes se dispam de critérios de escolha quanto a cor, idade, sexo e outras características físicas. Ser menina, branca e com menos um ano de idade são os critérios que ainda predominam as escolhas.
A campanha vai ser realizada na TV, rádio, jornais, portais de notícia, redes sociais e terá o hotsite: www.amornaoseescolhe.com.br. “Nosso objetivo é conscientizar as pessoas sobre o processo de adoção, incentivando os norte-riograndenses a adotarem”, destaca o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza.
A campanha que se inicia na comunicação da Assembleia será expandida na Casa Legislativa, com debate sobre o tema através de audiências públicas e em plenário. Uma comissão de servidores irá visitar casas de adoção e secretarias de assistência social em todo o Rio Grande do Norte.
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Confira as mudanças nos principais pontos da reforma política

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Apesar de ter vencido os pontos mais polêmicos da reforma política, os deputados ainda precisam apreciar propostas sobre dez temas que ainda não foram concluídos no primeiro turno de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC). Um dos assuntos que deve tomar mais tempo é o que trata das cotas para mulheres, definindo um número mínimo de vagas. A proposta é reservar 20% para as candidatas que atinjam, pelo menos, 10% do quociente eleitoral.
O que muda nos pontos aprovados pela Câmara:
Sistema Eleitoral
A maioria dos deputados decidiu manter o sistema proporcional que vale atualmente. Pelo modelo, deputados e vereadores são eleitos de acordo com a votação do partido ou da coligação. É feito um cálculo para que cada legenda ocupe as vagas entre as mais votadas.
Na votação deste primeiro item, os parlamentares rejeitaram as três propostas de mudanças do sistema que foram apresentadas pelas bancadas. A mais polêmica era a do distritão, defendido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, em que seriam eleitos os deputados e vereadores mais votados no estado, em sistema majoritário.
Ainda houve defesas para lista fechada – com indicação dos candidatos pelo partido – e o distrital misto, para que 50% dos deputados e vereadores fossem eleitos por lista e outra metade entre os mais votados em cada distrito.
Financiamento de campanha
Ponto de maior divergência desde que o tema entrou novamente em discussão na Câmara, as regras para financiamento de campanha foram alteradas. Os deputados decidiram por 330 votos a 141, proibir doações de empresas aos candidatos. Essas doações ainda estão permitidas mas só podem ser endereçadas aos partidos. Pessoas físicas podem doar para a legenda e para o candidato e ficou mantida a distribuição de recursos do fundo partidário. Pelo texto, ainda serão definidos limites de gastos e de doações.
O atual modelo é o financiamento misto em que, além do dinheiro do fundo, candidatos e partidos podem receber de empresas e pessoas físicas. Durante os debates que se estendem desde o início do ano, parlamentares chegaram a propor outras alternativas, como o financiamento exclusivamente público e a proibição de doações de empresas, mas as propostas não foram acatadas.
Reeleição
Por uma maioria esmagadora, de 452 deputados, o plenário da Câmara decidiu pelo fim das reeleições para prefeitos, governadores e presidente da República. Apenas 19 parlamentares tentaram manter a regra atual. Com a mudança, os candidatos eleitos em 2014 e 2016 ainda poderão se reeleger.
Tempo de mandato
Todos os cargos eletivos passam a durar cinco anos e não mais quatro anos como ocorre hoje. A mudança foi aprovada por 348 votos a 110. Para a transição do atual para o novo modelo, os parlamentares decidiram que a regra vai valer a partir de 2020 para eleições municipais e a partir de 2022 para eleições gerais, ou seja, fica mantido o mandato de quatro anos para deputados, governadores e presidente da República, eleitos em 2018 e para prefeitos e vereadores eleitos em 2016. Os senadores, que atualmente tem mandatos de oito anos, passam à nova regra em 2027. Para a transição ocorrer sem problemas, os eleitos em 2018 terão nove anos de mandato.
Coincidência das eleições
O plenário decidiu manter as eleições gerais em datas diferentes das municipais. A decisão deve provocar uma mudança no calendário, fazendo com que os pleitos ocorram a cada dois ou três anos, já que os mandatos passarão a ser de cinco anos.
Voto obrigatório
A maior parte dos deputados optou por manter o voto obrigatório para maiores de 18 anos, rejeitando a proposta de tornar o voto uma escolha dos brasileiros.
Coligações Partidárias
Com um placar apertado – 246 votos sim, 206 não e 5 abstenções – ficou mantida a regra atual que permite que os partidos possam se unir em coligações diferentes. O plenário rejeitou a proposta que colocava fim às coligações para eleições proporcionais, defendida por legendas como o PSDB.
Cláusula de desempenho
Por 369 votos favoráveis contra 39, os deputados decidiram limitar o uso de recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão aos partidos que tiverem um candidato próprio na disputa eleitoral pela Câmara e que tenham eleito pelo menos um parlamentar. Pelas regras atuais, 5% do dinheiro do fundo é distribuído entre todos os partidos que existem e as legendas também particiam do rateio do horário gratuito de propaganda.
Idade mínima para deputados, senadores e governadores
A Câmara alterou a idade minima para deputados, senadores e governadores eleitos. Pelas novas regras, os deputados federais e estaduais eleitos precisam ter, no mínimo 18 anos, ao invés dos atuais 21. A idade minima para senadores e governadores, que hoje é de 35 e 30 anos respectivamente, passa a ser de 29 anos para os dois cargos.
Posse
Numa mudança de última hora, o relator Rodrigo Maia propôs que a posse do presidente e vice-presidente da República passe do dia 1o de janeiro, como previsto na Constituição, para o dia 5 de janeiro. A mudança foi aprovada por 386 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções, e ainda prevê mudança na data de posse de governadores que passa a ser no dia 4 de janeiro. Para ajustar à nova regra, apenas nas próximas eleições a cadeira do Palácio do Planalto ficará ocupada entre o dia 1 e 5 de janeiro pelo presidente da Câmara, do Senado ou do Supremo Tribunal Federal.
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Redes sociais deram voz a “legião de imbecis”, diz escritor filósofo

marketing_politico_campanha_internet_redes_sociais__f5d0424516Critico do papel das novas tecnologias no processo de disseminação de informação, o escritor e filólogo italiano Umberto Eco afirmou que as redes sociais dão o direito à palavra a uma “legião de imbecis” que antes falavam apenas “em um bar e depois de uma taça de vinho, sem prejudicar a coletividade”.
A declaração foi dada nesta quarta-feira (10), durante o evento em que ele recebeu o título de doutor honoris causa em comunicação e cultura na Universidade de Turim, norte da Itália.
“Normalmente, eles [os imbecis] eram imediatamente calados, mas agora eles têm o mesmo direito à palavra de um Prêmio Nobel”, disse o intelectual.
Segundo Eco, a TV já havia colocado o “idiota da aldeia” em um patamar no qual ele se sentia superior. “O drama da internet é que ela promoveu o idiota da aldeia a portador da verdade”, acrescentou.
O escritor ainda aconselhou os jornais a filtrarem com uma “equipe de especialistas” as informações da web porque ninguém é capaz de saber se um site é “confiável ou não”.
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Lula, O Operador! Ele está por trás da tramóia

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Para alguns setores do Itamaraty, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se tornou um cidadão comum no Brasil ao deixar o poder, como é normal e razoável em países civilizados. No mês passado, o repórter  Filipe Coutinho requisitou, pela Lei de Acesso à Informação, documentos públicos relativos a negócios envolvendo a empreiteira Odebrecht. São documentos que já deveriam estar disponíveis para consulta por qualquer pessoa. Pelos critérios legais, o prazo para atendimento é de 20 dias corridos, prorrogáveis por mais dez. Quando os dois prazos se esgotaram, o Itamaraty informou ao repórter que precisaria de mais dez dias úteis para atendê-lo. A justificativa era que “a consolidação dos dados demandará trabalho adicional”. Nesta sexta-feira (12), o jornal O Globo revelou a verdade: a documentação já estava pronta, mas um diplomata tentava manipular as regras para torná-la inacessível.
O Globo mostrou um documento no qual o diplomata João Pedro Costa toma por base reportagens relativas às ligações entre Lula e a Odebrecht e escreve a um superior: “Estes documentos já seriam de livre acesso público”, diz. E complementa: “(…)o fato de o referido jornalista já ter produzido matérias sobre a empresa Odebrecht e um suposto envolvimento do ex-presidente Lula em seus negócios internacionais, muito agracederia a Vossa Excelência reavaliar a anexa coleção de documentos e determinar se há, ou não, necessidade de sua reclassificação para o grau de secreto.” Pelo que se depreende do documento, um funcionário do Itamaraty queria driblar a lei com o intuito de preservar Lula.
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‘Os Três do Nordeste’ animam sábado no São João de Campina Grande

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Os Três do Nordeste animam a noite de festa deste sábado (13) no Parque do Povo, em Campina Grande, dentro da programação do “Maior São João do Mundo”. Capilé, Coronel Grilo, Forró Bakana, e João Marcelo e Juliano completam a programação musical da noite.
Além do palco principal, a noite no Parque do Povo tem shows na Pirâmide, nas palhoças Zé Lagoa, Zé Bezerra, Seu Vavá, a partir das 20h, e no Arraiá do Conhecimento do Sesi. Durante a tarde, também haverá shows na Vila do Artesão.
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Edital para concurso do TRE-PB sai ainda este mês

A comissão organizadora do concurso do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) anunciou  que o edital do concurso para o órgão, previsto para ser divulgado no dia 7 de junho, deve ser publicado até o final deste mês. A informação foi divulgada pelo presidente da comissão, Allan William de Lucena Oliveira.
De acordo com a comissão, embora todos esforços estejam sendo feitos para que o edital saia ainda este mês, a ideia é de que, caso ele não seja publicado devido aos festejos juninos, ao menos se tenha uma previsão exata da data de publicação. Ainda de acordo com o presidente da comissão organizadora do concurso, o edital ainda não foi publicado devido aos trâmites necessários para a escolha da banca organizadora.
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Acreditem! Dilma diz que está “agoniada” com a inflação

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A presidente Dilma Rousseff admitiu estar “bastante agoniada” com a inflação, que, segundo ela, é uma das coisas que mais a preocupa na atual conjuntura econômica do país.  A entrevista, concedida na tarde desta sexta-feira (12/6), será exibida no Programa do Jô, que vai ao ar na TV Globo, na madrugada deste sábado (13/6).
“Fico preocupada porque acho que vamos ter de fazer um imenso esforço. Nós iremos fazer o possível e o impossível para o Brasil voltar a ter inflação bem estável, dentro da meta. Este processo que estamos vivendo tem um tempo, ele não vai durar”, declarou.
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A Paraíba transpira São João

fogueiraNão tem lugar no planeta que transpire tanto os festejos juninos como o Estado da Paraíba. Em cada rua das cidades paraibanas uma lembrança do São João. Em qualquer lugar que você ande: do shopping mais sofisticado ao mais simples casebre. Tudo lembra o São João.
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Arraiá do Aviões esquenta Vila Folia neste sábado

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Pelo terceiro ano consecutivo, Natal recebe o Arraiá do Aviões no mês tradicionalmente conhecido pelos festejos juninos. E em 2015, com uma novidade: a capital do RN será o local de encerramento do projeto que percorreu três capitais de duas regiões do Brasil nas últimas duas semanas. Depois de Recife (PE), Belém (PA) e Fortaleza (CE), a Vila Folia será palco da festa que vem conquistando o público por onde passou. Para o terceiro ano da festa, Xandy e Solange chegam com novo repertório formado por sucessos incrementado por músicas novas.
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E como o clima é de festa junina, o Arraiá do Aviões será realizado neste sábado (13), dia de Santo Antônio. Não bastasse tudo isso, Aviões do Forró vem a Natal após a gravação de seu DVD, o “Pool Party do Aviões”, que será gravado na quinta-feira (11), no Beach Park, em Fortaleza. Além de Aviões do Forró, o Arraiá vai ter Dorgival Dantas, Deixe de Brincadeira, Chicabana e a dupla Luis Marcelo & Gabriel.
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Para isso, a Vila Folia será toda ambientada para uma verdadeira festa junina na capital. Apontado como um dos principais compositores e intérpretes da música brasileira atualmente, o cantor Dorgival Dantas traz sucessos do DVD intitulado “Simplesmente Dorgival Dantas” lançado no Centro de Convenções de Natal ano passado.
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Potiguar assumirá coordenação nacional do Exame da OAB

lucioO advogado potiguar, professor universitário, sócio do LTS Advogado e Conselheiro Federal da OAB, Lúcio Teixeira dos Santos aceitou quinta-feira (11) o convite do Presidente da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, para assumir a Coordenação Nacional do Exame da Ordem dos Advogados. No próximo domingo Lúcio Teixeira estará no CFOAB, em Brasília, para reunião que definirá as mudanças na coordenação, antes ocupada pelo Conselheiro Cláudio Pereira de Souza.
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Belezas naturais e regionalismo do RN são divulgados no Brasil e na Argentina

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Uma ação de promoção e divulgação do destino Rio Grande do Norte foi realizada durante a última terça (9) em Belo Horizonte, capital mineira e se estenderá até o fim do mês pelo Brasil e Argentina. Quinta (11) foi a vez de Campinas (SP) receber um workshop, seguido de um delicioso coquetel com sorteios de brindes e adesão do trade aos atrativos potiguares.
Esse tour potiguar pelo Brasil faz parte da estratégia de interiorização do turismo, é coordenada pelo Governo do Estado, através da secretaria estadual de Turismo (Setur) e Empresa de Promoções Turísticas do RN (Emprotur/RN), com parte dos recursos do RN Sustentável, e viabilizado em parceria com a Prefeitura de Natal, ABIH/RN e Natal Convention Bureau.
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Governo antecipa 40% do 13º salário dia 19 de junho

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O Governo do Estado vai pagar antecipadamente em 19 de junho a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014. A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte num momento em que o país atravessa uma grave crise econômica.
Os dados são da secretaria estadual de Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.
“A antecipação do 13º salário é mais um compromisso assumido e cumprido pelo nosso governo. Não medimos esforços para atender as necessidades dos servidores estaduais. O desenvolvimento do nosso Estado passa, antes de tudo, pela valorização do funcionalismo”, afirmou o governador Robinson Faria.
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Presidente da Assembleia destaca participação da Justiça Eleitoral no regime democrático

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), participou nesta sexta-feira (12) de uma sessão solene promovida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Estado. De acordo com o parlamentar, a instituição é guardiã da democracia.
“A instalação da Justiça Eleitoral se confunde com a construção da democracia. O voto é a expressão da cidadania e esse direito é assegurado por ela. Hoje, 70 anos após a sua reinstalação, parabenizo todos que integram o TRE/RN”, disse Ezequiel.  A solenidade contou com as presenças do governador Robinson Faria (PSD), do presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Cláudio Santos e do presidente da OAB/RN, Sérgio Freire, dentre outras autoridades.
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Cunha quer urgência para projeto da ‘cristofobia’

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O projeto de lei que tenta transformar a chamada “cristofobia” em crime hediondo deve tramitar em regime de urgência na Câmara. Foi o que declarou quinta-feira (11) o próprio presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), depois de mais uma rodada de votações sobre reforma política. Entenda-se por cristofobia, de acordo com quem utiliza o termo, uma espécie de aversão a preceitos e práticas cristãos, em que eventuais detratores dispensariam a religiosos o mesmo tratamento – a “homofobia” – dado a homossexuais por parte dos chamados homofóbicos.
De autoria do líder do PSD na Câmara, deputado Rogério Rosso (DF), a matéria aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão. Hoje, a pena para esse tipo de crime varia de um mês a até um ano de cadeia, como estipula o artigo 208 do Código Penal. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Cunha  quinta-feira (11), referindo-se à tramitação do projeto.
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Juiz federal decidiu manter a prisão de envolvidos no contrabando de preciosas no RN e PB

turmalina_PBApós ouvir os seis envolvidos na operação Sete Chaves, que investiga o contrabando de pedras preciosas no Rio Grande do Norte e Paraíba, o juiz federal Cláudio Girão Barreto, da 14ª vara de Patos/PB, decidiu manter o grupo detido.
Foram ouvidos na audiência de custódia, ontem (12), Sebastião Lourenço e sua filha, Ananda Lourenço, Aldo Bezerra, Rômulo Pinto, Ubiratan Almeida e João Salvador. Os advogados de defesa terão cinco dias para apresentar suas alegações.
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Prefeitura do Natal e MPT assinam termo de compromisso para ampliar combate ao trabalho infantil

Asinatura-de-termo-de-compromisso-entre-PMN-e-MPT-Foto-Joana-Lima-15-740x518Ampliar o combate ao trabalho infantil no Município de Natal. Com esse objetivo, a Prefeitura e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte firmaram nesta sexta-feira (12) um termo de compromisso, na sede do Ministério Público do trabalho (MPT) na capital potiguar.
O prefeito Carlos Eduardo, a secretária de trabalho e assistência social, Ilzamar Pereira, o procurador Carlos Castim e os procuradores do trabalho Ileana Neiva e Xisto de Medeiros assinaram o documento que prevê ações e estratégias nas áreas social, assistencial e de profissionalização.
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Itália suspende, de novo, extradição de Henrique Pizzolato

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A Itália suspendeu, novamente, a extradição de Henrique Pizzolato para o Brasil, após o Conselho de Estado acatar um recurso impetrado nesta sexta-feira (12) pelo advogado do petista. É a segunda vez que uma instância administrativa –teoricamente sem poder para reverter a extradição decidida pela mais alta corte do país e pelo Ministério da Justiça– impede a devolução de Pizzolato sob alegação de revisar os procedimentos formais da decisão da extradição. A decisão tem caráter provisório, segundo a informação recebida pela embaixada brasileira em Roma.
Em maio, a defesa de Pizzolato obteve uma liminar no Tribunal Administrativo Regional do Lácio até o julgamento do recurso que alegava cerceamento de defesa. No dia 3, a corte administrativa já havia recusado a argumentação de Pizzolato, e o governo do primeiro-ministro Matteo Renzi informou às autoridades brasileiras que o petista poderia ser levado ao Brasil já no dia 15.
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Governador Robinson destaca importância da Justiça Eleitoral para a correção e lisura das eleições

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O governador Robinson Faria participou no final da manhã desta sexta-feira (12) da sessão solene em homenagem aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil. A sessão aconteceu no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral, no Centro de Natal. “A Justiça Eleitoral assegura a correção e a lisura dos processos eleitorais”, ressaltou Robinson Faria.
O presidente do TRE-RN, desembargador Virgílio Fernandes de Macêdo Junior conduziu os trabalhos da sessão solene que teve o lançamento de uma revista comemorativa e de um ementário sobre a legislação eleitoral. Também foram lançados pelos Correios um selo comemorativo e um carimbo postal em alusão à data.
Participaram da solenidade os presidentes do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza e comandantes das Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica.
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