ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

17 junho, 2011

Funasa abre inscrições para projetos de saneamento do PAC 2

Municípios com até 50 mil habitantes receberão investimentos de R$ 5 bilhões


Veja também:  
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) abriu o período de inscrições para que as prefeituras apresentem projetos de saneamento básico a serem incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 do Saneamento. Ao todo, estão disponíveis investimentos de R$ 5 bilhões – R$ 4 bilhões da Funasa e R$ 1 bilhão do Ministério das Cidades - em obras de água e esgotamento sanitário, nos municípios com até 50 mil habitantes, exceto os que integram as 12 regiões metropolitanas. 
As obras têm como objetivo o aumento da cobertura da rede de água e esgoto, melhoria e regularidade no atendimento, redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d´água. 
Para se inscrever no programa, os gestores municipais devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal, onde se cadastrarão para ter acesso à seleção dos programas nos portais da Funasa (www.funasa.gov.br) e do Ministério das Cidades (www.cidades.gov.br). 
Para pleitear recursos do PAC 2 do Saneamento os prefeitos devem ficar atentos para as condições gerais do Programa, que estão descritas na Portaria 314, de 14 de junho de 2011, disponível no site da Funasa. Cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto (no caso daqueles que não possuem projeto pronto). As inscrições, que já estão abertas, vão até dia 15 de julho, e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26/08. O Governo divulgará o resultado final com a lista dos municípios ou Estados selecionados até o dia 04 de novembro de 2011.  
Teleconferência - Os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, e das Cidades, Mário Negromonte, participam nesta quinta-feira (16) de uma teleconferência sobre o programa.
O PAC 2 traz inovações para facilitar ainda mais o repasse desses recursos aos municípios brasileiros. Não serão exigidas contrapartidas e uma parte desses recursos será destinada à contratação de projetos técnicos. Terão prioridade os municípios com elevado risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento, em especial, a esquistossomose, tracoma e dengue; municípios com os menores Índices de Desenvolvimento Humano e cidades com menores índices de cobertura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. 
As cidades com altos índices de mortalidade infantil e aquelas inseridas em bolsões de pobreza, segundo o mapa das regiões que concentram os piores indicadores sociais do país, também terão prioridade. Além dos ministros, participam da teleconferência o Presidente da Funasa, Gilson Queiroz, o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Roberto Muniz, e o subchefe de assuntos federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto. 
FONTE: portal.saude.gov.br
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Financiamento estudantil: Médico reduzirá dívida quando trabalhar em região pobre

Médicos que pagaram a graduação aderindo ao Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão diminuir a dívida trabalhando em zonas de extrema pobreza. A portaria 1.377, do Ministério da Saúde, estabelece critérios para definição das áreas e regiões prioritárias, com carência e dificuldade de retenção de médico integrante de equipe de saúde da família oficialmente cadastrada, e das especialidades médicas prioritárias.
A portaria regulamenta a lei nº 12.202/2010, que permite aos médicos que ingressem em equipes de saúde da família nessas regiões carentes recebam uma redução de 1% na dívida do Fies a cada mês trabalhado após o primeiro ano. Assim, o médico ficará quite com o fundo se trabalhar cem meses após o primeiro ano.
As regiões prioritárias nos municípios serão definidas pelo produto Interno Bruto (PIB) per capita, população sem cobertura de planos de saúde, percentual da população residente em área rural, percentual da população em extrema pobreza, percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família, percentual de horas trabalhadas de médicos do programa Atenção Básica, do Ministério da Saúde, por mil habitantes, percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade. 
Graduados em medicina que desejam estender o prazo de carência do financiamento durante a duração da residência médica deverão optar pelo ingresso em programa credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), em especialidade médica definida pela portaria como prioritária.
Diego Rocha
Leia a portaria 1.377
Fonte: portal.mec.gov.br
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Sinte veicula anúncio na TV sobre finanças do Estado

A partir desta terça-feira (14), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte veicula uma nota na TV sobre as condições financeiras do Governo do Estado. O vídeo será exibido até a próxima segunda-feira (20) na SimTV! e na TV Ponta Negra.
No anúncio, são apresentados dados sobre a arrecadação recorde que o Estado obteve nos primeiros meses do ano. O valor supera o que foi alcançado no mesmo período de 2010 em mais de R$ 400 milhões. Ou seja, há dinheiro suficiente para pagar aos Trabalhadores em Educação da rede estadual.  Para assistir o vídeo, clique aqui. 
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16 junho, 2011

Saúde destina R$ 4,3 milhões para construção de Unidades Básicas de Saúde em oito estados

Dezessete municípios serão beneficiados. Medidas estão afinadas ao novo modelo de fortalecimento da atenção básica no país
O Ministério da Saúde ampliou a assistência na atenção básica com a liberação de R$ 4,33 milhões para a construção de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em oito estados (ver lista no fim do texto). Os recursos serão repassados em três parcelas e vão de R$ 200 mil a R$ 533,33 mil, de acordo com o tamanho de cada UBS e a quantidade de Equipes de Saúde da Família (ESF) que a unidade é capaz de abrigar. Os estados beneficiados são Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os investimentos estão previstos nas novas medidas de fortalecimento da atenção básica no país, anunciadas no início deste mês.
O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde, coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. 
A construção das 17 UBSs, uma em cada município beneficiado, também reforça a estratégia adotada pelo governo federal de reestruturar a atenção básica no contexto do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no último dia 2. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. 
REFORÇO – Ao todo, sete cidades paulistas serão beneficiadas com o repasse de R$ 2 milhões para a construção das UBSs. O Rio de Janeiro teve três municípios contemplados com o valor de R$ 933,33 mil, enquanto duas cidades pernambucanas receberão R$ 400 mil. Os outros municípios são dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte e cada um terá R$ 200 mil para a construção das unidades. 
As novas UBSs que serão construídas servirão de base para 27 ESF realizarem o atendimento às comunidades. As ESF têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas e até a atenção e encaminhamento de urgências.  
Municípios beneficiados:
UF


Município               Nº de ESF     Valor (em R$)
BA


Brejolândia                                   1          200 mil
MG


Juatuba                                         1          200 mil
PE


Santa Terezinha                          1           200 mil
PE


São José da Coroa Grande      1           200 mil
PR


Guaratuba                                    1           200 mil
RJ


Barra do Piraí                              2      266,66 mil
RJ


Duque de Caxias                        3           400 mil
RJ


Resende                                       2     266,66 mil
RN


Caraúbas                                    1          200 mil
RS


Salvador do Sul                           1          200 mil
SP


Brodowiski                                   1          200 mil
SP


Estrela D’oeste                            1          200 mil
SP


Itaquaquecetuba                          4     533,33 mil
SP


Pirassununga                               2     266,66 mil
SP


Pompéia                                      1           200 mil
SP


Praia Grande                               3           400 mil
SP


Santa Adélia                                1           200 mil

Fonte: portal.saude.gov.br
15/06/2011 , às 13h02 
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Ontem (15/06) aconteceu na Sede do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Portalegre/RN mais uma reunião em preparação aos tramites legais para que seja criado o SINDSPMPOVI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Portalegre e Viçosa / RN. A referida Entidade Sindical que breve será criada para que os Servidores Públicos Municipais daqueles municípios possam lutar por um serviço público de qualidade e que tenham a unificação das categorias visando melhor organização no serviço público.
O processo de criação da entidade tem o apoio da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública Municipal do Rio Grande do Norte – FETAM/RN e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas – SINDSPUMC. Na reunião estiveram presentes dezenas de Servidores e participaram da mesma Francisca Luzia da Silva, Professora NINA, FETAM/RN; Professora Herculana da Costa Neta Viana, Coordenadora Geral do SINDSPUMC; e Raimundo Gilvan Viana Servidor Público (Músico), apoiador e Ex - Secretário Geral do SINDSPUMC por duas Gestão.
 Foi eleita a Comissão Provisória para tratar dos documentos para legalização da referida entidade e também conduzir o processo de Eleição da primeira Diretoria que pode acontecer já no mês de julho.
Comissão Provisória Eleita:
* Presidente: Tony Márcio Fernandes Magalhães
* Secretária: Cristiane de Freitas
* Membro: Zélia Passos Pinto
“ Não deixe para dar importância as coisas somente quando precisas delas” 
Filie-se ao Seu SINDICATO.
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Livro didático: Concurso premia boas práticas de utilização e conservação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançou nesta quarta-feira, 15, o concurso Ações Inovadoras no Livro Didático. A iniciativa visa premiar e difundir boas práticas de escolas públicas e de secretarias estaduais e municipais de educação voltadas ao remanejamento, à conservação e à devolução dos livros didáticos distribuídos pelo governo federal.
Segundo a coordenadora geral dos programas do livro do FNDE, Sonia Schwartz, o concurso é uma forma de reconhecer a gestão educacional eficiente. “Ideias simples, criativas e aplicáveis à realidade local fazem toda a diferença no ambiente escolar”, afirma. 
Premiação – Para incentivar gestores e professores no cuidado com o livro didático, a autarquia buscou uma premiação atrativa, que vai além de troféus e certificados para os primeiros colocados. As equipes vencedoras vão ganhar também os 361 livros do Programa Nacional Biblioteca da Escola e da Coleção Educadores, além de passagens e hospedagem para apresentar suas experiências no 13º Encontro Técnico Nacional dos Programas do Livro. O evento ocorrerá em Curitiba, no Paraná, de 4 a 7 de outubro. 
Inscrição – Os interessados em participar do concurso devem acessar o regulamento, a ficha de inscrição no sítio do FNDE. Depois de preenchê-los conforme orientações do regulamento, basta enviar os documentos por mensagemEste endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. eletrônica até 14 de agosto. O resultado sai em 14 de setembro.
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Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Fonte: portal.mec.gov.br
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Assembleia delibera novas ações para fortalecimento da luta

Os trabalhadores em Educação do Estado se reuniram em assembleia nessa terça-feira (14) e decidiram manter a greve. Um novo encontro será realizado na próxima terça-feira (21) para a tomada de novas decisões sobre a mobilização.

Além de manter a categoria mobilizada, os trabalhadores decidiram reunir o comando de greve ampliado na próxima segunda-feira (20), às 17h e unificar a luta com as demais categorias do funcionalismo público estadual, que também estão mobilizadas. Foi definido, ainda, que o Sinte será o substituto processual em ações sobre a 25ª hora.
Ao fim da assembleia, os trabalhadores caminharam até a Câmara Municipal de Natal para prestar apoio à luta dos manifestantes que estão acampados naquela Casa em busca da instalação da CEI dos aluguéis e de outras providências.
Governo decide cortar ponto de professores em greve
O s professores da rede estadual não aceitaram a nova proposta do Governo do Estado e decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Em resposta, o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, anunciou que vai cortar o ponto dos docentes que não voltarem ao trabalho. A nota encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura ontem afirmava que aquele era "o último posicionamento acerca dos pleitos da categoria". Uma nova assembleia está marcada para a próxima sexta-feira, para definir os rumos da negociação.
Paulo de Tarso lamentou a decisão dos professores e confirmou que essa foi a última proposta do Governo do Estado. "Não temos como negociar mais. Compete agora ao sindicato e aos grevistas decidirem os rumos dessa greve. O governo fez o que pode", afirmou. O secretário disse ainda que os dias dos professores que estão parados não serão pagos. "É injusto com os profissionais que estão trabalhando que sejam pagos os dias dos que estão paralisados", afirmou.
A novidade da última proposta do governo é a implementação dos 30% referentes à primeira parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta aos profissionais da educação. Além disso, o Executivo reiterou a proposta já apresentada, em que assegura, de imediato, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento de todos os profissionais do magistério da ativa e também dos inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas. O governo também se comprometeu a pagar 40% do 13º salário ainda no mês de junho e afirmou que "temas como pagamento de contratos temporários, estagiários, aposentadorias, horas suplementares e concurso público estão sendo equacionados pela Secretaria de Educação e Cultura".
De acordo com o coordenador geral do Sinte/RN, José Teixeira da Silva, a decisão de manter a greve foi tomada quase por unanimidade entre os professores presentes. Segundo ele, os profissionais não aceitam o pagamento escalonado do aumento salarial de 34%. "Nós queremos o cumprimento imediato do piso. A assembleia foi muito representativa e com aquela proposta apresentada pelo governo não tem acordo", disse. A próxima assembleia está marcada para sexta-feira. "Se até lá o governo não apresentar uma nova proposta, nós iremos deliberar sobre as manifestações do movimento grevista", afirmou José Teixeira. 
Fonte: sintern.gov.br
diariodenatal.com.br
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14 junho, 2011

HTAi 2011: Brasil é o primeiro país a sediar conferência internacional sobre tecnologias em saúde

Especialistas e autoridades de diferentes nações estarão no Rio de Janeiro para a oitava edição do encontro, que irá avaliar a sustentabilidade mundial dos sistemas de saúde


O Brasil é o primeiro país da América Latina a sediar a Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde – HTAi 2011, uma sociedade internacional sem fins lucrativos, que busca apoiar o desenvolvimento, a comunicação, o entendimento e o uso da avaliação de tecnologias em saúde ao redor do mundo para a introdução de inovações e a melhoria da atenção à saúde às populações. O encontro, que chega em sua oitava edição (8th Health Technology Assessment International Meeting), será realizado entre os próximos dias 25 e 29, no Rio de Janeiro (RJ). Este ano, o tema central da conferência é o papel da Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) para a sustentabilidade dos sistemas de saúde. 
O HTAi é considerado por especialistas a principal conferência internacional para a discussão de bases conceituais, métodos e aplicações da ATS. Nesta edição 2011, os debatedores vão discutir o desenvolvimento, o uso e a disseminação da ATS no mundo como forma de promover o acesso a inovações seguras e efetivas em saúde. “Este é um marco político para o novo contexto do Brasil no cenário mundial da saúde, onde a questão tecnológica é discutida à luz da construção de um sistema de saúde universal e de um padrão de desenvolvimento que alia inovação, equidade e inclusão social”, avalia o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. 
Mais informações sobre as inscrições à conferência podem ser obtidas no site da HTAi 2011 na internet. O encontro reunirá especialistas em ATS e representantes de diferentes governos, universidades, centros de pesquisa, indústria e centros de saúde de diferentes países. “Esta será uma excelente oportunidade para darmos visibilidade às ações do Ministério da Saúde na área de pesquisa e avaliação de tecnologias e também no Complexo Industrial da Saúde do Brasil, objetivos estratégicos estabelecidos na atual gestão do ministério”, afirma a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde, Ana Luiza D' Avila.  
PROGRAMAÇÃO – A programação da oitava edição da Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde prevê debates em plenárias, painéis coordenados por especialistas de agências internacionais, workshops e mini cursos, apresentações orais com resultados de pesquisa e experiências exitosas de vários países na atenção à saúde. Foram submetidos à discussão 823 resumos científicos com destaque para America Latina (477) e Europa (186).  
ESTRUTURA – A HTAi 2011 contará com quatro estandes para divulgação de ações do Ministério da Saúde em ATS e um estande para os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT) do Ministério da Ciência e Tecnologia. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) também terão destaque na conferência.  
LANÇAMENTO – Nos estandes do Ministério da Saúde serão apresentados trabalhos, pesquisas e ações desenvolvidas pelo órgão. Também haverá o lançamento de uma publicação com 100 resumos de estudos em ATS fomentados pelo Decit no período de 2005 a 2010, além da apresentação de pesquisas realizadas pelas instituições que compõem a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats).  
ADESÕES – Até o momento, já estão inscritas cerca de 900 pessoas de 47 países. A conferência é organizada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Sctie) do Ministério da Saúde, com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Centro Cochrane do Brasil e da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS). 
SERVIÇO:
• O quê – 8ª Conferência Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde - HTAi 2011. Mais informações podem ser obtidas no site da HTAi 2011 na internet
• Quando – de 25 a 29 de junho de 2011
• Onde – Rio de Janeiro, no Intercontinental Rio Hotel. 
Por Izabel Bacelar, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6266 / 3580 
Fonte: portal.saude.gov.br
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Educação básica: Redes de ensino recebem documento que analisa desempenho escolar

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 13, a publicação Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental – caderno de reflexões. O documento é dirigido aos sistemas públicos de ensino que têm matrículas de alunos nessa faixa etária. O caderno aborda as causas desfavoráveis para um bom desempenho escolar e os desafios das redes de ensino e da comunidade na busca de condições adequadas ao aprendizado desses jovens.
Conforme dados da Pesquisa Nacional de Amostra Domiciliar (Pnad) de 2008, citados na apresentação do caderno, a população na faixa de 15 a 17 anos totalizava, naquele ano, 10,2 milhões. Desse contingente, 5,1 milhões cursavam o ensino médio, 3,1 milhões estavam no ensino fundamental e 1,6 milhão não frequentavam a escola. O objetivo do documento do MEC é sensibilizar os sistemas de ensino para esses 3,1 milhões de estudantes que estão no ensino fundamental com idade para o ensino médio.
De acordo com a assessora da coordenação geral de ensino fundamental da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Sueli Teixeira Mello, o caderno, com 198 páginas, traz um conjunto de reflexões de especialistas convidados pelo ministério para trabalhar o tema. O trabalho aborda as características socioculturais, o perfil do profissional que vai trabalhar com esse público, a organização pedagógica da escola, financiamento e legislação. 
Tecnologia – Além do caderno de reflexões, a Secretaria de Educação Básica vai oferecer aos sistemas de ensino uma tecnologia sobre a superação da defasagem escolar de estudantes de 15 a 17 anos que estão no ensino fundamental. 
A preocupação da SEB é que as redes públicas tenham instrumentos para promover o aprendizado desses alunos. A tecnologia poderá ser solicitada por estados e municípios nos planos de ações articuladas (PAR), uma ferramenta de planejamento plurianual da gestão escolar.
A União, estados e municípios também devem, até 2016, oferecer educação pública e gratuita a todas as etapas da educação básica, dos quatro aos 17 anos. Isso foi aprovado na Emenda Constitucional nº 59, em 30 de dezembro de 2009, que determinou o fim da desvinculação das receitas da União (DRU) sobre as verbas federais da educação. Pela Emenda 59, a universalização da educação pública e gratuita dos quatro aos 17 anos é gradativa e deve ser completada em 2016.  
Ionice Lorenzoni 
Confira o caderno Jovens de 15 a 17 anos no Ensino Fundamental
Fonte: portal.mec.gov.br
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Pauta do Plenário inclui MP da contratação de professor

Se não for votada até hoje, perde a validade medida provisória que permite a universidades e escolas técnicas federais contratarem docentes por até um ano
Sala de aula na Universidade de Brasília: contratações podem ser de no máximo um ano, prorrogáveis por mais um ano, Senadora Ana Rita foi escolhida relatora da medida provisória
 A medida provisória 525/11, que autorizou a contratação temporária de professores para trabalharem nas instituições federais de ensino e em projetos de educação técnica e tecnológica, tranca a pauta do Plenário e perderá a validade se não for votada até hoje. As contratações devem durar no máximo um ano, sendo admitida uma prorrogação pelo mesmo período.
A MP alterou a Lei 8.745/93 e incluiu, entre os casos em que se considera a necessidade de contratação temporária "de excepcional interesse público", a admissão de professor para suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão.
No Senado, a relatoria está com a senadora Ana Rita (PT-ES). Na Câmara, o relator, deputado Jorge Boeira (PT-SC), defendeu a medida, que, para ele, servirá para suprir a demanda de docentes na implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) enquanto os concursos para o preenchimento das vagas vão sendo realizados.
Fonte: 
De acordo com o governo, a demanda total de docentes para o Reuni foi estimada em 15.755 professores de terceiro grau, com base na razão média de um docente para cada 20 alunos.
Pela MP, também poderá ocorrer a contratação de professor substituto e de professor visitante devido à vacância do cargo, afastamento ou licença, na forma do regulamento, ou nomeação para ocupar cargo de direção de reitor, vice-reitor, pró-reitor e diretor de campus.
O número total de professores de que trata esse item da lei não poderá ultrapassar 20% dos docentes efetivos em exercício. Quanto à remuneração, em todos os casos não poderá ser superior à dos servidores de final de carreira das mesmas categorias, nos planos de retribuição ou nos quadros de cargos e salários do órgão ou entidade contratante. 
Fonte: senado.gov.br
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Governo quer revogar os Planos de Carreira dos Trabalhadores

O secretário-chefe da Casa Civil, Paulo de Tarso, anunciou que a governadora Rosalba Ciarlini pedirá a revogação dos Planos de Carreira dos servidores da Administração Direta e da Indireta. De acordo com o secretário, o governo considera as leis dos Planos aprovados em 2010 inconstitucionais. Ele diz, ainda, que os PCCRs não tiveram previsão orçamentária para viabilizar sua execução.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, o Governo tem deixado a população confusa com as informações distorcidas que passa. “O governo diz à população que vai dar um golpe, quando fala dessa revogação e, ao mesmo tempo, sinaliza que criará novos Planos de acordo com a saúde financeira do Estado. O silêncio do Governo durante todo esse tempo era apenas um sinal de ataque aos servidores públicos do RN.”, disse.
A dirigente reafirma, ainda, a necessidade de união da categoria e a intensificação da luta para os trabalhadores alcançarem suas reivindicações. “O Governo já disse que não cederá às nossas pressões e aproveitou para qualificar a luta dos trabalhadores como uma algazarra. É por isso que a luta continua. Até que sejamos respeitados e tivermos nossos direitos de trabalhadores garantidos nos manteremos mobilizados.”, afirmou, a dirigente.
Salários

Falta de revisão anual de salários é comum nas três esferas de governo

Os servidores públicos de todo o país aguardam uma decisão, que poderá vir do STF nos próximos dias, sobre a falta de reajuste dos salários. O descumprimento da lei tem sido notável tanto entre os prefeitos, quanto entre os governadores e a própria União. A decisão poderá beneficiar cerca de dez milhões de servidores nas três esferas do Governo.
A Constituição Federal diz que os salários dos servidores públicos devem ser corrigidos anualmente. Isso vale tanto para os ativos, quanto para os aposentados. Segundo a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, o Sindicato se mantém atento à decisão, pois a categoria já sofreu inúmeros prejuízos por descumprimento das leis. “Os governos estão devendo aos servidores e nós iremos cobrar.”, afirma a dirigente.
Fonte: sintern.org.br
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13 junho, 2011

Diversidade Cultural

MinC participa, em Paris, da 3ª Conferência da Unesco sobre Diversidade das Expressões Culturais

O Ministério da Cultura participará, de 14 a 17 de junho, da 3ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, realizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em Paris, França.
No encontro,  onde estarão presentes as delegações dos 116 países que já integram a Convenção, a delegação brasileira será formada por diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e por Giselle Dupin, assessora internacional do MinC junto à Unesco.
Um dos temas em pauta será a discussão em torno de uma estratégia inovadora para o levantamento de recursos tendo como objetivo o  fortalecimento do Fundo Internacional da Diversidade Cultural, que já está financiando projetos nos países em desenvolvimento que integram a Convenção.
A 3ª Sessão da Conferência dos Estados-Partes da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade das Expressões Culturais também fará eleições para renovar metade dos 24 membros do Comitê Intergovernamental da Convenção. O Brasil é um dos membros com mandato até 2013.  As futuras atividades desse Comitê também serão definidas durante a Conferência.
Saiba mais sobre a Convenção.
(Texto: Ascom, SCC/MinC)
Fonte: cultura.gov.br
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Ministro da Saúde defende direitos das populações vulneráveis e uso irrestrito de preservativos

A Reunião de Alto Nível sobre Aids foi encerrada nesta sexta-feira (10) em Nova York com texto-final que baliza ações dos países-membros da ONU no enfrentamento à doença

A participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no encerramento da Reunião de Alto Nível sobre Aids, em Nova York, foi amplamente saudada pelos representantes dos países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), pois reconheceu a necessidade de mais avanços no mundo inteiro para o enfrentamento eficaz à doença. Mesmo não sendo de praxe, Padilha se inscreveu na leitura final do documento de pactuação entre os países participantes do encontro, defendendo posições ainda tidas como controversas em algumas partes do mundo, como o uso irrestrito de preservativos.
O ministro destacou os pontos positivos do documento, mas declarou que se pode avançar mais na promoção de estratégias baseadas em evidências, citando o uso de preservativos como importante mecanismo de prevenção. Também destacou a necessidade de defesa dos direitos humanos das populações vulneráveis – principalmente homens que fazem sexo com homens, trabalhadores do sexo e usuários de drogas injetáveis, entre outros.
Outro item ressaltado por Padilha foi a eliminação de barreiras de acesso a medicamentos, principalmente no que diz respeito à propriedade intelectual. O ministro observou que esta questão deve ser orientada na perspectiva de saúde pública, como preconiza a estratégia global sobre saúde pública, inovação e tecnologia da informação. Importante é notar que as medidas de observância de direito de propriedade intelectual são de competência da Organização Mundial do Comércio (OMC), mas o acesso aos medicamentos é uma questão irrevogavelmente de saúde pública.
“Para enfrentar a aids da forma como nós enfrentamos é preciso ter acesso aos medicamentos. Temos um sistema nacional de saúde que é público e viabiliza acesso universal aos medicamentos para todos aqueles que vivem com HIV/aids”, destacou Padilha. O ministro acrescentou que a forma como funciona o Sistema Único de Saúde (SUS) permite a participação ativa da sociedade. “Os pacientes contribuíram para o processo de criação do programa de aids do Brasil”, lembrou.
Ao defender estratégias para redução dos preços dos medicamentos, o ministro Padilha ressaltou durante sua participação no encontro a experiência do Brasil na negociação com as empresas farmacêuticas e na transferência de tecnologia para a produção nacional dos medicamentos. Estão em andamento quatro parcerias entre empresas públicas e privadas para a fabricação de antirretrovirais no país. Entre as vantagens existentes nesse tipo de acordo, além da economia na compra dos produtos, está o desenvolvimento tecnológico do país.  
TEXTO-FINAL – A Reunião de Alto Nível sobre Aids começou quarta-feira (8), na semana em que foram completados 30 anos da descoberta do vírus HIV. Na reunião, foi avaliada a resposta global à epidemia de aids e foram discutidas propostas futuras para o enfrentamento da doença. Os países-membros da ONU participantes do encontro aprovaram, na plenária de encerramento, nesta sexta-feira (10), um texto-final cuja construção teve participação ativa do Ministério da Saúde. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, também participou da reunião. 
A comitiva brasileira considerou as seguintes metas como as principais contidas no texto-final:
- Eliminação substancial da transmissão vertical (de mãe para filho) até 2015, com mais acesso aos medicamentos pelas crianças e incentivo à realização de pré-natal.
- Redução da transmissão do HIV em 50% até 2015.
- Redução da transmissão do HIV em 50% entre pessoas usuárias de drogas injetáveis até 2015.
- Flexibilidade do acordo TRIPS para promoção de maior acesso a medicamentos (O acordo TRIPS é originário da OMC desde a década de 90. Ele regula a propriedade e a questão de patentes. Com a flexibilidade do acordo, o objetivo é encorajar o uso de novos mecanismos, como as parcerias público-privadas (PPPs) para a produção de medicamentos, especialmente para crianças. Também visa outros mecanismos de inovação, como pool de patentes. Isso barateia o custo e amplia o acesso, devido à possibilidade de maior distribuição). 
FOCOS DE DISCUSSÃO – O encontro encerrou com o compromisso dos governos participantes de promover acesso universal à terapia com antirretrovirais e, ainda, oferecer tratamento a 15 milhões de pessoas com aids em países pobres. “Essas medidas ousadas vão acelerar nossos esforços para reduzir a transmissão do HIV”, disse o presidente da Reunião de Alto Nível sobre Aids, Joseph Deiss. O pacto inclui também a redução de mortes por tuberculose em pessoas que vivem com a doença. “Implementar esses compromissos e responsabilidades mútuas são fundamentais”, destacou. 
Um plano global lançado ainda na quinta-feira (9) pretende eliminar as novas infecções pelo HIV entre as crianças até 2015 e manter vivas as suas mães. A medida visa salvar milhões de vidas em todo o mundo em desenvolvimento. Um progresso significativo foi feito na última década para reduzir a transmissão mãe-filho. Com isso, a taxa de infecção entre crianças nascidas de mães vivendo com HIV diminuiu em 26% de 2001 a 2009, de acordo com o Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS). 
No Brasil, a redução da transmissão do HIV da mãe para o bebê é reflexo da política implementada em 1996. Os resultados podem ser observados na diminuição do número de casos. Em um período de 10 anos – comparando-se 1999 e 2009 – a redução chegou a 44,4%. O aumento da sobrevida de crianças que vivem com aids é outro avanço do programa brasileiro. A probabilidade de as crianças menores de 13 anos estarem vivas após cinco anos do diagnóstico passou de 24% para 86%, entre 1983 e 2007.
REFERÊNCIA NO MUNDO – O Brasil desempenha papel de liderança nas discussões e participou de todas as plenárias da Reunião de Alto Nível sobre Aids. O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais – o que representa investimento de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos para pessoas com HIV/aids. Atualmente, 210 mil pacientes estão em tratamento.  
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Fonte: portal.saude.gov.br
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Educação básica: Municípios terão recursos para construir creches e quadras

O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes.
Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras.
O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.
Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.
A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do dia 9 último, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1,  páginas 27 a 30.
 Nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011
Veja a relação dos municípios do RN selecionados em segunda chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2.
UF Município Beneficiado Cod. IBGE Grupo PAC Proinfância
RN    Caiçara do Rio do Vento    2401909       Grupo 3 1
RN    Caraúbas                           2402303       Grupo 3 1
RN    Currais Novos                    2403103       Grupo 3 1
RN    Jucurutu                             2406106        Grupo 3 1
RN    Nova Cruz                         2408300        Grupo 3 1
RN    Passa e Fica                       2409100        Grupo 3 1
RN    Pau dos Ferros                   2409407        Grupo 3 1
RN    Presidente Juscelino            2410306        Grupo 3 1
RN    Santana do Seridó              2411429        Grupo 3 1
RN    Santo Antônio                    2411502        Grupo 3 1
RN    Serrinha                             2413508         Grupo 3 1
RN    Vera Cruz                                                 Grupo 3 1
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Fonte: portal.mec.gov.br
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Enem 2011: Exame nacional bate recorde de inscrições com mais de 6 milhões

Exatamente 6.221.697 se inscreveram para as provas do Enem deste ano, marcadas para os dias 22 e 23 de outubro. As inscrições terminaram as 23h59 desta sexta-feira (10) como programado. Por mais um ano consecutivo, a Região Sudeste, com 2.312.312 inscritos, apresentou o maior número de participantes, seguida da Região Nordeste, com 1.903.135. Já a Região Sul apresentou 780.802 inscritos, seguido do Norte do país com 651.995 e o Centro-Oeste com 573.453 registros.
Os estudantes que ainda estiverem com inscrições pendentes devem efetuar o pagamento da taxa de R$ 35,00 até a segunda-feira (13), nas agências do Banco do Brasil. Para confirmar a inscrição, o candidato fará, também pela internet, opções entre gerar boleto ou declarar carência. No primeiro caso, é necessário imprimir o documento e pagar a taxa. O comprovante de inscrição estará acessível no sistema eletrônico do Enem até três dias úteis após o pagamento do boleto. O cartão de confirmação será enviado ao endereço informado pelo candidato no momento da inscrição — o número de acompanhamento estará acessível no sistema.
Assessoria de Comunicação Social
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