ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

20 fevereiro, 2016

Bolivianos decidem neste domingo se perpetuam Evo Morales no poder

evoOs bolivianos irão às urnas amanhã (21) para votar uma reforma constitucional que deve decidir se o presidente Evo Morales, no poder desde 2006 (!), poderá voltar a se candidatar ao cargo nas próximas eleições, marcadas para 2019.
Pesquisas de intenção de voto realizadas no últimos dias mostram vantagem do “Não” sobre o “Sim”, especialmente após virem à tona denúncias de que Morales teria usado sua influência para que uma ex-namorada conseguisse um emprego como alta executiva em uma multinacional chinesa.
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Delegado disputará prefeitura de Macaíba pelo PR

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Umas das cidades que terá a atenção do PR nas eleições potiguares será Macaíba, na região metropolitana. O pré-candidato republicano deve ser o delgado Normando Feitosa, que comanda a delegacia local da Polícia Civil.
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Tecnologia sem fio substitui chaves por smartphones para abrir portas

magikey-525Um conjunto de dispositivos esoftwares desenvolvidos por pesquisadores egressos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) dispensa as tradicionais chaves e o intermédio de recepcionistas para permitir acesso de convidados a espaços físicos restritos, bastando que seja enviado um convite por meio de um aplicativo de smartphone e que o aparelho seja aproximado das portas para abri-las.
Desenvolvida com o apoio do Programa Fapesp Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), no âmbito do projeto Airkey: controle de acesso social utilizando dispositivos móveis, a tecnologia foi batizada comercialmente como Magikey e faz com que smartphones funcionem como “chaves virtuais” para portas, portões, catracas e afins.
O anfitrião usuário do sistema pode controlar o acesso de pessoas ao ambiente remotamente, permitindo que algumas, como funcionários, entrem e permaneçam em horários específicos ou, no caso de visitantes, liberando o acesso na chegada e monitorando sua permanência.
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Dormir mais de 8 horas por noite aumenta chances de derrame em 146%, diz estudo

como-dormir-melhorDormir até tarde e ignorar o som do despertador é o desejo de muitas pessoas que são obrigadas a acordar cedo todos os dias. Mas esse pesadelo de dormir pouco pode se tornar algo benéfico para a saúde, é o que revela um estudo feito pela Universidade de Medicina de Nova York. A notícia é destaque no portal IG.
De acordo com a pesquisa feita junto a 290 mil pessoas, dormir mais de 8 horas por noite pode aumentar em 146% os riscos de alguém sofrer um derrame. O ideal de tempo para o sono é entre 7 e 8 horas por noite. Isso porque os estudos também revelaram que quem dorme menos de 7 horas também corre mais riscos de um derrame.
Os pesquisadores levaram em conta aspectos como a quantidade de exercício praticado, saúde, estilo de vida, idade e etnia, que podem alterar, de alguma forma, os riscos. A conclusão foi que as pessoas que além de dormir apenas 7 ou 8 horas por dia fizerem exercícios de 30 minutos a 1h, seis vezes na semana, são as mais protegidas.
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Relator da Operação Lava Jato arquiva investigação sobre Aécio

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, arquivou ontem trecho de delação premiada que mencionava o senador Aécio Neves (PSDB-MG) como suposto destinatário de repasses no âmbito do esquema de corrupção na Petrobras. Zavascki acolheu na decisão solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Em delação premiada, um dos responsáveis por repasses de valores a mando do doleiro Alberto Youssef, Carlos Alexandre de Souza Rocha, conhecido como Ceará, disse ter entregue R$ 300 mil a um diretor da UTC Engenharia no Rio de Janeiro que teriam como destino final o senador tucano.
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Senado gasta R$ 269,2 mil com frentistas e lavadores de carro de senadores

carteira dinheiroAlém do gasto de milhões com a locação de veículos para transporte de senadores, o Senado Federal também reserva recursos para contratação de frentistas e lavadores de automóveis. Ao todo, R$ 269,2 mil foram empenhados para que seis funcionários façam esse serviço. O valor atende ao período de um ano.
Os recursos correspondem à demanda de dois frentistas (R$ 97,2 mil), para controle de abastecimento de veículos, e quatro lavadores de automóveis (R$ 172 mil). O serviço é prestado pela empresa “Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda”.
A empresa tem contrato com o Senado desde 2012. De acordo com o edital de licitação do contrato, a justificativa do gasto está no fato de o Senado Federal não dispor das categorias profissionais objeto desta licitação em seu quadro de servidores.
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Veículos batem de frente e carro cai de ponte na BR-304

acidente
G1/RN – Dois carros bateram de frente e um deles foi arremessado de cima de uma ponte na BR-304, trecho entre as cidades de Mossoró e Assu, na região Oeste potiguar. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, três pessoas ficaram presas às ferragens, mas todas foram resgatadas com vida.
Inspetor da PRF, Roberto Cabral contou ao G1 que o acidente aconteceu por volta das 22h30 sobre a ponte do Rio Açu, que fica no Km 115 da rodovia. A colisão envolveu um Gol e um Tucson. “Com a força do impacto, o Tucson foi arremessado para baixo da ponte. As três pessoas feridas foram socorridas para o Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró”, relatou. ´~A PRF ainda avalia as causas do acidente.
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Governo do Estado, MP e TJRN discutem ações de saúde no Sistema Prisional

governo
Representantes das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), Justiça e Cidadania (Sejuc), Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ministério Público e Tribunal de Justiça estiveram reunidos na manhã deste sábado (20), na sala do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Administrativo, em Natal, para discutir procedimentos relacionados a presos custodiados em Unidades Hospitalares. A pauta principal da reunião foi traçar metas para melhorar as políticas públicas de saúde prisional nas próprias unidades carcerárias, de forma a garantir um melhor atendimento ao preso, sem a necessidade de deslocamentos e, consequentemente, sem riscos de fugas.
Dentre as medidas a serem tomadas, já a partir do mês de março, ficou definido que a Sejuc irá criar um grupo, formado por agentes penitenciários com formação na área de saúde, para atuarem em plantões de 24h, no interior do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, visando o acolhimento e a custódia segura dos apenados que necessitarem de atendimento médico no maior hospitalar de urgência do Estado.
Enquanto isso, Sesap e Sejuc unirão forças buscando viabilizar investimentos para reestruturação, aquisição de equipamentos e contratação de profissionais para a ala médica que funciona no interior da Penitenciária Estadual de Alcaçuz. “O objetivo é fazer com que o preso tenha o atendimento médico adequado nas próprias unidades. Os deslocamentos externos somente serão realizados em casos de urgência e emergência e, após estes atendimentos, os presos deverão retornar imediatamente à unidade prisional onde receberá a continuidade do tratamento”, disse Cristiano Feitosa.
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“Se engana quem pensa que vai derrubar nosso querido presidente”, disse Fátima Bezerra em defesa de Lula

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Conforme noticiado maios cedo, o diretório estadual do PT se reúne na manhã de hoje (20), em Natal, com seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para discutir as eleições municipais no RN.
A senadora Fátima Bezerra não perdeu a oportunidade de defender o ex-presidente Lula. “Ele está sereno, tranquilo. Se engana quem pensa que vai derrubar nosso querido presidente”, disse a petista potiguar.
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Computador usado na operação Zelotes foi alvo de ataque cibernético

virus computadorUm computador usado para distribuir arquivos da Operação Zelotes foi contaminado por um trojan horse (cavalo de troia), programa malicioso que criam acessos a uma possível invasão. O problema ocorreu logo após o feriado de carnaval em um terminal da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. O computador, lotado no Setor de Atendimento e Informação Processual, costuma ser usado para repassar a advogados e jornalistas arquivos relacionados à Operação Zelotes.
Com a contaminação pelo malware, pendrives e computadores de jornalistas que acompanharam a sessão do dia 16 de fevereiro, comandada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, foram afetados por um trojan horse que, de imediato, ocultou todos documentos que haviam sido incluídos ao processo no dia 5 de fevereiro. O problema chamou a atenção de advogados dos réus, preocupados com a possibilidade de terem perdido acesso a peças que poderiam ser usadas na defesa dos clientes.
Um dos funcionários responsáveis pela operação do computador da 10ª Vara disse ter começado a desconfiar que a máquina estava infectada na quarta-feira de cinzas (10), quando o expediente estava sendo retomado. Segundo ele, diversos atalhos vinham sendo criados sem que qualquer comando fosse dado. Na sexta-feira (12) foi aberta uma ordem de serviço, após a reclamação feita pelo advogado de um dos réus da Zelotes. “Em dez anos, é a primeira vez que isso acontece no nosso setor”, disse o funcionário à Agência Brasil.
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José Dias desembarca no PSDB em março

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Uma comissão do PSDB virá ao Rio Grande do Norte, em março, para uma série de filiações de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Destaque também para a chegada do deputado estadual José Dias ao partido. Rompido desde o início da gestão Robinson Faria, ele esperava a janela partidária para oficializar sua saída do PSD.
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Senado bancou hotel de luxo para o preso Delcídio

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O Senado Federal bancou dois meses de um hotel de luxo para o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) enquanto ele estava trancafiado numa sala do BPTran do Distrito Federal, alvo da Operação Lava Jato, por tentar obstruir a investigação.
De acordo com a coluna Esplanada, o senador usou a cota de auxílio moradia no valor total de R$ 11 mil de novembro e dezembro – R$ 5,5 mil por mês. Ele se hospeda no complexo Royal & Golden Tulip – o mais luxuoso hotel da capital, onde também foi preso o pecuarista José Carlos Bumlai meses atrás.
O dinheiro foi para o hotel cinco estrelas onde o senador se hospeda (e onde foi detido) em Brasília. Assim, manteve suas roupas e objetos pessoais, os quais vai reencontrar agora. Ainda em novembro, o Senado pagou R$ 7.006,03 de cota de ‘atividade parlamentar’. Em dezembro, com a certeza de que o petista não sairia da cadeia, o Senado cortou as verbas, com exceção do hotel.
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Aedes já infectou quase metade da população recifense

aedes-aegypti_0-2-310x245De pequeno inseto a inimigo número um da sociedade civil e poder público. O alastramento das doenças transmitidas pelo Aedes aegytpi assusta e se tornou um alerta mundial. No Recife, das cidades brasileiras com mais incidência de casos, um dado alarmante: quase metade da população já foi infectada por algum dos vírus propagados pelo mosquito.
A estatística está presente na pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), divulgada neste sábado (20). De acordo com o estudo realizado com centenas de moradores da capital pernambucana, 45,4% já foram acometidos pela Dengue. Em relação à Chikungunya, 29% das pessoas ouvidas já sofreram com a doença. A menos contraída ainda é a Zika, com poucos mais de 10% de acometimentos, entre os entrevistados.
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Em áudio, jurado admite manipulação de notas do carnaval do Rio

fabiano“É natural que, para as escolas (de) que eu tirei ponto ano passado, eu dê uma moralzinha a mais, de repente até com 10. É um rodízio natural”. A declaração foi dada em áudio a que o EXTRA teve acesso e que é atribuído a Fabiano Rocha, jurado do quesito Bateria afastado horas antes do desfile do carnaval carioca, após o vazamento da gravação para dirigentes das agremiações. De acordo com o diálogo de Fabiano com uma mulher não identificada, ao contrário do que afirmou o coordenador da comissão de carnaval da Beija-Flor, Laíla, a Unidos da Tijuca não seria beneficiada pelo esquema, mas sim, prejudicada. “É muito possível que eu vá tirar (pontos) da Beija-Flor, do Salgueiro, da Tijuca”, diz o jurado no áudio.
O músico forma, ao lado de Bonatto, uma dupla sertaneja que faz shows principalmente em bares e boates do Rio e de Niterói. Em 2014, eles abriram uma apresentação de Zezé Di Camargo e Luciano no Barra Music.
Procurados pelo EXTRA, Fabiano e Laíla afirmaram que não poderiam se pronunciar, pois vão depor na segunda-feira na Delegacia Fazendária (Delfaz), que investiga a denúncia de fraude. “Não posso falar, até porque isso já virou inquérito”, disse o jurado e músico. “Depois do depoimento, me coloco à disposição para falar”.
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Caetano Veloso e Paula Lavigne reatam relacionamento após 11 anos

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Caetano Veloso não está mais solteiro. O cantor e compositor de 73 anos reatou seu relacionamento com a empresária Paula Lavigne após 11 anos em que estavam separados. A novidade foi confirmada pela assessoria de imprensa de Caetano, na tarde desta sexta-feira (19). “Eles estão juntos novamente. Não sabemos ainda se é namoro ou casamento, mas estão juntos, sim”, disse ao R7.
Paula e Caetano, que são pais de dois filhos, Zeca, de 23 anos, e Tom, de 19, foram casados por 20 anos e sempre tiveram um bom relacionamento. Tanto é que mesmo antes, quando estavam separados, Paula cuidava dos negócios do cantor. O fim da relação deles foi anunciado em 2004.
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Se vai viajar neste domingo, fique atento ao fim do horário de verão

relogio_5Com o fim do horário de verão 2015-2016, à 0h deste sábado (20), os estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, incluindo o Distrito Federal, deverão atrasar os relógios em uma hora. Por isso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) alerta os passageiros a respeito da alteração e como ela irá influenciar em embarques e desembarques.
Os horários dos bilhetes de passagem são impressos em hora local, e, para evitar transtornos, a Anac orienta aos passageiros que entrem em contato com as empresas aéreas em caso de dúvidas. É dever das companhias informar e orientar os passageiros sobre eventuais alterações nos horários programados.
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Senado afirma que não é obrigado a seguir decisão da Câmara sobre impeachment

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A Advocacia do Senado enviou ontem (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende que a Casa não é obrigada a seguir a decisão que for tomada pela Câmara dos Deputados no processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
A manifestação foi solicitada pelo ministro Luís Roberto Barroso para julgar o recurso em que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenta para modificar o julgamento no qual a Corte decidiu invalidar, em dezembro do ano passado, a eleição da chapa avulsa para formação da comissão especial da Casa que conduzirá o processo de impeachment. Além disso, o presidente sustenta que os senadores devem dar prosseguimento a decisão que for tomada pelos deputados.
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Governo libera R$ 20 bilhões para operações de crédito de estados e municípios

dinheiro2Os estados e municípios poderão pegar emprestados até R$ 20 bilhões no sistema financeiro este ano. A liberação do valor foi anunciada hoje (19) pelo Ministério da Fazenda, após reunião do ministro Nelson Barbosa com governadores.
De acordo com a Fazenda, dos R$ 20 bilhões de crédito a que os governos locais terão direito, R$ 17 bilhões terão garantia do Tesouro Nacional (que assumirá a dívida em caso de calote) e R$ 3 bilhões não terão a garantia da União. Da parcela garantida pelo governo federal, R$ 12,3 bilhões se destinam aos estados e R$ 4,7 bilhões aos municípios.
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Delcídio do Amaral deixa a prisão e volta ao Senado na segunda-feira

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O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) foi solto ontem (19) após mais de 80 dias preso em Brasília. Embora a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que determinou que Delcídio fosse para a prisão domiciliar tenha saído no começo da tarde, somente no início desta noite o oficial de Justiça entregou o termo de compromisso para que o senador assinasse e pudesse deixar as dependências do 1° Batalhão de Policiamento de Trânsito de Brasília, onde estava preso.
Segundo o advogado do senador, Luís Henrique Machado, a defesa ainda deverá fazer questionamentos jurídicos sobre as condições da prisão domiciliar. “Existem algumas questões que ainda não estão claras, como o que é considerado horário noturno [quando Delcídio deve obrigatoriamente estar em casa] e sobre a vedação do contato dele com outros investigados na Lava Jato”, explicou Machado.
A defesa entende que o termo de compromisso da prisão domiciliar proíbe que o senador tenha qualquer tipo de contato com investigados na Operação Lava Jato. De acordo com o advogado, isso geraria conflitos com a atividade parlamentar de Delcídio, uma vez que, segundo Machado, 14 senadores se encontram nessa situação, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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Morre o escritor italiano Umberto Eco, autor de “O nome da Rosa”

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O escritor Umberto Eco, autor do livro O nome da Rosa, morreu na noite desta sexta-feira (19), aos 84 anos, em sua residência. A informação foi confirmada pela família, mo entanto, ainda não foi divulgada a causa da morte dele. Umberto Eco escreveu vários ensaios sobre a semiótica, estética medieval, linguística e filosofia, bem como romances de sucesso. A última obra escrita por ele foi “Número Zero”, lançada em 2015.
Nascido em Alexandria, em 5 de Janeiro de 1932, Umberto Eco foi um semiólogo, filósofo e escritor prolífico. Em 1988, fundou o Departamento de Comunicação da Universidade de San Marino. Já em 2008, se tornou professor e presidente da Escola Superior de Humanidades, da Universidade de Bolonha.
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Em vídeo, alunos alertam sobre riscos da dengue e do zika

Um grupo de estudantes de Brasília criou um vídeo sobre o mosquito Aedes aegypti, num jogo de palavras e imagens que mostra que o combate ao transmissor do zika vírus, dengue e chikungunya pode ser divertido e contagiante. Confira abaixo o resultado:
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Economia com horário de verão foi de R$ 162 milhões

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou ontem (19) que o país economizou R$ 162 milhões durante o horário de verão deste ano, que acaba no próximo domingo (21). A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do país nos horários de pico.
A expectativa inicial do ONS, no início do horário de verão, era de uma economia de R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. O operador ainda não explicou porque a meta não foi atingida. A diminuição de demanda equivale a uma redução de energia de 0,5% da carga nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, onde o horário de verão foi implementado.
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Presidente do PT defende política econômica de Lula

Em evento de comemoração aos 36 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), organizado pelo diretório municipal do partido, na noite de hoje (19), o presidente nacional do partido, Rui Falcão, fez um discurso em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também em defesa da política econômica de Lula.
“O PT tem todo o direito de colaborar com o nosso governo, que nós defendemos e queremos que se mantenha, de apresentar também as nossas propostas. E nós vamos na direção de, nas circunstâncias de hoje, que não são as mesmas da época do Lula, mas reivindicar que tenhamos uma política econômica nos marcos do que foi a política econômica do governo Lula”, disse ao citar o programa econômico apresentado pelo PMDB, que tem orientação liberal, segundo Falcão.
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Lula não está acima da lei, diz deputado

jarbas-vasconcelosO deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse, ontem, que o ex-presidente Lula “não está acima da lei” e que ele “precisa se defender e esclarecer algumas coisas”, dentre elas a suposta compra de um apartamento tríplex no Guarujá, em São Paulo, e o uso de um sítio em Atibaia, interior paulista, que teria sido reformado por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.
“O que Lula precisa fazer é se defender e esclarecer algumas coisas. O ex-presidente não pode dizer que qualquer denúncia é calúnia. O Lula não está acima da lei. Tem que falar do sítio sim”, afirmou.
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Ministro evitou comentar decisão de revogar prisão de Delcídio Amaral

Em sua decisão de revogar a prisão preventiva do senador Delcídio Amaral, o ministro Teori Zavascki (STF) negou duas solicitações da Procuradoria Geral da República: a de não ter contato com outros investigados e a de usar tornozeleira caso perca o mandato.
Teori evitou se posicionar sobre o futuro, já que só vai depender do Senado a decisão sobre a cassação do mandato de Delcídio. Sobre a outra decisão, seria difícil permitir a volta de Delcídio ao Senado impedindo a conversa dele com outros colegas de Casa. Afinal, outros 13 senadores são investigados pela Operação Lava Jato, inclusive o presidente do Senado, Renan Calheiros.
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Deputados propõem projetos para reduzir poder de Eduardo Cunha

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Deputados apresentaram nesta semana três projetos de resolução propondo mudanças no regimento interno da Câmara e no Código de Ética e Decoro Parlamentar visando reduzir os poderes do atual presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). De autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), os projetos versam sobre regra de afastamento de membros da Mesa Diretora e situações em que a decisão é centralizada na figura do presidente da Câmara.
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Saque do MST ao Incra em SP deixou prejuízo de R$ 1 milhão

Em quatro dias de invasão, integrantes da Frente Nacional de Lutas (FNL) depredaram e saquearam as instalações da Superintendência do Incra, em São Paulo. Quando o grupo de sem-terra deixou o prédio no dia 4 de fevereiro, havia um rastro de destruição que deixou prejuízo de R$ 1 milhão.
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Impostos: brasileiros já pagaram R$ 300 bilhões em 2016

dinheiro-no-buracoO valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 300 bilhões por volta das 21h desta sexta-feira (19), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). No ano passado, o valor foi alcançado no mesmo dia.
A marca de R$ 300 bilhões equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.
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19 fevereiro, 2016

Autuações da Receita Federal caem 16,55% em 2015

Os créditos tributários (impostos não pagos, multas e juros) lançados pela Receita Federal chegaram a R$ 125,6 bilhões em 2015, com queda expressiva (16,55%) em comparação com o ano anterior (R$ 150,5 bilhões). A Receita esperava arrecadar pelo menos os R$ 150 bilhões do ano passado. O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, disse, porém, que faltou o “algo mais” para o recorde de autuações.
Segundo Iágaro, havia uma expectativa de queda de 7% nos procedimentos de fiscalização a serem executados em 2015 devido às aposentadorias de auditores na fiscalização. O subsecretário disse que, além disso, houve redução na velocidade para o encerramento dos procedimentos por conta de discussões que são de fora da Receita Federal e que ocorreram no Congresso Nacional, com valorização de outras carreiras. “Os auditores não se sentiram tão prestigiados”, destacou Iágaro, ao se referir à frustração de R$ 25 bilhões no lançamento de créditos tributários em 2015.
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Ministério da Fazenda quer abater perda com IOF de recursos da CPMF

O Ministério da Fazenda quer repassar para Estados e municípios as perdas de arrecadação com uma redução do IOF, caso o Congresso aprove o retorno da CPMF. A ideia, apresentada pelo secretário-executivo da Pasta, Dyogo Oliveira, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quinta-feira (18/02) surpreendeu os secretários de Fazenda dos Estados. Estimativas preliminares apontam para uma redução de mais de 25% nos repasses do tributo que seriam feitos aos Estados e municípios.
Quando propôs a recriação da CPMF, o governo Dilma Rousseff informou que o novo tributo viria acompanhado de uma redução de IOF. Para dar força ao projeto no Congresso, o Palácio do Planalto propôs que a alíquota original de 0,20% da CPMF fosse elevada para 0,38%, sendo que a diferença de 0,18% seria repassada a Estados e municípios.
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RN tem 50 municípios com falhas no transporte escolar

Em pelo menos 55 dos 167 do Rio Grande do Norte foram identificadas falhas no transporte escolar. A constatação foi feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), em sessão do Pleno realizada na última terça-feira, 16. Diante dessa situação, o TCE exige que as Prefeituras de cada cidade procedam com as adequações necessárias para que o transporte possa ser regularizado. Além disso, determinou que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) verifique, no prazo de 90 dias, se as irregularidades foram sanadas.
As falhas foram identificadas em 73 convênios do Programa Estadual de Transporte Escolar Rural do Rio Grande do Norte, celebrado entre Estado e Municípios para prover transporte para os estudantes das zonas rurais. O relator dos processos relativos ao tema, conselheiro Tarcísio Costa, aprovou com ressalvas as contas dos 73 convênios. Outros três – de Cruzeta, Nova Cruz e Passa e Fica – foram aprovados sem ressalvas.
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