ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

17 agosto, 2017

TRE aprova extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do RN

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Dilermando Mota e os demais os membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, na sessão ordinária da última terça-feira (15), a Resolução nº 07, de 15 de agosto de 2017, que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte. A Resolução foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário de Justiça Eletrônico.
EXTINÇÃO
No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:
  1. 55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
  2. 56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
  3. 57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
  4. 59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
  5. 60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
  6. 61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho;
  7. 66ª ZE, com sede no município de Arês.
REMANEJAMENTO DE SEDES
Serão remanejadas as sedes das seguintes zonas eleitorais:
  • 23ª ZE sediada em Jardim do Seridó passando a ser sediada em Caicó;
  • 46ª ZE sediada em Taipu passando a ser sediada em Ceará-Mirim;
  • 49ª ZE sediada em Upanema passando a ser sediada em Mossoró;
  • 54ª ZE sediada em Afonso Bezerra passando a ser sediada em Assú;
  • 62ª ZE sediada em Poço Branco passando a ser sediada em João Câmara.
OUTROS REMANEJAMENTOS
Devido as alterações citadas acima, outros municípios também passarão por remanejamento:
  1. Almino Afonso e Rafael Godeiro para a 37ª ZE, com sede em Patu;
  2. Lucrécia e Frutuoso Gomes para a 39ª ZE, com sede em Umarizal;
  3. Cruzeta e São José do Seridó para a 22ª ZE, com sede em Acari;
  4. Governador Dix-Sept Rosado para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
  5. Jardim de Piranhas para a 26ª ZE, com sede em Caicó;
  6. Timbaúba dos Batistas e São Fernando para a 23ª ZE, com sede em Caicó;
  7. Marcelino Vieira para a 65ª ZE, com sede em Pau dos Ferros;
  8. Tenente Ananias para a 41ª ZE, com sede em Alexandria;
  9. Pedro Velho para a 11ª ZE, com sede em Canguaretama;
  10. Montanhas para a 12ª ZE, com sede em Nova Cruz;
  11. Arês e Senador Georgino Avelino para a 67ª ZE, com sede em Nísia Floresta;
  12. Ielmo Marinho e Pureza para a 46ª ZE, com sede em Ceará-Mirim;
  13. Jandaíra e Bento Fernandes para a 62ª ZE, com sede em João Câmara;
  14. Afonso Bezerra para a 18ª ZE, com sede em Angicos;
  15. Paraú para a 54ª ZE, com sede em Assú;
  16. Ipanguaçu e Itajá para a 54ª ZE, com sede em Assú;
  17. Lagoa d´Anta da 12ª ZE para a 15ª ZE, com sede em São José de Campestre;
  18. Galinhos da 30ª ZE para a 52ª ZE, com sede em São Bento do Norte;
  19. Tibau da 58ª ZE para a 49ª ZE, com sede em Mossoró;
  20. Felipe Guerra da 35ª ZE para a 45ª ZE, com sede em Apodi;
  21. Janduís da 37ª ZE para a 31ª ZE, com sede em Campo Grande;
  22. Pedro Avelino da 54ª ZE para a 17ª ZE, com sede em Lajes.
  23. Gilv@n Vi@n@

Câmara inicia discussão, mas adia votação da PEC da reforma política

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quarta-feira (16) a discussão sobre a proposta de reforma política, mas, uma hora e 20 minutos depois, a sessão foi encerrada e a votação, adiada.
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma política precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara em dois turnos e ter o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados para, então, seguir para o Senado, onde também será submetida a duas votações.
Gilv@n Vi@n@

Natal recebe corregedores-gerais dos Ministérios Públicos de todo o Brasil

Corregedores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados, do Distrito Federal, da União, do Trabalho e Militar estarão reunidos em Natal nesta quinta (17) e sexta-feira (18) na 108ª Reunião do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCGMP). O encontro será realizado no hotel Serhs, na Via Costeira, com abertura programada para as 9h.
A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Eudo Rodrigues Leite; do corregedor-geral do MPRN, Anísio Marinho Neto; do presidente do Conselho Nacional e corregedor-geral do MPPR, Arion Pereira; e do presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Ampern), Fernando Vasconcelos.
Gilv@n Vi@n@

Vela e caixão

velaTeve de tudo um pouco ontem em Natal.
Até o lançamento da chapa:
– João Dória – Presidente
– Flávio Rocha – Vice-presidente.
É vela e caixão, viu?
Gilv@n Vi@n@

Agripino fez um ‘mimo’ a Robinson

O senador José Agripino Maia fez um ‘mimo’ ao governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria ao convidá-lo para participar de uma reunião da bancada federal, em Brasília, com o presidente Temer para discutir um plano de segurança para o Estado.
Robinson agradeceu. Tem compromisso nesta quinta feira (17) na cidade de São Tomé. Inaugurações.
Gilv@n Vi@n@

Veja não afirma que STF vai investigar Robinson e Fábio

É…
A Revista Veja diz que STF…  ‘deverá’… abrir inquérito para investigar Robinson e Fábio Faria por causa de delação da JBS.
Diz que… deverá. Não afirma.
Gilv@n Vi@n@

Câmara adia votação da PEC do distritão e do fundão

plenário da Câmara aprovou um requerimento para encerrar a discussão em torno do texto-base da PEC do distritão e do fundão.
Em seguida, Rodrigo Maia encerrou a sessão. A votação da reforma política ficou para terça-feira.
Gilv@n Vi@n@

O custo da campanha

Imaginemos que o caro leitor queira se candidatar a deputado por Minas. É honesto, competente, mas não famoso, como Tiririca; e não tem um reduto próprio, como o sindicalista Paulinho da Força.
Terá de fazer campanha em 853 municípios, montar uma frota (cada carro com quatro funcionários, dois motoristas e dois pregadores de cartazes, em dois turnos), pagando pneus, combustível, seguro, consertos, alimentação e hospedagem de toda a equipe. Terá de imprimir cartazes anunciando a candidatura. Precisará de cabos eleitorais, sempre pagos.
Pense no custo. O voto distrital reduziria os gastos. Claro que o desenho dos distritos vai gerar chiadeira. Quem foi eleito pelo atual sistema não quer outro que possa lhe causar problemas. Mas ou muda o sistema ou cada candidato dependerá de doadores incapazes de decepcioná-lo – e bem capazes de cobrar por isso
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Gilv@n Vi@n@

Anúncio de pacote fiscal não melhora clima

O anúncio da nova meta fiscal não melhorou o clima entre a equipe econômica e os políticos do governo, e quem passeou no Congresso ontem ouviu poucas e boas da base planaltina.
Não vai ser fácil aprovar as medidas do pacote fiscal, em sua maioria penalizando os servidores públicos, e talvez nem mesmo a meta. As orelhas de Henrique Meirelles, supostamente o vitorioso na queda de braço em torno dos R$ 159 bi, devem estar ardendo.
Gilv@n Vi@n@

Tira o P, fica o resto

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O PMDB teve uma ideia para tirar o nome da lama: aposentar o P da sigla. Parece piada, mas a proposta foi discutida a sério quarta-feira (16). O presidente do partido, Romero Jucá, associou a mudança a planos grandiosos. “Queremos realmente ganhar as ruas”, declarou.
Antes que alguém perguntasse, o senador disse que a troca de nome não seria mera maquiagem. “Quero rebater críticas de que o PMDB estaria mudando de nome para se esconder. Não é verdade”, apressou-se.
Sem a letra inicial, o partido voltaria a se chamar MDB. Esta era a sigla do Movimento Democrático Brasileiro, criado em 1966 para fazer oposição à ditadura. Nos anos de chumbo, a legenda abrigou figuras como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves. Eram políticos honrados, que não têm culpa pelo que está aí.
Gilv@n Vi@n@

Bomba fiscal de Temer para o próximo governo

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Além de aumentar as metas fiscais de 2017 e 2018, a previsão de buraco nas contas públicas também foi elevada para 2019 e 2020. Há expectativa de superavit primário apenas a partir de 2021.
Parece bom deixar uma folga fiscal para o próximo governo. No entanto, isso significa que um problema que deveria ter sido resolvido continuará a atormentar o país. O governo seguinte receberá uma bomba fiscal, porque dificilmente a atual administração aprovará uma reforma da Previdência que evite que a regra de teto de gastos paralise o Executivo.
Gilv@n Vi@n@

Mossoró recebe evento médico sobre ansiedade

No dia 26 deste mês, Mossoró sediará o II Simpósio de Psiquiatria de Mossoró, que terá como tema “Ansiedade na Prática Clínica”. O evento visa discutir um dos males de saúde mais falados nos últimos anos e é voltado a todos os profissionais de nível superior e universitários que se interessem pelo tema, principalmente os da área de saúde.
O encontro ocorre no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e será composto por mesas-redondas e conferências, abordando as mais variadas nuances ligadas ao tema.
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Extinção de zonas!

Apesar dos movimentos de protesto, o presidente do TRE do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais do interior do estado. A resolução já foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico.
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O bicho pegou em João Câmara

O ex-prefeito Vavá diz em programa de rádio, na 89 FM, que se alguém mexer com ele, vai haver uma guerra em João Câmara e vai morrer muita gente. “Se um bandido atirar em mim, ele pode comprar a mortalha dele”, diz ex-prefeito Vavá.
Do Blog do Jasão
Gilv@n Vi@n@

A Festa do dinheiro

IMG_0063A próxima campanha já tem, garantidos, R$ 5 bilhões e 400 milhões de recursos públicos – o seu, o meu, o nosso dinheiro. Há 3,6 bilhões a dividir pelos partidos; há R$ 1,8 bilhão gastos no pagamento das emissoras pelo horário “gratuito”. Há ainda o Fundo Partidário: perto de R$ 1 bilhão por ano, pingando mês a mês no caixa dos partidos.
Há poucos anos, quando o fundo era de pouco mais de um terço do atual, o presidente de um partido obscuro se queixava de receber “a merreca de R$ 100 mil mensais”. Se há dinheiro sobrando, haverá partidos sobrando. Por que não criar um partido para receber o Fundo Partidário, alugar seu horário gratuito na TV, oferecer a legenda para algum candidato correto – ou seja, que pague em dia – se tudo está disponível para isso? Com dinheiro se faz até uma aliança sincera.
E, esquecendo todos os fatos acima, é bom lembrar quem é que discute a reforma política. O maior partido, o PMDB, é dirigido por Romero Jucá; o PT, por Gleisi Hoffmann; o PP, por Ciro Nogueira – por coincidência, os três com problemas no Mensalão. Quem preside o PSDB é Aécio Neves, que acaba de se livrar do inquérito de Furnas. O PTB é controlado por Roberto Jefferson, que já cumpriu pena por seu papel no Mensalão, e o PR segue Valdemar Costa Neto, que há pouco deixou a prisão.
Difícil, não?
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Assédio moral no trabalho pode virar crime

assedioAs mulheres são as maiores vítimas de assédio moral em locais públicos e no ambiente de trabalho. Só no ano passado, uma pesquisa internacional revelou que 86% das entrevistadas brasileiras já sofreram assédio moral, estando à frente de países como a Índia, onde o índice de violência sexual é alarmante. A expectativa é de que seja votado nessa semana na Câmara dos Deputados um projeto de lei que torna crime o assédio moral no trabalho.
A líder da bancada feminina, deputada Soraya Santos (PMDB – RJ), é relatora do projeto de lei 4742, de 2001, que pede mudança no Código Penal. Para ela, o problema precisa ser tratado não só com a prisão, mas na mudança cultural. Soraya Santos apresentou um substitutivo ao PL para aumentar a pena do crime, partindo de um até dois anos de prisão.
O assédio moral pode ocorrer por meio de palavras, gestos ou atitudes, prejudicando a autoestima, a segurança ou a imagem do trabalhador ou trabalhadora. Segundo pesquisa de um site de empregos, quase 88% das vítimas de assédio moral ou sexual não denunciam por medo de represália e de perder o emprego. As principais vítimas são as mulheres.
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De DEM para MUDE

tumblr_lzaygzAwdp1qj1kplPMDB estudava resgatar o nome desde o fim de 2016. Até então, alguns legendas também optaram por mudar a sigla para se descolar da atual crise política e se aproximar dos eleitores. O PTN já efetivou a troca para Podemos. O PTdoB virou Avante.
O PSDC se intitula agora Democracia Cristã. O PEN quer passar a ser denominado Patriota. Com o objetivo de se fortalecer para a disputa eleitoral, o DEM, que já foi PFL, também estuda alterar novamente o nome e articula uma revisão do estatuto para atrair parlamentares do PSB. Uma possibilidade aventada atualmente é que a sigla venha a se chamar Mude.
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Ministros de olhos grandes

olhonafechaduraOs ministros Mendonça Filho (Educação), Fernando Filho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades), na ânsia de captar politicamente, não tiveram a menor preocupação em destacar o papel da bancada federal no embate com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para manter no Estado a sede da Hemobrás.
Se não fosse a reação dos 25 deputados da bancada e dos três senadores – Armando Monteiro (PTB), Fernando Bezerra Coelho (PSB) e Humberto Costa (PT) – o truculento Barros, na ânsia de colher dividendos eleitorais em 2018, teria transferido a sede da estatal para Maringá, no Paraná, seu principal colégio eleitoral. Os parlamentares reagiram cedo e bravamente.
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Defeitos!!!

tumblr_ma6937tKF01r2wtdzo1_500Mais da metade dos imóveis do Minha Casa Minha Vida vistoriados pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentaram algum tipo de defeito na construção, segundo levantamento oficial. O balanço é resultado de uma vistoria feita em 2015, com a análise de 2.166 contratos e 1.472 unidades habitacionais.
Segundo a CGU, as principais falhas estruturais encontradas foram: infiltrações, falta de prumo (verticalidade de paredes e colunas) e de esquadros (se os planos medidos estão com ângulo reto), trincas e vazamentos. Já quanto à área externa, quase 20% dos moradores informaram situações de alagamento, iluminação deficiente e falta de pavimentação.
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Gilmar: “Fixar mandato é mais uma jabuticaba brasileira”

gilmarmendes1O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou a tentativa de fixar um mandato de dez anos para integrantes de tribunais superiores. Na noite desta quarta-feira, 16, ele usou sua conta no Twitter para dizer que a ideia é mais uma “jabuticaba” brasileira.
“Não posso deixar de registrar: a proposta de fixar mandato de dez anos para tribunais é mais uma das nossas jabuticabas”, escreveu o ministro.
A mudança consta no relatório da reforma política apresentado pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP) na Câmara. A proposta começou a ser discutida no plenário da Casa. A regra valeria para ministros do Supremo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal de Contas da União (TCU), entre outras cortes.
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Reforma Política já conta com apoio de 300 deputados

Dos 308 votos necessários para aprovar a Reforma Política na Câmara dos Deputados, já existem 300 parlamentares a favor do “distritão”. São necessários 308 votos em dois turnos para aprovar o texto da PEC.
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Tem prefeitos no RN mais queimado que fósforo

fosforo-queimado_MLB-F-3042256912_082012Tem prefeitos no RN mais queimado que fósforo riscado.
O problema é que eles não está cumprindo com as promessas de campanha quem dirá com as financeiras.
O comércio já não vende mais ao gestor mal pagador
A Casa está prestes a cair !
Está tudo ficando pretinho!
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Guerra Alckmin-Doria agora é às claras

doria-alckminA disputa entre Geraldo Alckmin e João Doria já não é mais velada. Aliados do governador encomendaram pesquisas para medir o impacto das viagens do prefeito pelo país sobre sua popularidade na capital paulista. Num tiro de advertência, antes de fazer o discurso público, Alckmin disse a Doria que 2018 seria a “eleição da experiência”. O novato não recolheu as armas. Trabalha para ultrapassar 20% de intenções de voto para o Planalto. Quer engolir o padrinho pelos números.
Pessoas próximas ao governador também analisam com lupa cada discurso feito por Doria em suas viagens pelo país. No Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, a tese é de que Doria começou a perder a simpatia do paulistano por estar fora da prefeitura.
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O Congresso é fingidor

1_tacho_vs_2612-540283Os assuntos em debate são da maior importância para o futuro de todos nós: reforma política, reforma da Previdência, reforma trabalhista. Mas, para quem os debate, o futuro de todos nós não tem a menor importância: Suas Excelências só querem saber o que é bom para suas carreiras. Até que acertem o deles, fingem que debatem o que precisaria ser debatido a sério.
A reforma política deve buscar um sistema de governo que funcione, uma campanha eleitoral mais barata, uma representação mais autêntica. Para que o Governo funcione, é preciso ter menos partidos – mas enquanto houver abundância de dinheiro público à disposição, mais partidos serão criados. Fala-se numa campanha eleitoral mais barata, única maneira de evitar que os candidatos sejam reféns de seus doadores de campanha; e se imagina o tal “distritão”, que exigirá campanhas mais caras que as atuais, já que os políticos de agora entram na disputa com tremenda vantagem. E nem se pensa em representação mais autêntica – nada que dificulte a vida, por exemplo, de um exibicionista que tatua nos ombros seu puxa-saquismo.
Gilv@n Vi@n@

Estilo biruta de aeroporto, já falam em “semidistritão”

É tal o nível de idas e vindas, confusão e divergência na reforma política atualmente votada pela Câmara que deputados começaram a discutir nesta quarta-feira (16) um modelo eleitoral possivelmente inédito no mundo, o “semidistritão”.
Ou “distritão light”, “distritão misto”, ainda não se chegou a um acordo sobre o nome oficial da proposta.
A ideia foi discutida na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reuniu pela manhã líderes dos principais partidos governistas e de oposição para tentar reunir apoio ao “distritão”, o modelo de onde deriva o “semidistritão”.
Gilv@n Vi@n@

Rombo fiscal

a camisa do temer
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15 agosto, 2017

Em discurso, Deputado Felipe Maia alerta descontrole na segurança pública do RN

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Na noite desta segunda-feira (14), em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Felipe Maia (DEM) reforçou a necessidade de se propor medidas para acabar, definitivamente, com a insegurança em todo o país. De acordo com o parlamentar, a violência no Rio Grande do Norte tem atormentado o cotidiano da população potiguar.
“Não podemos admitir o caos na segurança pública, principalmente, no estado do Rio Grande do Norte, que já atingiu a marca de 1.500 assassinatos registrados somente este ano. Chega de violência!”, alertou Felipe Maia.
Para o parlamentar, a situação da segurança pública está descontrolada. “Está claro, que estamos em um momento crítico, em que insegurança nas ruas está em seu limite máximo de descontrole. Mas, nós, parlamentares temos que nos mobilizar para ajudar o Brasil! Até onde vamos aguentar essa situação caótica em nossos estados? O povo brasileiro precisa de paz e tranquilidade”, enfatizou o deputado.
Felipe Maia destacou ainda que é necessário o endurecimento da legislação brasileira. “Como representantes da população brasileira precisamos pautar as nossas discussões no combate à criminalidade, endurecendo as penas no Brasil para impedir o aumento da violência”, enfatizou.
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Prefeito de Barcelona retorna ao cargo

O juiz Daniel Mesquita Monteiro Dias, da comarca de São Tomé, anulou o ato administrativo publicado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barcelona, que declarou extinto o mandato de prefeito exercido por Carlos Zamith de Souza.
Carlos Zamith de Souza ajuizou a ação contra suposto ato ilegal praticado pela Câmara de Vereadores de Barcelona, nas pessoas de seu presidente Francisco Ferreira Filho, além dos vereadores Fabiano Lopes Pereira e Israel Leonidas de Medeiros Mafra.
Segundo o autor, em sessão ordinária ocorrida no dia 8 de novembro de 2016, a Câmara Municipal foi provocada por cidadãos, no sentido de existir apuração, em dois processos judiciais, a respeito da suspensão dos direitos políticos do atual prefeito.
Relatou que, a partir disso, foi instaurado processo de apuração, no qual ficou deliberado, no dia 18 de janeiro de 2017, a declaração de extinção do cargo de prefeito de Carlos Zamith. Afirmou que a decisão é abusiva e ilegal, considerando que não houve o trânsito em julgado do processo que fundamentam a decisão.
Considerou ainda afronta direta ao disposto no art. 20 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Assim, ingressou na justiça objetivando a suspensão do ato administrativo adotado e o consequente retorno ao cargo.
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Reforma política adiada

Partidos da base do governo se aliaram aos da oposição para adiar em uma semana a votação da reforma política, prevista inicialmente para ir a plenário na quarta-feira 16.
Segundo o Estadão, PR, PRB e PV fecharam questão contra o “distritão”, sistema em que apenas os parlamentares mais votados de cada Estado são eleitos – também há resistência nas cúpulas do PP e do PSD.
Rodrigo Maia acha que o “distritão” é um bom modelo de transição.
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Juiz recebe salário de meio milhão

“O juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da 6ª Vara de Sinop (MT), recebeu no mês de julho R$ 415.693,02 líquido de salário, segundo dados do portal da transparência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso. O valor bruto pago foi de R$ 503.928,79.”
Uma parte é de indenização.
Por Andreza Matais
Giv@n Vi@n@

Robinson Faria exonera Comandante Geral da Polícia Militar do RN

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O Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte dessa segunda feira, 14 de agosto, trás a exoneração do Comandante Geral de Polícia Militar, Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais, Resolve exonerar, a pedido, o Cel. PM ANDRÉ LUIZ VIEIRA DE AZEVEDO do cargo de provimento em comissão de Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN).
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de agosto de 2017, 196º da Independência e 129º da República.
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Reforma: doações em dinheiro vivo, brecha à lavagem

Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que estão analisando as do relatório de Vicente Cândido (PT-SP) que prevê a liberação de propostas para a reforma política manifestaram profunda preocupação com trecho doações em dinheiro vivo no valor de até R$ 10 mil. Hoje, o limite para esse tipo de operação é de R$ 1.064.
A área da corte que fiscaliza prestações de contas nas eleições acredita que, se aprovado, o dispositivo abrirá uma avenida para o crime de lavagem de dinheiro.Procurado, Cândido afirmou que o trecho foi incluído no relatório sem sua autorização e que vai mudar a redação para que seja mantida a regra atual.
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