ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

07 setembro, 2013

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

GILV@N VI@N@

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

A Independência do Brasil, comemorada em 7 de setembro, foi um dos acontecimentos que mudou os rumos de nossa nação.
Vários eventos desencadearam a necessidade de ficar independente de Portugal, portanto é importante entender a história desde o começo:
A Família Real chega ao Brasil
Com a chegada da Família Real ao Brasil, começa a se delinear uma nova condição econômica, pois, em 1808 com a abertura dos portos, o Brasil deixava de ser colônia, atendendo assim aos interesses da elite agrária brasileira. Apesar de ainda ser um momento inicial da história, esse episódio, que marca a política de D. João VI no Brasil, é considerada a primeira medida formal em direção à independência.
Revolução Constitucionalista e Revolução Liberal do Porto
É claro que os aristocratas portugueses não gostaram nada dessa situação, pois perdiam cada vez mais espaço no cenário político, assim, passam a alimentar um movimento de mudanças que culminou em uma revolução constitucionalista em Portugal.
A Revolução Liberal do Porto foi outro movimento marcante da época que tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil novamente à condição de colônia.
Decorrente desse movimento os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembleia Nacional que ganhou o nome de “Cortes” que tem como protagonistas as principais figuras políticas lusitanas exigindo que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para e legitimasse as transformações políticas em andamento.
Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.

Príncipe Regente e novas diretrizes
Durante um tempo, D.Pedro seguiu ordens da corte portuguesa, mas acabou percebendo que as leis vindas de Portugal pretendiam transformar o Brasil novamente em uma simples colônia.

Então pouco depois que assumiu, Dom Pedro I passou a tomar medidas em favor da população e começou a ganhar prestígio. Suas primeiras medidas foram baixar os impostos e equipar as autoridades militares nacionais às lusitanas. Inicia-se um dos momentos mais conturbados desse período, pois essas ações desagradaram muito as Cortes de Portugal que exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. No Brasil, os defensores da independência iniciaram uma campanha pedindo que o príncipe regente permanecesse em nossa terra.



A pressão portuguesa despertou a elite econômica brasileira para o risco que de um novo domínio e o retorno ao estado de colônia. Assim, os grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I e incentivá-lo a ser líder da independência brasileira.
No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram seu auge, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado solicitando a permanência e Dom Pedro no Brasil.
Neste contexto e atendendo a demonstração de apoio, no dia 9 de janeiro de 1822, D. Pedro recebeu um abaixo-assinado pedindo-lhe que ficasse. Ele atendeu ao desejo do povo declarando: "Como é para o bem de todos e felicidade geral da nação diga ao povo que fico". Dom Pedro I reafirmou sua permanência no cenário político brasileiro e atendeu aos interesses dos ricos fazendeiros brasileiros e esse dia passou a ser conhecido em nossa história como o Dia do Fico.

Finalmente a Independência!

Dom Pedro I logo teve a iniciativa de incorporar figuras políticas brasileiras que eram a favor da independência aos quadros administrativos de seu governo. Ele também decretou que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.
Foi justamente essa medida que tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável e, em uma última tentativa, a assembleia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida.
Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I fez uma declaração oficial afirmando assim seu acordo com os brasileiros. Declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga, em São Paulo.
Nos meses seguintes, os brasileiros venceram facilmente o ataque das tropas portuguesas, com apoio inglês. Em pouco tempo, vários países da América, que já haviam se libertado do domínio europeu, apoiaram oficialmente nossa independência.

D.Pedro tornou-se o primeiro imperador do Brasil, com o título de D.Pedro I.
O Brasil passou a ser uma monarquia, uma forma de governo em que os poderes são exercidos pelo imperador ou rei. 


Curiosidade
Um dos primeiros a reconhecer o Brasil como uma nação foram os Estados Unidos. O reconhecimento de Portugal só veio em 1825, em troca de uma indenização de 2 milhões de libras.
GILV@N VI@N@

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL

GILV@N VI@N@

05 setembro, 2013

Igreja do RN exige justiça social para pessoas atingidas pela barragem de Oiticica

Dom Mariano, dom Jaime e padre Ivanoff
A Província Eclesiástica do RN – composta pelo arcebispo de Natal, dom Jaime Vieira Rocha, pelo bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana e o administrador diocesano de Caicó, padre Ivanoff da Costa Pereira – realizou ontem (04) visita pastoral à comunidade Barra de Santana, em Jucurutu, que será encoberta pelas águas da barragem de Oiticica. A obra será construída às margens do rio Piranhas e terá capacidade para 560 milhões de metros cúbicos.
Participaram do evento autoridades ligadas aos sindicatos rurais, associações e classe política de Caicó, Jucurutu e São Fernando. Também esteve presente o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Leonardo Rego.
“Esperamos que o Poder Público desempenhe todos os esforços para que erros em projetos idênticos não se repitam. O povo espera que os seus direitos sejam preservados”, disse dom Jaime ao lembrar o momento de insegurança vivido pela comunidade de Barra de Santana. “É bom que os envolvidos digam que Oiticica será um modelo para outros projetos no zelo com as questões sociais”.
Padre Ivanoff reafirmou que o papel da Igreja é o de aprovar o projeto na totalidade. “Queremos água, mas também que todos sejam recompensados com justiça social. E que o povo se mantenha organizado buscando os direitos, seu lugar com dignidade e paz”, destacou o administrador diocesano de Caicó.
Gilv@n Vi@n@

Grupo Vila inaugura primeiro crematório do RN no Morada da Paz

O Grupo Vila inaugura, no dia 11 de setembro, o primeiro crematório do estado, localizado no Cemitério Morada da Paz, em Emaús. Com isso, evita que a família do morto tenha que seguir para Recife, caso esse tenha sido a vontade do falecido.
O crematório será equipado com um forno de última geração produzido pela empresa U.S. Cremation Equipaments, dos Estados Unidos. Durante a cerimônia de cremação a urna é banhada por uma chuva de pétalas e uma iluminação especial proporcionando uma bela despedida dos entes queridos. Em seguida, a urna segue por uma abertura retrátil e o processo de cremação tem andamento.
Gilv@n Vi@n@

Improbidade Administrativa: servidor é condenado por apropriar-se de R$ 300 mil de prefeitura

Desvio de R$ 300 mil dos cofres da Prefeitura de Serra do Mel resulta em condenação a servidor público municipal. As sanções impostas pelo juiz Airton Pinheiro, que integra a Comissão de Aperfeiçoamento da Meta 18 do CNJ, incluem suspensão de direitos políticos, perda do cargo, proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais. O requerido também deverá ressarcir ao erário o montante desviado, que alcançou R$ 300.540,58, bem como pagar multa no valor de R$ 901.621,74.
Coube ao Ministério Público propor ação de improbidade administrativa na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró. Consta do processo que o demandado, agindo na condição de servidor público, apropriou-se indevidamente da quantia de R$ 300.540,58, referente à arrecadação do ISS do município de Serra do Mel. O montante foi parar em conta particular do acusado.
O réu tentou defender-se afirmando que cumpria ordens do prefeito de então, que ameaçava afastá-lo da função, caso não participasse do esquema de desvios. O juiz ressaltou, em sua decisão, que os fatos narrados pela promotoria foram admitidos pelo próprio requerido em depoimento tomados por Comissão de Inquérito da Câmara Municipal, bem como pelo juízo criminal competente que julgou o processo nº 0103781-67.2009.8.20.0106, no qual o servidor foi condenado por crime de peculato.
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Vice-governador já passa a defender PMDB na chapa da oposição

Do Jornal de Hoje - O vice-governador Robinson Faria (PSD) defendeu a abertura de diálogo da oposição com o PMDB, com vistas à construção de uma aliança política para as eleições de 2014. Ele disse que o objetivo é que todos os partidos de oposição saiam unidos e decidam a chapa majoritária de forma colegiada e com a participação do PMDB.  O fato de o PMDB ter afirmado que irá lançar candidato próprio, segundo Robinson Faria, não dificulta entendimentos neste sentido, haja vista a possibilidade de, no momento certo, surgir uma chapa consensual. “Minha luta é para que haja convergência. Pode ter candidato do PMDB e pode não ter. O PMDB deixou claro que poderá ter candidato a governador. Lá na frente, pode ser que o PMDB confie numa parceria, de um colegiado unido a Dilma e do qual o PMDB faz parte, e surja uma chapa dessa união”, observou.
A avaliação de Robinson é de que, em outras eleições, o PMDB já apoiou candidatos de outros partidos a governador, como em 2010, quando uma ala da sigla ficou com Rosalba Ciarlini e a outra com Iberê Ferreira de Souza. “E isso pode acontecer, como também não necessariamente. O importante é dialogar e acho que a conversa não inibe a mim, que sou candidato a governador, de conversar com o PMDB. Isso não quer dizer que estou abrindo mão ou estou em dúvida em relação ao meu projeto. Minha convicção de ser candidato está tomada e já faz parte da minha caminhada”.
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STF pode decidir hoje prisão imediata de 11 condenados

O mensalão foi revelado em junho de 2005. Fonte: Folha de São Paulo
Nove meses depois da condenação de 25 pessoas por participação no mensalão, há a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal concluir hoje o julgamento do caso ao analisar um dos principais pontos dessa fase do processo: se aceita reavaliar os casos de 12 réus cujas condenações ocorreram com ao menos 4 votos a favor de sua absolvição. Caso o tribunal defina que esse tipo de recurso não é válido, a Procuradoria-Geral da República afirmou ontem estar pronta para pedir a prisão imediata dos condenados no mensalão, o maior escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
 
Antes de decidir se esses condenados, incluindo o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, vão ter uma segunda chance, o STF precisa analisar os dois últimos pedidos de redução de pena pendentes do primeiro lote de recursos apresentados. São os chamados embargos declaratórios, que servem para esclarecer pontos obscuros e sanar omissões ou contradições na decisão tomada no fim do ano passado. O STF já analisou 23 dos 25 recursos desse primeiro lote.
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JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE

Abertura dos Jogos Escolares da Juventude será nesta quinta-feira com presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo

A contagem regressiva para os Jogos Escolares da Juventude (antigas Olímpiadas Escolares) está terminando. Nesta quinta-feira (05), será realizada a cerimônia de abertura do maior evento esportivo escolar do país e o quinto maior do mundo. A cerimônia será às 17 horas, no Ginásio Nélio Dias, zona Norte de Natal, e contará com atrações culturais e sorteio de brindes. É a primeira vez que a capital potiguar será cidade-sede dos jogos.  Na ocasião da solenidade haverá a apresentação da Escola de Dança do Teatro Alberto Maranhão (EDTAM), com o espetáculo “Gonzagando”. A apresentação foi escolhida para a abertura por representar a cultura e a arte do povo nordestino, uma vez que homenageia o centenário de Luiz Gonzaga (1912-1989).
 
Já o encerramento da cerimônia está por conta do show da banda Uskaravelhos, que fará uma homenagem ao grupo Legião Urbana. O cerimonialista será o ex-jogador de vôlei Antônio Carlos Gouveia, o Carlão, campeão olímpico de 1992. Estarão presentes na cerimônia o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, a governadora Rosalba Ciarlini e atletas olímpicos como o potiguar Vicente Lenílson, do atletismo, Mayra Aguiar, do judô, Fabíola Molina, da natação, Mariany Nonaka, do tênis de mesa, e Antônio Carlos Moreno, do vôlei, que vão atuar como embaixadores das competições.
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Governo do RN apresenta PEC que limita salários a R$ 25 mil; proposta não limita salários de deputados

Deputados da Comissão de Constituição e Justiça
vão apreciar a legalidade da proposta
O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa (AL/RN) um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), que define o teto remuneratório do Rio Grande do Norte como sendo o subsídio de um desembargador. Os magistrados de mais alta patente do Tribunal de Justiça (TJ/RN) recebem mensalmente, a título de vencimento-base, R$ 25.323,50. Isso quer dizer que, se aprovada a proposta, nenhum servidor potiguar poderá dispor de contracheque cuja soma ultrapasse o valor disposto em lei. A matéria foi anunciada ontem durante a sessão plenária e deverá seguir a tramitação normal nas comissões permanentes da AL/RN. Aproximadamente 687 servidores, entre ativos, inativos e pensionistas devem ser atingidos se a medida vigorar.
 
A proposta que fixa o teto salarial no serviço público do RN não inclui as remunerações de deputados estaduais nesse limite. A TRIBUNA DO NORTE procurou representantes da equipe jurídica do Estado para que informassem os motivos de excluir a remuneração dos parlamentares da PEC, mas eles não atenderam as ligações telefônicas. O salário de deputado estadual é, atualmente, de R$ 20.043,68. Além disso, também recebem verba de gabinete.
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SONEGAÇÃO

Receita faz pente fino em associados de redes em Natal; Suspeita é de sonegação de Imposto de Renda

A suspeita do sistema de "Pirâmides" na capital potiguar terá investigação local, segundo o portal IG, em matéria divulgada na manhã de hoje. Contribuintes que receberam dinheiro de empresas suspeitas de serem pirâmides financeiras têm atiçado o faro do Leão. Em Natal (RN), a Receita Federal passa um pente fino nas declarações de cerca de 200 pessoas que lucraram com esses negócios. Em ao menos três casos, os fiscais já identificaram que “valores significativos” não foram informados ao Fisco. “Havia indícios de que algumas pessoas que trabalham nesse conceito não haviam declarado corretamente”, diz o delegado Marcos Flores, da Delegacia Regional da Receita Federal em Natal.
 
Atualmente, há três empresas com atividades bloqueadas pela Justiça, acusadas de serem pirâmides financeira: Telexfree , BBom e Priples . Juntas, elas atraíram cerca de 1,5 milhão de pessoas com a promessa de lucro na revenda de produtos.  Outros 28 negócios, entretanto, são investigadas por promotores de Justiça e procuradores da República . Um deles é a Multiclick , que já recorreu à Justiça para tentar impedir um bloqueio semelhante, sem sucesso.
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ALRN terá que adaptar Constituição em relação a voto secreto

Deputados debatem alterações no texto constitucional. Fonte: Tribuna do Norte
O projeto que acaba com o voto secreto nas Casas Legislativas, aprovado na última terça-feira na Câmara dos Deputados, mesmo que seja mantido pelo Senado Federal, ainda assim exigirá tramite de proposta semelhante na Assembleia Legislativa e nas Câmaras Municipais. A procuradora geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, explicou que a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados traz uma exigência imediata, já que define o fim do voto secreto em todas as Casas Legislativas. No entanto, não perde a necessidade de projeto semelhante tramitar na Assembleia Legislativa, já que será necessária uma mudança na Constituição estadual. 
 
“Mesmo que o projeto aprovado na Câmara se mantenha no Senado, ela (a PEC) é autoaplicável, mas a Assembleia precisará aprovar um projeto para emendar a constituição estadual e assim ficar em consonância com a Constituição Federal”, explicou a procuradora Rita das Mercês. Na Assembleia Legislativa já tramita um projeto que propõe o fim do voto secreto na Casa. De autoria da deputada estadual Márcia Maia, a proposta conta com o apoio da maioria dos deputados.
Gilv@n Vi@n@

GREVE NO RN

Delegados do RN continuam em greve

Os delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte vão continuar com a greve iniciada desde o dia 22 de agosto. A  decisão foi tomada em assembleia, realizada hoje, na  na sede da Adepol, para avaliar as propostas apresentadas pelo governo.
 
Entre  elas, estão a contratação escalonada dos novos delegados, o retorno dos policias cedidos e a promessa de  investimento de R$ 14 milhões para a reforma das delegacias. A categoria considerou que houve avanço nas negociações, mas decidiu continuar com o movimento na tentativa de aumentar a nomeação do número de delegados concursados e lutar  pela redução  do acúmulo de função dos profissionais que trabalham no interior.
Gilv@n Vi@n@

ANS

ANS pode pagar R$ 10 mil de multa diária se não rever critérios de monitoramento de planos de saúde

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu ontem (4) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANS) poderá pagar R$ 10 mil de multa por dia, caso desrespeite a determinação judicial de rever os critérios usados para monitorar as operadoras de plano de saúde. Em nota, o desembargador Aluísio Mendes, diz que a agência reguladora não cumpriu a determinação quando anunciou que fez a revisão do processo de monitoramento que suspendeu a venda de 212 planos de saúde e concluiu que estava adequado à orientação feita pela Justiça. Mendes, que é relator da causa, reafirmou que a ANS deve excluir do cálculo da avaliação as reclamações respondidas pelas operadoras de plano de saúde e encaminhadas para diligências. 
 
"Nesse contexto, impende destacar que a decisão foi clara no sentido de que nas situações em que a operadora de plano de saúde apresenta resposta, mas a agência reguladora entende necessária diligências para apurar a ocorrência ou não de negativa indevida de cobertura, não se revela razoável que, mesmo sem a constatação da irregularidade, ou seja, sem qualquer juízo, ainda que provisório, acerca da responsabilidade da operadora de plano de saúde, haja computação de pontos negativos na avaliação da garantia de atendimento, sobretudo porque, nos autos do processo administrativo a ser instaurado, ainda serão feitas diligências, garantido o contraditório e a ampla defesa", explicou Aluisio Mendes na decisão de ontem (4).
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01 setembro, 2013

Nelson Mandela deixa o hospital depois de quase três meses internado

A Presidência da África do Sul divulgou comunicado hoje (1°) informando que o ex-presidente do país Nelson Mandela deixou o hospital nesta manhã e foi para sua casa em Joanesburgo, onde continuará a receber cuidados intensivos. O anúncio foi feito um dia depois de as autoridades terem negado relatos de que Mandela havia recebido alta.
A declaração do governo diz que a condição de Mandela permanece crítica e, no momento, instável. O primeiro presidente democraticamente eleito da África do Sul estava no hospital desde junho com uma infecção pulmonar. “A equipe de médicos está convencida de que ele vai receber o mesmo nível de cuidado intensivo em sua casa, no subúrbio de Houghton, que recebeu no hospital em Pretória”, diz a declaração da Presidência.
Gilv@n Vi@n@

Pra descontrair

Semelhanças entre médicos e putas! rsrsrs…

O médico trabalha em horários estranhos, que nem as putas!
Ele é pago pra fazer o cliente feliz, que nem as putas!
Seu trabalho sempre vai além do expediente, que nem as putas!
Os amigos se distanciam e ele só anda com outros iguais, que nem as putas!
Quando vai ao encontro do cliente deve estar sempre apresentável, que nem as putas!
Mas quando volta, parece saído do inferno, que nem as putas!
O cliente quer sempre pagar menos e que ele faça maravilhas, que nem com as putas!
Todo dia, ao acordar, o médico diz ‘Não vou passar o resto da vida fazendo isso‘, que nem as putas!
Se as coisas dão errado, a culpa é sempre dele, que nem as putas!
Ele sempre acaba fazendo serviços de graça para o chefe, os amigos… que nem as putas!
Apesar de tudo isso o médico trabalha com prazer, que nem as putas!
Porém, na verdade, o médico tem uma vida pior: puta não atende convênio, recebe na hora, não dá recibo nem nota fiscal, não declara seus clientes para o imposto de renda, não preenche guias e papeladas, não precisa ter contador, não paga sindicato, associações nem Conselho Regional, não precisa ir a congressos e cursos e nem precisa revalidar título de especialista.
E tem muita puta por aí ganhando mais do que médico!
Puta que o pariu!!!
Do Bar de Ferreirinha
Gilv@n Vi@n@

Ariano Suassuna teve um aneurisma cerebral

O escritor Ariano Suassuna, 86 anos, teve um aneurisma cerebral, o que provavelmente provocou o mal-estar sofrido por ele na última quinta (29), quando foi novamente internado no Real Hospital Português, no Recife. Segundo boletim médico divulgado neste sábado (31), o aneurisma foi detectado em ressonância magnética. O comunicado é assinado pela coordenadora da Unidade Coronária, a cardiologista Verônica Monteiro.
Conforme a equipe médica, o paciente foi submetido a uma arteriografia cerebral na tarde de ontem, que foi capaz de tratar o aneurisma – procedimento chamado de embolização.  Ariano passa bem, está consciente, orientado e sem queixas. Ainda não há previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Ariano Suassuna havia recebido alta na última terça (27), após passar seis dias internado em tratamento por ter sofrido infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções. No entanto, retornou ao hospital quinta (29) depois de sentir-se mal novamente.
Autor de ‘O Auto da Compadecida’, entre diversas outras obras, Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Sua primeira peça, ‘Uma Mulher Vestida de Sol’, ganhou o prêmio Nicolau Carlos Magno em 1948.
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Papa decreta dia de jejum e oração para 7 de setembro

O papa Francisco decretou hoje (1º), durante a oração do Angelus, um dia de jejum e oração em todo o mundo, a ser realizado no sábado (7), pela paz na Síria e em todo o Oriente Médio. “Que o grito se eleve com força por um mundo de paz e não à guerra!”, disse o papa em apelo feito perante milhares de pessoas que assistiam à oração de domingo na Praça São Pedro, em Roma.
“Condeno veementemente o uso de armas químicas. Ainda tenho gravadas na minha mente e no meu coração as imagens terríveis dos últimos dias”, acrescentou. “Há um julgamento de Deus e um julgamento da história sobre as nossas ações, a que não podemos escapar “. Ele convocou para a vigília no dia 7 de setembro, entre as 22h e a 0h (hora de Brasília), cristãos, fiéis de outras religiões e mesmo os que não são crentes.
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EXEMPLO de Transparência em Gestão

Prefeitura de Jardim do Seridó sai na frente e cria Portal de Acesso à Informação Pessoal

Em atendimento à Lei 12.527 (Lei de Acesso à Informação), sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, a Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó disponibilizou no site oficial o Portal de Acesso à Informação Pessoal. Para ter acesso, o cidadão deverá clicar no banner que fica ao lado direito da página (CLIQUE AQUI). Deste modo, qualquer pessoa terá acesso rápido a quaisquer informações do Governo Municipal.
No Portal de Acesso à Informação Pessoal, o cidadão vai poder encontrar informações sobre todos os servidores efetivos, comissionados e agentes políticos (secretários municipais), além do prefeito e vice-prefeito do Município. Como por exemplo: salários, cargos, lotações, matrículas, setores, tempo de serviço, tipo de vínculos, entre outros. A finalidade é promover o acesso à informação a todas as pessoas em linguagem clara e objetiva.
GILV@N VI@N@

O presidente do TRE discursa: "Não há, como disse, outra justiça que esteja mais perto da democracia popular”

Desembargador Amílcar Maia em discurso na presidência do TRE-RN
Em seu discurso, o desembargador Amílcar Maia destacou que a Justiça Eleitoral, apesar de ser um dos órgãos do Poder Judiciário menos lembrado no dia a dia do cidadão, é o que tem a relevante missão de zelar pela objetiva consolidação do regime democrático em nosso país. No seu entender, cabe a ela a tarefa de por em prática o preceito previsto no parágrafo único do artigo 1º. da Constituição: permitir que o povo possa escolher seus governantes por intermédio de eleições honestas e livres.
 
Disse desembargador Amílcar: “É pelo voto que o povo delega o seu poder ao representante escolhido nas urnas. Porém, para se admitir esse voto como válido e assim permitir a delegação desse poder, que marca a democracia representativa, é preciso que a Justiça Eleitoral administre e julgue todas as questões, administrativas e judiciais, referentes ao procedimento eleitoral”. E acrescentou: “O direito de votar e ser votado, o respeito às regras na disputa política e o controle das contas dos candidatos, com o fim de se evitar abusos, são, entre outras, tarefas dessa justiça especializada. É, portanto, onde ecoa de forma mais próxima, o som resultante do exercício da democracia no nosso país. Não há, como disse, outra justiça que esteja mais perto da democracia popular”.
GILV@N VI@N@

Ministério Público abre inquérito para investigar causas de blecaute no Nordeste

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí abriu inquérito para investigar as causas do blecaute que atingiu os estados do Nordeste na quarta-feira (28). A interrupção no fornecimento de energia foi provocada pelo desligamento automático de duas linhas de transmissão que interligam os sistemas Sudeste/Centro-Oeste ao Nordeste, localizadas entre as subestações Ribeiro Gonçalves e São João do Piauí, no interior do Piauí. No local, foram identificados focos de queimadas.
O procurador Antônio Marcos Martins Manvailer, responsável pelo processo, pediu informações para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) sobre os procedimentos adotados pelos órgãos na apuração da causas da interrupção do fornecimento de energia. Segundo o procurador, o inquérito foi a fim de “tomar as providências necessárias para evitar novas ocorrências, bem como tomar as medidas atinentes em relação aos responsáveis pelo evento ocorrido.”
Gilv@n Vi@n@

José Agripino afirma que diálogo com o PMDB está mantido

Em entrevista a Tribuna do Norte o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino Maia, afirmou ontem que o diálogo entre os dirigentes e lideranças do DEM e do PMDB, no Rio Grande do Norte, está mantido. Para ele, não há posturas definitivas sobre o relacionamento  com a administração estadual e as alianças para 2014, apesar do PMDB ter anunciado ontem o rompimento político com o Governo e a intenção de ter candidato próprio a governador nas eleições do próximo ano.
José Agripino disse que não deixou de conversar com o presidente da Câmara e do PMDB estadual, Henrique Eduardo Alves, e com o ministro da Previdência Garibaldi Filho. “Tenho conversado com o PMDB e eles têm as dificuldades deles. Sei compreender. O diálogo é a base do entendimento e está estabelecido. Não perdi o diálogo com Garibaldi, Henrique e com os que fazem o PMDB. Tenho o maior respeito e boa relação com eles. Acho que, pelo diálogo, se chega a um bom entendimento. Qual? É cedo para dizer”, afirmou ontem em Mossoró.
Questionado se seria possível a retomada do diálogo para o PMDB reconsiderar a decisão de deixar a base aliada e o governo Rosalba Ciarlini (DEM), Agripino não titubeou: “Cuido do DEM. Pelo Governo, fala Rosalba.”  Apesar disso, o presidente nacional do Democrata comentou que é cedo para se falar em 2014 e afirmou que a hora é de esperar que os partidos se manifestem oficialmente. “É precipitado falar neste momento.”
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Concurso Público

Professores e profissionais de educação convocados pelo Governo do RN atuarão apenas em Mossoró e Natal

O Governo do RN anunciou neste sábado a convocação de 116 professores e profissionais de educação, aprovados em concurso público, para ocuparem os cargos de professores de artes, biologia e ciências, educação física, filosofia, geografia, história, inglês, espanhol, português, química, sociologia e pedagogia.
Detalhe é que as cidades contempladas foram apenas Natal e Mossoró, como consta a lista divulgada pelo Diário Oficial do RN deste sábado.
GILV@N VI@N@

Aliados do PMDB no interior resistem em entregar cargos do Governo do Estado

É grande a apreensão dos aliados do PMDB no interior do Estado com a decisão do partido em romper com a base de apoio ao Governo Rosalba Ciarlini (DEM), e ter determinado que todos os cargos sejam imediatamente colocados à disposição da governadora.
Fontes garantem a resistência é grande. A orientação de alguns líderes é “segurar até onde der e enquanto for possível”. É a velha estratégia de “servir a dois senhores”.
Gilv@n Vi@n@

I CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA FOI REALIZADA NA MANHÃ DE HOJE

Realizou-se na manhã de hoje a I CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DA CIDADE DE CARAÚBAS / RN. 

Uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Caraúbas, Secretaria Municipal da Educação e Desportes, Prefeito Ademar Ferreira e Secretário Robenildo Lima. Aconteceu na manhã de hoje a I CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS. A concentração foi no posto JP,
os CAVALEIROS e as AMAZONAS saíram pelas ruas da Cidade com destino ao Centro de Treinamento do Marcão - CTM no Alto São Severino, onde aconteceu confraternização e uma feijoada para todos os/as participantes.
*** ALGUNS REGISTROS






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Grupo de Escoteiro Expedicionário Pedro Maia Filho, elegeu nova Diretoria na manhã de hoje

Na manhã de hoje (01), o 22º Grupo de Escoteiro Expedicionário Pedro Maia Filho, realizou na Sede Social do Grupo, Assembleia Geral com seus integrantes e pais. Dentre a pauta do dia a escolha da nova Diretoria que foi Reeleito  por aclamação o jovem Francélio Bezerra do Nascimento como Diretor  Presidente para o triênio 2013 - 2015. Após o processo de eleição Francélio passou  a dar informes dos trabalhos no Grupo destacando entre eles a campanha de investimento para a Banda de Música dos Escoteiros, Filarmônica Cleto Filho - Teté de Cleto. Outro ponto é um terreno no Sitio São Paulo de Alípio de propriedade do empresário Júnior Praxedes - JP que foi emprestado ao Grupo para acampamento de campo que será realizado pelo menos um a vez a cada mês. Francélio passou também a programação da semana da pátria e as atividades do grupo para esta semana visto que no dia 07 de setembro os escoteiros fará desfile cívico pela manhã e a tarde.

A  NOVA DIRETORIA FICOU ASSIM COMPOSTA:
EXECUTIVA
Francélio Bezerra do Nascimento - DIRETOR PRESIDENTE
Pedro Jailton de Oliveira - DIRETOR ADMINISTRATIVO
Flaviano Morais de Almeida - DIRETOR FINANCEIRO
COMISSÃO FISCAL:
Jaqueline de Goes
Antonio Elvécio de Morais
Sebastião Patrício da Silva e
Francisco Marinaldo Duarte 

*** ALGUNS REGISTROS



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