ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

20 maio, 2011

Servidores Municipais da Educação em Caraúbas, pede melhoria no documento apresentado pela Equipe de Governo

Mais um capítulo do Reajuste do Piso Salarial em Caraúbas
Coordenadora do SINDSPUMC, Professora Herculana Neta, inicia os trabalhos pedindo 1minuto de silêncio pelo falecimento do Sr. Demildon Fernandes ocorrido no dia (18)

Aconteceu na manhã de Hoje no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas - STRC, mais uma Assembléia Extraordinária dos profissionais da Educação do município de Caraúbas. Que desta vez os professores aguardavam a Mensagem Propositiva endereçada a esta Instituição Sindical em contra proposta a categoria.
O referido documento foi expedido pela Municipalidade com data de ontem (19) de maio do corrente ano e dado recibo-protocolo pela Coordenadora Geral da entidade Professora Herculana da Costa Neta Viana ainda hoje (20) às 08 horas e 25 minutos, o mesmo sendo levado a Assembleia.
Após a leitura da propositura com ampla discussão e análise da proposição em tela a seguir: a) concessão de reajuste para a categoria PCA na ordem de 15,91% (quinze vírgula noventa e um por cento), a ser concedido no mês de maio. Tendo essa proposta aprovada por maioria de votos da categoria; e b) concessão de 5,91% (cinco vírgula noventa e um por cento) a ser concedido 2,91% (dois vírgula noventa e um por cento) no mês maio e 3% (três por cento) no mês de junho do corrente ano; (proposição explicitada e retificada em contato telefônico estabelecido pelo nº. 99273092 com a Secretária Municipal de Administração Vânia Maria Praxedes de Sales pela professora Francisca Luzia da Silva –  NINA representante da FETAM/RN, na oportunidade coordenando os trabalhos da mesa, sendo esta para os PCE e PE); propositura esta sendo apresentada a seguinte CONTRAPROPOSTA  pela maioria: reajuste linear de 15,91% (quinze vírgula noventa e um por cento), para PCE e PE a ser pago nos mês de maio e junho. 
Contra proposta - aprovavada por maioria de votos da categoria

Professora Francisca Luzia - FETAM / RN, Coordenou processo de votação

Francisca Luzia, Professora NINA - Diretora da FETAM / RN. entendendo que "educar é uma responsabilidade do estado e dever da família"  orienta que seja feito o retorno imediato das aulas e que a Coordenação do SINDSPUMC encaminhe esta proposta ao Gestor Municipal, solicitando para que no próximo dia 24 de maio  seja realizada uma audiência com os subscreventes do documento supra citado, Coordenação do SINDSPUMC e FETAM/RN.
Por: Herculana da Costa Neta Viana
SINDSPUMC
Francisca Luzia da Silva
FETAM / RN
Gilv@n Vi@n@

Professores da rede estadual aguardam negociação

Professores se reuniram quarta-feira (18), e decidiram continuar greve
Foto: Andréia MunfordProfessores se reuniram ontem, e decidiram continuar greve
O governo do Estado já acena com a possibilidade de reabrir as negociações com os professores, que estão em greve há 17 dias pela implantação do piso salarial nacional da categoria. A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Fátima Cardoso, disse antes de começar a assembléia de quarta-feira (18) à tarde, que a secretária estadual de Educação e Cultura, Betânia Leite Ramalho, telefonou para ela que estava se levantando o impacto financeiro relacionado ao enquadramento dos professoras, mas a planilha da SEEC “não estaria batendo” com a da área econômica do governo.
Fátima Cardoso disse que existe a perspectiva da secretário Betânia Ramalho receber uma comissão do Sinte nesta terça-feira, dia 24, mas na assembléia realizada no pátio externo da Escola Estadual Winston Churchill, onde 640 professores assinaram a folha de presença, ficou acertada a realização de mais uma assembléia no dia 31 de maio para avaliação da greve.
Além da revisão do plano de carreira, a fim de equiparar os salários de 18 mil professores com os demais servidores da administração direta e indireta do Estado, o Sinte informa que 4.164 servidores da área administrativa da rede estadual de ensino esperam enquadramento funcional por parte do governo.
Fátima Cardoso disse que a alegação do governo relacionada a escassez de recursos para implantação do piso salarial não procede, vez que só de ICMS o governo arrecadou, no primeiro trimestre do ano, cerca de R$ 776 milhões: “Foram R$ 110 milhões a mais do que foi arrecadado no mesmo período do ano passado”, destacou ela.
Outro dado apontado pelo Sinte, é de que de janeiro abril de 2011, segundo  dados do Portal da Transparência do Governo Federal, o Rio Grande do Norte recebeu R$ 214 milhões do Fundo de Valorização e Manutenção do Magistério (Fundeb), sendo R$ 54 milhões a mais do igual período de 2010.
“No primeiro bimestre do ano o governo só gastou 57% dos recursos do Fundeb com o quadro de pessoal”, disse a sindicalista, a qual informou que às 9 horas da quinta-feira, dia 25, haverá reunião com os representantes das escolas na sede do Sinte,  na chamada subida do Baldo,  na avenida Rio Branco com a rua Apodi.
Depois da assembléia na Escola Winston Churchill, que começou às 14 horas e terminou às 17 horas, os professores fizeram uma passeata até a Praça 7 de Setembro, onde, em frente a Assembléia Legislativa, fizeram um ato público e pediram apoio dos deputados à causa da categoria. 
Greve não compromete estoque da merenda escolar
Os diretores de três escolas estaduais informaram, ontem, que não existe nenhum risco de perda da merenda escolar por causa da greve dos professores. Na Escola Estadual Felizardo Moura, situada na rua rua Mário Negócio, Quintas, a diretora Margarete Martins disse que 100% dos professores estão fora da sala de aula, mas “já avisaram” que estão voltando depois amanhã.
Margarete Martins informou que a Escola Felizardo Moura tem 600 alunos, metade no ensino fundamental maior e a outra metade no ensino médio, e conta com um repasse médio de R$ 3 mil para a compra da merenda escolar, como cuscuz, arroz, macarrão, verduras e outros tipos de alimentos e insumos para 30 dias.
A vice-diretora da Escola Estadual Winston Churchill, Maria da Salete de Lima, diz que além da autonomia para comprar a merenda escolar, lá a direção cumpre religiosamente a orientação da Secretaria Estadual de Educação (SEEC) quanto a formulação do cardápio, mas que é elaborado por cada escola, de acordo com suas necessidades e sugestões da comunidade escolar. 
Quanto ao alimento perecível, Maria da Salete de Lima explica que não existe problema, porque os fornecedores vão deixar a alimentação no dia em que vai ser consumida. Em relação a alimentos perecíveis, mas com menor risco de perda, como cereais, tudo é armazenado e comprado dentro de um prazo, por exemplo, para ser consumido em no máximo 15 ou 20 dias.
O repasse mensal médio para a merenda nessa escola é de R$ 10  mil.Com 50% dos professores em greve, a Escola Estadual Atheneu Norteriograndense continua atendendo normalmente os alunos com merenda escolar. 
A diretora Marcelle de Lucena diz que a comida feita para os alunos, mesmo com a greve, é o suficiente e nem sobra. Risco não existe de estragar, porque a escola conta com quatro freezers para armazenamento de laticínios, polpas de frutas, verduras, frango e carne.  
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Fonte: tribunadonorte.com.br
Gilv@n Vi@n@

Transparência: SINDSPUMC envia prestação de contas aos locais de trabalho

A Coordenação do SINDSPUMC, envia as prestações de contas referente ao exercício de 2010 aos locais de trabalho.   


DEMONSTRATIVOS DE RECEITAS E DESPESAS
ESPECIFICAÇÃO DO EXERCÍCIO ANUAL DE 2010

1 – RECEITAS

Saldo Anterior
28,18
Receitas dos Associados Anual
59.453,16
Imposto Sindical
20.965,08
Devolução Tarifa Bancária
9,22
Receitas patrimoniais
----------
Receitas (empresto)
----------
Resgate Aplicações
----------
Total da Receita
80.414,24
Total do mês
80.446,42
2 – RECEITAS ADICIONAIS

Aplicação

Rendimento do Mês

Total do Mês

Resgate Automático + Imposto IR

Saldo

Total Geral das Receitas

3 – DESPESAS PESSOAIS

Vencimentos
6.214,60
Gratificação de Diretores
1.660,00
Viagens e Representações
748,50
Alimentação
1.126,09
Ajuda de Custo
6.320,00
Subtotal
16.069,19
4 – DESPESAS ADMINISTRATIVAS

Anúncios e Publicidade
775,00
Organização de Cursos e Palestras
35,00
Auxílio e Doações
248,00
Aluguel da SEDE
2.580,00
Locação de Veículos
1.005,90
Serviços Prestados Pessoas Físicas
1.419,50
Serviços Prestados Assessoria Jurídicas
4.012,50
Subtotal
10.075,90
5 – DESPESAS COM UTILIDADES E SERVIÇOS

Material de Expediente
1.378,10
Material de Higiene e Limpeza
1.533,34
Material Permanente
255,20
Manutenção e Reparo
585,00
Jornais e Revistas
182,00
Água
1.079,71
Luz
1.258,71
Telefone
2.985,87
Tarifas e Serviços – INTERNET
841,20
Serviço Xérox
638,40
Subtotal
10.737,53
6 – DESPESAS TRIBUTÁRIAS

Imposto Sindical
11.174,75
Obrigação Patronal
2.605,81
Serviços Bancários
35,22
Empréstimo a FETAM - RN
5.000,00
Subtotal
18.715,78
7 – DESPESAS DA CONSTRUÇÃO

Materiais Diversos
12.668,05
Mão de Obra
11.248,50
Subtotal
23.916,55
8 – DESPESAS GERAIS

Despesas Anuais
79.614,95
Saldo Anual
831,47
9 – RESUMO

Receitas Anuais
80.446,42
Receitas Aplicadas
-------
Total das Despesas Anuais
79.614,95
Saldo Anual em Caixa
831,47
Saldo Geral
---------
Saldo em Conta Corrente
---------
Saldo Aplicação
---------
Conciliação Bancária
370,00
Saldo Geral em Conta Corrente
1.201,47
Por: Coordenação Geral,
Coordenador e Sub Coordenador Financeiro, e
Conselho Fiscal.
Gilv@n Vi@n@

19 maio, 2011

SINDSPUMC convoca mais uma Assembleia Extraordinária

CONVOCAÇÃO
A Coordenação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas/RN – SINDSPUMC, convoca toda a categoria de profissionais da Educação do município, para comparecer nesta sexta – feira dia 20/05/2011 (vinte de maio de dois mil e onze) para uma Assembléia Geral Extraordinária que se realizará, no Auditório Antônio Germano da Silva no Sindicato dos Trabalhadores Rurais – STRC, às 08h para tratar de assuntos de interesses da categoria.

Saudações sindicais
“Avançar para Conquistar”
Herculana da Costa Neta Viana
COORDENADORA - GERAL
Caraúbas / RN, 19 de maio de 2011.
Gilv@n Vi@n@

GREVE da Educação: queda de braço entre SINTE e Governo

Reunião na Governadoria, com Representente do Governo e Representante do SINTE / RN

Na queda de braço entre o magistério e o governo, os dois divergem quanto ao percentual de professores que estão fora da sala de aula, enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) informa que 93% dos professores cruzaram os braços, o outro lado diz que 42,6% dos profissionais paralisaram as atividades escolares.

A coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, disse que, de fato, “a matemática do governo difere muito da do Sindicato”. Ela disse que uma situação esdrúxula persiste numa escola estadual na Diretoria Regional de Ensino (Dired), sediada em Angicos, “onde existe apenas um professor contratado e o restante são estagiários que estão dando aulas”.
Para o Sinte, também não contam para efeito de cálculo do número de professores que aderiram ou não à greve, os professores temporários e estagiários que estão dando aula.
O Sinte também relaciona como aquelas escolas que estão com 100% de suas aulas em andamento,  as que contam em sua maioria com professores do antigo primário, que corresponde a apenas 7% da categoria.
A Coordenadoria de Órgãos Regionais de Educação do Estado (CORE) informou que das 717 escolas espalhadas nos 167 municípios, 110 tinham escolas totalmente paralisadas nos três turnos – manhã, tarde e noite -, e com todos  professores em greve até o meio da tarde de ontem, segundo dados levantados pelas 16 Diretorias Regionais de Ensino (Direds).
 A coordenadora do CORE, a pedagoga Elisabeth Jácome da Costa Brito, acrescentou, ainda, que 165 escolas estavam com as aulas paralisadas parcialmente, em um turno e ou dois turnos e outras 138 escolas com alguns professores em greve. “Nós tínhamos 407 escolas ou 57,4% das escolas funcionamento totalmente”, continuou ela.
Elisabeth confirma que, atualmente, existem 1.032 professores temporários contratados pelo Estado, assim como 925 estagiários, cuja maior parte foi contratada para dar aulas na região do Mato Grande, onde estão sediadas as Direds de Ceará Mirim e João Cãmara, “onde havia mais carência de professores porque as universidades, em épocas passadas, ainda não haviam chegado  até lá”.
No último balanço feito pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), Elisabeth Jácome contou que o maior número de escolas paralisadas estão em Natal, onde existem 156 estabelecimentos da rede estadual de ensino e é sediada a 1ª Dired, a qual também estão subordinadas às escolas de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, municípios nos quais as aulas estão transcorrendo normalmente.
Segundo ela, o maior percentual de grevistas está na Dired de Currais Novos, na região do Seridó, onde 78% dos professores estão fora da sala de aula. Em seguida vem as Direds de Nova Cruz (73%), Caicó (64%), Apodi (55%), Pau dos Ferros (47%), João Câmara (38%), Mossoró (38%) e Natal (38%).
Decisão da Assembléia (Sinte/RN)
Continua a greve dos trabalhadores em educação

Os trabalhadores em educação, reunidos nesta quarta-feira(18), decidiram por unanimidade continuar e intensificar o movimento grevista. Caravanas de vários municípios ajudaram a lotar o pátio da Escola Estadual Winston Churchill.
Na avaliação geral dos presentes, esta é uma das greves mais fortes já realizadas nas escolas públicas do Estado. Em várias regionais a adesão é de 100%. No geral, a greve atinge mais de 90% das escolas.
Ao terminar a assembleia, o Sinte-RN organizou uma passeata até a Praça 7 de Setembro. Foi realizado um rápido ato público na calçada da Assembleia Legislativa, no qual Deputados de oposição fizeram coro com ao discurso dos grevistas.
Amanhã, estaremos divulgando no site o conjunto das deliberações da Assembleia.
Gilv@n Vi@n@

Presidente do Sindiserpum quer enquadrar vereadores para identificar quem traiu servidores

Deu em O Mossoroense

Marilda e Gilberto, conversando com Servidores
"A Diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum), cobrará de cada um dos 13 vereadores uma declaração de voto por escrito a respeito da votação que manteve os vetos da prefeita Fafá Rosado (DEM) às emendas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos servidores, que se arrasta há anos na Justiça.
Segundo Gilberto Diógenes, essa é a melhor forma de saber quem cumpriu e quem descumpriu. "Se apenas cinco confirmarem que estiveram conosco, tudo bem, mas se tivermos os sete votos prometidos, entraremos na Justiça com a finalidade de anular aquela sessão alegando que houve erro na contagem dos votos", avisou.
O sindicalista explicou que está apenas esperando o retorno do advogado do Sindiserpum, que está defendendo uma tese de doutorado em São Paulo, para tomar as providências. "Eles pensam que a gente esqueceu, mas não esquecemos, não. Vamos levar esse assunto até o fim", avisou.
EXPLICANDO
Em fevereiro, a Câmara Municipal apreciou os vetos da prefeita Fafá Rosado ao Orçamento Geral do Município (OGM) para 2011. De público, os sete vereadores que integravam a oposição à época declararam estar compromissados com os servidores no intento de derrubar os vetos da chefe do Executivo.
Na época, os vereadores Ricardo de Dodoca (PDT), Daniel Gomes (PMDB) e Zé Peixeiro (PMDB) negociavam o retorno à base de apoio da prefeita. Foi exigida uma prova de fidelidade ao Palácio da Resistência.
Após a votação, duas fontes do O Mossoroense que transitavam no plenário durante a votação identificaram que houve "revezamento" de votos durante a apreciação dos vetos. Foram três votações. Cada um dos três parlamentares votou uma vez pela derrubada dos vetos e duas pela manutenção. Por isso, o placar que deveria ser 7x6 pela derrubada, acabou 8x5 pró-governo.
Agora Zé, Daniel e Ricardo estão de volta à base governista." 
Fonte: lairinho.blogspot.com
sexta-feira, 15 de abril de 2011

Gilv@n Vi@n@

18 maio, 2011

Mensagem de Pesar a Família do Sr. Demilson Fernandes Gurgel


A Família do Sr. Demilson Fernandes Gurgel
Qualquer palavra nesse momento, será pequena demais para essa grande perca. Só DEUS pode aliviar esse sentimento. Espero que seus corações sejam aliviados com a certeza de que DEUS estará sempre a vos proteger .
Seu Demilson foi um homem amigo e sempre querido  por todos que a ele conheciam. O mesmo é Pai do Ex Coordenador-Geral desta Instituição Sindical, o Professor, Sociologo e Músico Marcos Roberto Fernandes Gurgel; o Universitário e Músico Demilson Fernandes Gurgel Júnior e Esposa Senhora Socorro Fernandes Gurgel, funcionária Pública do Estado e Município. Todos eles Sócios desta Instituição Sindical.
Sentimentos de todos que fazem a família SINDSPUMC.  
Gilv@n Vi@n@

Farmácia Popular: cinco novos medicamentos são ofertados nas unidades próprias do programa

População passa a ter acesso à losartana, loratadina, fluoxetina, clonazepan e alendronato de sódio nas 547 unidades administradas pelo governo federal
A lista de itens ofertados pelo Programa Farmácia Popular do Brasil cresceu de 108 para 113. A partir desta semana, as 547 unidades próprias (administradas pelo Governo Federal) passaram a oferecer cinco novos medicamentos: losartana potássica (contra hipertensão arterial), loratadina (antialérgico), fluoxetina (antidepressivo), clonazepan (ansiolítico) e alendronato de sódio (osteoporose). O losartana potássica será gratuito, ao lado dos outros 12 medicamentos para hipertensão e diabetes que, desde fevereiro, integram a ação Saúde Não Tem Preço. Os outros quatro itens terão 90% de desconto.
“Este é um avanço importante do Programa Farmácia Popular: os cinco medicamentos incorporados tratam doenças crônicas, que acometem grande parcela da população. Ao facilitar o acesso a esses medicamentos, o governo federal espera proporcionar uma maior qualidade de vida às pessoas”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. 
Atualmente, as unidades próprias estão presentes em 431 municípios brasileiros. O Farmácia Popular do Brasil foi criado em 2004 pelo governo federal para oferecer à população mais uma forma de obtenção de medicamentos, além dos 560 tipos oferecidos gratuitamente nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). O Farmácia Popular foi estendido à rede privada de farmácias e drogarias em 2006, recebendo a denominação “Aqui Tem Farmácia Popular”, onde são ofertados 25 itens. Este programa já conta com 15.326 estabelecimentos credenciados em 2,5 mil municípios.
Avanço
Um novo balanço realizado para o Aqui Tem Farmácia Popular aponta um crescimento de 105% do programa desde fevereiro, quando foi lançado o Saúde Não Tem Preço, até o momento. Nos três primeiros meses da ação, o número de autorizações (venda e oferta gratuita de todos os 25 itens) pelo programa subiu para 8,5 milhões. Em novembro de 2010, três meses antes do início da ação, a oferta estava em 4,1 milhões. Só a saída de medicamentos para hipertensão aumentou 136%, passando de 2 milhões no trimestre anterior ao início do Saúde Não Tem Preço para 4,9 milhões no trimestre posterior ao lançamento da ação. No caso dos medicamentos para diabetes, o salto foi de 93%, subindo de 979,2 mil para 1,8 milhões. 
disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde
Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900

Fonte: portal.saude.gov.br
Gilv@n Vi@n@

MEC confirma datas do Enem deste ano


O MEC (Ministério de Educação) confirmou ontem as datas para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011. As provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro.
O Inep (instituto responsável pelo exame) vai divulgar hoje as datas de inscrição e o calendário de provas do primeiro semestre de 2012.
No ano que vem, o Enem terá duas edições. Ainda não há confirmação oficial da data das provas do primeiro semestre de 2012 --há dois finais de semana prováveis: 5 e 6 de maio ou ainda 28 e 29 de abril. Essa data só será confirmada hoje, de acordo com o ministério.
O edital do Enem --com as datas e o preço de inscrição-- deve ser publicado na próxima quinta-feira.
Simulado
O "Guia do Estudante" recebe até amanhã as inscrições para a quarta edição do Simuladão Enem. A prova será aplicada neste sábado, nos campi da universidade Anhembi Morumbi.
A inscrição é gratuita. Os candidatos que obtiverem a terceira e a segunda colocações na classificação geral vão receber um notebook cada um. Já o primeiro colocado vai ganhar um carro 0 km.
Para se cadastrar é preciso acessar o site do Simuladão
Por: Thiago Santos 
Fonte: agora.uol.com.br
Gilv@n Vi@n@

SINTE recebe apoio da população

Fátima Cardoso - Coordenadora do SINTE / RN
 Em todo o RN não se fala em outra coisa senão na greve, já consolidada em toda a rede de ensino. “Os estudantes continuam a afirmar apoio à luta.”, disse a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso. A dirigente afirma que tem recebido apoio da sociedade por onde passa. “Até dentro de supermercados as pessoas se dirigem para darem sua força. E a pergunta de quem nos aborda é sempre a mesma: o governo ainda não apresentou proposta?”, disse. 
SINTE: Servidores da Educação do Municipio de Natal espera audiência há mais de um mês
Apesar das promessas por parte da prefeitura de Natal para a manutenção do diálogo com o Sinte, existem pedidos de audiência do Sindicato ao Município pendentes há mais de um mês. O secretário de Educação Walter Fonseca, anunciou estar disponível a receber a Direção do Sinte e ressaltou, inclusive, a necessidade de serem mantidas conversas constantes, a cada 15 dias, por exemplo. No entanto, para o Sindicato, a realidade tem sido diferente.
“Há um mês protocolamos ofício solicitando audiência e, sequer, o secretário teve a preocupação de nos dar uma satisfação.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. Com a falta de preocupação da administração local, tanto os problemas nas escolas quanto a falta de cumprimento dos direitos funcionais da categoria se mantêm.
Exemplo disso é a falta de pagamento do terço de férias dos Educadores Infantis, alguns devidos desde janeiro. “Essa administração vive de sonhos e de ilusões de ótica. Mas a realidade é única: professores tendo direitos negados e as escolas caindo aos pedaços.”, disse a dirigente.
 Gilv@n Vi@n@

17 maio, 2011

Servidores da Educação do Município de Caraúbas decidem por parada de advertência de 48 horas

Aconteceu hoje pela manhã mais um capitulo da discussão do Reajuste do Piso Salarial dos Servidores da Educação do Município de Caraúbas 
Assembleia realizada no Auditório do STRC
A Assembléia Extraordinária da Categoria, aconteceu as 09h no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas - STRC. A mesma teve como pauta única a apresentação da Mensagem propositiva da Administração Pública Municipal ao SINDSPUMC.
 QUE DIZ:

MENSAGEM PROPOSITIVA ENDEREÇADA AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AD REFERENDUM DE SUA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR ADEMAR FERREIRA DA SILVA
Senhora Presidenta,
Senhores e Senhoras Membros da Diretoria do Sindicato,
Senhores e Senhoras Servidores Públicos Municipal.

                                   CONSIDERANDO, a temática envolvendo o reajuste do Piso Salarial Profissional do Magistério fixado por lei e revisto para o exercício de 2011 para R$ 1.187,97, considerando-se 40 horas semanal, admitindo-se assim, a proporcionalidade, que no nosso caso, especificamente, é de 30 horas, uma vez que esta é a carga horária que o município adota;
                                   CONSIDERANDO, que sindicato e Poder Público (leia-se Executivo) havia, por mais de uma oportunidade, sentado à mesa para discutir a temática, consoante se pode comprovar, documentalmente, compulsando os arquivos dessa entidade e nos da Prefeitura Municipal;
                                   CONSIDERANDO, a imperiosa crise, econômica-financeira, que ao longo desses dois anos (2009/2010), emperrou as administrações municipais, em muitas situações, provocando o causo administrativo, ainda com reflexo no ano início de 2011;
                                   CONSIDERANDO, que o Município, fechou 2010, com as despesas com pessoal, além do limite permitido, com o ponteiro apontando para o percentual de 54,31% de comprometimento da Receita Corrente Líquida o que não é permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal;
                                   CONSIDERANDO, que o Município vive o conflito da dualidade em que de um lado está a lei de responsabilidade fiscal que proíbe e pune, severamente o gestor que ousar descumpri-la, e de outro, a lei que fixa o piso profissional do Magistério para o início de carreira, que a exemplo, da lei da responsabilidade, também haverá de ser respeitada;
                                    CONSIDERANDO, que apesar de já existir normatização para que os entes em dificuldade em cumprir o piso salarial peçam auxílio financeiro ao Governo Federal, este auxílio demorará ainda por muito tempo para chegar ao Município;
                                   CONSIDERANDO, que apesar de toda crise e redução dos repasses financeiros nos anos retromencionados; 2011, acena com uma pequena reação nas receitas para os municípios, levando-se em consideração que os meses de janeiro e fevereiro foram positivo, enquanto que março já houve declínio nos repasses;
                                   CONSIDERANDO, que apesar da reação da receita, as despesas de pessoal continuam acima do limite prudência, que é de 51.3%, quando o 1º bimestre de 2011, fechou com uma despesa de pessoal de 51,65%, portanto, ainda acima do limite prudencial, caso em que estaria o gestor legalmente impedido, por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, de conceder aumento, reajuste ou adequação de remuneração[1] a servidores públicos.
                            CONSIDERANDO, por fim, que o município tem todo o interesse em repassar para a categoria o que lhe é devido, por lei e por justiça, é que o Poder Publico Municipal, neste ato representado por seu Secretario Municipal da Educação, da Cultura e do Desporto o Senhor FRANCISCO DE ASSIS BATISTA, por sua Secretária de Administração Prof. VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES, por seu Secretário de Governo EDSON MORAES; por Procurador Geral Dr. MARCELO FERNANDES JÁCOME e por seu Controlador Geral Dr. ANDRÉ VIANA DA COSTA, vêm, perante a Categoria formular a seguinte:                       
PROPOSIÇÃO: 
a)     reajuste linear para a categoria do Magistério nos termos percentuais de 5.91% correspondente a correção inflacionária apontada pelo IPCA – Índice de Preço ao Consumidor Amplo para o ano de 2010, sendo:
a.1) 2.91% para o mês de maio em curso; 
a.2) 3% para o mês de junho do ano corrente.
                          Caraúbas-RN, em 16 de maio de 2011.
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA
Sec de Educação
VANIA MARIA PRAXEDES DE SALES
Sec de Administração
EDSON MORAES
Secretário de Governo
MARCELO FERNANDES JÁCOME
Procurador Geral
ANDRÉ VIANA DA COSTA
Controlador Geral
[1] Art. 22. A verificação do cumprimento dos limites estabelecidos nos arts. 19 e 20 será realizada ao final de cada quadrimestre.
        Parágrafo único. Se a despesa total com pessoal exceder a 95% (noventa e cinco por cento) do limite, são vedados ao Poder ou órgão referido no art. 20 que houver incorrido no excesso:
        I - concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, salvo os derivados de sentença judicial ou de determinação legal ou contratual, ressalvada a revisão prevista no inciso X do art. 37 da Constituição;
        II - criação de cargo, emprego ou função;
        III - alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
        IV - provimento de cargo público, admissão ou contratação de pessoal a qualquer título, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança;
        V - contratação de hora extra, salvo no caso do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição e as situações previstas na lei de diretrizes orçamentárias.

ENCAMINHAMENTOS A MESA E DECISÃO DA CATEGORIA:
Após ampla discussão a propositura apresentada pela gestão municipal, foi rejeitada por unânimidade pela categoria.
Professor Antonio Pinheiro - Autor da propositura
Abrindo espaços para discussões e levantamento de propostas foram encaminhadas a mesa quatro proposituras sendo que a do Professor Antonio Pinheiro Tavares venceu por maioria de votos. 

Com a  aprovação da proposta foi encaminhado através da categoria que a Coordenação da Entidade Sindical oficialize a Administração Municipal uma propondo uma Contra proposta que reivindica os 15,91% de reajuste do piso a ser pago em três parcelas, a saber: 10% em maio e 5,91% dividido nos meses de junho e julho. Além disso a categoria irá realizar uma parada  de Advertência de 48 horas para que a prefeitura apresente uma resposta a Categoria.
Herculana Neta - Coordenou os trabalhos
Professor Cesimar - Presidente do FUNDEB / CARAÚBAS
O Presidente do Conselho Municipal do FUNDEB, Professor Cesimar Bezerra de Morais, disse que sabe das receitas oriundas para o FUNDEB e que não sabe como demonstrar as despesas, visto que apesar de presidir o conselho não tem as informações exatas das despesas.
Francisca Luzia - NINA, Representante da FETAM / RN
Francisca Luzia - NINA, representante da FETAM / RN apresentou uma propositura  para que a Coordenação do SINDSPUMC contrate um Assessor Contábil e que junto a Coordenação detenha melhores estudos a respeito do impacto finançeiro da folha de pagamento do município em relação ao Reajuste do Piso Salarial. Aprovada por unanimidade.
Por: Herculana da Costa Neta Viana
Coordenadora do SINDSPUMC
Gilv@n Vi@n@

16 maio, 2011

SINDSPUMC, avança em melhorias na sua estrutura física

A Sede do SINDSPUMC, está passando por melhorias em sua estrutura física visando melhor segurança e mais receptividade e aconchego aos Servidores que buscam serviços na mesma. Segundo a Coordenadora Geral da Entidade Professora Herculana Neta, a construção da MURADA DA SEDE é um investimento visando concluir  mais uma etapa a fim de que posteriormente toda estrutura seja concluída, sabendo que na próxima etapa será o sonho de um "Espaço Cultural - Auditório", para eventos da instituição e outros.






A Construção está sendo feita pelo Pedreiro Sr. Nonato Ferreira e seus auxiliares, como demonstra as foto acima. Seu Nonato participa de todo o processo de construção da Sede, auxiliado pela ARQUITETURA DESENHOS TÉCNICOS na pessoa de César Ananias.
Por: Herculana da Costa Neta Viana
Coordenadora Geral do SINDSPUMC
Gilv@n Vi@n@