ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

06 julho, 2013

Pobre RN Sem Sorte!: Setor produtivo espera, sentado, por projeto do Proadi

O setor produtivo do Rio Grande do Norte continua à espera de projeto do Governo Rosalba Ciarlini (DEM), prometido há incontáveis meses, de melhorias no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROADI).
A última promessa saída do Gabinete Civil assegurava o mês de junho, último, como tempo para a matéria pousar na Assembleia Legislativa.
Estamos em julho e nada.
O Proadi é um instrumento de fomento à implantação e expansão do parque industrial do estado.
Pobre Rio Grande Sem Sorte!
Gilv@n Vi@n@

Estado: Servidores do Itep buscam consenso em anteprojeto

Estão marcadas duas reuniões com representantes dos servidores do Itep e do Governo do Estado para a próxima segunda-feira (08).
Na primeira delas, a diretoria do sindicato que representa a categoria, o Sinpol/RN, se reunirá com o assessor jurídico do Itep, William Pereira da Cruz, às 10h. E na segunda, com o consultor-geral do Estado, José Marcelo, às 16h.
Estarão discutindo o anteprojeto de Lei Orgânica e Estatuto do Itep que foi encaminhado pela Consultoria Geral do Estado ao SINPOL/RN. Querem reduzir os pontos de divergência, em busca de um texto final.
A categoria resolveu dar mais um prazo para que o Estado atenda seus anseios, marcando, assim, uma assembléia com indicativo de greve somente para o dia 23.
A expectativa é de que até lá, as partes possam ter chegado a um consenso, que impeça a paralisação.
GILV@N VI@N@

Protesto nacional: Professor e estudante da Uern vão ter paralisação

Os professores e estudantes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) irão paralisar as atividades, no próximo dia 11 de julho, para se unir às demais entidades sindicais e populares em nível nacional que promoverão o “Dia Nacional de Luta”. A paralisação foi deliberada em conjunto pela Associação dos Docentes da Uern (Aduern) e pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE) da instituição.
A pauta da classe trabalhadora brasileira inclui itens como: 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública, aumento nos investimentos da saúde pública, posição contrária ao Projeto de Lei 4130/2004 (que trata sobre terceirização de mão de obra), redução da jornada de trabalho, contra a privatização dos hospitais universitários e da previdência do servidor, fim do fator previdenciário, paridade entre ativos e aposentados, reajuste salarial digno e valorização do servidor público.
Já os professores e estudantes da Uern entram na luta por uma universidade de qualidade, pública, gratuita, por mais verbas, melhores condições de trabalho, infraestrutura decente e assistência estudantil digna.
A agenda de atividades em Mossoró está sendo construída em conjunto com outras entidades e deverá ser definida na próxima segunda-feira, 8.
Gilv@n Vi@n@

Dilma Rousseff: Prefeitos aguardam “pacote de bondades”

Prefeitos do Rio Grande do Norte que vão estar em Brasília de terça a quinta-feira da próxima semana estão com expectativa de um pronunciamento da presidente Dilma Rousseff (PT).
Aguardam alguma boa nova, um “pacote de bondade”.
A “marcha dos prefeitos” de todo o país é mais uma mobilização que tenta pressionar congressistas e governo. A campanha municipalista aponta falência continuada dos municípios.
Espera-se pacote de medidas que redimensione investimentos e desoneração de custos dos erários municipais.
Os prefeitos do estado vão ter encontro com bancada federal ainda na terça-feira (8), às 17h.
Gilv@n Vi@n@

SEM JEITO: Série B - ABC perde em casa e se mantém na lanterna

O ABC parece sem jeito. Mais uma derrota na Série B. Agora, contra o Atlético-GO.
O alvinegro perdeu hoje no seu estádio, o “Frasqueirão”, por 0 x 1, gol de Ricardo Jesus, aos 25 minutos do segundo tempo.
Com o resultado, continua na lanterna da competição.
Gilv@n Vi@n@

Telexfree “Protesto” tenta salvar dinheiro investido

Natal hoje viveu um novo e inusitado protesto. Virou moda protestar nas ruas.
Algumas poucas pessoas foram às ruas, com cartazes à mão, pedindo liberação de atividades de marketing de rede como a Telexfree.
Elas temem perder dinheiro investido.
O Ministério Público resolveu agir, fechando o cerco a essa e outras atividades consideradas “pirâmide financeira”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou novos inquéritos para apurar as denúncias de “pirâmide financeira”. O Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (6) traz as portarias contra as empresas BBOM, NNEX, Multiclick, TelexFree e Priples.
Em todas, o MP determinou que sejam notificadas as empresas para que, no prazo de 10 dias úteis “apresentem esclarecimentos a respeito dos fatos alegados”.
Além disso, dentro dos inquéritos será anexado a “cópia digital dos autos da Ação Civil Pública proposta no Estado do Acre em detrimento da empresa Telexfree, cujo objeto versa a respeito da formação de “pirâmide financeira”.
Com informações adicionais do Diário Oficial e Portal No ar.
Gilv@n Vi@n@

Wanderley Guilherme dos Santos sobre plebiscito: Barrabás e a hora dos calouros

O cientista político analisa a convite do iG as armadilhas políticas por trás de plebiscitos e referendos

Presidente Dilma Rousseff convocou plebiscito sobre reforma política
Consultas plebiscitárias e referendos são ferramentas auxiliares de governo. Em si mesmas são indiferentes às conseqüências de sua adoção, não lhes transferindo virtudes ou defeitos. Benefícios ou maldades resultam do que é deliberado ou referendado. Mais sutilmente, grandes perversidades podem ser longamente preservadas por não constarem das opções submetidas a consulta anterior ou consagração posterior. Típico, ademais, de decisões plebiscitárias ou referendadas é seu implacável caráter terminativo, irrecorrível. Plebiscitos e referendos são terríveis, para o bem e para o mal.
Em sua época de ouro, as estações de rádio transmitiam programas altamente populares genericamente conhecidos como “hora dos calouros”. Nele se apresentavam candidatos e candidatas a ingressarem no então mundo das celebridades – o universo dos artistas de rádio. Eram potenciais cantores, locutores, rádio atores que submetiam seus talentos ao julgamento da audiência presente aos auditórios. E era a audiência que julgava méritos e deméritos dos candidatos, aplaudindo com maior ou menor intensidade os competidores, substituindo-os ou não no topo das preferências, geralmente denominado de “trono”. Ao final do programa saiam vencedores os que se mantiveram no “trono” de cantor, imitador, humorista e toda a gama de atividades artísticas. 
A hora dos calouros era uma modalidade de decisão plebiscitária tecnicamente perfeita, inclusive por ser precedida por um filtro nas escolhas da audiência, simbolizado pelo “gongo” que excluía candidatos de baixa qualidade. O “gongo” dos programas de calouros é o equivalente da atual seleção prévia do que será submetido a julgamento, realizada pelos promotores do plebiscito ou referendo. Tudo somado, os resultados plebiscitários das horas dos calouros foram, sem dúvida, magníficos, dando oportunidade e revelando artistas de primeira grandeza da cultura brasileira.
Comprovando a tese de que consultas plebiscitárias são indiferentes à virtude da escolha, lembrem de Pôncio Pilatos. Alheio às disputas internas de um pequeno povo dominado por Roma, promoveu um plebiscito, convocando-o às ruas para decidir a quem escolhia libertar: Jesus ou Barrabás. A multidão preferiu Barrabás, o mais famoso beneficiário de maligna vingança popular sob proteção legal.
Ao aderir ao diagnóstico simplório de que as mazelas nacionais decorrem das instituições representativas, o governo sugere um plebiscito Barrabás, em regime de urgência, com a audiência em estado de choque e desorientada. Além de promover ainda mais divisão e confusão entre seus apoiadores, expõe-se a ter incluídas entre as opções algumas que definitivamente não vão lhe apetecer. 
Pior que a forma é o conteúdo. Em nome do progresso pretende submeter ao público velharias de mais de três séculos, por exemplo, o voto majoritário, em gradual substituição pelo sistema proporcional mundo a fora. E, por fim, escamoteando alternativas que, de fato, significariam progresso nos direitos da cidadania. Sabe o governo, sabem os congressistas, que são eleitos pelos votos dos analfabetos, inclusive, mas que estes não podem ser eleitos? Podem votar, mas não podem ser votados, são meio cidadãos. Por que não eliminar esta barreira totalmente preconceituosa aos direitos políticos de um segmento da população? Esta é uma das questões efetivamente relevantes surrupiada pelo plebiscito proposto.
A consulta plebiscitária em discussão é do tipo Barrabás e seria “gongada” na hora do pato.
Gilv@n Vi@n@

É BRASIL: Deputado condenado por corrupção comanda gabinete de dentro da penitenciária

Natan Donadon (Sem partido-RO) está na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, em uma cela individual; ele já foi notificado da abertura de processo de cassação

Gabinete do deputado do Natan Dodadon (Sem partido - RO)
Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 13 anos, 4 meses e 10 dias de cadeia, pelos crimes de peculato e formação de quadrilha, o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO) comanda as atividades de seu gabinete de dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. Donadon, que está preso desde a sexta-feira da semana passada, é o primeiro parlamentar preso desde a Constituição de 1988.
Do corpo de assessores e auxiliares, apenas um foi dispensado após a prisão do parlamentar. Os demais continuam trabalhando nas atividades rotineiras do gabinete, como os processos para a liberação de emendas parlamentares e a tramitação de projetos de lei. Hoje, por exemplo, a prioridade do gabinete é a liberação das emendas destinadas a obras no interior de Rondônia, base política do parlamentar.
Donadon conseguiu a aprovação de R$ 30 milhões nos últimos dois anos e a ideia do congressista é que esses recursos sejam aplicados em obras como a construção de ruas e o auxílio a 30 Conselhos Tutelares (como a compra de veículos e material de escritório) de cidades no interior de Rondônia, entre elas Vilhena, sua cidade natal.
Conforme o iG apurou com auxiliares de Donadon, as ordens agora são repassadas por familiares do deputado. Eles estiveram com o parlamentar no último final de semana. “A ordem é manter as atividades como se nada tivesse acontecido. Enquanto ele não for cassado, ele ainda é parlamentar”, disse um auxiliar do deputado. Todas as atividades do gabinete que não dependem de uma assinatura de Donadon transcorrem normalmente.
Durante esta semana, vários prefeitos aliados de Donadon ligaram para o gabinete cobrando as emendas parlamentares dos anos de 2012 e 2013 e foram tranquilizados, por auxiliares do deputado, de que servidores aceleraram o processo de liberação destas verbas. No entanto, os prefeitos também receberam o alerta, pelos funcionários a pedido de Donadon, de que precisam correr com documentos e resolução de pendências.
A intenção do parlamentar, repassada a funcionários de seu gabinete por seus familiares, é conseguir a liberação de verbas para prefeitos aliados antes de perder o mandato. Na semana passada, a Mesa Diretora da Câmara abriu processo de cassação contra Donadon. Ele foi notificado nesta semana sobre a abertura do processo de cassação.
Regimentalmente são necessárias cinco sessões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o processo seja encaminhado para votação em plenário. Mas o presidente da CCJ, Décio Lima (PT-SC), quer que a cassação de Donadon seja votada antes do recesso parlamentar, previsto para começar no dia 17 de julho.
Recurso
O advogado de Donadon, Nabor Bulhões, confirmou que está em fase de elaboração um novo recurso contra a decisão do Supremo. Durante o recesso do Judiciário, Bulhões vai fazer a análise dos autos para elaborar a revisão criminal. O recurso somente pode ser impetrado em agosto, no retorno das atividades do Poder Judiciário.
Enquanto ainda mantiver seu mandato de deputado federal, Donadon ficará em uma cela individual na Papuda. Ele está isolado dos demais detentos. Mas a expectativa é que, uma fez decretada a perda do mandado, ele seja transferido para Rondônia e fique em uma cela comum.
Donadon foi condenado em outubro de 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por fraudes contra a Assembleia Legislativa de Rondônia. Os ministros, na época, acataram a denúncia da Procuradoria-Geral da República, segundo a qual ele integrava uma quadrilha que desviou R$ 8,4 milhões da assembleia entre os anos de 1995 e 1998. O deputado ingressou com embargos declaratórios, mas todos foram negados.
Gilv@n Vi@n@

05 julho, 2013

Saia Rodada é atração desta sexta no São João de Campina Grande

A banda de forró estilizado Saia Rodada é uma das atrações desta última sexta-feira (5) de festejos do Maior São João do Mundo, em Campina Grande. Também se apresentam no palco principal do Parque do Povo Forró do Movimento, Sandra Belê e Targino Gondim. A programação ainda segue até o domingo, dia 7 de julho.
Na Pirâmide, as atrações são Forró Zoar, Henrique do Vale a banda e Meninos da Serra, que animam o público a partir das 21h. No Palco Cultural, a apresentação também começa às 21h com Wilma, a Pimentinha do Forró.
Nas palhoças, ou ilhas de forró, a festa começa às 21h com trios de forró pé-de-serra. Na Palhoça Seu Vavá, as atrações são Gracinha do Acordeon, Trio Gaviões da Paraíba e Trio Esperança. Na Palhoça Zé Bezerra, animam o público Lúcia Lemos e Trio, Trio Luar do Sertão e Trio Galantense. Os trios Som Livre, Deixa Comigo e Os Três do Xodó se apresentam na Zé Lagoa.
Gilv@n Vi@n@

Proposta pelo fim do voto secreto será apresentada na Assembleia Legislativa

A deputada estadual Márcia Maia (PSB) confirmou no início da tarde desta sexta-feira (05) que vai apresentar no próximo dia 01 de agosto, data da retomada das sessões ordinárias na Assembleia Legislativa, uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) pelo fim do voto secreto no Legislativo Estadual do RN.
O anúncio foi feito pela parlamentar pessebista em seu perfil no twitter (@MarciaMaia_). De acordo com a deputada, já na primeira sessão após o recesso das atividades em plenário, ela deverá iniciar a coleta das oito assinaturas necessárias para que a proposta possa ser apresentada e apreciada pela Casa.
“A PEC traduz o anseio da população por mais transparência em todos os atos do legislativo estadual e, sem dúvida, o cidadão que elegeu o seu parlamentar tem o direito de saber como ele votou em todas as matérias legislativas”, comentou a parlamentar.
Antes secretas, as votações para a nomeação de Desembargadores do Tribunal de Justiça, nomeaç ão de conselheiros do Tribunal de Contas e em processos de cassação do mandato passam a ser abertas, ou seja, com o voto declarado no ato da escolha pelo parlamentar. “O voto aberto no Legislativo é um marca da democracia.”, reforça Márcia Maia.
Parlamentares abriram mão da prerrogativa no Acre, no Espírito Santo, no Maranhão, em São Paulo, no Rio Grande do Sul, em Rondônia e no Distrito Federal. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) foi a primeira a adotar a medida, em 2001. No entanto, amparada pela Constituição, manteve o voto secreto nos processos de perda de mandato.
Gilv@n Vi@n@

Ministro Garibaldi: o caroneiro do avião da FAB

O jornal Folha de São Paulo, edição de hoje, traz uma reportagem mostrando que o ministro da Previdência, Garibaldi Filho, usou um jatinho oficial da Força Aérea Brasileira para ir ao Rio de Janeiro assistir ao jogo da final da Copa das Confederações.
Ao jornal o ministro disse que havia ido na sexta-feira a Fortaleza para um compromisso oficial e tinha programado passar o final de semana no Rio de Janeiro. Ele confirmou que na ida ao Rio deu carona ao empresário potiguar Glauber Gentil.
“Eu não iria passar o fim de semana em Natal [terra do ministro]. Se fosse voltar para Brasília, teria optado por lá. Mas havia programado ir ao Rio. Fui para passar o fim de semana e ver o jogo”, disse Garibaldi Filho ao jornal Folha de São Paulo.
Gilv@n Vi@n@

Diário Oficial publica portarias que autorizam mais três concursos públicos

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aprovou a realização de mais três concursos públicos. As portarias com as autorizações foram publicadas na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.
Um dos concursos será para analista do seguro social, com 300 vagas. O prazo para publicação do edital de abertura do concurso para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é até quatro meses.
O Ministério do Planejamento também autorizou a realização de concurso público para 75 cargos das carreiras de pesquisa em ciência e tecnologia, de desenvolvimento tecnológico e de gestão, planejamento e infraestrutura em ciência e tecnologia. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação tem até seis meses para publicar o edital de abertura.
A outra autorização foi para o Ministério da Educação realizar concurso para provimento de 40 cargos de professor de nível superior, cinco para técnicos de tecnologia da informação e dez para assistentes em administração do Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines). O prazo para publicação de edital de abertura para a realização do concurso será até seis meses.
Gilv@n Vi@n@

Descoberta: Che Guevara foi parcialmente degolado por captores, diz novo livro

O guerrilheiro argentino-cubano Ernesto Che Guevara, morto por militares na Bolívia em 9 de outubro de 1967, foi parcialmente degolado por seus captores, que, além disso, cortaram suas mãos, segundo um livro de dois historiadores cubanos.
“Há detalhes que assombram a qualquer leitor, como a tentativa de cortar a cabeça de Che (algo iniciado, mas não terminado); o corte de suas mãos (que foi feito); os golpes que aplicaram nele, vivo e morto”, afirma o livro “O Assassinato de Che na Bolívia. Revelações”, lançado nesta sexta-feira (5) pelo jornal “Juventud Rebelde”.
O livro é obra dos pesquisadores Adys Cupull e Froilán González, que durante mais de 30 anos investigaram a vida e a morte de Guevara.
“Foram reveladas as atuações indignas dos assassinos: vários oficiais se apropriaram de quatro relógios Rolex dos guerrilheiros, e dos dólares americanos, canadenses e pesos bolivianos que Che, como chefe, tinha”, segundo o “Juventud Rebelde”.
“Andrés Sélich, um dos chefes militares, arrancou com força parte da barba de Che”, acrescentou.
As mãos de Guevara foram levadas para Cuba pelo ex-ministro do Interior boliviano Antonio Arguedas, que também entregou ao governo de Fidel Castro uma cópia fotostática de seu diário de campanha.
Gilv@n Vi@n@

Conferência Municipal de Cultura, foi realizada hoje

Mesa: Lindenberg Bezerra - Conferencista / CIRANDUÍS;
Vereador  Sérgio Costa - Representando o Legislativo;
Ivanildo Fernandes - Vice Prefeito Municipal;
Vivênio Jácome - Secretário Municipal de Cultura; e
Herculana Neta - Coordenadora Geral do SINDSPUMC e
Representante da Sociedade Cívil na Comissão da Conferência.
Aconteceu na manhã de hoje na Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão", a CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE CARAÚBAS. A atividade teve inicio as 08h com credenciamentos de Delegados representantes da Sociedade Civil, Representantes do Poder Público e Artistas locais. 
Lindenberg Bezerra - Conferencista / CIRANDUÍS;
Em seguida o Conferencista Lindenberg Bezerra que é Empreendedor Individual - SEBRAE; Artista Popular; Coordenador da Cia. CIRANDUÍS; Pedagogo; Técnico em Projetos; Assessor Cultural no setor público e terceiro setor, fez uma bela explanação abordando o tema: "UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA". Berg se colocou preocupado com a Cultura no Estado enfatizando a possível Crise enfrentada pela Fundação José Augusto - FJA, onde ele mesmo disse que colocou esta preocupação a Secretária Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte IZAURA ROSADO, prova disto é o não atendimento dos Editais culturais ganhos no ano passado pelas Casas de Cultura e Artistas Potiguares, causando isto uma grande descrença e insatisfação por todos.
Professora Terezinha Gurgel - Tetê
A Professora Terezinha Gurgel - Tetê, deu uma grande contribuição onde discute as temáticas dos grupos e a nossa realidade local, visando a valorização e crescimento das ações culturais. 
Muito discutido por todos foi a falta de orçamento próprio da Secretaria Municipal de Cultura, dificultando assim as ações tanto na esfera municipal como estadual.
Por fim foram entregues à Comissão organizadora as propostas dos grupos para a Conferência Estadual de Cultura, que será realizada em setembro na capital do estado (propostas nas esferas municipal, estadual e federal).
Para a Conferência Estadual fora eleitos os Seguintes DELEGADOS(AS):
Titulares: 
VIVÊNIO Villeneuve Moura Jácome - Secretário Municipal de Cultura;
EILSON Carlos Fernandes Pimenta;
DAMIÃO Daguimar da Silva;
Suplentes:
VALCIDES Ramalho de Oliveira
Maria JOELMA de Oliveira.
Veja mais registro:
Alunos de Música do CRAS, Sobre a Regência do 
Maestro/Professor: Laurindo Júnior
Grupo CIRANDUÍS
Peça: O Chapeu
Público Presente... 
... no Auditório da Casa de Cultura Popular
"Manoel do Violão"

Gilv@n Vi@n@

PMDB no Senado quer barrar reeleição e estender mandatos para 6 anos

Após a revolta dos deputados federais do PMDB contrários à realização do plebiscito da reforma política, a bancada do Senado também passou a defender mudanças no sistema político e eleitoral que contrariam as sugestões apresentadas pela presidente Dilma Rousseff. Um grupo de senadores do partido articula a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabaria com a reeleição para todos os cargos eletivos e estenderia os mandatos para seis anos.
Na prática, a proposta faria com que as eleições para presidente da República, governador de Estado e deputados federais, estaduais ou distritais ocorressem junto com a votação para prefeitos e vereadores. Ou seja, seriam extintas as eleições no País a cada dois anos.
Gilv@n Vi@n@

Caso Telexfree: marketing multinível não é pirâmide financeira, diz especialista

O caso da TelexFree, que está sendo investigada pelo Ministério da Justiça sob suspeita de pirâmide financeira, reacendeu a discussão sobre este tipo de “golpe” contra a economia popular. De acordo com a advogada Sylvia Urquiza, especialista em Direito Penal Empresarial do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados, o marketing multinível não configura crime e muitas as empresas adotam essa estratégia de forma lícita e bem sucedida.
O conceito de marketing multinível é o da distribuição de produtos e serviços por meio da indicação de distribuidores independentes, que recebem um bônus por isso. No entanto, é preciso ficar atento quando existe uma pirâmide financeira disfarçada de Marketing Multinível.
“O limite entre o lícito e o ilícito é muito estreito e cada caso tem que ser analisado unicamente. A generalização do marketing multinível como conduta criminosa é perigosa. A pirâmide financeira criminosa, travestida de marketing multimídia, é basicamente um modelo comercial não-sustentável, no qual o sucesso financeiro e a remuneração dos líderes dependem mais das taxas de adesão — que podem tomar forma, inclusive, de aquisição prévia de produto, pagamento por treinamento, entre outras — devidas pelos membros recrutados, do que da renda e comissão sobre as vendas dos produtos e serviços oferecidos ao consumidor final, que não participa da empresa”, explica Sylvia.
De acordo com ela, nos casos de pirâmide, as chances de a empresa falir em poucos anos é grande e a estimativa é de que mais de 85% dos integrantes tenham apenas prejuízos – os únicos que ganham são aqueles que estão nos níveis mais elevados da pirâmide, normalmente poucos. “Ao utilizar os produtos ou serviços oferecidos apenas como mote para receber o pagamento de adesão dos novos membros, a sustentabilidade do negócio praticamente se restringe ao recrutamento cada vez maior de novos integrantes, em uma escala exponencial e em um fluxo sem fim que logo se mostram inviáveis, exatamente como acontece nas pirâmides financeiras, dependentes exclusivamente da contribuição monetária de cada um dos participantes”, destaca a advogada.
Ela lembra ainda que na pirâmide financeira não há finalidade lícita de negócio, apenas a intenção de lucros elevados e rápidos, principalmente para os idealizadores da empresa. Para isso, é feito recrutamento enganoso de muitas pessoas, o que se caracteriza como conduta criminosa.
A advogada ressalta que Lei 1.521, que trata dos crimes contra a economia popular, prevê penas de seis meses a dois anos de detenção para práticas de obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos — ‘bola de neve’, ‘cadeias’ e quaisquer outros equivalentes.
“Os esquemas fraudulentos podem, ainda, configurar lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, delitos cujas penas são mais severas, chegando a 10 anos de reclusão e multa”, finaliza.
Gilv@n Vi@n@

Joaquim Barbosa voa para ver jogo com dinheiro público

Brasília (AE) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, usou recursos da Corte para se deslocar ao Rio de Janeiro no final de semana de 2 de junho, quando assistiu ao jogo Brasil e Inglaterra no estádio do Maracanã. O STF diz que a viagem foi paga com a cota que os ministros têm direito, mas não divulgou o valor pago nem qualquer regulamento sobre o uso da cota. O tribunal confirmou à reportagem que não havia na agenda do presidente nenhum compromisso oficial no Rio de Janeiro durante o final de semana do jogo no Maracanã. Barbosa tem residência na cidade e acompanhou o jogo ao lado do filho Felipe no camarote do casal de apresentadores da TV Globo Luciano Huck e Angélica. Segundo a Corte, porém, apenas o ministro viajou de Brasília com as despesas pagas pelo STF. Os voos de ida e de volta foram feitos em aviões de carreira.
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de maio deste ano mostrou que ministros têm usado recursos da Corte para viagens durante o recesso forense, quando estão de férias, e para levar as mulheres em diversos voos internacionais. O total gasto em passagens para ministros do STF e suas mulheres entre 2009 e 2012 foi de R$ 2,2 milhões. Neste período, Barbosa utilizou recursos da Corte para passagens enquanto estava de licença médica e não participava dos trabalhos em Brasília. Os dados oficiais foram retirados do portal da transparência do Supremo após a reportagem por supostas “inconsistências”. O Supremo diz que os ministros dispõem de uma cota para voos nacionais tendo como base uma decisão tomada em um processo administrativo durante a gestão de Nelson Jobim na presidência da Corte.
Gilv@n Vi@n@

MUNDO: Mandela não entrou em estado vegetativo, diz presidente da África do Sul

Agência AFP havia dito que médicos aconselharam família a desligar aparelhos que mantêm ex-presidente vivo

Membros de partido governista da África do Sul fazem vigília pelo ex-presidente Nelson Mandela em frente de sua casa em Soweto
O ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela continua em um "estado crítico, mas estável", depois de quase um mês de internação em um hospital de Pretória, mas não entrou em estado vegetativo, disse nesta quinta-feira o porta-voz do presidente Jacob Zuma. "É claramente um estado não vegetativo", disse o porta-voz Mac Maharaj.
A agência de notícias France Presse (AFP) informou que documentos judiciais datados de 26 de junho indicavam que o ícone antiapartheid entrou em um "estado vegetativo permanente", com médicos tendo aconselhado a família a desligar amáquina que o mantém vivo .
Segundo a AFP, o documento judicial se relaciona uma disputa familiar sobre os restos mortais de três filhos de Mandela . "A família Mandela foi aconselhada pela equipe médica a desligar os aparelhos. Em vez de prolongar seu sofrimento, a família Mandela está explorando essa opção como uma probabilidade real", indica uma citação do advogado da família no documento judicial.
Desde que o documento foi escrito, o governo, parentes e pessoas que visitaram Mandela dizem que seu estado melhorou.
Quando questionado se os médicos haviam recomendado que os aparelhos fossem desligados, Maharaj respondeu: "Não há nenhuma questão desse tipo, isso não foi cogitado de nenhuma forma", afirmou. O porta-voz presidencial não quis confirmar se Mandela é mantido vivo com a ajuda de aparelhos, citando para isso o sigilo médico.
Na segunda, Denis Goldberg, um dos homens acusados juntamente com Mandela durante o regime de segregação racial da África do Sul, disse à AFP que o ex-presidente estava consciente. "Ele é claramente um idoso, mas estava consciente e tentou mover os lábios e os olhos quando conversei com ele", relatou.
20 anos após eleições: Soweto reflete avanço da África do Sul
O documento "Certificado de Urgência" foi apresentado por um advogado representando parentes de Mandela que tiveram êxito em obter uma ordem judicial para devolver os restos mortais dos filhos do ex-presidente sul-africano à casa onde passou sua infância, depois que seu neto Mandla Mandela os colocou em sua própria vila.
Os restos mortais dos filhos de Mandela foram enterrados nesta quinta em seu jazigo original.
*Com AP
Gilv@n Vi@n@

Temer trabalha contra presidente Dilma na reforma política

Recuo do vice sobre plebiscito ocorreu após falar com a presidente, que estava em Salvador, pelo telefone

Cresce no governo a sensação de que vice tem jogado contra
As idas e vindas sobre a reforma política e sobre a realização do plebiscito explicitaram a falta de sintonia entre a presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, que tem trabalhado contra a proposta anunciada pelo governo federal como uma das respostas às manifestações realizadas nas principais cidades. 
A sensação ganhou mais força na semana passada, quando o vice-presidente deixou claro que não havia sido consultado sobre a proposta de criar uma constituinte específica para a reforma política.
Constitucionalista, Temer considerou a proposta conflitante com a Constituição Federal, declaração que contribuiu para inflar as críticas contra Dilma e fazê-la recuar.
Mesmo assim, Temer foi além, ao se reunir com líderes da base na Câmara para discutir a proposta de Plebiscito e, ao final, dizer que era "temporalmente é impossível" fazer um plebiscito para alterar as regras da política já para as eleições de 2014.
A declaração rendeu ao vice-presidente um telefonema da própria presidente Dilma Rousseff que estava em viagem à Salvador. Após a ligação, a assessoria divulgou nota na qual Temer diz que essa posição relatada por ele expressava a “opinião de alguns líderes da base governista na Câmara”. A assessoria do vice-presidente não confirma, no entanto, o telefonema.
Enquanto Temer reunia-se com a bancada, a tentativa de reafirmar a posição do Planalto de realizar o plebiscito o quanto antes era a tônica dos petistas que também estavam reunidos na sede do partido.
Nos bastidores, no entanto, tanto o PMDB, quanto o PT estavam atrás de uma “saída honrosa” que não significasse um novo recuo do governo em relação às propostas apresentadas por Dilma. A presidente precisou rever a ideia de formar uma constituinte específica para a reforma política. Para isso, as alegações combinadas seriam justamente a de não haver tempo hábil para se realizar o plebiscito. 
Além de não ter contribuído para reforçar os anúncios feitos pela presidente, Temer não tem cumprido sua tarefa de segurar o PMDB em nome da aliança prioritária para reeleição de Dilma Rousseff. O desgaste de Temer perante a bancada na Câmara tem tornado essa função cada vez mais árdua,
De um lado, Temer sofre pressão de Dilma para dar conta do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha, que, em muitas ocasiões, tornou-se pedra no sapato do governo. De outro, Temer é alvo de insatisfação da bancada da Câmara que, de forma muito mais frequente, o acusa de resolver seu próprio problema em detrimento dos interesses dos deputados do partido.
Temer, por sua vez, tem evitado chamar Cunha para conversas em seu gabinete, como já fez em momentos críticos. Um exemplo foi quando o líder se movimentava para aprovar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras.
O vice-presidente tem optado por usar a interlocução muitas vezes feita pelo próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, ou pelo presidente do PMDB, senador Valdir Raupp.
Um peemedebista da Câmara, em reservado, acusa o vice-presidente de nenhuma interlocução com a bancada e por isso sem condições de “entregar a mercadoria que promete” ao Planalto.
A insatisfação mútua entre Planalto e PMDB também ficou evidente em um jantar há três semanas oferecido pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Essa insatisfação da bancada também tem como motivação a demora da presidente Dilma em liberar emendas ao Orçamento deste ano apresentadas pelos parlamentares da base e com o que chamam de “insensibilidade” do Planalto para receber líderes da base. Peemedebistas da Câmara reclamam que de nada tem adiantado para o partido ter a vice e ser o aliado prioritário.
Dilma, após as manifestações, prometeu e tem se esforçado para adotar uma postura mais aberta. Ela recebeu líderes de partidos da base, mas choradeira pela liberação das emendas ainda é geral e se transformou em fator de união dos peemedebistas da Câmara que encontraram no líder Eduardo Cunha um porta-voz das insatisfações.
Essa insatisfação já foi manifestada diretamente ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, no jantar, onde estavam presentes os líderes do PT, José Guimarães, do PMDB, Eduardo Cunha, e o vice-presidente da Câmara, André Vargas.
O tom não foi afável. Com todas as letras os peemedebistas deixaram claro para o PT e para o governo que o clima não é tranquilo. Um dos presentes chegou a dizer que caso o Planalto não “desça do pedestal”, após o recesso marcado para julho, a relação da bancada peemedebista na Câmara com o governo “tende a explodir”.
Gilv@n Vi@n@

Conferência Municipal de Cultura, será realizada hoje em Caraúbas

A Secretaria Municipal de Cultura realiza logo mais na manhã de hoje (05), Na Casa de Cultura Popular "Manoel do Violão" à Conferência Municipal de Cultura de Caraúbas/RN. Temos como tema: "UMA POLÍTICA DE ESTADO PARA A CULTURA: DESAFIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA". O Conferencista será o Ator "Lindenberg da Silva Bezerra - O Berg" do grupo de teatro Ciranduís da cidade de Janduís /RN, Ex Secretário de Cultura daquele município.Veja o convite e a programação:
Gilv@n Vi@n@

04 julho, 2013

CARAÚBAS ACORDOU!

Manifestantes foram as ruas na manhã de ontem (03), aqui em Caraúbas.
Vejam alguns registros: 




Gilv@n Vi@n@

Fazendo acontecer: Polícia Civil decide fazer paralisação

Os policiais civis do Rio Grande do Norte aprovaram na noite desta terça-feira (02) uma paralisação de 48 horas a ser realizada nos dias 11 e 12 próximos, além de indicativo de greve por tempo indeterminado para o dia 18, caso o Governo do Estado não abra o diálogo com a categoria.
A decisão foi tomada em assembléia, porque o Governo vem se negando a receber os representantes dos servidores desde o início do ano para discutir sua pauta, mesmo o SINPOL/RN já tendo enviado mais de 30 ofícios solicitando audiências com os representantes do Estado.
O Gabinete Civil agendou vários encontros, tendo remarcado todas as vezes e na última delas não deixando qualquer data prevista para a audiência.
A categoria está insatisfeita porque tenta discutir com o Governo temas, como a proposta da SESED de integração das policias civil e militar, que é amplamente rechaçada pelos servidores, pois traria vários prejuízos à instituição polícia judiciária.
O sindicato enfatiza que cobram ainda o retorno dos pleitos da polícia civil (convocação de concursados, retirada de presos das delegacias, pauta salarial, entre outros).
GILV@N VI@N@

"Nóis" paga: Avião e outros bens públicos encantam políticos

Avião é o forte de nossa classe política. Sonho de consumo, de uso e de pouco caso com o erário.
O episódio que envolve o deputado Henrique Alves (PMDB) – veja AQUI -, presidente da Câmara Federal, não é situação isolada ou atípica. Trata-se do comum, do natural e frequente.
E nós, cá embaixo, ó!
A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) usou avião do Estado por 56 vezes, apenas no último mês de campanha, ano passado, pousando e decolando de Mossoró. Veja AQUI.
Durante todo o ano anterior (2011), portanto em 12 meses, os registros foram de apenas 98 vezes.
A mesma governadora já usara avião do Estado para pegar filha – e outros familiares – vinda da Alemanha no dia 18 de fevereiro de 2012 (veja postagem em primeira mão do Blog, clicando AQUI).
Para aniversário de um empresário amigo, em Fortaleza-CE, houve o mesmo procedimento sem o menor constrangimento. Pegou o aviãozinho nosso e mandou-se para a festa. Fazendo acontecer com o patrimônio público.
Recentemente, Rosalba fez o Estado alugar outro avião, por R$ 102 mil, para poder participar de uns comes e bebes no Rio de Janeiro, em evento que precisava agradar a Rede Globo de Televisão e aparecer na foto ao lado do ministro Aloísio Mercadante (PT), da Educação.
O contribuinte pagou a conta. Outra vez. Veja AQUI.
Placas frias
Em 1992, em plena campanha eleitoral de Mossoró, um carro oficial furgão, Ibiza, foi flagrado em uso privado e com placas frias.
A prefeita Rosalba, mas principalmente o seu marido e então deputado estadual Carlos Augusto Rosado (DEM), utilizava o veículo pra lá e para cá. Pareciam donos do robusto furgão.
O escândalo concorreu para a derrota do vice-prefeito Luiz Pinto (PFL, sigla que antecedeu o DEM) à sucessão de Rosalba.
Como se vê, é vício antigo usar o que é patrimônio do povo em benefício pessoal e familiar.
A gente paga a conta. Quem estrebuchar é processado ou sofre maiores perseguições.
Até quando?
Como ninguém é punido, essa farra parece não ter fim.
Vai continuar de forma escancarada ou camuflada.
O errado seguirá se repetindo.
Notas e versões vão tentar vender a ideia de que tudo é certo e justo.
Eles “merecem”; nós, também.
Gilv@n Vi@n@

Força do hábito: Presidente do Senado usa avião para festa de casamento

Foto ilustrada
Parece que não é mais um caso de “equívoco”, mas de hábito. Agora é o presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros, que é flagrado usando avião oficial para programação pessoal, num final de semana, tudo pago pelo contribuinte brasileiro.
A coluna “Painel” da Folha de São Paulo, de hoje, mostra que além do presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), que utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB), para curtir jogo de futebol no Rio de Janeiro com familiares e amigos, Renan esteve na Bahia para aproveitar festa de casamento da filha de um senador aliado.
Veja abaixo:
Arroz de festa – O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), a exemplo de seu colega da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), usou aeronave da FAB para fins particulares. Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro às 15h do dia 15 de junho, um sábado. Ele participou do casamento da filha mais velha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em Trancoso.
O voo de volta foi às 3h da manhã do domingo, para Brasília.
Outro lado - As informações foram confirmadas pela FAB. A assessoria do Senado não se manifestou até o fechamento desta edição. A agenda de Renan não previa compromissos em 15 de junho.
Regra - O decreto 4244 de 2002 diz que aviões da FAB podem ser requisitados por autoridades por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”.
Badalação - O casamento de Brenda Braga, filha do líder do governo, reuniu políticos e empresários. O cantor Latino foi contratado para fazer show privativo.
Gilv@n Vi@n@

Apodi: Prefeito apresenta novos auxiliares de governo

Flaviano Monteiro (PCdoB)
Prefeito de Apodí - RN
Em cerimônia realizada no auditório da Câmara Municipal, reservada aos funcionários da Prefeitura do Apodi, na noite dessa quarta-feira (3), o prefeito Flaviano Monteiro (PCdoB) apresentou os novos secretários para ocuparem as pastas de Finanças, Administração, Saúde e Esportes.
O prefeito abriu o evento fazendo um balanço dos seis meses de gestão e pedindo o apoio dos servidores para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela prefeitura. Falou das dificuldades iniciais e do novo momento vivido pela gestão, que passa por mudanças em secretarias essenciais para o bom funcionamento da administração municipal.
O primeiro secretário a entregar oficialmente o cargo foi Paulo Viana, da secretaria de Saúde, que destacou a sua nova função no governo. “Não estou deixando a gestão de Flaviano, estou deixando um cargo para poder contribuir mais”. Em seguida, foi anunciado o nome da enfermeira Nikellyne Monteiro para assumir o cargo.
Afastamento
Em seguida, o secretário de Esportes, Juventude e Lazer, Francisco Gama, oficializou o seu afastamento, também ressaltando que continuará colaborando com o governo. Para ocupar seu lugar, foi anunciado o professor Veríssimo Gama, nome muito ligado ao esporte apodiense.
O consultor Elton Alves, que deixou a pasta de administração para assumir um cargo no Sebrae agradeceu ao prefeito a oportunidade que lhe foi dada e em seguida foi anunciado o nome de Marcos Campos para ocupar a sua vaga.
Por último, foi anunciado o nome da jovem contadora Cezira Alves Gama para ocupar a vaga na secretaria de Finanças, deixada pelo contador Roberto Morais, que foi lembrado por Flaviano, como grande companheiro de luta.
Com informações da Prefeitura do Apodi.
Gilv@n Vi@n@