Disputa por royalties expõe embate entre Mercadante e Padilha

Reforçada pelas negociações sobre o repasse das receitas para educação e saúde, rixa entre os dois auxiliares de Dilma já se arrasta há anos no PT paulista

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, concede entrevista ao iG

Considerada uma das conquistas do governo em seu esforço para responder às manifestações que tomaram o País, a aprovação do projeto que destina os royalties do petróleo para a educação e a saúde expôs um embate até então silencioso entre os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha.

Na sexta-feira da semana passada, em entrevista ao iG, Padilha disse considerar que a Câmara se mostrou “sensível” à necessidade de um aumento orçamentário na saúde, ao aprovar a destinação de 25% dos royalties para o setor, reduzindo para 75% o percentual reservado à educação. A votação foi resultado de uma articulação respaldada em grande parte por deputados de vários partidos da base e mesmo do PT contrários à insistência do Planalto à ideia de dar a totalidade dos recursos para a educação.

Mercadante foi o principal patrocinador da proposta e trabalhou durante meses nesse sentido. Depois de ver a orientação do governo desobedecida na Câmara, o ministro decidiu entrar pessoalmente em campo para tentar compensar as perdas. Desde o meio da tarde de ontem, ele se revezou entre plenário e o cafezinho do Senado, onde conversou pessoalmente com os principais líderes da Casa. Ficou ali até que todos os votos fossem computados, garantindo alterações em outros pontos do texto, que contribuíram para engordar a fatia da educação nos royalties. Um dos exemplos é a destinação de 50% dos rendimentos do Fundo Social para a área.

Padilha, por sua vez, estava viajando nesta terça-feira. Deixou no Senado alguns interlocutores encarregados de acompanhar a votação. O ministro já dava a questão como resolvida, já que os líderes partidários e mesmo o Planalto já haviam concordado com a reserva de 25% dos royalties para a saúde. Os parlamentares empenhados em melhorar o caixa do ministério também trabalham em outras frentes, como o marco regulatório da mineração, que já chegou ao Congresso, mas que ainda precisa ter sua discussão iniciada na Câmara. A proposta destina de 4% a 8% da receita de royalties para a saúde. Outro esforço se refere à discussão da emenda 29, que destina 10% da receita corrente líquida para a saúde.

Aloizio Mercadante, ministro da Educação

Para os mais próximos, a origem da rixa entre os dois ministros tem menos a ver com royalties e mais com o projeto político de cada um. Interlocutores dos dois lados reconhecem que, ao menos de imediato, a aprovação do projeto tem pouco efeito prático para as duas pastas. Muito antes de o dinheiro entrar nos cofres da educação e da saúde, o mais provável é que Mercadante assuma o comando da Casa Civil, numa reforma ministerial. E Padilha, se depender do atual projeto do PT, deixará a Esplanada dos Ministérios para se lançar candidato ao governo de São Paulo.

Para Mercadante, entretanto, está em jogo a imagem de articulador político, já que ele próprio foi o principal representante da proposta de destinar 100% dos royalties para a educação. Para Padilha, afirmam petistas, é a chance de assegurar uma possível bandeira de campanha, num momento em que a falta de uma marca gerencial na pasta é apontada como a maior pendência de sua pré-candidatura.

Disputa antiga

Aliados de Padilha e de Mercadante dizem ter dificuldade em apontar o exato momento em que o embate entre os dois ministros começou. Os dois pertencem ao mesmo grupo político dentro do PT e até circulam nas mesmas rodas. Mas alguns arriscam como palpite a época em que nenhum dos dois era ministro: Padilha era subchefe de Assuntos Federativos da Casa Civil e caminhava para se tornar ministro de Relações Institucionais. Mercadante era senador e articulava sua candidatura ao governo de São Paulo em 2010. “O clima entre os dois não é uma maravilha, mas nunca houve um embate direto”, conta um petista.

A relação, dizem petistas, sempre foi “cordial e respeitosa”. Aliados de Padilha afirmam, por exemplo, que ele sempre procurou se posicionar publicamente em favor da proposta do governo de dar todos os royalties para a educação.

As tensões só surgiram com mais frequência quando os dois entraram na equipe de Dilma. Mercadante, por exemplo, se queixa com frequência a aliados sobre o andamento de programas que envolvem tanto o Ministério da Educação quanto o Ministério da Saúde. “Se tem que passar por lá, não anda”, reclamou em uma conversa no início deste ano, em referência ao programa Saúde na Escola, criando em 2007 para estabelecer um vínculo entre o atendimento básico de saúde e a rede escolar.

Mas é consenso que o auge do embate ocorreu quando o nome de Padilha passou a ser levado a sério como um expoente da leva de petistas apadrinhados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mercadante disputou o governo de São Paulo duas vezes, em 2006 e em 2010. E confidenciou a mais de um colega, dentro e fora do PT, que via a chance de concorrer mais uma vez no ano que vem. “Com todas as oportunidades colocadas diante dele, como o comando da Casa Civil e a coordenação da campanha presidencial, o governo de São Paulo é uma questão de sonho para o Mercadante”, conta uma pessoa próxima ao ministro.

Até a última eleição, o discurso no PT de São Paulo era o de que Mercadante seria o candidato se assim o quisesse. Tinha o recall de eleições passadas e o bom relacionamento com empresários jogando a seu favor. Hoje, depois de avançar a estratégia aplicada por Lula para renovar os quadros do PT paulista, o discurso é bem diferente. A comparação com Padilha, em geral, ocorre com o hoje prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e levado por Lula para a disputa eleitoral.

Gilv@n Vi@n@