ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

24 setembro, 2011

Ida de Lula a Brasília gera mal estar em setores governistas

Setores governistas foram excluídos de conversa entre ex-presidente e Michel Temer sobre reforma política

Fora do Planalto, Lula promove reuniões e participa de eventos
A passagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Brasília gerou mal estar em setores da base aliada nesta quarta-feira. Integrantes do PTB, PR e PP ficaram incomodados por terem sido excluídos da reunião com o vice-presidente Michel Temer (PMDB) em que foi discutida a reforma política. Além de PT e PMDB, participaram do encontro PSB, PC do B e PDT.
Na prática, a reunião também teve pouco resultado. O PMDB deixou claro que não há possibilidade de apoiar a proposta de voto em lista, como defende Lula. “Com a popularidade do Lula, fica fácil se eleger deputado. Para nós, é covardia”, afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). "Nunca vi o Lula tão animado", completou.  
Outra proposta de Lula rechaçada de imediato foi a criação de uma Assembleia Constituinte exclusiva para aprovar a reforma política. “Lula veio para Brasília só para falar besteira”, disse um congressista que já foi vice-líder do governo do ex-presidente e ficou fora do encontro. “Pior ainda é querer fazer uma Assembleia Constituinte para fazer a reforma política”.
Até mesmo quem participou do encontro avaliou que a proposta tem pouca viabilidade. “Neste momento não há clima para isso. Vamos tentar aprovar o que dá”, afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Apesar de tudo, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), gostou da conversa. “É sempre bom falar com o Lula”, disse.
Para um senador do PMDB ligado à presidenta Dilma Rousseff, a visita reforçou ainda mais a ideia de que ele é candidato a presidente em 2014. "Toda essa movimentação, para quê? A reunião não teve resultado prático. Só serviu para mostrar que ele quer voltar e que já articula isso", completou o senador peemedebista.
Adriano Ceolin, iG Brasília
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Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões

Com o prêmio, é possível garantir uma renda mensal de R$ 14 mil ou comprar 80 carros populares

A Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões neste sábado, caso alguém acerte os seis números sorteados no concurso 1.322, que ocorre em Curitiba (PR), a partir das 20h (horário de Brasília). As apostas podem ser feitas até às 19h, em uma das 11 mil lotéricas do País e o jogo mínimo custa R$2.
Com o prêmio, o ganhador pode ter uma renda mensal de mais de R$ 14 mil, investindo o dinheiro na poupança. Também é possível comprar uma frota de 80 carros populares ou 400 motos de 125 cilindradas.
Na última quarta-feira (21), uma pessoa acertou as seis dezenas sorteadas e ganhou R$ 31 milhões. Os números sorteados foram: 10 – 47 – 51 – 53 – 59 – 60.
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Papa participa de encontro com vítimas de pedofilia na Alemanha

Em Efurt, papa garantiu que as autoridades da Igreja Católica têm interesse em esclarecer casos de abuso sexual

Papa participa de celebração 
em Etzelsbach, na Alemanha

O papa Bento 16 reuniu-se nesta sexta-feira em Efurt, na Alemanha, com vítimas de religiosos pedófilos, após ter prestado uma homenagem ao reformador Martinho Lutero. "O Santo Padre, consternado e chocado com o sofrimento das vítimas de abusos, manifestou sua profunda simpatia e pesar por tudo o que elas e suas famílias passarem", assinalou a conferência episcopal alemã em um comunicado, após a reunião entre o papa e as vítimas alemãs.

De acordo com informações da BBC, o papa encontrou-se com cinco vítimas por meia hora, durante o segundo de quatro dias de visita à sua terra natal. Um porta-voz contou à publicação que Bento 16 conversou com duas mulheres e três homens que vieram de diferentes partes da Alemanha "em circunstâncias tranquilas".
Aos presentes, o papa assegurou que "as autoridades da Igreja têm um interesse especial em esclarecer todos os casos de abuso, e estão trabalhando na criação de medidas eficazes para proteger as crianças e os jovens", afirma o texto.
A Igreja Católica alemã se viu mergulhada em um escândalo no ano passado, quando centenas de pessoas denunciaram abusos sofridos entre os anos 1950 e 1980, época em que eram menores de idade. Até o momento 18 das 27 dioceses católicas da Alemanha receberam acusações. Em 2010, mais de 180 mil alemães deixaram a Igrea, por conta da reação do Vaticano em relação ao escândalo.
O arcebispo da Alemanha, Robert Zollitsch, admitiu que, quando a crise estourou, a instituição "falhou" na sua resposta. O papa realizou encontros semelhantes também nos Estados Unidos, Austrália, Malta e Reino Unido - países afetados por escândalos de abuso sexual.
Horas antes da reunião com as vítimas, o papa homenageou Martinho Lutero - ação simbólica para os protestantes de Erfurt, local onde foi concebida a Reforma -, mas sem fazer anúncios concretos envolvendo o ecumenismo. "O que não deixava Lutero em paz era a questão de Deus, que era a paixão profunda e a força de sua vida e de toda a sua trajetória", disse o papa no convento dos Agostinianos, no qual o pensador da Reforma viveu de 1505 a 1511, quando ainda era católico.
Bento 16 discursou durante uma reunião de meia hora com 20 representantes da Igreja Protestante alemã. "O pensamento de Lutero e toda a sua espiritualidade estavam totalmente centrados em Cristo", disse o pontífice, que tem Santo Agostinho como uma de suas principais referências, o que o aproxima de Lutero.
Em seguida, o papa concelebrou uma missa ecumênica na igreja medieval do convento onde Lutero foi ordenado padre em 1507. Diante de 300 personalidades, entre elas a chanceler alemã, Angela Merkel - filha de um pastor protestante -, e o presidente alemão, o católico Christian Wulff, Bento 16 convocou católicos e luteranos a valorizarem o que os une diante de perigos como a expansão das seitas evangelistas.
"Em um encontro ecumênico, deveríamos não apenas lamentar as divisões e separações, mas também agradecer a Deus por todos os elementos de união que ele conservou para nós", disse o papa. Após a cerimônia, o presidente do Conselho de Igrejas Protestantes da Alemanha, Nikolaus Schneider, elogiou a "reabilitação de Lutero" promovida por Bento 16, mas pediu avanços concretos no ecumenismo.
Desde que foi eleito, o papa enviou sinais contraditórios em matéria de ecumenismo, um tema que domina, uma vez que seu país natal tem tantos protestantes, principalmente luteranos, quanto católicos: 24,1 milhões, contra 24,6 milhões, respectivamente.
Pela manhã, o bispo de Roma pediu um diálogo maior entre o cristianismo e o islã. À tarde, 90 mil fiéis católicos receberam o Papa em torno do santuário mariano de Etzelsbach, na região de Eichsfeld, reduto do catolicismo nos tempos da Alemanha comunista.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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Partes do satélite de 5,6 toneladas caem na Terra

Segundo Nasa, UARS penetrou na atmosfera na madrugada deste sábado e em algum lugar do Oceano Pacífico

O Satélite de Pesquisa da Alta Atmosfera (UARS, na sigla em inglês) entrou na atmosfera e caiu na Terra, confirmou a Nasa neste sábado. A Nasa (agência espacial americana) confirmou a informação mas disse que ainda não é possível precisar horário e local da queda.

Ilustração conceitual do UARS: satélite desativado vai se quebrar em vários pedaços na reentrada

Segundo a Nasa, o UARS penetrou na atmosfera terreste entre 0h23 e 2h09 (horário de Brasília) em algum lugar do Oceano Pacífico. Isso não significa necessariamente que todas as partes do satélite caíram na água. Pelos cálculos da Nasa, os restos podem se espalhar por um raio de até 800 km em relação ao ponto de impacto.
Há relatos de que partes do satélite caíram na cidade de Okotoks, no oeste do Canadá, mas a informação ainda não foi confirmada oficialmente.
Segundo a agência espacial americana, as probabilidades do satélite cair sobre a América do Norte eram pequenas e não existia informações precisas sobre outros continentes, apesar da agência espacial russa ter afirmado na quarta-feira (21) que os destroços cairiam no mar perto de Papua Nova Guiné.
A probabilidade de algum dos restos do UARS atingir uma pessoa era de uma em 3.200, segundo a Nasa. Para comparação, estima-se que o risco de uma pessoa que viva até os 80 anos ser atingida por um raio é de 1 em 10 mil. O aparelho pesa 5,675 toneladas e tem o tamanho de um ônibus.
A previsão inicial era que o satélite cairia no final de setembro ou no início de outubro, mas sua queda foi antecipada pelo forte aumento da atividade solar na semana passada. Mas os ventos solares diminuiram nas últimas horas, o que desacelerou a queda do UARS.
Os cientistas da Nasa calculavam que o satélite ia se despedaçar ao entrar na atmosfera e que pelo menos 26 grandes peças sobreviveram às altas temperaturas do reingresso e cairão sobre a superfície da Terra.
O satélite voa sobre boa parte do planeta, entre 57 graus a norte e 57 graus ao sul da linha do Equador.  Ele foi colocado em órbita pelo ônibus espacial Discovery em 1991 para estudar o ozônio e outros componentes químicos na atmosfera da Terra. Ele completou sua missão em 2005 e vem, desde então, lentamente perdendo altitude, puxado pela gravidade. 
Evento corriqueiro
Segundo Jonathan McDowell, do Centro de Astrofísica Harvard-Smithsonian, nos Estados Unidos, pedaços de foguetes e satélites voltam à Terra todos os anos, sem nenhum dano. Ele lembrou que só este ano dois grandes pedaços de foguetes russos já caíram na Terra, sem grandes repercussões. As chances dele atingir alguém são muito pequenas. Eu não me preocuparia," disse à AP. Não há registros de pedaços de lixo espacial machucando pessoas ou danificando propriedades.
Em 1991, quando o UARS foi lançado, a Nasa não se preocupava ainda com o destino de satélites quando estes fossem desativados. Atualmente, todo equipamento espacial é projetado ou para se queimar completamente na reentrada atmosférica ou para ter combustível suficiente para ser manobrado com segurança  de volta à Terra ou ao espaço sideral. Isso inclui a Estação Espacial Internacional, que deve ser desativada por volta de 2020.
Mesmo a antiga estação russa Mir caiu no Pacífico com segurança, em 2001. Mas sua predecessora, a Salyut 7, caiu sem controle em 1991. O último retorno de satélite sem nenhum tipo de manobra da Nasa foi em 2002.
O caso mais famoso de queda sem controle foi da estação experimental Skylab em 1979, da Nasa, que gerou milhares de apostas sobre onde ela iria cair, para no fim despencar no Oceano Índico e em partes remotas da Austrália.
Com AP, AFP e EFE
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Educação básica: MEC realiza na próxima semana evento sobre conselho escolar

A Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação realiza, a partir da próxima terça-feira, 27, até sexta, 30, o 3º Encontro Nacional de Fortalecimento do Conselho Escolar, no hotel Mercure, em Brasília.
O evento subsidiará o trabalho desenvolvido pelos sistemas de ensino para a organização e fortalecimento dos conselhos e dará continuidade à formação de técnicos das secretarias de educação, responsáveis pela implantação e acompanhamento dos conselhos escolares.
A importância da gestão democrática da educação é o principal assunto a ser debatido no evento. Os participantes terão a oportunidade de dialogar sobre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) - com vigência até 2020 -, que fazem referência à gestão democrática e ao conselho escolar. O PNE está em tramitação no Congresso Nacional.
Além de painéis e diálogos, o evento promoverá oficinas sobre práticas de criação e fortalecimento dos conselhos escolares pelas secretarias de educação e sobre agenda de trabalho do Grupo Articulador de Fortalecimento do Conselho Escolar (Gafce) nos estados.
O conselho é constituído por representantes de pais, estudantes, professores, profissionais da educação, membros da comunidade local e o diretor da escola, que é membro nato. Cada escola estabelece as regras, de forma transparente e democrática, para a eleição dos membros do conselho. Eles têm funções deliberativas, consultivas, fiscais e mobilizadoras, que visam garantir a gestão democrática e a qualidade da educação nas escolas públicas.
Assessoria de Imprensa da SEB
Veja a programação do encontro. 
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Ministro potiguar inaugura duas agências da Previdência na Paraíba

A partir de agora a prefeitura de Pedras de Fogo (PB) não precisará mais disponibilizar veículos de sua pequena frota para levar os habitantes da cidade até Itabaiana (PB) – a cerca de 40 quilômetros de distância – para resolver assuntos previdenciários. A mudança se deve ao fato de que agora a cidade conta com uma Agência da Previdência Social (APS) no próprio município. A inauguração foi promovida nessa sexta-feira(23) pelo ministro Garibaldi Alves Filho.
A secretária de administração de Pedras de Fogo, Maria da Paz Figueiroa Santos, contou que a prefeitura tem um significativo gasto mensal com combustível, motorista e manutenção dos veículos que diariamente vão a Itabaiana levar usuários da previdência para resolver questões na unidade de Itabaiana.
Ela informou que em alguns dias são reservados até três automóveis para esse transporte, desfalcando outros setores da administração pública municipal. “Tinha gente que ia parar em João Pessoa para receber seu benefício”, comentou o ministro Garibaldi Alves.
Outra cidade paraibana beneficiada é São Bento, local onde os moradores não precisarão mais se deslocar grandes distâncias para ter acesso aos serviços previdenciários. A APS do município também foi inaugurada pelo ministro da Previdência Social nessa sexta-feira. Os segurados vão encontrar duas salas de perícia médica e sete guichês de atendimento. As duas agências foram as primeiras inauguradas na Paraíba dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento (PEX).
“Na Paraíba, são as duas primeiras e teremos mais sete só na Paraíba. Asseguro que essas sete agências serão concluídas o mais rápido possível.”, disse o ministro.
A Previdência Social investiu R$ 1,9 milhão na construção das duas unidades. Elas beneficiarão a uma população estimada em 100 mil pessoas. Juntas, as APS de São Bento e Pedras de Fogo serão responsáveis pela manutenção mensal de 19 mil benefícios.
Após a implantação completa do PEX, a Paraíba contará com 39 unidades da Previdência. Serão construídas agências em Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Lagoa Seca, Mamanguape, Mari e Queimadas. Para expandir e recuperar a rede de atendimento existente serão investidos R$ 28,5 milhões.
“Até o final do ano, em nome da presidenta Dilma Rousseff, vamos inaugurar 140 novas unidades da Previdência Social. Até 2014 o número de novas agências inauguradas chegará a 720. Todo esse esforço que está sendo feito tem o objetivo de cuidar melhor dos homens e das mulheres que vivem no Brasil”, afirmou o ministro Garibaldi Alves Filho.
Agências
A unidade de Pedras de Fogo beneficiará a mais de 37 mil pessoas e atenderá também aos moradores de Juripiranga. A APS será responsável pelo pagamento de 5,5 mil benefícios, total que correspondeu, em valores referentes à folha de agosto, ao desembolso de R$ 3,8 milhões. Mensalmente, a agência tem capacidade para fazer 286 perícias médicas e realizar mais de 600 atendimentos. Foi investido R$ 1,1 milhão na unidade.
A APS de São Bento também beneficiará aos moradores dos municípios de Paulista, Brejo do Cruz, Belém do Brejo do Cruz e São José do Brejo do Cruz, totalizando uma população de 64 mil pessoas. A unidade tem capacidade para 1,5 mil atendimentos mensais. Antes, os segurados da região tinham que se deslocar até as agências de Pombal ou Catolé do Rocha para ter acesso aos serviços previdenciários. A Previdência Social investiu R$ 862,5 mil na construção.
A agência será responsável pelo pagamento de 13,5 mil benefícios, o que correspondeu a mais de R$ 10 milhões na folha de agosto.
Fonte: Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR
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Brasil tem 1 milhão de alunos a menos na rede pública a cada ano

Desde 2004, total de matrículas caiu 7,9 milhões, só creches e ensino integral têm aumento

Dados preliminares do Censo Escolar 2011 apontam nova queda no número de matrículas em escolas públicas em comparação com o ano passado. Há sete anos o número de estudantes só cai. Em 2004, eram 49,2 milhões, agora são 41,3 milhões em toda a educação básica. Apenas as creches aumentaram o atendimento, enquanto houve redução em pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). 

Queda de alunos no Brasil

Números de matrículas caiu em quase todas as etapas

Em parte, a redução de matrículas se dá por conta do envelhecimento da população e a diminuição de crianças em idade escolar. Com menos pessoas para atender, algumas redes começam a ampliar o atendimento em tempo integral. Nas primeiras séries do ensino fundamental, em que há 520 mil alunos a menos em comparação a 2010, o total de estudantes em período integral aumentou 222 mil e alcançou 1 milhão. Isso significa que, a cada 13,7 matriculados nesta etapa um já passa o dia todo na escola.

Nos anos finais do fundamental, do 6º ao 9º ano, a redução foi de 349 mil alunos, apesar dos 101 mil a mais em tempo integral. No ensino médio, etapa que tem a maior taxa de abandono dos alunos, o problema persiste e a queda de matrículas foi de 82 mil.
Mesmo a Educação de Jovens e Adultos (EJA), que seria responsável por reduzir a taxa de analfabetismo no País – uma das altas do mundo com 1 analfabeto a cada 10 pessoas com mais de 15 anos de idade – teve redução de alunos. Eram 3,6 milhões em 2010 e apenas 3,4 estão matriculados em 2011.
Aumento em creches é abaixo da meta
Entre as creches, foram criadas 114 mil novas vagas, aumentando o total de 1,3 milhão para 1,4 milhão. O ritmo de crescimento é insuficiente para atingir a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) 2011-2020 que está em votação no Congresso.
O documento repete a meta não cumprida do PNE anterior de atender 50% das crianças de 0 a 3 anos. Para isso, seria necessário ter 5 milhões de vagas em creches, ou seja, aumentar, no mínimo, 350 mil alunos a cada ano.
Os municípios e estados responsáveis pelos dados ainda podem corrigir a tabela, em caso de erros.
  Fonte: Cinthia Rodrigues, iG São Paulo
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Definição sobre royalties pode sair na quarta

Wellington Dias (PT-PI) e Walter Pinheiro (PT-BA) acreditam que a partir de quarta-feira haverá condições para votação do relatório de Vital do Rêgo (PMDB-PB) sobre o PLC 16/10, do Executivo, que trata da partilha dos royalties do petróleo.
Nesse dia, os senadores pretendem se reunir com ministros e deputados. A intenção é fazer com que o PLS 448/11, de Wellington Dias, sirva de base para um substitutivo ao PLC 16/10.
— Pela nossa proposição, as finanças dos estados confrontantes [produtores de petróleo] ficarão equilibradas; eles não perderão praticamente nada, ficando com R$ 12 bilhões no próximo ano. A União perderia R$ 3 bilhões e ficaria com R$ 8 bilhões. Os outros estados teriam direito a R$ 8 bilhões também — explicou Wellington Dias.
Fonte: senado.ogr.br
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23 setembro, 2011

Sandra de Sá dá selinho em Bebel Gilberto no Rock in Rio

é o amor
Terceira atração do palco Sunset, as cantoras Sandra de Sá e Bebel Gilberto trocaram um selinho na tarde desta sexta-feira no Rock in Rio.
Foi Cazuza, parceiro das duas, quem "fez a liga" conceitual entre as cantoras no show. Juntas, elas abriram a apresentação com dois clássicos do compositor, morto em 1990: "Blues da Piedade", já gravada por Sandra, e "Ideologia". 
Sozinha, Bebel funcionou menos. Fez canções de seu repertório habitual, como "Aganjú" e "Close Your Eyes", manemolentes demais para o Rock in Rio. Devem funcionar melhor em festivais internacionais, onde o público tem mais apetite para esse fator "world music" de seu som.
Apesar de arrastada, caiu melhor a balada "Mais Feliz", parceria de Bebel com Dé e Cazuza. O público sabia essa de cor (ficou famosa graças a gravação de Adriana Calcanhotto) e reagiu com mais calor.
O solo de Sandra reanimou a apresentação. Rock, black e soul music se revezavam e se fundiam nos hits da cantora, como "Joga Fora" e o hino da miscigenação "Olhos Coloridos".
Cazuza retorna para fechar a noite. Bebel erra de cabo a rabo a letra de "Brasil" --fez a mesma coisa em "Todo Amor que Houver nessa Vida".
Mas encaixa, à força, um número extra, "Preciso Dizer que te Amo", outra parceria dela com Dé e Cazuza. Foi seu melhor momento no festival.
Expulsa de cena pelos montadores de palco do show dos Asteroids Galaxy Tour, que viria a seguir, seguiu cantando à capella até o backstage, seguida pela câmera, que mostrava tudo nos telões.
Antes dela, passaram pelo palco Ed Motta, Rui Veloso e Andreas Kisser, além da banda Móveis Coloniais de Acaju.
Daqui a pouco, Titãs e Paralamas do Sucesso abrem o palco Mundo, que mais tarde terá Katy Perry, Rihanna e Elton John. 
 Fonte: 1.folha.uol.com.br
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Coleta de tributos bate recorde em agosto: R$ 74,6 bi

A Receita Federal divulgou o resultado da arrecadação tributária de agosto. Somando-se todos os impostos e contribuições do mês, recolheu-se R$ 74,608 bilhões.
Trata-se de um recorde para o mês. Comparando-se com agosto do ano passado, houve aumento nominal de 15,92%. Descontada a inflação, o salto foi de 8,11%.
No acumulado do ano, outro recorde: entre janeiro e agosto, o fisco beliscou nos bolsos e nas caixas registradoras R$ 630,464 bilhões. Alta real de 13,26%.
Aqui, um texto do repórter Ribamar Oliveira sobre “a extraordinária arrecadação deste ano.” A leitura vale o desperdício de tempo.
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Em sessão tumultuada, TSE adia decisão sobre o PSD

Após debate que eletrificou e rachou o plenário, o TSE adiou para a terça-feira (27) a decisão sobre o pedido de registro do PSD, o novo partido de Gilberto Kassab.
A data do julgamento aproxima-se dramaticamente do prazo limite para que os partidários da nova legenda possam disputar as eleições municipais de 2012.
Se não for registrado até 7 de outubro, o PSD estará fora da disputa pelas prefeituras no ano que vem. Na terça-feira, restarão escassos dez dias.
Deve-se o adiamento a um pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro. “Não tenho condições de votar”, disse, ao justificar a requisição de tempo para estudar os autos. Falou nas pegadas de uma discussão acesa. Primeira a se manifestar, a relatora do processo, Nancy Andrigui, manifestou-se a favor do PSD.
Para Nancy, o partido de Kassab conseguiu comprovar a coleta de 514.932 mil assinaturas de apoiadores. Mais do que as 491.643 exigidas pela legislação. O problema é que nem todas as rubricas admitidas como legítimas pela ministra-relatora foram certificadas por TREs, os Tribunais Regionais Eleitorais.
Uma parte dos jamegões está escorada apenas em certidões emitidas por cartórios eleitorais. Uma resolução do TSE exige a certificação dos TREs. Nancy admitiu que, considerando-se apenas as certidões dos TREs, o número de apoiamentos seria pouco superior a 300 mil, menos do que o mínimo legal.
Porém, dando de ombros para a resolução do TSE, a ministra decidiu incluir na totalização as assinaturas filtradas apenas pelos cartórios. Daí a confusão. Depois de Nancy, votou um ministro estreante: Teori Zavascki. A certa altura, ele disse que a relatora fizera “ginástica” para referendar as assinaturas do PSD.
Nancy abespinhou-se: “Não fiz ginástica, fiz matemática”. Teori não se deu por achado. Leu trechos da resolução do TSE exige a participação dos TREs na conferência das assinaturas.
Ao pressentir que Teori se encaminhava para proferir um voto contrário à concessão do registro ao PSD, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, interveio. Tomou as dores de Kassab e Cia.. Elogiou a “matemática” de Nancy. E recordou que a lei exige apenas a certificação dos cartórios eleitorais, não dos TREs.
Lewandowaki disse que, no período em que o PSD se estruturou, a Justiça Eleitoral enfrentou uma greve de seus servidores. Algo que teria atrasado a análise das assinaturas. Confundindo-se com um advogado do PSD, Lewandowski defendeu que o TSE dispensasse à nova legenda um tratamento “excepcional”.
Embora não fosse sua vez de votar, o ministro Marco Aurlélio Mello apressou-se em contraditar Lewandowski. Invocando a resolução, disse que não cabe ao TSE conferir assinaturas. Como o presidente do TSE insistisse, Marco Aurélio ironizou: “Então, vamos fechar os [tribunais] Regionais.”
Marcelo Ribeiro, o autor do pedido de vista, pediu a palavra para explicar que fora ele o redator da resolução que exige a emissão de certidões dos TREs. Lembrou que a norma vigora desde 1995. Quer dizer: já faz 16 anos que o TSE condiciona a criação de partidos à filtragem das assinaturas pelos TREs.
Nesse período, várias legendas tiveram o registro negado porque não atenderam à exigência. Lewandowski atalhou: “Mas não houve greve.” E Marcelo: “Não sei se teve greve nesses anos todos.”
O presidente do TSE declarou-se preocupado com a preservação dos direitos constitucionais dos criadores do PSD. Chegou mesmo a defender a emissão de um “registro provisório”, algo que já foi admitido no passado.
Em resposta, Marco Aurélio recordou que a legislação em vigor já não prevê a figura do registro provisório. Declarou-se mais preocupado com a preservação do rito e dos procedimentos que regem as decisões do tribunal.
Marcelo Ribeiro ecoou: “Se concedermos o registro ao PSD, temos de revogar a resolução do TSE na semana que vem”. Sentada ao lado de Lewandowski, a vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureou, assistia à discussão com vivo interesse.
Sandra manifestara-se no início da sessão. Pelas contas dela, apenas 221 mil assinaturas recolhidas pelo PSD podem ser consideradas “legítimas”. Entre contrafeito e impaciente, Lewandowski pediu ao ministro Teori Zavascki que concluísse, afinal, o seu voto.
Alegando que não poderia desconhecer a resolução do TSE, Teori votou pela realização de uma “diligência” saneadora. Sugeriu o prazo de uma semana para que os TREs informassem se a “matemática” da relatora Nancy está correta.
Convidado a votar, Marcelo Ribeiro saiu-se com o pedido de vista. Lewandowski proferiu o resultado parcial e deu por encerrada a sessão. Ficou boiando na atmosfera a impressão de que não são negligenciáveis as chances de o PSD arrostar uma decisão Kassab adversa na sessão da próxima terça.
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DILMA

DE VOLTA PRA CASA
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Demóstenes vê em Lewandowski dançarina do Tchan

Presidente e líder do DEM, os senadores José Agripino Maia e Demóstenes Torres acompanharam cada segundo da sessão noturna do TSE, que iniciou o julgamento do pedido de registro do PSD de Gilberto Kassab.
Os dois estranharam o teor do voto da relatora, ministra Nancy Andrigui, que ignorou resolução do próprio TSE ao certificar as assinaturas de apoiadores do novo partido, nascido de uma dissidência do DEM.
Mostraram-se especialmente surpresos com o comportamento do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.
“Foi a primeira vez que eu vi um ministro de tribunal voltar aos tempos de advogado para defender abertamente a criação de um partido”, disse Demóstenes.
Sem meias palavras, ele acrescentou: “O Lewandowski fez lembrar seus tempos de advogado de sindicato. Ele pode cobrar honorários do Kassab.”
Em conversa com o blog, Demóstenes criou uma analogia para facilitar o entendimento do modo como viu a sessão que inaugurou a análise do papelório do PSD.
Ele enxergou o plenário do TSE como o antigo grupo musical ‘É o Tchan’, aquele conjunto de axé em que a bailarina loira rivalizava com a dançarina morena.
Pense no ministro Ricardo Lewandowski como uma das bailarinas e no ministro Marco Aurélio Mello como a outra, os dois se odiando. Foi assim que Demóstenes viu a sessão:
“Todo mundo que assitiu pela TV Justiça teve a oportunidade de ver o Lewandowski dançando na boquinha da garrafa e o Marco Aurélio se esforçando para segurar o Tchan.”
Referia-se ao debate que opôs Lewandowski a Marco Aurélio. O primeiro tentando apressar o registro do PSD. O outro defendendo o respeito ao rito processual do TSE.
Demóstenes soou irônico também ao referir-se à relatora Nancy Andrigui. Disse que a ministra almeja ser nomeada para o STF, na vaga da aposentada Ellen Gracie.
Daí, segundo ele, a “matemática” que levou Nancy a computar como legítimas rubricas de apoiadores do neogovernista PSD sem a necessária conferência dos TREs.
Demóstenes fez troça: “Em matéria de matemática, a ministra revelou-se adepta das cartilhas do MEC.”
Agripino e Demóstenes ainda ruminam a expectativa de que o TSE negue o registro reinvidicado pelo PSD.
O DEM é um dos partidos que tentam impugnar no TSE a criação da nova agremiação.
A legenda presidida por Agripino e liderada no Senado por Demóstenes ainda abriga em seus quadros, além de Kassab, 17 congressistas do futuro PSD.
É gente que, embora já tenha feito as malas, aguarda pela certidão de nascimento do TSE para completar a mudança.
Fonte: osiasdesouza.folha.blog.uol.com.br
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22 setembro, 2011

1º Encontro Mundial de Blogueiros acontece de 27 a 29 de outubro em Foz do Iguaçu-PR

Evento terá como tema “O papel das novas mídias na construção da democracia”

Com o objetivo de valorizar as novas mídias e os canais de comunicação online que surgem a cada dia em todo o mundo,contribuindo para fortalecer a democracia e reduzir o poder do império midiático tradicional, a Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (Altercom) e o Centro de Estudos da Mídia Barão de Itararé, com o apoio institucional da Itaipu Binacional, promovem o 1º Encontro Mundial de Blogueiros, com o tema “O papel das novas mídias na construção da democracia”, de 27 a 29 de outubro de 2011, em Foz do Iguaçu, Paraná (BR).
Para se inscrever é fácil. Basta acessar a página do 1º Encontro Mundial de Blogueiros e clicar no menu inscrição, preencher a ficha e efetuar o pagamento no valor de R$ 100,00, que pode ser feito através do Pague Seguro, ou por depósito bancário na conta do Banco do Brasil – agência 4300-1, conta corrente – 50142-5, em nome de Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. Em seguida, enviar o comprovante do depósito para o endereço eletrônico – contato@baraodeitarare.org.br. Pelo Pague Seguro não é necessário enviar o comprovante. Estudantes pagam meia.
As inscrições e acertos de viagem e hospedagem devem ser feitos no site oficial. As vagas são limitadas e o prazo de inscrição se encerra em 20 de outubro.
Não deixe de participar e ajude a divulgar este importante evento.
  Programação
  27 de outubro – quinta-feira:
17 horas – Início do credenciamento;
19 horas – abertura oficial com a presença de autoridades e promotores do evento;
  28 de outubro – sexta-feira:
  9 horas – Debate: “O papel das novas mídias”
- Ignácio Ramonet – criador do Le Monde Diplomatique e autor do livro “A explosão do jornalismo”;
- Kristinn Hrafnsson – porta-voz do WikiLeaks [*];
- Dênis de Moraes – organizador do livro “Mutações do visível: da comunicação de massa à comunicação em rede”;
* Mesa dirigida por Natalia Vianna (Agência Pública) e Tatiane Pires (blogueira do RS);
14 horas – Painel: “Experiências nos EUA e Europa”
- Amy Gooldman (EUA) – responsável pela rede Democracy Now;
- Pascual Serrano (Espanha) – blogueiro e fundador do sítio Rebelion;
- Richard Barbrooke – jornalista da Rússia [*];
* Mesa dirigida por Renata Mielli (Barão de Itararé)  e Maria Inês Nassif (Carta Maior).
16 horas – Painel: “Experiências na Ásia e África”.
- Ahmed Bahgat – blogueiro do Egito;
- Nadine Mo’wwad – blogueira do Líbano [*];
- Pepe Escobar – jornalista e colunista do sítio Ásia Times Online;
* Mesa dirigida por Sérgio Telles (blogueiro RJ) e Leandro Fortes (CartaCapital);
Dia 29 de outubro – sábado:
9 horas – Painel: “Experiências na América Latina”.
- Iroel Sanchez – blogueiro cubano da página La Pupila Insomne:
- Blanca Josales – secretária de redes sociais do governo do Peru;
- Martin Becerra – blogueiro da Argentina;
* Mesa dirigida por Sérgio Bertoni (blogueiro PR) e Cido Araújo (blogueiro SP);
14 horas – Painel: “As experiências no Brasil”
- Emir Sader – blogueiro e articulista do sítio Carta Maior;
- Luis Nassif – criador do blog do Nassif;
- Esmael Moraes – criador do blog do Esmael.
- Conceição Oliveira – criadora do blog Maria Frô e tuiteira.
* Mesa dirigida por Daniel Bezerra (blogueiro CE) e Altino Machado (blogueiro AC).
16 horas – Debate: A luta pela liberdade de expressão e pela democratização da comunicação.
– Paulo Bernardo – ministro das Comunicações do Brasil [*];
- Jesse Chacón – ex-ministro das Comunicações da Venezuela;
- Damian Loreti – integrante da comissão que elaborou a Ley de Medios na Argentina;
* Mesa dirigida por Joaquim Palhares e Altamiro Borges.
18 horas – Ato de encerramento.
- Aprovação da Carta de Foz do Iguaçu (propostas e organização).
[*] Os nomes com asterisco ainda não foram confirmados.
Fonte: cut.org.br
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SAÚDE PÚBLICA: Ministro defende regulamentação da EC 29

Em comissão geral na Câmara dos Deputados, Padilha afirmou que a medida permitirá o aprimoramento da fiscalização dos recursos investidos no setor
Ministro da Saúde Alexandre Padilha
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu nesta terça-feira (20) a regulamentação da Emenda Constitucional de número 29. Aprovado em 2000, o texto definiu os patamares de financiamento da saúde pública pela União, estados e municípios. Agora, a regulamentação do que é ou não gasto em saúde, segundo Padilha, trará maior transparência nos investimentos do poder público e permitirá uma correta fiscalização no setor. O ministro participou da comissão geral Câmara dos Deputados, que debate o tema.
“A votação da regulamentação da EC 29 é importante, sobretudo, para termos uma regra clara sobre o que é gasto ou não em saúde”, afirmou.  O ministro reforçou, no entanto, a sua preocupação em relação ao texto que deve ser votado nesta semana pela Câmara dos Deputados.
Pela Emenda Constitucional 29, os estados devem aplicar 12% de suas receitas brutas em saúde. O projeto de regulamentação em análise retira da base de cálculo os recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). “Um passo importante está sendo dado. Mas, da forma que o texto está, tem que ser corrigido no Senado, porque sabemos que a saúde pode perder R$ 6 bilhões”, disse.
Em seu discurso, o ministro destacou uma série de avanços na gestão da rede, que permitiram triplicar a oferta gratuita de medicamentos pelo Saúde Não tem Preço e a redução de 44% dos óbitos por dengue e 31% dos casos de malária, além da economia de R$ 603,5 milhões na aquisição de remédios, obtidas por meio de negociações.
A rede pública, para ele, enfrenta novas desafios, como o envelhecimento da população, o avanço das doenças crônicas não transmissíveis, o combate ao crack, álcool e outros drogas e a epidemia de obesidade no pais. Apesar disso, o poder público brasileiro aplica menos que países vizinhos da América do Sul, apesar de, no mundo, ser o único com mais de 100 milhões de habitantes a garantir o acesso universal à saúde. “Se o Brasil quiser chegar a patamares parecidos de financiamento com os dos seus companheiros sul-americanos, como Chile e Argentina, é preciso investir R$ 45 bilhões na saúde do nosso país”, complementou.
Alguns números dão a dimensão da importância do SUS, nestes seus 23 anos, desde a criação, na Constituição Federal de 1988. O SUS dispõe da maior rede de bancos de leite humano e realiza o maior número de transplantes de órgãos gratuitamente do mundo. Hoje, 90% do mercado de vacinas e 50% do mercado de equipamentos hospitalares no Brasil são movimentados pelo SUS. O Sistema Único de Saúde responde, por exemplo, por 80% dos investimentos em câncer e por 90% das hemodiálises do país.
 Fonte: portalsaude.saude.gov.br
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Jornada escolar: Aumento da carga horária terá impacto positivo na aprendizagem, diz Haddad

Ministro da Educação Fernando Haddad
O aumento do número de dias letivos, de 200 para 220 dias por ano, ou a ampliação da jornada diária para cinco horas são alternativas em estudo para melhorar a qualidade da educação básica. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira, 21.
A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) – nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – prevê para as escolas brasileiras carga horária mínima anual de 800 horas, distribuídas em no mínimo 200 dias de efetivo trabalho escolar. De acordo com o ministro, há evidências de que essa carga horária é baixa.
“Quatro horas por 200 dias é um caminho que nenhum país está trilhando”, observou Haddad. “Estamos conversando com secretários de educação, tanto municipais quanto estaduais, para verificar se nós podemos ampliar essa jornada.”
A proposta de ampliação da jornada se sustenta em estudos que apontam que o aumento da exposição dos alunos ao professor produz impactos na aprendizagem. Além das alternativas de aumento de dias letivos e de ampliação da jornada diária, pensa-se também numa possível combinação das duas propostas.
De acordo com o ministro, estudos estão sendo feitos para descobrir qual opção é menos onerosa para os cofres públicos, mas sem perder de vista o efeito sobre a qualidade da educação. “Não adianta adotar uma medida que é menos custosa, mas sem impacto na aprendizagem. Nós queremos efetividade para a melhoria da qualidade da educação”, disse o ministro.
Um desses estudos está sendo coordenado pelo secretário de ações estratégicas da Presidência da República, Ricardo Paes de Barros. Segundo ele, o aumento do tempo de permanência dos alunos na escola produz impactos positivos na aprendizagem. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é a oferta de educação integral em 50% das escolas públicas de educação básica até 2020.
Conheça o estudo coordenado por Ricardo Paes de Barros
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Secretários e técnicos debatem currículo e escola integral


Fonte: portal.mec.gov.br
por: Diego Rocha
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Avança projeto que muda gestão de universidades

Responsabilidade pelas instituições públicas de ensino superior passará do Ministério da Educação para o da Ciência e Tecnologia, segundo projeto aprovado ontem em comissão 
Cristovam Buarque, autor do projeto, é cumprimentado por Aloysio Nunes na sessão que aprovou a transferência de gestão
 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou ontem o projeto de lei (PLS 518/09) de Cristovam Buarque (PDT-DF) que visa transferir a gestão do ensino superior público do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência e Tecnologia.
Com isso, o Ministério da Educação passará a cuidar apenas dos assuntos relativos aos ensinos fundamental e médio, transformando-se no Ministério da Educação de Base. A matéria ainda será examinada pelas Comissões de Educação (CE) e, em decisão terminativa, pela de Constituição e Justiça (CCJ).
Ao justificar o projeto, Cristovam destacou que a educação básica encontra-se relegada a um segundo plano na estrutura organizacional do governo federal. Segundo ele, o ensino superior atrai mais atenção e recursos, em razão da melhor capacidade de organização e articulação política, além da proximidade do meio acadêmico com as esferas de decisão.
A argumentação de Cristovam foi apoiada pelo relator da matéria na CCT, Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Apesar de a gestão da educação básica estar sob a responsabilidade direta de estados e municípios, observou Ferraço, o governo federal tem o dever constitucional de redistribuir e suplementar recursos e assistência técnica para garantir igualdade de oportunidade educacional de qualidade.
— Muito inferior em número de instituições, docentes e alunos, as universidades são mais capazes de mobilizar recursos e aliados — confirmou Ferraço.
Cristovam afirmou que o Ministério da Ciência e Tecnologia é favorável ao projeto. Com a mudança, disse, o Ministério da Educação intensificará a atenção na educação de base. 
Fonte: senado.gov.br
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Rótulos vão diferenciar água mineral e adicionada de sais

Fabricante que descumprir nova regra receberá penas iguais às previstas na legislação sanitária federal e no Código de Defesa do Consumidor. Projeto volta agora à Câmara 
Embalagens das águas industrializadas deverão seguir normas de rotulagem e exibir relação das substâncias químicas
 O consumidor terá direito a identificar a diferença entre água mineral — produto de origem natural — e água adicionada de sais, vitaminas e minerais — produto industrializado. Medida nesse sentido consta de projeto de lei da Câmara (PLC 92/10) que recebeu decisão terminativa ontem na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Ao apresentar voto favorável à matéria, o relator, Humberto Costa (PT-PE), recomendou seu acolhimento com o acréscimo das duas emendas aprovadas pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
O PLC 92/10 estabelece definições para cada produto, normas para rotulagem e padrões de qualidade. Pela regra proposta, fabricantes deverão imprimir nos rótulos a seguinte especificação: "água adicionada de sais" ou "água adicionada de vitaminas e minerais".
As embalagens das águas industrializadas deverão trazer ainda a relação das substâncias químicas adicionadas, com as concentrações em miligramas por litro, a origem da água utilizada para produção e os processos para sua purificação complementar e desinfecção.
Correlação proibida
O projeto permite ainda a gaseificação da água adicionada de sais por meio da dissolução de dióxido de carbono. Essa característica também deverá constar do rótulo. Fica proibido ainda fazer correlação do produto com marcas ou outros tipos de água mineral comercializados e a indicação de propriedades terapêuticas para o produto.
Quem descumprir essas exigências deverá ser submetido às mesmas penas impostas por infrações à legislação sanitária federal (Lei 6.437/77) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Durante a discussão da matéria, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou a importância dessas especificações. Como o Senado aprovou alterações no texto original, o PLC 92/10 volta a ser examinado pela Câmara dos Deputados. 
Fonte: senado.gov.br
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Câmara aprova projeto que concede aviso prévio de até 90 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede aviso prévio de até 90 dias, proporcional ao tempo de trabalho. Atualmente, os trabalhadores têm direito a 30 dias.
A proposta, que foi votada pelo Senado Federal em 1989, segue agora para sanção presidencial. Ela regulamenta a Constituição Federal e estava parada na Câmara desde 1995. 
A nova lei determina que seja mantido o prazo atual de 30 dias de aviso prévio, com o acréscimo de três dias por ano trabalhado, até o máximo de 60 dias. Ou seja, a partir de 20 anos de trabalho o empregado já tem direito aos 90 dias.
Segundo o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a proposta não é retroativa. Ou seja, o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.
Aqueles que já estão no mercado de trabalho poderão usufruir do novo benefício. Vale tanto para o empregado que for demitido como para aquele que pedir demissão.
Presidente da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) afirmou, no entanto, que todo trabalhador tem dois anos para recorrer de qualquer causa trabalhista. Por isso, vai orientar as pessoas que deixaram seus empregos nos últimos 24 meses a pedir o benefício na Justiça.
"No dia em que a Dilma sancionar, nós vamos meter processo na Justiça", afirmou Paulinho.
STF
O tema só entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados após pressão do Judiciário, que ameaçou legislar no lugar do Congresso. Com o temor que isso ocorresse, os parlamentares entraram em acordo com empresários e centrais sindicais em torno da proposta.
No fim de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que essa indenização deve ser proporcional ao tempo de serviço, mas suspendeu o julgamento.
A decisão do Supremo, provocada pelo questionamento de quatro trabalhadores da Vale, foi tomada com base no inciso 21 do artigo 7º da Constituição.
O STF, porém, discutia o caso de trabalhadores que já foram demitidos. Portanto, ainda não é possível saber se a entrada em vigor desta nova lei irá extinguir a discussão pelo Supremo.
Atualmente, as empresas pagam o aviso mínimo mencionado na Carta. Os trabalhadores pediram que, enquanto o Congresso não regulamentasse o assunto, o STF fixe regras temporárias, por isso a Câmara decidiu votar a questão.
REPERCUSSÃO
O presidente da Força Sindical afirmou que a proposta "não é a ideal para os trabalhadores, mas foi a possível". O deputado disse que falou com presidentes das principais centrais do país, com exceção da CUT (Central Única dos Trabalhadores), que concordaram com o texto.
"É tão difícil essa Casa aprovar algo para os trabalhadores, que temos que comemorar esse texto. É o que dava", afirmou.
A CNI (Confederação Nacional da Indústria) também concorda com a proposta, mas acredita que ela não é a mais adequada para os interesses patronais.
"No momento é o que apresenta maior viabilidade para aprovação", diz documento da CNI entregue durante a votação.
Em agosto, os empresários disseram que aceitariam o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de até 90 dias. Confederações de vários setores enviaram documento com propostas sobre o tema ao STF (Supremo Tribunal Federal), que estuda regulamentar, temporariamente, o assunto.
No documento que foi entregue ao Supremo, os empresários também pediam que a decisão de ampliação dos 30 dias do aviso prévio não seja retroativa. Ou seja, que o pagamento não deve ser estendido para aquelas pessoas que foram demitidas antes de as novas regras entrarem em vigor.
 Fonte: 1.folha.uol.com.br
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21 setembro, 2011

Governadores se reúnem para tratar de regulamentação da saúde

Governadores se reúnem nesta quarta-feira (21) na casa do presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), em Brasília, para discutir alternativas de financiamento para a saúde.
O encontro acontece no mesmo dia em que os deputados devem votar o projeto que regulamenta a emenda 29 --que define quais ações governamentais podem ser contabilizadas como saúde.
Até agora, Jaques Wagner (BA), Agnelo Queiroz (DF), Renato Casagrande (ES), Silval da Cunha Barbosa (MT), Simão Jatene (PA), Rosalba Ciarlini (RN), José de Anchieta Junior (RR), Siqueira Campos (TO), além de representantes do RS, SC, MG e TO já estão presentes. No total, 15 governadores são esperados.
A ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e líderes partidários também participam do encontro.
A ideia é debater fontes alternativas para a saúde, já que o governo argumenta que a simples aprovação da regulamentação da emenda não resolve o problema. O texto a ser aprovado pela Câmara nesta quarta-feira deve acabar com a possibilidade de criação de um novo imposto neste momento.
A ideia é aprovar destaque do DEM, que acaba com a base de cálculo da chamada CSS (Contribuição Social para a Saúde). A cobrança foi proposta pelo PT e teria alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. 
Fonte: 1.folha.uol.com.br
MARIA CLARA CABRAL
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA
 
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Ana Arraes é eleita nova minista do TCU

Ana Arraes (PSB-PE) ministra do Tribunal de Contas da União
A Câmara acaba de eleger com 222 votos a deputada Ana Arraes (PSB-PE) ministra do Tribunal de Contas da União na vaga aberta com a aposentadoria de Ubiratan Aguiar.
Em seu discurso hoje na Tribuna, Ana apelou para o fato de o TCU não ter representatividade feminina, e afirmou que vai trabalhar para que o órgão faça um “controle inteligente” das contas públicas.
Também considerado favorito na disputa, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) perdeu com 149 votos. Na tribuna, Aldo reclamou da falta de segundo turno nas votações ao TCU, o que lhe daria mais chances na disputa.
Já o deputado Átila Lins (PMDB-AM) recebeu 47 votos. Como a votação é secreta, circulavam ontem nos bastidores rumores generalizados de traições dentro da bancada. Átila, em sua fala, apelou para a competência técnica, já que foi servidor do Tribunal de Contas da União em seu estado.
Fonte: colunistas.ig.com.br
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Escola Estadual Sebastião Gurgel elegeu na manhã de hoje (21), a Comissão Eleitoral

Em reunião realizada na manhã de hoje (21), com representantes de pais, alunos, funcionários e professores a Escola Estadual Sebastião Gurgel, elegeu a Comissão Eleitoral para trabalhar todo o processo sucessório da Ditretoria para os proxoimos dois anos.
Segundo a Professora Joelma de Oliveira, Presidente eleita da Comissão, sexta-feira (23) haverá uma reunião na Dired em Apodí / RN para que a Comissão começe a trabalhar o processo de registro de Chapas e que nesta reunião será definido o dia da eleição que realizar-se- à no mês de novembro.
COMISSÃO ELEITORAL ELEITA
01. PRESIDENTE: Maria Joelma de Oliveira - Representante de Professores;
02. SECRETÁRIA: Valdomira Soares da Silva - Representante de Funcionários;
03. MEMBRO: Kaisser Henrique Pimenta Alves - Representante de Alunos (Presidente do Grêmio Estudantil); 
04. MEMBRO: Raimundo Gilvan Viana - Representante dos Pais).
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DEM irá ao STF caso TSE conceda o registro ao PSD

A direção do DEM planeja recorrer ao STF contra o PSD, caso o novo partido de Gilberto Kassab consiga obter no TSE o registro de nascimento.
Em privado, o presidente do DEM federal, senador José Agripino Maia (RN), diz que a inspiração para o recurso vem das repetidas manifestações da Procuradoria.
Refere-se aos pareceres da vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureau.
Nesta terça (20), em novo parecer ao TSE, Sandra reiterou que são insuficientes as assinaturas da lista de apoiadores apresentada pelo PSD.
Para ela, entre as rubricas recolhidas pela legenda do ‘ex-demo’ Kassab, apenas 220,3 mil podem ser consideradas como legítimas. A lei eleitoral exige 482,9 mil.
Associando a insuficiência de apoiamentos a outras impropriedades, Sandra reforçou o pedido para que o processo de criação do PSD seja convertido em “diligência”.
Repisou: caso o TSE opte por negar a investigação, a posição da Procuradoria Eleitoral é pelo indeferimento do pedido de registro do PSD.
A despeito da renitência de Sandra Cureau, Kassab e seu grupo acreditam que o tribunal não negará ao PSD a “certidão de nascimento”.
Trabalham com a perspectiva de que o voto da relatora do processo, ministra Nancy Andrigui, será favorável à concessão do registro.
Crêem que, no plenário, o voto de Nancy será referendado pela maioria dos ministros. Receiam perder dois dos sete votos: os de Arnaldo Versiani e Cármen Lucia.
Confirmando-se o otimismo de Kassab e Cia., sobrevirá o recurso do DEM ao Supremo. Algo que, no mínimo, prolongaria a já difícil relação do PSD com o relógio.
Para que a nova legenda possa apresentar candidatos às eleições municipais de 2012, o registro tem de sair até o dia 7 de outubro.
Esticando a corda até o STF, o DEM vai, no mínimo, criar uma atmosfera de insegurança jurídica que ateará receio nos futuros filiados do PSD.
Desertores de outras legendas, os seguidores de Kassab aguardam pela decisão da Justiça Eleitoral para consumar -ou não- a migração partidária. 
Fonte: josiasdesouza.folha.blog.uol.com.br
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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 31 milhões nesta quarta-feira

O concurso de número 1.321 da Mega-Sena, que será sorteado na noite desta quarta-feira, deve pagar R$ 31 milhões para a aposta que acertar as seis dezenas, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.320, sorteadas no último sábado (17), e o prêmio acumulou. Os números sorteados na ocasião, em Alegrete (RS), foram: 17 - 24 - 25 - 38 - 41 - 55.
Ao todo, 128 apostas acertaram a quina e devem levar R$ 20.240,70 cada uma. Outras 8.496 apostas levaram a quadra e ganharão R$ 435,63 cada uma.
A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima --seis números-- custa R$ 2. 
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20 setembro, 2011

Mamadeiras com bisfenol devem ser banidas do mercado até 31 de dezembro

A partir de 2012, as empresas e os estabelecimentos comerciais também deverão recolher os produtos não vendidos (Foto:Divulgação)
A partir desta segunda-feira (19), empresas têm três meses para deixar de usar a substância bisfenol. A (BPA) na fabricação de mamadeiras plásticas. O Diário Oficial da União traz na edição de ontem (19) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com a proibição de uso.
A Vigilância Sanitária determinou que as mamadeiras plásticas com BPA nacionais ou importadas somente poderão ser vendidas até o dia 31 de dezembro. A partir de 2012, as empresas e os estabelecimentos comerciais também serão responsáveis por retirar das prateleiras e esqoques os produtos não vendidos. Quem descumprir a norma pagará multa de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão e poderá ter o estabelecimento interditado.
O bisfenol A é usado na fabricação da maioria dos produtos plásticos, como potes, escovas de dente, copos, cadeiras e no revestimento interno de latas. Quando o plástico é aquecido ou congelado, moléculas do bisfenol podem se desprender e contaminar os alimentos. Não há estudos conclusivos sobre a possibilidade de a substância causar doenças em seres humanos.
No entanto, especialistas alegam que a exposição ao bisfenol pode provocar deficiências físicas e câncer. Diante das suspeitas, a Anvisa decidiu, por precaução, proibir o bisfenol nas mamadeiras para proteger a saúde dos bebês. Canadá e grande parte dos países europeus já baniram o bisfenol.
O presidente da Associação Brasileira de Produtos Infantis (Abrapur), Synésio da Costa, diz ser favorável a decisão da Anvisa. Porém, reclama que o prazo estabelecido para retirada das mamadeiras do mercado é curto. Segundo ele, a indústria já não fabrica mamadeiras com bisfenol desde 2010. A opção é pelo polipropileno, que não tem a substância proibida na composição.
Fonte: Agência Brasil 
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Trotes prejudicam serviço do Ciosp

85% das chamadas recebidas na sexta-feira e sábado após os ataques eram falsas
Entre a sexta-feira e o sábado, quando a cidade ainda vivia o clima de apreensão em torno do ataques aos ônibus nas quatro zonas da capital, o número de ligações recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) foi de 18.682 telefonemas. Porém, 15.980 ligações (85,5%) eram trotes. Segundo o Coronel Alves, da Polícia Militar, os trotes são efetuados, muitas vezes, por bandidos sob a intenção de despistar a ação dos criminosos. "É bem óbvio para o atendimento de qualquer serviço de emergência que este tipo de telefonema é efetuado por pessoas mal intencionadas ou por crianças e adolescentes. Isso precisa ser mudado para não causar danos à população", afirma.
Levantamento aponta que maioria dos trotes é feita em telefones públicos Foto:Ovídio Carvalho/ON/D.A Press
Na sexta-feira, o número de ligações cresceu 7,7% (chegando a 9.154) e no sábado 12,1% (9.528). Já o número de casos em que houve deslocamento da viatura para falsas ocorrências foi de 30 na sexta e 35 no sábado, três vezes mais que a média diária. A situação do último fim de semana foi excepcional, porém o número de trotes registrados ainda é bastante elevado.
Segundo o Ciosp, o período no qual são recebidas mais chamadas falsas é justamente entre as 9h e 11h e à tarde entre as 15h e 18h. "Esse momento é o período de intervalo de crianças e adolescentes nas escolas, o horário de recreio e saída das escolas", afirma o subcoordenador de Estatística e Análise Criminal, Cléber Maciel. Em levantamento realizado entre janeiro e maio deste ano, foi constatado que as crianças oriundas de zonas menos favorecidas e com mais tempo livre são as mais suscetíveis a este tipo de "passatempo".
"Muitas crianças fazem este tipo de coisa porque acham divertido, é como uma brincadeira para eles. Mas não é para nós. Na verdade, é um problema", advertiu Maciel. Os trotes incluem desde solicitação de viaturas em locais cujo endereço não existe, xingamentos e até mesmo adolescentes e mulheres em busca de um namorado.
De acordo com o Código Penal, o trote pode resultar em reclusão de um a três anos ou multa. Para monitorar e saber de onde vêm as chamadas, o Ciosp monitora todas as ligações e dispõe do registro, minuto a minuto, de tudo o que foi conversado durante do chamado. "Os nossos equipamentos são modernos, um dos melhores do país. As pessoas que ligam acham que não vamos saber, mas o fato é que saberemos. Acontece que se alguém precisar de um telefone público para registrar uma emergência, não teremos credibilidade se forem registradas diversas ligações falsas do número", coloca Maciel.
De acordo com o sargento da PM Roberto Douglas, a maioria das ligações são originadas de telefones públicos. "Por isso é difícil identificarmos o autor. Percebemos a redução de trotes originados através de celulares e telefones fixos residenciais. Há casos em que os policiais ligam para o telefone que ficou registrado e orientam, quando alguém responde, para que não passe mais trote".
Responsável pelo monitoramento da Central de Gerenciamento de Emergências e Defesa Civil (CEGED), o sargento Douglas realça que o Corpo de Bombeiros reduziu bastante o número de deslocamentos desnecessários da corporação graças ao Ciosp, que faz a primeira triagem de ligações. A cada 50 ligações repassadas, apenas uma é falsa. "Não deslocamos veículos sem necessidade. Os Bombeiros só saem quando realmente recebe uma ligação verídica", garante.
Fonte: diariodenatal.com.br
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