ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

29 abril, 2011

Evangelho do dia


"Vinde comer"
Jo 21,1-14
Depois disso, Jesus apareceu de novo aos discípulos, á beira do mar da Galiléia... Estavam juntos Simão Pedro, Tomé,...Natanael,.., os filhos de Zebedeu e outros dois discípulos dele. Simão Pedro disse a eles: "Eu vou pescar". Eles disseram: "Nós vamos contigo"... mas não pescaram nada naquela noite. Já de manhã Jesus estava aí na praia, mas os discípulos não sabiam que era Jesus. Ele perguntou: "Filhinhos, tendes alguma coisa para comer?" Responderam: "Não". Ele lhes disse: "Lançai a rede à direita do barco e achareis". Eles lançaram a rede e não conseguiam puxá-la para fora, por causa da quantidade de peixes. Então, o discípulo que Jesus mais amava disse a Pedro: "É o Senhor!" Simão Pedro, ouvindo dizer que era o Senhor... lançou-se ao mar. Os outros discípulos vieram com o barco... Quando chegaram à terra, viram umas brasas preparadas, com peixe em cima e pão... Jesus disse-lhes: "Vinde comer". Nenhum dos discípulos se atrevia a perguntar quem era ele, pois sabiam que era o Senhor. Jesus aproximou-se, tomou o pão e deu a eles. E fez a mesma coisa com o peixe... 
Comentário do EvangelhoA presença do ressuscitado
 O texto é um expressivo relato retomada da missão na Galiléia, para onde os discípulos retornaram após a crucifixão de Jesus. A pesca em busca do alimento é a indicação da continuidade da vida do dia a dia, após o retorno a Galiléia. A pesca abundante, sob a palavra de Jesus, indica a promessa de sucesso para a missão que aí é retomada. A presença do ressuscitado no grupo culmina com a partilha do pão e do peixe. Pão e peixe lembram a partilha feita por Jesus e os discípulos com a multidão. Hoje, o pão partilhado com os pobres é sinal da presença de Jesus entre eles.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br
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Programa Nacional de Controle da Dengue


A dengue é um dos principais problemas de saúde pública no mundo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que entre 50 a 100 milhões de pessoas se infectem anualmente, em mais de 100 países, de todos os continentes, exceto a Europa. Cerca de 550 mil doentes necessitam de hospitalização e 20 mil morrem em conseqüência da dengue. 
Título Conteúdo  Prevenção

O grande problema para combater o mosquito Aedes aegypti é que sua reprodução ocorre em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas sombrias como ensolaradas. Por exemplo: caixas d'água, barris, tambores, vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, tanques, cisternas, garrafas, latas, pneus, panelas, calhas de telhados, bandejas, bacias, drenos de escoamento, canaletas, blocos de cimento, urnas de cemitério, folhas de plantas, tocos e bambus, buracos de árvores e muitos outros onde a água da chuva é coletada ou armazenada. Portanto, considerando essa facilidade de disseminação, podemos imaginar o grau de dificuldade para efetivamente combater a doença - o que só é possível com a quebra da cadeia de transmissão, eliminando o mosquito dos locais onde se reproduzem. Assim, a prevenção e as medidas de combate exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade a partir da adoção de medidas simples, visando a interrupção do ciclo de transmissão e contaminação. Caso contrário, as ações isoladas poderão ser insuficientes para acabar com os focos da doença. Na eventualidade de uma epidemia de dengue numa comunidade ou município, há a necessidade de serem executadas medidas de controle como o uso de inseticidas aplicados através de carro-fumacê ou nebulização, para diminuir o número de mosquitos adultos transmissores e interromper a disseminação da epidemia. Nessa oportunidade, a comunidade deve cooperar com o processo de nebulização, mantendo as portas e janelas das casas abertas, de modo a permitir a entrada do inseticida.  
CONTRA PICADAS
Se as pessoas não são picadas, não se tornam mais um foco indireto da doença. Veja algumas dicas:
MEDIDAS PARA EVITAR PICADA DE MOSQUITO
Espirais ou vaporizadores elétricos: Devem ser colocados ao amanhecer e/ou no final da tarde, antes do pôr-do-sol, horários em que os mosquitos da dengue mais picam. 
Mosquiteiros: Devem ser usados principalmente nas casas com crianças, cobrindo as camas e outras áreas de repouso, tanto durante o dia quanto à noite. 
Repelentes: Podem ser aplicados no corpo, mas devem ser adotadas precauções quando utilizados em crianças pequenas e idosos, em virtude da maior sensibilidade da pele. 
Telas: Usadas em portas e janelas, são eficazes contra a entrada de mosquitos nas casas.
MEDIDAS PARA ELIMINAÇÃO DOS LOCAIS DE REPRODUÇÃO DO MOSQUITO 
Tampar os grandes depósitos de água: A boa vedação de tampas em recipientes como caixas d'água, tanques, tinas, poços e fossas impedirão que os mosquitos depositem seus ovos. Esses locais, se não forem bem vedados, permitirão a fácil entrada e saída de mosquitos. 
Remover o lixo: O acúmulo de lixo e de detritos em volta das casas pode servir como excelente meio de coleta de água de chuva. Portanto, as pessoas devem evitar tal ocorrência e solicitar sua remoção pelo serviço de limpeza pública - ou enterrá-los no chão ou queimá-los, onde isto for permitido. 
Fazer controle químico: Existem larvicidas seguros e fáceis de usar, que podem ser colocados nos recipientes de água para matar as larvas em desenvolvimento - este método para controle doméstico da dengue em cidades grandes tem sido usado com sucesso por várias secretarias municipais de saúde e é realizado pelos agentes de controle da dengue. 
Limpar os recipientes de água: Não basta apenas trocar a água do vaso de planta ou usar um produto para esterilizar a água, como a água sanitária. É preciso lavar as laterais e as bordas do recipiente com bucha, pois nesses locais os ovos eclodem e se transformam em larvas.
OUTRAS IMPORTANTES MEDIDAS PARA CONTROLAR OU ACABAR COM A DENGUE SÃO: 
Qualidade e quantidade da água: um eficiente tratamento da água e sua disponibilidade à população são importantes para a prevenção da dengue. Entre outros motivos, a falta d'água força as pessoas a armazená-la em recipientes, que podem tornar-se criadouros para os mosquitos transmissores. 
Coleta de lixo: a coleta regular de lixo também reduz os possíveis criadouros de mosquitos. 
Inspeção domiciliar para controle da reprodução de mosquitos: quando isto for necessário, visitas domiciliares determinam se está havendo reprodução de mosquitos dentro e em volta das casas. Os inspetores de saúde podem ensinar aos moradores os meios para impedir a reprodução dos mosquitos. 
Campanhas de educação em saúde: o primeiro passo para uma adequada ação contra o mosquito da dengue é informar às comunidades sobre a doença, bem como as medidas adequadas para combatê-la. 
Preparação para emergências: no caso de disseminação da dengue, as comunidades e municípios devem adotar medidas preparatórias para a proteção contra surtos da doença, principalmente a hemorrágica. Planos de ação devem ser formulados e implantados em conjunto pelas autoridades sanitárias nacionais, estaduais e locais, incluindo o treinamento dos médicos e enfermeiros, a identificação de unidades de saúde de referência para dengue, a obtenção de equipamentos para a aplicação de inseticida, sua estocagem, fornecimento de veículos para realizar o tratamento e a nebulização e outras medidas consideradas necessárias pelos líderes sanitários e comunitários. 
Campanhas de remoção de lixo: as atividades de remoção de lixo têm efeitos duradouros e amplos, não apenas sobre o mosquito da dengue como também sobre moscas, roedores e baratas. 
Campanhas escolares: a participação das escolas no processo de promoção da saúde e de uma comunidade sem dengue é de grande importância. Os estudantes podem participar ativamente das campanhas de limpeza e informação, levando para sua família e seus vizinhos as mensagens educativas recebidas. Inicialmente, participam limpando a própria escola; posteriormente, adotam a mesma iniciativa em suas casas e arredores.
OBS: as escolas podem organizar projetos e centros de interesse
Fonte: portalsaude.gov.br
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Reforma Política: Comissão finaliza textos de projetos da reforma política

Propostas serão enviadas ao presidente do Senado, antes de seguirem para a CCJ. Entre os temas, estão suplência de senador, reeleição, coligações e candidatura avulsa 
Itamar Franco, Aécio Neves e Roberto Requião durante a reunião
  Os senadores da Comissão de Reforma Política aprovaram ontem os textos das propostas relativas a nove temas discutidos pelo colegiado. Faltam apenas três temas, que devem ser concluídos na próxima semana. Os textos foram feitos com base nas decisões da maioria dos senadores durante a discussão de cada um dos tópicos. Agora, serão enviados ao presidente do Senado, José Sarney, antes de seguirem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Sete temas — suplência de senador, data para posse e mandato, reeleição, coligações, mudança de domicílio dos prefeitos, candidatura avulsa e o referendo — serão apresentados na forma de proposta de emenda à Constituição. Outros dois, relativos à cláusula de desempenho e à fidelidade partidária, serão apresentados como projetos de lei do Senado. 
Segundo o presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP-RJ), os textos sobre o financiamento público das campanhas, o sistema político e as cotas para mulheres não foram votados ontem porque ainda não estavam prontos. 
A votação deve ser realizada na próxima quarta-feira. Os trabalhos da comissão, de acordo com o presidente, devem ser encerrados antes do dia 20 de maio, prazo estipulado em ato do presidente do Senado. 
Temas polêmicos 
Durante a votação, senadores como Roberto Requião (PMDB-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO) deixaram claro que apresentarão, independentemente do que foi decidido na comissão, outros projetos sobre os temas votados ontem. O mesmo já foi sinalizado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Para Demóstenes, os senadores não só podem, como devem se opor. 
— Eu, por exemplo, sou contra quase tudo. Fui voto vencido em muita coisa, então vou defender meus pontos de vista. Agora, o que a comissão aprovou por maioria é o que saiu daqui — explicou.
Apesar de concordar que há pontos polêmicos, como o sistema eleitoral e a reeleição, Francisco Dornelles acredita que alguns temas, como a suplência de senador, a fidelidade partidária e as datas para a posse, não sofrerão mudanças.
— Grande parte dos pontos que foram aprovados pela comissão, eu diria que 90%, vai prevalecer — previu o senador.
Outro ponto que provavelmente será pacífico, segundo Francisco Dornelles, é a realização de referendo para ouvir a população sobre o sistema eleitoral.
Forte: Jornal do Senado
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A Coordenadora Geral do SINDSPUMC fez declaração a este Blog referente ao REAJUSTE DO PISO SALARIAL do Magistério

Herculana Neta - Coordenadora Geral do SINDSPUMC
A Coordenadora do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC, Professora Herculana da Costa Neta Viana em conversa a este Blog nos informou que a discussão entre esta Entidade Sindical e a Administração Municipal com relação ao REAJUSTE DO PISO ainda sem definição. Em conversa com o Prefeito Municipal Ademar Ferreira e o Vice-Prefeito, Professor Alcivan Viana na segunda-feira (25), os respectivos se comprometeram de reunir sua equipe finançeira para que até final da próxima semana possa apresentar proposta a Categoria. Segundo a Coordenadora o Piso Salarial dos Profissionais da Educação foi implantado, quando o Governo Federal através da Lei nº 11.738 de 16 de julho de 2008, sancionou. 
Aqui em Caraúbas no ano de 2009 foi concedido 2/3 (dois terço) como regulamentava a referida Lei e em 2010 foi integralizado. Portanto no Município de Caraúbas o PISO foi implantado e o que nós estamos reinvindicando é o REAJUSTE SALARIAL que está posto na Lei dizendo que todo ano o PISO será reajustado.
Para este ano o reajuste é de15,85% (quinze ponto oitenta e cinco por cento).
Com a derrubada da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), o município no contexto atual não paga mais o PISO, pois agora o PISO é considerado o SALÁRIO BASE. 
ADVERTÊNCIA A IMPRENSA LOCAL
Para publicar as matérias é necessário que saibamos entender todo o processo de discussão referentes as negociações desta Entidade Sindical com quaisquer outras Instituições, e procurem saber as reais informações que são discutidas no âmbito desta Entidade, procurando à Coordenação da mesma.
Por: Herculana da Costa Neta Viana
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28 abril, 2011

Ministério da Saúde muda sistema de vendas em farmácias populares

Medida visa evitar fraudes na comercialização de medicamentos

 O Ministério da Saúde está implantando novas regras de segurança para evitar fraudes no sistema de vendas do programa “Aqui Tem Farmácia Popular”, que oferece medicamentos subsidiados pelo governo. As drogarias credenciadas devem se adaptar ao novo sistema até quarta-feira da semana que vem, dia 4 de maio.

Entre as medidas de segurança adotadas está a blindagem eletrônica das transações, que impede tentativas de fraude e violação à privacidade do usuário nos serviços oferecidos pela internet. Isso será feito por meio de cadastramento dos computadores que registram as vendas. Os funcionários que operam o sistema também terão cadastros. Com isso, será possível identificar os equipamentos e os atendentes que fizeram as vendas. Essa medida é para evitar o uso inadequado do CPF dos usuários do programa.

Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais completas no cupom da venda. A nota fiscal vai funcionar como um mecanismo de segurança e deverá apresentar o valor total da venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima compra, detalhes de cada medicamento, identificação do atendente e o telefone da Ouvidoria do Ministério da Saúde. O cupom é um instrumento de acompanhamento do usuário, já que ele pode gerenciar o saldo e verificar possíveis compras indevidas no CPF.
A farmácia popular vende vinte e quatro tipos de medicamentos com descontos. Os remédios grátis são para hipertensão e diabetes. Outros medicamentos são vendidos com até 90% de desconto. O paciente quiser fazer denúncias sobre descumprimento de regras deve denunciar pelo telefone 0800611997.
Fonte: Ministério da Saúde
eptv.globo.com
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Evangelho do dia

A paz!
Leitura Orante
Lc 24,35-48
 Então os dois contaram o que tinha acontecido no caminho, e como o tinham reconhecido ao partir o pão. Ainda estavam falando, quando o próprio Jesus apareceu no meio deles e lhes disse: "A paz esteja convosco!" Eles ficaram assustados e cheios de medo, pensando que estavam vendo um espírito. Mas ele disse: "Por que estais preocupados, e por que tendes dúvidas no coração? Vede minhas mãos e meus pés: sou eu mesmo! Tocai em mim e vede! Um espírito não tem carne, nem ossos, como estais vendo que eu tenho". E dizendo isso, ele mostrou-lhes as mãos e os pés. Mas eles ainda não podiam acreditar, tanta era sua alegria e sua surpresa. Então Jesus disse: "Tendes aqui alguma coisa para comer?" Deram-lhe um pedaço de peixe assado. Ele o tomou e comeu diante deles. Depois disse-lhes:.."Assim está escrito: o Cristo sofrerá e ressuscitará dos mortos ao terceiro dia, e no seu nome será anunciada a conversão, para o perdão dos pecados, a todos as nações, começando por Jerusalém. Vós sois as testemunhas destas coisas.

Comentário do Evangelho
 O ressuscitado não é um espírito
 O ressuscitado não é um espírito. Apresentando-se em "carne e osso" identifica-se como sendo o próprio Jesus de Nazaré. É o Jesus que partilhou o pão com o povo e que trouxe a paz a todos e que continua presente na comunidade. A paz é aspiração de todos os povos e religiões. Quem faz a guerra contra a paz são os poderosos na conquista de mais riqueza e poder. Concluindo, Jesus confirma o envio missionário: o anúncio da conversão para o perdão dos pecados, a todas as nações. É o anúncio que tem raízes na pregação de João Batista. A conversão à prática da justiça leva a construção de um mundo de paz, liberto do pecado, assumido por Deus.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br
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Ministério da saúde suspende transferência de recursos para municípios


Mais uma vez o Ministério da Saúde resolve suspender a transferência de recursos a municípios do RN devido à duplicidade de cadastro de profissionais no SCNES. Desta vez o foram suspensos incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, de Equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira março de 2011.
Ficaram sem receber a grana as cidades de : Apodi, Baraúna, Bom Jesus, Extremoz, Goianinha, Passagem, Santana do Matos, São Rafael, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Touros e Natal.

Alta da gasolina alimenta o dragão da inflação

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Combate à violência e às drogas nas escolas exige participação

 
Representantes da mídia, de órgãos públicos de segurança e de ministérios foram enfáticos na afirmação de que o envolvimento e o engajamento de toda a sociedade brasileira são essenciais para que o país consiga enfrentar os problemas da violência e das drogas em ambiente escolar. O debate foi promovido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e focalizou principalmente a disseminação do consumo de crack e o chamado bullying.
Estudo do IBGE citado pelo presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), projeta que, até 2013, mais de 33 mil brasileiros morrerão em virtude da violência antes de completarem 19 anos de idade.
Segundo a promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios Márcia Pereira da Rocha, as infrações mais comuns nas escolas e suas imediações são lesão corporal, ameaça, uso de entorpecentes, desacato e porte de armas.
Já o representante do Ministério da Educação, Walisson Maurício de Pinho Araújo, apontou que o bullying resulta da ocorrência de apelidos e tratamentos racistas, sexistas, homofóbicos e machistas. 
Fonte: senado.gov.br
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27 abril, 2011

Receita previdenciária cresce em ritmo maior do que as despesas

Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves
 BRASÍLIA - As receitas previdenciárias do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) cresceram a um ritmo superior ao aumento das despesas com benefícios no primeiro trimestre de 2011. O governo reduziu, com isso, a previsão para o déficit previdenciário de R$ 42 bilhões para R$ 41,6 bilhões ou 1,1% do PIB, em 2011.
Se a previsão da equipe do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, se confirmar, o resultado nominal ficará abaixo do verificado em 2010, quando fechou em R$ 42,9 bilhões, correspondente a 42,9% do PIB.
Entre janeiro e março, o INSS teve resultado negativo em R$ 9,531 bilhões, retração real de 37,3%, contra o déficit acumulado em R$ 15,196 bilhões no primeiro trimestre de 2010.
As contribuições previdenciárias somaram R$ 53,237 bilhões, com aumento real de 10,1%, ante ao R$ 48,341 bilhões. As despesas com aposentados e pensionistas atingiram R$ 62,768 bilhões, com queda real de 1,2% ante os R$ 63,538 bilhões pagos um ano antes.
O diretor do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Rogerio Nagamini, explicou que para se verificar a variação real das despesas, deve-se excluir da conta total o passivo judicial e olhar em separado somente os benefícios previdenciários, que no trimestre somaram R$ 61,76 bilhões. Houve um crescimento de 4,9% nesses pagamentos, ante os R$ 58,9 bilhões do primeiro trimestre do ano passado.
Segundo o ministro, a explicação para a boa evolução da receita previdenciária é o avanço permanente do emprego formal, verificado nos últimos dois anos. Além do avanço da massa salarial real. De forma que as contribuições da área urbana têm ajudado a minimizar o "rombo" da previdência rural.
Dados divulgados hoje revelam, por exemplo, que o resultado previdenciário urbano dos trabalhadores da iniciativa privada foi positivo no primeiro trimestre em R$ 3,13 bilhões. O valor representa uma queda real de 243,8% ante o mesmo período de 2010, que ficou deficitário em R$ 2,18 bilhões.
Já o resultado previdenciário rural foi negativo em R$ 12,668 bilhões, recuando 2,7% ante o acumulado nos três primeiros meses do ano passado, deficitário em R$ 13,01 bilhões.
Por: (Azelma Rodrigues | Valor) 
Fonte: oglobo.globo.com
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Frequência mínima nas escolas pode ir para 80%

Crianças estudam inglês em escola de Brasília: diversificação aumenta presença
Em decisão terminativa, a Comissão de Educação elevou os atuais 75%, embora o projeto determinasse 85% do total de horas letivas a serem cumpridas na educação básica.
  A frequência mínima para aprovação dos alunos da educação básica deverá subir dos atuais 75% para 80% do total de horas letivas. A elevação consta de projeto de lei (PLS 385/07) do então senador Wilson Matos aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), modificou o texto original, que determinava frequência mínima de 85%. Esse percentual, segundo o relator, poderia impor ao estudante trabalhador um "entrave intransponível à sua formação pessoal".
— O projeto enquadra-se nas exigências de formação da nossa juventude — disse Inácio Arruda, que elogiou a dedicação de Wilson Matos à educação.
Alvaro Dias (PSDB-PR), de quem Matos foi suplente, também ressaltou o empenho do autor no aperfeiçoamento da educação nacional. Marisa Serrano (PSDB-MS) elogiou a proposta por garantir mais tempo do aluno em sala de aula. E ressaltou a presença, entre as metas do novo Plano Nacional de Educação, da ampliação da educação em tempo integral.
O projeto será examinado em turno suplementar — conforme anunciou o presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR).
 Fonte: Jornald do Senado
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Evangelho do dia

"Fica conosco, Senhor" 
Leitura Orante
Lc 24,13-35

"...Dois dos discípulos iam para um povoado, chamado Emaús... Enquanto conversavam... Jesus se aproximou e começou a caminhar com eles... perguntou: "O que andais conversando pelo caminho?"... Cléofas, lhe disse: "... Jesus, o Nazareno, que foi um profeta... o entregaram para ser condenado à morte e o crucificaram. Nós esperávamos que fosse ele quem libertaria Israel..." Então ele lhes disse: "Como sois sem inteligência e lentos para crer" E... explicou-lhes, em todas as Escrituras, as passagens que se referiam a ele. Quando chegaram perto do povoado... Ele entrou para ficar com eles. Depois que se sentou à mesa com eles, tomou o pão, pronunciou a benção, partiu-o e deu a eles. Neste momento, seus olhos se abriram, e eles o reconheceram... voltaram... contaram o que tinha acontecido no caminho, e como o tinham reconhecido ao partir o pão. 
Comentário do Evangelho

Os discípulos de Emaús

Nos evangelhos percebe-se que Jesus não chegou a ser entendido plenamente pelos discípulos em sua vida. Jesus, com seus atos e suas palavras, revelava que os laços de união com ele e com o Pai são simples e puramente os laços do amor. O grande gesto simbólico deste amor foi a partilha do pão com as multidões e com os discípulos.
As tradições e a cultura neste mundo são marcadas por uma ideologia de enriquecimento e de poder, fria e sem amor. Assim era a expectativa messiânica da tradição de Israel, partilhada pelos discípulos que esperavam que Jesus fosse um messias nacionalista poderoso. Os discípulos de Emaús, embora juntos de Jesus ressuscitado, dialogando com ele, só o reconheceram no gesto da partilha do pão. A comunidade que dialoga, acolhe e partilha descobre Jesus presente em seu meio.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br
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Institutos federais: Contratação de profissionais garante expansão das escolas

Os institutos federais de educação profissional, científica e tecnológica vão contratar mais de 4 mil professores e técnicos administrativos de forma imediata. A informação é do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Cláudio Lima. Uma portaria interministerial que autoriza as contratações foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira, 25. 
“Esta medida é fundamental e permitirá o preenchimento de vagas já criadas. Assim manteremos o crescimento e a consolidação da política de expansão dos institutos federais de educação”, explica Lima. 
A portaria, dos Ministérios da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), altera anexos dos decretos do banco de professor equivalente e do quadro de referência dos técnicos administrativos dos institutos federais. 
A decisão permite a contratação de 2.867 professores e 1.816 técnicos administrativos por parte das instituições, via concurso público, totalizando 4.683 novas vagas. Segundo Cláudio Lima, os institutos que tiverem concursos públicos concluídos poderão chamar imediatamente os aprovados. Outros que ainda não realizaram processos seletivos poderão organizá-los. 
“Atualmente, o perfil dos professores que ingressam na rede é bastante elevado”, observa Lima. “Além da graduação, há a exigência de grande percentual de docentes com mestrado e doutorado.” O ingresso dos professores se dá por meio de seleção de provas, títulos e desempenho didático. Segundo Cláudio Lima, ainda estão em processo de definição as vagas para professores substitutos, que serão acrescidas ao banco. 
O presidente do Conif destaca que ao longo dos últimos oito anos houve um crescimento de 153% da rede. “É importante ressaltar que esse crescimento veio com sustentabilidade, com investimentos de capital, de custeio e de pessoal, embora ainda faltem alguns pontos para consolidação total do processo”. De acordo com Lima, para dar continuidade à expansão da rede, um projeto de lei está sendo estudado e será enviado ao Congresso Nacional. “Em nossa avaliação, este projeto consolida definitivamente a oferta de qualidade da educação profissional.” 
Ele afirma que o mérito maior se deu na democratização do espaço da educação profissional e tecnológica, que estava restrito aos grandes centros urbanos. Atualmente, centenas de jovens e adultos têm acesso a essa modalidade de ensino, sem precisar deixar a sua cidade. Essa nova distribuição espacial das instituições federais de educação profissional contribui para preencher alguns vazios, tanto nos estados quanto no Distrito Federal. 
“A nossa avaliação é de que chegaremos a uma situação ideal, com a universalização da oferta, com 1 mil unidades, dentro de 10 anos, conforme preconiza o Plano Nacional de Educação”, projeta Lima. 
Banco – O banco de professor equivalente e o quadro de referência de educação básica, técnica e tecnológica dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia foram criados por decretos em setembro de 2010. No entanto, o quantitativo de vagas previsto estava desatualizado em relação às novas escolas da rede federal. Antes da existência do banco e do quadro de referência, as instituições necessitavam pedir autorização do MPOG a cada vez que servidores se aposentavam ou se desligavam da escola.  
Adriane Cunha
 Acesse a portaria.
Fonte: portal.mec.gov.br
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26 abril, 2011

Assembleia Legislativa aprova projeto que aumenta salário dos servidores da Casa

Assembléia Legislativa do RN

Os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram dois projetos de lei na última sessão antes do feriado de Páscoa, que reajustam os salários do quadro de servidores efetivos e remodela a estrutura de cargos comissionados dos gabinetes.

Os funcionários efetivos permanecem divididos em três níveis com doze padrões de vencimentos. Os de nível fundamental passam a ter salários bases que variam de R$ 830,00 a 2.128,78; os de nível médio de 1.790,00 a 4.591,00; e os de nível superior de 2.630,00 a R$ 6.745,43. As despesas resultantes da execução da lei ficarão sob a responsabilidade da própria Assembleia Legislativa.
Já o projeto que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades administrativas do Poder Legislativo impõe uma reestruturação nos gabinetes parlamentares, inclusive com a criação de três novos cargos – de assessor especial parlamentar, assistente técnico de comunicação e auxiliar parlamentar. A lei especifica que o gabinete da presidência terá, para fins de assessoramento, o dobro de um parlamentar comum, que é de onze.

Evangelho do dia

"Maria!" Mestre!
Leitura OranteJo 20,11-18
 Maria tinha ficado perto do túmulo, do lado de fora, chorando. Enquanto chorava, inclinou-se para olhar dentro do túmulo. Ela enxergou dois anjos, vestidos de branco, sentados onde tinha sido posto o corpo de Jesus, um à cabeceira e outro aos pés. Os anjos perguntaram: "Mulher, por que choras?" Ela respondeu: "Levaram o meu Senhor e não sei onde o colocaram". Dizendo isto, Maria virou-se para trás e enxergou Jesus em pé, mas ela não sabia que era Jesus. Jesus perguntou-lhe: "Mulher, por que choras? Quem procuras?" Pensando que fosse o jardineiro, ela disse: "Senhor, se foste tu que o levaste, dize-me onde o colocaste, e eu irei buscá-lo". Então, Jesus falou: "Maria!" Ela voltou-se e exclamou, em hebraico: "Rabûni!" (que quer dizer: Mestre). Jesus disse: "Não me segures, pois ainda não subi para junto do Pai. Mas vai dizer aos meus irmãos: subo para junto do meu Pai e vosso Pai, meu Deus e vosso Deus". Então, Maria Madalena foi anunciar aos discípulos: "Eu vi o Senhor", e contou o que ele lhe tinha dito.
Comentário do Evangelho


Jesus chama Maria pelo nome

Neste seu evangelho, João narra o reconhecimento de Jesus, que permanece vivo, com um diálogo cheio de emoção, sentimento, e poesia, entre Maria Madalena, os anjos e Jesus. A ausência do corpo de Jesus provocara tristeza. Mas, com seu amor divino, Jesus está presente na vida de Maria. Jesus chama-a por seu nome. Passa-se do simples "enxergar" para o "ver", o compreender. João apresenta a trajetória divina de Jesus: veio de junto do Pai e agora volta para o Pai (Jo 1,1; 5,36-37). Contudo já nos comunica a vida eterna e divina. "Se alguém me ama guardará minha palavra e o meu Pai o amará e a ele viremos e nele estabeleceremos morada" (Jo 14,23).
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br
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Desenvolvimento da educação: Prefeituras têm até sábado para informar investimentos

 
Os municípios de todo o país têm prazo até sábado, 30, para enviar ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre os investimentos em educação feitos em 2010. Aqueles que não cumprirem o prazo estarão impossibilitados de firmar convênios com o governo federal e podem deixar de receber recursos de acordos anteriores. Para as secretarias estaduais de educação, o prazo para o envio das informações encerra-se em 31 de maio.
Até as 10h desta terça-feira, 26, 1.335 prefeituras tinham enviado os dados, pela internet. Proporcionalmente, os municípios paranaenses (40,35%) e gaúchos (39,63%) foram os que mais procuraram o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) do FNDE para transmitir as informações exigidas.
O Siope coleta, processa e divulga informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O propósito é dar transparência aos investimentos em educação no país. O preenchimento do sistema nos prazos estabelecidos é condição para que estados e municípios celebrem convênios com órgãos federais e recebam transferências voluntárias da União.
Caso um estado ou município não invista no mínimo 25% do orçamento total em manutenção e desenvolvimento do ensino, o FNDE comunica o não cumprimento da lei aos tribunais de contas estaduais e ao Ministério Público.
As informações sobre os investimentos devem ser preenchidas e enviadas pela internet, na versão 2010 do Siope — é necessário baixar (instalar) o arquivo específico (Municipal). Para fazer a transmissão, o gestor designado pela prefeitura deve usar a mesma senha do ano passado. Em caso de extravio ou bloqueio da senha, o gestor pode pedir um novo código na página eletrônica do FNDE. Para auxiliar os gestores locais no preenchimento do Siope, o FNDE produziu um manual de orientações.  
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Gilv@n Vi@n@

Paim relaciona Dez Mandamentos à situação no Brasil

Senador Paulo Paim (PT-RS)
O período pascoal foi lembrado por Paulo Paim (PT-RS) ontem, no último pronunciamento da sessão especial, encerrada com o hino da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O senador leu os Dez Mandamentos da Bíblia, relacionando-os à situação dos aposentados no Brasil. 
— Amar a Deus e ao próximo. Se respeitarmos esse primeiro mandamento, não vai mais ter pessoas se aposentando com 30 mil reais sem fator previdenciário, e outras com salário mínimo, sem direito sequer a reajuste real — disse, analisando em seguida outros mandamentos. 
Ministro Garibaldi 
se reúne amanhã com segurados  
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, discursou no Plenário, lotado de aposentados e pensionistas
O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai receber representantes de aposentados e pensionistas amanhã. O convite foi feito na sessão do Senado.
Garibaldi, que é senador licenciado, garantiu não ter esquecido os temas que defendeu na Casa em favor dos aposentados e pensionistas e afirmou que o diálogo é o melhor meio para resolver as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população.
— Que todos me lembrem o que eu disse aqui, para que eu possa honrar meu compromisso como senador e, agora, como ministro da Previdência Social.
Fonte: Jornal do Senado
 Gilv@n Vi@n@

25 abril, 2011

Desenvolvimento da educação: Estados e municípios recebem recursos de R$ 68,7 milhões


Recursos de R$ 68,7 milhões estão à disposição das secretarias de educação de três estados, de diversos municípios e de uma universidade pública. O dinheiro é proveniente dos programas Caminho da Escola, de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e Brasil Profissionalizado, entre outros.
A Secretaria de Educação de Pernambuco foi contemplada com R$ 3,5 milhões, a serem aplicados na compra de equipamentos para a educação indígena (R$ 953,8 mil) e de mobiliário escolar (R$ 995 mil) e fortalecimento da gestão escolar (R$ 1,6 milhão). À secretaria do Rio Grande do Sul foram destinados R$ 2,5 milhões para reforma de instituições e R$ 5,5 milhões para ampliação de escolas atendidas pelo programa Brasil Profissionalizado. A secretaria de Santa Catarina aplicará R$ 43,1 mil na aquisição de livros didáticos em braile para estudantes do ensino fundamental e médio.
Para a Universidade Estadual de Londrina, no Paraná, foram transferidos R$ 124,1 mil, que serão usados na formação de profissionais do Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Públicas de Educação Superior (Uniafro). Desenvolvido pelo Ministério da Educação, o programa atua com práticas pedagógicas qualificadas para superar o preconceito e as atitudes discriminatórias racistas nas escolas de educação básica. 
Transporte — No âmbito do programa Caminho da Escola, foram contemplados com recursos para aquisição de ônibus escolares os municípios de Rio Largo (AL), Paulo Afonso, Rafael Jambeiro e Wenceslau Guimarães (BA), Beberibe, Capistrano e Várzea Alegre (CE), Paulino Neves e São José de Ribamar (MA), Caraí (MG), Itaíba e Sirinhaém (PE), Ivaiporã (PR) e Jardim do Seridó (RN). 
Com verba do Proifância foram atendidos os municípios de Itanagra (BA), Matões (MA) e Baraúna (PB). Os valores destinados a estados, municípios e instituições estão detalhados na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). 
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Gilv@n Vi@n@

Evangelho do dia

Um anúncio de alegria
Leitura Orante
Mt 28,8-15
E saindo às pressas do túmulo, com sentimentos de temor e de grande alegria, correram para dar a notícia aos discípulos. Nisso, o próprio Jesus veio-lhes ao encontro e disse: "Alegrai-vos!" Elas se aproximaram e abraçaram seus pés... Jesus lhes disse: "Não tenhais medo; ide anunciar a meus irmãos que vão para a Galiléia. Lá me verão". Quando foram embora, alguns da guarda... comunicaram aos sumos sacerdotes o que tinha acontecido. Reunidos com os anciãos, deliberaram dar bastante dinheiro aos soldados; e instruíram-nos: "Contai o seguinte: 'Durante a noite vieram os discípulos dele e o roubaram, enquanto estávamos dormindo'. E se isso chegar aos ouvidos do governador, nós o tranqüilizaremos, para que não vos castigue". Eles aceitaram o dinheiro e fizeram como lhes fora instruído. E essa versão ficou divulgada entre os judeus, até o presente dia.
Comentário do Evangelho

O Ressuscitado exorta à alegria


Entre as primitivas comunidades cristãos circulavam duas tradições independentes, uma sobre o encontro do túmulo vazio pelas mulheres, e outra, sobre as aparições do ressuscitado. O evangelho original de Marcos registra apenas a tradição do túmulo vazio (Mc 16,1-9). Mateus reúne as duas tradições. Maria Madalena e a outra Maria, após o encontro do túmulo vazio, são contempladas com a aparição de Jesus ressuscitado, que as exorta à alegria e anuncia a ida para a Galiléia. A ressurreição é a confirmação do dom da vida eterna e divina revelado na encarnação do Filho de Deus. Pela observação final percebe-se que a notícia do túmulo vazio era rebatida como falsa pelos judeus. Assim Mateus, narrando a corrupção dos guardas pelos sumos sacerdotes e anciãos, trata com ironia seus argumentos.
José Raimundo Oliva
Fonte: paulinas.org.br

Brasileiro apóia reforma política e quer voto distrital e facultativo, diz pesquisa


A maioria dos brasileiros (55%) quer eleger vereadores e deputados pelo voto majoritário, defende o voto facultativo (65%) e em lista aberta (83%), quer manter o atual modelo de mandatos de quatro anos com direito a uma reeleição (58%) e entende (79%) que uma reforma política trará benefícios para o país.
Esse é o retrato que emerge de pesquisa nacional realizada pelo DataSenado, que ouviu 797 cidadãos, em todas as capitais estaduais e no Distrito Federal. A consulta foi feita de 21 a 29 de março, com margem de erro de 3% e nível de confiança de 90%.
A pesquisa foi estruturada procurando captar o sentimento dos entrevistados em relação aos temas que estão sendo popularizados pela imprensa, na cobertura das discussões para uma futura reforma política de sistemas de votação e organização de pleitos e mandatos, em curso tanto no Senado Federal quanto na Câmara dos Deputados.
Voto distrital e facultativo
O apoio ao voto distrital na eleição dos deputados emerge do cruzamento entre duas questões propostas na pesquisa. De um lado, a preferência dos entrevistados (55%) pelo sistema majoritário, que hoje define as escolhas dos ocupantes de cargos executivos (prefeitos, governadores e presidente da República) e dos senadores. De outro, a opção pela eleição dos candidatos mais votados em cada pequena região do estado (64%). Apenas 35% defendem a eleição dos aspirantes que tenham mais votos no estado inteiro.
Para 65% dos respondentes, por outro lado, o voto não deve ser obrigatório. Ainda assim, 81% afirmaram que mesmo sendo facultativo, não deixariam de votar. O tema da eventual unificação das eleições, segundo a pesquisa, divide fortemente as opiniões: 52% apóiam a unificação, com a realização de pleitos a cada quatro anos, enquanto 47% entendem que as eleições devem continuar separadas, como é hoje. Considerada a margem de erro, representa um virtual empate.
Reeleição e vínculo partidário
A maioria dos entrevistados (58%) concorda com a atual duração dos mandatos e o direito a uma reeleição, para os ocupantes de cargos de governo (prefeitos, governadores e presidente da República), ao mesmo tempo em que rejeita candidaturas avulsas (55%), sem vínculo partidário, ainda que por pequena margem.
O cidadão, de forma amplamente majoritária, também quer uma filiação partidária dos candidatos de no mínimo um ano: para 40%, um ano, como é hoje, seria o ideal; para 50%, seria um prazo muito curto. Já o vínculo do candidato com sua região eleitoral, apresentada como “cidade” na consulta, deveria ser ainda maior: 58% dos entrevistados entendem que um ano de registro do título de eleitor na cidade é “muito curto”, ao passo que 36% o consideram "ideal".
Financiamento e coligações
A tese do financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais não tem o apoio da maioria. Para 48% dos cidadãos ouvidos pela pesquisa do DataSenado, o melhor seria que as campanhas eleitorais fossem financiadas apenas com dinheiro privado, enquanto 32% defendem “apenas dinheiro público”. Já 15% dos respondentes entendem que o financiamento de uma campanha eleitoral poderia ter dinheiro público e privado.
A questão das coligações para a eleição de vereadores e deputados, por outro lado, teve uma rejeição (53%) que virtualmente pode ser interpretada como um empate técnico com as opiniões favoráveis (46%) dos entrevistados. O voto em lista (fechada) foi apoiado por apenas 16% dos consultados, enquanto uma maioria expressiva (83%) prefere votar no próprio candidato. Essas respostas são coerentes com a preferência pela escolha em sistema de voto majoritário (55%).
Janela, suplência e TV
Os cidadãos ouvidos pelo DataSenado julgam, por ampla maioria (56%), que os parlamentares devem ser obrigados a ficar um tempo mínimo nos partidos pelos quais se elegeram. Visto pelo outro lado, fica implícita a admissão de uma “janela” para mudanças de partido, de tempos em tempos. A defesa da livre troca de partidos pelos parlamentares foi apoiada apenas por 13% dos entrevistados.
Na questão da suplência dos senadores, 71% dos cidadãos apóiam a redução de dois para apenas um suplente. E o mesmo percentual defende a tese de que o suplente somente deve assumir a vaga de titular em caráter provisório. Já o tempo de propaganda política na televisão, na visão de 85% dos entrevistados, deve ser igual para todos os partidos políticos. No caso, trata-se da propaganda pela qual todos os anos os partidos fazem a divulgação de suas teses e propostas. Não se trata da propaganda eleitoral.
Para 79% dos respondentes, uma reforma política trará vantagens para o país. A principal fonte de informação sobre política, por outro lado, continua sendo a TV (56%), seguida de jornais e revistas (20%). A internet, nesta pesquisa, surge à frente do rádio como fonte de informação (15% e 5%). O interesse do cidadão por política, finalmente, foi avaliado como médio por 53% dos entrevistados.
Fonte: Jornal do Senado

Estamos de volta

DEPOIS DE LONGO FERIADO E UMA FELIZ PÁSCOA ESTAMOS DE VOLTA PARA PUBLICAR ACONTECIMENTOS E ATIVIDADES DESTA ENTIDADE SINDICAL E OUTROS.
ABRAÇOS Gilv@n Vi@n@