Propostas serão enviadas ao presidente do Senado, antes de seguirem para a CCJ. Entre os temas, estão suplência de senador, reeleição, coligações e candidatura avulsa
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| Itamar Franco, Aécio Neves e Roberto Requião durante a reunião |
Os senadores da Comissão de Reforma Política aprovaram ontem os textos das propostas relativas a nove temas discutidos pelo colegiado. Faltam apenas três temas, que devem ser concluídos na próxima semana. Os textos foram feitos com base nas decisões da maioria dos senadores durante a discussão de cada um dos tópicos. Agora, serão enviados ao presidente do Senado, José Sarney, antes de seguirem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Sete temas — suplência de senador, data para posse e mandato, reeleição, coligações, mudança de domicílio dos prefeitos, candidatura avulsa e o referendo — serão apresentados na forma de proposta de emenda à Constituição. Outros dois, relativos à cláusula de desempenho e à fidelidade partidária, serão apresentados como projetos de lei do Senado.
Segundo o presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP-RJ), os textos sobre o financiamento público das campanhas, o sistema político e as cotas para mulheres não foram votados ontem porque ainda não estavam prontos.
A votação deve ser realizada na próxima quarta-feira. Os trabalhos da comissão, de acordo com o presidente, devem ser encerrados antes do dia 20 de maio, prazo estipulado em ato do presidente do Senado.
Temas polêmicos
Durante a votação, senadores como Roberto Requião (PMDB-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO) deixaram claro que apresentarão, independentemente do que foi decidido na comissão, outros projetos sobre os temas votados ontem. O mesmo já foi sinalizado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). Para Demóstenes, os senadores não só podem, como devem se opor.
— Eu, por exemplo, sou contra quase tudo. Fui voto vencido em muita coisa, então vou defender meus pontos de vista. Agora, o que a comissão aprovou por maioria é o que saiu daqui — explicou.
Apesar de concordar que há pontos polêmicos, como o sistema eleitoral e a reeleição, Francisco Dornelles acredita que alguns temas, como a suplência de senador, a fidelidade partidária e as datas para a posse, não sofrerão mudanças.
— Grande parte dos pontos que foram aprovados pela comissão, eu diria que 90%, vai prevalecer — previu o senador.
Outro ponto que provavelmente será pacífico, segundo Francisco Dornelles, é a realização de referendo para ouvir a população sobre o sistema eleitoral.
Forte: Jornal do Senado
Gilv@n Vi@n@
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