Frequência mínima nas escolas pode ir para 80%

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Em decisão terminativa, a Comissão de Educação elevou os atuais 75%, embora o projeto determinasse 85% do total de horas letivas a serem cumpridas na educação básica.

  A frequência mínima para aprovação dos alunos da educação básica deverá subir dos atuais 75% para 80% do total de horas letivas. A elevação consta de projeto de lei (PLS 385/07) do então senador Wilson Matos aprovado em decisão terminativa pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

O relator, Inácio Arruda (PCdoB-CE), modificou o texto original, que determinava frequência mínima de 85%. Esse percentual, segundo o relator, poderia impor ao estudante trabalhador um "entrave intransponível à sua formação pessoal".

— O projeto enquadra-se nas exigências de formação da nossa juventude — disse Inácio Arruda, que elogiou a dedicação de Wilson Matos à educação.

Alvaro Dias (PSDB-PR), de quem Matos foi suplente, também ressaltou o empenho do autor no aperfeiçoamento da educação nacional. Marisa Serrano (PSDB-MS) elogiou a proposta por garantir mais tempo do aluno em sala de aula. E ressaltou a presença, entre as metas do novo Plano Nacional de Educação, da ampliação da educação em tempo integral.

O projeto será examinado em turno suplementar — conforme anunciou o presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR).

 Fonte: Jornald do Senado
Gilv@n Vi@n@