ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

08 junho, 2013

NELSON MANDELA

Mandela é internado em estado grave com infecção pulmonar

Em comunicado, governo afirma que médicos estão fazendo o possível para melhorar a saúde do ex-presidente sul-africano, de 94 anos

Nelson Mandela aparece na TV com aparência frágil
durante sua última internação em abril
O ex-presidente sul-africano Nelson Mandela , 94, foi internado neste sábado em estado grave para tratar de uma infecção pulmonar que enfrenta há alguns dias. Segundo o governo, seu quadro é estável e ele foi transferido de sua casa em um subúrbio em Johanesburgo para um hospital de Pretória por volta da 1h30 (horário local) depois que seu estado de saúde se deteriorou.
Em comunicado, Mac Maharaj, porta-voz para do atual presidente, Jacob Zuma, disse que Mandela está em "estado grave, mas estável" e que os médicos estão fazendo o possível para melhorar sua saúde de Mandela. No comunicado, Zuma desejou também a rápida recuperação do ícone antiapartheid e pediu respeito e privacidade.
Essa é a quinta vez que Mandela, que liderou a luta contra o regime de segregação racial sul-africano e se tornou o primeiro presidente negro do país em 1994, foi levado às pressas a um hospital em dois anos. A última vez aconteceu em abril, quando foi diagnosticado com pneumonia  e ficou internado por dez dias. 
De acordo com Maharaj, pelo menos um membro da família de Mandela está com o líder sul-africano no hospital. "Naturalmente, os membros imediatos da família têm acesso a ele e é sempre bom para o paciente ser acompanhado por alguém próximo", disse o porta-voz.
"Mandiba", como é conhecido popularmente, deixou a presidência sul-africana em 1999 e está afastado da política há uma década. Até hoje ele ainda é reverenciado na África do Sul e no exterior como um líder da luta contra o apartheid e pela defesa da reconciliação racial durante o exercício do mandato presidencial.
Pulmões danificados
No comunicado, Zuma enviou a Mandela seus votos de uma rápida recuperação "em nome do governo e da nação" e pediu à mídia e ao público que respeitem a privacidade do líder sul-africano e sua família.
Mandela tem um histórico de problemas pulmonares que datam de quando ele contraiu tuberculose quando era prisioneiro político. Ele passou 27 anos preso em Robben Island e em outras prisões por suas tentativas de derrubar o governo de minoria branca. Acredita-se que tenha começado a ter problemas no pulmão quando trabalhava em uma pedreira prisional.
Ele contraiu tuberculose na década de 1980, quando estava detido em Robben Island. Em 1993, recebeu o Prêmio Nobel da Paz por ajudar a acabar com o apartheid e implementar um regime democrático na África do Sul.
*Com AP e BBC
Gilv@n Vi@n@

Coordenação do SINDSPUMC, envia NOTA DE AGRADECIMENTO

NOTA DE AGRADECIMENTO

            Neste momento de alegria nos direcionamos a Comunidade Caraubense para agradecer o apoio no Processo Eleitoral 2013 de escolha da nova Coordenação do SINDSPUMC para o triênio 2013 / 2016. Nossos Sinceros Agradecimentos aos Sócios que se dispuseram a votar, confiando no trabalho combativo do Sindicato. A comissão Eleitoral, Mesários, Fiscais, Apoiadores, Escrutinadores e Motoristas que com responsabilidade cumpriram seu papel, na condução dos trabalhos. A FETAM/RN, na pessoa de Assis Filho e Francisca Luzia (Nina); a CUT/RN, aos blogs e imprensa local, aos Advogados Dr. Lindocastro Nogueira e José Carlos de Brito e a Valda pela organização do ambiente.
     Por fim, aos que direto ou indiretamente contribuíram para este processo.
Nosso muito obrigado!
    
Nosso Sinceros Agradecimentos!
À Coordenação do SINDSPUMC.

Gilv@n Vi@n@

07 junho, 2013

Emenda de João Maia permite inclusão do sal refinado na cesta básica

O deputado federal João Maia (PR-RN) está muito satisfeito com a decisão do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) de acatar a emenda de sua autoria para que o sal refinado seja incluso como produto integrante da cesta básica. O deputado Edinho Araújo atendeu o pleito do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e nesta quarta-feira (5) fez um adendo ao seu relatório sobre a MP 609, incorporando ao texto emenda do deputado João Maia. Com isso, o sal passa a desfrutar dos benefícios fiscais que a MP (aprovada ontem na Comissão Especial) atribui à cesta básica, diminuindo significativamente sua carga tributária, com a isenção total do pagamento das taxas relativas ao COFINS, PIS e PASEP.
Para Henrique, a iniciativa de João Maia constitui um importante estímulo à indústria salineira do Rio Grande do Norte e, por isso, não mediu esforços para vê-la aceita pelo relator da MP-609. “O deputado Edinho Araújo, nosso companheiro do PMDB, foi muito sensível à nossa argumentação quanto à importância da inclusão do sal como produto integrante da cesta básica. Uma medida que, aliás, corrige uma injustiça contra o consumidor brasileiro facilitando o acesso a produto tão importante, na medida certa, na composição de qualquer refeição”, disse o presidente da Câmara.
Gilv@n Vi@n@

BRASÍLIA: Senado aprova anistia das dívidas de agricultores.

A proposta que anistia a dívida de agricultores que atuam na área da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O Projeto de Lei do Senado tramita em decisão terminativa nas comissões, por isso, não precisa ser votado em Plenário e será enviado à Câmara dos Deputados.
 
Segundo o texto, serão perdoadas as dívidas no valor máximo de R$ 35 mil contraídas até 31 de dezembro de 2001. Os beneficiados são apenas os mini, pequenos ou médios agricultores, os que adquiriram os débitos por meio de cooperativas ou associações. Além do Nordeste, a Sudene também contempla Municípios do Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
GILV@N VI@N@

RN: Estado pode contratar professores temporários; Atualmente, 892 profissionais concursados estão afastados

A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação
Os deputados aprovaram na manhã desta quinta-feira, por unanimidade, o Projeto de Lei que autoriza o Governo do Estado a contratar, em caráter temporário, professores para a rede estadual de Educação. A proposta recebeu uma emenda do deputado Fernando Mineiro (PT). A solicitação foi feita pela Secretaria Estadual de Educação, tendo em vista o grande número de profissionais que estão fora das salas de aula - 892 professores -, afastados entre os meses de janeiro e março deste ano.
Segundo a secretária Betânia Ramalho, entre as principais razões das ausências estão licenças maternidade e tratamentos médicos. O Projeto de Lei foi aprovado na Casa com algumas alterações. Uma delas foi a correção de um erro da proposta original, que previa contratação para vagas que não existiam no quadro do Estado. Outra mudança delimita o tempo das contratações. O deputado Fernando Mineiro também sugeriu que não contratem para disciplinas onde haja professores titulares. A outra modificação encartada prevê que seja publicada no Diário Oficial do Estado a relação dos professores temporários que serão contratados, assim como a escola onde irão ensinar e a disciplina ministrada.
Gilv@n Vi@n@

Henrique confirma votação da PEC 37 para o dia 26 de junho

Em audiência concedida ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, afirmou que marcou para o dia 26 de junho a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público. Gurgel, acompanhado de procuradores-gerais representantes de ministérios públicos ibero-americanos, entregou aos presidentes da Câmara e do Senado, Renan Calheiros, nota técnica contrária à proposta.

Henrique Alves explicou aos procuradores que criou, em conjunto com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um grupo de trabalho com delegados de polícia, integrantes do Ministério Público e parlamentares para chegar a um texto de consenso que permita a votação sem um clima de disputa no Congresso. O presidente informou aos presentes que o prazo original dado aos integrantes do grupo de trabalho acabaria nesta quinta-feira (06), mas que, em acordo com o ministro Cardozo, foram dadas mais duas semanas para que possam acertar as últimas questões.
Gilv@n Vi@n@

NATAL: 9º Feirão Caixa da Casa Própria no RN espera mais de 30 mil pessoas em três dias de evento

Os interessados podem obter informações em todas as agências da Caixa
Mais de 30 mil pessoas são esperadas para o 9º Feirão Caixa da Casa Própria do Rio Grande do Norte, que será realizado entre os dias 14 e 16 de junho de 2013, no 6º piso do estacionamento do Natal Shopping, em Natal. No evento, serão oferecidos cerca de 50 mil imóveis em toda a Grande Natal. A grande novidade será a facilidade de pagamento: quem adquirir imóvel no Feirão só pagará a primeira parcela em janeiro de 2014.
As taxas reduzidas para o crédito são o grande atrativo do evento, além da presença da equipe da Caixa Econômica Federal para realizar simulações de financiamentos e até aprovar na hora a aquisição da casa própria. Este ano, o Feirão Caixa da Casa Própria contará com mais de 60 construtoras e imobiliárias participantes, distribuídas em 100 estandes. O cliente poderá conhecer o imóvel, dar entrada na documentação necessária ao financiamento e fechar negócio. Basta apenas levar documento de identidade, CPF e comprovante de renda.
No Feirão, os interessados na compra de um imóvel encontrarão unidades prontas para morar novas e usadas e ainda imóveis na planta. O financiamento pode chegar a até 100% do imóvel. As linhas de crédito da Caixa para aquisição da casa própria atendem a todas as faixas de renda familiar e preveem prazo de pagamento de até 30 anos.
Gilv@n Vi@n@

Henrique assume a presidência da República por 60 horas

O deputado federal e presidente da câmara assumirá neste sábado (8) a presidência da República. Dilma deixa um o cargo para uma viagem a Lisboa e o vice-presidente Michel Temer cumprirá agenda em Israel. Ele deixa o cargo na terça feira. Assumirá o cargo por 60 horas.
GILV@N VI@N@

Governo do RN gastará R$ 500 mil para premiar quadrilhas no RN Junino

A Secretaria Especial de Cultura do Governo potiguar anunciou hoje que gastará R$ 500 mil para premiar quadrilhas juninas na Grande Natal e no interior.
Segundo a nota, serão 200 prêmios, divididos meio a meio, metade para a região metropolitana e metade para os outros municípios.
Estão sendo disponibilizados também 100 grupos culturais, quadrilhas matutas e estilizadas com R$.3.500,00.
Panorama Político
Gilv@n Vi@n@

Receita Federal alerta para golpe contra empresas

Os contribuintes devem ficar atentos para um novo golpe envolvendo o nome da Receita Federal. Empresas têm recebido correspondências falsas que apresentam uma notificação de lançamento de multa referente ao não pagamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).
Segundo a Receita, a falsa notificação vem acompanhada de um título bancário com o valor da suposta multa a ser paga em qualquer agência bancária.
Além do texto confuso, há vários aspectos que demonstram a falsidade do documento. O ISS, por exemplo, é um tributo de competência municipal, e não federal. Outro problema na correspondência é que a Receita não emite títulos bancários e sim, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Gilv@n Vi@n@

Servidores do Itep decidem paralisar atividades nos dias 18 e 19 de junho

Os servidores do Instituto Técnico-Científico do de Polícia do RN (Itep) farão uma paralisação de 48 horas nos dias 18 e 19 desse mês. A decisão aconteceu em assembleia na noite dessa quinta-feira (6) na sede do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol).
Gilv@n Vi@n@

Ministro confirma que RN é área livre de aftosa com vacinação

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Antônio Andrade, confirmou, na noite desta quinta-feira (6), que o Rio Grande do Norte já é considerado, tecnicamente, área livre de febre aftosa com vacinação. A confirmação foi dada durante visita do ministro ao XI Encontro Nordestino do Setor de Leite e Derivados (Enel), realizado no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, ocasião em que Antônio Andrade informou que até o final do mês virá ao Estado para fazer o anúncio oficial de que todo o Nordeste passará para o status de livre da aftosa com vacinação.
“O RN está livre de aftosa com vacinação. Disso não tenho dúvida nenhuma, mas vamos deixar para anunciar oficialmente, em um único dia, quando todos os estados do Nordeste também estiverem. Isso significa muito para a pecuária do nosso país, pois são 22 milhões de animais que estão livres de aftosa com vacinação, o que é uma grande vitória”, informou o ministro.
“É um trabalho contínuo como toda prevenção, inclusive, este é o mês de vacinação. Até o dia 30 de junho todo produtor deve vacinar o seu rebanho para que continuemos a ter o título de área livre de aftosa com vacinação. E dentro de 30 dias, teremos um novo evento quando será anunciado oficialmente que todo o Nordeste estará livre de aftosa. Com isso, conseguiremos mais apoio para fazer crescer ainda mais a atividade no nosso Nordeste”, disse a governadora.
Gilv@n Vi@n@

Primeiro repasse do FPM de junho vem 11% maior e será depositado na próxima segunda-feira

Os Municípios brasileiros recebem na próxima segunda-feira (10), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) será de R$ 2.493.364.308,26. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 3.116.705.385,33.
 
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este repasse é 11% maior do que o mesmo mês de 2012, em valores deflacionados. Com esse resultado, o Fundo acumula no ano praticamente o mesmo valor, em termos reais, que o registrado em igual período do ano passado.
Gilv@n Vi@n@

Deputado cobra programa de vacinação para agentes penitenciários, bombeiros e policiais do RN

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gustavo Carvalho, está cobrando ao Governo do Estado, através da secretaria estadual de Saúde, a criação de um programa de vacinação para contemplar todo o efetivo dos Agentes Penitenciários, Policiais Civis, Militares e do Corpo de Bombeiros.
O deputado Gustavo Carvalho destaca que as forças de segurança estão expostas ao risco de contaminação no exercício da profissão. Além disso, qualquer epidemia pode prejudicar o trabalho do efetivo, o qual já é reduzido na maior parte do território potiguar.
“O contato entre os profissionais da segurança com situações de riscos torna essas pessoas vulneráveis a vários tipos de doenças e somente com um programa desse tipo teremos condições de prevenir nossos guardiões”, justificou o parlamentar.
Gilv@n Vi@n@

De janelinha em janelinha, fichas sujas ressuscitam

O Tribunal Superior Eleitoral abriu precedente para que candidatos que estejam próximos do fim do período de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa possam ser eleitos. Os ministros decidiram, por quatro votos a dois, permitir que o político que cause a anulação de uma eleição participe de nova votação – quando já não estará mais inelegível.
Até então, a justiça eleitoral proibia que o candidato que invalidou a disputa – o que ocorre quando mais de 50% dos votos são anulados por decisão judicial – pudesse participar da renovação da disputa.
Gilv@n Vi@n@

Governo autoriza criação de mais de 7 mil cargos públicos

Ministério do Planejamento informa que não há data para a realização de concursos; cargos foram criados para substituir terceirizados

O governo autorizou a criação de 7.098 cargos públicos. A decisão está presente na Lei 12.823/2013, publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial da União, em decisão assinada pela presidente Dilma Rousseff e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
A publicação da lei não representa que haverá imediata realização de concursos para o preenchimento das vagas. Conforme explica o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), não há uma vinculação automática entre a publicação da lei e a realização da seleção. Também não há previsão de data para as seleções. Quando forem autorizadas, as seleções não ocorrerão ao mesmo tempo para todos os órgãos e entidades.
O MPOG informa ainda que a efetivação do impacto dependerá da realização dos concursos e do devido preenchimento dos cargos. Quando todos os cargos aprovados forem preenchidos - o que não tem prazo para ocorrer - o valor anualizado chegará a R$ 594,6 milhões. Esse montante engloba os cargos criados para a finalidade específica de substituição de terceirizados, conforme acordos firmados com o Ministério Público do Trabalho.
Conforme presente no texto publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial, a lei 12.823/2013 cria cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; da carreira de Analista de Infraestrutura; do plano de carreiras para a área de Ciência e Tecnologia; da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho; dos planos de carreiras e cargos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS).
Gilv@n Vi@n@

POLÍTICA

Congresso promulga PEC e país poderá ganhar quatro novos Tribunais Federais

Novos TRFs deverão atender aos Estados do Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Quatro novos tribunais regionais federais (TRFs) podem ser instalados no país nos próximos seis meses. O prazo depende da formulação, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), de um projeto de lei que regulamente a instalação e da previsão de orçamento. Com a promulgação hoje (6) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 544, o Congresso Nacional definiu que os novos órgãos serão construídos em Curitiba, para atender aos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais; em Salvador, com jurisprudência na Bahia e em Sergipe; e em Manaus, para atender a processos do Amazonas, Acre, de Rondônia e Roraima.

TRF 1ª região
“Os estados serão melhor contemplados. Não se trata de uma questão regional, mas de questão nacional”, avaliou o presidente do Congresso em exercício, André Vargas. “Hoje três Estados da Região Norte, por exemplo, têm que se dirigir a Brasília para apresentar demandas de segunda instâncias [julgadas pelos desembargadores dos TRFs]. Isso ocorre também em outros estados, como Minas Gerais”, completou.
A criação dos novos órgãos é apontada como medida essencial para dar mais celeridade aos julgamentos de processos na segunda instância da Justiça. Mesmo com essa justificativa, a proposta, que tramita há mais de dez anos no Congresso Nacional, enfrentou fortes pressões nos últimos meses.
Atualmente, cinco TRFs funcionam no país, com sedes em Brasília, Pernambuco, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. “Estamos descentralizando a Justiça para aproximar da população que quer uma Justiça rápida, segura, que combata a impunidade. A rapidez da Justiça ajuda a melhorar o Brasil. A prestação do serviço jurídico será facilitada”, disse o senador Romero Jucá.
Juízes federais e magistrados da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) precisaram driblar críticas e especulações que surgiram no próprio Judiciário durante o período.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, por exemplo, chegou a alertar para o risco de inchaço do Poder já que cada tribunal poderia contratar 3 mil servidores. Segundo Barbosa, o impacto financeiro poderá chegar a R$ 8 bilhões. Em uma nota divulgada no final de abril, a Ajufe apresentou estudo que aponta impacto de R$ 700 milhões ao ano, com uma média de R$ 175 milhões por tribunal.
Dados da Ajufe mostram ainda que, enquanto o número de juízes federais cresceu 668% entre 1987 e 2013 (passando de 277 para 2,1 mil juízes), o número de desembargadores passou de 74, em 1989, para 139, este ano (com aumento de 89%).
Os juízes federais ainda destacaram que “o segundo grau da Justiça é o mais congestionado dos ramos do Poder Judiciário nacional”. Levantamentos de 2011 mostraram que, enquanto a carga de trabalho de desembargadores do trabalho e dos Tribunais de Justiça era de cerca de 2 mil processos, os desembargadores federais dos TRFs acumulavam 13 mil processos.
Vício de iniciativa
A proposta foi aprovada pela Câmara no início de abril, mas Renan Calheiros resistia em convocar uma sessão do Congresso para promulgar a PEC. Ele tinha dúvidas sobre a constitucionalidade da matéria, uma vez que a proposta partiu de iniciativa do Congresso e não do próprio Poder Judiciário. Outro receio é de que teriam ocorrido mudanças no texto aprovado na Câmara, o que impediria a promulgação da matéria. Na semana passada, porém, Renan disse que não iria deixar de cumprir compromissos fora do País para impedir a validação da nova emenda constitucional.
A sessão está esvaziada com a baixa presença de parlamentares. Apenas quatro senadores acompanham a sessão. Nem mesmo congressistas de Estados que vão ganhar os tribunais estão presentes ao encontro. A solenidade continua com discursos dos integrantes da Mesa Diretora do Congresso.
*Com Agência Estado 
Gilv@n Vi@n@

ECONOMIA

Governo destina R$ 39 bilhões à agricultura familiar na safra 2013/2014

Recursos do programa de créditos Pronaf sobem 16,7%, para R$ 21 bilhões

O governo federal ampliará em 16,7%, para R$ 21 bilhões, os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2013/2014. Somadas as verbas de outras iniciativas, como o seguro destinado aos produtores familiares, o setor receberá R$ 39 bilhões.
A agricultura familiar responde por 8% dos estabelecimentos rurais do país, 33% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega 74% da mão de obra no campo, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o governo, em dez anos de Pronaf – completados nesta safra – a renda do setor cresceu 52%.
Uma das mudanças – anunciadas nesta quinta-feira (6) em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff – é a ampliação do limite máximo de renda para adesão no programa. Nesta safra, poderão recorrer aos empréstimos do Pronaf os agricultores que tiveram renda de até R$ 360 mil em 2012. Na safra anterior, esse limite fora de R$ 320 mil.
O limite de crédito para custeio também sobe, de R$ 80 mil para R$ 100 mil, segundo o MDA. Além disso, a taxa de juros máxima paga pelos agricultores cairá de 4% para 3,5%.
Para investimento, o limite das linhas foi aumentado para R$ 150 mil. No caso de suinocultores, avicultores e fruticultores – atividades que demandam mais recursos – o teto foi duplicado para R$ 300 mil. Os produtores que se unirem em grupo para tomar o crédito poderão emprestar até R$ 750 mil.
O governo também destinou R$ 400 milhões para o programa Seguro da Agricultura Familiar, que é oferecido automaticamente a quem pega empréstimo do Pronaf.  
Além disso, 1,2 milhão de famílias poderão ser cobertas pelo Garantia-Safra, que compensa agricultores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e tiverem perdas de mais de 50% da produção.
Aquisição preferencial 
Otro limite ampliado é o das compras preferenciais feitas pelo governo da produção familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na safra anterior, o Poder Público adquiria, no âmbito do programa, até R$ 4,5 mil de cada família. Na atual, o teto sobe para R$ 5,5 mil. Em casos de cooperativas em que pelo menos 50% dos cooperados têm perfil de pobreza e os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite é R$ 8 mil.
Gilv@n Vi@n@

06 junho, 2013

EMANCIPAÇÃO

No Distrito de São Geraldo - Caraúbas / RN...
...parte da população almeja Emancipação.
O plenário da Câmara aprovou projeto de lei complementar do Senado que estabelece regras para a criação, incorporação e desmembramento de municípios. Foram 319 votos favoráveis, 32 contrários e 2 abstenções. A votação do projeto foi acompanhada por dezenas de manifestantes, que lotaram as galerias do plenário da Casa, para acompanhar a apreciação da matéria.
O projeto que regulamenta o Parágrafo 4º, do Artigo 18 da Constituição Federal, estabelece que a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios serão feitos por leis estaduais.
Define, ainda, que a criação de municípios dependerá de estudo de viabilidade financeira municipal, população mínima e de consulta prévia por meio de plebiscito nos municípios envolvidos. O texto aprovado estabelece, também, que é vedado a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios quando implicar inviabilidade dos municípios pré-existentes.
Gilv@n Vi@n@

Deputado compara sua relação com o partido a rejeição de uma mulher

O deputado estadual Fábio Dantas (PHS) garantiu que dará prosseguimento ao seu pedido de desfiliação partidária. O parlamentar vem anunciando sua decisão desde abril, quando dirigentes do PHS/RN produziram uma ata “orientando” saída dele.
“Em um casamento você viveria com uma mulher que não lhe quer? Este é meu sentimento. Se fizeram um documento dizendo que não me querem mais, porque devo continuar?”, declarou Fábio lembrando que o próprio partido deliberou.
No site oficial do deputado [www.deputadofabiodantas.com.br/], não existe nenhum símbolo que associe seu nome as fileiras do PHS. A associação dele ao partido consta apenas em seu currículo, na seção “deputado” da página on-line.
Fábio revelou que sua indecisão partidária ainda permanece, pois não afirma para qual partido deve seguir. Se ele pretende concorrer a reeleição, essa decisão deve ser tomada até setembro deste ano.
Gilv@n Vi@n@

SINTE/RN pede prisão do secretário estadual de Administração pelo não pagamento do 1/3 da hora atividade

O SINTE/RN através de sua Assessoria Jurídica pediu a prisão do secretário estadual de Administração Antônio Alber da Nóbrega pelo descumprimento da ordem judicial que o briga o estado a pagar o 1/3 da hora atividade.
O procedimento ordinário foi instaurado nesta segunda-feira (3) e, portanto, o limite do prazo para prisão do secretário é hoje, quinta-feira (6).
O documento requer a intimação do estado do Rio Grande do Norte, por sua Procuradoria Geral, a notificar o secretário para que no prazo de três dias possa se manifestar sobre o não cumprimento da sentença judicial. Para o Sindicato, a atitude do secretário atenta contra a dignidade e respeito à Justiça Estadual.
“Não resta qualquer dúvida que inicialmente Antônio Alber buscou confundir a justiça, alegando que estaria colhendo as informações necessárias para o cumprimento da decisão, quando informou que não tinha conhecimento acerca dos professores que estariam em sala de aula. O argumento do secretário não merece ser levado em consideração, posto que o Estado já possui as informações necessárias para o cumprimento, conforme Ata de audiência do processo”, argumenta a Assessoria Jurídica.
Para o SINTE/RN, a atitude do secretário perante a ordem judicial é flagrantemente descumprir a ordem judicial, desdenhando do poder Judiciário. “Está absolutamente comprovada a intenção em desrespeitar a justiça e descumprir a ordem judicial, o que nos obriga a requerer medidas enérgicas por parte deste juízo, inclusive a prisão daquele que, em ato ousado, decide descumprir as determinações da justiça”, afirma o documento que pediu a prisão de Antônio Alber. 
Gilv@n Vi@n@

Rede estadual: Paralisação foi transferida para os dias 13 e 14 de junho

A paralisação de 48 horas convoca pelo SINTE/RN tem nova data. A atividade em desagravo à justiça e por respeito à educação foi transferida para os dias 13 e 14 de junho. O Sindicato planeja realizar um protesto nos festejos juninos de Mossoró, evento do qual a governadora participará.
A alteração também proporcionará mais tempo para mobilizar a comunidade escolar e se articular nas escolas.
A paralisação pede respeito às decisões judiciais e repudia o desrespeito às leis por parte do governo Rosalba, principalmente no que diz respeito ao 1/3 de atividade dos educadores e ao Plano de Carreira dos funcionários da Educação.
Gilv@n Vi@n@

Aterros no Oeste e Seridó terão investimentos de R$ 24,2 milhões.

A secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) termina no mês de agosto o projeto de construção de dois aterros sanitários no interior do Estado. Segundo Jeni Melo, assistente técnica da pasta, os recursos giram em torno de R$ 22 milhões e foram conseguidos através de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A contrapartida do Governo do Rio Grande do Norte é de R$ 2,2 milhões.

Jeni Melo confirmou que os dois aterros serão construídos no Alto Oeste e na região Seridó. Este último vai ficar na cidade de Caicó, à margem da RN 288, no sentido que leva ao município de São José do Seridó. No Alto Oeste,  o aterro sanitário será construído em Pau dos Ferros, próximo à BR 226. Terminado o projeto, ainda de acordo com Jeni Melo, será dado o início o processo de licitação, que deve durar por mais três meses. Em seguida começam os trabalhos. Os licenciamentos ambientais também estão sendo solicitados. Jeni Melo disse que a previsão é de que eles saiam no mesmo mês em que será finalizado o projeto. A Semarh também informou que serão 44 municípios beneficiados com o aterro do Alto Oeste e outros 25 com o que vai ser construído no Seridó, totalizando 69.
Gilv@n Vi@n@

Aposta de SP acerta sozinha as seis dezenas da Mega-Sena

Uma aposta feita em São Paulo foi a única a acertas as seis dezenas do sorteio 1.500 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (05) em Monte Sião (MG). Segundo a Caixa Econômica Federal, a aposta foi realizada no município de Mirante do Paranapanema, e vai levar o prêmio de R$ 22.610.179,37. 
Veja as dezenas sorteadas:
10, 18, 31, 43, 57, 59.
De acordo com a Caixa, 81 apostas acertaram a quina e vão receber R$ 30.598,43 cada. Já o número de apostas que fizeram a quadra foi de 7.055. O prêmio para cada uma delas é de R$ 501,86.
Segundo o banco, o próximo sorteio, que será realizado no sábado (8), tem uma estimativa de prêmio de R$ 3 milhões.
GILV@N VI@N@

EDUCAÇÃO

Escolas de 310 municípios terão dinheiro para promover a sustentabilidade

Recursos serão aplicados na inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola, segundo ministro da Educação

Para estimular iniciativas voltadas à sustentabilidade em escolas de municípios em situação de vulnerabilidade ambiental, o Ministério da Educação vai destinar R$ 100 milhões para o Programa Dinheiro Direto na Escola – Escola Sustentável. A iniciativa foi anunciada hoje (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante.
O ministério pré-selecionou 10 mil instituições de ensino de 310 municípios em vulnerabilidade ambiental. As escolas devem formalizar a adesão ao programa até o dia 30 de junho. Mercadante destacou a importância de despertar os jovens para o cuidado com o meio ambiente. “Nossa prioridade é trabalhar na prevenção”, disse o ministro, ao participar da abertura de webconferência em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Os recursos do programa serão aplicados na inclusão da temática socioambiental no projeto político-pedagógico da escola e para o apoio à criação e o fortalecimento de comissões de meio ambiente e qualidade de vida. Deve ser usado também para adequar o espaço físico da escola de forma a obter eficiência energética.
O secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Carlos Nobre, disse que a educação ambiental é a melhor forma de ampliar a prevenção de desastres naturais. Ele citou que pesquisas mostram que, quanto maior a escolaridade, mais as pessoas têm consciência dos riscos e estão atentas às medidas de prevenção a desastres naturais. “Vamos construir um Brasil muito menos vulnerável a desastres naturais”, disse Carlos Nobre.
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Luto

Morre escritora e jornalista Scarlet Moon, ex-mulher de Lulu SantosA atriz, que lutava contra uma doença degenerativa, teria sofrido uma parada cardiorrespiratória; ela tinha 62 anos

A escritora, jornalista, apresentadora e atriz Scarlet Moon de Chevalier morreu na madrugada desta quarta-feira (5) em sua casa no Rio de Janeiro. Ela tinha 62 anos e há três sofria com a síndrome de Shy-Drager, doença degenarativa que causou uma parada cardiorrespiratória. 

Scarlet foi casada com o cantor Lulu Santos - o relaciomento acabou em 2006, depois de 28 anos juntos. Ela deixa três filhos, Gabriela, Christovam e Theodora, todos de relacionamentos anteriores.

No Twitter, Lulu Santos homenageou Scarlet. Ele postou trecho da música "Tão Bem": "Ela me encontrou, eu estava por aí num estado emocional tão ruim, me sentindo muito mal, sozinho, perdido, andando de bar em bar... Procurando não achar. Ela demonstrou tanto prazer de estar em minha companhia, que eu experimentei uma sensação que até então não conhecia".

Como apresentadora, Scarlet passou por várias emissoras e programas de sucesso. Na década de 1970, esteve à frente do "Fantástico" e do "Jornal Hoje", ambos da TV Globo. Como atriz, participou, ao lado de Lulu Santos, do filme "O Cinema Falado", dirigido por Caetano Veloso em 1986. No teatro, encenou “Lúcia McCartney”, adaptação teatral de novela de Rubem Fonseca, e foi dirigida por Miguel Falabella
Os anos 1990 marcaram sua carreira de escritora, principalmente o livro "Dr Roni e Mr Quito: A Vida do Amado e Temido Boêmio de Ipanema", biografia sobre seu irmão Roniquito. Na mesma década, em 1996, que Scarlet passou a assinar a coluna “Abalo”, no caderno Zona Sul do jornal "O Globo".
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Em protesto, evangélicos chamam casamento gay de 'obra do diabo'

Manifestação em Brasília, convocada pelo pastor Silas Malafaia, reuniu milhares que criticaram o aborto e a proposta que torna crime a homofobia

 Em meio a acalorado discurso durante protesto em Brasília nesta quarta-feira (5), o pastor da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo Silas Malafaia perguntou à plateia: “O que dois homens e duas mulheres produzem?”. Eufórico em meio a multidão, estimada em 40 mil pessoas pela Polícia Militar, o aposentado Alonzo Mirandola respondeu: “Safadeza! Sem-vergonhice!”

Em protesto contra o projeto que criminaliza a homofobia, pastor batista Valdir Contaifer, e sua mulher, Morgana, pedem por 'liberdade'
O aposentado viajou 22 horas em ônibus fretado para participar da manifestação pela família em frente ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (5). Ele contou que de Vitória, onde mora, saíram cerca de 30 ônibus lotados de fiéis para “defender” a família contra o que considera “obra do diabo”.
Nessa obra, segundo Alonzo, estão os projetos de lei que reconhecem o “casamento de dois machos e duas mulheres”. “O diabo chegou aqui em Brasília e implantou o reino dele. Querem tirar o valor da família. Como eles, os gays, não têm as famílias deles, querem tirar a nossa”, protestou. “O que alguns políticos e a imprensa querem é empurrar na nossa garganta a ideia de que dois homens e duas mulheres formam uma família e isso nós não aceitamos”.
A organização da manifestação chegou a anunciar 100 mil participantes. A “manifestação pacífica” foi convocada por Malafaia, “em defesa da liberdade de expressão, liberdade religiosa, da família tradicional e da vida”. O objetivo era marcar posição contra o casamento gay, o aborto e o Projeto de Lei 122, que criminaliza a homofobia.
Malafaia, o grande anfitrião do evento argumentava contrário ao casamento gay. “Vamos arrumar uma ilha deserta e mandar dois gays para lá. Quero ver se depois que passarem os anos haverá raça humana”, disse o pastor em meio a mais de 50 políticos e pastores.
Em alguns momentos, a manifestação se parecia mais com um comício. O senador Magno Malta (PR-ES) chegou a provocar o público dizendo que forças contrárias aos evangélicos queriam impedir a eleição de representantes religiosos nas próximas eleições. “Não querem deixar a gente votar”, disse o senador. A plateia respondeu em coro: “A gente vota, a gente vota”.
 Em silêncio, a família formada pelo pastor batista Valdir Contaifer, sua mulher, Morgana, e a filha Sarah, de 17 anos, empunhavam um cartaz em defesa da “liberdade de se proclamar o que se crê”. Para Morgana a proposta que criminaliza a homofobia, em discussão no Congresso, é desnecessária.
“O respeito tem que existir em qualquer situação”. Ela argumentou que a igreja deve ter o direito de condenar a “prática do homossexualismo”, mas não acredita que esse discurso seja capaz de gerar violência contra gays. “Nós temos que amar os gays. O que a gente prega é o respeito”, declarou. “Nenhuma liberdade que gere violência pode ser considerada liberdade”, argumentou.
Quanto aos políticos, Morgana é mais cética. “A gente veio aqui pelo que eles falam em relação à família. Mas achar que eles são exemplo de ética é bem diferente”, declarou. “Viemos comer o peixe e jogar fora as espinhas”, argumentou Morgana.
Seu marido repetiu o principal argumento utilizado pelos evangélicos para justificar que tem sentido o racismo ser considerado crime no Brasil e a homofobia não. “Eu sou negro, mas eu não escolhi ser negro. Já o homossexual escolheu essa prática”.
Já o casal de vigilantes Lissandra Silva e Jean Carlos Almeida fez questão de demonstrar sua união ao posarem para fotos em frente a uma bandeira improvisada com a inscrição “família tradicional”. “Somos vigilantes, vigilantes da família”, declarou Lissandra que se disse contrária à união civil entre pessoas do mesmo sexo.
“O que nos trouxe aqui é que a gente acredita na família. O que mais temo é pelos meus filhos. Eles não podem viver sem os valores da família”, disse a vigilante que faz parte da Igreja Evangélica Petencostal Missionária Ebenezer, de Sobradinho II, na periferia de Brasília.
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Lei dos PORTOS

Dilma sanciona Lei dos Portos com 13 vetos, mas sem quebrar acordo

Líder do PMDB disse que presidente respeitou os itens que foram alvo de acordo no Congresso; lei que estabelece marco regulatório para o setor será regulamentada em 15 dias

O líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou nesta quarta-feira que a presidente Dilma Rousseff, ao sancionar a Lei dos Portos com 13 vetos, respeitou o acordo feito com o Congresso. A lei, aprovada no último dia 16, institui um novo marco regulatório para o setor portuário brasileiro e deve ser regulamentada em 15 dias. "O que tinha acordo de não veto foi mantido na MP (Medida Provisória) dos Portos", afirmou Braga, após sair de reunião no Ministério da Fazenda.
Relator da medida em comissão mista do Congresso, o peemedebista disse ter tido acesso aos vetos da presidente Dilma Rousseff, que devem ser publicados nesta quarta-feira em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). 
"Os vetos tiveram como objetivo garantir a abertura e a competição no setor portuário", afirmou a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. 
Entre os pontos vetados estão a criação de categoria de terminal indústria; proibição a empresas de navegação marítima de operarem terminais; obrigatoriedade de uso do Ogmo (Órgão Gestor de Mão-de-Obra) na contratação de trabalhadores embarcados; prorrogação de concessões em portos secos; obrigatoriedade para que contratos de concessões tenham prazo máximo de até 50 anos; vigilância nos portos feita apenas pela guarda portuária; dispositivos que tratavam da renovação dos contratos de arrendamentos celebrados antes de 1993; dispositivos que permitiam prorrogação de contratos de arrendamento firmados depois de 1993.
Caberá ao Congresso examinar os vetos. O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou que a data dependerá dos líderes partidários. "Vamos discutir com os líderes os critérios para apreciarmos os vetos", afirmou.
A Medida Provisória (MP) 595 – que trata do marco regulatório do setor portuário -, foi despachada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para análise do Palácio do Planalto logo após a conclusão da votação da matéria na Casa.
O texto da medida enviado pelo Executivo ao Parlamento foi modificado pela Comissão Especial do Congresso e, depois, na votação na Câmara dos Deputados. Com um prazo de quase 14 horas para votar a MP, sob pena de a matéria perder a validade, o Senado iniciou a sessão pouco depois das 11h do dia 16 de maio e, dez horas depois, a medida foi aprovada.
Com Reuters, Agência Estado e Agência Senado
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05 junho, 2013

VOCÊ PRECISA?

Situações, objetos ou sentimentos que não têm utilidade impedem o seu crescimento pessoal e emocional. Liberte-se do que não faz bem a você e abra as portas para a novidade entrar
O armário está cheio de roupas esquecidas, a estante guarda produtos que não são utilizados há meses e o pensamento insiste em carregar você para o passado. Pare um pouco. Pense. Será que não está na hora de doar aquela peça sem uso, de se desfazer das coisas que não servem mais e deixar para trás situações e atitudes que não fazem mais sentido? Ficar preso a objetos e sentimentos antigos pode atrapalhar o surgimento de oportunidades futuras. Desapegue! Liberte-se e abra espaço para a novidade chegar.

Abandonar algo que deixou de ser importante não é tão simples, mas é necessário. Saber identificar o momento certo de descartar o que não serve mais é sinônimo de amadurecimento emocional e exige reflexão e dedicação. A especialista em motivação e organização Gail Blanke explica como o acúmulo de coisas e de sentimentos desnecessários é prejudicial e não traz nenhum benefício.

Se algum objeto, lembrança ou sentimento é um peso para você, faz com que se sinta mal ou simplesmente ocupa espaço e não traz nada positivo, descarte. “Jogar fora o que é negativo ajuda a redescobrir o que é positivo. Quando jogamos fora o lixo material, limpamos nossas mentes. Quando jogamos fora o lixo mental, lavamos nossas almas”, garante Gail Blanke.

Mas lembre-se que desapego não significa jogar no lixo o que você não usa mais. Já pensou o quanto aquele objeto que não é útil para você pode servir para outra pessoa? Doe, troque, venda. Comece desde já. Separe um dia da semana para fazer aquela faxina.

A jornalista Patricia Lages, colunista do blog da escritora Cristiane Cardoso (www.cristianecardoso.com.br), sugere a escolha de alguns dias como a ‘semana do desapega’ e dá dicas para quem quer se libertar das tralhas e quinquilharias. Tudo deve ser feito de forma racional e sem qualquer apego. “Se não for usar, se não tem utilidade, livre-se disso. Mesmo aquelas coisinhas que você tem um apego sentimental, se não lhe traz algo prático e útil, para que guardar? Se dá para vender, ótimo. Se dá para doar, excelente. Mas, se o melhor caminho for o lixo, não tenha pena.” Abrir mão de coisas, pessoas e sentimentos significa tomar decisão. E decidir nem sempre é uma tarefa fácil.

Pessoas desapegadas vivem de uma forma mais serena e tranquila. Elas sabem que perder algum bem material ou se distanciar de alguém não significar mudar sua verdadeira natureza. Quem consegue descartar objetos pessoais que não são úteis também consegue deixar para trás sentimentos que não fazem sentido.

Se uma relação está em conflito, não espere chegar ao extremo para mudar. Descarte as atitudes que não fazem bem para você. Da mesma forma que é possível perceber que o artefato na estante não tem mais serventia, é possível notar quando certas ações e opiniões também não são mais úteis ou benéficas em nossas vidas. Comece eliminando os aborrecimentos. A tarefa não é fácil, mas livre-se do medo de arriscar e comece a tentar. Lembre-se que nunca é tarde para substituir os velhos hábitos por outros novos.
Fonte: Folha Universal
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CENTRAIS SINDICAIS SE ARTICULAM PARA DERRUBAR PROJETO SOBRE TERCEIRIZAÇÃO

Presidente da CUT quer urgência na elaboração de propostas comuns, que serão apresentadas na próxima semana ao governo federal para pressionar o Executivo a se envolver no debate do Congresso

A polêmica sobre a regulamentação da terceirização de mão de obra, que há 15 anos opõe representantes dos trabalhadores e dos empresários no Congresso Nacional, promete voltar ao centro do debate político nos próximos dias. O Projeto de Lei 4.330, de 2004, que regulamenta a prática da terceirização no país, deverá entrar em pauta esta semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e sofre o repúdio do movimento sindical.

Dirigentes de centrais sindicais se reuniram hoje (3) para costurar uma proposta comum sobre o tema. A terceirização, ao lado da regulamentação do trabalho doméstico, será também um dos pontos da pauta da primeira reunião, prevista para o dia 11, em Brasília, da Mesa Permanente de Negociação estabelecida entre as centrais e o governo federal.

Segundo o deputado Arthur Maia (PMDB-BA), relator do PL 4.330 na CCJ, a proposta, de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), só não foi votada na semana passada porque recebeu 120 emendas. “O PL teve que sair da pauta para que houvesse tempo para a apreciação das emendas, mas acredito que o texto será votado nos próximos dias.”

O objetivo das centrais sindicais, no entanto, é convencer o governo e o deputado a adiarem a tramitação da matéria. “Nós já conversamos com o relator e há um compromisso tácito pela retirada de pauta. Deveríamos ter tido uma conversa na semana passada, que acabou não acontecendo, mas nos próximos dias com certeza estaremos conversando com ele, já defendendo a posição que hoje estamos estruturando”, afirma o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah.

Reconhecendo que “o PL 4.330 conseguiu aglutinar em torno de si um viés favorável de aprovação”, o presidente da CUT, Vagner Freitas, diz que é preciso tirar a discussão da esfera exclusiva do Legislativo. “A CUT está tentando trazer esse debate para a mesa de negociação com as centrais. Se ficar apenas na tramitação legislativa, consequentemente a votação vai ser desinteressante demais para o trabalhador. Nós precisamos trazer essa regulamentação, primeiro, para um debate na mesa de negociação.”

A CUT, segundo seu presidente, disse às demais centrais durante a reunião de hoje que é fundamental a preparação de uma proposta comum até a rodada de negociação com o governo, marcada para a semana que vem. A ideia é colocar em votação o substitutivo apresentado pelo deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP). “Nós temos de nos esforçar para construir essas propostas e fazer com que isso seja incluído na legislação. Não posso adiantar quais são as propostas porque as estamos construindo no grupo de trabalho das centrais, mas elas deverão ser apresentadas no dia 11 de junho, na mesa de negociação que já foi marcada com o governo sobre isso.”

Patah se diz otimista com a mesa de negociações junto ao governo e aposta no apoio do Palácio do Planalto: “Estamos percebendo que o governo não está de acordo com o PL 4.330. Segundo algumas informações, o governo já estaria fazendo gestões no sentido de segurar esse projeto até que haja um consenso, em especial entre as centrais sindicais”, diz o presidente da UGT.

Vagner Freitas chama atenção para o contexto em que se tentará aprovar o PL 4.330: “Os empresários querem regulamentar uma coisa que já fazem, pois enfrentam problemas jurídicos. Eles já praticam a terceirização, independente da votação ou não de uma lei no Congresso Nacional. Independentemente do PL 4.330, os empresários já fazem a interposição fraudulenta de mão-de-obra no Brasil, basta ver como estão as categorias. O problema deles é a legalização disso. Querem ter uma legislação de amparo à forma fraudulenta como fazem hoje a contratação de terceirizados”, diz.

O presidente da CUT quer urgência na elaboração da proposta comum das centrais: “Queremos criar uma proposta alternativa com a participação dos trabalhadores. Se nós estamos fazendo com que o governo negocie, temos que fazer propostas. Como vamos deixar que, no processo de discussão do PL 4.330, os conservadores do Brasil arrebentem com toda a estrutura sindical e toda a formalização do mercado de trabalho brasileiro? Depois, vamos reverter isso no Congresso de que jeito?”, indaga.
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