O deputado federal João Maia (PR-RN) está muito satisfeito com a decisão
do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) de acatar a emenda de sua autoria
para que o sal refinado seja incluso como produto integrante da cesta
básica. O deputado Edinho Araújo atendeu o pleito do presidente da
Câmara, Henrique Eduardo Alves, e nesta quarta-feira (5) fez um adendo
ao seu relatório sobre a MP 609, incorporando ao texto emenda do
deputado João Maia. Com isso, o sal passa a desfrutar dos benefícios
fiscais que a MP (aprovada ontem na Comissão Especial) atribui à cesta
básica, diminuindo significativamente sua carga tributária, com a
isenção total do pagamento das taxas relativas ao COFINS, PIS e PASEP.
Para
Henrique, a iniciativa de João Maia constitui um importante estímulo à
indústria salineira do Rio Grande do Norte e, por isso, não mediu
esforços para vê-la aceita pelo relator da MP-609. “O deputado Edinho
Araújo, nosso companheiro do PMDB, foi muito sensível à nossa
argumentação quanto à importância da inclusão do sal como produto
integrante da cesta básica. Uma medida que, aliás, corrige uma injustiça
contra o consumidor brasileiro facilitando o acesso a produto tão
importante, na medida certa, na composição de qualquer refeição”, disse o
presidente da Câmara.
Gilv@n Vi@n@
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