ECONOMIA

Governo destina R$ 39 bilhões à agricultura familiar na safra 2013/2014

Recursos do programa de créditos Pronaf sobem 16,7%, para R$ 21 bilhões

O governo federal ampliará em 16,7%, para R$ 21 bilhões, os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2013/2014. Somadas as verbas de outras iniciativas, como o seguro destinado aos produtores familiares, o setor receberá R$ 39 bilhões.

A agricultura familiar responde por 8% dos estabelecimentos rurais do país, 33% do Produto Interno Bruto (PIB) e emprega 74% da mão de obra no campo, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo o governo, em dez anos de Pronaf – completados nesta safra – a renda do setor cresceu 52%.

Uma das mudanças – anunciadas nesta quinta-feira (6) em cerimônia que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff – é a ampliação do limite máximo de renda para adesão no programa. Nesta safra, poderão recorrer aos empréstimos do Pronaf os agricultores que tiveram renda de até R$ 360 mil em 2012. Na safra anterior, esse limite fora de R$ 320 mil.

O limite de crédito para custeio também sobe, de R$ 80 mil para R$ 100 mil, segundo o MDA. Além disso, a taxa de juros máxima paga pelos agricultores cairá de 4% para 3,5%.

Para investimento, o limite das linhas foi aumentado para R$ 150 mil. No caso de suinocultores, avicultores e fruticultores – atividades que demandam mais recursos – o teto foi duplicado para R$ 300 mil. Os produtores que se unirem em grupo para tomar o crédito poderão emprestar até R$ 750 mil.

O governo também destinou R$ 400 milhões para o programa Seguro da Agricultura Familiar, que é oferecido automaticamente a quem pega empréstimo do Pronaf.  

Além disso, 1,2 milhão de famílias poderão ser cobertas pelo Garantia-Safra, que compensa agricultores da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), e tiverem perdas de mais de 50% da produção.

Aquisição preferencial 

Otro limite ampliado é o das compras preferenciais feitas pelo governo da produção familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Na safra anterior, o Poder Público adquiria, no âmbito do programa, até R$ 4,5 mil de cada família. Na atual, o teto sobe para R$ 5,5 mil. Em casos de cooperativas em que pelo menos 50% dos cooperados têm perfil de pobreza e os produtos forem exclusivamente orgânicos, agroecológicos ou da sociobiodiversidade, o limite é R$ 8 mil.

Gilv@n Vi@n@