ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

11 junho, 2016

Obras do São Francisco serão concluídas neste ano, diz ministro

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Em visita às obras do São Francisco, nesta sexta-feira (10), o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, afirmou que as obras físicas do Projeto serão entregues no mês de dezembro e, a partir de então, os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.
“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro.
Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou.
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Ministério da Saúde pode comprar testes que comprovam zika

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, vai a Salvador, na segunda-feira (13), verificar – junto ao Laboratório Bahiafarma – a possibilidade de compra, em grande quantidade, pelo governo federal, de um teste rápido de comprovação do vírus zika. Ele não informou quantos testes seriam comprados, mas acrescentou que, atualmente, os testes que já são aplicados em pessoas que apresentam os sintomas permitem a identificação e notificação de todos os casos.
Por isso, classificou de confiáveis os números de registros da doença feitos no país. O ministro fez o comentário durante entrevista a correspondentes estrangeiros para apresentar as ações de saúde com vistas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
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Servidores do Rio receberão salários de maio em parcelas

dinheiro_1Os salários de maio dos servidores da ativa, dos aposentados e de pensionistas do estado do Rio de Janeiro serão pagos em parcelas. De acordo com nota divulgada pelo governo estadual, o motivo é o agravamento da crise financeira no Rio de Janeiro. A primeira parcela será paga terça-feira (14), décimo dia útil deste mês. De acordo com o comunicado, o Executivo espera quitar o restante no fim do mês e deve anunciar a data na próxima semana.
O parcelamento não inclui os servidores ativos da Secretaria de Estado de Educação, que também receberão os salários no dia 14, mas de forma integral. A explicação é que os salários dekes serão pagos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que, de acordo com o governo estadual, só podem ser destinados aos servidores da ativa.
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Filme pornô se baseia na operação Lava Jato

Big Macky e Britney Bitch "interpretam" deputado e acompanhante de luxo no pornô "Operação Leva-Jato"
Big Macky e Britney Bitch “interpretam” deputado e acompanhante de luxo no pornô “Operação Leva-Jato”
A regra sempre foi clara na Brasileirinhas: Apenas hits do sertanejo, letras de duplo sentido do funk e blockbusters do cinema servem como inspiração para os roteiros de filmes do gênero pornográficos. A razão era simples: “Assuntos como política não excitam ninguém”, costumava dizer Clayton Nunes, proprietário da produtora de filmes pornôs. E quem poderia dizer o contrário?
Mas foi justamente ao abrir as pernas para um assunto até então brochante que a Brasileirinhas bateu seu recorde. “Operação Leva Jato” usa o pano de fundo da corrupção para a sacanagem e se tornou o maior lançamento da produtora nos últimos seis anos.
Se antes filmes como “Ai, Se Eu Te pego”, “Velozes e Foderosas” e “Arrombando a Porta dos Fundos” eram vistos por 70 mil pessoas, “Leva Jato” dobrou a meta: São 180 mil visualizações por dia – um marco em um momento em que a produtora ainda busca se reposicionar no mercado com a queda da comercialização de DVD’s.
“Operação Leva Jato” não poderia ter sido lançado em momento mais propício: “Foi bem no dia que [Michel] Temer assumiu o lugar de uma presidenta empichada por um crime que vários outros presidentes cometeram, mas que não tiveram o mesmo destino”, explica Clayton. O produtor, no entanto, se adianta e diz que mesmo assim não defende Dilma Rousseff. “Ela foi a pior administradora que este país já teve”.
O lema da produtora agora é relaxar, gozar e… se conscientizar. “Espero que este filme faça até quem não goste de política pensar: ‘Caramba, se fizeram até filme pornô com isto acho que realmente é preciso saber direito o que está acontecendo’. Sinto que o brasileiro precisa ser mais politizado”.
UOL
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Família recorre à justiça para registrar filha com nome africano

escritaQuase três meses após seu nascimento, a menina Makeda Foluke de Paula da Silva finalmente poderá ter o registro civil, com a decisão favorável proferida na quinta-feira (9) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Nascida no dia 16 de março, o Oficial de Registros de São João de Meriti, na baixada fluminense, recusou o registro sob alegação de que o nome poderia deixar a criança exposta ao ridículo.
De acordo com o advogado da família, Hédio Silva Jr, a recusa foi baseada no artigo 55 da lei 6.015/73, dos registros públicos, que diz, no parágrafo único, que “os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”. Mas, para o advogado, houve arbitrariedade por parte do cartorário que tomou a decisão apenas por se tratar de um nome africano.
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Lula apela a Temer que permita a volta de Dilma e dispute as eleições em 2018

Osasco, 20/08/2010, Comício Dilma Rousseff / Eleições 2010
Em discurso de cerca de 35 minutos para milhares de pessoas na noite de ontem (10), na Avenida Paulista, em São Paulo, o ex-presidente Lula criticou por diversas vezes o governo de Michel Temer e apelou ao presidente da República interino que “Por favor, permita que o povo retome o governo com a Dilma e participe das eleições em 2018 para ver se você vai ser presidente”.
“Não vou falar fora Temer porque, da minha parte, não fica bem. Temer, você é um advogado constitucionalista e você sabe que não agiu correto assumindo a presidência interinamente”, disse Lula.
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Empreiteiras da Lava Jato ainda recebem por contratos com o governo

dinheiro_sacosO governo brasileiro continua pagando contratos firmados com pelo menos 11 empreiteiras investigadas por corrupção pela Operação Lava Jato. Até o último dia 6, a União pagou para essas empresas, só em 2016, R$ 662,6 milhões. Um levantamento realizado pelo Contas Abertas mostra que os valores vêm diminuindo em função da recessão econômica mas as empreiteiras, com raras exceções, não sofreram punições que as tenham impedido de continuar a executar as obras em andamento, e até mesmo de firmarem novos contratos.
Segundo a ONG Contas Abertas, de 2013 para cá, o Tesouro Nacional já desembolsou R$ 9,2 bilhões para essas empresas. Ainda não se sabe ao certo quanto desse valor é superfaturado e/ou destinado a pagamento de propina. A maior parcela dos recursos (R$ 377,5 milhões) repassados este ano foi exatamente para a empresa mais bem organizada nos quesitos superfaturamento e pagamento de propina, a Construtora Norberto Odebrecht S.A. O presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht, que completa um ano de cadeia no próximo dia 19, foi o empresário que mais resistiu a colaborar com a Justiça – o esperado acordo de delação premiada da Lava Jato ainda está em andamento.
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Partidos nos tomaram R$ 307 milhões em 5 meses


aviaoOs partidos políticos retiraram do Tesouro Nacional mais de R$ 307 milhões, a título de Fundo Partidário, somente entre janeiro e maio. O dinheiro do fundo partidário tem sido gasto em aluguéis, marqueteiros, pessoal, impressão de materiais etc. O PT foi o partido que mais embolsou dinheiro público este ano, R$ 40,86 milhões, gastos com assessores e aluguel de jatinho particular para seus dirigentes.
Jatinho alugado de Brasília para Campinas, que levou Dilma nesta semana, com capacidade para oito pessoas, custa R$ 39,6 mil. Só de ida. Habituado a chamar opositores de “elite”, o ex-pobretão Lula só viaja de jatinho pago pelo PT, bancado pelo contribuinte.
Do Cláudio Humberto
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Reunião no Detran define integração da Polícia Civil na Operação Lei Seca

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O chefe de Gabinete do Detran/RN, Antônio Henrique, recebeu o delegado geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Degepol), Stênio Pimentel, e os delegados Sheila Freitas e Lenivaldo Ferreira para discutir e planejar ações integradas com foco na Operação Lei Seca. A reunião discutiu estratégias iniciadas em encontro anterior na Degepol, quando o diretor-geral do Detran, Marco Medeiros, visitou o gestor da Degepol para tratar de ações integradas e do fortalecimento da Lei Seca no Estado.
Na oportunidade, o subcoordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva, participou do planejamento que vai resultar na ampliação do aparato policial que vai atuar nas blitzen, visto que a Delegacia Móvel de Polícia Civil vai ficar disponível para ser utilizada na realização das operações. Nesse sentido, policiais civis vão agilizar os procedimentos referentes à produção dos boletins de ocorrências, possibilitando mais rapidez no processo, evitando o deslocamento dos agentes da Lei Seca e o aumento da demanda nas delegacias de plantão da capital.
O plano do diretor do Detran, Marco Medeiros, e do gestor da Degepol, Stênio Pimentel, é de que, já nas próximas ações da Lei Seca, a integração Detran, Polícia Civil e Polícia Militar esteja atuando diretamente nos pontos de blitzen deflagradas no Rio Grande do Norte.
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Vejam as cidades líderes de trabalho infantil no RN

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2015, 43 mil crianças e adolescentes entre 10 a 17 anos foram contabilizadas nas piores condições de trabalho infantil. NatalMossoróParnamirim e Caicó lideram essas estatísticas.
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Lula quase nas mãos de Moro

Former Brazilian President (2003-2011) Luiz Inacio Lula da Silva gestures during a meeting with the Workers' Party (PT) members in Sao Paulo, Brazil on March 30, 2015 AFP PHOTO / Nelson ALMEIDA (Photo credit should read NELSON ALMEIDA/AFP/Getty Images)
A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu parecer pedindo envio da denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à primeira instância da Justiça Federal, mais especificamente para as mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. A decisão sobre a mudança de instância será do ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
O inquérito em que Lula foi denunciado, segundo O Globo, é o que trata da suposta tentativa de obstrução de Justiça pelo então senador e líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (sem partido-MS). O ex-senador chegou a ficar preso por tentar impedir a delação premiada do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Primeiro, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao STF Delcídio, seu ex-chefe de gabinete Diogo Ferreira, o advogado Edson Ribeiro e o banqueiro André Esteves, suspeitos de participar do plano para derrubar a delação de Cerveró. Depois, o parlamentar fez um acordo de delação premiada e acusou Lula de estar por trás do plano. Com base nos depoimentos e em provas reunidas, Janot aditou a denúncia para também acusar Lula, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai.
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Lula sonda senadores e desiste de salvar Dilma

voto-direto-6114-Iotti25062015-e1455288878559De passagem por Brasília, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dedicou a tarde de terça-feira a tentar reverter a posição de um seleto grupo de senadores que votou pelo impeachment da sucessora Dilma Rousseff. Concentrou o mutirão sobre parlamentares do Distrito Federal e do Nordeste. Voltou para São Paulo menos otimista e retomará a bandeira de antecipação das eleições. Sua última chance, já que hoje lidera as pesquisas.
A articulação de Lula foi centrada nos três senadores do DF, Cristovam Buarque (PPS) e Hélio José (PMDB), ex-petistas, e Antonio Reguffe (sem partido).  Mas o trio ‘indeciso’ tem viés pró-Temer. Lula tentou também a pressão sobre os senadores Antonio Carlos Valadares (SE) e Roberto Rocha (MA) – nomes potenciais para mudar de voto. Em vão.
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Volta de Dima mergulha Brasil num ‘apocalipse’

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O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), membro da comissão especial que discute o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff, considera o retorno da petistas “absolutamente inviável, uma catástrofe”. Em entrevista ao Diário do Poder, o tucano revelou que as evidências, “claras e objetivas”, reforçam a existência de crime de responsabilidade, que culminará com o impedimento definitivo de Dilma.
Deputado estadual por dois mandatos, deputado federal e vice-governador do Espírito Santo, Ferraço adotaria medida diferente, no campo político, daquela do presidente interino Michel Temer. “Talvez não convidasse para compor o meu ministério figuras que, eventualmente, pudessem constranger o governo” disse.
Empresário, Ferraço recorre, neste momento de crise institucional, uma declaração do ex-primeiro-ministro britânico Winston Churchill: “Deus me ajude a cuidar dos amigos, porque dos inimigos e adversários eu mesmo cuido”. É uma referência aos ministros do governo enrolados na Operação Lava Jato.
A conclusão do impeachment ocorrerá em agosto?
Estou seguro que sim. Vamos, na segunda-feira, reiniciar os trabalhos. Temos seis testemunhas para ouvir. Esperamos que, ao longo da próxima semana, a gente já tenha ouvido, pelo menos, a metade das testemunhas.
Denúncias envolvendo a cúpula do PMDB não colocam em xeque o impeachment?
São coisas diferentes. Uma coisa são os processos, os inquéritos, as denúncias relacionadas aos senadores do PMDB. Outra coisa é a comissão do impeachment, que tem vida própria e um rito definido. Precisamos ficar atentos às manobras de atalho e de chicana da presidente afastada e de seus aliados, que tentam adiar a discussão, para que a gente não conclua o processo no prazo de até 180 dias. Todos manobram e conspiram contra a Lava Jato tombarão, assim como todos que conspiram contra o impeachment.
O que o senhor acha do primeiro mês de governo do Michel Temer?
Não poderíamos esperar coisa muito diferente, porque a quadra é complexa, o momento é sensível. De certa forma, estamos enfrentado problemas que poderíamos ter evitado, mas tem uma tempestade perfeita se impondo no país com crise política, com crise econômica, com recesso social, com crise moral. O governo está encontrando o rumo: constituiu uma boa equipe econômica e tem boa base política para fazer as mudanças e as transformações que o país precisa. O Temer é uma solução constitucional. Ele chega à Presidência da República com legitimidade constitucional, mas precisa se legitimar diante da sociedade brasileira, sinalizando que o governo dele não é nem parecido com o da Dilma.
O que o senhor faria de diferente?
Talvez não convidasse para compor o meu ministério figuras que, eventualmente, pudessem constranger o governo. Em momento como o atual, temos que lembrar da velha frase do (Winston) Churchill: “Deus me ajude a cuidar dos meus amigos, porque eu cuido dos inimigos e adversários”. O problema, no caso, são os amigos.(Continuar lendo…)
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João Vaccari resolve soltar a língua: ” Se eu falar, entrego a alma do PT”

Veja – Em março passado, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto teve uma conversa reveladora com um de seus companheiros de cárcere. A situação de abandono do superburocrata petista, sentenciado a mais de 24 anos de prisão e com pelo menos outras quatro condenações a caminho, fez o interlocutor perguntar se ele não considerava a hipótese de tentar um acordo de delação com a Justiça. Conhecido pelo temperamento fechado, que lhe rendeu o apelido de “Padre” nos tempos de militância sindical, Vaccari respondeu como se já tivesse pensado muito sobre o assunto: “Não posso delatar porque sou um fundador do partido. Se eu falar, entrego a alma do PT. E tem mais: o pessoal da CUT me mata assim que eu botar a cara na rua”. Algo aconteceu nos últimos dois meses. Depois desse diálogo travado com um petista importante e testemunhado por outros presos, Vaccari não resistiu às próprias convicções e resolveu romper o pacto de silêncio. O caixa do PT, o homem que durante décadas atuou nas sombras, o dono de segredos devastadores, decidiu delatar. (Continuar lendo…)
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Atualização no sistema traz problemas na emissão de carteira de trabalho digital

economia-trabalho-desemprego-carteira-20130527-71-originalTrabalhadores que precisam emitir a carteira de trabalho estão enfrentando problemas no Distrito Federal (DF). Segundo o subsecretário de Atendimento ao Trabalhador e ao Empregador, da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do DFl, Antônio Vieira Paiva, o Ministério do Trabalho e Previdência Social informou que, até meados de julho, o serviço de emissão do documento seria interrompido às sextas-feiras para que fosse feita uma atualização no sistema da carteira de trabalho digital.
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Dois milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep

dinheiro 3O Ministério do Trabalho calcula que 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o PIS/Pasep (Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) referente a 2015. O dinheiro estará disponível até o dia 30 de junho.
O abono equivale ao valor de um salário mínimo, vigente na data de pagamento (R$ 880) e pode ser retirado nas agências da Caixa e Banco do Brasil. O Ministério informou também que os benefícios que ainda não foram sacados somam R$ 1,7 bilhão.
Têm direito ao abono pessoas cadastradas no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; com remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base de atribuição do benefício; e que exerceram atividade remunerada durante pelo menos 30 dias. Em todo o Brasil, 23,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono.
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Hemonorte lança campanha para estimular a doação de sangue no período junino

sangue-660x330Em comemoração ao dia mundial do doador, o Hemonorte lança na próxima terça-feira, 14, às 9 horas, a campanha de doação de sangue para o período junino. Com o tema “Neste São João esquente seu coração – doe sangue”, a campanha visa aumentar o número de doações e garantir o atendimento as demandas transfusionais do período junino.
Todos os anos, neste período, as necessidades transfusionais aumentam devido a acidentes com fogos e várias situações de emergência, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue.
Atualmente o estoque do Hemonorte encontra-se em estado crítico com pouco mais de 200 bolsas, número considerado baixo para atender as demandas do período. A meta é aumentar as doações e atingir um estoque de 800 a 1000 bolsas/dia.
A campanha será realizada em todas as unidades da hemorrede, Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos e prossegue até o dia 30 de junho. O Hemocentro espera aumentar em 50% as doações espontâneas em toda rede estadual.
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Ladrão que rouba ladrão…

ladraoEm comemoração ao dia mundial do doador, o Hemonorte lança na próxima terça-feira, 14, às 9 horas, a campanha de doação de sangue para o período junino. Com o tema “Neste São João esquente seu coração – doe sangue”, a campanha visa aumentar o número de doações e garantir o atendimento as demandas transfusionais do período junino.
Todos os anos, neste período, as necessidades transfusionais aumentam devido a acidentes com fogos e várias situações de emergência, além dos pacientes hematológicos que fazem uso constante do sangue.
Atualmente o estoque do Hemonorte encontra-se em estado crítico com pouco mais de 200 bolsas, número considerado baixo para atender as demandas do período. A meta é aumentar as doações e atingir um estoque de 800 a 1000 bolsas/dia.
A campanha será realizada em todas as unidades da hemorrede, Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos e prossegue até o dia 30 de junho. O Hemocentro espera aumentar em 50% as doações espontâneas em toda rede estadual.
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Barrado reajuste de 13,23% ao STJ e Justiça Federal

dinheiro-no-buracoDuas liminares do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspenderam decisões que determinavam o pagamento de reajuste de 13,23% a servidores federais do Poder Judiciário. Ele reafirmou tese da corte que veda ao próprio Judiciário conceder aumento de vencimentos de servidores públicos, com base no princípio da isonomia (Súmula Vinculante 37).
As liminares foram concedidas em reclamações ajuizadas pela União contra decisões do Superior Tribunal de Justiça da própria instituição e da Justiça Federal em Pernambuco. Desde 2007, grupos de servidores têm ajuizado ações pleiteando o reajuste sob o argumento de que a Lei 10.698/2003 concedeu a todos os servidores dos três poderes vantagem pecuniária individual (VPI) de R$ 59,87.
A alegação é a de que a fixação de valor único para todas as categorias de servidores resultou em percentuais diferentes de aumento conforme os vencimentos de cada uma. Os 13,23% correspondem ao que esse valor representou nos menores vencimentos.
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Obras de construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim estão paradas

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Enquanto a superlotação é um problema comum às unidades prisionais em todo o estado, a construção da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal, se arrasta a passos lentos. A obra está parada desde a última terça-feira (7).
No canteiro de obras, a 10 quilômetros do centro de Ceará-Mirim, máquinas e equipamentos parados e ninguém no local pra dar informação. As fundações do prédio estão praticamente prontas e a construção começa a tomar forma.
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Michel Temer completa um mês na Presidência neste domingo

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Neste domingo (12), Michel Temer completa um mês como presidente interino da República. Ele assumiu o poder após o Congresso Nacional aprovar a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, ao longo das últimas quatro semanas, conseguiu imprimir uma agenda positiva na área econômica.
No primeiro dia de trabalho, o governo anunciou a intenção de extinguir milhares de cargos públicos até o fim deste ano e, na sexta-feira (10) detalhou que vai cortar 4.307 funções e cargos comissionados em 30 dias. Em outro gesto, Temer anunciou o congelamento de nomeações para empresas estatais e fundos de pensão, até que a Câmara dos Deputados aprove projetos que limitam tais indicações a pessoas com qualificação técnica.
Na economia, o presidente interino alterou e aprovou a meta fiscal para 2016, que prevê déficit primário de R$ 170,5 bilhões. Medida que havia ficado parada durante meses, a Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao governo usar livremente parte de sua arrecadação, foi aprovada em dois turnos pelos deputados e agora será analisada no Senado.
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Joelma se apresenta ao lado de Thábata Mendes no Mossoró Cidade Junina

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O São João mais animado do Brasil recebeu nesta sexta-feira, 10, a cantora Joelma, na Estação das Artes Elizeu Ventania, principal palco do evento. A artista trouxe ao público músicas dos seus mais novos sucessos, lançados recentemente no CD ‘Avante’.
A cantora paranaense animou o público durante toda sua apresentação, com destaque para os sucessos ‘Não teve amor’, ‘Se vira aí’ e ‘Ai, coração’. Quem teve participação especial foi a artista mossoroense Thábata Mendes, que se apresentou juntamente com Joelma, no palco do maior São João do Brasil, momento que encantou o público.
Fã da cantora Joelma, Gabriel Silva, de 22 anos, disse que o evento foi marcante. “Estou muito emocionado de ter participado desse show. Foi um momento que marcou a minha vida como fã”, comemorou. Neste domingo, e hoje, 11, sobem ao palco da Estação das Artes os cantores César Menotti e Fabiano e as bandas Farra das Amigas e Forró dos 3.
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Abraço dos falsos

abracoO jantar entre Temer e a cúpula do PSDB esboçou um pacto de aliança comandada pelos dois partidos em 2018 para isolar o PT.
Em troca do apoio, agora sem disfarces, dos tucanos  ao governo, o PMDB se engajaria no projeto do PSDB — seja quem for o candidato a presidente.
Temer e Aécio Neves trocaram até um abraço emocionado na saída do Jaburu.
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Dengue: Rio Grande do Norte tem aumento de óbitos em 546%

dengue_estudoO Boletim Epidemiológico emitido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) aponta que foram notificados 49.829 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 20, terminada em 21 de maio. O documento mostra um aumento no percentual quando comparado o mesmo período de 2015, quando foram notificados 23.516 casos suspeitos.
Dos casos notificados este ano, 6.973 (13,99%) foram confirmados, sendo 6.894 para dengue, 68 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 5.184 (22,04%), sendo para dengue 5.128, dengue com sinais de alarme foram 48 e 8 como dengue grave.
De acordo com o Programa Estadual de Controle da Dengue (PECD), em 2016, 120 municípios do estado apresentam uma alta incidência acumulada de dengue, ou seja, notificaram mais de 300 casos da doença por 100.000 habitantes.  31 (18,6%) apresentam média incidência, 14 (8,4%) com baixa incidência e 3 municípios (1,8%) estão silenciosos, ou seja, não notificaram nenhum caso suspeito de dengue nesse período.
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Liminar garante progressão de carreira para PMs em Alexandria

JusticaMarteloTres(1)A juíza Welma Ferreira de Menezes, da Vara Única da Comarca de Alexandria, concedeu várias progressões voltadas a policiais militares que estavam sem o benefício relacionado ao tempo de carreira, o qual deveria ter sido efetivado pelo Estado. As decisões adequaram os vencimentos de um oficial e mais três praças, os quais basearam suas demandas judiciais na Lei Complementar estadual nº 463/2012, alterada pela LC nº 514/2014. O ente público ainda pode recorrer.
De acordo com a magistrada, com o advento do Novo Código de Processo Civil cabe apenas observar se estão presentes os requisitos para a concessão do que foi pedido provisoriamente, conforme o artigo 294 e 300 do novo regimento processual.
A juíza também cita decisões do próprio TJRN, o qual, por meio de decisões dos desembargadores Dilermando Mota e Vivaldo Pinheiro, já definiu que é direito líquido e certo dos militares estaduais e Corpo de Bombeiros militar a recepção dos vencimentos corresponde ao nível adequado do tempo de serviço.
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Decreto amplia prazo para contribuintes negociarem débitos com o Fisco de Natal

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A Prefeitura do Natal decretou um novo regime especial provisório de quitação de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa do Município. O Decreto, assinado pelo prefeito Carlos Eduardo, foi publicado nesta quinta-feira (09), no Diário Oficial do Município e estabelece condições especiais para pagamentos à vista e parcelados com prazos diferenciados.
O Decreto 11.031 facilita a vida do contribuinte sobre vários aspectos. A partir de agora, o desconto de 90%, que era concedido apenas para pagamentos à vista pode ser dividido em até três parcelas. Outro benefício fundamental foi a redução, pela metade, no valor das multas, que antes chegavam até a 200%.
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