ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

01 fevereiro, 2013

ESTOU DE VOLTA!

Por 56 votos, Renan é eleito novamente presidente do Senado

Sucessor de Sarney, peemedebista fez discurso baseado na ética, mas enfrenta denúncia do procurador-geral por escândalo que o fez renunciar ao cargo em 2007

O Senado elegeu nesta sexta-feira (1º) por 56 votos Renan Calheiros (PMDB-AL) presidente da Casa para o biênio 2013-2014. O peemedebista volta ao comando da Casa após cinco anos com o apoio da maioria dos partidos da base aliada. Ele venceu Pedro Taques (PDT-MT), representante do grupo de independentes, e obteve 18 votos. Dois senadores votaram nulo e dois em branco.
Na sessão que o elegeu, Renan tentou ignorar as denúncias de corrupção contra ele e os ataques implícitos no discurso de seu opositor. O peemedebista optou por usar todo tempo de sua fala para apresentar propostas de transparência e maior agilidade administrativa para a Casa. O senador aproveitou também para afagar a imprensa, prometendo barrar propostas que atentem contra a liberdade de expressão, e às mulheres, propondo a criação Senado de uma procuradoria da Mulher.
Renan só não ignorou solenemente as questões éticas porque decidiu, ao final da parte escrita de seu discurso, improvisar algumas palavras sobre a aprovação da Lei da Ficha Limpa.
Ao falar depois do discurso do senador Pedro Taques, Renan formulou a ideia da ética como uma obrigação dos políticos. “Alguns aqui falaram sobre ética e seria até injusto com este Senado Federal, que aprovou celeremente, como nunca tão rapidamente outra matéria tramitou aqui, a Lei da Ficha Limpa, demonstrando sobejamente que esse é o compromisso de todos nós”, disse Renan.
“A ética não é o objetivo em si mesmo. O objetivo em si mesmo é o Brasil, é o interesse nacional. A ética é meio, não é fim; a ética é obrigação de todos nós, é responsabilidade de todos nós e é dever deste Senado Federal”, disse Renan.
Em denúncia apresentada pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel, de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos, quando teve que explicar a acusação de ter a pensão de sua filha, com a jornalista Mônica Veloso, pagas por um lobista da empreiteira Mendes Júnior.
Adotando um tom irônico, o senador Pedro Taques se apresentou como um “perdedor”. “Eu, senhor presidente, anunciado perdedor, comprometo-me, perante meus pares e perante todo o País, a impugnar esses exageros do Poder Executivo. Será que o anunciado vencedor pode fazer idêntica promessa?”, iniciou Taques, que ao longo de sua fala chegou a se comparar com ilustres personagens da história que também enfrentaram derrotas, como Ulisses Guimarães e Darcy Ribeiro.
“Os derrotados de um dia vencem noutro. Maiorias se tornam minorias. Mas a dignidade, senhores senadores, jamais esmorece. Nós, os que vamos perder, saudamos todos, com a dignidade intacta e o coração efusivo de esperança”, disse Taques
Taques citou os pedidos que circularam na internet contrários à eleição de Renan Calheiros. “Esta candidatura é daqueles que nunca tiveram voz nesta Casa, é dos mais de 300 mil brasileiros que assinaram a petição eletrônica”, destacou.
Cético em relação a uma mudança na intenção do Senado de eleger Renan, o senador Pedro Taques também acusou os colegas de estarem imersos em um silêncio diante das denúncias. “Eu peço o voto de cada Senador e peço silêncio aos senhores. Ouçam este silêncio. Este silêncio é o silêncio do covarde, é o silêncio daquele que tem medo. Sintam este silêncio. Este é o silêncio de quem aceita, de quem não resiste”.
Gilv@n Vi@n@

31 janeiro, 2013

PREVIDÊNCIA

Em entrevista coletiva, Garibaldi diz que vai continuar trabalhando pela aprovação da reforma da previdência

Ministro Garibaldi em coletiva em Brasília
Com a retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, disse em entrevista coletiva que “o Brasil precisa de uma reforma na previdência há muito tempo, tenho insistido nisso, mas algumas pautas estão gritando socorro”. Na opinião do ministro, o Congresso retomará os trabalhos com uma pauta cujas prioridades serão os projetos que buscam proteger a economia do Brasil, a questão da distribuição dos royalties da camada pré-sal, alterações nos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM), além da situação dos deputados condenados no julgamento do Mensalão.
Mesmo considerando que o Parlamento terá uma pauta cheia em 2013, Garibaldi Alves Filho disse que vai continuar trabalhando pela aprovação da reforma da previdência. Ele disse que o Ministério da Previdência já dispõe de propostas sobre o tema. Porém, o ministro reconheceu que para o assunto ser debatido no Congresso será necessário um entendimento entre o governo federal e os deputados federais e senadores. “A agenda tem a prioridade econômica, que vai continuar em primeiro lugar, mas eu espero que a reforma da previdência seja aprovada ainda na gestão da presidenta Dilma Rousseff”, declarou.
GILV@N VI@N@

Gasolina sobe em todo o Brasil

GILV@N VI@N@

ENTENDA

A Diferença entre o Regime Geral e o Regime Próprio da Previdência Social.

A previdência no serviço público trata das questões relacionadas às normas previdenciárias aplicáveis aos servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Os trabalhadores da iniciativa privada são vinculados, obrigatoriamente, ao Regime Geral de Previdência Social, gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De outro lado, os servidores titulares de cargos efetivos filiam-se aos regimes próprios de previdência, instituídos e organizados pelos respectivos entes federativos. Os preceitos legais que regem esses regimes possuem fundamento no Art. 40, da Constituição Federal, e são diferentes daqueles aplicados ao Regime Geral.
GILV@N VI@N@

MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/RN TEM NOVO SUBSECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

Robenildo Lima será nomeado e assumirá a Subsecretaria Pedagógica

De acordo com informações que chegaram ao Blog dão conta de que o professor Robenildo Lima integrará a equipe técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação, da Cultura e do Desporto.

O educador será nomeado nas próximas horas e assumira a Subsecretaria Pedagógica da referida Pasta. Com vasta experiência no segmento, a expectativa é de que Robenildo desenvolva um bom trabalho.



Por MAYKON OLIVEIRA
CARAUBASHOTNEWS
Gilv@n Vi@n@

Senado e Câmara Federal vistoriados

Gilv@n Vi@n@

INTERVENÇÃO


Sindicatos pedem intervenção federal no RN por não cumprimento de planos

O Mossoroense noticiou que o Governo do estado do Rio Grande do Norte pode sofrer intervenção federal por conta dos sucessivos descumprimentos das decisões judiciais de parte da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).
Além do processo que resultou na decretação de prisão do secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, e do secretário estadual de Administração, Álber Nóbrega, existem outros seis que a governadora não cumpriu a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN). Todos preveem intervenção federal em caso de insistência no descumprimento da decisão.
De acordo com o advogado Manuel Batista Dantas, que representa o Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), em todos esses processos está previsto intervenção federal. No Estado, há intervenção quando o governante se recusa a cumprir decisões judiciais. “Na hora em que o chefe do Executivo não cumpre uma decisão judicial cabe uma intervenção”, frisou.
De acordo com o advogado, esse interventor é nomeado para assumir o comando até que todas as decisões sejam cumpridas. Nas contas dele, sete categorias estão movendo ações que podem resultar em intervenção federal por descumprimento do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações: Idiarn, Idema, Emater, Fundação José Augusto, servidores da administração direta, gabinete civil e Detran. “Em todos os casos o Pleno do TJ decidiu em favor dos servidores e o governo não cumpriu”, declarou.
Fonte: o mossoroense
Gilv@n Vi@n@

EDUCAÇÃO


Mercadante defende freio no índice de aumento de piso do professor

Em palestra a prefeitos ministro da Educação disse que é preciso rever lei ainda este ano para que reajustes não quebrem prefeituras e governos estaduais

Ministro da Educação disse que é preciso encontrar
alternativa para piso dos professores
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta terça-feira que a atual lei do piso nacional do magistério deve ser revista ainda em 2013. Segundo ele, o atual formato, que vem garantindo aumentos acima da inflação, "tensiona” as contas dos estados e municípios ao longo dos anos.

A Lei 11.738, que estabelece o piso nacional do magistério público da educação básica, foi criada para valorizar a carreira de professor ao tentar equiparar o salário dos docentes com os demais profissionais com nível superior. Aprovada em 2008, foi questionada na Justiça e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal apenas em 2011. Até o ano passado, muitos governos ainda não cumpriam a legislação. 
Ao participar do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, Mercadante disse que "A lei como está, ao longo dos próximos anos, tensiona demais as finanças municipais e estaduais, e temos que ter crescimento salarial dos professores que seja sustentável, progressivo e compatível com os recursos orçamentários”. Na avaliação de Mercadante, é importante que a questão seja resolvida ainda este ano.
De acordo com Mercadante, entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) reconhecem que a lei que trata do piso precisa de ajustes e apresentaram propostas de alteração que estão em discussão no Congresso Nacional.
“Reconhecemos que tem problemas da forma como a lei foi aprovada e há o compromisso da CNTE e Undime para se chegar a um entendimento que ajuste a legislação para valorizar o professor de forma compatível com a receita dos municípios e estados”, completou.
O ministro disse que a posição do Ministério da Educação é que o piso nacional do magistério precisa continuar crescendo de forma sustentável e progressiva, para atrair bons profissionais. Ele apontou como alternativa de financiamento a destinação dos recursos dos royalties do petróleo para a educação. “Se tivermos recursos dosroyalties, vamos resolver o problema de financiamento, inclusive salarial dos professores”.
No início deste mês, o MEC anunciou que o reajuste do piso salarial nacional do magistério da educação básica para 2013 será 7,97%. Com o aumento, o piso passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago por estados e municípios em fevereiro.
*com Agência Brasil
Gilv@n Vi@n@

PREVIDÊNCIA SOCIAL


Previdência fecha 2012 com déficit de R$ 42,293 bi

Resultado é 9% maior que o de 2011, quando déficit somou cerca de R$ 38,8 bilhões

A Previdência Social encerrou 2012 com o déficit de R$ 42,3 bilhões, 9% maior do que o de 2011, cujo déficit somou aproximadamente R$ 38,8 bilhões.
O déficit é justificado pela diferença nos ritmos de crescimento da arrecadação. Ao longo do ano, foram arrecadados R$ 283,7 bilhões (alta de 6,4%) e gastos R$ 326 bilhões (alta de 6,7%), somados os benefícios concedidos aos setores rural e urbano.
O saldo negativo ficou além do esperado pela Previdência, que previa déficit entre R$ 38 bilhões e R$ 39 bilhões no final de 2012. Segundo o ministério, a diferença no resultado deverá ser ajustada depois das compensações do Tesouro Nacional com as desonerações nas folhas de pagamento, que não foram feitas até o final de 2012 por falta de dotação orçamentária. As compensações deverão entrar no Orçamento da União de 2013.
A despesa com o pagamento de benefícios previdenciários em 2012 correspondeu a 7% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o secretário de políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim, a despesa tende a crescer com o passar dos anos devido ao envelhecimento da população.
O resultado da Previdência, em dezembro, que considera os setores urbanos e rural, teve saldo positivo de R$ 6,6 bilhões, com R$ 38,6 bilhões em arrecadações e R$ 32 bilhões em despesas. O setor urbano registrou, em dezembro, o melhor resultado desde o início da série histórica, em 2001, com saldo de R$ 25 bilhões. O setor rural, por outro lado, o pior resultado, desde o início da mesma série, com déficit de R$ 67,4 bilhões.
Segundo a Previdência, o déficit rural se deve às recentes políticas de aumento do salário mínimo. Isso porque 99,4% dos benefícios aos segurados rurais equivalem ao mínimo, cerca de 20,2 milhões de pessoas.
A Previdência, em dezembro, alcançou a marca de 30 milhões de benefícios, dos quais cerca de 26 milhões são previdenciários ou acidentários. Os demais são assistenciais. O valor médio pago chegou a R$ 934,77.
No decorrer de 2012, houve crescimento de 4% na concessão de benefícios, com destaques para as aposentadorias por idade (7%) e para os auxílios-doença (6,7%).
Gilv@n Vi@n@

SANTA MARIA RS


Delegado confirma tentativa de suicídio de sócio da boate Kiss

Kiko Spohr está internado, sob custódia, em hospital e teria usado a mangueira do chuveiro para tentar se enforcar. "Agora foi algemado na cama para evitar novas tentativas"

O delegado Marcelo Arigony, que cuida das investigações do incêndio na Boate Kiss, confirmou que um dos sócios da casa noturna, Elissandro Spohr, conhecido como Kiko, tentou se matar na noite de ontem (29). Kiko está internado, sob custódia, em um hospital na cidade de Cruz Alta e teria usado a mangueira do chuveiro para tentar se enforcar. “Mas ele está bem e foi agora algemado na cama para evitar novas tentativas”, disse o delegado.
Elissandro Spohr está preso temporariamente por cinco dias. Além dele, estão presos dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira e o outro sócio da boate, Mauro Hoffman. Hoje o delegado Arigony disse que está com dificuldades de conseguir prorrogar a prisão dos quatro por motivos legais .
“Pedimos a prisão temporária por 30 dias e só conseguimos cinco. Agora precisamos renovar essas prisões e estamos com dificuldade. Não é culpa do promotor, do juiz ou do delegado, é a legislação que exige requisitos muito específicos”, explicou Arigony.
Segundo ele, há uma preocupação com a preservação de provas e que os suspeitos possam corromper testemunhas. “Um deles [sócio da boate] , por exemplo, tem muita influência sobre os funcionários”, explicou.
Apesar disso, o promotor criminal Joel Dutra também admitiu que será difícil manter os suspeitos presos. De acordo com ele, a legislação é feita para privilegiar a liberdade, enquanto não houver julgamento, questões como o clamor público não podem ser usadas para justificar as prisões temporárias. “É preciso comprovar requisitos muito específicos [de acordo com a jurisprudência], como a possibilidade de fuga ou a reincidência no crime, coisas que aparentemente não são prováveis de acontecer neste caso”, explicou.
Segundo ele, o Código de Processo Penal Brasileiro prevê a substituição da prisão por medidas preventivas como proibir que os suspeitos deixem a cidade. Nem a preservação da integridade física dos próprios presos, diante do clima emotivo que se estabeleceu em Santa Maria, poderá ser usada como justificativa para manter a prisão deles. “Caberá ao Estado garantir a integridade dessas pessoas, não se pode mantê-las presas sob essa justificativa”, completou o promotor.
Ag. Brasil
Gilv@n Vi@n@

IMPRENSA


Brasil perde nove posições em ranking mundial de liberdade de imprensa

Relatório citou que Brasil passou da 99ª posição para 108ª da lista, que é composta por 179 países; casos críticos foram mortes de cinco jornalistas e violência durante as eleições

O Brasil perdeu nove posições no ranking mundial de liberdade de imprensa de 2013 publicado nesta quarta-feira, pela organização não governamental Repórteres sem Fronteiras , que tem sede em Paris, na França. De acordo com o levantamento, o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição da lista, que é composta por 179 países. Na lista do ano passado, o país já havia caído 41 posições em relação a 2011.
Os elementos analisados para avaliar o grau de liberdade dos veículos de imprensa vão desde a violência contra jornalistas até a legislação do setor. O Brasil tem perdido posições nos últimos anos e a contínua queda foi reforçada, nesta nova edição do ranking, pela morte de cinco jornalistas brasileiros registradas no ano passado - o maior número em mais de uma década – e pelos problemas persistentes no pluralismo da mídia nacional.
''Fortemente dependente de autoridades políticas no nível estadual, a mídia regional está exposta a ataques, violência física contra seus profissionais e censura provocada por ordens judiciais, que também atingem a blogosfera'', diz o texto do relatório sobre o Brasil. Os problemas, segundo o documento, ''foram exacerbados por atos de violência durante a campanha municipal de outubro de 2012''.
A entidade criticou o histórico recente do Brasil, alertando que o país, considerado motor econômico da América Latina, não está correspondendo à altura de sua importância regional. Na América Latina e no Caribe, Jamaica aparece na melhor posição, no 13º lugar (avanço de três posições), e a Costa Rica, em 18º lugar, subiu uma posição. Entre os sul-americanos, o país com a melhor colocação foi o Uruguai, que ocupa o 27º lugar.
O Brasil ficou atrás ainda do Suriname (31º), dos Estados Unidos (32º), de El Salvador (38º), de Trinidad e Tobago (44º), Haiti (49º), da Argentina (54º), do Chile (60º), da Nicarágua (78º), da República Dominicana (80º), do Paraguai (90º), da Guatemala (95º) e do Peru (105º). Ficou à frente da Bolívia (109º), da Venezuela (117º) e do Equador (119º).
Finlândia, Holanda e Noruega que lideravam o ranking de 2012, como os três países que mais respeitam a liberdade de imprensa no mundo, mantiveram suas posições na lista de 2013. Turcomenistão, Coreia do Norte e Eritreia também mantêm as mesmas colocações, como as nações que menos respeitam a liberdade de imprensa no mundo.
De acordo com a avaliação da organização Repórteres sem Fronteiras, o ranking de 2013 foi menos influenciado pelas revoltas árabes, já que considerou menos critérios ligados à atualidade política.
*Com informações da Rádio França Internacional e da agência de notícias BBC Brasil
GILV@N VI@N@

Greve


Agentes penitenciários fazem paralisação em 17 Estados e no Distrito Federal

Paralisação de 24 horas ocorre em protesto contra o veto de Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulariza o porte de arma de fogo da categoria fora do serviço

Os agentes penitenciários começaram na manhã desta quarta-feira (30) uma paralisação de 24 horas em 17 Estados brasileiros e no Distrito Federal, em protesto contra o veto da presidenta Dilma Rousseff ao Projeto de Lei 87/2011, que regulariza o porte de arma de fogo da categoria fora do serviço .
O presidente da Federação Nacional Sindical dos Penitenciários (Fenaspen), Fernando Ferreira de Anunciação, informou que durante a paralisação os agentes estão executando apenas 30% dos serviços. Segundo ele, o veto do governo gerou “insatisfação nacional.” Ele defendeu o direito dos agentes de portar arma fora do serviço. “O veto causou revolta na categoria e [a paralisação] foi deliberada como repudio [ao veto] da presidenta Dilma Rousseff”.
No Distrito Federal, a visitação aos presos, que normalmente é às quartas-feiras, foi transferida para sexta-feira (1º). Segundo o subsecretário do Sistema Penitenciário do Distrito Federal, Cláudio de Moura Magalhães, a mudança não causará prejuízo aos visitantes. “Não recebi [informação sobre ] qualquer ocorrência de tumulto nos presídios. Os próprios visitantes [entenderam] que é difícil avisar a todos. Só quem não acompanhou o noticiário foi pego de surpresa”.
Em São Paulo e no Rio de Janeiro não haverá paralisação. Segundo a assessoria de imprensa do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), os servidores não pararam porque a legislação do estado é diferente e o veto da presidente Dilma Rousseff não afetou os agentes.
A diretoria do Sindicato dos Servidores do Sistema Penal do Rio de Janeiro (Sindseap-RJ) divulgou pela manhã no site da instituição uma nota informando que a Assembleia Geral da categoria decidiu ontem (29), por unanimidade, não aderir ao movimento. De acordo com o texto, os agentes vão esperar resposta do governo antes de fazer qualquer manifestação.
Os Estados que aderiram ao movimento são Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Acre, Amazonas, Alagoas, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Maranhão, Ceará, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal.
Fonte Agência Brasil
Gilv@n Vi@n@

ECONOMIA


Mantega prevê que gasolina subirá 4,4% na bomba

O posto vai repassar 4,4% porque tem a mistura, e isso é menos que a inflação, disse

O ministro da Fazenda, Guido Mantega
O preço da gasolina na bomba deverá subir 4,4%, afirmou nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resultando em um impacto de 0,16 ponto percentual no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O reajuste que chegará às bombas é menor devido à mistura de 20% de etanol na gasolina, entre outros fatores, como as margens das distribuidoras.
"O posto vai repassar 4,4% porque tem a mistura, e isso é menos que a inflação. Faz quatro anos que o preço da gasolina não sobe. De 2006 até agora o preço da gasolina subiu 6%. É uma pequena correção que não vai atrapalhar ninguém", afirmou.
Em outras oportunidades que a gasolina subiu nas refinarias, o governo reduziu a Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide) para evitar repasses ao consumidor. Mas no último aumento a Cide foi zerada, tanto para a gasolina como para o diesel.
"Dessa vez, (o reajuste) vai para o consumidor e vai ter um impacto pequeno de 0,16 ponto no IPCA", emendou.
Mantega disse que o governo está estudando elevar a mistura do etanol na gasolina, mas não se comprometeu com uma data para fazer o anúncio.
Um aumento da mistura para 25%, por exemplo, poderia atenuar mais a alta da gasolina.
O ministro esquivou-se de responder se o aumento dado agora será o único do ano.
Disse apenas que novos reajustes vão depender do preço internacional do petróleo.
"É o último aumento da gasolina nesta semana", afirmou em tom de brincadeira. "No ano passado demos mais de um aumento, não significa que este ano faremos o mesmo."
Ele afirmou que a Petrobras também interfere na decisão.
"O aumento é decidido pela diretoria da Petrobras, depende do preço internacional e de outros fatores."
(Por Tiago Pariz)
Gilv@n Vi@n@