ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

20 abril, 2012

SINDSPUMC, teve suas contas do exercício de 2011, aprovada na manhã de hoje (20)

Aconteceu na manhã de hoje (20), no auditório Manoel Germano no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caraúbas - STRC, a primeira Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de  Caraúbas - SINDSPUMC, em 2012. 

Composição da Mesa
Na composição da mesa: Professora Herculana da Costa Neta Viana - Coordenadora Geral do SINDSPUMC e Presidente do Conselho Municipal do CAE; Professor Francisco Aldimar de Oliveira - Secretário Geral da Entidade Sindical; Eliete Vieira - Representante de Mulheres da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Rio Grande do Norte - FETAM/RN, Secretária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Mossoró - SINDISERPUM, e membro da Executiva da CUT/RN; Professora Francisca Luzia da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Educação e Representante da Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Rio Grande do Norte - FETAM/RN; Professor José Cleto Sales - Coordenador Urbano do SINDSPUMC; Supervisora Lenilce Praxedes - Representando o Conselho Municipal de FUNDEB; e Professora Francisca Francenilda de Oliveira - Coordenadora Urbana do SINDSPUMC.
Coordenador Financeiro - Glaydstone Bezerra,
apresentando receitas e despesas da Entidade
Na ocasião foram repassados informes da Instituição Sindical, apresentação das receitas e despesas do SINDSPUMC, referente ao exercício de 2011, e feito escolha dos(as) Delegados(as) para o 2º CECUT/RN (Congresso Estadual da Central Ùnica dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte).
Servidores aprovam por unanimidade as contas do SINDSPUMC
Após a apresentação das finanças através do Coordenador Financeiro do SINDSPUMC, Glaydstone Bezerra, a  Categoria aprovou por unanimidade.
Herculana Neta, Eliete Vieira e Francisca Luzia (NINA)
RUMO AO 12º CECUT/RN
Eliete Vieira, representante da CUT/RN, coordenou os trabalhos de votação (eleição) para Delegados (as) ao 12º Congresso Estadual da Central Ùnica dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte, que será realizado nos dias 30, 31 de maio e 01 de junho do ano em curso. Antes ela explicou da importância deste evento que acontece a cada três anos, e que lá em Natal iremos eleger nossos representantes para o CONCUT/Nacional (Congresso Nacional da CUT). Passando a escolha dos(as) Delegados(as), foram registrados três candidaturas sendo elas: Professor Francisco Linhares de Oliveira (PENINHA); Professora Herculana da Costa Neta Viana; e Professora Francisca luzia da Silva (NINA), sendo que PENINHA retirou sua candidatura, ficando assim eleitos: Professora NINA - Delegada TITULAR e Professora HERCULANA - Delegada SUPLENTE.
Por Secretaria do SINDSPUMC
Gilv@n Vi@n@

MÚSICA NA ESCOLA

CDS lança nesta sexta sua Filarmônica "Padre Aderbal"
Foto ilustrativa

O Colégio Diocesano Seridoense vai lançar nesta sexta-feira (20) a partir das 19 horas, sua Filarmônica “Padre Aderbal Leitão Vilar”, que se constituirá como um dos marcos da passagem dos 70 anos de serviços educacionais prestados por aquela instituição à região do Seridó.
O evento acontecerá na quadra interna do CDS e contará com a participação especial das Filarmônicas Hermann Gmeiner (Aldeias Infantis de Caicó) e Maria Augusta de Macedo (cidade de Severiano Melo).
Gilv@n Vi@n@

20 de abril de 2012

 Gilv@n Vi@n@

Integrantes do MST caminham nas ruas de Natal em direção a Governadoria

Integrantes do MST pela s de Natal(foto:Via Certa)

As ruas de Natal voltaram a ser ocupadas por integrantes do MST na manhã desta quinta-feira(19). O grupo caminhou por importantes vias durante toda a manhã e agora pretendem ocupar a governadoria. O movimento teve início em frente a sede do Incra.
A polícia acompanha o movimento e classifica como tranqulo sem o registro de incidentes. A meta da polícia é garantir a ordem pública no local.
Gilv@n Vi@n@

Picadeiro!

Gilv@n Vi@n@

Mossoró: Docentes de mais duas unidades de ensino paralisam atividades, reforçando greve da categoria


A greve dos professores da rede municipal de ensino segue cada dia mais forte e recebendo novas adesões. Ontem, 19/4, os docentes da Unidade de Educação Infantil Mário Negócio e a da Escola Municipal Niná Rebouças decidiram paralisar as atividades e se reunir aos colegas grevistas.
Os docentes estão em greve em protesto contra a recusa da prefeita Fátima Rosado (DEM) de reajustar o salário da categoria de acordo com a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério. 
Além de não conceder o reajuste de 22,22%, a prefeita acabou com o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério (PCCR-M), ao conseguir que a os vereadores Cláudia Regina(DEM), Maria das Malhas (DEM), Flávio Tácito (DEM), Manoel Bezerra de Maria (DEM), Daniel Gomes (PMDB), Claudionor Santos (PMDB) e Ricardo de Dodoca (PTB) aprovasse alterações no plano.
Com as mudanças aprovadas, os professores ficarão com o salário “congelado” por pelo menos 3 anos, perderão cerca de 40% do salário e terão que conviver com uma situação esdrúxula, qual seja, um professor de nível médio ter remuneração superior a um de nível superior.
Para a presidenta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), Marilda Maria, a greve só tende a crescer. “Os professores estão dispostos a ir até o fim. Enquanto a reivindicação não for atendida, a paralisação continua”, finaliza.
O comando de greve continua visitas as escolas.
Mais informações: 3321-4790 e 9929-9956 (Marilda Sousa).
Fonte: sindiserpum / fetam/rn
Gilv@n Vi@n@

Paciente receberá indenização por erro em tratamento dentário


Uma clínica de Natal foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 7 mil, a título de indenização por danos morais, a uma cliente por erro no tratamento dentário a qual foi submetida. A determinação é da juíza da 13ª Vara Cível de Natal, Rossana Alzir Diógenes Macedo, que diminuiu o valor da reparação já que a parte autora pediu a quantia de R$ 10 mil.
 “Impondo-se a lógica do razoável, para que se não penalize injustificadamente o causador do prejuízo nem se proporcione ganho fácil ao requerente e, considerando as condições das partes (autora, beneficiária da justiça gratuita e a ré clínica de odontologia popular de pequeno porte), a extensão e a intensidade grave do dano, bem assim, a função pedagógica da indenização para desestimular práticas similares em prejuízo dos consumidores, pode-se ter como justo e razoável o valor de R$ 7 mil para a indenização por danos morais”, explica a magistrada.
De acordo com os autos do processo, em agosto de 2005, a paciente se submeteu a tratamento dental, para os serviços de limpeza, restauração, clareamento, canal e raio-x e por eles pagou a quantia total de R$ 325,00; porém, segundo a paciente o procedimento de canal foi feito em dente diverso do que causava suas dores; razão pela qual esse tratamento não elidiu as fortes dores que vinha sentindo, as quais prejudicavam a realização de suas atividades diárias, retirando-lhe, inclusive, o sono. Ao reclamar do equívoco no tratamento, a cliente disse que a clínica "fechou-lhe as portas".
Em sua defesa, a clínica argumentou que a paciente procurou atendimento, reclamando de dores na arcada superior esquerda, contudo, não especificou o dente; constatou-se a necessidade de realizar canal no dente 23, procedimento o qual foi devidamente realizado. Ainda segundo a clínica verificou-se também, na mesma oportunidade, a existência de uma grande cárie no dente 24 (primeiro pré-molar superior esquerdo), porém, não obstante tenha o profissional sugerido a realização de uma restauração neste dente, tal procedimento não foi realizado por escolha da autora, a qual, após a finalização do canal no dente 23, não retornou à clínica.
Fonte: DIARIODENATAL.COM.BR
com informações do TJRN
Gilv@n Vi@n@

Viúvo processa Coca-Cola pela morte da esposa


Um neozelandês de 30 anos está movendo uma ação contra a Coca-Cola, acusando o refrigerante por ser responsável pela morte de sua esposa. Christopher Hodgkinson contou ao jornal britânico The Sun que sua mulher tomava mais de 10 litros de Coca-Cola por dia. "A primeira coisa que ela fazia ao acordar era tomar uma Coca-Cola e a última coisa antes de dormir era tomar um copo antes de ir para a cama", contou o homem, que agora terá que tomar conta sozinho de oito filhos.
Natasha Marie Harris, 30 anos, consumia grandes quantidades da bebida a mais de oitos anos e em 2009 começou a se sentir indisposta e a apresentar problemas de saúde. Ela teve problemas ginecológicos e falta de potássio no sangue durante quase um ano, até que em 2010 morreu de ataque cardíaco.
A autópsia revelou que Natasha tinha um fígado doente, mas a causa de sua morte não foi determinada. Cristopher alega que no dia da morte de sua esposa, foi informado que um aneurisma no coração havia matado sua esposa e que a má função do orgão estava relacionada ao refrigerante. A Coca-Cola rejeitou qualquer responsabilidade pela morte da mulher.

Fonte: Estado de Minas
Gilv@n Vi@n@

Senador potiguar cobra ação mais incisiva da ANS sobre planos de saúde

Senador Paulo Davim - PV / RN
Ao manifestar seu apoio à mobilização dos médicos brasileiros por reajuste dos valores pagos por seus serviços pelos planos de saúde – marcada para quarta-feira (25) - o senador Paulo Davim (PV-RN) cobrou uma atuação mais efetiva da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre as empresas que operam planos de saúde.
Ele afirmou que apesar de as operadoras de planos de saúde muito frequentemente não atenderem de maneira satisfatória seus usuários e nem respeitarem acordos firmados com prestadores de serviços, sejam eles médicos, laboratórios ou hospitais, a ANS não tem cumprido a contento sua tarefa de fiscalizá-las.
— Na próxima quarta-feira, dia 25, 160 mil médicos, no Brasil, pararão durante 24 horas o atendimento aos planos de saúde. É um alerta, pedindo respeito ao seu trabalho, chamando a atenção das autoridades sanitárias, sobretudo, da ANS para esse problema, que não é novo. É um problema crônico que se agudiza. Isso exige da ANS uma atitude proibitiva desses abusos, uma postura moralizadora nessa relação entre plano de saúde/prestador e plano de saúde/usuário — disse.
Por essa razão ele anunciou que marcou audiência na próxima semana com o presidente da ANS, Maurício Ceschin, para discutir o problema e pedir uma atuação mais incisiva da entidade.
Paulo Davim manifestou ainda preocupação com a possibilidade de ocorrência de uma grave crise no setor de saúde suplementar no Brasil em função dos abusos cometidos pelas empresas operadoras de planos de saúde. Conforme destacou, essas empresas são responsáveis pelo atendimento de 47 milhões de brasileiros — 24% da população do país — que não utilizam o SUS para tratar de suas doenças.

Da Agência Senado

Gilv@n Vi@n@

Banco britânico lança mini cartão de crédito e débito acoplado no celular


Tecnologia permite que os usuários paguem despesas de até R$ 45 sem precisar entrar com nenhuma senha

Um banco britânico lançou um "mini cartão de crédito e débito", que é acoplado ao telefone celular dos seus clientes, e usado para pagamentos imediatos de contas.
A tecnologia permite que os usuários paguem despesas de até 15 libras (cerca de R$ 45) sem precisar entrar com nenhuma senha. Basta passar o cartão próximo a uma máquina de pagamentos, sem nem encostar no equipamento. Por isso, o sistema é chamado "wave-and-pay" ("acene-e-pague", em português).
A tecnologia é semelhante à utilizada no Japão, que já adota o sistema desde 2004. O banco espera que o sistema repita na Grã-Bretanha o sucesso obtido no país asiático.
Por ora, poucos clientes do Barclaycard têm acesso ao "wave-and-pay" do banco, batizado de Barclaycard PayTag, mas o plano do banco é que milhões de pessoas adotem o sistema até o final do ano.
O mini cartão de crédito é mais parecido com um chip, e tem um terço das dimensões de um cartão de crédito normal. O cartão foi feito para ser encaixado em aparelhos celulares, mas pode também ser usado na carteira ou até mesmo em um anel.
Por ora, apenas alguns estabelecimentos selecionados - entre farmácias, supermercados e cafés - aceitam receber o pagamento pelo PayTag. O sucesso deste período de testes é importante para o banco, para que o sistema possa ser ampliado para outros estabelecimentos de comércio.
Fonte: BBC Brasil 
Gilv@n Vi@n@

19 abril, 2012

SUS

Gilv@n Vi@n@

MUNDO DO TRABALHO


Em 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Dieese
Nos anos 2009 e 2010 ocorreram 964 greves no país, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foram 518 greves em 2009 e 446 em 2010. Os números são os maiores da última década, superando o total de greves ocorrido em 2008 (411 greves). 
O Dieese utilizou a base de dados do Sistema de Acompanhamento de Greves, desenvolvido e mantido pelo próprio departamento e que reúne informações das greves desde 1978. O sistema é abastecido com notícias sobre greves veiculadas em jornais impressos e eletrônicos e da imprensa sindical.
Segundo o Dieese, o número de greves de trabalhadores em 2009 foi maior na esfera privada (266) do que na pública (251). Em 2010, o número de greve em empresas privadas (176) foi menor do que no funcionalismo público e nas estatais (269). Houve uma greve que envolveu os dois segmentos em ambos os anos.
Em 2009, o total de horas paradas chegou a 34.730, a maior parte delas na esfera pública (25.316 horas). Já em 2010, o total de horas paradas alcançou 44.910 horas, dos quais 38.085 horas no setor público. O Dieese disse que essa discrepância entre os setores público e privado se deve à ausência de regulamentação da negociação coletiva de trabalho no setor público e também ao fato de que, na esfera pública, as negociações são geralmente mais complexas, já que envolvem vários órgãos e instâncias de poder.
Em geral, a motivação para a paralisação foi por melhores salários com 266 greves em 2009 e 214 em 2010, seguida pela reivindicação de plano de cargos e salários e auxílio-alimentação.
Gilv@n Vi@n@

Governadora convoca prefeitos dos municípios em estado de emergência para reunião


Governadora Rosalba Ciarlini
A governadora Rosalba Ciarlini vai se reunir na próxima segunda-feira (23), às 14h, com os prefeitos dos 139 municípios que estão em estado de emergência por causa da seca. No encontro que será realizado no Hotel Praiamar, o Governo colocará toda estrutura da Emater para ajudar os municípios que sofrem com a estiagem.
Rosalba anunciará as novas medidas emergenciais que serão adotadas pelo Governo do Estado e o resultado da audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, com a presença da bancada federal e dos secretários Gilberto Jales (Recursos Hídricos) e Betinho Rosado (Agricultura e Abastecimento), nesta quarta-feira, 18.
O Governo do Estado vai dar assessoramento aos prefeitos para a criação das Comissões de Defesa Civil. "Dos 167 municípios apenas 26 tem essa comissão que representa requisito básico para o credenciamento dos municípios para captação de recursos e outras ações de enfrentamento da seca junto ao Governo Federal", esclarece a Governadora.

Gilv@n Vi@n@

19 DE ABRIL É DIA DO ÍNDIO

Gilv@n Vi@n@

19 de abril dia do ÍNDIO

             História do Dia do Índio
Comemoramos todos os anos, no dia 19 de Abril, o Dia do Índio. Esta data comemorativa foi criada em 1943 pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto lei número 5.540. Mas porque foi escolhido o 19 de abril?
Origem da data 
Para entendermos a data, devemos voltar para 1940. Neste ano, foi realizado no México, o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano. Além de contar com a participação de diversas autoridades governamentais dos países da América, vários líderes indígenas deste contimente foram convidados para participarem das reuniões e decisões. Porém, os índios não compareceram nos primeiros dias do evento, pois estavam preocupados e temerosos. Este comportamento era compreensível, pois os índios há séculos estavam sendo perseguidos, agredidos e dizimados pelos “homens brancos”.
No entanto, após algumas reuniões e reflexões, diversos líderes indígenas resolveram participar, após entenderem a importância daquele momento histórico. Esta participação ocorreu no dia 19 de abril, que depois foi escolhido, no continente americano, como o Dia do Índio.
Comemorações e importância da data 
Neste dia do ano ocorrem vários eventos dedicados à valorização da cultura indígena. Nas escolas, os alunos costumam fazer pesquisas sobre a cultura indígena, os museus fazem exposições e os minicípios organizam festas comemorativas. Deve ser também um dia de reflexão sobre a importância da preservação dos povos indígenas, da manutenção de suas terras e respeito às suas manifestações culturais. 
Devemos lembrar também, que os índios já habitavam nosso país quando os portugueses aqui chegaram em 1500. Desde esta data, o que vimos foi o desrespeito e a diminuição das populações indígenas. Este processo ainda ocorre, pois com a mineração e a exploração dos recursos naturais, muitos povos indígenas estão perdendo suas terras.
Fonte: suapesquisa.com
Gilv@n Vi@n@

CPI do Carlinhos cachoeira...

Gilv@n Vi@n@

Igreja e Aborto.

Júlio César - Coordenador da Pastoral da Juventude
(Caraúbas/RN)
Amigos e amigas, hoje refleti um pouco sobre os recentes acontecimentos no judiciário brasileiro, mais especificamente no STF, a nossa corte constitucional, sob minha visão cristã católica, até chegar à seguinte conclusão: Assim como vem acontecendo em outros países no mundo, também o Brasil acaba de descriminalizar a prática do aborto de fetos com anencefalia, o que, a primeira vista, parece uma grande derrota para a Igreja Católica, que foi a única a ter coragem de manifestar-se publicamente contraria à descriminalização. Mas também Cristo parecia derrotado naquele sepulcro, assim como Ele a Igreja sai vitoriosa deste momento de aparente derrota. Na verdade este foi um grande momento para nós católicos, onde pudemos reafirmar nossos valores fundamentados em Cristo, e ainda mostramos para a sociedade que nos mantemos mais firmes à nossas convicções cristãs que o próprio Estado às suas Cláusulas Pétreas. Por isso reafirmo que a Igreja saiu vitoriosa desta batalha, com as manifestações ocorridas nas mais diversas formas de mídia, as declarações da CNBB, os mais diversos movimentos, pastorais assim como as paróquias e as comunidades unidas de forma espetacular, mostrando que a Igreja no auge dos seus vinte séculos é um organismo vivo, formado por bilhões de células humanas, mas cuja cabeça é o próprio Jesus. A Igreja permanece na unidade e assim permanecerá, sub o pastoreio dos sucessores de Pedro e dos outros apóstolos. Além do mais já dizia a Bem-Aventurada Tereza de Calcutá: “Qualquer país que aceite o aborto não está ensinando seu povo a amar, mas a usar de qualquer violência para conseguir o que querem.” O Brasil segue nesta tendência pós-moderna do relativismo, onde Cláusulas Pétreas são obsoletas, pois nada é absoluto. Ao passo que estamos não demorará até chegarmos ao julgamento no Supremo onde será desconsiderada a Constituição de 88, e implantada uma ditadura judicial. Isso pode parecer um exagero de minha parte, mas neste caso dos fetos anencéfalos como em tantos outros o supremo parece não ter considerado a prerrogativa do Congresso Nacional cuja responsabilidade última é legislar. Isto leva a um desequilíbrio dos poderes, e nós ainda nos lembramos com pesar da ultima vez que isso aconteceu. Antes o supremo agilizasse o andamento de processos que se estendem a décadas. Já dizia o grande Dom Helder: “Recordemos uma verdade verdadeiríssima: se discorda de mim tu me enriqueces”, agora mais que nunca compreendo estas palavras do Dom da Paz, e vejo que a Igreja sai desta discussão fortalecida. Que os nossos pastores continuem a pregar a verdade “verdadeiríssima” de Cristo, para que possamos cumprir com fidelidade nossas vocações de cristãos na luta pela vida, pela paz, pela justiça, contra os pecados e a favor dos pecadores, e principalmente de levar o Evangelho aos confins da terra, fazendo discípulo do Senhor de todos os povos. Não posso deixar de citar que mais do que agora poderemos ver e viver a vitalidade da Igreja na JMJ 2013, no Rio de Janeiro. Espero me encontrar com vocês lá!
A alegria do Cristo Ressuscitado seja nossa Força!!!

Aluno ganha indenização por ter sido proibido de ir ao banheiro e acabar fazendo necessidade fisiológicas na calça


Um estudante da rede pública de ensino, em Natal, será indenizado em R$ 5 mil por danos morais, após fazer as necessidades fisiológicas em plena sala de aula por não ter obtido autorização do professor para ir ao banheiro. A defesa alegou que o cliente sofreu constrangimentos morais, quadro de angústia grave, o que culminou na perda do ano letivo pelo aluno e necessidade de acompanhamento psicológico.
A decisão é do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, e foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (16). O magistrado entendeu a atitude do professor como uma “interpretação restritiva” sobre as normas que proíbem que os alunos se ausentem da sala de aula “provavelmente decorrente da “falta de experiência do mesmo”.
O município de Natal chegou a fornecer assistência psicológica ao adolescente no período subsequente ao problema e segundo o juiz o adolescente não sofreu sequelas, e não há nexo de causalidade suficiente a associar o evento com a perda do ano letivo pelo autor. Ele entendeu suficiente a indenização de R$ 5 mil pelo constrangimento.
Fonte: TJRN
Gilv@n Vi@n@

PREFEITA CUMPRE AMEAÇA, RASGA PCCR-M DA EDUCAÇÃO, MAS PROFESSORES NÃO RECUAM

A prefeita Fátima Rosado se vingou dos professores da rede municipal porque estes resolveram entrar em greve. Nesta quarta-feira, 18/4, a prefeita mandou e a Câmara Municipal aprovou a proposta de alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério (PCCR-M).
Os docentes estão de braços cruzados desde o dia 4 de abril, em protesto contra o não-reajuste de 22,22% dos salários, conforme determina a Lei do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério.
Desde o início da paralisação que o chefe de gabinete da prefeitura, Gustavo Rosado, tentava chantagear os trabalhadores, ameaçando colocar o referido projeto em votação caso os docentes mantivessem a greve. 
Os professores não se dobraram às ameaças e o projeto foi posto em votação e aprovado. Apesar do revés, a categoria segue firme com a greve até que a prefeita Fátima Rosado (DEM) cumpra a lei.
CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PROPOSTAS PELO COMANDO DE GREVE
QUINTA-FEIRA, 19/4
6h45 – Concentração na Escola Municipal Niná Rebouças
8h – Entrega de ofícios
10h45 – Concentração na Un idade de Educação Infantil Mário Negócio
SEXTA-FEIRA, 20/4
9h – Assembleia no Sesi
Tarde – seguir agenda da prefeita
SEGUNDA-FEIRA, 23/4
7h30 – Reunião do comando de greve
14h – Reunião com autoridades/visita às escolas
TERÇA-FEIRA, 24/4
8h – Panfletagem na Praça do Vuco-vuco
14h – Panfletagem na Praça do Pax
19h30 – Twittaço
QUARTA-FEIRA, 25/4
8h – Assembleia na praça Felipe Guerra (por trás da Caixa)
16h – Carreata
QUINTA-FEIRA, 26/4
8h – Panfletagem no Supermercado Queiroz (Boa Vista)
Fonte: sindiserpum.com.br
Gilv@n Vi@n@

Haiti vive o drama da comercialização da educação

a reunião aconteceu em Porto Príncipe, no Haiti

No último dia 11 de abril aconteceu em Porto Príncipe, no Haiti, uma reunião entre os sindicatos filiados à Internacional da Educação para a América Latina (IEAL), quando foi discutido o apoio à reconstrução da sede da Confederação Nacional de Educadores e Educadoras do Haiti (CNEH) – destruída no terremoto de 2010 – e o fortalecimento da educação no país.
A reunião contou com a presença da presidência da CNEH e de outros integrantes de seu Comitê Executivo, de representantes da Associação Dominicana de Professores e da secretária de Relações Internacionais da CNTE, Fátima Silva, que também é vice-presidente da Internacional da Educação para a América Latina (IEAL).
O encontro reabriu o debate sobre a grave ausência de um sistema nacional de educação que seja forte no Haiti, o que permite que ocorra a comercialização do ensino no país. Desde a tragédia do terremoto de 2010, o governo tem promovido programas que financiam a educação em escolas privadas, pagando um valor a cada estudante inserido nesses estabelecimentos. A delegação da Internacional da Educação para a América Latina pôde constatar que se amplia a oferta de escolas e universidades privadas pelo país.
A preocupação da Internacional da Educação, e em particular do Comitê Regional para a América Latina, tem a ver diretamente com o fortalecimento do movimento sindical haitiano para defender o direito à educação pública no país. Preocupação essa que se vincula à necessidade de contar com todo um conjunto de políticas públicas que garantam os direitos básicos à saúde, moradia, trabalho, alimentação, participação política, entre outros.
Fonte: CNTE, com informações da IEAL, 18/04/12
Gilv@n Vi@n@

Greve dos Educadores da Capital: Tribunal de Justiça marca audiência de conciliação para dia 24


Greve na educação de Natal

O Tribunal de Justiça do Estado marcou para terça-feira, dia 24 de abril, às 14 horas, a audiência de negociação para tratar da greve dos educadores municipais.
A audiência foi concedida pelo desembargador Expedito Ferreira de Souza em atendimento a solicitação do Sinte-RN.
Segundo a diretora de assuntos jurídicos, Vera Messias, o Sindicato ainda não foi informado oficialmente, mas a informação já está disponível no site do Tribunal.
Fonte: sinte rn
Gilv@n Vi@n@

Senado: Fim de 14º e 15º salários chega ao Plenário

Mesa do Senado aprovou ontem, por unanimidade, extinção dos benefícios criados para congressistas na década de 1940 como auxílio à mudança de residência
João Ribeiro, João Vicente, Waldemir Moka, Marta Suplicy,
 Cícero Lucena, Ciro Nogueira e Vanessa Grazziotin em reunião

A Mesa do Senado aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários recebidos por deputados e senadores. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/11 agora segue para exame do Plenário. Se aprovado, vai para votação na Câmara dos Deputados.
— A medida mostra um movimento de austeridade por parte do Senado — disse Marta Suplicy (PT-SP), que está no exercício da Presidência da Casa devido à licença médica de José Sarney.
O PDS 71/11 já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em março. De autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta determina que o benefício seja concedido apenas no início e no fim de cada mandato. Pela regra vigente, o benefício é pago duas vezes ao ano: uma no início e outra no fim de cada sessão legislativa.
Marta contou que Sarney considerou a medida "muito adequada". Ela disse que a iniciativa vai dar ao Senado uma "economia considerável e bem-vinda". De acordo com a senadora, o projeto deve ser votado no Plenário a partir da próxima semana.
Para o relator na Mesa do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), o Plenário vai confirmar a decisão. Ele destacou que o projeto foi aprovado por unanimidade. Segundo Moka, o pagamento do 14º e do 15º salários "não se justifica há muito tempo", já que o sentido da ajuda de custo — criada na década de 1940, quando a sede do Senado ficava no Rio de Janeiro — era auxiliar nas despesas dos deputados federais e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para a capital da República. Na época, acrescentou o senador, havia muita dificuldade de transporte.
Para Moka, a medida pode incentivar as assembleias estaduais a seguirem o mesmo caminho.
— É uma forma de dar uma satisfação à sociedade — disse. 

Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Após quase 8 anos, STF extingue ação contra "lista suja"

Justiça decide manter cadastro oficial de empregadores flagrados utilizando trabalho escravo e encerra ação aberta por latifundiários da CNA 

Após quase oito anos, o Supremo Tribunal Federal extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3347 aberta contra a Portaria n° 540/2004, que criou o cadastro de empregadores conhecido como "lista suja" do trabalho escravo. A ADI foi movida pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade que reúne alguns dos principais latifundiários do país. A decisão foi divulgada nestasegunda-feira (9).
Até então, a ação aberta pelos ruralistas era a principal tentativa de anulação do cadastro na Justiça. A "lista suja" relaciona empregadores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravos. O ministro Ayres Britto julgou extinta a ação porque hoje a "lista suja" é regulada pela Portaria Interministerial nº 2/2011 do Ministério do Trabalho e Emprego e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e não mais pela Portaria questionada na ação.
A "lista suja" do trabalho escravo foi criada em outubro de 2004 pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para combater o trabalho escravo contemporâneo e informar à sociedade o nome dos que foram flagrados explorando escravos. Atualmente a lista contém 293 empresas e pessoas físicas, que foram incluídas após um processo administrativo no MTE com possibilidade de defesa. O nome permanece no cadastro por dois anos, caso não haja reincidência no crime e após o pagamento de todas as multas trabalhistas.
Após ser inserido no cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos públicos. Além disso, as empresas signatárias do Pacto Nacional Pela Erradicação do Trabalho Escravo cortam relações comerciais com empregadores que constam na lista. A iniciativa de divulgar os nomes de quem utilizou trabalho escravo foi elogiada pelo governo americano no relatório de 2010 sobre tráfico de pessoas e pela a relatora especial da Organização das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, durante visita ao Brasil em 2010.
Histórico
No mês seguinte à publicação, em novembro de 2004, a CNA entrou na Justiça alegando que a portaria era uma tentativa de se legislar sobre direito do Trabalho, o que contrariaria a Constituição Federal. O artigo 22 do código prevê que a competência para legislar sobre direito do trabalho é exclusiva da União. Na ação, os latifundiários alegavam ainda que os auditores fiscais do MTE investigavam crimes, já que a definição de trabalho escravo adotada pela pasta é a do artigo 149 do Código Penal Brasileiro.
Na realidade, ambas as portarias, tanto a anterior quanto a atual, não são tentativas de se legislar sobre o assunto, elas apenas regulam o combate ao trabalho escravo. E as fiscalizações dos auditores têm servido para o registro infrações civis e não criminais.
Após o ministro Ayres Britto pedir um posicionamento sobre a atual portaria que mantém a "lista suja", a entidade comunicou seu pedido de anulação da ADI em 30 de março. A Conectas Direitos Humanos, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Confederação Nacional do Comércio de Ben, Serviços e Turismo (CNC) foram admitidas comoamici curiae, e já haviam se manifestado pela improcedência da ação.
Consulte a "lista suja" no site da Repórter Brasil em portuguêsinglês,alemão ou francês, e leia a íntegra do Pacto Nacional em portuguêsinglês ou espanhol
Fonte: brasildefato.com.br
Gilv@n Vi@n@

Eike, Dilma e Graça Foster estão entre os 100 mais influentes do mundo

Dilma Rousseff e Graça Foster: entre os 100 mais influentes
(Foto: Roberto Stuckert / Presidência)

O Brasil emplacou três nomes na lista das 100 pessoas mais influentes do mundo, divulgada há pouco pela revista Time.
A presidenta Dilma Rousseff, o empresário Eike Batista e a presidente da Petrobras, Maria da Graça Foster aparecem entre os poderosos.
A lista conta com nomes como Barack Obama, Warren Buffett, Tim Cook, Christine Lagarde, Mitt Romney, Angela Merkel, Lionel Messi e Rihanna.
Gilv@n Vi@n@