ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

24 novembro, 2012

DE VOLTA À ELITE


Goiás é campeão da Série B. Atlético/PR e Vitória também garantem acesso


Goiás Campeão Brasileiro da Série B - 2012
A última rodada da Série B foi repleta de emoções. Mas quem acabou rindo por último foi o Goiás. Com a vitória por 2x1 contra o Joinville e com o Serra Dourado lotado, o time goiano levantou a taça de campeão Brasileiro da Série B.
Quem também garantiu vaga na elite do futebol foram Atlético/PR e Vitória. Os paranaenses conseguiram o acesso após empatar em 1x1 com o Paraná. Já os baianos, também com o mesmo placar, ficaram no empate com o Ceará. Os três clubes se juntam ao Criciúma, que também empatou em 1x1 com o Avaí e foi o vice-campeão.
Na parte de baixo, tristeza para mais dois times. Guarani e CRB não conseguiram fugir do descenso e em 2013 vão disputar a Série C, junto com Ipatinga e Barueri que também caíram.
Gilv@n Vi@n@

EVOLUÇÃO E INVOLUÇÃO DA JUSTIÇA BRASILEIRA




Gilv@n Vi@n@

UERN abre inscrições para PSV 2013 na próxima semana


O PSV 2013 será aplicado, simultaneamente, nos municípios de Mossoró, Assu, Pau dos Ferros, Patu, Natal e Caicó. Uma das novidades é a abertura de 50 vagas para o curso de Ciência e Tecnologia, ofertado no Campus de Natal.
A solicitação de inscrição no PSV 2013 deverá ser efetuada, exclusivamente, VIA INTERNET, acessando portal da UERN (www.uern.br) ou no endereço eletrônico da COMPERVE (www.uern.br/comperve). As inscrições terão início às 9h do dia 30 de novembro e irão até as 23h59 do dia 26 de dezembro de 2012, observado o horário oficial local.
O valor da taxa de inscrição é de R$ 110,00 (cento e dez reais). O boleto gerado até as 23h59 do dia 26 de dezembro poderá ser pago até o dia 28 de dezembro de 2012. O candidato pagante, para confirmar sua inscrição, deverá realizar o pagamento da taxa exclusivamente por meio de boleto bancário, pagável nas agências bancárias e casas lotéricas. A COMPERVE fica isenta de qualquer responsabilidade sobre pagamentos extemporâneos.
Em cumprimento à Lei Estadual nº. 8.258 de 27 de dezembro de 2002, 50% (cinquenta por cento) das vagas iniciais distribuídas por campus, núcleo, curso, habilitação, turno e semestre letivo da UERN são destinados a alunos que tenham cursado integralmente e exclusivamente o ensino fundamental e médio em escola pública (candidatos da modalidade cotista). As demais vagas serão preenchidas em obediência à classificação geral dos candidatos, independente da rede de ensino de origem.
O candidato identificado em sua ficha de inscrição como pertencente ao sistema de cotas e/ou como isento do pagamento da taxa de inscrição, integral ou parcial, ou ainda que solicitou atendimento especial, deverá obrigatoriamente entregar a documentação exigida no edital no período de 21 a 25 de janeiro de 2013, das 8h às 17h. A documentação exigida deverá ser entregue pessoalmente ou através de procuração.
Gilv@n Vi@n@

Assessora da Presidência é indiciada pela PF por corrupção


A chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, usava o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fazer tráfico de influência, indicam escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Rosemary foi indiciada ontem (23) por corrupção ativa e passiva. A investigação da PF começou há mais de um ano. Rosemary foi flagrada negociando suborno em dinheiro e favores, como uma viagem de cruzeiro (que ela depois reclamou não ser luxuoso o suficiente) e até uma cirurgia plástica. Na última conversa dela gravada antes da deflagração da operação, a ex-assistente de Lula pediu 650 000 reais pelos serviços prestados.
Segundo a investigação, o papel dela era fazer a ponte entre empresas que queriam comprar pareceres fraudulentos de órgãos do governo e as pessoas do governo que poderiam viabilizar a emissão dos documentos. Rosemary foi nomeada por Lula para esse cargo em 2005 e, desde então, esteve muito próxima ao petista. O fato de assessorar o ex-presidente fez com que ela própria se tornasse uma pessoa politicamente articulada. Assim, foi capaz de influir na nomeação de homens do alto escalão de agências do governo, como os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), e Rubens Carlos Vieira, diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ambos presos ontem pela PF.
Fonte: O XERIFE
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Governadoria

Governadora e FEMURN discutem encontro para reunir prefeitos do RN
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu no final da tarde de ontem (23), em seu Gabinete, o presidente da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), Benis Leocádio. A pauta da reunião foi a discussão sobre os encontros regionais que serão realizados para reunir os prefeitos eleitos e reeleitos dos municípios do Rio Grande do Norte. O objetivo do encontro é debater as ações de enfrentamento e combate à seca e as parcerias para fortalecer as áreas de saúde, educação, segurança e meio ambiente.
Também participaram da reunião o secretário de Estado da Saúde Pública, Isaú Gerino, e o secretário Extraordinário de Relações Institucionais, Esdras Alves.
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Prefeitura de Natal oficializa exoneração de 101 comissionados


A Prefeitura de Natal publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (23), a exoneração de 101 funcionários que ocupavam cargos comissionados em diversas secretarias municipais.
As demissões atingiram secretários e ocupantes de funções de segundo e terceiro escalões. O órgão com o maior número de exonerações é a Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), com 21 destituições.
Além das exonerações, o prefeito Paulinho Freire determinou que alguns secretários assumam mais de uma pasta da administração municipal. Tudo isto com o objetivo de enxugar os gastos com folha de pessoal. Através da Portaria nº 2952/2012, o secretário do Gabinete do Prefeito, Caio César de Araújo Medeiros, responderá acumulativamente pela Secretaria Municipal de Relações Interinstitucionais e Governança Solidária, além da Ouvidoria Geral do Município.
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Caso de polícia


O filho do ex-ministro Ciro Gomes foi preso na manhã deste sábado. Segundo o portal Terra, depois de se envolver em um acidente de trânsito na área nobre de Fortaleza (CE). De acordo com a Polícia Militar, logo após a colisão no cruzamento das ruas Idelfonso Albano e Costa Barros, Ciro Saboya Ferreira Júnior teria agredido o condutor do outro veículo e com a chegada da primeira viatura da PM, tentado subornar os agentes.
Ele foi conduzido ao 2° Distrito Policial, na Aldeota, com drogas, bebidas alcoólicas e copos encontrados no veículo que dirigia. Assim que recebeu a notícia, Ciro Gomes seguiu para a delegacia, onde acompanhou o depoimento do jovem sobre o caso. Enquanto isso, na recepção do prédio, um major da PM exigiu que a imprensa deixasse o local sob pena de prisão por desacato.
Fonte: Portal Terra
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Mega-Sena


Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões neste sábado

Com o prêmio é possível ter rendimento mensal de mais de R$ 136 mil

A Caixa Econômica Federal sorteia, neste sábado (24), o concurso 1.445 da Mega-Sena. O prêmio previsto é de R$ 32 milhões. O sorteio será realizado às 20h30 (horário de Brasília), na rua Dr. Carlos Haasis, no centro de Quatis (RJ). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h em qualquer uma das mais de 11,9 mil lotéricas do Brasil.

Se apenas um apostador ganhar e o prêmio for depositado na poupança, o rendimento, já pelas novas regras do governo, seria de mais de R$ 136 mil no primeiro mês.
O valor do prêmio também é suficiente para comprar 64 imóveis de R$ 500 mil cada.
Timemania
A modalidade também está acumulada e vai sortear R$ 6,6 milhões neste sábado. O prêmio pode garantir uma aposentadoria de quase de R$ 30 mil por mês ao ganhador, caso ele invista todo dinheiro na poupança. Para jogar na Timemania, o apostador marca 10 dentre 80 números e escolhe um time do coração. Sete números e um time do coração são sorteados toda semana. Ganha o bilhete que tiver de sete a três acertos, dos sete números sorteados. Se acertar o Time do Coração, o apostador também ganha.
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Forças Armadas


Dilma promove primeira mulher a posto de oficial superior nas Forças Armadas

Dalva Maria Carvalho Mendes foi promovida de capitã de mar e guerra para contra-almirante, terceiro cargo mais importante na hierarquia

Presidenta promove primeira mulher a oficial superior nas Forças  Armadas
A presidenta Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira (23) a promoção da primeira mulher a alcançar o posto de oficial superior nas Forças Armadas. A integrante da Marinha Dalva Maria Carvalho Mendes foi promovida de capitã de mar e guerra para contra-almirante, terceiro cargo mais importante na hierarquia.
Formada em Medicina, com especialização em anestesiologia, a contra-almirante Dalva ingressou na Marinha em 1981, na primeira turma do Corpo Auxiliar Feminino de Oficiais. Durante quase toda sua carreira trabalhou no Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, chegando ao cargo de vice-diretora. Atualmente é diretora da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. A contra-almirante tem ainda curso de Política e Estratégia Marítima da Escola de Guerra Naval.
A promoção da contra-almirante Dalva foi assinada durante reunião entre a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Defesa, Celso Amorim. Também foram assinadas as promoções de outros militares. Ainda não foi definida a data da cerimônia de apresentação dos promovidos à presidenta Dilma.
A Marinha foi a primeira Força a autorizar o ingresso de mulheres, a partir de 1980, restrita ao já extinto Corpo Auxiliar Feminino da Reserva da Marinha, tendo perfil de carreira próprio e acesso limitado a determinados cargos e ao serviço em terra. Entre 1995 e 1996, foi estendido o acesso das oficiais aos corpos de saúde e de engenheiros navais. Em 1997, a participação das mulheres foi novamente estendida e hoje elas podem também participar de áreas como o corpo de intendentes e auxiliar da armada.
Fonte: Agência Brasil 
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JULGAMENTO DO MENSALÃO


Procurador-geral vai pedir ao STF penas mais duras no mensalão

Para Gurgel, ministros do Supremo têm imposto penas brandas para alguns dos 25 réus condenados no processo; até agora Marcos Valério teve a maior pena: 40 anos de prisão

Na visão de Gurgel, Supremo não tem sido rigoroso o suficiente na dosimetria
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai ingressar com petições até o final dojulgamento do mensalão contra as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a alguns réus. Na visão de Gurgel, o Supremo não tem sido rigoroso o suficiente nesta fase de elaboração das penas.
Um dos aspectos que deve ser questionado pelo procurador-geral é a possibilidade de o Supremo enxergar a continuidade delitiva entre crimes distintos, como peculato e corrupção passiva, por exemplo. Essa questão ainda não foi debatida pelos ministros do STF e ficará apenas para o final do julgamento. Na prática, caso o Supremo entenda que houve ligação entre crimes distintos, há uma possibilidade de redução de pena para alguns dos réus.
Gurgel também pretende questionar a interpretação de alguns casos em que o STF entendeu que houve concurso formal. Nesse caso, apesar de terem ocorridos vários crimes de uma mesma espécie, no ato de imposição de pena, é considerado apenas um e os demais entram como agravantes. Isso também reduz o tempo de prisão em alguns casos.
Para o procurador-geral da República, existe jurisprudência dentro do próprio Supremo Tribunal Federal para embasar as petições contra alguns réus. Até o momento, Gurgel ainda não definiu quais serão os alvos de eventuais recursos. Ele também não descarta impetrar embargos de declaração caso as petições seja refutadas pelo Supremo.
Até agora, o Supremo Tribunal Federal já impôs pena a 16, dos 25 réus condenados. Marcos Valério, operador do mensalão, pegou 40 anos de prisão. O ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, foi condenado a 10 anos de prisão ; o ex-presidente do PT, José Genoino, a 6 anos e 11 meses ;Delúbio Soares, a 8 anos e 11 meses . Em relação a esses réus, Gurgel deve questionar as penas contra os petistas. A pena contra Marcos Valério é considerada “coerente” pela Procuradoria-Geral da República.
No final do julgamento, Gurgel também pretende ingressar com uma petição ratificando a necessidade da expedição de mandado de prisão imediato contra os réus já condenados. A ideia é praticamente descartada entre os ministros já que eles entendem que o trâmite completo do processo se dará apenas após o julgamento de recursos, como embargos declaratórios, embargos infringentes e agravos regimentais.
Mesmo assim, o procurador-geral da República afirma a interlocutores que há decisões anteriores no STF que embasam a expedição imediata dos mandados de prisão contra os condenados. Há aproximadamente duas semanas, Gurgel conseguiu que o Supremo determinasse, como medida cautelar, o recolhimento dos passaportes dos réus. A medida tem o objetivo de evitar que eles fujam do País.
Fonte: Wilson Lima - iG Brasília
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Caso do Goleiro Bruno


Macarrão pega 15 anos de prisão por morte de Eliza. Fernanda responde livre

Ex-braço direito do goleiro Bruno foi condenado por dois crimes: homicídio e sequestro e cárcere privado. Ex-namorada do goleiro pegou cinco anos, mas pode recorrer em liberdade

Macarrão foi condenado a 15 anos de prisão
A primeira fase do julgamento que apura a responsabilidade no sequestro, homicídio e ocultação de cadáver da modelo Eliza Samudio terminou nesta sexta-feira (23) com as condenações de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, ex-namorada do goleiro Bruno Fernandes, acusado de ser o mandante do assassinato. Após duas horas na sala secreta, os sete jurados deram o veredito que condenou Macarrão a 15 anos de prisão com por homicídio, sequestro e cárcere privado. Já Fernanda, acusada de sequestro e cárcere de Eliza e Bruno, foi condenada pelos dois crimes e teve pena de 5 prisão, mas irá recorrer em liberdade. 
A pena por homicídio de Macarrão foi estipulada em 20 anos, mas após ser diminuída por atenuantes, foi fixada em 12 anos, a ser cumprida em regime fechado. Pelo crime de sequestro e cárcere privado, o ex-braço-direito do goleiro foi condenado a 3 anos em regime aberto. Macarrão, que já cumpriu dois anos e meio de prisão, foi absolvido pelo crime de ocultação de cadáver.Segundo o promotor do caso, ele pode conseguir liberdade condicional após outros dois ano e meio preso .
Ao ler a sentença, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues esclareceu que, na estipulação de pena dos réus, a confissão espontânea de Macarrão foi uma circunstância atenuante, pois permitiu pela primeira vez o reconhecimento da morte de Eliza como um fato concreto. Entretanto, a conduta social de Luiz Henrique e os seus antecedentes não o favoreceram. A magistrada afirmou que, na dosimetria da pena, a acusada Fernanda Gomes de Castro foi beneficiada por ser ré primária e por não ter um comportamento social reprovável ou desabonador.
A sentença já era sabida por quase todos no plenário pelo menos uma hora antes do anúncio oficial. Segundo advogados e outros profissionais do Judiciário, com o resultado de hoje, Bruno também deve ser condenado. Apesar disso, o advogado de Bruno Lucio Adolfo discorda. “A condenação do Macarrão, pra mim, é linda. Ela só mostra que nem o jurados e nem ninguém acreditou no Macarrão”. A lógica apresentada pelo advogado se dá ao fato de Macarrão ter sido considerado culpado do homicídio. Logo, a inocência do réu e a culpa de Bruno não foram confirmadas.
O promotor Henry Wagner evitou comemorar o resultado. “Isso é tão complicado... Uma pessoa morreu. Não tem vitória, né?”, disse ele também antes da sentença ser anunciada. “E uma forma de reparação. Infelizmente, nem todos foram julgados”, completou. 
A mãe de Eliza se disse aliviada com o resultado, mas discordou que seja uma reparação. “Isso não traz ela de volta. Reparar é quando você comente um erro e ele pode ser consertado”. Ela disse que sonhou muito tempo com esse momento, mas no sonho era diferente. “No sonho, era menos tenso”.
Macarrão já estava preso e voltou para a penitenciária de Segurança Máxima Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana Belo Horizonte. Fernanda respondia em liberdade e seguirá livre. Os outros réus no processo, o goleiro Bruno, sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues, e o ex-policial Marcos Aparecido, o Bola, serão julgados em março de 2013 . 
decisão dos jurados saiu após o quinto dia de julgamento , quando foram realizados os períodos de argumentações, com direito a réplica e tréplica, entre a acusação, representada pelo promotor Henry Wagner de Castro e assistentes, e os defensores de Macarrão e Fernanda. Aconfissão de Macarrão deu novo rumo aos trabalhos da sua defesa que, ao invés de pedir total absolvição do réu, clamou por uma condenação justa por uma “pequena” participação no desaparecimento de Eliza Samudio.
Fonte: Carolina Garcia e Ricardo Galhardo 
 enviados a Contagem (MG) 
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23 novembro, 2012

SEQUESTRO

... seqüestrada pela manhã na cidade de Macaíba-RN
Uma adolescente sequestrada na saída da escola no município de Macaíba (RN) foi encontrada na noite da quinta-feira (22) no Centro de João Pessoa. De acordo com a polícia, a garota de 17 anos de idade foi abusada sexualmente.
A tenente Matilde Coelho, da Polícia Militar, explicou que a adolescente foi sequestrada na quinta-feira. A vítima contou para polícia que um homem armado abordou-a e ordenou que ela entrasse em um carro. De acordo com a tenente, o criminoso ainda obrigou a garota a ingerir comprimidos que a deixaram inconsciente.
A tenente disse que a garota foi estuprada pelo sequestrador. Após o crime, a estudante foi deixada no Centro de João Pessoa na noite da quinta-feira. Um rapaz que passava pelo local ajudou a garota e entrou em contato com a polícia. A adolescente foi encaminhada para maternidade Frei Damião no bairro Cruz das Armas onde passou por procedimentos para evitar uma possível gravidez e doenças sexualmente transmissíveis.
G1-PB
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Conselho Monetário estende prazo de empréstimo para agricultores atingidos pela seca no Nordeste

O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu estender o prazo para contratação de crédito pelos agricultores afetados pela seca na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A prorrogação do prazo foi necessária devido ao prolongamento da seca, que continua prejudicando muitos produtores rurais na região.
A data limite de 30 de dezembro foi estendida para 28 de fevereiro de 2013. Os empréstimos poderão ser tomados com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
A linha de crédito, de capital de giro associada a investimentos, é destinada a empreendedores individuais, empresas industriais, comerciais e de prestação de serviços, cooperativas de produção, associações e agroindústrias. Cada empresário poderá tomar até R$ 100 mil, com taxa de juros de 3,5% ao ano. O prazo de pagamento é até cinco anos, tendo um ano de carência.
O financiamento visa a promover a recuperação ou preservação das atividades dos empreendedores afetados pela estiagem. A decisão do CMN altera os prazos publicados nas resoluções 4.077 de 4 de maio e 4.092 do dia 30 de maio, ambas deste ano.
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