ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

12 agosto, 2016

Frustração e autocrítica marcam eliminação do Brasil do basquete feminino

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O basquete feminino perdeu os quatro jogos que disputou e, após cumprir a tabela no confronto de sábado, com a Turquia, deixará a olimpíada sem passar para a fase eliminatória pela terceira vez seguida. Para que a campanha não seja pior do que as de Pequim e Londres, porém, ainda é preciso vencer o último jogo.
Os problemas que levaram à campanha mal sucedida são praticamente um consenso entre atletas e o técnico, Antonio Carlos Barbosa, que reassumiu a seleção em janeiro, após um período em que cinco treinadores se sucederam depois que ele saiu do comando do time, em 2007. Tantas mudanças também atingiram o elenco, que, segundo Barbosa, teve 28 nomes diferentes em um intervalo de três anos.
“Faltou que elas tivessem muitos jogos internacionais para diminuir a diferença de nível do basquete que elas jogam internamente para o de nível internacional”, analisa ele, que treinou a seleção que ganhou o bronze em Sidney 2000. O técnico acredita que não há diferença entre as atletas daquele ano e as de 2016, mas que faltou o entrosamento que um time acumula em amistosos internacionais e mais tempo de jogo em conjunto.
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Decisão do STF inviabiliza Ficha Limpa e beneficia candidatos com contas rejeitadas

ficha-suja-1 (1)Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referendada na sessão da última quarta-feira (10) libera a candidatura de ao menos 80% dos políticos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa a concorrer as eleições de 2016. Em julgamento conjunto de dois recursos extraordinários (REs 848826 e 729744), ministros entenderam que é exclusividade da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e da gestão de prefeitos. De acordo com a deliberação do plenário, cabe ao tribunais de contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, mas que poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores.
As entidades ligadas à criação da Lei da Ficha Limpa começaram a se mobilizar tão logo a sessão do STF foi concluída. Um dos idealizadores da lei e membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), o ex-juiz Márlon Reis avalia que a decisão da Corte é a “de efeito mais drástico” sobre a regra sancionada em 2010. De acordo com o especialista, as instituições estão avaliando a “saída jurídica” mais eficaz para recorrer à questão. “Estudamos uma maneira de tentar modificar esse entendimento, porque ele não pode ser prevalecido”, destacou ao Congresso em Foco.
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Justiça afasta do cargo prefeita “ostentação”

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A Justiça do Maranhão determinou ontem o afastamento imediato da prefeita Lidiane Leite, de Bom Jardim, por 120 dias. A decisão determina, ainda, que a Câmara Municipal dê posse à frente da Prefeitura, em 24 horas, à vice-prefeita Malrinete dos Santos Matos.
Lidiane responderá por supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na educação, num esquema criminoso que teria causado prejuízo de R$ 1.377.299,77 aos cofres públicos de Bom Jardim. Ela ficou famosa nas redes sociais pela vida de ostentação, mas tudo “custeado” pelo erário.
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Orçamento previsto para universidade federais pode ser reduzido em 31%

cinto_dinheiroOs recursos destinados às universidades federais previstos na Lei Anual Orçamentária (LOA) de 2017 devem ser cerca de 31% inferiores ao previsto este ano. A estimativa é que haja uma redução na previsão de investimentos em 45% e de 20% para o custeio, que é a quantia destinada para pagar salários e manutenção do Ensino Superior.
A informação foi divulgada nessa semana no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Quem tem acesso ao sistema são os gestores da educação. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) teve conhecimento dos dados nesta terça-feira, dia 9. A entidade defende um aumento de recursos de 2,5% acima da inflação.
A presidente da Andifes, Angela Paiva Cruz, que é reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ressalta que programas das universidades podem ser prejudicados. “O impacto vai ser muito negativo, muitas obras serão descontinuadas ou paradas ou não iniciadas e poderemos ter problemas com contas que são ultra-necessárias. Considero, por exemplo, o pagamento das bolsas dos estudantes, que tem prioridade, se não a universidade não funciona”.
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Phelps vence 200m medley pela quarta vez e chega a 22 ouros na carreira

phelpsO mito das piscinas Michael Phelps bateu hoje (11) mais um recorde olímpico ao conquistar a quarta medalha de ouro na prova dos 200m medley, com tempo 1:54.66. Com o resultado, o norte-americano amplia o já extraordinário recorde de medalhas, totalizando 22 ouros e 26 medalhas (duas pratas e dois bronzes) ao todo, em cinco olimpíadas. A prata ficou com o japonês Kosuke Hagino e a prata com o chinês Shun Wang.
Único representante brasileiro na prova, Thiago Pereira teve excelente início, chegou a virar na liderança ao final dos 50 metros, mas não manteve o ritmo no final e fechou a prova na sétima colocação. Com mais essa vitória, o “tubarão de Baltimore” chega a marca de quatro medalhas de ouro na Rio 2016, sendo duas em provas individuais e duas em coletivas.
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Seleção de Bernardinho perde a primeira na Rio 2016

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Depois de duas vitórias, a seleção brasileira masculina de vôlei perdeu ontem (11) o primeiro jogo nas Olimpíadas Rio 2016 para os Estados Unidos, por 3 a 1. Mesmo sem jogar mal, o Brasil acabou não conseguindo superar a excelente performance dos norte-americanos, que vinham de duas derrotas e estavam em situação delicada no grupo.
Partindo para o tudo ou nada, já que uma derrota praticamente acabava com as chances de passar para a próxima fase, os americanos apresentaram bom volume de jogo e poucos erros. Os tricampeões olímpicos fecharam os dois primeiros sets – 25 a 20 e 25 a 23 – em 54 minutos. No terceiro set, o Brasil esboçou uma reação e conseguiu vencer por 25 a 20.
A reação, no entanto, parou por aí. No quarto set os norte-americanos voltaram a acertar quase todos os lances enquanto os brasileiros desperdiçavam várias jogadas. Com 30 minutos, os americanos fecharam o set e a partida com um novo 25 a 20. Alguns jogadores da seleção dos Estados Unidos provocaram a torcida presente no Maracanazinho pedindo silêncio após a vitória.
O Brasil enfrenta agora os italianos, no sábado (13), e depois os franceses, na segunda (15). Os dois jogos estão marcados para as 22h35.
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Presídios de Alcaçuz e Nova Cruz receberão bloqueadores de celular

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Em entrevista ao programa Nordeste Urgente, na Band Natal, o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Walber Virgulino, confirmou que os próximos presídios a receber bloqueadores de celular. “Vamos instalar em todos, mas Alcaçuz e Nova Cruz serão logo”, disse.
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Após nova polêmica, ministro da Saúde deve sair em setembro

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O ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), se envolveu em nova polêmica e pode sair do comando da pasta em setembro. Segundo a revista Exame, o presidente interino Michel Temer(PMDB) realizará uma reforma ministerial caso o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff(PT) seja confirmado no julgamento final.
Mais cedo, Barros anunciou a criação de um plano para aumentar as estatísticas de atendimento a homens na rede pública de saúde do Brasil. De acordo com o ministro, os homens vão menos aos serviços de saúde porque trabalham mais.
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Prejuízo da Latam aumenta 85,2% no 2º trimestre

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O grupo LATAM Airlines registrou um prejuízo líquido de US$ 92,075 milhões no segundo trimestre deste ano, montante 85,2% maior que o prejuízo de US$ 49,727 milhões contabilizado no mesmo intervalo de 2015.
De acordo com o Estadão, a margem líquida ficou negativa em 4,4% entre abril e junho de 2016, ante margem líquida negativa de 2,1% há um ano.
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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 27 milhões no próximo sábado

dinheiro_fabricaNinguém acertou as dezenas do concurso 1.846 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (11) em Petrolina, Pernambuco. Confira as dezenas: 
06 – 24 – 26 – 30 – 34 – 49
O sorteio teve 49 ganhadores na quina, que levaram R$ 42.962,92 cada, além de 3189 sortudos na quadra, que rendeu R$ 943,05 aos jogadores.
Este é o segundo concurso da Mega-Semana dos Pais, que ainda terá outro no sábado (13). A extimativa da Caixa Econômica Federal é a de que o prêmio chegue a R$ 27 milhões.
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Estratégia do PT é arrastar temer para a lama

Deu no Claudio Humberto:
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Fria ou quente, a vingança sempre foi prato principal no banquete do poder. Agora, o PT pressiona Dilma a assumir a responsabilidade pelo “caixa 2” de sua campanha, confirmada pelo marqueteiro João Santana e já negado por ela, no processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que ameaça cassá-la por uso de dinheiro roubado da Petrobras em sua campanha. Assumindo, ela tentaria contaminar a chapa, isto é, o vice.
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Medo de Cunha levou a adiamento da cassação

elvis-2Eduardo Cunha fez circular pelos porões de Brasília um aviso: não admite ser cassado. Admite menos ainda ser enviado para casa antes da deposição de Dilma Rousseff. Em privado, Cunha diz que Michel Temer e os partidos que apoiam o seu governo lhe devem gratidão por ter deflagrado o processo de impeachment. Ignorado, ameaçou reagir. E seu encontro com a guilhotina foi empurrado para 12 de setembro —uma segunda-feira, dia de quórum fraco.
Interrogado na última segunda-feira (8) por ordem do STF, o lobista Júlio Camargo, delator da Lava Jato, reafirmou que pagou propina de US$ 5 milhões a Eduardo Cunha em 2011. “Para justificar a cobrança dos valores, ele disse que tinha uma bancada de mais de duzentos deputados para sustentar”, contou o delator, sem se intimidar com a presença de Cunha na sala.
Dois dias depois desse depoimento, o novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou a data da votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha. Subvertendo as expectativas dos que esperavam por um desfecho em agosto, Maia deu nova sobrevida ao antecessor —um franco-atirador que o lobista Júlio Camargo diz ter munição para disparar pelo menos duas centenas de balas perdidas.
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Governo retoma obras do Minha Casa, Minha Vida

O governo federal retomou ontem a construção de mais uma fase do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), com a construção de mais de 10 mil unidades habitacionais, que estavam paralisadas. Também foi divulgada a implementação da Faixa 1,5 do programa, que beneficiará famílias com renda mensal bruta de até R$ 2,35 mil. Nessa modalidade, estão previstos subsídios de até R$ 45 mil, valor que varia em função da renda e da localização do imóvel.
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Fala de ministro da Saúde: críticas da própria filha

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A declaração do ministro da Saúde, Ricardo Barros, de que os homens vão menos ao médico porque trabalham mais, levou a própria filha do ministro, a deputada estadual Maria Victoria Borghetti Barros (PP-PR), a criticar a afirmação do pai nesta quinta-feira (11). “Trabalhamos 5 horas a mais na semana que os homens”, reagiu a filha, acrescentando ainda que as mulheres fazem “jornada dupla de trabalho, quando voltam para casa”.
A fala do ministro também ocorreu nesta quinta, durante anúncio da criação de um plano para aumentar as estatísticas de atendimento a homens na rede pública de saúde do Brasil. Para Barros, os homens vão menos aos serviços de saúde porque trabalham mais. “Eu acredito que é uma questão de hábito. Os homens trabalham mais, são os provedores da maioria das famílias e não acham tempo para a saúde preventiva. Isso precisa ser modificado”, disse. A filha reagiu à declaração do pai no início da noite, e a bronca foi parar no Facebook. Maria Victoria postou um vídeo criticando a fala do pai em seu perfil na rede social.
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Morre militar da Força Nacional baleado por traficantes no Rio

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O soldado da Força Nacional Hélio Vieira Andrade morreu no Hospital Salgado Filho, no Méier, bairro da zona norte do Rio, onde estava internado desde a última quarta-feira (10), depois de ser baleado por homens armados, na Vila do João, no Complexo de Favelas da Maré. Oriundo do estado de Roraima, ele foi atingido na cabeça por um tiro quando, junto com mais dois colegas de farda, entrou por engano na comunidade. A informação da morte do militar foi confirmada pelo Ministério da Justiça.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, lamentou a morte do militar. “Quero expressar meus sentimentos aos familiares do soldado Hélio Vieira, que sofreu um ataque covarde e, infelizmente, morreu hoje em decorrência dos ferimentos”, disse. “Soldado Vieira é um verdadeiro herói do nosso país. O presidente da República, Michel Temer, decretará luto oficial pela morte de nosso herói. Honra e dignidade aos nossos policiais”, acrescentou.
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Governo e Câmara tentam salvar Cunha

1128Marcar a votação da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para uma segunda-feira, dia 12 de setembro, no meio das eleições municipais, é uma clara articulação para facilitar a vida do ex-presidente da Câmara.
Será um escândalo realizar essa votação num dia de baixa presença no Congresso Nacional. Como são necessários 257 votos dos 513 deputados para que Cunha seja cassado, essa data é um presente para o peemedebista e um tapa na cara da sociedade diante da quantidade de acusações graves que pesam contra ele.
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Número de pacientes com câncer tratados pelo SUS cresceu 34% em 5 anos

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Fórum Estadão Saúde, realizado na quarta-feira, 10, em São Paulo, revelou que o número de pacientes que recorreram ao SUS para tratar um câncer aumentou 34% em cinco anos, mas só 57% dos doentes conseguiram iniciar a terapia dentro do prazo de 60 dias, conforme prevê lei federal de 2012. De acordo com o ministro, o número de pessoas que fizeram tratamento oncológico na rede pública passou de 292 mil em 2010 para 393 mil em 2015.
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Base: traições e críticas, Temer e seus dias de Dilma

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Chamado de usurpador e golpista por parte seus opositores, o presidente interino Michel Temer (PMDB) fez algo que a presidente afastada, Dilma Rousseff (PT) costumava fazer em seus discursos: respondeu às críticas em evento público dentro do Palácio do Planalto lotado de apoiadores, enquanto protestos contra ele ocorrem em boa parte do país – principalmente nas arenas olímpicas.
Em sua fala, Temer cobrou mais debates de ideias do que ataques feitos por adversários. “Sem construção não há progresso. Construção da harmonia social tão desejada pelos brasileiros, construção da harmonia entre os poderes do Estado, construção da amizade fraterna entre os brasileiros, tão comum no Brasil, mas ignorado nos últimos tempos, construção da ideia de que as ideias se combatem com ideias, e não com reações físicas”, afirmou a uma plateia de empresários e trabalhadores vinculados a entidades da área de construção civil nesta quinta-feira.
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Por que Kelps Lima faltou à votação do Fundo Previdenciário?

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A Assembleia Legislativa votou ontem (11) a autorização para o Governo do Estado continuar promovendo saques ao Fundo Previdenciário. Considerado polêmico, o projeto recebeu os votos contrários dos deputados Álvaro Dias (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Hermano Morais (PMDB), mas foi aprovado pelos demais parlamentares.
O deputado Kelps Lima (SDD), que tem se posicionado como “oposicionista”  e “independente”, mostrou uma posição conflitante ao se ausentar da votação dessa importante matéria.
Kelps chegou a dizer no passado que seus colegas se comportavam como gatinhos do governo, mas ninguém foi tão “gatinho” quanto ele que sumiu sorrateiramente. Alguém de seus aguerridos correligionários, sabe explicar o que aconteceu.
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Dívida: Fazenda recusa benefícios a Norte e Nordeste

norte-e-nordesteA Fazenda se recusa a conceder benefícios adicionais ao Norte e ao Nordeste na proposta de renegociação da dívida dos Estados, mas admite dar incentivos fora do âmbito do projeto que tramita no Congresso. Para contornar a falta de caixa, o governo decidiu acelerar a autorização de empréstimos para Estados que não atingiram seus limites de endividamento. Norte e Nordeste reclamam que a renegociação de débitos contempla as regiões mais endividadas, como Sul e Sudeste.
Um ministro ironizou a exigência de tratamento igualitário para o Norte e o Nordeste: “Quer dizer que distribuímos remédio de graça e o sujeito, que não está doente, vem reclamar que ficará sem injeção?
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Empresário de Macau registra BO e vai à Justiça contra jornalista Tulio Lemos por calunia e difamação

lisboa
Acusado de atualizar um perfil falso (conhecido como “fake” na internet), postando supostas calúnias relativas ao pleito eleitoral em Macau nas redes sociais, o empresário e cantor Serginho Lisboa enviou o seguinte esclarecimento ao blogue:
Nota de esclarecimento
Hoje fui surpreendido com uma grave acusação contra a minha pessoa. Fiquei assustado ao me deparar com o teor do que li em diversos veículos de comunicação do Estado. Mas não surpreso, quando descobri que o ataque partiu do candidato a prefeito de Macau, Túlio Lemos, de quem não poderia esperar algo diferente. Na tarde de hoje, fui na Delegacia e registrei um Boletim de Ocorrência (BO) contra este cidadão, a quem também estou processando na Justiça. Não é a primeira vez que ele comete crime de calúnia e difamação. Já foi condenado várias vezes. E tenho certeza que será novamente agora. Além da grave acusação que lança sobre a minha pessoa, este rapaz confessou, enchendo as caixas de emails da imprensa potiguar, ter cometido outro crime: O de investigação paralela, num ato covarde, criminoso. Ele diz abertamente numa mensagem enviada aos jornalistas que fez uma investigação contra mim. Só não explica como fez, quem fez e como chegou a esta fantasiosa conclusão.
Alerto aos prestigiados jornalistas que tenham cuidado para não serem usados por Túlio Lemos. Inclusive me expondo publicamente como foi feito. Eu só posso atribuir tal comportamento criminoso ao desespero pela derrota esmagadora que sofrerá nas urnas. A população de Macau conhece Túlio e o seu passado. E Estas são suas manias, a prática perseguidora herdada dos Teteus. Daí o grande desgaste que enfrenta na sua terra Natal, onde não pisava há anos. Não é a primeira vez que sou vitima dele, que se utiliza da sua dita “influência” com a mídia para disseminar notícias infundadas e com teor politiqueiro. Macau conhece o comportamento dele há mais de 30 anos. Tulio Lemos e ninguém irá me calar. Adotarei as medidas judiciais cabíveis. Mais cedo ou mais tarde a Justiça será feita. E a verdade sempre prevalecerá.
Sérgio M. A. de Sousa Lisboa
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PMDB terá 85 candidatos a prefeito no RN

Faltando pouco tempo para encerrar o prazo para registro de candidaturas, o PMDB lidera a lista de candidaturas no Rio Grande do Norte. As convenções homologaram 85 candidaturas a prefeito, 64 de vice-prefeitos e 895 a vereador.
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Campanha ganha as ruas na terça-feira (16)

Depois do encerramento do registro de candidaturas na segunda-feira (15), os candidatos ganham as ruas no dia seguintes com direito a propaganda e mobilizações públicas.
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Brasil vence primeiro do mundo e fica próximo das quartas de final no handebol

basquete
A Arena do Futuro, palco dos jogos handebol da Rio 2016, ficou pequena para a vibração da torcida brasileira na vitória do Brasil sobre a Alemanha, atual número 1 do ranking mundial e campeã europeia, por 33 a 30.
A energia da torcida, que lotou os 12 mil lugares do ginásio, contagiou o time brasileiro, que buscou forças para virar o placar no último lance do primeiro tempo e se manter à frente do time alemão durante a segunda etapa.
Com oito gols, o ponta Fabio Chiuffa foi um destaques do Brasil, ao lado dos armadores Haniel Langaro, que fez quatro, Thiagus dos Santos, cinco vezes, e Guilherme de Toledo, que balançou as redes alemãs em três ocasiões. O goleiro Maik dos Santos, com grandes defesas, conseguiu parar em várias momentos o poderoso ataque alemão.
Com duas vitórias e uma derrota, o Brasil está muito próximo de se classificar pela primeira vez na história dos jogos olímpicos. No próximo sábado (13), às 16h40, a seleção brasileira volta à quadra contra a Egito. 
Agência Brasil
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Decisão do STF deixa ao menos 80% dos políticos inelegíveis. Liberou geral!

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) referendada na sessão da última quarta-feira (10) libera a candidatura de ao menos 80% dos políticos inelegíveis pela Lei da Ficha Limpa a concorrer as eleições de 2016. Em julgamento conjunto de dois recursos extraordinários (REs 848826 e 729744), ministros entenderam que é exclusividade da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e da gestão de prefeitos.
De acordo com a deliberação do plenário, cabe ao tribunais de contas apenas auxiliar o Poder Legislativo municipal, emitindo parecer prévio e opinativo, mas que poderá ser derrubado por decisão de dois terços dos vereadores.
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11 agosto, 2016

‘A mágica’ do governador da Paraíba

ricardo_coutinho_novaO Estado da Paraíba é uma exceção. O governador Ricardo Coutinho não fala em choradeira. E bem verdade que admite uma crise financeira.
Mas…
Paga rigorosamente em dia ao funcionalismo público e não está na relação dos Estados que se dizem ‘quebrados’.
Qual é a mágica?
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Valores de multas aumentam em novembro

Quando estava à frente da Presidência, Dilma Rousseff sancionou mudanças no Código Nacional de Trânsito (CTB) que passam a valer a partir do dia 1º de novembro de 2016 e que alteram a categoria de algumas infrações para gravíssima, além de aumentar o valor das multas. Os valores das infrações vão aumentar entre 53% e 66%.
Entre as mudanças estão a inclusão do termo manipulação no artigo que diz respeito ao uso de celular para se aplicar também ao envio de mensagens ou redes sociais, passa a ser uma infração gravíssima (antes era média).
O uso de vaga de idoso ou deficiente sem a necessária identificação, que já foi infração leve e era grave desde o início do ano, passa a ser gravíssima com multa de Isso significa que em ambos os casos, a punição ao condutor passa a ser de 7 pontos na CNH.
Outra mudança é que quem se negar a fazer o teste de bafômetro ou exame clínico para constatar a embriaguez pode ser multado em R$ 2.934,70, ou seja, o valor da multa gravíssima multiplicada por dez, além da habilitação suspensa por 12 meses.
Confira quais são os novos valores de multa:
multa
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Francisco José Jr. apresenta requerimento de registro de candidatura

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O presidente do Partido Social Democrático (PSD) em Mossoró e candidato a prefeito, Francisco José Júnior, entregou na manhã desta quinta-feira, 11, na 34ª zona eleitoral do Fórum Celina Guimarães Viana, requerimento de registro de sua candidatura para o pleito municipal de 2016.
Acompanhado do candidato a vice, Micael Melo (PTN), que também apresentou documentação solicitando o registro junto à Justiça Eleitoral, Francisco José Júnior destacou a importância desse momento.
“É o início de um novo capítulo da história de Mossoró, dessa cidade que já resistiu ao bando de Lampião, que aboliu a escravatura antes da Lei Áurea. O nosso projeto é o das famílias mossoroenses, não só de uma única família, é construir o presente olhando para futuro. Nossa maior estratégia é a verdade, nossa maior bandeira é o trabalho, nossa maior força é a fé”, afirmou o candidato.
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Relator aprova projeto de Walter Alves que transfere recursos para o combate à violência

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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB), que estabelece destinação obrigatória de 10% dos impostos para a segurança pública avança na Câmara Federal. Conhecida como “PEC da Segurança”, a PEC 182/2015 recebeu parecer favorável pela admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O projeto foi apresentado por Walter Alves em dezembro do ano passado e institui, sob pena de intervenção, a obrigatoriedade para que os entes da Federação apliquem o percentual mínimo de 10% da receita resultante de impostos na área da segurança pública.
De acordo com o deputado, a segurança deve ser prioridade. “Não faz sentido que a educação e a saúde tenham limites mínimos de recursos a serem disponibilizados pela União, estados e municípios e nada esteja definido para a Segurança Pública. A segurança do cidadão não pode conviver com indefinição, redução, contingenciamento e escassez de verbas para enfrentar a violência”, afirma Walter Alves.
A PEC encontra-se na CCJC da Câmara Federal e o relator do projeto, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), apresentou parecer pela admissibilidade. Segundo o relator, a PEC cumpre as exigências legais para ser aprovada.
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Mesmo apresentando ‘CNPJ’ agora partidos não têm ‘validade’. Veja todos os municípios

Com isso esses diretórios não poderão apresentar candidatos para as eleições de outubro, e caso sejam registradas candidaturas, essas deverão ser impugnadas pelo Ministério Público ou por partidos políticos.
– ‘Os partidos políticos deveriam ter informado até o dia 15 de julho de 2016 ao TRE/RN, o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais/comissão provisória, sob pena de terem inviabilizada sua participação nas eleições de outubro e, consequentemente, não poderem lançar candidatos ao pleito deste ano. Por serem considerados pessoas jurídicas de direito privado, os partidos políticos, à semelhança das empresas, devem possuir um número no CNPJ para atestarem a sua vigência, ou seja, a sua existência jurídica.
– Os diretórios Estaduais estão procurando sanar essa pendência, enviando fora do prazo estabelecido pelo TSE, o número do CNPJ das direções municipais, o que não sana a situação, apenas restabelece a partir daquela data a suspensão do ente partidário, pois o mesmo estava entre os dias de 15 de julho a 05 de agosto, no período das convenções partidárias para escolha de candidatos e formação de coligações, com os seus direitos cessados’.
PRB – Bom Jesus – Brejinho – Caiçara do Rio do Vento – Campo Redondo – Cruzeta – Grossos – Jardim de Angicos – Jucurutu – Lucrecia – Major Sales – Marcelino Vieira – Nova Cruz – Parazinho – Rafael Godeiro – Riacho de Santana – Ruy Barbosa – São Fernando – São Francisco do Oeste – São Paulo do Potengi – São Pedro – Senador Georgino Avelino – Serra do Mel – Taipu – Tangará – Triunfo Potiguar
PRP – Areia Branca – Assu – Brejinho – Canguaretama – Cerro Corá – Felipe Guerra – Florânia – Felipe Guerra – Grossos – Macau – Parazinho – Pureza – Santa Maria – Santana do Matos – São Jose do Seridó – São Paulo do Potengi – São Pedro – São Rafael – São Vicente – Serrinha – Tibau
PRTB – Pendências – São Tomé
PSC – Assu – Barauna – Boa Saude – Caiçara do Norte – Canguaretama – Cruzeta – Grossos – Guamaré -Ielmo Marinho – Ipanguaçu – Itau – João Dias – Lagoa Nova – Lucrecia – Macaiba – Macau – Marcelino Vieira – Montanhas – Olho D’Agua do Borges – Parelhas – Pedra Grande – Pureza – Rio do Fogo – São Jose de Mipibu – Senador Georgino Avelino – Serra do Mel – Sitio Novo – Touros – Varze4a – Vera Cruz
PROS – Afonso Bezerra – Ares -Boa Saude – Bodó – Bom Jesus – Brejinho – Caiçara do Norte – Caiçara do Rio do Vento – Carnauba dos Dantas – Cerro Corá – Coronel Ezequiel – Currais Novos – espirito Santo – Extremoz – Felipe Guerra – Francisco Dantas – Frutuoso Gomes – Goianinha – Grossos – Ielmo Marinho – Itau – Jandaira – Jardim do Seridó – Lagoa D’Anta – Lagoa Nova – Lagoa Salgada – Lajs – Major Sales – Marcelino Vieira – Monte Alegre – Natal – Nova Cruz – Parelhas – Passa e Fica – Patu – Pau dos Ferros – Pedra Preta – Pedro Avelino – Pedro Velho – Pendências – Pilões – Poço Branco – Porto do Mangue – Pureza – Riachuelo – Rio do Fogo – Ruy Barbosa – Santa Cruz – Santa Maria – Santana do Matos – São Bento do Trairi – São Fernando – São Francisco do Oeste – São João do Sabugi – São Jose de Campestre – São Jose do Seridó – São Miguel – São Paulo do Potengi – São Pedro – São Rafael – São Tomé – Serra Caiada – Serrinha dos Pintos – Severiano Melo – Sitio Novo – Taipu – Tibau do Sul – Upanema – Vera Cruz
PSL – Areia Branca – Assu – Bodó – Canguaretama – Carnaubais – Espirito Santo Extremoz – Ipanguaçu – Jardim do Seridó – João Camara – João Dias – Nova Cruz – Passa e Fica – Passagem – Pendências – São Gonçalo do Amarante – Senador Eloy de Souza – Serra Caiada – Serrinha – Varzea
PSOL – Areia Branca – Barauna – Campo Grande – Guamaré – Montanhas – Nova Cruz – Parelhas – Ruy Barbosa
PSTU – São Gonçalo do Amarante
PT – Ipanguaçu – Maxaranguape – Poço Branco – Tenente Laurentino Cruz
PTdoB – Alexandria – Almino Afonso – Bento Fernandes – Carnaubais – Extremoz – Jundiá – Ouro Branco – Parelhas – Pau dos Ferros – Pedra Grande – Pedro Avelino São Gonçalo do Amarante – Serra de São Bento
PTB – Bento Fernandes – Boa Saúde – Carnaubais – Ipanguaçu – Guamaré – Lajes – Luis Gomes – Passagem – Pau dos Ferros – Santa Maria – Santo Antonio – Vila Flor
PTC – Nisia Floresta
PTN – Almino Afonso – Bento Fernandes – Boa Saúde – Campo Grande – Currais Novos – Florânia – Governador Dix-Spt Rosado – Grossos – Jandaira – Japi – Lagoa Nova – Maxaranguape
PV – Carnauba dos Dantas – Francisco Dantas – Ielmo Marinho – Lagoa Salgada – Lajes – Parazinho – Serra do Mel – Serrinha
REDE – Barcelona
SD – Espirito Santo – Itajá – Japi – Jardim do Seridó – Major Sales – Martins – Monte Alegre – Nisia Floresta – Olho D’Agua do Borges – Santana do Matos – São Jose de Campestre.
Alguns Partidos Políticos estão encaminhando para a Justiça Eleitoral o número do CNPJ, mas não regulariza a situação legal, pois no período das convenções os mesmos estavam suspensos, e no sistema do TSE, consta como restabelecido por decisão do Partido. Em outras palavras: as convenções realizadas por esses partidos não tem validade jurídica.
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