ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

27 agosto, 2011

STF publica acórdão sobre PSPN

Sai o instrumento tão esperado pelos Profissionais da Educação: o acórdão sobre o Piso Salarial do Magistério. Instrumento mais do que esperado pela categoria, o acórdão foi publicado na última quarta-feira e surge para tirar qualquer dúvida sobre a constitucionalidade do Piso e a sua imediata aplicação. Para vê-lo, clique aqui.
Ainda comemorando a decisão, a coordenadora geral do Sinte afirmou: “agora não resta outra alternativa aos governantes senão aplicar a lei. Esse é um ganho político da maior importância para a nossa categoria.”. A dirigente aproveitou para deixar claro que, agora que essa conquista foi alcançada, novas pressões serão feitas pelo Sindicato para garantir que os avanços não estacionem em uma proteção mínima para o trabalhador.
Temos dois pontos fundamentais para considerar, a partir de agora. O primeiro é a denúncia de improbidade administrativa por descumprimento da lei que poderá ser feita pelo SINTE.
O segundo é que tanto o Sindicato quanto o servidor público pode reclamar ao STF, quando a lei for descumprida.
Segundo informa a CNTE, no caso do governo ou prefeito não aplicar o 1/3 de hora atividade, os sindicatos recorrerão ao judiciário local. “É isso o que iremos fazer a partir de agora. Retornaremos as prefeituras para assegurar as negociações de 2012 no que se refere principalmente o 1/3 de hora atividade.”, disse a sindicalista.
Veja outras informações sobre as implicações do Acórdão no site da CNTE:
Fonte: sintern.org.br
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PF faz apreensão recorde no RN

814 quilos de maconha e 17 de cocaína foram encontrados em sítio em São José do Mipibu
Um sítio que funcionava como depósito de entorpecentes para um consórcio potiguar de narcotraficantes. Foi nesse local que agentes da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal fizeram a maior apreensão de tóxicos do Rio Grande do Norte na última quinta-feira (25). Segundo o superintendente da PF/RN, o delegado Marcelo Mosele, foram encontrados 814 quilos de maconha e 17 quilos de cocaína que abasteceriam a Grande Natal, bem como armas e um veículo. Dois homens, um pedreiro de 20 anos e um vigilante de 40, cujos nomes não foram divulgados, foram detidos.
Bandidos teriam se consorciado para adquirir grande quantidade de drogas Foto: Policia Federal/Divulgação/D.A Press
Marcelo Mosele conta que a PF recebeu a informação de que um sítio às margens da BR-101, em São José de Mipibu, havia sido locado há cerca de um mês para receber um carregamento de drogas. Desde então, equipes da PF e da PRF estavam se revezando para monitorar o local. Na quinta-feira, um caminhão foi visto entrando no local e dois homens descarregando vários blocos de madeira. Logo após, os acusados usaram umaserra elétrica para abrir a madeira, revelando-se caixotes onde estava escondida a droga. "As caixas não tinham parafusos ou pregos e foram fechadas de modo a parecer madeira maciça. A cada dia os criminosos aperfeiçoam o modo de disfarçar os entorpecentes", diz o delegado.
Conforme o relato de Mosele, quando os dois acusados se preparavam para colocar a carga em Fiat Siena branco para distribuir parte do carregamento, os policiais resolveram abordá-los. Ambos estavam armados e a polícia apreendeu com eles um revólver e uma pistola. Quanto ao caminhão que fez o transporte da carga, o delegado afirma que vai ser investigado. "O deixamos partir para não levantar suspeitas fora do estado. Mas ele ainda é alvo de investigação". Ainda foram apreendidas três balanças de precisão no local.
Ao serem interrogados, de acordo com o delegado, os dois acusados revelaram terem sido contratados por um homem chamado "Galego", que representaria um consórcio de traficantes. "Esses criminosos se juntaram para unir esforços, dinheiro e logística para se arriscarem a trazer um grande carregamento de drogas de uma vez só, ao invés do que é comum: trazer várias remessas". Os presos não quiseram revelar para quem seria entregue a droga apreendida. "Mas sabemos que toda ela seria distribuída aqui mesmo, na Grande Natal".
Marcelo Mosele destaca que este ano a PF tem quebrado diversos recordes de apreensão de drogas no estado. Em 1º de março foram apreendidos 45 quilos de cocaína pura e em 9 de fevereiro foram 161 quilos de crack. Com este última, o total de entorpecentes apreendidos pela é de 1.118 quilos em 2011.

Fonte: diariodenatal.com.br
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Banco do Brasil: Lei das Filas deverá ser cumprida

O Branco do Brasil deverá dispor de pessoal suficiente para que o atendimento seja oferecido aos clientes em, no máximo, 30 minutos em dias normais e de 45 minutos em véspera ou após feriado prolongado. Dessa forma, o Tribunal de Justiça do RN reconheceu a constitucionalidade da Lei nº 5.054/98 - Lei das Filas - e que compete ao município legislar sobre assuntos de interesse local, como determina a Constituição Federal de 1988. No processo, o Banco do Brasil argumentou que o Município não poderia legislar sobre entidade que possui filiais em outras localidades, cujo sistema é nacionalmente integrado e essencial ao funcionamento. 
Fonte: diariodenatal.com.br
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Mensalão: ex-procurador garante que não haverá prescrição dos crimes

Autor da denúncia acolhida pelo Supremo Tribunal Federal contra os 40 acusados do escândalo do mensalão, há quatro anos, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, tem “plena certeza” de que não há risco de prescrição do crime de formação de quadrilha, pelo qual respondem os principais réus da ação penal, entre os quais José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e o empresário Marcos Valério. 
O julgamento do processo está previsto para o próximo ano, e os réus enquadrados no artigo 288 do Código Penal, mesmo que condenados, podem se beneficiar da prescrição, caso suas penas sejam inferiores a dois anos de reclusão.
“Considerando a gravidade dos fatos imputados à quadrilha, haja vista que os réus montaram um esquema para desviar recursos públicos e interferir ilicitamente nas votações no Congresso Nacional, a pena certamente deverá ser muito próxima ou até mesmo no máximo previsto no Código Penal, que é três anos”, afirma Antonio Fernando, em entrevista exclusiva ao JB.
E acrescenta: “A denúncia imputou — e restou comprovado ao longo da instrução — que a quadrilha funcionou, pelo menos, entre janeiro de 2003 e junho de 2005. O crime de quadrilha tem como pena máxima três anos, logo, o prazo prescricional é de oito anos”. 
Antonio Fernando de Souza aposentou-se como procurador em 2009, e hoje atua como advogado
Prazo de prescrição
Antonio Fernando aposentou-se em 2009 — antes de chegar à compulsória — depois de quatro anos na chefia do Ministério Público. Exerce desde então a advocacia privada, mas acompanha com atenção o desenvolvimento da Ação Penal 470, sob a relatoria do ministro Joaquim Barbosa, e que tem hoje 38 réus, cerca de 45 mil folhas, 210 volumes e 484 apensos.
Ele assim explica a questão da possibilidade de prescrição do crime de quadrilha: “Como se trata de crime permanente, a contagem do prazo prescricional tem como marco inicial o final das atividades da quadrilha, ou seja, junho de 2005. A denúncia, oferecida em março de 2006, foi recebida em agosto de 2007, interrompendo o prazo, que passou a ser contado novamente. Agora em agosto, deu-se o transcurso de quatro anos desde o seu recebimento pelo STF”.
Ainda segundo o autor da denúncia, a consequência é a seguinte: “Se a pena aplicada em concreto, depois da condenação, for de até dois anos, o crime estará prescrito em razão da prescrição retroativa. Com efeito, fixada tal pena, a prescrição passa a ser de quatro anos e já houve esse intervalo desde o recebimento, último marco interruptivo. Mas se a pena for superior a dois anos, não haverá prescrição, pois nesse caso o lapso da prescrição passa ser de oito anos, e não houve tal intervalo desde o último marco interruptivo”.
“Plena certeza”
Para fundamentar sua “plena certeza” de que os principais réus que respondem também por crime de quadrilha terão penas superiores a dois anos, Antonio Fernando cita precedente do STF, de outubro do ano passado, na condenação do deputado Natan Donadon (AP 396), “punindo adequadamente esse tipo de conduta”.
“O Supremo aplicou corretamente, nesse julgamento, uma pena justa, superior a dois anos. Embora extremamente lesiva, a quadrilha então condenada não se compara, em termos de gravidade à quadrilha do caso conhecido como mensalão. A quadrilha em exame ofendeu de forma grave e direta o principal valor do Estado Democrático de Direito. Assim, tenho plena certeza de que não há risco de prescrição”, concluiu o ex-procurador-geral da República. 
Organização era comandada pelo ex-chefe da Casa Civil  José Dirceu, deputado José Genoino e pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares
A denúncia
Ao oferecer a denúncia ao STF contra os envolvidos no esquema do mensalão, em março de 2006,  Antonio Fernando de Souza qualificou-os de membros de uma “organização criminosa”, comandada pelo ex-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Tal “organização” tinha um “núcleo político-partidário”, formado por Dirceu, pelo deputado José Genoino (PT-SP) e por Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT), que “pretendia garantir a continuidade do projeto de poder do Partido dos Trabalhadores, mediante a compra de suporte político de outros partidos e do financiamento futuro e pretérito das suas próprias campanhas”.
Ao reforçar a denúncia — na sessão de 22 de agosto de 2007, em que começou a ser aceita pelo STF — o então procurador-geral reafirmou: “Quem articulou tudo isso e ajustou os serviços da quadrilha liderada por Marcos Valério e aquela dos dirigentes do Banco Rural foram os integrantes desse núcleo central, precisamente os denunciados José Dirceu, então ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, Delúbio Soares e Sílvio Pereira, estes filiados e dirigentes do PT”.
Na atual fase do processo, são acusados de formação de quadrilha — e eventualmente de outros crimes, como corrupção ativa ou peculato, que têm previsão de penas mais graves — os integrantes do “núcleo central” e mais 19 réus.  
Fonte: jb.com.br
Luiz Orlando Carneiro, Brasília
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Menina coleciona medalhas em olimpíadas escolares

Adriana Mayumi, 12, com suas medalhas
Adriana Mayumi, 12, não é nenhum nome do esporte. Mesmo assim, ela tem um quadro de medalhas campeão: já conquistou duas de ouro, três de prata e uma de bronze em olimpíadas.
É que as competições de que ela participa são um pouco diferentes. É a matéria do colégio que está em jogo. "Já participei de olimpíadas de matemática, física, robótica, astronomia e informática", conta Adriana. Ufa!
Como ainda está no sétimo ano, física e robótica são coisas que passam longe da sala de aula. Para isso, ela faz aulas específicas para as competições. "Na escola, a gente não se aprofunda tanto quanto nessas aulas."
A última conquista de Adriana foi em julho, com o ouro na Olimpíada Brasileira de Informática. "Não esperava", diz. Para o futuro, sonha em disputar uma olimpíada internacional. É de deixar qualquer atleta de queixo caído.
RAIO-X
Nome: Adriana Mayumi Shiguihara
Idade: 12 anos
Onde Mora: São Paulo (SP)
Assunto: escola
Fonte: 1.folha.uol.com.br
BRUNO MOLINERO
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Vacina da poliomielite será injetável

O Ministério da Saúde vai substituir a vacina oral contra a poliomielite, a Sabin, pelo imunizante injetável. O motivo da troca, que já ocorreu em outras partes do mundo, é que a forma injetável é produzida com o vírus morto, ou inativado - portanto, mais segura.
Oficialmente, o ministério não tem prazo para o início da transição, mas divulgou informe técnico para as secretarias estaduais de Saúde, alertando para a mudança em 2012. O documento recomenda ações intensificadas de imunização, de modo a alcançar coberturas vacinais de no mínimo 95%, e promete a apresentação da nova estratégia para este semestre. 
A Sociedade de Imunizações já espera essa troca há muito tempo e vinha recomendando o uso da vacina inativada. É uma mudança que ocorreu em todos os países desenvolvidos, mas não é uma alteração simples, afirma a médica Isabella Ballalai, presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (Sbim-RJ).
A vacina oral é feita com o vírus atenuado. Apesar de raro, há o risco de infecção por esse vírus, que provoca a pólio vacinal - causada pela própria vacina. É preciso ressaltar que o benefício da pólio oral é muito grande. A poliomielite é uma doença transmissível, que incapacita e até mata. Mas há o risco de 1 caso para 800 mil doses de provocar a pólio vacinal. Se nós temos uma vacina mais segura, devemos usá-la, defende Isabella. 
Fonte: dgabc.com.br
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26 agosto, 2011

PÓLO SERTÃO DAS CARAUBEIRAS RECEBE VISITA DA COORDENAÇÃO DA LICENCIATURA EM ESPANHOL

(Coordenadores, Professores, Tutores e Estudantes no final do encontro...)
(alunos e professores receberam lembrança de boas-vindas ao Pólo, articuladas pelo Tutor Aliandro)
(Coordenador Prof. Noel e Professores da Licenciatura em Espanhol)
Na manhã de hoje (26), o Pólo UAB "Sertão das Caraubeiras" recebeu a visita de Coordenador do Curso de Espanhol IFRN, Prof. Noel Constantino que liderou a comitiva de professores do curso composta pelos professores: Francisca Carneiro Ventura – Disciplina: Didática; Lusia Mary Rolemberg Menacho – Disciplina: Morfossintaxe 1; Maraísa Damiana Soares Alves – Disciplina: Língua Espanhola 3; Carla Aguiar Falcão – Disciplina: História da Língua Espanhola e o Pedagogo do Curso, Professor Alexsandro Paolino de Oliveira, além do Coordenador do Pólo, Professor Marcos Roberto e do Tutor, Professor Aliandro Costa. Professores e Alunos discutiram propostas para o terceiro período que se inicia e apontaram soluções para alguns entraves que ocorreram no segundo período. Para 2012, uma nova turma será formada, visto que já se encontram abertas vagas na Plataforma Freire e depois vem o processo de seleção para estudantes do ensino médio e pessoas da comunidade em geral.
Fotos:  Prof. Marquinhos
Fonte: culturacompolitica.blogspot.com 
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PÓLO "SERTÃO DAS CARAUBEIRAS" ABRE 100 VAGAS PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN; o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rn – IFRN e a Universidade Federal Rural do Semiárido - UFERSA, por intermédio Universiade Aberta do Brasil - UAB, abriu as pré-inscrições para os professores em exercício da rede pública de Educação Básica que desejam cursar uma Licenciatura na modalidade a distância no primeiro semestre de 2012.
Para se inscrever, os candidatos devem se cadastrar na Plataforma Freire (http://freire.mec.gov.br) até o dia 18 de setembro.
As vagas são oferecidas através do PARFOR, Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica, destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais que não possuem formação adequada à LDB.
Vale salientar que esta é a primeira etapa do processo seletivo. As pré-inscrições precisam ser validadas pela Secretaria de Educação Estadual ou Municipal à qual o professor estiver vinculado no período de 19 de setembro a 8 de outubro de 2011. Em caso de dúvidas, o candidato pode ligar para o telefone 0800 616161 e teclar a opção 7 ou acessar o link .
Após esse processo incial os candidados inscritos serão comunicados através da imprensa dos próximos passos a serem seguidos, pois cada uma das universidades – IFRN, UFERSA E UFRN adotam procedimentos distintos.
Veja, a seguir, a lista completa dos cursos oferecidos pela UFRN-SEDIS, os polos de apoio correspondentes e a quantidade de vagas disponíveis para cada um deles:

CURSO DE LICENCIATURA
UNIVERSIDADE
VAGAS 
PLATAFORMA
 FREIRE
Educação Física
UFRN
30
Pedagogia
UFRN
30
Matemática
UFERSA
15
Língua Espanhola
IFRN
25

Prof. Marcos Roberto Fernandes Gurgel
Coordenador do Pólo UAB ”Sertão das Caraubeiras”
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Recursos da educação: Estados, DF e municípios têm novas regras para movimentação financeira

A partir deste sábado, 26, estados, municípios e Distrito Federal estão impedidos de fazer pagamentos por meio de cheques. A movimentação dos recursos deve ocorrer exclusivamente por meio eletrônico, mediante crédito em conta-corrente de fornecedores e prestadores de serviços, para que sejam identificados os favorecidos com os pagamentos efetuados.
Estabelecidas pelo Decreto nº 7.507/2011 e detalhadas pela Resolução nº 44/2011, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), As novas regras para a movimentação de recursos envolvem os programas nacionais de alimentação (Pnae), de transporte escolar (Pnate), de dinheiro direto na escola (PDDE), de inclusão de jovens (Projovem) e Brasil Alfabetizado, além do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).
“Essa medida vai permitir melhor controle e mais transparência sobre os gastos dos recursos repassados pelo FNDE, além de facilitar a análise das prestações de contas”, disse a coordenadora-geral de execução e operação financeira do FNDE, Gina Loubach.
No caso de cheques emitidos e não compensados até esta sexta-feira, 26, estados, municípios e DF devem resgatá-los com os fornecedores para fazer o pagamento por meio eletrônico. Caso não seja possível, os débitos lançados devem ser justificados nas correspondentes prestações de contas.
Independentemente de autorização do titular da conta, o FNDE divulgará mensalmente, pela internet, os extratos das contas-correntes movimentadas por estados, DF e municípios, com a identificação dos beneficiários dos pagamentos realizados.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte:  portal.mec.gov.br
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Atenção Domiciliar é garantida no SUS

Portaria publicada nesta quinta-feira amplia assistência a pacientes do SUS com possibilidade de terminar, em casa, recuperação ao tratamento hospitalar. Governo federal garante recursos para o financiamento de 80% dos custos do serviço
O Ministério da Saúde amplia a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir desta quinta-feira (25). Por meio da Portaria 2.029 (parte 1 e parte 2), os pacientes do SUS passam a ter acesso ao Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), que será prestado na residência e com a garantia de continuidade dos cuidados à saúde do paciente. O SAD é substitutivo ou complementar à internação hospitalar e ao atendimento ambulatorial, com foco na assistência humanizada e integrado às redes de atenção disponíveis na rede pública de saúde.
“É melhor para o paciente terminar a recuperação na casa dele porque ali ele está em um ambiente humanizado, acolhedor e recebendo os cuidados de equipes profissionais capacitadas para dar continuidade ao tratamento”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Com a redução do período de permanência de pacientes internados, conseguiremos dar maior autonomia a eles e descongestionar os hospitais, liberando mais leitos para outros usuários do SUS”, completa o ministro.
O Serviço de Atenção Domiciliar está inserido no contexto das Redes de Atenção à Saúde do SUS, também conhecidas como “Saúde Toda Hora”. De acordo com a Portaria 2.029, o SAD poderá ser oferecido aos pacientes com condições de concluir o tratamento em domicílio, conforme diagnóstico médico.
“Estamos dando um novo impulso para este tipo de assistência no SUS, integrada à toda a rede de atendimento, como as unidades básicas de saúde, as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24 horas), o SAMU e a Estratégia Saúde da Família”, destaca o secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães.
Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica, por exemplo, poderão ser cuidados pelo Serviço de Atenção Domiciliar. De acordo com a portaria, só não terão acesso ao SAD pacientes que demandem monitoramento ininterrupto (como aqueles que necessitam de ventilação mecânica), assistência contínua de enfermagem ou tratamento cirúrgico. Casos como esses deverão ter a internação hospitalar ou os cuidados ambulatoriais mantidos.
CUIDADORES – Os profissionais de saúde ou “cuidadores” do SAD serão organizados em Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP), que darão suporte às EMADs, quando necessário. Cada EMAD deverá atender, em média, a uma população de 60 habitantes e também poderá contar com o auxílio de profissionais que atuam no Saúde da Família.
As Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar farão visitas regulares às residências dos pacientes. Elas serão compostas por até dois médicos, até dois enfermeiros, um fisioterapeuta ou um assistente social e quatro auxiliares/técnicos de enfermagem. As EMADs atuarão durante a semana e também aos sábados e domingos (em regime de plantão). Os equipamentos e materiais necessários para o trabalho das equipes deverão ser garantidos pelas unidades de saúde do respectivo município ou estado aos quais as EMADs estão vinculadas.
FINANCIAMENTO – O Ministério da Saúde financiará 80% dos custos de cada Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar. Por mês, serão garantidos R$ 34.560 para o custeio das EMADs, recursos que serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais ou estaduais de saúde.
Para a habilitação do SAD, as secretarias de saúde deverão apresentar, ao Ministério da Saúde, o detalhamento do Componente Atenção Domiciliar inserido no Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. A previsão é que 250 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar estejam estruturadas até o final do ano. A meta é chegar a mil equipes até 2014.
INTERNAÇÃO – Os estabelecimentos de saúde já credenciados como Serviços de Internação Hospitalar permanecerão habilitados para oferecer este tipo de assistência. Aqueles que prestam atendimento público também poderão optar pela adequação aos critérios do SAD.
EXEMPLOS – Os institutos nacionais do Câncer (Inca) e de Traumatologia e Ortopedia (Into), vinculados ao Ministério da Saúde, oferecem assistência aos pacientes na concepção de Atenção Domiciliar. No Into, 700 pacientes com dificuldades de locomoção atualmente recebem, na residência deles, cuidados complementares ao tratamento ortopédico iniciado na unidade hospitalar. Eles são assistidos por equipes multidisciplinares – formadas por fisioterapeutas, enfermeiros, psicólogas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais – que realizam até 540 visitas domiciliares por mês.
No Inca, a Unidade de Cuidados Paliativos do Hospital do Câncer IV (HC IV) é responsável pelo atendimento a 280 pacientes portadores de câncer avançado e sem possibilidades de cura. Por mês, os profissionais de saúde realizam cerca de 1,6 mil visitas a estes pacientes na modalidade de atenção domiciliar.
O ambulatório do HC IV também conta com a atuação de cuidadores, que trabalham sob a orientação de equipes multiprofissionais, e prestam assistência aos pacientes para que a permanência deles no ambiente hospitalar seja a mais breve possível.
Fonte: portalsaude.saude.gov.br
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Foto do dia: gravura em pedra

A reserva indígena da montanha Ute se estende pelos estados do Colorado, Novo México e Utah, nos Estados Unidos

Uma gravura na pedra no parque da montanha Ute, nos Estados Unidos

 O parque tribal da montanha Ute é uma subdivisão da reserva indígena da montanha Ute, o parque se estende pelos estados do Colorado, Novo México e Utah, nos Estados Unidos.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

Foto: Dawn Kish / National Geographic Image Sales

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Servidores do Senado ganham 'supersalários' de até R$ 55 mil

Ao menos quatro funcionários, entre os mais bem remunerados, tiveram vencimentos turbinados por plano de carreira e aposentadorias

A ex-secretária-geral da Mesa Sarah Abrahão recebeu no ano passado do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Medalha Prêmio por 50 anos dedicados ao serviço público
Prepare uma carreira longeva no serviço público. Adicione gratificações e aposentadorias generosas, que se acumulam ao longo dos anos. Cubra tudo com um plano de carreira que beneficia até funcionários comissionados (ou seja, sem concurso).
Para servidores do Senado, o resultado dessa receita são “supersalários” que, em alguns casos, chegam a R$ 55 mil por mês – mais do que o dobro do teto previsto na Constituição, hoje em R$ 26,7 mil mensais, que é quanto ganham os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Este é o valor bruto mensal recebido hoje, por exemplo, por Sarah Abrahão, assessora da Secretaria Geral da Mesa. Remuneração bem acima dos cerca de R$ 35 mil que ela recebia em 2009, segundo dados do Tribunal de Constas da União (TCU), além de outros R$ 10 mil pelo posto comissionado.
Em julho, o iG revelou que o número de servidores do Senado que ganham acima do teto quase dobrou nos últimos dois anos. A folha de pagamento dos funcionários, principalmente em altos postos, é considerada uma “caixa-preta” até por senadores.
O salto do “supersalário” de Sarah – e de pelo menos outros três servidores, identificados pelo iG, entre as dez maiores remunerações da Casa – é uma combinação da aprovação do plano de carreira do Senado, no ano passado, e das vantagens empilhadas ao longo dos anos e asseguradas ao funcionalismo pela Emenda à Constituição (EC) nº 47, de 2005.
A EC 47/05 prevê que inativos que preenchem requisitos mínimos de tempo de contribuição têm direito à aposentadoria integral, com reajustes equivalentes aos concedidos ao pessoal da ativa.
Para Sarah, que se aposentou do serviço público em 1980 e hoje tem cargo comissionado, isto significa que, além do vencimento básico e das gratificações por atividade legislativa, representação e desempenho, ela recebe um adicional por tempo de serviço e uma gratificação extra pelos períodos em que ocupou o posto de secretária-geral da Mesa (1972-1973 e 1975-1980) – o mais alto para um servidor da área legislativa do Senado.
Também significa que, com o novo plano de carreira da Casa em vigor, ela teve um aumento de pelo menos 15% no vencimento total que recebe como aposentada, além de ganhar um acréscimo salarial de R$ 6 mil pelo posto na Secretaria Geral da Mesa. Ao todo, o impacto do plano de carreira na folha de pagamento deste ano é calculado em R$ 464 milhões.
Outros casos
O reajuste beneficiou pelo menos outros três servidores em situação similar à de Sarah – ou seja, ex-diretores aposentados que voltaram ao Senado ganhando “supersalários” como comissionados. É o caso das assessoras técnicas Maria Carmen Castro Souza e Maria Aparecida Santos Pereira, e do secretário parlamentar Luiz Paulo Garcia Parente. Juntos, eles recebem cerca de R$ 150 mil brutos por mês.
Maria Carmen está hoje lotada no gabinete da liderança do governo, segundo o Portal da Transparência do Senado. Auditoria do TCU revelou que ela ganhava R$ 34 mil mensais brutos em 2009, além dos R$ 10 mil que recebia pelo posto comissionado. Hoje, tira R$ 54 mil e trabalha sob “regime especial de freqüência”, o que quer dizer que ela foi liberada de bater ponto.
Já Maria Aparecida, de acordo com o site do Senado, foi alocada este ano no gabinete do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Há dois anos, ela recebia R$ 30,8 mil brutos, além de R$ 10 mil pelo cargo em comissão. Sua remuneração atinge hoje mais de R$ 50 mil. Ela também foi liberada de registrar os horários em que entra e sai do trabalho.
Férias
Parente, por sua vez, ocupa hoje cargo no gabinete da liderança do DEM, segundo o portal da Transparência. O TCU calculou que seu salário em 2009 era de R$ 30,3 mil brutos. No cargo atual, ele recebe R$ 47 mil. Procurado, o Senado não retornou o contato até o fechamento da reportagem.
O iG tentou localizar Sarah Abrahão na Secretaria Geral da Mesa, onde recebeu a informação de que ela havia saído de férias. O chefe de gabinete do senador Vital do Rêgo, Marco Aurélio, disse que o salário de Maria Aparecida era “assunto pessoal”, mas acrescentou que a funcionária pediu exoneração do cargo. Parente e Maria Carmen não foram localizados.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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Menino de 5 anos é chamado para depor por morder professora

São Paulo - Uma criança de 5 anos foi chamada para prestar depoimento na Polícia Civil após ter mordido uma professora há cinco meses em São Paulo. Segundo o delegado Omar Sena Vieira, responsável pelo caso, a intimação foi enviada ao menino por engano.

O caso começou quando a professora, com mais de 20 anos de magistério, foi tentar separar uma briga entre as crianças. Um dos meninos reagiu e mordeu a educadora, que decidiu registrar queixa na polícia.

Apesar do incidente ter ocorrido em fevereiro, a intimação chegou na casa do menino apenas esta semana. O Conselho Tutelar se posicionou a favor da defesa dos direitos da criança.
Fonte:  odia.terra.com.br
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Transporte escolar: Primeiras 26 mil bicicletas serão doadas a 70 municípios

Mais de 26 mil estudantes da rede pública de 70 municípios vão receber, nos próximos dias, as primeiras bicicletas escolares e capacetes do programa Caminho da Escola, do governo federal. A entrega dos equipamentos faz parte da política de renovação da frota de veículos de transporte escolar no país. A chegada às prefeituras vai depender da capacidade de entrega de cada empresa vencedora do pregão eletrônico e da distância das fábricas em relação a cada município beneficiado.
Criado em 2007, o programa implementou a aquisição de mais de 12 mil ônibus e entregou cerca de 300 lanchas a municípios ribeirinhos. A partir deste ano, incluiu a bicicleta como alternativa de transporte. Até o fim do ano letivo, estudantes de aproximadamente 300 municípios serão atendidos com 100 mil bicicletas.
A nova opção vale tanto para a área rural quanto para a urbana. “Nas cidades, os alunos que moram a pequenas e médias distâncias das escolas terão um meio de transporte que não agride o meio ambiente e ainda proporciona atividade física saudável”, disse o coordenador-geral do programa Caminho da Escola, José Maria Rodrigues de Souza. “Nas zonas rurais, com muitas vias intransitáveis, a bicicleta pode ajudar os estudantes a chegar à escola.”
As bicicletas foram doadas às prefeituras, que decidirão quais escolas vão usar o novo meio de transporte e a forma de cessão aos estudantes. “O município pode ceder as bicicletas aos alunos e fazer verificações periódicas de estado de conservação ou prever a doação, após dois ou três anos de uso, relacionada à assiduidade na escola e às notas nas avaliações”, explicou o coordenador.
Para receber bicicletas e capacetes escolares ainda em 2011, os municípios com até 20 mil habitantes devem concluir o cadastro do Plano de Ações Articuladas (PAR) do Ministério da Educação e incluir o pedido como subação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fará a seleção, com base na demanda e no orçamento disponível.
Os municípios interessados em comprar as bicicletas com recursos próprios também podem participar. Basta pedir adesão ao registro de preços do FNDE e acertar o contrato com os fornecedores.
Especificação — Testada em laboratório credenciado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), a bicicleta escolar tem as opções de aros 20 e 26, quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, bagageiro traseiro e descanso lateral, além de itens de segurança, como espelho retrovisor, campainha e refletores dianteiro, traseiro, nas rodas e pedais. Como acessórios, tem bomba manual para encher pneu e ferramentas de montagem e regulagem.
O pregão eletrônico de registro de preços da bicicleta escolar foi realizado em 2010. As atas de registro de preços, assinadas em outubro do ano passado, têm validade até outubro próximo. O prazo para a entrega dos veículos é de 90 dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante. O pregão eletrônico dos capacetes também já foi realizado. A ata de registro de preços está em vigência até fevereiro de 2012. Os municípios interessados também podem aderir ao pregão para comprar os capacetes com recursos próprios.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Confira os 70 municípios que receberão as primeiras bicicletas

Fonte:portal.mec.gov.br
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Especialistas manifestam preocupação com ritmo da extinção de espécies

Estudos apresentados por professores no Senado mostram que mudanças climáticas aceleraram a redução da biodiversidade no país. Duplicação das áreas degradadas a cada década também exige atenção, dizem eles 
Roberto Cavalcanti, Thomas Lovejoy, Cristovam Buarque e Miguel Marini: expectativa de que Rio+20 resulte em medidas que diminuam impacto das mudanças no clima
 Especialistas reunidos pela Subcomissão de Acompanhamento da Rio+20 e do Regime Internacional sobre Mudanças Climáticas previram ontem mais transformações nos ecossistemas devido a mudanças no clima, o que pode levar a uma aceleração no ritmo de extinção de espécies. O objetivo da audiência, presidida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), era discutir formas de ­preservar a biodiversidade.
Miguel Ângelo Marini, professor da Universidade de Brasília, mostrou que as espécies que não forem perdidas viverão em regiões mais restritas e tenderão ao deslocamento para áreas mais favoráveis. No caso do Brasil, o aumento da temperatura causará migração das espécies para o sul, onde faltam unidades de conservação para abrigá-las.
A transformação poderá se tornar um problema de saúde pública, alertou Marini, citando como exemplo a expansão da área sujeita à leishmaniose. O cientista acredita que o Brasil deva ampliar seus estudos sobre o meio ambiente para colocar-se à altura da importância do país na biodiversidade mundial.
Thomas Lovejoy, professor de Política Ambiental da Universidade George Mason (EUA), exaltou a riqueza da biodiversidade brasileira e assinalou os benefícios na área farmacêutica e agrícola gerados pelas pesquisas da Embrapa. O professor lamentou, porém, as elevadas taxas de extinção de espécies no Brasil.
A situação pode se agravar, segundo Lovejoy, com o aumento previsto de 2 graus na temperatura mundial, o que seria excessivo para a sobrevivência de muitas espécies. Outra preocupação é com o número de áreas mortas, que estão duplicando a cada década, com consequências para a ­agricultura e a pesca.
Roberto Cavalcanti, também da UnB, afirmou que é preciso "dar uma chance" à biodiversidade. O professor fez uma longa exposição sobre as transformações de clima e de espécies no Cerrado e defendeu a criação de mecanismos mais sofisticados de inter-relação entre as áreas social, econômica e ambiental. Em sua opinião, a crescente importação de matérias-primas pela Ásia destaca a necessidade de manter no Brasil uma economia baseada na manutenção da diversidade.
Ao encerrar a reunião, Cristovam Buarque criticou o que chamou de pensamento majoritário dos economistas e destacou o conceito de capital natural. Ele se disse otimista com os resultados que serão obtidos a partir da conferência Rio+20, marcada para junho do próximo ano, no Rio de Janeiro. 
Fonte: senado.gov.br
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Governo agora prevê taxa de crescimento abaixo de 4%

O governo voltou a rever suas projeções para o desempenho da economia e agora trabalha internamente com uma previsão de crescimento de 3,7% neste ano, abaixo dos 4% previstos nesta semana pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, informa reportagem de Valdo Cruz, publicada na Folha desta sexta-feira (íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
Mesmo menor, o Palácio avalia que esse desempenho é positivo diante da crise na economia da Europa e dos Estados Unidos. Se a projeção do governo se confirmar, o Brasil crescerá menos que outros países emergentes, como China e Índia, mas num passo mais acelerado que o de países avançados, como o próprio EUA.
Na conta da presidente Dilma Rousseff também pesa a avaliação de que uma redução no crescimento do país também pode abrir caminho para que o Banco Central reduza a taxa básica de juros, uma das mais altas do mundo.
Em um sinal de que a economia do país vai bem, apesar da crise global, a agência de classificação de risco Standard & Poor's elevou ontem a perspectiva da nota soberana ("rating") do Brasil em moeda local de estável para positiva. Revisar a perspectiva indica que, no curto prazo, a nota pode ser elevada.
Segundo o comunicado da agência, a perspectiva positiva leva em consideração fatores que garantem a estabilidade macroeconômica do país que darão continuidade ao fortalecimento da economia nos próximos anos, como a redução gradual das limitações fiscais e do risco a choques externos. 
Fonte: 1.folha.uol.com.br
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Comissão aprova multa para motorista que transportar bebida alcoólica

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou, nesta quinta-feira, projeto que define como infração gravíssima o transporte de bebidas alcoólicas na cabine de passageiros do veículo. Pelo texto, o motorista será punido com sete pontos na carteira e multa de R$ 191,44.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara. Se aprovada, o transporte de bebidas alcoólicas só poderá ser feito no porta-malas.
Os deputados entenderam que a proibição de bebidas na cabine de passageiros dos veículos tem efeito positivo na prevenção do consumo de álcool por parte dos condutores de veículos automotores.
O relator da proposta na comissão, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), retirou a possibilidade de retenção do veículo até o saneamento da irregularidade. "Se a infração constitui-se tão somente no transporte de bebidas alcoólicas na cabina de passageiros, basta tirá-las dali e não restará mais nada de errado com o veículo que justifique a retenção", argumentou. 
MARIA CLARA CABRAL
DE BRASÍLIA
1.folha.uol.com.br
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25 agosto, 2011

DICAS IMPORTANTES

Telefone Fixo para Celular
A MELHOR DE TODAS!!!

Sevocê ligar de um telefone fixo da sua casa para um telefone celular, será cobrada sempre uma taxa a mais do que uma ligação normal, ou seja, de celular para celular. Mas se acrescentar um número a mais,durante a discagem, lhe será cobrada apenas a tarifa local normal..
Resumindo:
Ao ligar para um celular sempre repita o ultimo dígito do número.
Exemplos:
9XXX - 2522 + 2    /    9X7X - 1345 + 5
Atenção:
o número a ser acrescido deverá ser sempre o último número do telefone celular chamado !
 Serviços bancários pela Internet
Para quem acessa o Home Banking de casa.
Vale a pena ler e se prevenir.
Quando for fazer uso dos serviços bancários pela internet,  siga as 3 dicas abaixo para verificar a autenticidade do site:


1 - Minimize a página. Se o teclado virtual for minimizado também, está correto. Se ele permanecer na tela sem minimizar, é pirata! Não tecle nada.
2 - Sempre que entrar no site do banco, digite SUA SENHA ERRADA na primeira vez . Se aparecer uma mensagem de erro significa que o site é realmente do banco, porque o sistema tem como checar a senha digitada. Mas se digitar a senha errada e não acusar erro é mau sinal. Sites piratas não têm como conferir a informação, o objetivo é apenas capturar a senha.
3- Sempre que entrar no site do banco, verifique se no rodapé da página aparece o ícone de um cadeado; além disso clique 2 vezes sobre esse ícone; uma pequena janela com informações sobre a autenticidade do site deve aparecer. Em alguns sites piratas o cadeado pode até aparecer, mas será apenas uma imagem e ao clicar 2 vezes sobre ele, nada irá acontecer.
Os 3 pequenos procedimentos acima são simples, mas garantirão que você jamais seja vítima de fraude virtual.
IMPORTANTE, ANOTE !

Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila. O cartório eletrônico, já está no ar! Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line.
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Agricultores familiares do Nordeste terão desconto para liquidação das dívidas

Ao atender reivindicação dos agricultores familiares, os produtores da região SUDENE, que compreende o nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo terão desconto para saldar dívidas antigas que variam de 60% a 85%. O prazo final para a liquidação é dia 30 de novembro.
Desta forma, os agricultores familiares, que contrataram operações de crédito rural, inclusive do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), até 15 de janeiro de 2001, que se encontram renegociadas ou não, cujos saldos devedores atualizados mais encargos somam entre R$ 10.000,00 a R$ 80.000,00 poderão ter desconto previsto de 65%, para o valor do contrato de R$ 10 mil a R$ 15 mil, sendo de 85% na região do semi-árido, e descontos adicionais.
Para quitação de débitos do Pronaf B de todo o país com o valor de até R$ 1.500,00 entre 2 de janeiro de 2005, a 31 de dezembro de 2006, o desconto previsto é de 60% em substituição ao desconto contratual de 25%.
Mas, para acessar esse facilitador, deve-se procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado para verificar a situação e manifestar a adesão com antecedência de, no mínimo, trinta dias da data em que pretende efetuar o pagamento.
Numa chamada força tarefa, as superintendências do Banco do Nordeste estão orientadas e organizando com os parceiros, nos estados, a realização de eventos denominados “Dia da Agricultura Familiar”, par que “agências itinerantes” possam, nos territórios e municípios, permitir que os agricultores façam a adesão e/ou a liquidação das dívidas.
Escrito por: FETRAF/CUT 
Fonte: cut.org.br
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Agora não tem mais desculpas. Lei do Piso terá de ser respeitada em todo o Brasil

STF publica acórdão sobre Piso Salarial do magistério e torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade da Lei

A decisão (acórdão) do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário da Justiça de 24 de agosto de 2011, sobre o julgamento de mérito da ação direta de inconstitucionalidade (ADIn 4.167), torna inconteste qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da Lei 11.738 (Piso do Magistério), sobretudo quando observados os esclarecimentos do Tribunal na ementa da decisão, assim dispostos:
1.      Perda parcial do objeto desta ação direta de inconstitucionalidade, na medida em que o cronograma de aplicação escalonada do piso de vencimento dos professores da educação básica se exauriu (arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008).
2.  É constitucional a norma geral que fixou o piso dos professores do ensino médio com base no vencimento, e não na remuneração global. Competência da União para dispor sobre normas gerais relativas ao piso de vencimento dos professores da educação básica, de modo a utilizá-lo como mecanismo de fomento ao sistema educacional e de valorização profissional, e não apenas como instrumento de proteção mínima ao trabalhador.
3.      É constitucional a norma geral que reserva o percentual mínimo de 1/3 da carga horária dos docentes da educação básica para dedicação às atividades extraclasse.
Ação direta de inconstitucionalidade julgada improcedente. Perda de objeto declarada em relação aos arts. 3º e 8º da Lei 11.738/2008.
Em suma: o acórdão declara a Lei do Piso totalmente constitucional e reforça as orientações da CNTE condizentes à sua correta aplicação, recentemente divulgadas no jornal mural especial sobre o PSPN.
Sobre a possibilidade de, nos próximos cinco dias, algum gestor público interpor embargos de declaração à decisão do STF, alegando possíveis obscuridades, contradições ou omissões no acórdão, a CNTE esclarece que essa ação (muitas vezes protelatória, e única possibilidade de recurso ao julgamento) não suspende a eficácia da decisão. Ou seja: a Lei 11.738 deve ser aplicada imediatamente.
Importante reforçar que, para quem deixar de vincular (no mínimo) o piso nacional aos vencimentos iniciais de carreira, os sindicatos ou qualquer servidor deverão ingressar com Reclamação no STF, bem como denunciar os gestores, descumpridos da Lei, por improbidade administrativa.
Em relação à hora-atividade, a falta de eficácia erga omnes e de efeito vinculante à decisão não dispensa o gestor público de observá-la à luz do parágrafo 4º do art. 2º da Lei 11.738, uma vez que o dispositivo foi considerado constitucional pelo STF. Nestes casos, a cobrança do cumprimento da Lei deverá ocorrer perante o judiciário local.
Fonte: cut.org.br
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Municípios já realizaram 2.976 conferências locais

Encontros, que são preparativos para a 14ª. Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em novembro, mostram que municípios e estados estão mobilizados
Estados e Municípios se preparam para 14ª. Conferência Nacional de Saúde (14ª. CNS), evento que será realizado de 30 de novembro a 4 de dezembro. Até esta semana, em todo o Brasil já foram realizadas 2.976 conferências municipais e uma estadual, das 3.049 conferências agendadas. A Conferência Nacional de Saúde visa subsidiar governos na elaboração de diretrizes em políticas de saúde baseadas nos princípios da integralidade, universalidade e equidade. Com participação de toda a sociedade, trabalhadores da saúde e gestores, a Conferência Nacional de Saúde é dividida em etapas municipais, estaduais e nacional.
Nesta terça-feira (23), representantes de Conselhos de Saúde estaduais e municipais de todo o país reuniram-se por videoconferência para fazer um balanço sobre as etapas municipais da 14ª CNS .
As conferências começaram nos municípios em abril e, a partir de agosto, seguiram para os estados.  Os conselhos e secretarias de saúde de estados e municípios se reúnem e discutem assuntos relevantes sobre o tema, que ao final culminam na Conferência Nacional de Saúde, maior evento do Brasil realizado a cada quatro anos e voltado para o debate de políticas públicas, conforme determina a Lei n.º 8142, de 28 de dezembro de 1990 Doze das 27 Unidades Federativas realizaram conferências de saúde na totalidade de seus municípios: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins. “É fundamental para a preparação da CNS o envolvimento geral da sociedade em todas as etapas”, salientou o ministro Alexandre Padilha, que é presidente da 14ª Conferência Nacional de Saúde.
Ao participar do encontro em tempo real, Padilha lembrou que uma das grandes conquistas nesse ano foi uma participação, nas conferências, de outros segmentos que se juntaram ao debate sobre a saúde, como o Conselho Nacional de Assistência Social, o Conselho Nacional da Igualdade Racial e representantes de comunidades, como os ciganos, os quilombolas e os povos indígenas, além de entidades sindicais, entre outras.
Participação popular é conquista da CNS
O ministro da Saúde elogiou os esforços dos Conselhos de Saúde nos estados e nos municípios, indicando que, entre aqueles que não tiveram maiores índices de adesão às conferências, muitos ultrapassaram metas históricas e demonstraram grande esforço para estimular a participação popular na formulação de propostas para as políticas públicas de saúde. Esse foi o caso do estado do Amazonas, que conseguiu realizar conferências em 60 dos seus 62 municípios, superando a barreiras das dificuldades com transporte e disciplinando os conselheiros de saúde para garantir participação equânime entre trabalhadores da saúde, gestores e usuários.
Segundo relatos dos representantes das Conferências, os temas mais recorrentes discutidos nos municípios foram financiamento do Sistema Único de Saúde, a participação da comunidade e o controle social, políticas para saúde mental, atenção primária em saúde e mudanças no modelo de gestão e relação com a iniciativa privada, entre outros.
Para participar da 14ª Conferência Nacional de Saúde, os interessados devem ser usuários, trabalhadores da saúde, gestores e prestadores de serviço da área. Durante a etapa municipal são eleitos delegados, ou seja, representantes de entidades e movimentos sociais para participar da etapa estadual. O mesmo acontece nos estados e no Distrito Federal, que enviam delegados eleitos para comparecerem ao evento nacional.
Mais informações sobre a 14ª Conferência Nacional de Saúde
 Fonte: portal.saude.gov.br
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CCJ rejeita financiamento público exclusivo de eleições

Assunto dividiu os senadores. Para os defensores, medida serviria para moralizar o processo político, mas rejeição das listas fechadas inviabilizaria sua aplicação
CCJ lotada: Aloysio Nunes (D), relator contrário à proposta, disse que financiamento público não garante moralização

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou ontem a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais (PLS 268/11). A CCJ derrubou o relatório de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), contrário ao projeto, e depois também rejeitou o voto em separado de José Pimentel (PT-CE), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, será arquivado, caso não não haja recurso ao Plenário.
Na discussão do projeto, Pedro Simon (PMDB-RS) clamou pelo compromisso com a população, que, em sua opinião, vê no financiamento público um claro sinal de moralização da política. Aloysio Nunes, porém, rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições.
— Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir — disse.
Listas fechadas
José Pimentel considerou que o financiamento público exclusivo só seria compatível com o sistema eleitoral em lista fechada, já rejeitado pela CCJ, e por isso propôs que pessoas físicas também pudessem contribuir para partidos e candidatos. Ele, no entanto, acatou emenda de Pedro Simon retirando essa possibilidade. Pimentel disse que seu voto em separado pretendia tirar a proposta do impasse.
Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Aécio Neves (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Sérgio Petecão (PMN-AC) consideraram não haver possibilidade de aprovação de financiamento público de campanha fora do sistema de lista fechada.
Dornelles disse que não deve haver objeção ao financiamento de campanhas por pessoas físicas e jurídicas. Ele também argumentou que o financiamento público obriga o cidadão a contribuir para a campanha de partidos com os quais não tem afinidade.
Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) insistiram no financiamento público como meio de moralização das campanhas. De acordo com Luiz Henrique, os casos de corrupção "que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população" podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas.
Fonte: senado.gov.br
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Dilma e Gisele integram lista de mulheres mais poderosas da 'Forbes'

A presidente Dilma Rousseff é a terceira mulher mais poderosa do mundo, segundo ranking da revista "Forbes" divulgado nesta quarta-feira. No topo da lista está a chanceler alemã, Angela Merkel.
Além de Dilma, há mais uma brasileira no ranking: a modelo Gisele Bündchen, que ficou com a 60ª posição.
A lista da revista norte-americana é dominada por políticas, empresárias e líderes dos setores de mídia e entretenimento. Em segundo lugar ficou a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton.
"Nossa lista reflete os caminhos diversos e dinâmicos em direção ao poder para as mulheres hoje, seja liderando uma nação ou definindo a pauta de questões críticas da nossa época", disse Moira Forbes, presidente e editora da ForbesWoman, em nota. 
Angelar Merkel, Hillary Clinton e Dilma Rousseff estão no topo da lista de mais poderosas da 'Forbes'

Oito chefes de Estado e 29 presidentes-executivas estão na lista das 100 mulheres mais poderosas do mundo. Elas têm em média 54 anos e controlam, juntas, US$ 30 trilhões. Vinte e duas delas são solteiras.
Segundo a revista, Dilma fez história como a primeira mulher a liderar a maior potência econômica da América Latina, enquanto Merkel foi citada como a única mulher chefe de uma economia global real da Europa. Hillary foi elogiada por ter lidado com as revoluções no Oriente Médio e revelações do WikiLeaks em seu segundo ano no cargo.
"Ao longo das múltiplas esferas de influência, essas mulheres alcançaram o poder por meio da conectividade, habilidade de construir uma comunidade ao redor de organizações que elas supervisionam, países que lideram, causas que encabeçam e marcas pessoais", acrescentou a Forbes.
Completando as cinco primeiras posições da lista estão a presidente-executiva da PepsiCo U.S., Indra Nooyi, que comanda o império de alimentos e bebidas de 60 bilhões de dólares, e a vice-presidente operacional do Facebook, Sheryl Sandberg, que recebeu crédito por ter preparado o IPO da rede social que pode atrair até 100 bilhões de dólares.
Segundo a Forbes, as mulheres da lista alcançaram poder não apenas por meio de dinheiro e força, mas, graças à mídia social, também por alcance e influência.
Lady Gaga e a recém-nomeada editora-executiva do New York Times, Jill Abramson, estão em 11° e 12° lugar, respectivamente. Gaga é a mais nova da lista, com 25 anos, enquanto a Rainha Elizabeth, no 49° lugar, é a mais velha, com 85 anos.
A primeira-dama dos Estados Unidos, Michelle Obama, que no ano passado ficou no topo do ranking, este ano caiu para a oitava posição.
Veja a lista das 20 mulheres mais poderosas do mundo, segundo a Forbes:
  1. Angela Merkel, 57, chanceler da Alemanha
  2. Hillary Clinton, 63, secretária de Estado dos Estados Unidos
  3. Dilma Rousseff, 63, presidente do Brasil
  4. Indra Nooyi, 55, presidente-executiva da PepsiCo
  5. Sheryl Sandberg, 41, diretora operacional do Facebook
  6. Melinda Gates, 47, cofundadora da Fundação Bill & Melinda Gates
  7. Sonia Gandhi, 64, presidente do Partido do Congresso da Índia
  8. Michelle Obama, 47, primeira-dama dos Estados Unidos
  9. Christine Lagarde, 55, diretora-geral do Fundo Monetário Internacional
  10. Irene Rosenfeld, 58, executiva-chefe da Kraft Foods
  11. Lady Gaga, 25, cantora americana
  12. Jill Abramson, 57, editora-executiva do "New York Times"
  13. Kathleen Sebelius, 63, secretária de Saúde dos Estados Unidos
  14. Oprah Winfrey, 57, apresentadora de TV americana
  15. Janet Napolitano, 53, secretária de Segurança Interna dos Estados Unidos
  16. Susan Wojcicki, 43, diretora de marketing do Google
  17. Cristina Kirchner, 58, presidente da Argentina
  18. Beyoncé Knowles, 29, cantora americana
  19. Georgina Rinehart, 57, bilionária e ativista ambiental australiana
  20. Cher Wang, 52, presidente e cofundadora da HTC                    Fonte: 1.folha.uol.com.br / Gilv@n Vi@n@