Assunto dividiu os senadores. Para os defensores, medida serviria para moralizar o processo político, mas rejeição das listas fechadas inviabilizaria sua aplicação
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| CCJ lotada: Aloysio Nunes (D), relator contrário à proposta, disse que financiamento público não garante moralização |
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou ontem a proposta de adoção do financiamento público exclusivo nas campanhas eleitorais (PLS 268/11). A CCJ derrubou o relatório de Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), contrário ao projeto, e depois também rejeitou o voto em separado de José Pimentel (PT-CE), favorável à proposta, com pequenas mudanças. O projeto, assim, será arquivado, caso não não haja recurso ao Plenário.
Na discussão do projeto, Pedro Simon (PMDB-RS) clamou pelo compromisso com a população, que, em sua opinião, vê no financiamento público um claro sinal de moralização da política. Aloysio Nunes, porém, rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições.
— Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir — disse.
Listas fechadas
José Pimentel considerou que o financiamento público exclusivo só seria compatível com o sistema eleitoral em lista fechada, já rejeitado pela CCJ, e por isso propôs que pessoas físicas também pudessem contribuir para partidos e candidatos. Ele, no entanto, acatou emenda de Pedro Simon retirando essa possibilidade. Pimentel disse que seu voto em separado pretendia tirar a proposta do impasse.
Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Aécio Neves (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Sérgio Petecão (PMN-AC) consideraram não haver possibilidade de aprovação de financiamento público de campanha fora do sistema de lista fechada.
Dornelles disse que não deve haver objeção ao financiamento de campanhas por pessoas físicas e jurídicas. Ele também argumentou que o financiamento público obriga o cidadão a contribuir para a campanha de partidos com os quais não tem afinidade.
Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) insistiram no financiamento público como meio de moralização das campanhas. De acordo com Luiz Henrique, os casos de corrupção "que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população" podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas.
Na discussão do projeto, Pedro Simon (PMDB-RS) clamou pelo compromisso com a população, que, em sua opinião, vê no financiamento público um claro sinal de moralização da política. Aloysio Nunes, porém, rejeitou a tese de que o financiamento público inibiria a corrupção nas eleições.
— Essa história de que o financiamento público é a complementação da chamada faxina é conversa mole pra boi dormir — disse.
Listas fechadas
José Pimentel considerou que o financiamento público exclusivo só seria compatível com o sistema eleitoral em lista fechada, já rejeitado pela CCJ, e por isso propôs que pessoas físicas também pudessem contribuir para partidos e candidatos. Ele, no entanto, acatou emenda de Pedro Simon retirando essa possibilidade. Pimentel disse que seu voto em separado pretendia tirar a proposta do impasse.
Demóstenes Torres (DEM-GO), Pedro Taques (PDT-MT), Aécio Neves (PSDB-MG), Alvaro Dias (PSDB-PR), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Sérgio Petecão (PMN-AC) consideraram não haver possibilidade de aprovação de financiamento público de campanha fora do sistema de lista fechada.
Dornelles disse que não deve haver objeção ao financiamento de campanhas por pessoas físicas e jurídicas. Ele também argumentou que o financiamento público obriga o cidadão a contribuir para a campanha de partidos com os quais não tem afinidade.
Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Inácio Arruda (PCdoB-CE) insistiram no financiamento público como meio de moralização das campanhas. De acordo com Luiz Henrique, os casos de corrupção "que enlameiam a classe política e implicam perda de credibilidade frente à população" podem ser atribuídos ao financiamento privado das campanhas.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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