ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

16 novembro, 2013

Ufersa abre vagas de concurso para todos os níveis

A Universidade Federal do Semiárido (UFERSA) lançou edital nº 053/2013 de concurso público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação. São ofertadas 63 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com remunerações variadas de R$ 1.547,23 a R$ 3.138,70.
O concurso será executado pelo Núcleo Permanente de concursos (COMPERVE) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a coordenação da Comissão Permanente de processo seletivo da UFERSA.
As chances são para os cargos de Administrador, Analista de Tecnologia da Informação, Assistente Social, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil, Engenheiro-Agronônomo, Farmacêutico, Psicólogo, Secretário Executivo e Zootecnista, Assistente em Administração, Diagramador, Técnico de Tecnologia da Informação, Técnico de Laboratório nas áreas de Informática e Química, Técnico em Agropecuária, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Mecânica, Técnico em Radiologia, Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais e Assistente de Laboratório.
A inscrição será feita, exclusivamente, via internet, no site  www.comperve.ufrn.br, a partir das 8h00min do dia 28 de outubro até às 23h59min do dia 18 de novembro de 2013, observando o horário local de Natal. As taxas variam de R$ 39,00, R$ 48,00 ou R$ 78,00 de acordo com o cargo escolhido. As provas escritas (objetivas e discursiva) serão aplicadas provavelmente no dia 15 de dezembro de 2013, no município de Mossoró/RN. O local de realização das provas será divulgado no site www.comperve.ufrn.br, a partir do dia 4 de dezembro de 2013.
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Comissão do Senado aprova limite de peso de mochilas de estudantes

Com o objetivo de minimizar danos à saúde dos estudantes, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o projeto que limita o peso das mochilas dos alunos de ensino fundamental e médio. O projeto ainda precisa passar por outro turno de votação na comissão. Depois, segue para nova votação na Câmara porque os senadores fizeram mudanças no texto.
Pela proposta, os estudantes não poderão carregar mochilas mais pesadas do que 15% que o seu peso corporal.
Uma criança que tenha o peso de 25 quilos, por exemplo, não poderá carregar mais de 3,7 quilos na mochila. Já um jovem que pese 45 quilos, terá que transportar na mochila o peso máximo de 6,7 quilos.
O projeto determina que o peso do estudante deve ser informado pelos pais ou responsáveis à escola por escrito, no caso de alunos da educação infantil ou ensino fundamental, ou pelos próprios estudantes do ensino médio.
Pela proposta, as escolas ficam obrigadas a instalar armários para que os estudantes deixem diariamente parte de seu material escolar, reduzindo o peso das mochilas. O texto diz que os armários são “insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino e aprendizagem”.
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Em Mossoró, Defesa Civil e Exército realizam ação conjunta na Operação Carro Pipa

A Defesa Civil Municipal está realizando em parceria com o Exército Brasileiro uma ação integrada para amenizar os efeitos da seca na Zona Rural. A Operação Carro Pipa atenderá famílias de 22 assentamentos que estão em estado crítico.
Equipes da Defesa Civil e do Exército estão fazendo levantamento das áreas atingidas pela seca e a partir desse resultado, será fechado contrato com os proprietários de carro pipa para abastecer com água essas comunidades.
Assentamentos como Nova Esperança, Sol Nascente e Terra Nossa já foram beneficiados com o abastecimento. O abastecimento será feito de acordo com o número de famílias residentes no local. Em até 10 dias as comunidades necessitadas serão atendidas com a operação.
A Operação Carro Pipa é uma das ações que faz parte do Plano de Enfrentamento à Seca, criado pela prefeita Cláudia Regina em abril deste ano. 
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Cientistas identificam molécula capaz de revelar difusão do câncer de mama

Um grupo de cientistas identificou as funções de uma molécula que atua como uma espécie de “interruptor de luz” genético e que, por meio de um estudo aprofundado, poderá ajudar a diagnosticar se o câncer de mama tem risco de se alastrar para outros órgãos, informou a imprensa na terça-feira, dia 12.
A molécula em questão desaparece nos casos em que o câncer de mama é mais agressivo, indicou a porta-voz do instituto de pesquisa médica do Estado australiano de Queensland, Nicole Cloonan.
Esta molécula opera como uma espécie de “freio de emergência celular”, que geralmente assegura a reprodução e a função das células, e, quando desaparecem, as células reguladas perdem o controle e abrem espaço para aparição de formas de câncer agressivo, explicou a pesquisadora.
Anteriormente, pensava-se que esta molécula, “que é um pequeno fragmento de gene”, era uma espécie de “lixo genético no genoma”. “Agora, sabemos que se trata de importantes condutores”, acrescentou a cientista em declarações citadas pela emissora local “ABC”.
A cientista do Instituto de Pesquisa Médica QIMR Berghofer enfatizou que as mulheres que contraem câncer de mama não morrem pelas células cancerígenas primárias, mas pela propagação destas para outras partes de seu corpo.
Desta forma, a identificação deste gene contribuirá para que os cientistas possam detectar os tipos de câncer com capacidade de propagação em seus primeiros períodos e elaborar tratamentos menos agressivos de acordo com as particularidades de cada paciente.
Nicole Cloonan também acredita que o descobrimento desta molécula contribua no diagnóstico de outros tratamentos e contra outras formas de câncer.
“O que nos surpreendeu é que a molécula não estava apenas vinculada ao câncer de mama, mas também ao melanoma, ao câncer de cérebro e de fígado”, acrescentou a pesquisadora ao ressaltar que muitas formas de câncer agressivo parecem perder este “interruptor de luz” genético. (EFE).
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José Genoino é primeiro réu do mensalão a receber ordem de prisão

Da Folha de São Paulo - O ex-presidente do PT José Genoino foi o primeiro réu condenado no processo do mensalão a receber ordem de prisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A ordem foi entregue há instantes em sua casa, em São Paulo.
O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão contra condenados no processo do mensalão. Ainda não foi divulgada a lista com os nomes, mas, além de Genoino, o ex-ministro José Dirceu está nesta primeira leva. Os mandados foram enviados à Polícia Federal, que deve tentar cumpri-los ainda ontem. Há relatos de que em algumas cidades réus já se preparam para se entregar. Não é certo quando eles serão transferidos a Brasília, onde começarão a cumprir suas penas.
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Condenados no mensalão se entregam à Polícia Federal

Do G1 - Um ano depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) condenar 25 réus do processo do mensalão, maior escândalo político do governo Lula, 12 mandados de prisão foram expedidos nesta sexta-feira (15) e os primeiros condenados começaram a se entregar no início da noite. Até as 22h50, dez dos 12 condenados já haviam chegado a sedes da Polícia Federal: José Genoino, José Dirceu (SP); Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Cristiano Paz, Romeu Queiroz, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (MG); e Jacinto Lamas (DF).  Delúbio Soares deve se apresentar neste sábado, em Brasília, segundo informou o advogado. Henrique Pizzolato não foi localizado por agentes da PF.
Em julgamento realizado em 2012, sete anos depois que o escândalo estourou durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o STF considerou que um grupo comandado por José Dirceu, então chefe da Casa Civil, operou um esquema de compra de votos no Congresso (saiba as conclusões do julgamento). Depois de uma fase em que as penas foram definidas ainda em 2012 (dosimetria) e um período em que os réus puderam apresentar recursos contra as decisões, o STF julgou esses recursos até setembro, aceitando parte deles e rejeitando outros. No dia 13 de novembro, o tribunal decidiu que já era possível fazer cumprir as penas definitivas (transitadas em julgado), mesmo que o réu ainda pudesse recorrer de parte das condenações.
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Fernando Bezerra tentará viabilizar candidatura ao governo

Enquanto o PMDB não decide quem disputará o governo do estado pelo partido, uma fonte com livre trânsito na política da capital garante que o ex-senador Fernando Bezerra vai andar pelo estado em buscar de discutir a possibilidade de encarar a disputa.
Embora os últimos resultados de pesquisa não tenham sido animadores, Bezerra quer visitar as lideranças políticas, para viabilizar uma possível candidatura. E quem sabe pressionar o presidente do PMDB, Henrique Alves, a uma tomada de decisão.
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ONU arrecada US$ 72 milhões para ajudar vítimas de tufão nas Filipinas

11258Crianças desabrigadas
A ONU já conseguiu US$ 72 milhões dos US$ 301 milhões que solicitou para ajudar as Filipinas, devastadas pelo supertufão Haiyan há uma semana, informou nesta sexta-feira (15) o Escritório de Coordenação de Ajudas Humanitárias das Nações Unidas (Ocha). A ONU havia feito um chamado na última terça-feira, com o objetivo de arrecadar US$ 301 milhões  para ajuda às vítimas em um período que vai até o fim de maio de 2014. No total, levando em conta o resultado do chamado e as contribuições procedentes de outros órgãos externos, foram arrecadados US$ 153 milhões em favor das vítimas do tufão, estimou o diretor de operações do Ocha, John Ging.
"Os contribuintes responderam de forma muito generosa, e o dinheiro está chegando muito rapidamente", disse Ging, lembrando, no entanto, que a chegada de material de emergência "é lenta, na opinião da população local". A prioridade é a retomada do abastecimento de água potável, bem como o restabelecimento da ordem nas áreas arrasadas, onde a ONU se mostra "muito preocupada com os mais vulneráveis, como as mulheres", afirmou Ging. Segundo o diretor, a catástrofe afeta 13 milhões de pessoas. Um total de 287 mil casas foram afetadas, e 166 mil, totalmente destruídas.
O tufão provocou 3.621 mortes, anunciou nesta sexta o Conselho Nacional para a Redução e a Gestão das Catástrofes Naturais, mas esta número pode ser maior. Desde a passagem do tufão, há uma semana, 1.140 pessoas foram consideradas desaparecidas, afirmou Reynaldo Balido, porta-voz do organismo governamental. A ONU fala em 4.460 mortos. O tufão Haiyan devastou o centro das Filipinas, sobretudo as ilhas de Leyte e de Samar, deixando centenas de milhares de desabrigados, que lutam por acesso à água e comida.
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Ex-diretor do BB condenado no mensalão está na Itália e não vai se entregar

IG – O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolatto, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por envolvimento no mensalão, fugiu para a Itália, aproveitando a dupla cidadania. Ele vai apelar para um novo julgamento italiano.
Em nota divulgada por seu advogado, o ex-diretor afirmou que “por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais”, decidiu ser julgado na Itália, onde o Tribunal “não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de estradição Brasil e Itália”.
O ex-diretor do BB foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato por ter facilitado o pagamento fraudulento de contratos de publicidade feitos entre a DNA Propaganda, de Marcos Valério, e o Banco do Brasil.
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Agripino: “Não é a figura política de Dirceu que está indo para a cadeia, mas uma quadrilha de pessoas poderosas”

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O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, também usou o site para se manifestar a respeito dos mandados de prisão expedidos pelo STF a 12 réus do caso mensalão. “Em muito boa hora o Supremo se reúne e recupera a confiança do país na sua justiça”, escreveu.
“A decisão do STF deixa claro que a organização criminosa existiu, praticou o dolo e por isso foi punida exemplarmente”. Na opinião de Agripino, o Brasil viverá um novo momento a partir de agora. “Não é apenas a figura política de Dirceu que está indo para a cadeia, mas uma quadrilha de pessoas poderosas”. Foto: Márlio Forte.
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Ministro Garibaldi Filho inaugura agência em Extremoz na próxima segunda-feira (18)

No retorno ao RN, depois de confirmar Natal como sede do IV Fórum Mundial de Seguridade Social em 2016 no evento realizado este ano em Doha (Catar), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, inaugura nesta segunda-feira (18) a Agência da Previdência Social de Extremoz. Foram investidos R$ 752 mil na unidade que irá beneficiar a mais de 27 mil habitantes da região. O posto terá capacidade para realizar 600 atendimentos por mês.
A agência de Extremoz será responsável pelo pagamento 3.293 benefícios, injetando na economia do município R$ 2.096.228,53 todos os meses. A unidade foi montada obedecendo às normas de sinalização e acessibilidade para garantir a segurança e o conforto indispensáveis aos cidadãos que procuram atendimento previdenciário. Com capacidade para realizar 600 atendimentos e 75 perícias por mês, a agência foi equipada com quatro guichês de atendimento e duas salas para a realização de perícia.
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Juízes do TRE poderão apreciar na terça-feira recursos que pedem a cassação da prefeita e do vice de Mossoró

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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) julgará, na próxima terça-feira, dois recursos impetrados pela prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) contra sentenças de cassação. O juiz Carlo Virgílio colocará na pauta de julgamento a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em que a chefe do Executivo mossoroense é acusada de ilegalidade pela atuação da governadora Rosalba Ciarlini na campanha. 
 
De acordo com a Tribuna do Norte, o parecer do Ministério Público Eleitoral pede a condenação, sob o argumento de que houve desequilíbrio do pleito com a “ostensiva” presença da chefe do Executivo estadual na campanha. Esse processo concentra grande atenção, por estar anexado de uma densa documentação de viagens e atos administrativos da governadora Rosalba Ciarlini na campanha eleitoral de Mossoró. 
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Delúbio Soares apresenta-se à Polícia Federal em Brasília

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentou-se hoje (16) à Polícia Federal em Brasília. Ele e outros 11 condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, tiveram a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Dos 12 mandados de prisão expedidos pelo Supremo, 11 foram cumpridos. O único réu que ainda não se apresentou é o ex-diretor de Marketing do Banco Brasil Henrique Pizzolato .
Em mensagem no Twitter, antes de entregar-se à PF, Delúbio afirmou que estava se apresentando para cumprir a pena definida em “julgamento de execeção”. “Apresentando às autoridades em Brasília para o cumprimento da pena que me foi imposta em julgamento de exceção. Viva o PT! Viva o Brasil! Nosso compromisso com os brasileiros é tamanho e nossa fé nos ideais que professamos é de tal forma grandiosa que os imensos sacrifícios pessoais, os ódios que atraímos e as perseguições covardes das quais somos vítimas nada representam˜, afirmou o ex-tesoureiro.
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Comandante Geral da Polícia Militar, Cel. Araújo poderá concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa

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A informação é da coluna Eliana Lima, publicada na Tribuna do Norte, hoje assinada interinamente pela jornalista Anna Ruth Dantas:
 
“Nos redutos da política um nome já é apontado como certo para entrar na disputa de deputado estadual. O comandante geral da Polícia Militar, coronel  Francisco Araújo, poderá entrar na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa”. 
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Kelps: “Será que o povo teria votado em Rosalba se soubesse que era o seu marido que iria mandar?”

Em entrevista à Rádio Rural de Caicó, o presidente estadual do Solidariedade, deputado Kelps Lima, comentou que a preocupação atual da legenda não é a “eleição neste momento, mas o que será proposto para o próximo governo”.
“Esse debate de quem vai ser candidato só serve para iludir do povo. É coisa de quem quer viver no poder. O próximo governo tem que discutir a relação com o funcionalismo, quem serão os auxiliares. Será que o povo teria votado em Rosalba se soubesse que era o seu marido que iria mandar e a turma dela da cozinha de Mossoró?”, questionou Kelps.

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'Estou tranquilo, mas indignado', disse José Dirceu antes de se entregar à Polícia Federal

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Do que mais vou sentir falta? De ficar com meus filhos", disse ontem à Folha de São Paulo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, minutos antes de se entregar na sede da Superintendência da Polícia Federal de São Paulo."Estou tranquilo, mas indignado", completou.Dirceu preferiu passar as últimas horas de liberdade em sua casa na cidade de Vinhedo (SP), acompanhado de três de suas ex-mulheres e os filhos Zeca, Camila, Joana e Maria Antônia.
 
Preocupado com a saúde, acordou cedo no dia em que o STF (Supremo Tribunal Federal) decretou sua prisão imediata pelo envolvimento no esquema do mensalão.Fez a leitura do noticiário e falou com amigos por telefone. O ex-presidente Lula conversou com o ex-ministro anteontem, mas Dirceu preferiu reserva quanto ao que foi dito por ele.Após o almoço, em que comeu salada e picanha, Dirceu arrumou a mala que levará à prisão. Nela, dois livros --a biografia do ex-presidente Getúlio Vargas, escrita por Lira Neto, e "O capital e suas metamorfoses", do economista Luiz Gonzaga Belluzzo. Foto: Marcio Fernandes/AE.
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Mensalão: Valério se irrita e chama agente da PF de “incompetente”

Terra – O operador do esquema do mensalão Marcos Valério, que se entregou à Polícia Federal na sexta-feira após ter a prisão decretada, se irritou quando chegava ao no Instituto Médico Legal (IML) em Belo Horizonte, neste sábado. Valério estava em uma van com outros condenados por participação no esquema de corrupção e chamou um agente da Polícia Federal de “incompetente”.
Valério teria se irritado com a atitude do agente, que impediu que ele saísse antes dos demais ocupantes do veículo, o que permitiu a aproximação de jornalistas. Pouco depois, na entrada do instituto – onde ele e os demais condenados fizeram exame de corpo de delito – o operador do mensalão deu uma tapa na mão do produtor da TV Record Jefferson Lorentz, que gravava com um celular a chegada do grupo.
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Em nota oficial, PT diz que execução imediata das penas é "casuísmo jurídico e fere princípio da ampla defesa"

Nota assinada pelo presidente nacional do PT,  Rui Falcão sobre as decisões do STF a respeito da Ação Penal 470 (Mensalação):
 
A determinação do STF para a execução imediata das penas de companheiros condenados na Ação Penal 470, antes mesmo que seus recursos (embargos infringentes) tenham sido julgados, constitui casuísmo jurídico e fere o princípio da ampla defesa. Embora caiba aos companheiros acatar a decisão, o PT reafirma a posição anteriormente manifestada em nota da Comissão Executiva Nacional, em novembro de 2012, que considerou o julgamento injusto, nitidamente político, e alheio a provas dos autos. Com a mesma postura equilibrada e serena do momento do início do julgamento, o PT reitera sua convicção de que nenhum de nossos filiados comprou votos no Congresso Nacional, nem tampouco houve pagamento de mesada a parlamentares. Reafirmamos, também, que não houve da parte dos petistas condenados, utilização de recursos públicos, nem apropriação privada e pessoal para enriquecimento. Expressamos novamente nossa solidariedade aos companheiros injustiçados e conclamamos nossa militância a mobilizar-se contra as tentativas de criminalização do PT.
 
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Polícia Federal começa a transferir condenados no mensalão para Brasília

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoíno embarcaram às 14h15 no avião da Polícia Federal, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Eles serão transferidos para Brasília junto com outros sete réus que estão em Belo Horizonte (MG), e também foram condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
 Antes de chegar a Brasília, a aeronave deverá buscar os condenados que estão na capital mineira. A transferência é feita porque cabe ao juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal executar as penas. No entanto, os réus poderão pedir para cumprir a pena nas cidades onde moram.
 As prisões dos condenados foram decretadas ontem (15) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O último réu a apresentar-se à Polícia Federal foi o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, nesta manhã, em Brasília. Os outros réus se entregaram nesta sexta-feira. Dos 12 mandados de prisão emitidos, 11 foram cumpridos. 
O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato não foi preso. Sete réus apresentaram-se ontem à Polícia Federal em Belo Horizonte (MG): José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural; o publicitário Marcos Valério; Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural; o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG); Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Marcos Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério. Dois réus se entregaram em São Paulo: o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-presidente do PT e deputado federal (SP) José Genoíno. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares apresentaram-se em Brasília.
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Ex-presidente Lula telefona para Dirceu e Genoíno para dizer "estamos juntos"

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou ontem para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois ex-dirigentes do partido, ambos condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. “Estamos juntos”, disse Lula aos antigos companheiros.
Apesar de manifestar solidariedade aos petistas que tiveram ordem de prisão decretada ontem, a estratégia acertada entre Lula e a presidente Dilma Rousseff para não prolongar o desgaste é a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão e a condenação e prisão dos ex-dirigentes petistas. “Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto”, admitiu o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Nos bastidores, Dilma e Lula avaliam que, como não há chances de reversão da sentença que condenou os petistas, o desfecho mais favorável para o governo foi mesmo a execução imediata das penas. Por um motivo: Dilma é candidata ao segundo mandato e tudo o que o PT não queria era a prisão dos condenados em 2014, um ano eleitoral.
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Lula teria atuado nos bastidores para enterrar o caso do Mensalão

Depois de prometer “desmontar a farsa do mensalão”, Lula agiu internamente para enterrar o assunto e virar a página da crise que atingiu o primeiro mandato de seu governo. No ano passado, a cúpula do PT e a CUT chegaram a planejar um desagravo público aos réus e até mesmo um manifesto com críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal, mas Lula e o governo desautorizaram a iniciativa. Venceu o argumento de que era melhor não amplificar o desgaste.
O máximo que o comando do PT fez foi aprovar um documento considerando o julgamento injusto e nitidamente político, termos repetidos em nota assinada pelo presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão. A falta de uma defesa contundente por parte da cúpula petista, em nome do pragmatismo eleitoral, contrariou não apenas Dirceu e Genoino, mas também o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara.
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15 novembro, 2013

Dinheiro descontado indevidamente pelo Governo não foi depositado na conta do SINTE-RN

Ninguém sabe onde foi parar o dinheiro descontado indevidamente dos professores que têm direito a indenização do terço de hora/atividade. Até a manhã desta quinta-feira(14) o valor não havia sido depositado e ninguém do governo explica o destino do montante. “É valor fantasma”, critica a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso.
Fátima informa que a única coisa que apareceu foi o desconto e mesmo assim com o código errado já que referiu-se ao Sinte-RN, apesar da existência de um código espécifico para pagamento de honorários advocatícios.
O Sindicato esclarece que as falhas e a burocracia do governo impedem até que o próprio Sindicato restitua o dinheiro à categoria. “Não temos instrumentos técnicos necessários, nem acesso a listagens das vítimas dessa trapalhada ou mesmo ao dinheiro descontado irregularmente”, esclarece.
O Governo chegou a garantir que o pagamento da indenização seria feito integralmente no último dia 12. Não honrou o compromisso. Já no início da manhã desse mesmo dia, o SINTE-RN atuou pressionando os representantes do Governo, o que vem fazendo desde então.
Depois de muita insistência, na manhã desta quinta-feira(14), Fátima conseguiu uma resposta do Governo: a antecipação será de uma única parcela e a previsão de depósito é para a quarta-feira da semana que vem. “É um ataque aos bolsos do educador e à imagem do nosso Sindicato”, protesta Fátima.
O problema tem ampliado a demanda de tarefas do Sinte-RN, que hoje já enfrenta dificuldades de ação por causa da falta de diretores disponíveis. “O Governo tirou a disponibilidade dos dirigentes do Sinte-RN e ao mesmo tempo cria problemas que nos obrigam a estar presentes diariamente nas Secretarias de Educação e Administração. Mas não seremos vencidos por esse tipo de manobra”, finaliza Fátima.
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DesGoverno

Governo quebra mais uma promessa: folha suplementar não saiu na terça-feira (12) como prometido

A cada acordo o Governo perde mais crédito com a categoria. Dessa vez, a folha suplementar prometida para 1.300 professores, que tiveram seus salários descontados indevidamente e que receberão a hora-atividade integralmente, não saiu conforme prometido.
Desde a tarde desta terça-feira (12) a direção do SINTE/RN tenta falar com o secretário de Administração ou algum representante, mas não consegue. Na manhã desta quarta-feira (13) os sindicalistas foram ao Centro Administrativo do Estado para cobrar explicações, mas o jogo de empurra-empurra começou.
No setor da Folha de Pagamento, não conseguiram falar com o coordenador Thiago Cortez, mas foram informados por outros funcionários que a folha estaria aguardando a autorização do secretário de Administração. Insistentes, foram tentar falar com o secretário ou algum responsável, mas todos estavam em reunião e não puderam atender o Sindicato, nem mesmo por telefone.
Os diretores do SINTE/RN foram ainda à Coordenadoria de Recursos Humanos da SEEC. A coordenadora Noêmia Alves tentou falar por telefone com o secretário adjunto, mas também não obteve êxito. Através de uma mensagem de texto ele respondeu que estava em reunião e que não podia atendê-la.
O Governo, mais uma vez, não cumpriu com sua palavra. O prazo divulgado não foi cumprido, mas o SINTE/RN está atento e comprometido para que a legislação seja cumprida e que os profissionais da educação tenham seus direitos respeitados.
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Senador discute dificuldades financeiras com gestores

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Em reunião nesta semana com quase vinte prefeitos potiguares em seu gabinete, em Brasília, o senador José Agripino voltou a garantir apoio integral à mobilização municipalista no Congresso. Mais de mil chefes do Executivo municipal estiveram na capital federal para pressionar a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 2% o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Durante cerca de uma hora, o líder do Democratas ouviu dos prefeitos do Rio Grande do Norte as principais dificuldades e entraves enfrentados pelos municípios, principalmente em relação aos governos federal e estadual. “Os municípios vivem hoje uma situação de penúria que exige mais do que solidariedade. Exige, no mínimo uma redefinição de quais os papeis cabem a cada unidade da Federação", disse Agripino. "Hoje o governo federal promove ações sociais e fica com o bônus político, mas quem realmente executa a ação e ainda fica no prejuízo são os municípios brasileiros”.
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Assembleia Legislativa promulga mudanças na Constituição do Rio Grande do Norte

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Três emendas à Constituição Estadual foram promulgadas na manhã desta quinta-feira (14), durante sessão solene na Assembleia Legislativa. Entre elas está a que fixa o teto remuneratório para todos os agentes públicos no âmbito de qualquer dos poderes do Estado, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. O valor máximo do salário pago aos servidores públicos estaduais será o recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado, que atualmente é R$ 25.323,50. Isso quer dizer que nenhum servidor potiguar poderá dispor de contracheque cuja soma ultrapasse o valor disposto em lei.
As outras duas emendas que foram promulgadas hoje são de autoria do deputado Kelps Lima (Solidariedade) e, entre elas está a que proíbe a personificação do Governo, que deve ser por princípio impessoal. O parágrafo alterado determina que "O Poder Executivo somente poderá utilizar em peças publicitárias como marca de Governo o brasão de armas e, como slogan, a frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte”. Outro parágrafo que sofreu modificação estabelece que "Fica vedada a fixação de imagem de Chefe de Poder ou Presidente de Órgão nas repartições públicas".
A segunda emenda proposta pelo deputado Kelps Lima e que foi promulgada inclui no artigo 26 da Carta Magna Estadual o princípio da eficiência na administração pública. "A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios, obedece aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, seguindo os mesmos princípios da Constituição Federal”.
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