ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

18 janeiro, 2013

DISCRIMINAÇÃO


Mulheres são expulsas de bar no Rio de Janeiro após se beijarem

Segundo jovens de 24 e 21 anos, após se beijarem, um funcionário do estabelecimento se aproximou e ordenou que ela saíssem do bar por se comportarem de forma "proibida"

As estudantes Mariana Correia, de 24 anos, e Carolina Pavão, de 21, afirmam que foram expulsas de um bar na Lapa, no centro do Rio, após se beijarem na boca. O fato ocorreu no último sábado (12), segundo elas. Na quarta-feira (16), elas foram até a 5ª Delegacia de Polícia (Mem de Sá) para fazer um boletim de ocorrência e tiveram que esperar quatro horas.
Conforme a dupla, funcionários da delegacia tentaram convencê-las a desistir do registro e tentar resolver o caso por conta própria. Apesar da demora, as moças registraram a ocorrência, e o caso agora será investigado pela Polícia Civil.
De acordo com as vítimas, elas pediram uma cerveja e começaram a se beijar. Um homem de cabelos brancos, supostamente funcionário do bar, se aproximou e ordenou que saíssem do bar, já que estavam se comportando de forma "proibida". Diante do constrangimento, elas deixaram o local.
O estabelecimento pode ser responsabilizado por descumprir a Lei Municipal 2.475/96, que proíbe discriminação ligada à identidade de gênero ou orientação sexual.
Gilv@n Vi@n@

EDUCAÇÃO


Governos investem bilhões em material escolar para alunos da rede pública

Mesmo elogiados, programas de distribuição de livros sofrem denúncias e questionamentos

Enquanto os pais de alunos da rede particular reclamam dos preços do material didático exigido pelas escolas de seus filhos, sobretudo dos livros, os governos federal, municipais e de alguns Estados investem bilhões de reais para cumprir o que prevê a Constituição Federal e garantir material escolar gratuito aos estudantes das escolas públicas. Os programas públicos de distribuição de livros e material escolar são reconhecidos por pais de alunos da rede pública e por representantes do mercado editorial, mas sofrem constantes denúncias e questionamentos.
No ano passado, somente o governo federal investiu mais de R$ 1 bilhão para garantir que os mais de 43 milhões de estudantes da rede pública de ensino básico do país recebam, gratuitamente, as obras didáticas que vão usar em salas de aula este ano. Neste ano, mais R$ 66 milhões deverão ser gastos na compra de obras literárias e técnico-científicas que vão ser distribuídas às bibliotecas da rede pública de ensino. Embora alta, a cifra é menor que os R$ 81 milhões que o Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE) informa ter investido no programa em 2012. Segundo a coordenadora-geral dos Programas do Livro do Fnde, Sônia Schawartz Coelho, isso não representa uma redução no total de livros comprados.
A estimativa do FNDE é de que, somados os programas nacionais do Livro Didático (PNLD) e Biblioteca da Escola (PNBE), cerca de 140 milhões de livros sejam distribuídos este ano em "regime de mútua cooperação" entre o fundo, as secretarias estaduais e municipais de educação e as escolas vinculadas ao programa.
Criados, respectivamente, em 1929 e em 1998, os programas do Livro Didático e Biblioteca da Escola atendem ao Artigo 208 da Constituição Federal, que estabelece que o "dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Além disso, são regulamentados por um decreto presidencial específico.
Além dos livros, muitos estudantes recebem das prefeituras e de alguns governos estaduais parte do material escolar básico. Em São Bernardo do Campo (SP), por exemplo, a prefeitura promete investir R$ 20 milhões para garantir uniforme e material para 100 mil alunos das creches e do ensino infantil e fundamental da rede municipal. Os kits incluem cadernos, apontadores, giz de cera, borracha, jogo de canetas hidrográficas, régua, pastas com elástico, entre outros itens, além de dois conjuntos de uniforme escolar completos, incluindo meias e tênis.
Além de livros, alguns municípios e Estados distribuem material escolares para alunos
"A distribuição do uniforme visa à inclusão social e à segurança dos alunos, já que na rede pública há muitos estudantes que não podem comprar esses itens. Segurança porque, com o uniforme, os alunos são mais facilmente identificados. Só que seria um absurdo a prefeitura [exigir isso] dos que não podem comprar", e o secretário adjunto de Educação de São Bernardo do Campo, Rafael Cunha e Silva. Ele garantiu que, além de atender a todos os estudantes da rede municipal, a prefeitura compra material suficiente para eventuais necessidades ao longo do ano.
Santa Catarina é um dos estados cujo governo também promete distribuir material escolar para os alunos da rede pública estadual. Em 2013, vão ser investidos cerca de R$ 10 milhões para garantir que os mais de 550 mil alunos do ensino fundamental e médio recebam um kit com os itens básicos necessários em sala de aula.
Denúncias
Embora normalmente atendam às necessidades de pais e estudantes, os programas de distribuição de livros e material escolar são alvo de suspeitas de desvio de recursos públicos e improbidade administrativa, e às vezes atrasam.
Em 2012, reportagens divulgadas pela imprensa levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a cobrar do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informações sobre o atraso na distribuição de material do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), em cidades de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal. Depois de receber os esclarecimentos do fundo, o TCU concluiu não haver evidências de uma situação generalizada de atrasos na entrega, mas sim "falhas pontuais" em algumas localidades. O tribunal fez ainda uma série de recomendações a fim de corrigir eventuais problemas.
No Paraná, denúncias de irregularidades na compra de uniformes escolares para estudantes da rede municipal de ensino contribuíram para desgastar o então prefeito de Londrina, Homero Barbosa Neto. Ele foi destituído do cargo em junho do ano passado pela Câmara de Vereadores, devido a outra acusação, motivada por supostas irregularidades na contratação de uma empresa privada de segurança.
No último dia 18, o Ministério Público do Paraná ajuizou ação civil pública para que Neto e outras 22 pessoas e empresas de confecção sejam responsabilizadas por improbidade administrativa. As Promotorias Especializadas de Proteção ao Patrimônio Público estimam que o prejuízo aos cofres públicos pode ter ultrapassado os R$ 9 milhões. Os acusados negam as denúncias.
Além das denúncias de irregularidades na compra do material escolar distribuído por prefeituras e por alguns governos estaduais, também são frequentes as queixas de pais de estudantes sobre a má qualidade do material e o atraso na distribuição. Em 2011, a prefeitura de Caieiras (SP) só entregou os kits escolares em julho, cinco meses depois de iniciado o ano letivo.
Gilv@n Vi@n@

Frei Betto


Idealizador do Fome Zero defende programa federal para o fim da obesidade

Frei Betto acaba de ser premiado pela Unesco pelos projetos desenvolvidos e diz que “no Brasil a fome é gorda”. Leia a entrevista

O escritor Frei Betto já deixou as digitais na luta contra a ditadura brasileira, no primeiro programa do governo Lula de combate à miséria, o Fome Zero, e agora é uma das vozes mais atuantes na briga para vencer um problema de saúde que afeta do sertão nordestino aos centros urbanos do Sul e Sudeste: a obesidade.
Frei Betto defende programa nacional "Obesidade Zero"
A contribuição dele “à justiça social, aos direitos humanos e à construção de uma cultura de paz universal” – na definição da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco)– foi reconhecida este mês com o “Prêmio Internacional José Martí”.
Em entrevista ao iG Saúde , o premiado líder de movimentos sociais e autor de 53 livros responde como o governo federal deveria atuar para combater o que ele chama de “fome gorda” brasileira.
Frei Betto ainda define que a atual política de internação forçada dos usuários de crack – em curso em São Paulo e no Rio de Janeiro – tem falhas e precisa ser menos “ao estilo Pinochet” (em referência ao ditador chileno Augusto Pinochet, morto em 2006). Leia a seguir a entrevista concedida por e-mail.
iG: O documentário Muito Além do Peso, do qual o senhor foi consultor ( leia aqui ), coloca em destaque a obesidade das crianças brasileiras. Atestar que um país sofre com o excesso de peso significa que a fome foi vencida?
Frei Betto: De modo algum. Quando eu trabalhava no Fome Zero (2003-2004), verifiquei que, no Brasil, a fome é gorda. Não encontrava, pelo interior, crianças esquálidas, magérrimas, como as fotos que vemos da África. E, sim, crianças barrigudas, cheias de vermes, com distúrbios glandulares, devido à falta de nutrientes essenciais. Assim, há crianças e adultos obesos e famintos, pois comem apenas um ou dois alimentos, como mandioca, o que caracteriza desnutrição.
Nossas crianças estão sendo envenenadas, e ainda há escolas que abrem suas portas a redes de lanchonetes, o que é o mesmo que abri-las ao assassino portando armas
iG: Na criação do Fome Zero, o combate à obesidade estava contemplado. Nos últimos dez anos, dados oficiais mostram um crescimento em progressão geométrica dos obesos no País. É preciso um plano, elaborado pelo governo, para lidar com este aumento?
Frei Betto: Os dados oficiais demonstram que, em nosso país, 30% das crianças apresentam sobrepeso, e 15% são obesas. O plano que o governo precisa estabelecer é proibir a propaganda de alimentos nocivos à saúde da população, principalmente das crianças, como refrigerantes, achocolatados, frituras, que contêm excesso de açúcar, gordura saturada e sódio. Países como o Chile, a França e o Reino Unido já restringem a propaganda de alimentos nocivos. No Brasil, o que a Vigilância Sanitária libera o Ministério da Saúde assume, gastando recursos altíssimos com doenças evitáveis.
iG: Muitos especialistas e instituições creditam à indústria alimentícia a explosão da obesidade nacional e mundial. Algumas imposições ao setor industrial sobre a elaboração dos alimentos já começaram a sair do papel ( veja mais) . Na sua avaliação, este é o caminho?
Frei Betto: O caminho necessário é controlar desde a fonte. Primeiro, proibindo a fabricação de alimentos com alto teor de sódio, açúcar e gorduras saturadas. Segundo, obrigando as escolas a fazerem educação nutricional. Na escola aprendemos muito, mas nem todo dia utilizamos o que aprendemos de matemática, de geografia, de química. No entanto, nos alimentamos várias vezes ao dia, sem noção da qualidade do que ingerimos e muito menos da reação do organismo ao alimento ingerido.
iG: A publicidade – infantil e adulta – tem participação e responsabilidade no aumento da obesidade?
Frei Betto: Muita participação e responsabilidade, porque cria hábitos de consumo desde os primeiros anos de vida. Está provado que, um alimento publicitado na televisão e na internet, tem aumento de consumo de até 134%. O massacre publicitário induz as pessoas a comerem pelos olhos, e não pela barriga.
iG: Na sua avaliação, o País precisa hoje de um programa ao estilo “Obesidade Zero?”
Frei Betto: Urgentemente, pois aumentam, sobretudo em crianças, casos de diabetes 2, cânceres, alto colesterol, distúrbios glandulares, em função da má alimentação. Nossas crianças estão sendo envenenadas, e ainda há escolas que abrem suas portas a redes de lanchonetes, o que é o mesmo que abri-las ao assassino portando armas. A diferença é que a alimentação inadequada mata a longo prazo e com mais sofrimento. Uma criança excessivamente obesa perde a autoestima, a identidade (é chamada de “gorda”), e fica deprimida.
iG: Falando agora sobre drogas ilícitas: em São Paulo está em elaboração, já com previsão de ser colocado em prática, um plano de internação compulsória dos usuários de crack. Qual a sua avaliação sobre a internação compulsória?
Frei Betto: Primeiro, é preciso implementar políticas de prevenção, reprimindo duramente o tráfico de drogas, em especial de crack. Segundo, a internação não deve ser compulsória, o consumo de drogas não pode ser criminalizado. Assim, há que fazer um trabalho junto aos usuários para convencê-los a se tratar, como faz a Igreja Batista na Cristolândiaem São Paulo. Na metodologia, mais Piaget (Jean Piaget, pensador do século XX, idealizador da psicologia da criança e que defende a abordagem multidisciplinar) e menos Pinochet (Augusto Pinochet, que governou o chile em poder ditatorial por 17 anos, considerado violento e autoritário).
A internação não deve ser compulsória, o consumo de drogas não pode ser criminalizado
iG: A maior parte dos tratamentos, clínicas e projetos de redução de danos para dependentes químicos está nas mãos de instituições religiosas. Esta atuação dos religiosos é positiva em quais pontos principais?
Frei Betto: É positiva se o usuário está aberto à proposta religiosa, o que não é o caso de todos. Portanto, as instituições religiosas não devem condicionar o tratamento à aceitação da fé. Salvar um ser humano, ainda que ateu, é exigência número um do principal preceito cristão – o amor.
iG Saúde: O senhor acaba de ser premiado pela Unesco devido ao “conjunto da obra”. Na sua trajetória, do que tem mais orgulho? Qual projeto que ainda não conseguiu colocar em prática, mas sonha fazê-lo?
Frei Betto: Este prêmio da UNESCO é mérito de todos os movimentos sociais com os quais trabalho há mais de 50 anos e que lutam por justiça, paz e direitos humanos na América Latina. Se tenho direito a algum orgulho, é com a minha coerência de vida. Tenho como princípio que é preferível correr o risco de errar com os pobres do que ter certeza de acertar sem eles. Quanto aos sonhos, apenas dois: viver o suficiente para escrever todos os livros dos quais estou “grávido” e – como sei que não participarei da colheita – prosseguir semeando o futuro de justiça e paz.
FONTE: Fernanda Aranda , iG São Paulo
Gilv@n Vi@n@

17 janeiro, 2013

DECISÃO:


Foi divulgado ontem pelo Executivo caraubense o Decreto Municipal n° 001/2013 - GP, que trata sobre a revogação dos atos de cessão ou disposição de servidores públicos municipais.

Segundo o documento, todos os servidores terão um prazo de 30 dias para se recadastrarem nos seus respectivos locais onde estão lotados. 

Dessa forma, a municipalidade quer tomar conhecimento de todo o quadro funcional e assim promover o "enxugamento" da folha, diminuindo significativamente os contratos e recolocando os servidores no cumprimento de suas devidas funções.

Veja o documento clicando no link abaixo.

FONTE: MAYKON OLIVEIRA
Gilv@n Vi@n@


16 janeiro, 2013

Até outubro do ano passado, mais de 12 mil casos de dengue foram registrados na capital. Os dados são da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Segundo a diretora do Departamento de Vigilância e Saúde de Natal, Sidneide Ferreira, os números atualizados devem ficar prontos até o fim dessa semana, quando os técnicos da SMS finalizarão o LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti).
O material dirá quantas pessoas foram infectadas na capital, o número de focos e as áreas que registraram maior incidência. “As condições de infraestrutura que encontramos não são as ideais, mas estamos buscando obter esses dados o mais rápido possível, até para evitar futuras epidemias”, explicou Sidneide.
Ontem, ao liberar recursos para o combate à dengue, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha disse que “a prevenção precisa ser mantida, mesmo nas cidades onde há redução nos casos graves de dengue”. No ano passado, mais de. 26 mil casos foram registrados no Rio Grande do Norte. Um número bem superior aos 17 mil de 2011. No Estado, a redução de óbitos foi de 53%, ou seja, foram 17 mortes por dengue em 2011 e oito óbitos no ano passado.
O técnico do Programa Estadual de Combate à Dengue, Vitor Hugo Diógenes, explica que o aumento é consequência da reintrodução do sorotipo 4  no Estado, vírus que não circulava há mais de 30 anos. “Devemos estar preparados para 2013, pois ainda sentiremos os efeitos dessa reintrodução”, disse. O trabalho do programa consiste na fiscalização e orientação de municípios que vivenciam epidemias. Segundo Vitor Hugo, Rafael Fernandes é a única cidade potiguar nessa situação, e já está recebendo a visita do carro fumacê.
FONTE: Tribuna do Norte
GILV@N VI@N@

Deputado João Maia vem à Caraúbas dia (19)


Reuniões com aliados de Caraúbas e Caicó na agenda de João Maia deste final de semana

Além de encontros e reuniões com aliados de Jardim do Seridó, Equador e Parelhas nesta sexta-feira (18), a agenda do presidente estadual do PR, deputado federal João Maia para o próximo final de semana inclui mais dois encontros com aliados, desta vez no sábado (19).
O primeiro será em Caraúbas, onde o deputado será recebido pelo ex-vereador Paulo Brasil e demais aliados. Após a reunião, João Maia e aliados prestigiarão a feirinha de São Sebastião, padroeiro da cidade. O encontro também deve reunir vereadores e prefeitos republicanos, dentre eles Serginho do Pedrêz (Caraúbas), Luiz Jairo (Upanema) e Isoares Martins (Baraúna).
No final da tarde de sábado o encontro será com os aliados do PR de Caicó, sob o comando do presidente do diretório caicoense, vice-prefeito Oriel Segundo de Oliveira.
Gilv@n Vi@n@

Eleições: Presidência da Câmara


Dois dos três candidatos que disputam a presidência da Câmara dos Deputados colocaram o pé na estrada em busca de apoios para a campanha. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Júlio Delgado (PSB-MG) estão indo pessoalmente aos estados em busca de apoios. Também na disputa pela presidência, Rose de Freitas (PMDB-ES) concentrou os esforços em Brasília, onde está mantendo contatos com seus apoiadores.
A eleição que vai escolher o novo presidente da Câmara está marcada para 4 de fevereiro.
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