ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

19 julho, 2012

Eleições 2012: Cresce número de mulheres na disputa por prefeituras


A eleição municipal de 2012 traz peculiaridades no Rio Grande do Norte e também no país que revelam, segundo as estatísticas, uma miscigenação social e cultural que engloba uma mistura de classes, gêneros e um nível de instrução. Há, segundo os números, um quantitativo mais abundante de mulheres participantes no pleito, um maior interesse de empresários na disputa pelas prefeituras, e a prevalência, entre os concorrentes, que apontam o nível de escolaridade equivalente ao do ensino médio. Um comparativo entre os dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de  2008 e a deste ano revelam um aumento no rol feminino de 35%. Um dado alentador, enfatizou o presidente licenciado da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeito de Lajes, Benes Leocádio. Sobre esse aspecto, o prefeito faz apenas uma ressalva: "Seria melhor se houvesse mais espontaneidade nessa questão e não que essas mulheres estivessem sendo praticamente convocadas para fazer valer a legislação".
A ponderação de Benes é fundamentada na própria lei, que exige a presença de pelo menos 30% de mulheres no pleito. "O que vimos foi o esforço das coligações para cumprirem essa determinação", comentou ele. Em 2008, 60 mulheres se candidataram prefeitas no Rio Grande do Norte, número elevado para 81 este ano. O quantitativo é visivelmente baixo se comparado ao universo de homens candidatos, cuja tabela apontou 357 em 2008, e 331, em 2012. De qualquer maneira, embora  prevaleça a presença masculina, diminuiu o número de homens no pleito, ao contrário da feminina, que - e um jeito ou de outro - aumentou.
Em Mossoró, segundo "colégio eleitoral" do Estado, há um exemplo da presença feminina na disputa majoritária. Disputam a sucessão da atual prefeita, Fafá Rosado, Cláudia Regina (DEM) e Larissa Rosado (PSB). Enquanto isso, em Natal, não há mulheres na corrida pela sucessão de Micarla de Sousa.  

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Homicídios de jovens crescem 837,5%


Em Natal a variação nesse período é  de 837,5%
e supera todas as outras capitais dos estados brasileiros

Natal é a capital de Estado que registrou o maior crescimento percentual de homicídios praticados contra crianças e adolescentes no intervalo entre os anos de 2000 e 2010. A variação nesse período é  de 837,5% e supera todas as outras capitais dos estados brasileiros (ver dados completos na página 3).
"O Brasil está conseguindo atingir as Metas do Milênio pela rápida redução nas últimas décadas de suas taxas de mortalidade infantil (crianças menores de um ano) e na infância (crianças menores de cinco anos) pelas diversas ações no campo da saúde, da sanidade pública e de acesso a outros benefícios sociais. Mas o mesmo não acontece na área dos homicídios, que marcadamente avança na contramão dessas tendências". A análise pertence ao estudo "Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil" divulgado ontem. Natal é o exemplo mais concreto do avanço citado: é a capital do país  que registrou o maior aumento da taxa de homicídios entre 2000 e 2010.
Crianças fora da escola e com famílias desestruturadas ajudam a formar o cenário de violência crescente visto no Rio Grande do Norte. Essa é a visão do promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caop), Leonardo Nagashima. Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE durante a tarde de ontem, o promotor ressaltou que a reinclusão familiar e projetos voltados para criação de vagas e permanência de crianças no ambiente escolar ajudariam a reduzir a quantidade de violência mostrada pelo estudo da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) no Brasil. 
Para Nagashima, a divulgação dos resultados da pesquisa é importante para a articulação dos órgãos responsáveis pela estruturação e cobrança de políticas públicas para o setor. "É um dado oficial que irá fortalecer a atuação do Ministério Público, cobrando do Executivo a formulação de políticas públicas", disse. Ele informou que o MP tem se estruturado, através da ampliação do número de promotores, para fortalecer a atuação. Hoje, cinco promotorias funcionam em Natal e outras duas em Mossoró.
Dentre os expedientes necessários para alteração da realidade violenta está a reivindicação de fortalecimento das unidades policiais. "É preciso que se identifique os autores de crimes praticados contra menores. O que muitas vezes não ocorre", afirmou Nagashima.

Fonte: Marco Carvalho - repórter TN
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Homicídio de jovens cresce 346% em três décadas no País, diz estudo


Dados do Mapa da Violência colocam Brasil como o 4º país mais violento para crianças e adolescentes no mundo. Estados com piores índices são Bahia e Espírito Santo


           Violência colocam Brasil como o 4º país mais violento             

                       para crianças e adolescentes no mundo                        

O índice de assassinatos de crianças e adolescentes, com idades entre 0 e 19 anos, cresceu 346% nos últimos 30 anos no Brasil. Os dados são do estudo Mapa da Violência 2012 - "Crianças e Adolescentes do Brasil" divulgado nesta quarta-feira.
Segundo o documento, tal vulnerabilidade coloca o Brasil como o 4º quarto país mais violento para essa faixa da população e o 12º com mais mortes em acidentes de trânsito. (veja aqui a íntegra do estudo em PDF)
Entre 1980 e 2010, morreram assassinadas 3,1 crianças e adolescentes em cada 100 mil, total que alcançou 13,8 casos por 100 mil em 2010. Também aumentou o total de suicídios (38%) e de acidentes de trânsito (7%). No mesmo período, o total de mortes de jovens por doenças e causas naturais passou de 387 casos em cada 100 mil pessoas para 88,5 por 100 mil, queda de 77%.
Por outro lado, cresceu o total de crianças e de adolescente que morrem pelas chamadas causas externas, que incluem homicídios, suicídios, acidentes de trânsito e de outros tipos.
As vítimas de causas externas, que somavam 27,9 casos por 100 mil habitantes em 1980, alcançaram 31,9 casos por 100 mil em 2010, aumento de 14,3%. Além disso, no mesmo período, 55 jovens morreram diariamente por homicídios, suicídios e acidentes.
Ainda de acordo com o estudo, os Estados de Alagoas e Espírito Santo lideram a taxa de homicídios. Foram 34,8 e 33,8 para cada 100 mil, respectivamente, no ano de 2010. Já São Paulo e Piauí são os que melhor protegem suas crianças e adolescentes dos crimes, com taxas de 5,4 e 3,6 por 100 mil.
Bahia e Pará foram os Estados que, comparados com os números do ano 2000, apresentaram maior crescimento da taxa de assassinatos. Em relação a 2010, foi registrado um aumento de 576,7%, na Bahia, e 351,3%, no Pará.
Situação em SP
Em 2010, São Paulo foi a capital brasileira com menor número de assassinatos de jovens e crianças, com 5,3 homicídios por 100 mil habitantes. No trânsito, entre as 27 Unidades da Federação, o Estado paulista ficou em 22.º lugar, entre os menos violentos para essa faixa etária.
No caso dos acidentes de trânsito, o estudo revelou peculiaridades interessantes. Na última década, diminuiu o total de mortes entre crianças de 2 a 13 anos. Nos extremos, porém, tanto entre bebês de 0 a 1 ano quanto entre adolescentes de 14 a 19, aumentou o número de vítimas.
Para os jovens, esse aumento ocorreu principalmente por causa do crescimento da venda e uso das motocicletas, que representaram 39% das mortes em acidentes de trânsito, à frente do automóvel (19,3%) e pedestres (12%).
Violência sexual
O estudo também tentou identificar os atendimentos feitos no Sistema Único de Saúde (SUS) de jovens e adolescentes vítimas de violência física e de abuso sexual. A fatia com maior quantidade de vítimas compreende crianças de 1 a 4 anos.
Em 2011, foram atendidas no Brasil vítimas de agressão 6.132 crianças, enquanto 1.607 jovens entre 15 e 19 anos foram parar nos hospitais por causa de violência física.
*com informações da AE
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Servidores federais param o trânsito em Brasília para pressionar por negociação

Manifestantes partiram da catedral e marcharam para a Praça dos Três Poderes, seguindo depois, em passeata, até o Ministério do Planejamento
Policiais acompanham a marcha dos grevistas, de vários setores do funcionalismo público, na Esplanda de Ministérios, nesta quarta-feira
Servidores federais em greve fizeram nesta quarta-feira manifestação na Esplanada dos Ministérios. Eles saíram em passeata, que foi intitulada de "Chega de enrolação! Negocia, Dilma!" e organizada pelo Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais, composta por 33 associações sindicais. Segundo a Polícia Militar, mais de 10 mil pessoas integraram a marcha.
Entoando gritos de guerra, carregando faixas e bandeiras e vestindo camisetas com mensagens de protesto, os manifestantes partiram da catedral e marcharam para a Praça dos Três Poderes, seguindo depois, em passeata, até o Ministério do Planejamento. O trânsito nas seis faixas da Esplanada dos Ministérios, dos dois lados, foi fechado e teve que ser desviado para vias alternativas.
O movimento contou com a participação de servidores da educação, saúde, agências reguladoras e outras instituições. Entre as principais reivindicações, estão o reajuste salarial e melhores condições de trabalho. “Essa manifestação é uma luta para a valorização dos servidores. Nos mobilizamos devido à intransigência do governo, que dá prioridade a outros gastos e não se importa com o serviço público. Até agora, só foi oferecida uma proposta à Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior [Andes]. As outras categorias ainda aguardam propostas. Vamos manter a paralisação até que haja uma negociação que satisfaça às nossas reivindicações", disse o dirigente nacional da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), José Maria de Almeida.
Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Federais (Sindsep-DF), Oton Pereira, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) tem uma reunião agendada no Ministério do Planejamento. “Na reunião de hoje, o governo vai ter outra oportunidade de acabar com a greve dos órgãos do Poder Executivo federal”, avaliou. Segundo o secretário, cerca de 350 mil servidores estão em greve em todo o país.
Fonte: Agência Brasil
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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 11 milhões neste sábado


Cinquenta e três apostadores acertaram a quina e levaram R$ 34.598,18 cada um. Outras 3.583 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 731,11cada

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34,2 milhões de pessoas vivem com aids


Relatório mostra que expectativa de vida aumentou, número de pacientes é recorde, porém recursos destinados à doença estão estagnados

Novo relatório sobre a Aids apontam número recorde de pessoas contaminadas
Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre aids divulgado nesta quarta-feira, dia 18, informa que, no mundo, foram registrados em 2011 2,5 milhões de novos casos.
Atualmente, 34,2 milhões de pessoas vivem com o vírus HIV. Destas, 30,7 milhões são adultos e 16,7 milhões são mulheres, a maior quantidade de casos acumulados já registrados pela entidade. 
Segundo o documento, um número recorde de pessoas passou a ter acesso a terapia anti-retroviral indicada para controlar a doença. Em 2011, 8 milhões de pessoas receberam a combinação de medicamentos capaz de salvar vida dos pacientes moradores de países de baixa e média renda,  um aumento de 1,4 milhões de pessoas em comparação com 2010. As novas infecções pelo HIV diminuíram quase 20% nos últimos 10 anos.
Recursos
A publicação da ONU destaca, no entanto, que os recursos internacionais para o combate da doença não apresentaram avanços de 2008 para cá.
Por ano, a comunidade internacional, especialmente ricos, repassaram para países em desenvolvimento US$ 8,2 bilhões. O estudo, porém, ressalta um aumento de 15% dos investimentos nacionais no setor, o que equivale a US$ 8,6 bilhões.
A ONU avalia que para atingir a meta de cobertura universal, ate 2015, será preciso compensar um déficit anual de US$ 7 bilhões.
Em entrevista, em Brasília, para divulgar o relatório, o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek ressaltou dois problemas "sérios" na área.
O primeiro, é a dificuldade de captação de recursos e o cenário de crise global. O segundo problema, segundo Chediek, é o tradicional: a ignorância, a homofobia e o preconceito. Segundo ele, esses dois problemas são os grandes desafios a serem enfrentados para expandir o tratamento, especialmente em regiões como a África e o Oriente Médio.
Chediek ressaltou que é preciso garantir o cumprimento das promessas dos países desenvolvidos de manter os investimentos nos países pobres.
"É preciso uma manutenção da terapia constante. O desafio é manter a cobertura e expandi-la", disse. O representante da ONU, no entanto, disse que o cenário é otimista, pois o relatório divulgado nesta quarta-feira mostra uma tendência de redução de mortes e de infectados por vírus HIV, de forma global, além da expansão do tratamento.
O diretor do departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis AIDS e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, informou que a estimativa é de que 250 mil brasileiros estão infectados pelo vírus HIV, mas não sabem, e que em 2011, 25 mil a 30 mil novos pacientes entraram na rede de tratamento.
Greco disse que a dificuldade não é apenas conscientizar a população e grupos de risco para exames de sífilis, hepatites e HIV; O problema também são os médicos. Segundo ele, os funcionários de saúde não têm o hábito de pedir exames.
Fonte: iG São Paulo , com Agência Estado
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Brasileiros esquecem R$ 1,5 bi em tipo de aplicação criada há mais de 40 anos


Milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda entre 1967 e 1983 têm dinheiro a receber. Saiba como consultar se você também tem

Milhões de brasileiros que declararam Imposto de Renda entre 1967 e 1983 têm uma bolada a receber, mas se esqueceram de correr atrás do dinheiro. Criados para estimular o mercado de capitais no Brasil, os fundos 157 têm cerca de R$ 1,5 bilhão até agora não resgatados. De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), essas aplicações somavam, até  terça-feira (17), 3.553.431 cotas em um montante de R$ 1.493.589.778,86. Como um aplicador pode ter mais de uma cota, a CVM não sabe o número exato de contribuintes com direito ao benefício.
Os fundos 157 permitiam a destinação de parte do Imposto de Renda devido para cotas de fundos administrados por instituições financeiras de livre escolha do contribuinte. O percentual variava a cada ano, mas, em média, o governo abria mão de 10% do imposto devido para investimentos no mercado financeiro. O dinheiro era corrigido de acordo com a política de cada fundo, que aplicava os recursos em ações, títulos ou modalidades de aplicação criadas na época de inflação alta.
O incentivo fiscal deixou de vigorar no início dos anos 1980. Os fundos continuaram a render, mas o aplicador não podia mais usar parte do Imposto de Renda para investir. Em 1985, todos os fundos 157 foram transformados em fundos mútuos de investimentos em ações. Dois anos mais tarde, a CVM assumiu a regulamentação dessas aplicações. O órgão coordenou a transferência dos fundos para outras instituições financeiras, nos casos de extinção daquela onde o dinheiro foi investido.
Em seu site, a CVM oferece a consulta em relação aos fundos 157. Basta o aplicador digitar o CPF para encontrar uma relação com o antigo e o atual administrador dos recursos. O investidor deve então ir à qualquer unidade da instituição financeira responsável pelo fundo. De acordo com a CVM, o prazo para o saque não pode ser superior a cinco dias úteis a partir da conversão das cotas.
Em caso de morte do titular, os herdeiros podem fazer a retirada. Em tese, basta apresentar certidão de óbito, comprovação de parentesco, mas as instituições financeiras costumam pedir documentos adicionais. O resgate é mais rápido caso o sacador seja o advogado responsável pelo inventário. O investidor pagará Imposto de Renda apenas se a retirada for maior que R$ 20 mil.
Como o dinheiro continua rendendo, nem sempre o saque é a melhor opção. Nos últimos dois anos, o estoque dos recursos nos fundos 157 passou de R$ 800 milhões para cerca de R$ 1,5 bilhão. Primeiramente, o aplicador deve pedir o extrato e verificar a situação dos investimentos. “Pode ser que o fundo esteja rendendo e não valha a pena fazer a retirada”, diz o advogado Marcelo Lapolla, especialista em mercado de capitais.
O advogado, no entanto, adverte que o rendimento depende da política de cada fundo. “Na média, o estoque praticamente dobrou de 2010 para cá, mas existem fundos que renderam muito e outros mal administrados, que não renderam praticamente nada”, ressalta. Marcelo Lapolla aconselha o investidor a ter um comportamento ativo caso deseje manter o dinheiro. “Ele deve conferir os extratos, ir às assembleias e se inteirar dos rendimentos”, recomenda.
Fonte: Agência Brasil
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18 julho, 2012

CASSADOS: Quatro vereadores perdem o mandato por infidelidade partidária


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (17), cinco ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa que tinham como autores, dentre outros, o Ministério Público Eleitoral (MPE). 
Os vereadores Renato Pereira Coutinho, de Ceará-Mirim; Manoel Augusto de Queiroz, de Pau dos Ferros; Wagner Moura Brito, de São Rafael; e Jaime Antônio Félix Júnior, de Boa Saúde, perderam seus mandatos. 
Somente o vereador Francisco Getúlio de Oliveira Andrade, do município de Severiano Melo, conseguiu permanecer no cargo, porque nesse processo a Corte Eleitoral reconheceu a ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do TSE.
Fonte: TRE/RN
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ABALO: Novo tremor de terra registrado na Barragem Armando Ribeiro


Um novo abalo sísmico foi registrando na localidade de Mutamba, que fica localizada no município de Jucurutu, próximo a barragem do Açu.
O tremor ocorreu por volta das 19h32 desta terça-feira(17), conforme registro do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com dados obtidos da estação de Riachuelo.
Fonte: blogdeassis.com.br
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Guamaré: Ministério Público pediu impugnação de seis candidatos a vereador e dos prefeitos


Cidade de Guamaré, no Rio Grande do Norte

O Promotor da 30ª Zona Eleitoral de Macau, Wilmar Carlos de Paiva Leite Filho, ingressou com 6  pedidos de impugnação de candidaturas a vereador. Na lista constam, nomes como dos vereadores e candidatos à reeleição Gustavo Henrique [PP] e Rosendo [PMDB], além de mais cinco novos candidatos, Dedé Câmara [PSDB], os irmãos Eudes de Mundinho [PTN] e Kelly Teixeira [PSD], além da candidata Hélia do Partido Progressista.
A maioria das impugnações, será analisada pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral, Andea Cabral Abrantes Antas Câmara. Todos os candidatos serão notificados pelo cartório nos próximos dias e poderão apresentar defesa em até sete dias.
Há no município duas candidatura a prefeito, cujos nomes também constam na lista de pedidos de impugnação pelo MP. O candidato a prefeito da coligação “União Democrática”, apoiada pelos partidos PRB/ PDT/ PT/PMDB/PTN/PR/PPS/PV/PSD/PC do B/PT do B, Hélio de Mundinho [PMDB], sofre pedido de impugnação contra sua candidatura, onde consta em sua ficha de registro “apresentada impugnação”. A mesma situação se encontra o candidato da coligação “Esperança Renovada” apoiada pelos partidos PP/PTB/PSC/PSDC/PMN/PSDB, do candidato a prefeito Mozaniel [PMN]. Todos os 8  candidatos serão notificados sobre os pedidos de impugnação.
Fonte: Francisco Gomes
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Partidos devem registrar comitês financeiros até hoje (18)

Sistema de Registro de Comitê Financeiro - SRCF
Hoje, quarta-feira (18) é o último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos. Os partidos devem observar o prazo de cinco dias após a respectiva constituição do comitê para fazer o registro.
Também é o ultimo dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro individual de candidatos, cujos partidos políticos ou coligações não os tenham requerido até o dia 5 de julho.
Nesta data termina ainda o prazo para que qualquer cidadão, no gozo de seus direitos políticos, informe ao juízo eleitoral notícia de inelegibilidade que afete candidato que tenha requerido pedido de registro individual, na hipótese de os partidos políticos ou coligações não terem solicitado o registro.
Fonte:  Blog de J. MARCOLINO
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Vergonha: Pacientes pagam por remédio gratuito e ficam em macas sem lençóis em hospitais do RN

...pacientes são obrigados a ficar em macas nos corredores, 
 com colchões sem lençóis.
Com calamidade pública decretada na área da saúde desde o dia 4 de julho, os hospitais do Rio Grande do Norte enfrentam problemas com o desabastecimento de remédios e falta de material básico para atendimento. Os pacientes e acompanhantes reclamam da situação e alegam que são obrigados a pagar por remédios que deveriam ser fornecidos gratuitamente.
Durante três dias, a reportagem do UOL visitou três dos principais hospitais de Natal e constatou uma série de problemas, entre eles falta de remédios, equipamentos e insumos, além de muitos casos de improviso no atendimento.
A rede de saúde sofre com problemas estruturais básicos, como mofo em enfermarias, aparelhos de ar-condicionado quebrados e falta de espaço para atender a demanda dos pacientes.
No hospital Walfredo Gurgel, o maior de urgência e emergência do Estado, muitos pacientes são obrigados a ficar em macas nos corredores, com colchões sem lençóis. A maioria dos que têm lençóis para forrar macas e camas alega que o material é trazido de casa.
As macas se apertam nos estreitos corredores, que mais lembram um cenário de um hospital de guerra. Logo na entrada da emergência muitos pacientes estão internados de forma improvisada e recebem atendimento precário por conta da greve dos médicos. Durante a visita feita pela reportagem do UOL, pelo menos oito pacientes foram vistos internados em colchões sem lençóis.
Fonte: UOL
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FEMURN/DPM: REALIZAM TREINAMENTO PARA USO DO PORTAL LEGISLA WEB


A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN e a Delegações de Prefeituras Municipais Ltda - DPM, realizarão no próximo dia 31 de julho, das 9 h. às 13h., no Auditório do Aram Praia-Hotel, à Rua da Praia, 3398 - Ponta Negra - Natal/RN (Tel.: 3219.3730/3843 - Esta Rua fica paralela à Rua Erivan França) o treinamento de uso e operação do Portal Legisla WEB.
O evento destina-se exclusivamente aos gestores e servidores dos Municípios Potiguares filiados à Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN.
As inscrições podem ser realizadas por meio do endereço eletrônico: femurn@legislaweb.com.br.
Melhores informações poderão ser obtidas junto à FEMURN, pelo telefone (84) 3212-2545/3212-2882).

Fonte: Secretaria Executiva da FEMURN
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